Esta dissertação parte das tensões envolvidas no processo de remoção do mercado de rua do centro de Porto Alegre/RS e sua realocação para um shopping popular. O “camelódromo”, como ficou conhecido o edifício que abriga mais de 800 lojas – de aproximadamente 4m² –, foi realizado em tempo recorde graças a uma Parceria Público Privada (PPP), a primeira do gênero em Porto Alegre e uma das pioneiras no Brasil. A dissertação privilegia a abordagem etnográfica, baseada numa inserção de campo de mais de três anos, o que permitiu captar o processo em perspectiva diacrônica. A observação participante – acrescida de outras técnicas, como entrevistas em profundidade e surveys – teve como ponto de partida um dos principais grupos de camelôs envolvidos na transição. Este grupo, inicialmente otimista em relação à transição, foi preterido na disputa pelos melhores espaços no camelódromo e reagiu com uma série de mobilizações. Foram acionadas diversas instituições políticas, tais como a Câmara Municipal, o Ministério Público, a Prefeitura, e o Orçamento Participativo, entre outras. Esta estratégia mostrou-se ineficiente e culminou com o despejo de vários lojistas inadimplentes – entre eles o principal líder do grupo –, e a dissipação da mobilização coletiva. No entanto, as tensões não cessaram, pois a transição das ruas para o camelódromo foi acompanhada de perto pela empresa, que exigiu uma mudança na sensibilidade comercial, a partir de uma política de pedagogização visando forjar um novo perfil de comerciante, indispensável ao sucesso econômico do empreendimento. Novas modalidades de conflitos emergiram dessa estratégia, pois nem todos os camelôs se reconverteram no protótipo de lojista idealizado pela PPP. As tensões em torno desse processo criaram um cenário propício para uma investigação que se preocupa em reconstituir etnograficamente os nexos entre a economia e a política, o objetivo e o subjetivo, o micro e o macro, a cidade e os cidadãos, a diversidade de agentes e de agências que caracterizam uma dada configuração social e cultural. / This dissertation starts with the tensions involved in the removal of the street market in downtown Porto Alegre/RS and its relocation to a popular mall. The “camelódromo”, as the building – which houses more than 800 stands of roughly four square meters – became known, was accomplished in record time thanks to a Public-Private Partnership (PPP), the first of its kind in Porto Alegre and one of the first in Brazil. The dissertation relies on the ethnographic approach, based on a field insertion of more than three years, which allowed capturing the process in a diachronic perspective. The participant observation – plus other techniques such as interviews and surveys – had as its starting point a major group of vendors involved in the transition. This group, initially optimistic about the transition, was passed over in the race for the best spaces in the camelódromo, and reacted with a series of mobilizations. Several political institutions were called upon, such as the City Council, the Prosecutor, the City Hall, and the Participatory Budget, among others. This strategy proved itself ineffective, and resulted in the eviction of several defaulting tenants – including the main leader of the group – and the dissipation of the collective mobilization. However, the tensions didn’t cease, as the transition from the streets to the camelódromo was closely monitored by the company, which required a change in the commercial sensitivity, based on a pedagogization policy aimed to forge a new trader profile, essential to the economic success of the enterprise. New modalities of conflict arose from this strategy, because not all vendors reconverted themselves into the prototype designed by the PPP. The tensions around this process created a favorable environment for a research that tries to retrace ethnographically the connections between economics and politics, the objective and the subjective, the micro and the macro, the city and the citizens, the diversity of agents and agencies that characterize a given social and cultural setting.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-24T14:33:36Z No. of bitstreams: 1 Tese Joao Quadro Neto.pdf: 961182 bytes, checksum: a6dd4ffb334336aa87127ac126c5c2db (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T14:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Joao Quadro Neto.pdf: 961182 bytes, checksum: a6dd4ffb334336aa87127ac126c5c2db (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo se propôs a investigar, dentre as suas questões norteadoras, aquelas ligadas ao espaço que as redes sociais de comunicação informal – RSCIs - ocupam dentro das organizações industriais. Assume como hipótese que as RSCIs ajudam os seus integrantes a melhor entenderem o ambiente organizacional, promovem a interação social e, por conseqüência, estimulam o sentimento de pertença dos indivíduos, facilitando, dessa forma, o processo de comprometimento deles com a organização. Pertença é