Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-10-22T12:54:06Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriela Peixoto Vieira Silva - 2014.pdf: 1666300 bytes, checksum: e696737b500c4db63727f87491433167 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-22T14:17:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriela Peixoto Vieira Silva - 2014.pdf: 1666300 bytes, checksum: e696737b500c4db63727f87491433167 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T14:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriela Peixoto Vieira Silva - 2014.pdf: 1666300 bytes, checksum: e696737b500c4db63727f87491433167 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work purpose to investigate the female participation in leading positions on political parties. The hypothesis that guides the research is that this participation is low, corroborating the existence of a under representation of women in leading positions on the analyzed political parties. This under representation is analyzed on two directions: the function/position in the party which identify or not the inclusion of women in the elite party and the identification of elements that shape this participation. The research is divided in two different parts one is documental, which it will be approached positions occupied by women, and finally the analysis of the interviews with male and female leadership from the parties analysed: PMDB, PSDB, DEM, PT and PCdoB. / O objetivo deste trabalho é investigar a participação e a representação feminina nos cargos de direção de partidos políticos em Goiás. A hipótese que norteia a pesquisa é que a intensidade desta representação é baixa, corroborando a existência de uma sub-representação feminina política nos cargos de direção dos partidos políticos analisados. Essa sub-representação é analisada em duas dimensões: funções/cargos dentro do partido que identifiquem ou não a inclusão de mulheres na elite partidária e a identificação de elementos que moldam essa participação. A pesquisa está dividida em duas etapas – documental, em que se abordará cargos e funções ocupados pelas mulheres; e por fim, análise das entrevistas em profundidade com lideranças masculinas e femininas dos partidos analisados: PMDB, PSDB, DEM, PT e PCdoB.

A ascensão do partido político Podemos está provocando um “terremoto político” na Espanha. O partido fora criado em 2014 por um grupo de professores da Universidade Complutense de Madri e no mesmo ano converteu-se na grande surpresa das eleições espanholas para o Parlamento Europeu. Pesquisas indicam que o partido pode vencer as Eleições Gerais para o Parlamento da Espanha em 2015, que definirá o novo Presidente do Governo da Espanha, e pôr fim a um bipartidarismo vigente desde a década de 1980 entre PP e PSOE. Esta dissertação busca explicar a ascensão rápida de um partido recém-nascido ao primeiro lugar na intenção de voto dos espanhóis já no mesmo ano de sua fundação. Os resultados apontam que a causa desse surpreendente crescimento pode não residir apenas na crise econômica e no desemprego, que tem atingido principalmente os jovens. Transformações culturais, como a noção dos cidadãos de perda de soberania em virtude de condições impostas pela Troika, a percepção de um déficit democrático existente no país, agravado pelos escândalos de corrupção também podem ter influenciado no crescimento eleitoral do Podemos. Esta dissertação reforça os argumentos de que a cultura política possui um peso importante para explicar a estabilidade democrática. Além disso, o Podemos é um caso que fortalece os argumentos daqueles que acreditam que os partidos estão se revitalizando nas democracias modernas, agora através do reestabelecimento de vínculos com a sociedade civil que haviam se perdido nas últimas décadas. / The rise of the political party Podemos is causing a "political earthquake" in Spain. The party was created in 2014 by a group of teachers of Complutense University of Madrid, and in the same year it became the big surprise of the Spanish elections for the European Parliament. Surveys indicate that the party can win the general elections to the Parliament of Spain in 2015, which will define the new President of the Spanish Government, and ending the current bipartisanship existing since the 1980s, between PP and PSOE. This dissertation seeks to explain the rapid rise of a newborn party to the first place in the voting intentions of the Spaniards in the same year of its foundation. The results show that the cause of this amazing growth lies not only in the economic crisis and unemployment, which has mostly affected young people. Cultural changes, as the citizen’s perception of sovereign loss due to conditions imposed by the Troika and the perception of an existing democratic deficit in the country, compounded by corruption scandals, also may have influenced the electoral growth of the Podemos. This dissertation reinforces the argument that the political culture has an important role in explaining democratic stability. In addition, it strengthens the arguments of those who believe that parties are revitalizing in modern democracies by re-establishing ties with the civil society that have been lost in recent decades. / El auge del partido político Podemos está causando un "terremoto político" en España. El partido fue creado en 2014 por un grupo de maestros de la Universidad Complutense de Madrid y en el mismo año se convirtió en la gran sorpresa de las elecciones españolas al Parlamento Europeo. Encuestas indican que el partido puede ganar las elecciones generales al Parlamento de España en 2015, que definirá el nuevo Presidente del Gobierno de España, y poner fin a un bipartidismo em vigor desde finales de 1980 entre PP y PSOE. Esta disertación trata de explicar el rápido crecimiento de un partido recién nacido al primer lugar en las intenciones de voto de los españoles que en el mismo año de su fundación. Los resultados muestran que la causa de este crecimiento asombroso puede no solo radicar en la crisis económica y el desempleo, que en su mayoría se ha dirigido a los jóvenes. Los cambios culturales, como la percepción de los ciudadanos de pérdida de soberania debido a las condiciones impuestas por la Troika, la percepción de un déficit democrático existente en el país, agravada por los escándalos de corrupción también pueden haber influido en el crecimiento electoral de Podemos. Esta disertación refuerza el argumento de que la cultura política tiene un papel importante para explicar la estabilidad democrática. Además, el Podemos es un caso que refuerza los argumentos de aquellos que creen que los partidos están revitalizando en las democracias modernas, ahora por el restablecimiento de los lazos con la sociedad civil que se habían perdido en las últimas décadas.

