O contato ocidental com outras sociedades sempre estimulou uma produção imagética interessada em retratar esse outro e, no caso dos povos originários do que hoje é o território brasileiro, esses sempre serviram como tema a uma série de representações muito variadas, conforme os padrões culturais e o pensamento da época de sua produção. Entretanto, nas artes do século XX, a imagem do índio começa a mudar de maneira significativa. Dentre as décadas de 1970 e 1980, mudanças na produção artística são observáveis e novos conteúdos começam a ser privilegiados ao mesmo tempo em que chama a atenção a ascensão de pautas indígenas, dentre outras do contexto político específico dessas décadas. O presente trabalho parte do reconhecimento de uma mudança no tratamento de povos indígenas na arte enquanto um tema. Tenta avaliar as potencialidades interpretativas no uso desse tema, de onde parte esse interesse e como pensar o lugar que o artista passa a ocupar ao falar desses povos. Diante de outros problemas diagnosticados no tocante a arte e povos indígenas, a pesquisa também delineará outros debates envolvendo essas categorias que têm chamado a atenção da historiografia da arte nos últimos tempos. / The western contact with other societies has always motivated the creation of pieces dedicated to portrait the other. Concerning the original inhabitants from what today is known as the brazilian territory, they have always appeared in a variety of images, portraited according to the thinking and cultural standards of the time these same images were made. However, in the 20th century art, the portrait of indigenous people changes significantly. Between 1970 and 1980, Brazilian art goes through noticeable changes and new contents take place at the same time the country watches the rise of the debate about indigenous peoples rights all inside the very specific political context of these decades. The present work comes from the assumption that indiginous people have always been a subject in art, but aims to undersand the many ways artists refer to this subject, where the interest on indigenous people comes from and what the role of the artist is when talking about these peoples. Other problems have been noticed concerning art and indigienous people, therefore, the present work will also map some other matters surronding these categories that have been recently debated by art history.

Made available in DSpace on 2016-08-10T11:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ORLANDO SILVA SALES.pdf: 3869962 bytes, checksum: f5e36cdfdcd27ba76988f432f1ccaf96 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / The present work discusses the of perception changes about indigenist policies over the twentieth century. Therefore, follow an objective by the changes that have occurred in the religious middle starting from middle of last century.Trail by stroked paths since the II Vatican Council that strongly have influenced the Episcopal Conferences in Latin America. Parallel, provides an analysis of of governmental indigenist policies during the beginning of the republican regime in Brazil which defined the modality of the tutelage with the indigenous peoples. For this, crosses the long path performed by the to the Indians Protection Service (SPI), and the sustaining arms that indigenist policies, also known as "rondoniano Indigenism". Is sought at work show The ways, both by the Catholic Church, as by the Brazilian State in the structuring of speech in defense of the indigenous cause. We seek to understand the results of a whole process of taking a position in the area of indigenist policies. On one side, the religious were structuralized around the Indigenist Missionary Council - CIMI and kept a position for renewal of missionary practices. On the other hand, the Brazilian political system that has, to suffer hardening with the advent of civil-military dictatorship, has put in the shock positions defended by the State, hereinafter represented by FUNAI, successor to the SPI and organ responsible for indigenous and CIMI tutelage. This latest has become over the second decade of 1970, the spokesperson of Indian pastoral of the Catholic Church. The clash between them was felt in the mass media and especially the Parliamentary Committee of Inquiry - CPI s Indian and of earth, the National Congress. Lastly the paper will analyze as happened the involvement of the "Church of the Gospel" together with indigenous issues in the Araguaia-Tocantins region. Thus, will be trying to understand the structure of regional CIMI with the indigenous peoples and forms of resistance held in the region on of the border of the expansion fronts. / O presente trabalho discorre sobre as mudanças de concepção acerca da política indigenista ao longo do século XX. Para tanto, envereda-se pelas transformações que ocorreram no meio religioso a partir de meados do século passado. Trilha pelos caminhos traçados desde o Concílio Vaticano II que influenciaram fortemente as Conferências Episcopais na América Latina. Paralelamente, desenvolve uma análise da política indigenista governamental durante o início do regime republicano no Brasil que definiu a modalidade da tutela junto aos povos indígenas. Para isso, percorre o longo trajeto desempenhado pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), e os braços de sustentação dessa política indigenista, também conhecida por indigenismo rondoniano . Procura-se no trabalho demonstrar os caminhos trilhados, tanto pela Igreja Católica, quanto pelo Estado Brasileiro na estruturação do discurso em defesa da causa indígena. Busca-se compreender os resultados de todo um processo de tomada de posição no campo da política indigenista. De um lado, os religiosos se estruturaram em torno do Conselho Indigenista Missionário CIMI e mantiveram uma posição de renovação das práticas missionárias. De outro lado, o sistema político brasileiro que, ao sofrer um enrijecimento com o advento da ditadura civil-militar, colocou em choque as posições defendidas pelo Estado, doravante representado pela FUNAI, órgão sucessor do SPI e responsável pela tutela indígena e o CIMI. Este último se tornou ao longo da segunda década de 1970, o porta-voz da pastoral indigenista da Igreja Católica. O embate entre ambos foi sentido nos meios de comunicação e, principalmente nas Comissões Parlamentares de Inquérito CPI s do Índio e da Terra, no Congresso Nacional. Por fim, o trabalho irá analisar como se deu o envolvimento da Igreja do Evangelho junto às questões indígenas na região do Araguaia-Tocantins. Dessa forma, buscar-se-á entender a estruturação dos regionais do CIMI junto aos povos indígenas e as formas de resistência travadas na região diante das frentes de expansão da fronteira.