entendida no estudo como um sentimento em que o indivíduo assume que este lugar lhe pertence, de tal forma, que acredita ser possível participar dele e que vale à pena interferir na sua rotina e nos seus destinos. O estudo admitiu como premissa que as “sombras organizacionais” e a “disfuncionalidade comportamental” do seu corpo gerencial são variáveis que não somente contribuem para as “incongruências” entre o discurso e a prática nas organizações, mas também, influenciam na formação de traços patológicos na personalidade de uma organização. Dentro da premissa o estudo assume também que estes traços patológicos e as revoluções porque passam as organizações influenciam no grau de intensidade das RSCIs nesses ambientes. Para a confirmação da hipótese o autor se valeu do método fenomenológico, colocando em suspensão os valores declarados por duas empresas industriais com diferentes estilos gerenciais, os valores percebidos pelos seus empregados e a configuração da comunicação informal naquelas empresas, de modo a poder mapear as possíveis “incongruências” existentes e suas conseqüências sobre o desempenho das redes sociais de comunicação informal. Como apoio ao estudo utilizou-se de pesquisas quantitativas estratificadas com empregados e gerentes das referidas empresas, cujos resultados foram analisados num formato de estudo de caso. Esta metodologia revelou a coerência da premissa e a confirmação da hipótese. Como resultado desta investigação, o estudo propõe um modelo para construção de uma comunicação interna mais integrada, que possa manter um convívio mais harmônico entre a comunicação formal e a informal dentro das organizações industriais. / Salvador

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-19T14:51:02Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Michele Bruno Ramirez.pdf: 4211082 bytes, checksum: b6ed26570ed6c1032dc41ef5d632d57a (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-19T14:58:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Michele Bruno Ramirez.pdf: 4211082 bytes, checksum: b6ed26570ed6c1032dc41ef5d632d57a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T14:58:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Michele Bruno Ramirez.pdf: 4211082 bytes, checksum: b6ed26570ed6c1032dc41ef5d632d57a (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / O trabalho informal na “Associação Matogrossense dos Artesãos”, sofre a influência do capitalismo e especificamente do neoliberalismo na precarização do trabalho. As reformas macroeconômicas e a expansão de políticas neoliberais ampliam as privatizações, precarizam os serviços públicos e aumentam o desemprego. O trabalho no modo de produção capitalista se configura como um sistema que explora e aliena o trabalhador enriquecendo apenas os donos do capital. Dentro deste cenário o objetivo é refletir sobre o trabalho enquanto princípio educativo e formação de saberes, de experiências e de tudo o que é vivenciado para os artesãos garantirem a produção de suas vidas. A pesquisa de campo foi baseada nas experiências e nos saberes dos trabalhadores da “Associação Matogrossense dos Artesãos”, fundamentada no materialismo histórico-dialético que pressupõe partir de uma realidade histórica e material para atingir nosso objetivo. A partir da pesquisa qualitativa utilizamos a técnica de observação sistemática, a aplicação de questionário aberto e entrevistas semiestruturadas. Com base nas informações coletadas, percebemos que o trabalho informal dos artesãos vem a ser uma das alternativas de sobrevivência, uma opção diante dos baixos salários, da exploração dos patrões e resistência ao espírito empreendedor dentro de um sistema social excludente. Trabalhar em uma associação informal de artesãos é uma forma de geração de renda e liberdade de escolha na forma de produção, porém, implica conviver com a discriminação, instabilidade, precariedade da cobertura de direitos básicos. Diante da ofensiva do capital, com sua postura de intensificação da exploração da força de trabalho e de criação do desemprego estrutural, a atividade destes trabalhadores informais indica a implementação de uma estratégia de produção da vida material e imaterial de homens e mulheres dos setores populares e ao mesmo tempo, traz à tona uma existência perpassada pela construção de saberes da experiência. / Informal work in “Association Matogrossense of Artisans”, suffers influence of capitalism and specifically the neoliberalism in precarious work. The Macroeconomic reforms and the expansion of neoliberal policies expand privatization, undermine public services and increases unemployment. In this scenario the goal is to reflect on the work as an educational principle and training knowledge, experiments and all that is experienced for artisans ensure the production of their lives. The field research was based on experiences and knowledge workers' “Association Matogrossense of Artisans”, based the historical and dialectical materialism that presuppose from a reality historical and