O debate sobre democracia intrapartidária é o ponto de partida deste trabalho. Com base no estudo sistemático dos estatutos de dez partidos brasileiros, discute-se a organização de tais instituições, buscando identificar como estruturas e valores do regime democrático materializam-se em regras estatutárias. Substancialmente influenciados pelo modelo de Robert Dahl, o conceito de democracia que elegemos a concebe em duas dimensões: Competição e Participação. Ao final da pesquisa, os partidos analisados são agrupados sob o viés da distinção ideológica, intuindo-se verificar se há diferença entre a esquerda e a direita no que concerne ao modelo de democracia interna que propomos e discutimos. / The intra-party democracy discussion is the origin of this work. Based in the systematic study of statutes from ten Brazilian parties, we talk about party organization, trying to identify how democratic structures and values turn into statutory rules. Substantially influenced by Robert Dahl model, the concept of democracy we elected deals with two dimensions: Competition and Participation. In the end of the research, the analyzed parties are grouped according to their ideological tendencies, so we can verify if there is any difference between left and right, regarding the proposed and discussed intra-party democracy model.

Orientador: Álvaro Gabriel Bianchi Mendez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T00:00:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_RenatoCesarFerreira_M.pdf: 673775 bytes, checksum: b785e6b7a18d62e8ce62577a65aa683a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta dissertação teve como objetivo debater a crítica de Antonio Gramsci a Robert Michels. A análise foi desenvolvida sobre a crítica a três conceitos-processos de Michels: da lei férrea da oligarquia nos partidos políticos, da elite carismática e do conceito de elite política. Para esta pesquisa, foi preciso recuperar as formulações de Michels à luz do seu tempo, refletindo sobre as transformações no pensamento do autor na história política do início do século: da sua crítica à socialdemocracia até o seu apoio ao fascismo. Já em Gramsci, a reconstrução teórica se deu a partir dos Cadernos do Cárcere, principal obra em que o autor desenvolve a crítica a Michels. Esta crítica nunca foi sistematizada e, por isso, foi preciso passar por uma reconstrução dos principais conceitos do comunista italiano buscando clarificar as diferenças. Tanto Michels quanto Gramsci formularam suas ciências políticas sobre a divisão entre dirigente e dirigidos. Mas a construção teórica desta divisão, nestes autores, é oposta. A partir desta divergência foi possível demonstrar que a crítica de Gramsci revela as limitações do texto de Michels. Neste sentido, chegamos à formulação de que o conceito gramsciano de transformismo apareceu como uma superação teórica da oligarquização presente na teoria de Michels / Abstract: This dissertation aimed to discuss Antonio Gramsci's critique to Robert Michels. The analysis was undertaken on the critique to three concept-processes of Michels's: the iron law of oligarchy in political parties, the charismatic elite and the concept of political elite. For this research, it was necessary to recover Michel's formulations in the light of his time, reflecting about the changes in the author's thought in the political history of the beginning of the century: from his critique on the social democracy to his support for the fascism. However, according to Gramsci, the theoretical reconstruction was made from the Prison Notebooks, the main work in which the author develops a critique to Michels. This critique was never systematized and, therefore, it had to undergo a reconstruction of the main concepts of the Italian Communist seeking to clarify the differences. Both Michels and Gramsci formulated their political sciences concerning the division between leader and led. But the theoretical construction of this division, according to these authors, is opposite. From this divergence was possible to demonstrate that Gramsci's critique reveals the limitations of Michels's text. In this sense, we come to a conclusion that the Gramscian concept of transformism emerged as a theoretical overrun oligarchization in Michels's theory / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation is inserted into the thematic studies of political elites, research focusing on mechanisms of recruitment and selection of parliamentary elites in Sergipe, during the authoritarian regime, which encompass members of federal and State elected by Arena, during the four legislatures that occurred under the auspices of bipartisanship. To this end, we start from the analysis and understanding of the of Sergipe political space, i.e. the previous multi-party period of political bickering, which gave support to construction of the Arena, as for example, the Organization of political divisions in different parties and different forces that they had in Sergipe one policy. After understanding the political divisions that served as support for the formation of the Arena, we seek to understand what features social (social origin, school, profession and other titration) used by parliamentarians elected arenistas, which are distributed differently within the political field, in