Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / This essay is a product of a participative investigation, Its main objet is to describe The training skills programme used in The state ofRio de Janeiro Civil- Police Academy to train detective ofthird class. The process described studies the Institution's history as well as the proposal for making a training programme for the third milleniom in order to get a new detective serving the community the best way they ean. / Esta disertación es producto de una pesquisa participativa, y su objetivo es describir el Sistema de Capacitación que se realiza en la Academia de la Policia Civil deI Estado de Rio de Janeiro, para los dectetives de tercera classe. EI processo retratado incluye el análisis de la historia de la Institución hasta la propuesta para la elaboración y recomendaciónes de un Sistema de Capacitación para el tercer milenio com el fin de formar un dectetive voltado para la prestación de servicio a la comunidad.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 euler.pdf: 1065187 bytes, checksum: c843d5166adc7474b004570f0ecedad1 (MD5) Previous issue date: 2008 / The work is to undertake a review of the control system's internal disciplinary Military Police of Amazonas (PMAM) as a way to identify factors that deserve to be modified or improved before the current social situation that is presented to our Public Military Force. For this purpose discussing the elements motivating and purpose of disciplinary punishment to the question 'Why punish?'. Then were the legal aspects of legal and disciplinary reprimand the legislation in force. It was subsequently approached the concept of police activity in Brazil and its peculiarities, moving then to examine the main figures of our state correctional compared with other states of the country. Before closing, we analyze the data Search Field watching the view of commanders and commanded the respect of the disciplinary system now in military force. / O trabalho tem como finalidade realizar uma análise do sistema de controle disciplinar interno da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) como forma de identificar fatores que merecem ser modificados ou aprimorados diante do panorama social atual que se apresenta à nossa Força Pública. Para tal finalidade abordamos os elementos motivadores e o objetivo da punição disciplinar com a questão 'porque punir?'. Em seguida foram observados os aspectos jurídicos legais da reprimenda disciplinar e os diplomas legais em vigor. Posteriormente foi abordado o conceito da atividade policial no Brasil e suas peculiaridades, passando em seguida a analisar os principais dados correcionais de nosso estado em comparação com outros estados do país. Antes de finalizar, analisamos os dados da Pesquisa de Campo observando a opinião de comandantes e comandados a respeito do sistema disciplinar ora em vigor.

Esta dissertação buscou desenvolver uma análise dos diversos significados construídos sobre a ação dos movimentos piqueteros na Argentina, no período de 1997 a 2007, assim como das interfaces e relações entre estes movimentos e a ação dos governos que foram estabelecidos durante o período proposto. A principal tese desenvolvida neste trabalho foi a de que a atuação do governo argentino, legitimada e apoiada pelos meios de comunicação do país, criou um contexto de criminalização dos movimentos sociais, em especial o movimento piquetero. Para tanto, utilizaram-se dois eixos principais de análise: as diferentes nuances que a repressão assumiu durante esses governos, assim como as importantes relações que se estabelecem entre o movimento piquetero e o peronismo; a avaliação de políticas como a elaboração de uma legislação específica que enquadrasse os atos de protesto como delitivos e regulasse o acesso e utilização dos locais públicos e a criação de uma polícia especialmente treinada para atuar junto aos piqueteros, considerando seus efeitos de acirramento ou diminuição dos conflitos. Deste modo, desenvolveu-se uma análise da literatura referente a movimentos sociais e sua criminalização, buscado situar teoricamente o movimento piquetero e, a seguir, a análise das formas através das quais este movimento foi criminalizado e reprimido numa Argentina onde a força policial e práticas de coerção judicial fazem-se bastante presentes. / This dissertation has sought to develop an analysis of the various significations built over the action of “piquetero’s” movement in Argentina, between 1997 and 2007, as well as the interfaces and relations between these movements and the actions carried out by the different governments during the proposed period of time. The main thesis developed in this work was that the acting of the Argentinean government, legitimated and supported by the communication media of the country, created a context of criminalization of the social movements, especially the “piquetero” movement. Aiming that, it has been used two mains axis of analysis: the different faces that the repression assumed during these governments, as well as the relevant relations that are established between the piquetero movement and the peronism; and the examination of policies like the elaboration of an specific body of laws that would regulate the access and utilization of public places and the creation of a police force specially trained to act along with piqueteros, considering the incitement and decreasing effects of the conflict.

