Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2018. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O princípio da Neutralidade de Redes tem como objetivo garantir o acesso, amplo e irrestrito, aos usuários finais da Internet por meio de sua conexão de acesso a aplicativos, serviços e conteúdo legais e que não sejam prejudiciais à integridade e confiabilidade da rede física. O debate sobre o tema envolve a discussão de que a ideia original para a Internet, como um ambiente que oferece igualdade de acesso e atuação para todos os usuários, vem sendo contestada pela atuação de alguns agentes que tentam, sob pretextos diversos, atuar sobre o acesso, a utilização, o fornecimento de conteúdo e, efetivamente, introduzir práticas que prejudicam a concorrência e os usuários. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é avaliar qual deve ser o escopo da política pública e/ou da ação governamental sobre a questão da Neutralidade de Redes. Para tanto, analisa-se a relação entre os provedores de acesso à Internet em banda larga, por meio da infraestrutura física fixa, com os provedores de aplicativos, serviços e conteúdo e os usuários. A análise tem como arcabouço teórico que os agentes interagem em mercados caracterizados como mercados de dois lados, pois envolvem a relação entre dois grupos distintos, os usuários finais e os provedores de conteúdo, por meio de uma plataforma comum de acesso. Deste modo, as limitações do arcabouço antitruste são analisadas para lidar com as questões da Neutralidade de Redes e conclui-se pela necessidade de introdução de regulação específica para atuar sobre os problemas potenciais gerados por eventuais práticas dos agentes nos mercados relacionados à Internet. Em suma, o trabalho sustenta a importância da regulação ex ante para a promoção de uma Internet neutra, para atuação sobre eventuais condutas que interfiram na capacidade de acesso à Internet e para a discussão dos limites da própria regulação ao lidar com esse mercado complexo. Por fim, discute-se a importância da regulação no contexto do mercado brasileiro de provimento de acesso do serviço à Internet em banda larga fixa, incluindo-se possibilidades de melhorias para a regulação em vigor, com o objetivo de promover e garantir o princípio da Neutralidade de Redes no Brasil. / The Network Neutrality principle aims to ensure broad and unrestricted access to Internet end users through connection to legitimate applications, services and content that are not detrimental to the infrastructure integrity and reliability. The debate on the subject involves the discussion that the original idea for the Internet, as an environment that offers equal access and action for all users, has been challenged by the actions of some agents who try, under different grounds, to act on the access, use, provision of content and effectively introduce practices that harm competition and users. Therefore, the objective here is to evaluate what should be the scope of public policy and/or governmental action for Network Neutrality. In this manner, the study analyses the relationship between broadband Internet access providers, through the fixed physical infrastructure, with applications, services and content providers and users. The analysis uses as a theoretical framework that agents interact in markets characterized as two-sided markets, because they involve the relationship between two distinct groups, end users and content providers, through a common access platform. Hence, the work evaluates the antitrust framework limitations to deal with Network Neutrality issues concludes that the introduction of specific regulation is more appropriate to deal with the potential problems generated by some agents' practices in Internet-related markets. In sum, the study supports the importance of ex ante regulation to promote a neutral Internet, to act on possible behaviors that interfere with Internet access and to discuss regulation limitations to deal with this complex market. Finally, the study discuss the importance of regulation in the context of the Brazilian market for the provision of Internet fixed broadband access, including possible regulation improvements with the objective to promote and ensure the principle of Network Neutrality in Brazil.