search of reconvert them in electoral-political assets. / A presente dissertação está inserida na temática sobre os estudos das elites políticas, tendo como foco de investigação os mecanismos do recrutamento e da seleção de elites parlamentares em Sergipe, durante o regime autoritário, que englobam os deputados federais e estaduais eleitos, pela Arena, durante as quatro legislaturas ocorridas sob a égide do bipartidarismo. Para tal, partimos da análise e compreensão do espaço político sergipano, ou seja, das disputas políticas do período multipartidário anterior, que deram sustentação a construção da Arena, como por exemplo, a organização das clivagens políticas nos diferentes partidos e as diferentes forças que os mesmos tinham na política sergipana. Após a compreensão das clivagens políticas que serviram de sustentação para a formação da Arena, procuramos apreender quais os recursos sociais (origem social, titulação escolar, profissão e outros) utilizados pelos parlamentares arenistas eleitos, que são distribuídos de forma diferenciada dentro do campo político, na busca de reconvertê-los em trunfos político-eleitorais.

Orientador: Sergio Eduardo Montes Castanho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T15:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomes_MarcoAntoniodeOliveira_D.pdf: 1844332 bytes, checksum: 0506e5899be1bb88d339251c28472a2b (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo : O trabalho tomou como objeto de análise a participação dos intelectuais católicos na formação do PT e de seu projeto educativo para o município de São Paulo durante a gestão de Luiza Erundina. Ainda que o PT tenha nascido das lutas concretas dos trabalhadores no ocaso da ditadura civil-militar, minha abordagem procura relacionar a inexistência de uma práxis revolucionária ao ecletismo teórico presente no interior do partido desde suas origens. A hegemonia do grupo ligado aos sindicalistas, sob influência dos intelectuais católicos, colaborou para a organização dos trabalhadores na luta contra o capital, mas, ao mesmo tempo, contribuiu para a transformação do PT em um partido da ordem. A apreensão do objeto de pesquisa foi fundamentada no materialismo histórico-dialético utilizando como fonte de pesquisa os documentos oficiais do partido, bem como as manifestações dos diferentes intelectuais presentes na imprensa e em outras publicações. Inicialmente fez-se um histórico das lutas operárias ao longo do século XX até o período de crise do Regime civil-militar, com o respectivo nascimento do movimento sindical. Em uma segunda etapa, analisamos os fundamentos pressupostos teóricos que alicerçaram o discurso hegemônico dentro do PT e de suas propostas no âmbito da educação / Abstract : The objective of this work is to demonstrate the effective participation of the catholic intellectuals in the constitution of the PT and its educational project to São Paulo city during Luiza Erundina¿s administration. Even though the PT has born from the real battles of the workers at the end of the civil-military dictatorship, my approach tries to relate the non-existence of a revolutionary praxis to the theoretical eclecticism in the middle of the party since its origins. The hegemony of the group associated to the labor union, under the influence of the catholic intellectuals, collaborated to the workers¿ organization in the battle against the capitalism, but at the same time, contributed to transform the PT into an order party. The object of my research was founded in the historic-dialectic materialism based in the officials documents of the party, and so in the different intellectual manifestations present in the press and other publications. Firstly, it was made a historic of the workers¿ battles during the 20th century till the period of the crisis of the Civil -Military Regime, with the respective birth of the syndical movement. In the second stage, we analyze the fundamental presuppositions that based the hegemonic speech into the PT and its proposals in the education / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

A literatura é pródiga em apontar o facciosismo como a norma do sistema partidário vigente à democracia de 46. Em função das constantes cisões verificadas no interior das legendas, a coalizão de apoio ao Executivo no parlamento seria predominantemente concebida ad hoc. O objetivo deste trabalho foi investigar a procedência da referida tese, avaliando o comportamento dos legisladores nas votações realizadas na Câmara dos Deputados entre 1946 e 1964. As informações reunidas no estudo permitem contestar a interpretação usual, comprovando ser incomum a base governista precisar de auxílio externo para assegurar a passagem da própria agenda de trabalho. Somente nas gestões de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek as contribuições de membros de oposição se fizeram capitais para a aprovação dos programas do governo. Ainda assim, seriam as metas varguistas as mais dependentes deste tipo de subsídio. No quadro geral, o êxito administrativo das presidências decorreria do uso estratégico da verificação de quorum, um procedimento regimental que permitia tanto à situação quanto as demais legendas visualizarem a divisão de forças no plenário, minimizando o efeito-informação de Riker (1962). Desta forma, o governo