O presente trabalho tem como objetivo analisar e compreender as possibilidades de participação civil na área de Segurança Pública no Brasil. O objeto empírico desta pesquisa foram as equipes técnicas dos projetos sociais de enfrentamento a violência contra jovens e contra mulheres, no bairro de Guajuviras, na cidade de Canoas/RS. Para a realização deste estudo foi levantado o processo histórico da Segurança Pública no Brasil a partir da ação de polícia e a representação social do crime. Nesse sentido foram apresentados conceitos de marginalização e exclusão social, a partir dos estigmas referentes a determinadas categorias sociais. O viés punitivo e a seletividade do sistema de justiça criminal, juntamente com o processo de vitimização, estão interligados na consagração do conceito de segurança pública reativa. A partir dessa consagração foram trabalhados os limites e as potencialidades da participação civil na mudança de paradigma da Segurança Pública no país, com novos atores e uma perspectiva de afirmação de direitos. / The present work aims to analyze and understand the possibilities for citizen participation in the Public Safety in Brazil. The empirical object of this research were the technical teams of social projects to tackle the violence against youngs and women in the Guajuviras neighborhood in the city of Canoas / RS. For this study the historical process of public security in Brazil from the police action and the social representation of crime was raised. In this sense the concepts of marginalization and social exclusion, from the stigmas related to certain social categories were presented. The punitive bias and selectivity of the criminal justice system, along with the process of victimization, are interconnected in recognition of the concept of reactive public safety. From this consecration were worked the limits and potential of citizen participation in the paradigm shift of public security in the country, with new players and a prospect of assertion of rights.

Na atualidade do Brasil, os debates que versam sobre Direitos Humanos e aparato policial ganham maior força e evidência nas conversas informais, nas redes sociais, na mídia em geral e, também, nos bancos acadêmicos. Neste contexto, a presente dissertação, que se insere na linha de pesquisa que estuda violência, criminalidade e cidadania, visou saber quais são as práticas e as percepções sobre Direitos Humanos nas escolas de formação de praças no Estado do Rio Grande do Sul. Então, o objeto de estudo são os cursos da Brigada Militar, compostos por soldados e sargentos que estavam em curso de formação nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Montenegro e Esteio. A metodologia de pesquisa lançou mão de entrevistas abertas e grupos focais, na busca de dados qualitativos, e dessa forma visou uma amostra equitativa em cada escola. Assim, em cada uma delas foi entrevistado um grupo de alunos, e desse grupo alguns alunos foram convidados a participar do grupo focal. Foram aplicadas 83 entrevistas abertas, além de 23 participantes ouvidos com o mesmo roteiro nos grupos focais, totalizando 106 alunos. Além da pesquisa de campo, também foram realizados estudos a partir de referenciais teóricos que ajudaram a compreender o processo de formação a partir de uma ótica sociológica. Também foi possível conhecer a história da corporação com relação ao ensino em sua trajetória a partir da formação iniciada em 1982 e chegando aos dias atuais. Conceituar Direitos Humanos também foi um objetivo alcançado na dissertação, especialmente as três gerações que tratam de direitos individuais, direitos sociais e direitos transindividuais. Com base na pesquisa empírica, e tendo em mente as conceituações acima elencadas, foi possível verificar que considerável parcela dos alunos tem seus Direitos Humanos violados, figurando uma das respostas à pergunta de partida desta dissertação em sua última parte, sabendo como são as práticas e as percepções sobre Direitos Humanos nas escolas de formação de soldados e sargentos da Brigada Militar. / Currently in Brazil public debate on police work and Human Rights gain wider repercussion. This dissertation aims at making a contribution to the understanding of the practices and perceptions over Human Rights according to the views manifested by new police recruits to the Brigada Militar, the military police of the State of Rio Grande do Sul, while attending to mandatory formal training prior to their appointment on active duty from 11/09/12 to 19/04/13. A total of 106 