Ainda que a humanidade tenha, ao longo do mundo moderno, lutado, de forma constante, pelo reconhecimento de seus direitos, a sua efetivação começou a se tornar mais significativa no decorrer dos séculos XIX e XX. Isso se deu, particularmente, no interior dos chamados Estados-Nações. Na sociedade internacional, esse processo somente foi se tornar mais evidente com o final da Segunda Guerra Mundial, com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e, de forma especial, com a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que é o ponto de partida para a conformação do Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Dentre os Documentos que o compõe, destaca-se a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), que tem o objetivo de proteger os povos originários, que, principalmente, na América Latina, foram, desde os primeiros contatos com os colonizadores, brutalmente, massacrados. O presente trabalho, a partir dessa grande referência, retoma a trajetória do tratamento dispensado aos povos originários no Brasil e na Bolívia e os avanços realizados nos últimos anos (reconhecimento do direito à diferença e de sua proteção constitucional). No Brasil, sempre houve a adoção de normas voltadas à assimilação, à comunhão nacional dos povos indígenas, entendimento que somente foi alterado com a Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito à igualdade, à diferença, pautando, os direitos indígenas, sobretudo, em relação aos seus territórios e aos mecanismos para a manutenção e o desenvolvimento suas culturas. A Bolívia, por sua vez, teve sua sociedade fragmentada, pois os povos indígenas foram discriminados e excluídos, o que fomentou a sua organização e participação no cenário político, conduzindo à eleição, em 2007, de um indígena, Evo Morales, e a elaboração de uma nova Constituição, de 2009, a primeira a reconhecer, amplamente, os direitos dos povos indígenas e campesinos, a partir da declaração de um Estado plurinacional comunitário, que vincula e objetiva a participação de todos os povos, com igualdade e dignidade. Além do referido resgate, a partir de uma posição compreensiva, por meio da análise doutrinária e legislativa, a dissertação se preocupa em traçar um quadro paralelo entre os avanços feitos e destaca como a Bolívia conseguiu construir um arcabouço jurídico mais incisivo de salvaguarda dos direitos dos povos indígenas e um reconhecimento constitucional mais significativo. O procedimento adotado é a pesquisa bibliográfica; o método de abordagem, o hipotético-indutivo. / 144 f.

Esta dissertação enfoca as contradições e conflitos da convivência dos Tukano de Pari- Cachoeira (Brasil) e Tuyuka de Trinidad (Colômbia) e a construção da autodeterminação indígena na fronteira Brasil-Colômbia, pois, mesmo depois da demarcação da Terra Indígena Alto Rio Negro em 1998, ficaram entrecortados pela fronteira. Este fato ameaça as relações de diversos matizes entre esses dois grandes povoados, a saber, prejudicam as relações de parentesco e circulação. Pari-Cachoeira é uma comunidade habitada pelo povo Tukano, do subgrupo Pãsi Põã, localizada no alto rio Tiquié, Uaupés, Brasil. Trinidad é habitada pelo povo Tuyuka, alto Tiquié, na Gran Resguardo Indígena Del Vaupés, Departamento Del Vaupés, Colômbia. No cenário da política indígena do rio Negro, Pari-Cachoeira se destaca por ser o lugar onde se originou o Movimento Indígena do rio Negro, no início da década de 70, que culminou na fundação da Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (FOIRN), em 1987. E, Trinidad se destaca por estar situada em uma zona de conflito entre Governo colombiano e as Forças Armada Revolucionária da Colômbia (FARC), que ameaça a circulação e a autonomia indígena em território colombiano. A dissertação está constituída por quatro capítulos. O primeiro capítulo apresenta o contexto histórico dos indígenas do alto rio Negro e o movimento indígena na atualidade. Conjugo informações bibliográficas acadêmicas e as fontes orais dos sujeitos sociais da pesquisa. No segundo capítulo apresentamos uma abordagem teórica dos conceitos selecionados para a pesquisa, baseados em autores da geografia e ciências afins que estudam os povos e comunidades indígenas, soberania e autodeterminação, fronteira e circulação e o paradoxo da política: poder e liberdade, que também constitui o ser indígena. No terceiro capítulo enfatizamos as relações de convivência entre indígenas e não-indígenas e principalmente de Pari-Cachoeira e Trinidad , no qual destacamos os aspectos positivos e negativos da presença de missionários, militares e ONGs. No quarto capitulo apresentamos a fronteira viva, a importância e os desafios das relações de convivência