O presente estudo é resultado de uma pesquisa teórica, de natureza filosófico-educacional em torno da tese da neutralidade da ciência negada explicitamente pelos Parâmetros Curriculares Nacionais nos volumes que tratam do ensino de Ciências Naturais. O documento reitera insistentemente que o ensino de ciência deve favorecer a reflexão sobre o caráter não-neutro da ciência e suas implicações políticas e sociais, porém não oferece uma definição clara do conceito de neutralidade. Nosso objetivo foi o de identificar os elementos que devem compor uma noção adequada de neutralidade, sendo um dos requisitos o de que a negação da neutralidade da ciência não implique alguma forma de relativismo. Um autor que tem se dedicado a essa questão é Hugh Lacey, cujos trabalhos foram tomados como referencial básico em todas as nossas reflexões. O aspecto fundamental da filosofia da ciência de Lacey é sua abordagem da racionalidade científica em termos de valores (valores cognitivos e valores sociais), não em termos de regras, como acontece na tradição positivista. Ao processo epistemológico de seleção de teorias em termos de compromisso com um conjunto de valores exclusivamente cognitivos, Lacey atribui o atributo da imparcialidade. A defesa da imparcialidade não impede que os valores não-cognitivos (sociais) tenham também um papel essencial na prática científica. A presença de valores sociais no interior da ciência pode dar-se no nível das escolhas tecnológicas concretas – neutralidade aplicada –, e num nível mais abstrato denominado por Lacey de nível das estratégias – neutralidade cognitiva. Em última análise, é a estratégia que vai restringir os tipos de teorias que podem ser desenvolvidas e investigadas pela ciência moderna que, por conseguinte, carece de neutralidade cognitiva. Tal ciência é ensinada nas escolas como modelo único e fechado de racionalidade científica. Nossa conclusão é que uma maneira de se trabalhar o tema da neutralidade de forma construtiva é apresentá-la indiretamente aos alunos, ou seja, mostrando e discutindo outros possíveis sistemas explicativos da natureza. Numa sociedade realmente democrática, é importante que se valorizem os conhecimentos adquiridos por meio de abordagens alternativas. / This present study is the result from a theoric research, of philosophical and educational nature, around the thesis of science’s neutrality explicitly denied by the National Curriculum Parameters, on the books regarding the Natural Sciences teaching. The document says insistently that the teaching of science must aid the reflection about the non-neutral character of science and its political and social implications, however it does not offer a clear position of the concept of neutrality. Our goal was identify the elements that must be part of a proper notion of neutrality, being one of the requested items that the denial of science’s neutrality does not imply any shape of relativism. One author that has been dedicating himself to this question is Hugh Lacey, whose works have been taken as basic references at all our reflections. The fundamental aspect of Lacey’s science’s philosophy is his approach of science’s rationality on values’ terms (cognitive values and social values), not in terms of rules, as it happens at the positivist tradition. To the epistemological process of selection of theories in terms with compromise of a key of exclusively cognitive values, Lacey sets the attribution of impartiality. The defense of impartiality does not stop the non-cognitive values (social) from having an essential role at the scientific practice. The presence of social values at science’s core can happen at the technological choices’ level – applied neutrality – and, in a more abstract way, named by Lacey ‘strategy level’ – cognitive neutrality. In the end, it is the strategy that will restrict the kind of theories that can be developed and investigated by modern science that, as a consequence, lacks cognitive neutrality. Such science is taught in schools as a single model, away from scientific rationality. Our conclusion is that a way to work with the theme of neutrality in a constructive way is to present it indirectly to the students, that is, showing and discussing other possible systems that explain Nature. In a really democratic society, it is important to praise the knowledge acquired by other alternative approaches.

A teoria da identidade mente-cérebro, que foi desenvolvida no início da segunda metade do século XX, especialmente por filósofos que trabalhavam em universidades australianas, como J. J. C. Smart e U. T. Place, os chamados materialistas australianos, sofreu grande impacto de uma teoria que foi desenvolvida logo após, o funcionalismo. A presente dissertação pretende mostrar que não há uma divisão rigorosa entre as duas teorias e que desenvolvimentos da teoria da identidade feitos por David Armstrong e David Lewis, posteriormente considerados como formas de funcionalismo, foram implicações naturais da teoria da identidade. / The mind-brain identity theory, developed in the beginning of the second half of the 20th century, especially by philosophers working in Australian universities, such as J. J. C. Smart and U. T. Place, the so called Australian materialists, suffered a large impact from a theory developed soon after, functionalism. This thesis intends to show that there is not a rigorous division between the two theories, and that the developments done in the identity theory by David Armstrong and David Lewis, later considered as types of functionalism, were natural implications from the identity theory.