students, comprehending private soldiers and sergeants, engaged in the research. This number encompasses part of the students who attended to training courses in the cities of Porto Alegre, Santa Maria, Montenegro and Esteio. As a methodology to gather qualitative data for the purpose of the analysis, there have been employed an openended written questionnaire and focal groups. In total, 83 questionnaires and 23 focal groups have been conducted. The theoretical frame work entangles the sociological perspective over the material collected in the research field. From this study, it is possible to make known aspects of the institutional history with specific regard to the teaching within the police corporation in Rio Grande do Sul, from 1982 up to the present days. An effort has been made in conceptualizing Human Rights underits three generations: individual rights, social rights and transindividual rights. Based on the empirical research and bearing in mind the concepts listed above, there has been possible to address questions over the practices and perceptions about Human Rights as manifested by those police recruits of the Brigada Militar.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-08T14:16:20Z No. of bitstreams: 1 Tese de Nilson Carvalho Crusoé Júnior.pdf: 4106956 bytes, checksum: c23cc2050a79a4b59a81f06cb862b1aa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-19T14:23:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Nilson Carvalho Crusoé Júnior.pdf: 4106956 bytes, checksum: c23cc2050a79a4b59a81f06cb862b1aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T14:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Nilson Carvalho Crusoé Júnior.pdf: 4106956 bytes, checksum: c23cc2050a79a4b59a81f06cb862b1aa (MD5) / “Polícia Política” é o tema central dessa Tese. Tomando como ponto de partida a construção de um Estado nacional no país após a Revolução de 1930 e uma criminologia especial consignada no período e, através da análise das relações estabelecidas entre a DESPS (Delegacia Especial de Segurança Política e Social) e as pessoas e/ou instituições do estado da Bahia, além da própria atuação da Polícia Política baiana; o texto retrata um modelo de policiamento político com uma temporalidade específica, aquela compreendida entre os anos de 1933 e 1944. A dinâmica desse modelo de policiamento estava alicerçada legalmente por um conteúdo codificado e uma ideologia policial civil. A manutenção da ordem pública excludente e intolerante era a meta, porém, diferentemente dos períodos anteriores, esta meta foi propiciada pela conjuntura política da época, a qual exigiu a centralização do Estado como não ocorrera na Primeira República. A temporalidade da DESPS só foi possível, então, devido à conjugação de três fatores essenciais à modernização do país àquele instante: o Estado, no papel de sociedade política; a ação de Filinto Muller; e a complacência de parte expressiva da sociedade civil. A pesquisa visou objetivamente analisar o modelo centralizado de Polícia Política Federal brasileira e a atuação da polícia política da Bahia diante de uma conjuntura onde a sociedade era vigiada e a política criminalizada. “Policy Police” it’s the main theme of this thesis. Taking as base the national State building in Brazil after the 1930’s Revolution and a special criminology assigned in the period, and, through the analysis of relations between the DESPS (Special Delegacy of Public and Social Security) and the people and/or institutions of Bahia, further de Policy Police of Bahia itself; this text portrays the model of political policing with its proper temporality, established between the years 1933 and 1944. The dynamics of this model of policing was legally based in this encoded content and a constabulary civil ideology. The maintenance of the intolerant and exclusionary public order was the goal, however, other else the previous periods, this goal was provided by the political conjuncture of the epoch, which demanded State centralization like did not occur in the First Republic. The temporality of DESPS was only possible, than, because de junction of three essential elements to the modernization of the country in that time: the State, as political society; Filinto Muller and his actions; the connivance of a considerable part of civil society. This research aimed objectively to analyze the centralized model of the Federal Politic Police of Brazil and the proceeding of Policy Police of Bahia against a conjuncture where the society was watched and the politic criminalized.

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-03-15T22:01:27Z No. of bitstreams: 1 Raimundo Cézar Magalhães Dantas.pdf: 1946447 bytes, checksum: 8078c3f94625c5784ede58e56cc5db63 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T21:33:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Raimundo Cézar Magalhães Dantas.pdf: 1946447 bytes, checksum: 8078c3f94625c5784ede58e56cc5db63 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T21:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raimundo Cézar Magalhães Dantas.pdf: 1946447 bytes, checksum: 8078c3f94625c5784ede58e56cc5db63 (MD5) / O presente trabalho trata da Gestão Participativa e Polícia Comunitária – uma análise da participação social na gestão da polícia ostensiva da Base Comunitária de Segurança do Calabar. Objetivou discutir como o conceito de participação social emerge desse instrumento de política pública de segurança na comunidade do Calabar, a partir das práticas e discursos dos moradores e policiais. Para tal estudo de caso, realizou-se pesquisa de campo (questionário online) e residência social mapeando aproximações, sobreposições, vazios, contradições em torno da participação social, como princípio constitucional organizativo e norteador das políticas públicas, tendo como matriz de análise o perfil da participação e o processo de construção do interesse coletivo. Verificou-se que os moradores do Calabar não participam da gestão da polícia ostensiva, apesar dos policiais considerarem altamente participativa a gestão da base comunitária de segurança. Os moradores vêm-na como forma de controle e colaboração sem necessariamente se sentirem movidos a participar. Os dados apresentados na pesquisa realizada evidenciaram que na comunidade do Calabar e na gestão da BCS é estimulada a participação de cidadãos a título individual e voluntário, e que há limites no processo de institucionalização da participação social na gestão da BCS, pois se verificou a existência de processos consultivos ao invés de deliberativos, além da falta de informações e esclarecimentos sobre a estrutura de gestão da segurança local. / ABSTRACT The present work deals with the participatory management and Community Police – an analysis of the social participation in the management of the Police Community Base of ostensible safety of Calabar. Aimed to discuss how the concept of social participation emerges from this public policy instrument of security in the community of Calabar, from the practices and discourses of the residents and police. For this case study, field research was carried out (online questionnaire) and social residence mapping approaches, overlaps, gaps, inconsistencies around social participation, as constitutional principle guiding organizational and public policy analysis matrix, as the profile of the participation and the process of construction of the collective interest. It was found that the residents of Calabar did not participate in the management of the police, despite the ostensible cops consider highly participatory community-based management of security. The residents have come in as a form of control and collaboration without necessarily feel moved to participate. The data presented in the survey conducted showed that in the community of Calabar and in managing the BCS is stimulated the participation of individual citizens and voluntary and that there are limits in the process of institutionalization of social participation in the management of the BCS, because if there was consultative rather than deliberative processes, in addition to the lack of information and clarifications about the site safety management structure.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-10-27T19:25:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Matheus.pdf: 977444 bytes, checksum: 4938298b63d7289c25e5a9faa55e34a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-19T18:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Matheus.pdf: 977444 bytes, checksum: 4938298b63d7289c25e5a9faa55e34a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Matheus.pdf: 977444 bytes, checksum: 4938298b63d7289c25e5a9faa55e34a3 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. No primeiro capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No segundo capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência” por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas. / This dissertation aims at analyzing policies for public safety and criminal justice in the Espírito Santo between 1989 and 2013, using a historiographic methodology noting the distance between the official goals and practical consequences. In the first chapter, I focus on the historical context of the criminal policies, analyzing organizational formation of the Brazilian punitive system. I put emphasis, on the one hand, on the militarization process, i.e., the adoption of military models of hierarchy, discipline and training in public safety agencies, and on the other, and in any subsequent criminal laws approved by Congress. Such national processes are reflected in the Espírito Santo, where they spread "death squads" as Scuderie Le Cocq, but there was no public safety policy. The first comes amid serious political crisis between 1999 and 2002. But their purposes are more advanced with the administrative reform after 2003, when the government tries to impose models of business management and public-private partnerships on the state administration, including public safety and prison system. With this, there is a rapid expansion of selective incarceration in extreme overcrowding and violence, developing a prison industry. In the second chapter, I perform an analysis in which relate criminal, prisons, economic and demographic data, both in the context of Brazil and of the Espírito Santo. I note that state repression has "preference" for men, blacks, youngs and people with low educational level; for drug crimes and against property, with the increasing use of pre-trial detention. The Espírito Santo selective incarceration grows at a faster rate than the national average, which is reflected in the profile of the prison population, which is even more black, young and poorly educated and arrested for trafficking and drugs and pre-trial detained, with frequent justified denounces of torture, killings and enforced disappearances among the criminalized populations.

A Brigada Militar (BM), Polícia Militar do Rio Grande do Sul, atualmente conta com mais de 60% de seu efetivo composto por soldados. O objetivo de estudo da tese é verificar como os estilos de vida e a agency que eles admitem nos permitem compreender os significados de pertencimento à profissão dos soldados da Brigada Militar. O trabalho de campo foi realizado entre 2007 e 2009 no cotidiano profissional e pessoal dos interlocutores, policiais militares do 22º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Lajeado. No trabalho de campo para a tese, também foi utilizado um formulário preenchido pela pesquisadora durante os encontros etnográficos. Os resultados apontaram diferenças entre formas de adesão à identidade profissional prescrita e estilos de vida entre aqueles que se consideram “ser brigadianos” e os que “trabalham na Brigada”, distinções essas associadas às origens sociais, capitais simbólicos e capitais culturais adquiridos e visões de mundo limitadas à estrutura social e às regras da profissão. O estudo conclui sobre a diversidade de estilos de vida associados à profissão. / Currently in the Military Brigade (BM) - Military Police of Rio Grande do Sul - 60% of its unit is composed by soldiers. The aim of the present thesis study is to understand how lifestyles and agency are acquainted with the comprehension of the meaning of belonging to the profession of Military Brigade’s soldiers. Data collecting was carried out from 2007 to 2009 in the professional and personal routine of interlocutors, military police of the 22nd Battalion of Military Police of the state of Rio Grande do Sul - headquarters in Lajeado. In order to collect data for the thesis, the researcher filled in a form during ethnographic meetings. The results showed diversity concerning to forms of adhesion and lifestyles to the professional identity prescribed among those soldiers who consider themselves "being a brigadier" and "working in the Brigade" associated to social background, symbolical and cultural capital acquired, and world vision limited to social structure and rules of profession. The study concludes the diversity of lifestyles associated to profession.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-25T13:39:41Z No. of bitstreams: 1 PINTO, PCM-2015.pdf: 3200548 bytes, checksum: 6adb66c074c0c02d8b555e37af64971d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-12-28T20:21:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PINTO, PCM-2015.pdf: 3200548 bytes, checksum: 6adb66c074c0c02d8b555e37af64971d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-28T20:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PINTO, PCM-2015.pdf: 3200548 bytes, checksum: 6adb66c074c0c02d8b555e37af64971d (MD5) Previous issue date: 2015-04-28 / A preocupação neste trabalho foi analisar se há de fato o controle externo da sociedade civil sobre as atividades desempenhadas pela Polícia Militar na Bahia. Tomada a Ouvidoria na área de Segurança Pública como fonte da pesquisa, o que se procurou foi identificar como este órgão surge, resultado das demandas de participação no país. A partir daí, buscou-se compreender quais desafios e dificuldades este arranjo de participação social têm enfrentado em sua relação com as agências de segurança pública, focando a atuação da Polícia Militar da Bahia e seu histórico de repressão. Para entender este instrumento de controle na Bahia, foram necessárias entrevistas com diversos atores sociais no campo da gestão pública e da sociedade civil organizada. Foram feitas visitas à Ouvidoria Geral de Polícia, onde se pôde ter a experiência da observação direta deste órgão. Esta visita também propiciou adquirir os relatórios anuais da Ouvidoria, documento fundamental nesta pesquisa. O período que foi considerado para análise dos relatórios anuais da Ouvidoria Geral de Polícia compreendeu os anos de 2007 a 2012. Contudo, foi verificado que o melhor modelo em que se enquadra este arranjo de participação é o neocorporativo, contudo pela baixa intensidade de participação social e a inexistência de autonomia tem sido deficiente a atuação da Ouvidoria Geral de Polícia como órgão de controle externo sobre as atividades da PMBA. / The concern of this study was to examine whether there is indeed external control of civil society on the activities carried out by the Military Police in Bahia. Taking Ombudsman in the Public Security area as a source of research, which sought to identify how this body arises as a result of the demands for participation in the country. From there, we tried to understand what challenges and difficulties this arrangement social participation have faced in its relation with law enforcement agencies, focusing on the work of the Military Police of Bahia and its history of repression. To understand this control instrument in Bahia, interviews were necessary with various social actors in the field of public administration and civil society organizations. Visits were made to the Ombudsman Police, where he might have the experience of direct observation of this body. This visit also provided acquire the annual reports of the Ombudsman, a fundamental document for this search. The period was considered for the analysis of annual reports of the Police Ombudsman understood the years 2007 to 2012. However, it was found that the best model that fits this arrangement of participation is the neo-corporatist, but the low level of social participation and the lack of autonomy has been poor the performance of the Police Ombudsman as an external watchdog on the activities of PMBA.