material to achieve our goal. From the research qualitative used the technique of observation systematic, the application of open-ended questionnaire and semi-structured interviews. In this context, the informal work of artisans becomes one of survival alternatives, an option on low wages, exploitation of bosses and resistance, the entrepreneurial spirit within an exclusionary social system. Working in an informal association of artisans is a way of generating income, freedom of choice in production form, however, implies living with discrimination, instability, precariousness of coverage of basic rights. On the offensive of capital with his stance intensification exploitation of the workforce, creation of structural unemployment increasing the reserve army of labor and unemployed, the activity of these informal workers indicates the implementation of a strategy for the production of life material and immaterial of men and women popular sectors while, brings out an existence permeated by the construction of knowledge from experience.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-10-21Bitstream added on 2014-06-13T19:51:14Z : No. of bitstreams: 1 sanches_g_me_bauru.pdf: 6279727 bytes, checksum: 18771c731a6e72a65591b7f8e51ee869 (MD5) / Apresenta-se um histórico sobre a televisão brasileira desde sua implantação, no modelo analógico, até os dias atuais, sob transmissão digital. Destaca-se a interatividade na TV digital. Descreve-se as características e funções das emissoras públicas e educativas com enfoque para o papel dessas emissoras na formação de cidadãos. No mesmo item, faz-se uma abordagem panorâmica sobre a Televisão Universitária Unesp (TVU), veículo para o qual destina-se o produto final deste trabalho. Elabora-se uma proposta de conteúdo educativo e interativo para a TVU com o objetivo de explorar a interatividade como ferramenta para proporcionar conhecimento ao integrante, incluindo a descrição do programete produzido, seu roteiro e sua viabilidade / Presents the history of Brazilian television since its implementation, with the analogue standardm until nowadays, with the digital television. Highlights the interactivity on digital television. Describles the characteristics and functions of educational public broadcasters focusing on its roles on formation of citizens. In the same item, does a panoramic analyze of the UNESP University Television (UTV), which is the media for the final product of this research. Draws up a proposal of interactive educational content for the UTV with the intention of explore the interactivity as a tool to provide knowledge for the interactant, including a description of the program produced, its screenplay and its viability

Made available in DSpace on 2016-12-08T17:06:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116065.pdf: 2527920 bytes, checksum: cde95bed61e962ea977452c288eb3d22 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this study is to investigate the dynamics of musical learning established in the maracatu group Arrasta Ilha, from Florinópolis, Brazil. The theoretical foundation for the study combines Etienne Wenger‟s concept of community of practice and practices of informal musical learning presented by Lucy Green. These references were selected because they allow analyzing and understanding dynamics of musical learning in a community of musical practice. By examining attitudes and values of the practices of informal musical learning of popular music, Lucy Green explores the possibilities that these practices can offer to formal musical education, providing references for discussing learning processes that occur among peers through observation and imitation, in both casual meetings and organized sessions. A case study was conducted with a qualitative approach, including participant observation of weekly rehearsals, presentations and workshops promoted by Arrasta Ilha, which were recorded in audio and video. The research results point to five dynamics of musical learning in the group Arrasta Ilha. They are: listening and playing by ear, casual and organized meetings, observation and imitation, solfeje onomatopeais and learning by osmosis. These dynamics are mutually related among the musical activities conducted by the participants. They are given potential within a significant learning environment that is configured as a community of practice, where the participants share a common passion: interest for the musical practice of maracatu, which instigates and gives potential to the musical learnings in this context. / Este trabalho teve como objetivo investigar as dinâmicas de aprendizagem musical que se estabelecem no grupo de maracatu Arrasta Ilha, de Florianópolis-SC, Brasil. A fundamentação teórica da pesquisa combina o conceito de comunidade de prática de Etienne Wenger (2008) e de práticas de aprendizagem musical informal apresentadas por Lucy Green (2002). Tal referencial foi selecionado porque permite analisar e compreender dinâmicas de aprendizagem musical