O texto procura reconstruir a posição de Max Weber no debate acerca dos juízos de valor nas ciências sociais. Com base nos argumentos elencados por Weber, identificam-se duas dimensões na tese da neutralidade valorativa, uma metodológica e outra ética e tenta-se investigar a relação entre as duas dimensões. Em anexo, ainda se apresenta a tradução de três textos de Weber, inéditos em português / The text seeks to reconstruct Max Webers position in the debate concerning the value-judgments in the social sciences. Based on the arguments given by Weber, it identifies two dimensions in the value-freedom thesis, a methodological and an ethical one. Finally, it tries to investigate the relation that links the two dimensions. At the end, there is a translation of three Max Weber texts, still unavailable in Portuguese

A teoria da identidade mente-cérebro, que foi desenvolvida no início da segunda metade do século XX, especialmente por filósofos que trabalhavam em universidades australianas, como J. J. C. Smart e U. T. Place, os chamados materialistas australianos, sofreu grande impacto de uma teoria que foi desenvolvida logo após, o funcionalismo. A presente dissertação pretende mostrar que não há uma divisão rigorosa entre as duas teorias e que desenvolvimentos da teoria da identidade feitos por David Armstrong e David Lewis, posteriormente considerados como formas de funcionalismo, foram implicações naturais da teoria da identidade. / The mind-brain identity theory, developed in the beginning of the second half of the 20th century, especially by philosophers working in Australian universities, such as J. J. C. Smart and U. T. Place, the so called Australian materialists, suffered a large impact from a theory developed soon after, functionalism. This thesis intends to show that there is not a rigorous division between the two theories, and that the developments done in the identity theory by David Armstrong and David Lewis, later considered as types of functionalism, were natural implications from the identity theory.

Submitted by Pedro Henrique Soares Ramos (psoaresramos@gmail.com) on 2015-04-22T14:44:44Z No. of bitstreams: 1 Arquitetura da Rede e Regulação - a neutralidade da rede no Brasil (PHSR, versão final).pdf: 7015266 bytes, checksum: f7d7c27df41a918a469a964366be5e6b (MD5) / Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Prezado Pedro, Rejeitei sua postagem por que: 1) título diferente do que consta em ata, houve sugestão para alterar? caso afirmativo o seu orientador deverá enviar um e-mail com o novo título, caso contrário você deverá corrigir para: Arquitetura da Rede e Desenvolvimento: a neutralidade da rede no Brasil. 2) a ficha catalográfica deverá ficar no verso da segunda folha. 3) a segunda folha está em branco, não pode ter folhas em branco. 4) a 3ª folha onde consta a composição da banca deve ter espaço para que os membros assinem, iremos substituir pela que foi coletada no dia da sua apresentação, mas o arquivo digital tem que ficar com o mesmo formato. att. Vera on 2015-04-22T16:27:10Z (GMT) / Submitted by Pedro Henrique Soares Ramos (psoaresramos@gmail.com) on 2015-04-26T17:01:10Z No. of bitstreams: 1 Arquitetura da Rede e Regulação - a neutralidade da rede no Brasil (PHSR, versão final).pdf: 7015173 bytes, checksum: 65d0696f079c94016ecfe171eb283580 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia Pedro, Título diferente da Ata, não tem nenhum relato no verso da Ata da alteração do titulo é necessário o orientador informar a mudança do título. Título anterior: ARQUITETURA DA REDE E DESENVOLVIMENTO: A NEUTRALIDADE DA REDE NO BRASIL Att. Suzi 3799-7876 on 2015-04-27T12:55:16Z (GMT) / Submitted by Pedro Henrique Soares Ramos (psoaresramos@gmail.com) on 2015-05-03T15:29:26Z No. of bitstreams: 1 Arquitetura da Rede e Regulação - a neutralidade da rede no Brasil (PHSR, versão final).pdf: 7015173 bytes, checksum: 65d0696f079c94016ecfe171eb283580 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-05-04T15:13:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arquitetura da Rede e Regulação - a neutralidade da rede no Brasil (PHSR, versão final).pdf: 7015173 bytes, checksum: 65d0696f079c94016ecfe171eb283580 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T15:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquitetura da Rede e Regulação - a neutralidade da rede no Brasil (PHSR, versão final).pdf: 7015173 bytes, checksum: 65d0696f079c94016ecfe171eb283580 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This thesis presents an analytical framework for the network neutrality regulation in Brazil, as set forth in ACT n. 12.965, which has been internationally recognized as the 