entre indígenas de Pari-Cachoeira e Trinidad, que fortalecem a construção da autodeterminação indígena na faixa de fronteira, onde circulam constantemente para pescar, caçar, trabalhar nas roças, visitar seus parentes, participar de eventos culturais, políticos e esportivos. A análise de convivência e construção da autodeterminação desses povos na faixa de fronteira, tem o objetivo de chamar atenção da política externa brasileira e colombiana, para a necessidade de criar normas de convivência e mobilidade na fronteira entre os dois países em acordo com as lideranças locais , garantindo, então, a segurança desses povos para que se sintam livres e vivam de acordo com seus princípios e tradições sem perder a nacionalidade de ambos os países. A dissertação demonstra que a construção de autodeterminação indígena não significa a luta por um Estado independente, mas constitui a lógica de liberdade de gerir seus próprios interesses, de sustentabilidade das comunidades indígenas e de convivência familiar presente no relacionamento familiar entre os grupos; e que a presença indígena na Amazônia e na fronteira representa uma importância geopolítica para o Brasil e Colômbia. / This work focuses the contradictions and conflicts of the coexistence of Tukano de Pari Cachoeira (Brazil) and Tuyuka of Trinidad (Colombia) and construction of the selfdetermination indigenous in the border Brazil-Colombia, that even with the demarcation of the Indigenous Land Alto Rio Negro in 1998, they were interrupted by the border. This fact threatens the relationships of several shades among those two great towns, to know, the relationship relationships and circulation are harmed. Pari Cachoeira is an inhabited community for the people Tukano, of the subgroup Pãsi Põã, located in the Alto Rio Tiquié, Uaupés, Brazil. Trinidad is inhabited by the people Tuyuka, Alto Tiquié, in Gran Resguardo Indígena Del Vaupés, Department Del Vaupés, Colombia. In the scenery of the indigenous politics of the Rio Negro, Pari Cachoeira stands out for being the place where arose the Indigenous Movement of the Rio Negro, in the beginning of the decade of 70, that it culminated in the foundation of the Federation of the Indigenous Organizations of the Rio Negro (FOIRN), in 1987; and Trinidad stands out for being placed in a conflict area among Colombian Government and the Armed forces Revolutionary of Colombia (FARC), that threatens the circulation and the autonomy indigenous in Colombian territory. The work is constituted of four chapters. The first chapter presents the natives\' of the Alto Rio Negro historical context and the indigenous movement today. I conjugate bibliographical information of the academy and orals of the subject of the research. In the second chapter we turned a theoretical approach of the concepts selected for the research, based on authors of the geography and sciences that study the people and indigenous communities, sovereignty and self-determination, border and circulation and the paradox of the politics: to can and freedom, that also constitutes being indigenous. In the third chapter we emphasized the coexistence relationships among natives and no-indigenous. and mainly of Pari Cachoeira and Trinidad., in which detached the positive and negative aspects of the missionaries\' presence, military and ONGs. In the room I surrender presented the \"alive border\", the importance and the challenges of the coexistence relationships among natives of Pari Cachoeira and Trinidad, that strengthen the construction of the indigenous self-determination in the border strip, where they constantly circulate to fish, to hunt, to work at the countries, to visit their relatives, to participate in events cultural, political and sporting. With the coexistence analysis and construction of the self-determination of those people in the border strip, the objective is to call attention of the Brazilian and Colombian foreign policy, for the need to create coexistence norms and mobility in the border among the two countries In agreement with the local leaderships guaranteeing, then, the safety of those people so that if they feel free and live in agreement with their beginnings and traditions without losing the nationality of both countries. The study demonstrates that the construction of indigenous self-determination doesn\'t mean the fight for an independent State, but it constitutes the logic of freedom of managing their own interests, of the indigenous communities\' sustainability and of present family coexistence in the family relationship among the groups; and that the indigenous presence in the Amazonian and border represents an importance geopolitics for Brazil and Colombia.

Introdução A gestação e o parto são eventos fisiológicos com uma linguagem cultural. Em um país multicultural e multiétnico como o Brasil, o cuidado intercultural no atendimento é de extrema importância para se respeitar as diferentes culturas. Existem grupos étnicos guarani em periferias de São Paulo, que utilizam o modelo vigente de assistência à saúde. O modelo tecnocrático no qual estamos inseridos faz uma separação mente e corpo e trata o corpo como uma máquina defeituosa a imprevisível, enquanto a cosmologia indígena tem uma construção mais próxima de uma ideia holística de saúde. Objetivo Compreender as práticas de cuidado com as gestantes, parturientes e puérperas de uma comunidade da etnia guarani-mbyá da região noroeste da cidade de São Paulo. Metodologia Pesquisa com abordagem qualitativa na qual foram utilizados elementos metodológicos da etnografia. Resultadas Durante a gestação, mulheres transitam por cuidados tradicionais e biomédicos atendidas pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena. No hospital, passam por procedimentos invasivos e obsoletos sem ter aspectos relevantes da sua cultura preservados. Durante o puerpério no hospital as mulheres tiveram dificuldades em obter uma alimentação adequada. Considerações O atendimento à saúde em contexto multicultural e multiétnico deve ser baseado na interculturalidade para promover um diálogo entre as culturas, democratizando o acesso à saúde. / Introduction Pregnancy and childbirth are physiological events with a cultural language. In a multicultural and multiethnic country like Brazil intercultural care in birth is extremely important in order to respect different cultures. There are different guarani groups in the suburbs of São Paulo, using the current model of health care. We operate inside a technocratic model in which theres a split between body and mind. This model treats our body as a defective and unpredictable machine, while the indigenous cosmology is like a holistic Idea of health. Objective Understanding the practices of care during pregnancy, childbirth and postpartum period of women living in a guarani-mbyá community from northwestern region of São Paulo. Methodology Qualitative research using methodological elements of ethnography. Results During pregnancy guaranis women transit through both their traditional care and the biomedical care (Indian Health Multidisciplinary Team). At the hospital they undergo invasive and obsolete procedures without preserving relevant aspects of their culture. During postpartum period in hospital they have difficulties in obtaining adequate food. Closing Remarks Health care in a multicultural and multiethnic country should be based on promoting an intellectual dialogue between cultures, democratizing access to public health care.

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-23T11:36:08Z No. of bitstreams: 1 Lara Santos Zangerolame Taroco.pdf: 1677335 bytes, checksum: 16877d8d2754f3e841af7c67d6e4c7de (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T13:15:07Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-27T17:50:42Z No. of bitstreams: 1 Lara Santos Zangerolame Taroco.pdf: 1677335 bytes, checksum: 16877d8d2754f3e841af7c67d6e4c7de (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição do autor na referência. De: TAROCO, LARA SANTOS ZANGEROLAME. Para: TAROCO, Lara Santos Zangerolame on 2018-08-29T13:02:50Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-29T13:09:32Z No. of bitstreams: 1 Lara Santos Zangerolame Taroco.pdf: 1677335 bytes, checksum: 16877d8d2754f3e841af7c67d6e4c7de (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T19:21:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lara Santos Zangerolame Taroco.pdf: 1677335 bytes, checksum: 16877d8d2754f3e841af7c67d6e4c7de (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lara Santos Zangerolame Taroco.pdf: 1677335 bytes, checksum: 16877d8d2754f3e841af7c67d6e4c7de (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Esta dissertação analisa os impactos das políticas de desenvolvimento nacional do regime ditatorial militar instaurado no Brasil, em 1964, para os povos indígenas, e para as políticas atuais de desenvolvimento nacional, cujos limites democráticos e de garantia dos direitos fundamentais são previstos pela Constituição de 1988. Toma-se como exemplo privilegiado o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, por se tratar de empreendimento inserido em diversas controvérsias judiciais e, sobretudo, por ter sido idealizado durante o período ditatorial militar brasileiro. Compreende-se esse caso como adequado para demonstrar, a partir de uma perspectiva histórica, os efeitos das políticas desenvolvimentistas fundadas no discurso do progresso para o constitucionalismo democrático, propugnado pela Constituição de 1988, e também os impactos para os povos indígenas do passado e do presente. A análise dessa problemática se faz a partir das categoriais filosóficas fornecidas por Walter Benjamin e Giorgio Agamben, ao tecerem críticas à modernidade, e nas provocações suscitadas por Marshall Berman, a partir da obra “Fausto”, de Goethe. Enfoca-se o diálogo entre esses autores a partir da crítica à modernidade, sendo ressaltadas as contribuições da literatura, como recurso imprescindível para a melhor compreensão dos desafios impostos pelo contexto brasileiro. Nesse sentido, os conceitos de “desenvolvimento”, “progresso” e “povo” são analisados à luz da crítica à historiografia progressista proposta por Benjamin, e da problematização da “biopolítica”, incitada por Agamben. A partir dessas bases e mediante a análise dos Programa de Integração Nacional (PIN) e do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), historicamente contextualizados, identificam-se as conexões ainda existentes entre as políticas de desenvolvimento atuais e o discurso progressista da ditadura militar. Sustenta-se que essa abordagem atravessa também o período pós-Constituição de 1988, por intermédio da manutenção de projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que situados em uma projeção maior, demonstram que as violações aos direitos dos povos indígenas ocorridas neste caso, também são identificadas em outros empreendimentos hidrelétricos dos dias de hoje. Com isso, aponta-se para a necessidade de repensar esse modelo, a fim de efetivamente considerar a autonomia dos povos indígenas para direcionar os rumos de seu desenvolvimento, em observância ao texto constitucional e à Convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para tanto, constata-se que é preciso levar à sério o passado constitucional brasileiro, considerando os efeitos que esse irradia para o presente, no qual a Constituição de 1988 se apresenta, antes de tudo, como projeto de Estado Democrático de Direito, a ser concretizado, frente aos influxos e as promessas não cumpridas de momentos anteriores, razão pela qual não se pode desconsiderar as implicações desse contexto histórico. / This dissertation analyzes the impacts of the national development polices of the military dictatorship established in Brazil in 1964 for indigenous peoples and for the current policies of national development whose democratic limits and guarantee of fundamental rights are foreseen by the Constitution. The case of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant is taken as a prime example, because it is an enterprise inserted in several judicial controversies and, above all, because it was conceived during the Brazilian military dictatorship period. This case is understood as adequate to demonstrate, from a historical perspective, the effects of the development policies based on the discourse of progress for the democratic constitutionalism, proposed by the current Constitution, as well as the impacts for the indigenous peoples in the past and the present time. The analysis of this problematic is made on the basis of criticism of modernity, from the philosophical categories offered by Walter Benjamin and Giorgio Agamben and by the provocations raised by Marshall Berman, from Goethe's Faust. The dialogue between these authors is focused on the critique of modernity, highlighting the contributions of literature as an essential resource for a better understanding of the challenges imposed by the Brazilian context. Therefore, the concepts of "development," "progress," and "people" are analyzed in the light of Benjamin's critique of progressive historiography and Agamben's problematization of "biopolitics." From these bases and through historically contextualized analysis of the National Integration Program (NDP) and the II National Development Plan (NDP), this dissertation notes that there are still connections between the current development policies and the progressive discourse of the military dictatorship. It is argued that this approach also runs through the post-Constitution period of 1988, through the maintenance of projects such as the Belo Monte Hydroelectric Plant, which are located in a larger projection, demonstrate that violations of the rights of indigenous peoples occurred in this case , are also identified in other hydroelectric projects of the present day. Thus, it is necessary to rethink this model, in order to effectively consider the autonomy of indigenous peoples to direct the course of their development, in compliance with the constitutional text and Convention n. 169 of the International Labor Organization (ILO). In order to do so, it is necessary to take seriously the Brazilian constitutional past, considering the effects that it radiates to the present, in which the 1988 Constitution presents, above all, as a project of Democratic State of Right, to be in the face of inflows and unfulfilled promises from previous times, which is why the implications of this historical context can not be disregarded.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-14T14:33:30Z No. of bitstreams: 1 Maria Luiza Santos Soares.pdf: 36773436 bytes, checksum: 7de6ac064cbb5a4ca9f61f4f628395ab (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-14T14:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Luiza Santos Soares.pdf: 36773436 bytes, checksum: 7de6ac064cbb5a4ca9f61f4f628395ab (MD5) Previous issue date: 2012-01-31 / Nenhuma / A pesquisa mostra como o jornal Zero Hora narrou a "Retomada da Terra Indígena de Nonoai", no período de 1990 a 1992. Veremos que 79% do material mostra a construção de um sentido depreciativo para o povo Kaingang. Além de construções históricas como o "arquivo colonial", de onde brotam as palavras perigosos canibais e cachaceiros, existem outros enquadramentos que contribuem para que se perpetuem tensões entre povos indígenas e sociedade envolvente. Com uma espécie de denúncia contra este tratamento, busca-se quebrar os sentidos constituídos até então, e desconstruir a expressões ainda em voga, do tipo, "índio é tudo a mesma coisa", ou "muita terra para pouco índio". / The research shows how the daily newspaper Zero Hora narrates the “Takeback of the Indian land of Nonoai”, from 1990 to 1992. We shall see that 79% of the material shows a depreciative construction about the Kaingang people. In adition to historical constructions like the “colonial archives”, from where words like: dangerous, cannibals, and drunkards sprout from, there are other frameworks that contribute for the perpetuation of tension between Indian people and the involving society. With a sort of complaint against such treatment, it is sought to break the constituted senses so far, and deconstitute still used expressions as in “Indians are all the same” and “much land for less Indian”.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Jonas Dias Filho.pdf: 4948509 bytes, checksum: 591f08db205a4509e148a38514fc76ee (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / This thesis is the result of research work done in two phases: first in the graduation when we had first contact with this theme and now when we do our doctorate. This work is about an episode of repression in Military Dictatorship against indigenous peoples who were taken from their lands for two federal prisons in the state of Minas Gerais between the years 1967 and 1979. The reasons given by FUNAI for prisons were generally crimes like theft, murder and assault but research has shown that the actual and specific reasons were linked: first the participation of the same in meetings against the occupation of their land by development projects created by Military regime and; second to face due to the internal rules of the FUNAI in the indigenous areas. The theoretical discussion is set in the environment of dictatorships in South America over the years 60, 70 and 80 whose motto was development and national security. We compared the Argentine, Chilean and Brazilian scenarios to show the similarities and differences of regimes lived in those countries pointed out that there was a common project that led to armed repression and intelligence against all groups and individuals considered subversive by those governments. We call this type of totalitarianism as "Development of dictatorships in Latin America" because we understand that the military that took power believed in the binomial economic control-growth. Then we discuss the role of Development Projects and National Integration as factors that have led, during that period, the occupation of indigenous lands not only by Brazil and his great works but also by the northeastern and southern migrants and multinational companies attracted by military government. The reaction of indigenous peoples led the military regime to take repressive measures. First the Indians were arrested for a paramilitary unit formed by members of various indigenous peoples. Were then transferred to the reformatory (in Indian Post Krenak between 1967 and 1972 and Guarany Farm, between 1972 and 1979). In these places suffered confinement in solitary, forced labor, torture, disappearances and deaths. Both repression in areas as prisons are human rights violations and the Indian Statute itself. The importance and originality of this thesis not only in the fact to go public this little-known story of our recent history, we believe that merit is to discuss the failure of the state and civil society as the non-inclusion of the case in the laws that make up the Amnesty process initiated in 1979 with Law 6.683 and continued in 1995 with the Law 9.140 of the Dead and Disappeared / Esta tese resulta de um trabalho de pesquisa feito em duas fases: a primeira na graduação quando tivemos o primeiro contato com esse tema e agora quando realizamos nosso doutorado. Trata de um episódio de repressão na Ditadura Militar contra os povos indígenas que foram levados de suas terras para duas prisões federais no Estado de Minas Gerais entre os anos de 1967 e 1979. Os motivos alegados pela FUNAI para as prisões eram em geral crimes como roubo, homicídios e agressões, mas a pesquisa mostrou que os motivos reais e concretos estavam ligados: primeiro, à participação dos mesmos em Assembleias contra a ocupação de suas terras pelos projetos de desenvolvimento criados pelo Regime Militar e; segundo, ao enfrentamento diante das regras internas da FUNAI nas áreas indígenas. A discussão teórica tem como cenário o ambiente das Ditaduras na América do Sul ao longo dos anos 60, 70 e 80 cujo mote era desenvolvimento e segurança nacional. Comparamos os cenários argentino, chileno e brasileiro para mostrar as semelhanças e diferenças dos regimes vividos nesses países para assinalar que havia um projeto comum que levou à repressão armada e de inteligência contra todos os grupos e indivíduos considerados subversivos por esses governos. Denominamos esse tipo de totalitarismo como Ditaduras de Desenvolvimento na América Latina porque entendemos que os militares que tomaram o poder acreditavam no binômio controle-crescimento econômico. Em seguida discutimos o papel dos Projetos de Desenvolvimento e de Integração Nacional como fatores que propiciaram, durante o referido período, a ocupação das terras indígenas não apenas pelo Estado brasileiro e suas grandes obras, mas também pelos migrantes nordestinos e sulistas e pelas empresas multinacionais atraídas pelo governo militar. A reação dos povos indígenas levou o Regime Militar a tomar medidas repressivas. Primeiro os índios eram presos por uma unidade paramilitar formada por integrantes de vários povos indígenas. Depois eram transferidos para os Reformatórios (no Posto Indígena Krenak entre 1967 e 1972 e na Fazenda Guarany, entre 1972 e 1979). Nesses locais sofreram com confinamentos em solitárias, trabalhos forçados, torturas, desaparecimentos e mortes. Tanto a repressão nas áreas quanto as prisões são violações dos direitos humanos e do próprio Estatuto do Índio. A importância e a originalidade desta tese não reside apenas no fato de trazer a público este episódio pouco conhecido da nossa história recente, acreditamos que o seu mérito é discutir a omissão do estado e da sociedade civil quanto à não inclusão do caso nas leis que compõem o processo de Anistia iniciado em 1979 com a Lei 6.683 e continuado em 1995 com a Lei 9.140 dos Mortos e Desaparecidos

O modo particular de apreensão do mundo e práticas diversificadas relativas a vários grupos sociais devem ser considerados no planejamento e na execução de programas ambientais e de saúde. O estudo de caso no município de São Sebastião busca a expressividade de questões ambientais na política pública de saúde. A formação de um quadro referencial a partir desta pesquisa focaliza o governo estadual na gestão 86-90, os municípios e a percepção que a população tem dos serviços de saúde. A percepção da população e gerentes do sistema de saúde, associada à observação participante e dados oficiais, foi analisada através de 819 questionários e 29 histórias de vida, em 2 regiões de saúde e 6 municípios. A população indígena aparece como alteridade. A percepção dos médicos no município de São Sebastião foi pesquisada com 19 questionários estruturados incluindo 55% dos profissionais. Os dados traçam o mapa do papel da cultura nas políticas públicas de saúde frente á crise mundial dos anos 90 e dos paradigmas da ciência. A ciência ambiental aparece com destaque nesta discussão e suas dúvidas epistemológicas têm afinidade com o cenário conceitual na epidemiologia. As questões da ética são centrais e este reflexo é locus privilegiado no diagnóstico de saúde de uma população. A pretensão da pesquisa é evidenciar a importância da interdisciplinaridade, da participação democrática nas decisões, da diversidade cultural e do saber. / The particular approach about the world and cultural practices must be considered in planning health programs. The case study in São Sebastião is about environmental issues in public health policies. The frame of reference from this research focuses on the state government in the management 86-90, municipalities and the perception that people have of health services. The perception of the people and managers of the public health system, associated with participant observation and official documents, was analyzed by 819 questionnaires and 29 life histories in 2 health regions and 6 municipalities. The indigenous people appear as otherness. The perception of doctors in São Sebastião was investigated with 19 structured questionnaires including 55% of professionals. The role of culture in public health policies will face the global crisis of the 90s and the paradigms of science. Environmental science features prominently in this discussion and epistemological questions have an affinity with the conceptual approach in epidemiology. The ethical issues are central and that reflection is a privileged locus for the diagnosis of population health. The aim is demonstrate the importance of democratic participation in decision making, interdisciplinary, knowledge and cultural diversity.

Introdução - Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas mudanças ocorreram nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A intensa luta dos movimentos indígenas subsidiou a proposta da criação e organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, sendo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) designada como gestora e executora das ações de saúde indígena no país, no período de 1999 a 2010. Após 2010, a responsabilidade pela saúde indígena foi atribuída a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Em 2011, a Política Nacional de Saúde Bucal definiu a reorganização do modelo de atenção em saúde bucal para os povos indígenas, propondo-se que seja planejada a partir de um diagnóstico das condições de saúde-doença e subsidiada pela epidemiologia e informações sobre o território indígena, além de acompanhar o impacto das ações por meio de indicadores adequados. Objetivo - Analisar componentes de saúde bucal da Política Nacional de Saúde Indígena com foco na atenção à saúde bucal das comunidades do Xingu, considerando as tendências da cárie dentária entre crianças e jovens e as ações implementadas no período de 2004 a 2013. Método - Pesquisa com abordagem qualiquantitativa, do tipo estudo de caso, com o uso de dados secundários do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu e do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo, a partir dos quais foram gerados indicadores de avaliação. Foi analisada a evolução, nesse período, dos indicadores de cobertura de primeira consulta odontológica programática, tratamento odontológico básico concluído, proporção de exodontia em relação aos procedimentos, média da ação coletiva de escovação dental supervisionada do Baixo, Médio e Leste Xingu. Foram utilizados os índices de experiência de cárie dentária (CPO-D e ceo-d) para as idades de 5 e 12 anos e no grupo etário de 15 a 19 anos, a partir de inquéritos epidemiológicos, realizados em 2007 e 2013, utilizando a padronização preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para contextualizar os indicadores, foi realizada uma revisão da produção científica sobre saúde bucal dos povos indígenas no Brasil no período de 1999 a 2014, bem como a análise de propostas relacionadas à saúde bucal dos povos indígenas nas cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena (1986 a 2013), na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (2004) e nas 13ª e 14ª Conferências Nacionais de Saúde (2007 e 2011). Resultados - Observou-se uma cobertura de primeira consulta odontológica programática maior que 60 por cento em todos os anos analisados, exceto nos anos de 2009 e 2010 com uma cobertura de 44,68 por cento e 53,41 por cento , respectivamente. O indicador de tratamento odontológico básico concluído apresentou um aumento significativo entre os anos 2006 e 2008, de 44,89 para 79,93. A proporção de exodontia em relação aos procedimentos apontou queda de 24,26 em 2004 para 3,84 em 2011. A média da ação coletiva de escovação dental supervisionada foi o indicador com maior variabilidade (de 1,25 a 23,27) entre os anos. Os valores de ceo-d e CPO-D indicaram padrões diferentes de cárie dentária entre os grupos. Foram examinados 368 pacientes em 2007 e 423 em 2013. Aos 5 anos, apresentou-se uma média de ceo-d de 6,43 em 2007 e 5,85 em 2013. Aos 12 anos de idade, média de CPO-D de 2,54 em 2007 e 2,78 em 2013. No grupo etário de 15 a 19 anos, verificou-se uma média de 6,89 em 2007 e 4,65 em 2013, sendo o único grupo com diferença estatisticamente significante (p<0,05). O Índice de Cuidados Odontológicos diminui em todos os grupos entre 2007 e 2013, sendo que aos 5 anos houve uma diminuição de 21,74 por cento para 7,14 por cento , aos 12 anos de 44,09 por cento para 16,35 por cento e de 63,14 por cento para 41,14 por cento no grupo etário de 15 a 19 anos. Conclusão - Este estudo descreve avanços e dificuldades na implementação do programa de saúde bucal no Baixo, Médio e Leste Xingu, com implicações importantes para programas de saúde bucal em áreas indígenas e para a produção de indicadores válidos nos serviços de atenção à saúde indígena. As estratégias de intervenções e parcerias com instituições privadas e públicas identificadas para melhorar a organização dos serviços, a equidade e o acesso da população indígena à saúde bucal, buscaram diminuir os entraves burocráticos e as iniquidades de saúde. A busca da integralidade da atenção através de parcerias com a própria comunidade e com outros setores foi realizada através de estratégias sensíveis às especificidades locais. Os resultados refletem uma tendência de diminuição da cárie nos dentes permanentes, apresentando um declínio da média de CPO-D no grupo etário de 15 a 19 anos e de avanços do programa. A efetiva diferenciação proposta nas conferências nacionais e nas políticas direcionadas aos povos indígenas, não tem se concretizado integralmente. O direito e o acesso à saúde para os povos indígenas são grandes desafios, sendo ainda tratados de forma homogênea e não diferenciada. Sugere-se a incorporação efetiva da realização de levantamentos epidemiológicos de saúde bucal que sejam específicos para cada realidade e que os programas busquem tecnologias, determinantes e especificidades no cotidiano do trabalho, para buscar minimizar os impactos que a sociedade nacional envolvente vem produzindo na saúde indígena. / Introduction - Since the creation of the Unified Health System (SUS), many changes have taken place in public policies related to indigenous population in Brazil. The intense struggle of the indigenous movements supported the proposal of the creation and organization of the Subsystem of the Indigenous Healthcare in 1999. The National Health Foundation (FUNASA) has been designated as manager and executor of actions indigenous health in the country, from 1999 to 2010. After 2010, responsibility for indigenous health was awarded the Indigenous Health Special Secretariat (SESAI). In 2011, the National Oral Health Policy defined the reorganization of the oral health care model for indigenous population, proposing that it be planned from a diagnosis of the health-disease conditions and subsidized by the epidemiology and information on the indigenous territory, monitor the impact of actions through appropriate indicators. Objective Analyze oral health component of the National Indigenous Health Policy focused on attention of oral health of the Xingu Indigenous Park, considering the trends of tooth decay among children and youth and the actions from 2004 to 2013. Method - research with quali-quantitative approach, the case study type, using secondary data from the Xingu Indigenous Special Sanitary District and the Xingu Project at the Federal University of São Paulo, from which evaluation indicators were generated. It was analyzed the evolution of the first programmatic dental consultation coverage indicators, basic dental treatment finished, extraction of proportion in relation to the procedures, average collective action of supervised toothbrushing the Lower, Middle and East Xingu. The indices of dental caries experience (DMFT and dmft) were used for ages 5 and 12 years and those aged 15-19 years from epidemiological surveys conducted in 2007 and 2013, using the standardization recommended by the World Health Organization (WHO). To contextualize the indicators, a review of scientific literature on oral health of indigenous population in Brazil from 1999 to 2014 was carried out and an analysis of proposals related to the oral health of indigenous population in five National Conference of Indigenous Health (1986 to 2013), the 3rd National Conference on Oral Health (2004) and the 13th and 14th National Health Conferences (2007 and 2011). Results - It was observed a cover of first programmatic dental consultation greater than 60 per cent in all years studied, except in 2009 and 2010 with a cover of 44.68 per cent and 53.41 per cent , respectively. The basic dental treatment finished indicator showed a significant increase between 2006 and 2008, from 44.89 to 79.93. The proportion of extraction for procedures faced decrease of 24.26 in 2004 to 3.84 in 2011. The average of collective action of supervised toothbrushing was the indicator with the highest variability (1.25 to 23.27) among years. The values of dmft and DMFT showed different patterns of dental caries between groups. 368 patients were examined in 2007 and 423 in 2013. At 5 years old, performed an average of dmft of 6.43 in 2007 and 5.85 in 2013. At 12 years old, a DMFT average of 2.54 in 2007 and 2.78 in 2013. In the age group 15-19 years of 6.89 in 2007 and 4.65 in 2013, the only group with a statistically significant difference (p < 0.05). The Dental Care index decreased in all groups between 2007 and 2013, and to 5 years old there was a decrease of 21.74 per cent to 7.14 per cent , to 12 years old 44.09 per cent to 16.35 per cent and 63 14 per cent to 41.14 per cent in the age group 15-19 years. Conclusion - This study shows progress and difficulties in the implementation of oral health program in the Lower, Middle and East Xingu, with important implications for oral health programs in indigenous territories and to produce valid indicators in care services for indigenous health. The strategies of interventions and partnerships with private and public institutions identified to improve the organization of services, equity and access of the indigenous population to oral health, sought to reduce the bureaucratic barriers and health inequities. The pursuit of integrality care through partnerships with the community and other sectors was conducted through sensitive strategies to local conditions. The results reflect a trend of reduction in decay in permanent teeth, showing a decline in DMFT average in the age group 15-19 years and the progress of the program. The effective differentiation proposed in national conferences and targeted policies on indigenous population, has not fully realized. The right and access to health care for indigenous population are major challenges still being treated evenly and undifferentiated. It is suggested the effective incorporation to carry out epidemiological surveys of oral health that are specific to each reality and that programs seek technologies, and specific determinants in daily work, to seek to minimize the impacts that nacional society surrounding has produced in indigenous health.