em uma comunidade de prática musical. Ao examinar atitudes e valores das práticas de aprendizagem musical informal de músicos populares, Lucy Green (2002) explora as possibilidades que essas práticas podem oferecer à educação musical formal, trazendo referências para discutir processos de aprendizagem que ocorrem entre pares, através de observação e imitação, tanto em encontros casuais como em sessões organizadas. Foi realizado um estudo de caso de abordagem qualitativa, incluindo observação participante que contemplou ensaios semanais, apresentações e oficinas promovidas pelo Arrasta Ilha grupo focal, registros em áudio e vídeo. Os resultados da pesquisa apontam para cinco dinâmicas de aprendizagem musical no grupo Arrasta Ilha. São elas: escuta e tirar de ouvido , encontros casuais e organizados, observação e imitação, onomatopeias solfejadas e aprender osmoticamente . Essas dinâmicas categorizadas se relacionam mutuamente entre as atividades musicais realizadas pelos participantes. E são potencializadas dentro de um ambiente de aprendizagens significativas que se configura como uma comunidade de prática, onde os participantes compartilham uma paixão em comum: o interesse pela prática musical do maracatu, que instiga e potencializa as aprendizagens musicais nesse contexto.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3131233 bytes, checksum: 83f5bbb34f82262424c7269d985a46bc (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study of informal footwear industries in the city of Campina Grande-PB is related to the creation of productive structure in its spatial context, social and economic development. Then, the objectives in the present research were: to discuss the origin and evolution of the industrial sector in Campina Grande, specifically the footwear sector, to identify and map the micro and small informal footwear industries in this space and, finally, to study the informal industries and its dynamics in the socio structure of the city. Thus, it was tried to discuss the reality of socio-casual footwear industries in Campina Grande, through a survey of analyticaldescriptive, with quantitative and qualitative approach. Among the findings, it was noted that the informal industries investigated have archaic physical structure and operational and cheap labor with little or no professional qualification, seasonal production of shoes, a fact that leads people in the activity to instability related to generation work, a small representation when compared to formal industries. The review of the study may suggest that the informal arrangement Campinense footwear needs efficient and effective actions on the part of institutions that support the industry, and government incentives, so that they develop and become competitive, adequate the current capitalist model of production, governed, for example, by technological innovation and expanding consumer markets, otherwise they are bound to decrease and even disappear. Therefore, this work is proposed to contribute to a better knowledge about the origin of "sweatshops" of shoes, and to analyze the socioeconomic role of informal activity shoe for the city of Campina Grande. / O estudo das indústrias calçadistas informais na cidade de Campina Grande-PB está relacionado à constituição desta estrutura produtiva em seu âmbito espacial, social e econômico. Desse modo, os objetivos do presente trabalho foram: discutir a origem e a evolução do setor industrial em Campina Grande, especificamente o setor de calçados; identificar e mapear as micro e pequenas indústrias informais calçadistas neste espaço; e, estudar as indústrias informais e sua dinâmica na estrutura socioespacial da cidade em questão. Assim, procurou-se discutir a realidade socioespacial das indústrias de calçados informais em Campina Grande através de uma pesquisa de caráter analítico-descritivo, com abordagem quantitativa e qualitativa. Em meio aos resultados encontrados, notou-se que as indústrias informais investigadas apresentam estrutura física e operacional arcaica, mão de obra barata com mínima ou sem qualificação profissional, produção sazonal de calçados, fato que provoca instabilidade às pessoas inseridas na atividade e com relação à geração trabalho, uma pequena representatividade, quando comparada as indústrias formais. A análise crítica do estudo permite considerar que, o arranjo calçadista informal campinense, necessita de ações eficientes e eficazes, por parte das instituições que apóiam o setor, além de incentivos governamentais, para que estas se desenvolvam e tornem-se competitivas, adequando-se ao atual modelo capitalista de produção, regido pelas inovações tecnológicas e ampliação dos mercados consumidores, e caso contrário, estarão fadadas a uma redução e até o desaparecimento. Portanto, este trabalho tem a proposta de contribuir para um melhor conhecimento acerca da origem das fabriquetas de calçados, além de analisar o papel socioeconômico da atividade calçadista informal para a cidade de Campina Grande.