pôde calcular a melhor estratégia política capaz de lhe certificar a vitória em plenário, independentemente da ajuda dos opositores / The literature tells us that factionalism was the norm in the party system of the Brazils Second Republic (1946-1964). As a result of constant factions within parties, presidential coalitions in the legislature were primarily constructed ad hoc. The objective of this study was to investigate the origin of this argument by analyzing the behavior of legislators on roll call votes in the Chamber of Deputies between 1946 and 1964. The data used in this investigation challenge the conventional wisdom by showing that it was unusual for governing coalitions to need outside help to ensure the adoption of their agendas. Only in the administrations of Getúlio Vargas (1951-1954) and Juscelino Kubistchek (1956-1960) was the support of members of the opposition essential to the approval of government programs, with Vargas agenda being most dependent on this type of support. In general, presidents success arose from the strategic use of verification of quorum, a procedural rule that allowed both the government and the opposition to visualize the division of the forces in the legislature, minimizing Rikers (1962) information effect. Thus, the government could calculate the best political strategy able to ensure victory, independent of opposition support.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-01T08:42:49Z No. of bitstreams: 2 Tese - Jales Guedes Coelho Mendonça - 2012.pdf: 1879502 bytes, checksum: ce327e14338f692d39ca7e0d6e83273a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-01T08:45:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Jales Guedes Coelho Mendonça - 2012.pdf: 1879502 bytes, checksum: ce327e14338f692d39ca7e0d6e83273a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T08:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Jales Guedes Coelho Mendonça - 2012.pdf: 1879502 bytes, checksum: ce327e14338f692d39ca7e0d6e83273a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-10-30 / The present work has since aim analyses the transfer of the capital from Goiás, rescuing angles still little explored by the historical studies. There tries to clear up the operation of choice of the place of the new metropolis, central subject in the similar mining experience put into effect in the end of the century XIX, where there is emphasizing the paper fulffiled so much by the integrants of the commission officially taken charge of the alluded mission all that for the inspector Pedro Ludovico Teixeira, whon it influenced decisively for the team of Campinas and, consequently, for the rejection of the local authority of Bonfim, contradicting so the initial appearance made by the technicians. The interpretation is renewed as to the existence of a third current of opinion, called of mudancismo condicionado, situated between the established tendecies of the mudancismo versus antimudancismo, and interests: to ease the resistance of the vilaboenses to the principal project of the revolutionary government and to protect the old city of Goiás of the imminent decadence. The vitories of the party ludoviquista in three elections carried out during the decade of 1930 in the ancient capital show the solution and demystify the proclaimed systematic opposition of the residents of the city of Goiás to the construction of Goiânia. Look to analyse the whole distance trodden by the proposal of change in two different institutional legislative spaces, be worth saying, in the State Constituent Assembly of 1935 and in the Legislative Assembly in1936, in the intention of to elucidate the prescriptive value of the constitucional device mudancista carved in the second Charter of Goiás and explaining if the law of the definite transfer really was published. There reconstitutes the formation of the political state parties that appeared between 1909 and 1934, to begin for the Democratic Party, acronym that promoted the unusual union of Leopoldo de Bulhões, Antônio Ramos Caiado e Pedro Ludovico Teixeira and dominated the scenery from Goiás up to October of 1930. / O presente trabalho tem por escopo analisar a transferência da capital goiana, ao resgatar ângulos ainda pouco explorados pelos estudos históricos. Procura-se aclarar a operação de escolha do local da nova metrópole, tema central na similar experiência mineira levada a efeito no final do século XIX, enfatizando o papel desempenhado tanto pelos integrantes da comissão oficialmente incumbida da aludida missão quanto pelo interventor Pedro Ludovico Teixeira, que influenciou decisivamente para a seleção de Campinas e, consequentemente, para a rejeição do município de Bonfim, contrariando assim o inicial parecer confeccionado pelos técnicos. Renova-se a interpretação a respeito da existência de uma terceira corrente de opinião, denominada de mudancismo condicionado, situada entre as consagradas tendências dicotômicas do mudancismo versus antimudancismo, e derivada do compromisso que intentava compatibilizar dois interesses: abrandar a resistência dos vilaboenses situacionistas ao principal projeto do governo revolucionário anhanguerino e resguardar a vetusta Cidade de Goiás da decadência iminente. As vitórias do partido ludoviquista nas três eleições realizadas durante a década de 1930 na antiga capital evidenciam a solução centrista e desmistificam a apregoada oposição sistemática dos moradores de Vila Boa à construção de Goiânia. Busca-se decompor todo o percurso trilhado pela proposta de mudança em dois distintos espaços institucionais legislativos, vale dizer, na Constituinte Estadual de 1935 e na Assembleia Legislativa em 1936, no intuito de elucidar o valor normativo do dispositivo constitucional mudancista gravado na segunda Carta Magna de Goiás e esclarecer se a lei regulamentadora da transferência definitiva realmente foi editada. Reconstitui-se a formação dos partidos políticos estaduais que surgiram entre 1909 e 1934, a começar pelo Partido Democrata, sigla que promoveu a inusitada união de Leopoldo de Bulhões, Antônio Ramos Caiado e Pedro Ludovico Teixeira e dominou o cenário goiano até outubro de 1930.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-09-12T17:38:34Z No. of bitstreams: 2 Tese - Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes - 2016.pdf: 2620593 bytes, checksum: 790809188e3c89fdfc4bb46b49c9dc4c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-15T13:04:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes - 2016.pdf: 2620593 bytes, checksum: 790809188e3c89fdfc4bb46b49c9dc4c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-15T13:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes - 2016.pdf: 2620593 bytes, checksum: 790809188e3c89fdfc4bb46b49c9dc4c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Brazil has the most fragmented system in the world. The present research assesses 20 years of regulation in Brazil focusing on the main aspects related to party fragmentation: partisan creation rules, thresholds, prerogatives in legislatures and party funding - collated to party EffNs indices from 1994 to 2015. Besides, it organizes the EMB data on party registering since 1979, the electoral party offer since 1994, and assesses the EffNs in the beginning of each legislative year in order to check fragmentation after elections. The research adds a Legislative approach, counting time in Congresses. It concludes that the constant amendments on the original National Party Act (Law # 9,096/1995) – many of them by judicial review jeopardized the balance intended by the Constitutional Writers who fostered party creation, controlled by a legislature threshold that regulated access to party funding, using carrots more than sticks to enhance a democratic culture in a new democracy. The amendments, including ban on threshold and increasing party funding with spread distribution, ended up promoting the creation of parties by floor-crossing with all the prerogatives of elected members backed by judicial reviews. The results compromise electoral integrity and contribute to the institutional crisis the country faces today. / A presente pesquisa teve como objetivo investigar as causas da fragmentação partidária no atual período democrático do Brasil, tomada como proxy para a crescente percepção de dissenso entre as bancadas, a partir da análise da Lei dos Partidos (9.096/1995) e suas alterações até 2015. A fragmentação, medida pelo índice EffNs, é a variável dependente e a regulação partidária a variável independente. Para tanto, compara a legislação partidária atual com a existente desde a primeira Lei Orgânica dos Partidos (LOPP), ainda no regime militar, em 1965, privilegiando as principais inovações relacionadas ao aumento do número de partidos com representação: as regras para a criação de partidos, o funcionamento parlamentar atrelado à cláusula de desempenho e a distribuição de recursos do fundo partidário. Em seguida, faz um levantamento sistemático dos pedidos de registro de partidos desde o fim do bipartidarismo na 46ª Legislatura (1979 – 1983), sua relação com a oferta eleitoral de partidos cotejada pelo índice de fragmentação, medido pelo Número Efetivo de Partidos baseados nos assentos (EffNs), desde as eleições de 1994 - que trouxeram à Câmara dos Deputados a última bancada eleita antes da alteração da legislação, em 1995 - até 2015. Detém particular atenção sobre os períodos “intereleições” a partir da análise da movimentação das bancadas e seus efeitos sobre a fragmentação no início dos trabalhos de cada sessão legislativa entre 1995 e 2014. A pesquisa contribui com a literatura sobre multipartidarismo brasileiro, a partir do estudo de 20 anos de vigência do principal documento legal sobre a atual organização dos partidos no Brasil. Conclui que o fim da cláusula de desempenho, o aumento dos recursos e da distribuição igualitária do fundo e a punição da infidelidade partidária com a perda do mandato acabaram por quebrar o equilíbrio traçado pela Constituinte e pela legislação original, que incentivava o consenso e a construção de maiorias, com engenhoso mecanismo de freios e contrapesos de caráter muito mais educativo (carrots) do que punitivo (sticks). Com o apoio dos tribunais superiores, estas alterações tiveram como corolário a criação de partidos com recrutamento de quadros internos com todas as prerrogativas proporcionais à bancada eleita, na 54ª Legislatura (2011 – 2015), comprometendo a integridade eleitoral, a formação de maiorias e, consequentemente, a governabilidade, contribuindo para a grave crise institucional do presidencialismo de coalizão.

Este trabalho é dedicado à análise do fenômeno partidário brasileiro. Mais especificamente, apresenta maiores detalhes de algumas de suas feições degeneradas e busca identificar, no ordenamento jurídico brasileiro, as possíveis principais causas normativas que expliquem este processo para, em seguida, propor alternativas possivelmente capazes de combatê-lo. O foco do estudo é essencialmente jurídico, visto que, os partidos políticos, após longa e deliberada omissão dos legisladores (constitucionais, principalmente), desde meados do século XX, vêm afirmando sua presença nos ordenamentos jurídicos de todo o mundo. Hoje, portanto, os partidos políticos são amplamente reconhecidos como um dos principais players do cenário político e, como tal, têm merecido uma atenção cada vez maior dos juristas. Pois se o direito em geral e o constitucional em particular - interessa-se por todos os principais aspectos que envolvem o processo de aquisição, exercício e perda do poder político dentro do Estado, nada mais natural que também passe a interessar-se em regular o funcionamento destas associações especificamente constituídas para este propósito. Entretanto, apesar de reconhecido e regulado pelo direito legislado, o fenômeno partidário está sujeito à incidência de uma série de dinâmicas próprias que só podem ser investigadas sob o prisma sociológico ou político. Esta é uma realidade que não pode ser ignorada pelo jurista que se aventurar em apontar a necessidade de realização de ajustes normativos nas regras do jogo político. Por este motivo, o trabalho, apesar de seu enfoque jurídico, busca na ciência política evidências empíricas que apontem para a adequação ou inadequação das normas vigentes e das propostas ao final formuladas. O primeiro capítulo focalizará, principalmente, a evolução histórica dos partidos políticos brasileiros. O segundo enumerará algumas das principais características degeneradas de nosso sistema partidário. Finalmente, o terceiro procurará apontar as causas normativas para as deficiências encontradas e proporá, quando necessários, ajustes na regulamentação partidária, eleitoral e institucional vigentes. / This work is dedicated to the analysis of the Brazilian partisan phenomenon. More specifically, it presents greater details of some of its depraved features and tries to identify, in the Brazilian legal system, the main possible normative causes that explain this process for, after that, to consider altematives possibly capable to fight it. The focus of the study is essentially legal, since, the political parties, afier long and deliberated omission of the legislators (constitutional, mainly), since middle of century XX, come affirming its presence in the legal systems of the whole world. Today, therefore, the political parties are widely recognized as one of the main players of the politician scene and, as such, have deserved more and more attention from the jurists. Therefore, if the law in general - and specially the constitutional law - are interested for all the main aspects that involve the process of acquisition, exercise and loss of the politician power within the State, nothing more natural than also interest itself in regulating the functioning of these associations specifically constituted for this intention. However, although recognized and regulated for the legislated law, the partisan phenomenon is put under the incidence of a special dynamic series that only can be investigated under the sociological or politician prisms. This is a reality that cannot be ignored by the jurist who ventures himself in pointing the necessity of accomplishment of normative adjustments in the rules of the politician game. For this reason, the work, although its legal approach, searches in science politics empirical evidences that indicates the adequacy or inadequacy of the effective norms and of the proposals formulated at the end. The first chapter will focus, mainly, the historical evolution of the Brazilian political parties. The second will enumerate some of the main depraved characteristics of our partisan system. Finally, the third will try to point the normative causes related to the joined deficiencies and will consider, when necessary, adjustments in partisan, electoral and institutional effective rules.