'Marco Civil'. The research strategy involves mapping the main tensions and debates emerging from the subject in Brazil and an examination of the costs and benefits involved with the regulation of this principle. Chapter I presents a literature review, organizing the main positions in different categories according to a regulatory perspective. Chapter 2 presents a descriptive map of the institutional matrix of net neutrality in Brazil, encompassing the regulatory framework, the interest groups and how these elements made influence on the development of Marco Civil. Chapter 3 presents an exercise of interpretative framework for net neutrality regulation in Brazil, based on different methods of legal interpretation. Chapter 4 follows on with this exercise, examining the relationship between the net neutrality obligation set forth in Marco Civil and two specific cases, which are the emergence of complex business models on the network layer of the internet and zero-rating initiatives. Finally, Chapter 5 presents a perspective regulatory framework for regulators that will have to deal with the enforcement of Marco Civil. / Esta dissertação apresenta um modelo de análise dogmático para a aplicação do princípio da neutralidade da rede no país, na forma como se encontra regulado pela Lei n. 12.965, conhecida como o Marco Civil da Internet. A metodologia utilizada por este trabalho envolve o mapeamento dos principais debates e tensões que emergem sobre a regulação do tema no Brasil e em outros países, bem como a avaliação dos custos e benefícios envolvidos com diferentes aplicações do princípio da neutralidade da rede. O capítulo 1 traz uma revisão e organização da literatura sobre neutralidade da rede, propondo uma classificação de diferentes correntes e posições de acordo com sua perspectiva regulatória. O capítulo 2 apresenta um mapeamento da matriz institucional por trás da discussão sobre o tema no Brasil, avaliando o arcabouço regulatório, o posicionamento dos atores e de que forma essa matriz exerceu influência na construção colaborativa da redação da neutralidade da rede no Marco Civil. O capítulo 3 oferece um exercício de interpretação dogmática da regra aprovada no Marco Civil, utilizando como métodos diferentes modelos de interpretação. O capítulo 4 continua o exercício hermenêutico proposto no capítulo anterior, analisando de que forma a regulação da neutralidade da rede afeta novos modelos de negócio na camada de infraestrutura da rede, e de que maneira atinge a oferta de planos de acesso à internet que estabeleçam diferentes tarifas de acordo com aplicações específicas. Finalmente, o capítulo 5 utiliza as diversas inferências desenvolvidas nos dois capítulos anteriores para construir m modelo propositivo de como a neutralidade da rede pode ser regulamentada pelo Poder Executivo, à luz do princípio da legalidade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Busca-se, mediante a Educação, particularmente na Educação em Ciências, a constituição de uma cultura de participação social em processos decisórios envolvendo problemas contemporâneos. Para tanto, compreende-se como necessária a problematização da suposta neutralidade da Ciência-Tecnologia, entendendo-se que essa compreensão sustenta e legitima modelos decisórios tecnocráticos, os quais podem comprometer a busca dessa cultura de participação. Não neutralidade entendida como tendo sua gênese na definição dos rumos dados ao desenvolvimento científico-tecnológico, rumos condicionados por valores. Assim, não sendo um processo neutro, considera-se ser um direito da sociedade como um todo participar. Nesse sentido, investigou-se: Quais encaminhamentos têm sido dados, em práticas educativas Ciência-Tecnologia-Sociedade, no contexto brasileiro, que contemplam, que dão visibilidade à presença de valores, de interesses no direcionamento dado ao desenvolvimento científico-tecnológico, na definição da agenda de pesquisa? E, na investigação de tal problema, definiu-se como objetivos: Aprofundar conceitualmente a compreensão de que valores que pautam a agenda de pesquisa, que definem o direcionamento dado ao desenvolvimento científico-tecnológico, são internalizados, materializados no produto científico-tecnológico; Identificar práticas educativas que contemplam, que trabalham a presença de valores no direcionamento dado ao desenvolvimento científico-tecnológico; Analisar, potencializar e socializar práticas educativas que trabalham a presença de valores no direcionamento dado ao desenvolvimento científico-tecnológico. Como encaminhamento teórico-metodológico, adotou-se a perspectiva teórica do educador brasileiro Paulo Freire, a teoria crítica da tecnologia de Feenberg, produções ligadas à Ciência-Tecnologia-Sociedade e ao Pensamento Latino-Americano em Ciência-Tecnologia-Sociedade. Constituiu-se de pesquisa de cunho bibliográfico, sendo o corpus de análise composto de artigos de práticas educativas implementadas, presentes em quatro periódicos editados, no Brasil, na área de Educação em Ciências e das atas das edições do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências no período de 1997-2013. Para a análise desse corpus, utilizou-se a Análise Textual Discursiva. Os resultados obtidos foram sintetizados em cinco categorias: 1) Superação do determinismo científico-tecnológico; 2) Valores e características de determinado espaço-tempo condicionam a agenda de pesquisa, o produto científico-tecnológico; 3) Participação social na definição da agenda de pesquisa em Ciência-Tecnologia; 4) Busca de encaminhamentos distintos dos atuais; 5) Participação social limitada às implicações/impactos da Ciência-Tecnologia na Sociedade. Como síntese da pesquisa sinaliza-se para a necessidade de assumir um novo objetivo um tanto estranho e inédito em processos educativos: potencializar para a participação em processos decisórios envolvendo a formulação de agendas de pesquisa, de Políticas Públicas para a Ciência-Tecnologia.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-10-14T20:51:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Patricia Mendes da Silva - 2014.pdf: 3558852 bytes, checksum: 520f2ac1328627a633e96ed593132637 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-10-14T20:52:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Patricia Mendes da Silva - 2014.pdf: 3558852 bytes, checksum: 520f2ac1328627a633e96ed593132637 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-14T20:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Patricia Mendes da Silva - 2014.pdf: 3558852 bytes, checksum: 520f2ac1328627a633e96ed593132637 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-12-05 / This dissertation investigated the trajectory of the theater company “Nu escuro”, in Goiânia, since its creation, initialized in the old technical school of Goiás – current IFG -, until its recent show called Gato Negro. Since its first show, Três por três, the company uses the puppet theater, and, over the course of time, it has been developing this language, specifically in the shows Envelopes (2005) and Plural (2012), focused in this research. It aims, therefore, to analyze the work of the animator-actor in the theater company “Nu escuro” in the shows Envelopes, in which the animator-actor is visible, but neutral in the scene, and Plural, in which it is visible and active in the scene. The objective was to investigate, through interviews and living with the group, the work of the animator-actor in its presence and neutrality and in its relation with the puppets and the masks in the puppet theater. Concerning both shows – Envelopes and Plural –, it was possible to observe how the creation of the animator-actor‟s bodywork of the theater company “Nu escuro” happened, being based, initially, on his body and on the animated artifacts – puppets and masks. Finally, it‟s considered the actor‟s body, in which one body is the animator-actor and the other is the character-actor, differentiating one from the other by the technique, that is, by the question of guiding the focus. / Esta dissertação averiguou o percurso da Companhia “Nu escuro”, em Goiânia, desde sua formação, iniciada na antiga escola técnica de Goiás – atual IFG –, até seu recente espetáculo denominado Gato Negro. Desde seu primeiro espetáculo, Três por três, a Companhia usa o teatro de animação, e, no decorrer do tempo, tem aprimorando essa linguagem, especificamente nos espetáculos Envelopes (2005) e Plural (2012), focos desta pesquisa. Busca-se, portanto, analisar o trabalho do ator-animador da Companhia “Nu escuro” nos espetáculos Envelopes, em que o ator-animador está visível, porém neutro na cena, e Plural, em que está visível e atuante em cena. O objetivo foi averiguar, por meio de entrevistas e convivência com o grupo, o trabalho do ator-animador em sua presença e neutralidade e em sua relação com os bonecos e as máscaras no teatro de animação. A respeito dos dois espetáculos – Envelopes e Plural –, foi possível perceber como aconteceu a formação do trabalho corporal do ator-animador da Companhia de teatro “Nu escuro”, tendo sido baseada, a princípio, em seu corpo e nos artefatos animados – bonecos e máscaras. Por conseguinte, considera-se a questão do corpo do ator, em que o corpo um é ator-animador e o outro é ator-personagem, diferenciando-se pela técnica, ou seja, pela questão de direcionamento de foco.

Cette thèse concerne le maintien du caractère indispensable de Ia tributation indirecte dans un système tributaire qui vise à Ia justice. Cependant, il ne suffit pas I\'emploie de Ia tributation indirecte en tant qu\'élement complémentaire du système. Il faut que sa participation soit equilibrée par rapport à I\'emploie de Ia tributation directe, également indispensable à Ia justesse du système. Ainsi, entre les impôts directs et les indirects, Ia cogitation est que tous les deux contribuent également pour que le système soit juste et non qu\'an entre le deux est plus juste. L\'exposition part d\'un raccourci historique dont le but est d\'analyser et placer le fonctionnement des systèmes tributaire dan I\'évolution et Ia conformation de plusieurs societés ultérieures, comprennant surtout Ia civilisation occidentale en tant que nous I\'envisageons. Ça veut dire, dont I\'axe consiste dans une chaine économique, culturelle et technique d\'origine meditarrenée et européenne. Dans ce raccourci, apres avoir surmonté I\'exposition concernant les origines les plus lointaines, on a choisi quelques groupes thématiques, dont le premier et le plus important concerne I\'action de Colbert dans le royaume de Louis XIV, en France, en raison de sa contribution critique au système tributaire lors y en vigueur, ainsi que Ia reforme qu\'il a implanté, dont I\'innovation consistait dans I\'introduction des impôts indirects et dans Ia reduction des impôts directs, de façon à institucionaliser et rendre plus puissant le royaume. Ensuite, on passe à d\'autres souslignements, et on doit mentionner de façon spéciale ceux-Ià concernant Ricardo, Enno Becker et Keynes. Le premier en raison de son exposition critique des impôts, lors en vigueur dans l\'Angleterre. Le second en fonction de sa remarquable participation dans I\'élaboration de Ia Constitution de Weimar. Et le troisième en raison de son sction aux États Unis aprés Ia débâcle de 1929, ainsi que sa participation dans Ia réunion de Bretton Woods. Apres ce raccourci historique, on passe à une exposition d\'ordre personnel, en racontant en detail le développement de cette thèse, sous le titre \"Reintroduction\". À partir de Ia conceptualisation de \"justice fiscale\", Ia thèse, en son essence, se delinée, et on passe à une analyse critique par rapport à son but majeur - Ia justice -, par I\'analyse de Ia fonction des impôts indirects et directs et Ia contribution d\'amélioration. La dernière section est consacrée à I\'ajustement systémique du problème, qu\'inspire, au-delà d\'un souhaitable couplage scientifique et cybernétique, une reforme tributaire profonde, capable d\'être employée soit au Brésil soit à un autre pays quelconque, independamment du degrée de développement qu\'il a atteint. Le modele s\'inspire à Ia reforme qui a commencé en France, avec I\'introduction par Maurice Lauré de Ia T.V.A. (Taxe à Ia Valeur Ajoutée) et, qu\'ensuite, étendue à Ia Communauté Européenne, a contribué pour I\'institutionnalisation, dans Ia pratique, d\'un genre d\'impôt unique indirect, de façon à simplifier remarquablement de système de ces impôts. On propose, donc, I\'introduction d\'un impôt unique similaire, direct, que s\'alliant à une nouvelle contribution d\'amélioration, meilleurment instituée, et de Ia concession systématique des services, serait capable de donner une structure finale à tout I\'ensemble tributaire national, en une grande synthèse, ayant pour but majeur I\'état de droit démocratique moderne. / Trata a presente tese da sustentação da indispensabilidade de utilização, em um sistema tributário, para almejar ser justo, da tributação indireta. E não basta a utilização dela como elemento complementar do sistema. É necessário que sua participação seja equilibrada em relação à utilização da tributação direta, igualmente indispensável à justeza do sistema. Assim, entre a tributação direta e a indireta, não se deve cogitar de qual das duas é mais justa, sim que uma e outra contribuem igualmente para que o sistema como um todo, possa ser o mais justo possível. A exposição se inicia com um escorço histórico em que se procura analisar e situar o funcionamento dos sistemas tributários na evolução e conformação das diversas sociedades que antecedem à nossa, com uma natural ênfase à civilização ocidental como a entendemos, isto é, centrada em uma corrente econômica, cultural e técnica, de linha mediterrânea e européia. Neste escorço, superada a exposição referente às origens mais remotas, foram feitos alguns destaques temáticos, o primeiro e mais importante destacando a atuação de Colbert no reinado de Luiz XIV, na França, pela sua contribuição crítica ao sistema tributário então vigente naquele país, e a reforma que implementou com a introdução de impostos indiretos e redução de impostos diretos, no sentido de institucionalizar e fortalecer o reino. Outros destaques foram feitos, merecendo especial citação Ricardo, Enno Becker e Keynes, o primeiro pela sua exposição crítica dos impostos vigentes na Inglaterra em seu tempo, o segundo pela sua notável participação na elaboração da Constituição de Weimar e o terceiro pela sua atuação nos Estados Unidos após a crise de 1929 e sua participação na conferência de Bretton Woods. Findo o escorço histórico, segue-se uma exposição de natureza pessoal, historiando a forma como a presente tese se conformou, sob o título de \"Reintrodução\". A partir da conceituação de \"justiça fiscal\", a tese propriamente dita se delineia, passando-se de uma análise crítica relacionada ao objetivo maior, a justiça, para a análise do papel dos impostos indiretos e diretos e da contribuição de melhoria. Em sua parte final cuida-se do ajustamento sistêmico do problema, inspirando, além do desejável ajuste científico e cibernético, uma profunda reforma tributária, que poderia destinar-se ao Brasil, ou a qualquer outro país, em qualquer estágio de desenvolvimento que se encontre. O modelo é inspirado na reforma que, produzida inicialmente na França com a introdução da T.V.A. (\"Taxe a la Valeur Ajoutée\"), depois estendida à comunidade econômica européia, praticamente institucionalizou naqueles quadrantes um tipo de imposto único indireto, altamente simplificador desse sistema impositivo. Propõe-se desta forma, a introdução também de um imposto único similar, direto, que aliado à uma nova contribuição de melhoria, melhor instituída, e da terceirização sistêmica das taxas, dariam estrutura final a todo o conjunto tributário nacional, tendo por objetivo maior o estado de direito democrático moderno. Esta, assim, seria a \"grande síntese\" tributária passível de ser alcançada, em qualquer sistema moderno.

Normas contábeis e normas fiscais desempenham um papel fundamental dentre os determinantes da qualidade da informação contábil. A Lei nº 11.638, de 2007, legitimou o processo de adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil e introduziu um regime contábil desvinculado da finalidade tributária no país. Dentre os objetivos da referida Lei, estão a redução da influência da legislação fiscal nas normas contábeis e a melhora da qualidade do reporte financeiro, uma vez que as IFRS são consideradas normas de qualidade superior. A literatura internacional apresenta evidências de redução no poder informativo dos lucros em ambientes nos quais normas contábeis e tributárias estão fortemente vinculadas. Ademais, a influência da legislação fiscal sobre a contabilidade financeira é apontada como um incentivo ao conservadorismo incondicional, um viés que não apresenta vantagens à eficiência contratual nos mercados financeiros por não atribuir informação nova ao investidor. Nesse sentido, espera-se que a neutralidade tributária, instituída a partir da Lei nº 11.638/07, proporcione ao Brasil um ambiente institucional mais adequado ao reporte financeiro de qualidade, ao desvincular a contabilidade financeira da contabilidade fiscal. Diante do exposto, a presente pesquisa tem por objetivo investigar se o advento da neutralidade tributária influencia o conservadorismo incondicional nas companhias de capital aberto no Brasil. A metodologia utilizada envolve regressões para dados em painel. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras com informações divulgadas na base de dados Economática® no período de 2002 a 2014. Os resultados evidenciam diferenças na relação entre tributação e reporte financeiro entre firmas sujeitas a diferentes níveis de pressão no mercado acionário brasileiro. São encontrados indícios de conservadorismo incondicional em empresas sujeitas a maior pressão do mercado acionário, apenas. Nesse mesmo grupo, observa-se que a tributação não induz o conservadorismo incondicional nos lucros divulgados, o que é esperado num contexto de neutralidade tributária. / Accounting standards and tax rules play a key role between determinants of accounting information´s quality. Law No. 11.638/2007 legitimized the adoption process of the International Financial Reporting Standards (IFRS) in Brazil, introducing a decoupled system of tax accounting purposes in the country. The main objectives of Law No. 11.638/2007are to improve financial reporting´s quality and reduce the influence of tax law on accounting standards. International literature shows evidence of lower earnings quality in environments where accounting rules and tax rules are closely linked. Furthermore, the influence of tax legislation on financial accounting is an incentive to unconditional conservatism, pointed as an accounting bias that does not give new information to investors and no advantage to contractual efficiency in financial markets. In this sense, it is expected that tax neutrality to provide an enabling Brazil to improved financial reporting institutional environment, reduction unconditional conservatism in reported earnings. Given the above, this research aims to investigate whether fiscal neutrality influences unconditional conservatism in public companies in Brazil.The methodology involves regressions for panel data. The sample is composed by Brazilian companies with disclosures on the basis of Economática® database in the period 2002-2014. The results show differences in the relationship between taxation and financial reporting among firms subject to different pressure levels in the Brazilian stock market. Unconditional conservatism is found in companies subject to greater pressure from the stock market only. In this same group, it is observed that taxation does not induce unconditional conservatism in reported profits, which is expected in a tax neutrality context.