Esta dissertação parte das tensões envolvidas no processo de remoção do mercado de rua do centro de Porto Alegre/RS e sua realocação para um shopping popular. O “camelódromo”, como ficou conhecido o edifício que abriga mais de 800 lojas – de aproximadamente 4m² –, foi realizado em tempo recorde graças a uma Parceria Público Privada (PPP), a primeira do gênero em Porto Alegre e uma das pioneiras no Brasil. A dissertação privilegia a abordagem etnográfica, baseada numa inserção de campo de mais de três anos, o que permitiu captar o processo em perspectiva diacrônica. A observação participante – acrescida de outras técnicas, como entrevistas em profundidade e surveys – teve como ponto de partida um dos principais grupos de camelôs envolvidos na transição. Este grupo, inicialmente otimista em relação à transição, foi preterido na disputa pelos melhores espaços no camelódromo e reagiu com uma série de mobilizações. Foram acionadas diversas instituições políticas, tais como a Câmara Municipal, o Ministério Público, a Prefeitura, e o Orçamento Participativo, entre outras. Esta estratégia mostrou-se ineficiente e culminou com o despejo de vários lojistas inadimplentes – entre eles o principal líder do grupo –, e a dissipação da mobilização coletiva. No entanto, as tensões não cessaram, pois a transição das ruas para o camelódromo foi acompanhada de perto pela empresa, que exigiu uma mudança na sensibilidade comercial, a partir de uma política de pedagogização visando forjar um novo perfil de comerciante, indispensável ao sucesso econômico do empreendimento. Novas modalidades de conflitos emergiram dessa estratégia, pois nem todos os camelôs se reconverteram no protótipo de lojista idealizado pela PPP. As tensões em torno desse processo criaram um cenário propício para uma investigação que se preocupa em reconstituir etnograficamente os nexos entre a economia e a política, o objetivo e o subjetivo, o micro e o macro, a cidade e os cidadãos, a diversidade de agentes e de agências que caracterizam uma dada configuração social e cultural. / This dissertation starts with the tensions involved in the removal of the street market in downtown Porto Alegre/RS and its relocation to a popular mall. The “camelódromo”, as the building – which houses more than 800 stands of roughly four square meters – became known, was accomplished in record time thanks to a Public-Private Partnership (PPP), the first of its kind in Porto Alegre and one of the first in Brazil. The dissertation relies on the ethnographic approach, based on a field insertion of more than three years, which allowed capturing the process in a diachronic perspective. The participant observation – plus other techniques such as interviews and surveys – had as its starting point a major group of vendors involved in the transition. This group, initially optimistic about the transition, was passed over in the race for the best spaces in the camelódromo, and reacted with a series of mobilizations. Several political institutions were called upon, such as the City Council, the Prosecutor, the City Hall, and the Participatory Budget, among others. This strategy proved itself ineffective, and resulted in the eviction of several defaulting tenants – including the main leader of the group – and the dissipation of the collective mobilization. However, the tensions didn’t cease, as the transition from the streets to the camelódromo was closely monitored by the company, which required a change in the commercial sensitivity, based on a pedagogization policy aimed to forge a new trader profile, essential to the economic success of the enterprise. New modalities of conflict arose from this strategy, because not all vendors reconverted themselves into the prototype designed by the PPP. The tensions around this process created a favorable environment for a research that tries to retrace ethnographically the connections between economics and politics, the objective and the subjective, the micro and the macro, the city and the citizens, the diversity of agents and agencies that characterize a given social and cultural setting.

This article discusses Parliamentary control over bureaucracies. In the first place, it reviews a number of studies that explain how the American Parliament influences public administration with the intention of guarantying that their intererst and preferences are protected in the decision making process. The American example demonstrates that the model of separation of powers does not take into account that Parliaments should avoid attempts to control the bureaucracy. In the second place, it analyses the Peruvian case and proposes a series of informal mechanisms by which the Parliament exerts influence over the bureaucracy and the public policy cycle. / Este artículo discute el control que los Congresos pueden ejercer sobre los cuerpos burocráticos. En primer lugar, se revisa una serie de estudios que explican cómo el Parlamento en Estados Unidos influye sobre la administración pública con la intención de garantizar que sus intereses y preferencias sean considerados en la toma de decisiones. El ejemplo estadounidense demuestra que el modelo  de separación de poderes  no supone que los  parlamentos deban renunciar a controlar activamente a la burocracia. En segundo lugar, se desarrolla el caso peruano y se expone una serie de mecanismos informales a través de los cuales el Congreso influye sobrela burocracia y el proceso de las políticas.

Cinco hipóteses explicam a permanência do trabalho informal nos espaços públicos do Centro de São Paulo como ocupação precária e vulnerável: 1- Incapacidade estrutural do mercado de trabalho formal de absorção de mão-de-obra: informalidade como processo mundial e exceção permanente no formato do capitalismo brasileiro; 2- Desconhecimento do comércio informal de rua como produção do espaço urbano: modificação de atributos espaciais: valorização, competição, posse, etc.); 3- Exploração oportunista da clandestinidade dos trabalhadores na forma de corrupção e clientelismo; 4- Marketing urbano e Segregação Espacial: articulação entre as elites locais, Poder Público e agências multilaterais no intuito de promover a revitalização do perímetro estudado, expulsam ou isolam sistematicamente os trabalhadores de rua; 5- Inoperância das políticas públicas: o conhecimento insuficiente ou parcial do comércio de rua resulta na formulação de políticas públicas descoladas da realidade e, portanto, inoperantes. A partir dessas hipóteses,foi possível pensar parâmetros para políticas públicas que superem a polarização entre intolerância e permissividade em relação à atividade. / Five hypotheses explain streetvending in downtown Sao Paulo as a precarious and a vulnerable occupation: 1- Structural impermeability of formal labor market: informal sector as a global process, and as a permanent exception in brazilian capitalism; 2- Lack of awareness of streetvending as a production of urban space: transformation of spatial attributes - profit, competitiveness, ownership, etc.; 3- Opportunist exploitation over clandestine street vendors: corruption and patronage; 4- Urban marketing strategies and Spatial segregation: partnership among government, ruling elite and multi-lateral financial agencies in order to improve urban renewal, frequently isolate and gentrify against street vendors; 5- Innefective public policies - lack of understanding of streetvending results in unlikely public policies. Assuming these hypotheses, this research built public policies directions in order to overcome contradiction between intolerance and permissiveness.

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T09:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AnselmoLuisdos_D.pdf: 3543917 bytes, checksum: 3ada5cb583b0723d03171ee4afc71602 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta tese tem como objeto de estudo a evolução da ocupação e das condições de trabalho em pequenos negócios no Brasil no período 1980-2005. O conjunto dos ocupados em pequenos negócios é aqui entendido como o universo que compreende os trabalhadores assalariados - com e sem carteira de trabalho assinada - e empregadores nas micro e pequenas empresas, os trabalhadores por conta própria, os empreendedores sem empregados e os trabalhadores sem remuneração. A hipótese considerada é que esse conjunto de trabalhadores ampliou de forma expressiva sua participação na estrutura ocupacional brasileira, processo que aprofundou a precariedade das condições de trabalho neste segmento e que expressa parcela expressiva da deterioração das condições e das relações de trabalho do conjunto da estrutura ocupacional brasileira, no período analisado. O desenvolvimento do trabalho mostrou que este processo ocorreu principalmente em função das reduzidas taxas de crescimento econômico, das profundas transformações estruturais pelas quais passou a economia brasileira nos anos 90 e pelas transformações ocorridas nas estruturas social, cultural e de consumo que continuaram transformando aspectos importantes do aparelho produtivo e da estrutura ocupacional, mesmo num contexto de reduzido crescimento econômico. Confirmando a hipótese considerada, o trabalho mostrou que o maior ritmo de expansão dos ocupados neste segmento e a deterioração das condições de trabalho ocorreu de forma mais acentuada no período 1994-99, de maiores transformações estruturais na economia brasileira e que, no conjunto do período, este processo expressa principalmente uma forte expansão do trabalho assalariado, com e sem carteira de trabalho e dos trabalhadores por conta própria ? com piores condições e relações de trabalho, rendimentos mais reduzidos e menor proteção em termos de direitos trabalhistas e sociais. Por fim, o trabalho trata das limitações das políticas públicas para as MPE, assim como de novas propostas de políticas de corte liberal, destacando a impossibilidade de superação do quadro de precariedade revelado, sem considerar um processo de crescimento econômico acelerado e sustentado / Abstract: This dissertation has the occupational evolution and the labor conditions in small enterprises in Brazil in the 1980-2005 period as the study object. The occupied in small business set is understood as the universe of the wage laborers in small and micro enterprises, self-employed, the entrepreneurs without employees, and the workers without pay. The hypothesis considered here is that this set of workers has widened his participation in a very expressive manner in the Brazilian occupational structure, what has deepened the worsening of the labor conditions and labor relations of the whole Brazilian occupational structure in the period studied. The development of this dissertation shown that this process happened most of all in consequence of the low rates of economic growth, of the deep structural changes of the Brazilian economy in the nineties and of the transformations that occurred in the social, cultural and consumption structures that continually changed the productive sector and the occupational structure, even in a context of very low economic growth rates. Confirming the hereby considered hypothesis, this dissertation shown that the biggest part of the occupation expansion in this sector and the worsening of the labor conditions occurred within the period of the 1994-1999, in which happened the most important structural transformations in Brazilian economy. In the whole period, this process was expressed mostly by a strong expansion of the wage labor in the formal and informal sector and by the self-employment ? with the worst labor conditions and labor relations, lowest pay and weaker social and labor protection and rights. At the end, this dissertation deals with the public policies limits for the small and micro enterprises as well the neoliberal political proposals, underlining the impossibility of the overcoming of this situation without considering a process of sustained and accelerated economic growth / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas