Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neuma Nogueira.pdf: 954019 bytes, checksum: 8bcb602a1ad457477a04df21a3a41d1c (MD5) Previous issue date: 2007-05-08 / This dissertation was originated by a bursting question: how does the appropriation of the welfare benefits of the elderly institutionalized in Grupo Vida Residência occur? The investigation revealed that these benefits are not used by the elderly, but by their family or friends. The research aimed to investigate the process of concession and usufruct of the benefits. The answers obtained through the interviews made it possible to classify the different ways of appropriation, according to the intentions and motivations of the relatives or the responsible for the elderly. The interviews reveal the relationships that exist behind the scene of the utilization of this resource and the importance it has to the families and to society. In the investigation, it was outstanding how easy it is to circumvent the system. The dissertation was organized in a way to approach progressively to the theme of investigation. Its contribution to gerontology, a typically multi-subject science, is to bring themes such as the social welfare legislation, the evolution of conquered rights, the role of the elderly in this process, the historical path of philanthropy in Brazil and its relations with social assistance and with the State. From a personal point of view, although I have worked with the elderly for a long time, the investigation revealed aspects of the lives of the institutionalized elderly and their families that remained in what I call the silent conspiracy / Esta dissertação partiu de uma questão detonadora: como se dá a apropriação dos benefícios previdenciários recebidos por idosos institucionalizados do Grupo Vida Residência? A investigação feita revelou que os benefícios recebidos não são usufruídos pelos idosos, mas pela família e, até mesmo, por amigos do beneficiário. A pesquisa voltou-se, assim, à investigação do processo de concessão e usufruto dos benefícios. As respostas obtidas, por meio de entrevistas, permitiram classificar as diferentes formas de apropriação, de acordo com as intenções e as motivações dos familiares ou responsáveis pelos idosos. As entrevistas revelam as relações existentes nos bastidores da utilização dos recursos relacionados aos benefícios por terceiros e a importância dos mesmos para as famílias e para a sociedade. Na investigação do processo de concessão dos benefícios o que mais chamou a atenção foi a facilidade existente de se burlar o sistema. A dissertação foi elaborada de modo a promover a progressiva aproximação ao tema de investigação. Sua contribuição para a gerontologia, ciência tipicamente multidisciplinar, é recuperar temas como a legislação previdenciária, a evolução dos direitos conquistados e o papel do idoso neste processo, assim como o percurso histórico traçado pela filantropia no Brasil e suas relações com a assistência social e com o Estado. De um ponto de vista pessoal, apesar de trabalhar com idosos ha muito tempo, a investigação revelou facetas da vida dos idosos institucionalizados e de suas famílias que permaneciam no que posso denominar de conspiração silenciosa

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Davio Antonio Prado Zarzana Junior.pdf: 545163 bytes, checksum: 24ed5e49b6e73973d3cf79e7f0d5042d (MD5) Previous issue date: 2011-04-26 / This work, focusing on the financing of Social Security, intends to conduct three checks: first, the existence of deviations in the application of the funds raised for this financing, including from a formulation of one concept of deviation. Second, to examine potential imbalances produced by these possible deviations, from the perspective of Systems Theory, using, in addition, terminology from Communicational Theory. And third, to probe the possibility of complementary application of Chaos Theory to the problem of deviations, if found. The overall result of these investigations, through the dialecticalempirical method, will contribute to the perception of the importance of compliance with the constitutional application of resources to finance the Social Security / Este trabalho, focalizando o custeio da Seguridade Social, pretende realizar três verificações: a primeira, a existência ou não de desvios na aplicação dos recursos arrecadados para este financiamento, inclusive a partir da formulação de um conceito de desvio. A segunda, examinar os desequilíbrios que esses possíveis desvios produziriam, sob a ótica da Teoria dos Sistemas, utilizando-se, em adição, terminologia própria da Teoria Comunicacional. E a terceira, perscrutar a possibilidade de aplicação complementar da Teoria do Caos à problemática dos desvios eventualmente encontrados. O resultado global destas investigações, por meio do método empírico-dialético, deverá colaborar para a percepção da importância do cumprimento constitucional da aplicação dos recursos para o custeio da Seguridade Social

[pt] O propósito deste trabalho é analisar o impacto da tributação na seleção de produtos de acumulação de recursos de longo prazo sob o ponto de vista de um investidor individual. Para o investidor tributado e avesso a risco é realizada uma simulação de seu patrimônio final líquido de impostos sob três estratégias distintas: aplicação em fundo de investimento, aplicação em plano de previdência PGBL e aplicação em seguro de vida com cobertura por sobrevivência VGBL. Além da hipótese de resgate total dos recursos, é realizada a comparação dos veículos sob a ótica do recebimento de uma renda mensal após o período de acumulação. São examinados diferentes horizontes de investimento, saldos acumulados iniciais, faixas de renda, taxas de retorno e tipos de fundos onde estarão aplicados os recursos. O trabalho incorpora as alterações das regras tributárias divulgadas no final de 2004 e início de 2005 (Leis 11.033/2004 e 11.053/2004 e suas regulamentações) e se propõe a auxiliar os investidores na escolha do melhor veículo de investimento. / [en] The purpose of this research is to analyze the impact of taxation on the selection of long term wealth accumulation products under an individual investor's point of view. For the tax paying and risk averse investor, a simulation of his final after-tax net worth is accomplished under three different strategies: investments in mutual funds, investments in retirement plans similar to Individual Retirement Account (IRA) in the USA and investments in life insurance with coverage for survival. Besides the hypothesis of total redemption of the accumulated balance, a comparison of the three vehicles above is accomplished under the assumption of reception of a monthly income after the accumulation period. The analysis is performed under different investment horizons, initial invested balances, levels of income and profiles of funds where the resources will be invested. The research incorporates the new tax rules alterations published in late 2004 and early 2005 (Laws 11.033/2004 and 11.053/2004 and their regulations) and it intends to aid investors on how to choose the best investment vehicle.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvana Maria Escorsim.pdf: 2630461 bytes, checksum: 7d992bb4dca4dbd2b36a2de5210fe057 (MD5) Previous issue date: 2010-05-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis proposes rescuing the Brazilian constitution and the history course of the country protective policies, mainly referring to health and social security addressed to federal public employees. In this context, the present thesis sought to explain the Social Worker insertion into the Employers' Assistance created 1945 to provide health and social care to the Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários - IAPI (Industrial Worker Retirement and Pension Institute) until it was replace by: GEAP - Fundação de Seguridade Social (Social Security Foundation), privatized in 1990. This study is considered to be historical/institutional and restores the health policy, social security and supplementary health trajectories with their contradictions and unfolding derivate from different conjunctures, all based on the capitalist development model adopted by Brazil. In this thesis the Social Welfare Work was raised to a status of object of an investigation comprising a period from the time it was created up to the establishment of GEAP. Using the Oral History methodology as a reference, the held research performed semi-structured interviews with two professionals who worked for IAPI, IAPC and afterwards for INPS. It also analyzed questionnaires comprising structured and semi-structured questions designed by two groups of GEAP professionals: currently working and retired professionals. The research results showed the protective policy trajectory was permeated by the antagonism between two political projects: one was private-driven and the other was universal-driven - State. Today a dual-system is in effect. Also, there were changes in the attendance models that shaped the social welfare worker practices throughout the Historical/institutional trajectory. Nowadays, these practices comprise collective attendance processes developed under health and disease prevention programs and from the social rights perspective / A presente tese se propôs a resgatar a constituição e o percurso sócio-histórico das políticas protetivas no Brasil, com destaque para a saúde e previdência social, particularizando aquelas destinadas a um segmento dos servidores públicos federais. Neste contexto, buscou elucidar a inserção e o trabalho dos Assistentes Sociais junto a Assistência Patronal, criada em 1945 para prestar assistência médica e social aos funcionários do instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários - IAPI, até a sua sucessora: a GEAP - Fundação de Seguridade Social, privatizada em 1990. O estudo caracterizou-se como histórico - institucional e reconstituiu a trajetória das políticas de saúde, previdência social e saúde supletiva, suas contradições e desdobramentos derivados das diferentes conjunturas, a partir do modelo de desenvolvimento capitalista adotado no Brasil. Neste processo, o Serviço Social foi alçado à condição de objeto de investigação, desde sua inauguração junto ao sistema previdenciário até a GEAP. Para a pesquisa de campo, foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas com duas profissionais que atuaram junto ao IAPI, IAPC e posteriormente no INPS, tendo como referência a metodologia da Historia Oral. Também, foram analisados questionários com perguntas estruturadas e semi-estruturadas oriundos das profissionais vinculadas à própria GEAP, classificadas em dois grupos: em atividade e já aposentadas. Os resultados da pesquisa demonstraram que a trajetória das políticas protetivas foi permeada pelo antagonismo entre dois projetos políticos em disputa: um privatista e outro universalizante - estatal, vigorando hoje um sistema dual. Também se evidenciou mudanças nos modelos assistenciais que configuraram as práticas dos Assistentes Sociais no percurso histórico - institucional que se constitui, na atualidade, por processos de atenção coletivos desenvolvidos nos programas de promoção à saúde e prevenção de doenças, na perspectiva do direito social. Palavras - chave: Previdência, Saúde, Saúde Supletiva e Serviço Social

Submitted by BERNARDO KURKA DE ALMEIDA (berkurka@hotmail.com) on 2017-04-20T00:02:44Z No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2017-04-20T12:04:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / This work analyses the performance, characteristics and persistence of Brazilian bond-funds, that received investments from Regimes de Próprios de Previdência Social (BaseRPPS). Their performance was compared with a sample that contains all bond-funds with CVM classification equal to Fixed Income that are not exclusive and not levareged (BaseRF). The study analyses the characteristics that are present among the top and worst performance funds. The efficiency of fund selection utilizing Sharpe Index was also analyzed. Most literature on performance evaluation have involved stock funds or mutual funds and not bond-funds exclusively. Blake, Elton e Gruber (1993) was one of the first works exclusively on bond-funds. In brazil, most of the exclusive bond funds work have explored models to explain funds returns utilizing different indexes, a smaller number of work explore performance and characteristics. Sample BaseRPPS consists in 282 funds and sample BaseRF contains 1338 funds. The performance evaluation was done using Sharpe Index with CDI as a risk-free benchmark. The results are similar to those found by Rocha (2013), Amaral (2013) e Medeiros (2015). The results are compatible with Market Efficiency, on average the funds did not exceed the risk-free index. Funds of the BaseRPPS sample achieved marginally higher performance then BaseRF sample. Fund characteristics such as size, minimum application value, private bonds and inflation indexation presented positive correlation with best performing funds. Fund fees, number of investors in the fund, fund age and fund classification as fund of fund 'FIC' were negative correlated. The fund selection analysis was made using ex-post information. In each year, ten portfolios where created based on the previous year fund characteristic rankings. Portfolio that selected the highest Sharp Index ratio funds was superior then portfolios that selected highest returns or smallest cost fees. The amount of funds persisting with low Sharp Index on the following year was higher than the amount of funds persisting with high Sharpe Index. The amount of fund closing or merging was twice among the funds in the worst performing portfolio than in the funds among the best portfolio. The portfolio witch selected the 10% lowest cost fees, performed better than the risk free index, on avarege 91% of the funds remained in the portfolio on the following year. / O objetivo deste trabalho é avaliar o desempenho, características e persistência de performance de fundos de investimento em renda fixa investidos por Regimes Próprios de Previdência Social (BaseRPPS). O desempenho foi comparado com uma base que contém todos os fundos classificados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como Renda Fixa, não exclusivos e não alavancados (BaseRF). Também foi avaliado a eficiência do Índice Sharpe para a seleção de fundos. A maior parte da literatura relacionada a desempenho de fundos é direcionada a fundos de ações ou multimercados. A pesquisa de Blake, Elton e Gruber (1993) foi uma das primeiras que utilizou somente fundos de renda fixa. Entre os trabalhos exclusivos com fundos de renda fixa no Brasil, grande parte explorou a análise de estilo dos retornos, e um menor número analisou a performance e características dos fundos. O primeiro grupo analisado, BaseRPPS, contém 282 fundos e o grupo BaseRF contém 1338. O período analisado foi de 2010 a 2015 inclusive. O desempenho foi avaliado pelo Índice de Sharpe (IS), utilizando o CDI como ativo livre de risco. Através da classificação das observações em grupos de acordo com o decil de performance, foi analisado quais características estão presentes entre os fundos de melhor e pior performance. Os resultados são similares aos encontrados por outros autores, como: Rocha (2013), Amaral (2013) e Medeiros (2015). Esses resultados são compatíveis com a eficiência de mercado. Em média, os fundos não superaram o ativo livre de risco. Fundos do grupo BaseRPPS obtiveram IS marginalmente superior aos fundos do grupo BaseRF. Características como: patrimônio líquido, valor mínimo de aplicação, crédito privado e indexação em índices de inflação apresentaram correlação positiva com o IS. Por sua vez, taxa de administração, quantidade de cotistas, idade do fundo e classificação igual a fundo de investimento em cotas (FIC) apresentaram correlação negativa com o IS. A estratégia de seleção de carteiras de fundos utilizando informações do ano anterior e re-balanceamento após um ano foi testada. A seleção de fundos por maiores valores de IS obteve melhor desempenho do que a seleção por retorno líquido ou taxa de administração. Dentre os fundos com melhores IS, a proporção de fundos que mantiveram o decil de desempenho no ano seguinte foi de 45%, ente fundos de piores IS a proporção foi de 78%. A carteira que selecionou fundos com 10% menores taxas de administração superou o retorno do CDI acumulado no período, a proporção de fundos que se mantiveram na carteira de melhor desempenho no ano seguinte foi de 91%.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-01-30Bitstream added on 2014-06-13T18:51:38Z : No. of bitstreams: 1 cortez_smm_me_mar.pdf: 728648 bytes, checksum: 37804f6fd76a6a32556f7f87f7b8b377 (MD5) / Este trabalho tem como tema central a Política de Redistribuição de Renda por meio da transferência de benefícios monetários como estratégia de enfrentamento à pobreza e seus impactos na vida das famílias pobres, beneficiárias dos programas sociais dela decorrentes. Mais, especificamente, será analisado o Programa Renda Cidadã de Ourinhos- um programa de transferência de renda do governo do estado de São Paulo - que se encontra em execução nos 645 municípios paulistas, através de uma parceria estabelecida entre a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e as prefeituras municipais. Os sujeitos centrais desta pesquisa são noventa famílias que participaram do programa no período de 2002 - 2003, residentes no Jardim Itamaraty, bairro periférico pertencente ao município de Ourinhos, que foi focalizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no ano de 2001 para o desenvolvimento do programa. De acordo com este órgão, o bairro é um dos que apresenta os piores indicadores sociais do município. O estudo aborda questões referentes ao avanço da pobreza e da desigualdade social na contemporaneidade, e seu recrudescimento após o desmonte do Welfare State, o que tem desencadeado uma intensa discussão sobre os programas de transferência de renda como uma das alternativas para enfrentamento a questão social. Desta forma, o trabalho apresenta várias modalidades de programas dessa natureza, bem como as principais propostas que permearam os debates no Brasil e que, em sua maioria, privilegiaram a família como beneficiária, apontando, assim, a tendência presente atualmente nas políticas sociais de remeter à família a proteção social de seus membros. Face à esta questão, procura-se aprofundar a discussão sobre o tema família e as implicações decorrentes da adoção do modelo idealizado de família nas políticas sociais... / That work has as central topic the Policy of Redistribute of Income through transfer of benefit monetary as estrategy to face the poverty and your impact in the life of the poor families, beneficiaries of social programs their currents. More specifically, will be analysed the Income Citizen Program- a program of transfer of income of São Paulo State Government - that is found in execution in the 645 municipal districts from São Paulo, through of a partnership established among the Secretary of State of Assistance and Social Development and the municipal cities hall. The central subjects that research are ninety families that announce of program in the period of 2002 - 2003, resident in the Jardim Itamaraty, neighborhood outlying belonging the municipal district of Ourinhos, that was focalized by Secretary of State of Assistance and Social Development in 2001 for the to uncoil of program. In agreement with that organ, the neighborhood is one of that show the worse social indicators of municipal district. The study approach questions reffering the progress of poverty and of social inequality current, and your offence after the disassemble of welfare state, the that has unchained an intense discussion about the transfer income program as one of the alternatives to the social face. Somehow, the work introduce several modalities of program by nature, as well as the main proposes that permeate the discussions in the Brazil and that, in your majority, privilege the family as beneficiary, showing, like this, the tendency now present in the Social Politicizes of send the family the social protection of your members. Face that question, try deepen the discussion about the topic family and the implications currents of the adoption of model idealized of family in the social politicizes... (Abstract complete, click electronic address below).

[pt] A informação é considerada atualmente um recurso essencial para a sobrevivência e o desenvolvimento das organizações. O advento de novas tecnologias de informação e comunicação possibilitou ofertar uma enorme quantidade de dados para uso de diretores, gerentes e gestores de negócios, em uma escala jamais imaginada há poucas décadas atrás. No entanto, o uso efetivo da informação envolve uma série de aspectos que não dependem apenas da quantidade e da tecnologia, mas de fatores que permitam capitalizar o seu valor, melhorando a qualidade das decisões nas organizações. Este trabalho busca conhecer melhor a relação existente entre os processos organizacionais de gestão da informação e sua influência no processo decisório de uma grande organização pública brasileira, a Previdência Social. Para tal, foram utilizados conceitos teóricos sobre gestão da informação disseminados por Marchand, Davenport e Checkland. A pesquisa foi realizada através de análise documental, observação participante e entrevistas semi-estruturadas, utilizadas para coletar as percepções e o comportamento relativo à tomada de decisão de diversos gestores das três instituições componentes da organização. A análise dos resultados revela aspectos que poderão contribuir para um melhor entendimento dos problemas de negócio e de informação vividos pela organização estudada, e aponta alternativas que tornem mais efetivos seus processos de informação, visando o aumento da qualidade dos serviços prestados à população brasileira. / [en] Information is nowadays considered an essential resource for the survival and development of organizations. The advent of new information and communication technologies made possible to offer an enormous amount of data for directors, managers and business executives´ use in a scale never imagined a few decades ago. Nevertheless, the effective use of information cover several aspects which not only depend on quantity or technology, but also on factors that allow to capitalize its value, improving decision quality in the organizations. This work searches to know better the existing relation between the organizational processes of information management and its influence on decision-making of a large Brazilian public organization, the Social Security. In this way, theoretical concepts about information management spread by Marchand, Davenport and Checkland were used. The research was executed through documental analysis, participant observation and semi-structured interviews, all used to collect perceptions and behavior related to decision-making of several executives of the three institutions that make up the organization. The analysis of the results reveals aspects which may bring about a better understanding of business and information problems experienced by the studied organization, as well as pointing out alternatives to turn its information processes more effective, in order to aim at quality services increase granted to Brazilian population.

[pt] Nesta tese, propomos quatro modelos dinâmicos para ajudar as seguradoras e fundos de pensão a medir e gerencias seus fatores de risco e seus planos de anuidade. Nos primeiros dois ensaios, propomos modelos de previsão de ganhos de longevidade de uma população, que é um importante fator de risco. No primeiro artigo, um modelo de séries temporais multivariado usando a abordagem SUTSE (seemingly unrelated time series equation) é proposto para prever ganhos de longevidade e taxas de mortalidade. No segundo artigo, um modelo estrutural multivariado com tendências estocásticas comuns é proposto para prever os ganhos de longevidade de uma população com uma curta série temporal de taxas de mortalidade, usando as informações de uma população relacionada, para qual uma longa série temporal de taxas de mortalidade é disponível. No terceiro artigo, outro importante fator de risco é modelado – taxas de cancelamento. Apresentamos um modelo estocástico multiestágio para previsão das taxas de cancelamento usando simulação de Monte Carlo depois de uma sequência de ajustes GLM, ARMA-GARCH e cópula multivariada ser executada. No quarto artigo, assumindo a necessidade de se avaliar as opções embutidas para manter a solvência dos planos de anuidade, propomos um modelo para mensuração das opções embutidas nos planos unit-linkeds brasileiros. / [en] In this thesis we propose four dynamic models to help life insurers and pension plans to measure and manage their risk factors and annuity plans. In the first two essays, we propose models to forecast longevity gains of a population, which is an important risk factor. In the first paper, a multivariate time series model using the seemingly unrelated time series equation (SUTSE) framework is proposed to forecast longevity gains and mortality rates. In the second paper, a multivariate structural time series model with common stochastic trends is proposed to forecast longevity gains of a population with a short time series of observed mortality rates, using the information of a related population for which longer mortality time series exist. In the third paper, another important risk factor is modeled – surrender rates. We propose a multi-stage stochastic model to forecast them using Monte Carlo simulation after a sequence of GLM, ARMA-GARCH and multivariate copula fitting is executed. Assuming the importance of the embedded options valuation to maintain the solvency of annuity plans, in the fourth paper we propose a model for evaluating the value of embedded options in the Brazilian unit-linked plans.

[pt] Eu desenvolvo um modelo de ciclo de vida para avaliar a importância relativa de vários determinantes de londo prazo da taxa de juros. O modelo é uma generalização de Gertler (1999), incluindo imperfeições no mercado de crédito e heterogeneidade entre trabalhadores para capturar totalmente os efeitos da transição demográfica. O modelo é calibrado para a economia brasileira, incluindo perfis para os gastos do governo, gastos com previdência, dívida pública, crescimento da produtividade e variáveis demográficas. O modelo explica 71 porcento da variação total na taxa de juros brasileira entre 2000 e 2019. Fatores demográficos, especialmente aumentos na expectativa de vida, são os principais determinantes da queda nas taxas de juros reais. Essas forças são parcialmente compensadas por aumentos na dívida pública e nos gastos com previdência. Além disso, o arcabouço sugere que as taxas de juros reais continuarão caindo nos próximos 20 anos, atingindo o patamar de 1.5 porcento a.a., apesar de aumentos razoáveis na dívida pública. No entanto, possíveis efeitos de prêmios de risco e juros globais nas taxas de juros domésticas não são incluídos na análise. / [en] I develop a life cycle model to evaluate the relative importance of several long-term drivers of real interest rates. The model is a generalization of Gertler (1999), including credit market imperfections and heterogeneity among workers to fully capture the effects of the demographic transition. I calibrate the model to the Brazilian economy, feeding it with profiles for government spending, public debt, productivity growth and demographic variables. The model explains 71 percent of the overall change in real interest rates in Brazil between 2000 and 2019. Demographic factors, especially increases in life expectancy, are the key drivers of the fall in real interest rates. These forces are partially compensated by increases in public debt and social security spending. Moreover, the framework suggests that real interest rates will keep falling over the next 20, reaching a level of 1.5 percent despite reasonable increases in government debt. However, possible effects of risk premia and global rates on domestic interest rates are absent from the analysis.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Patricia Bressan L Gaudenzi.pdf: 859046 bytes, checksum: c90e0d84207ecf6a039915e529cd5060 (MD5) Previous issue date: 2006-10-16 / Considering the progress reached by the private pension fund system, because of the edition of the Constitutional Amendment n. 20, as of 1998, which has resulted in the edition of the Complementary Law n. 109, as of 2001, and the offering of new pension products to the public, private pension is presently a fundamental element for the structure of the Brazilian pension system especially towards the actuarial and financial instability of the public pension system , rendering alternative for the individuals to keep themselves economical actives even in the inactivity phase of professional duties. In order to organize the retirement planning, the individual assesses the tax consequences of the investment in private pension funds, in comparison to other kinds of investment. Facing this reality, the purpose of this study is to present the analysis of the constitutional profile of the income tax, its matrix-rule and the tax treatment imposed to the values invested in private pension funds. As from this analysis, the intention is to review if the income tax deferment regime applicable to the investment in private pension funds effectively corresponds to a postponement of the financial tax burden or if it can result the income tax incidence on part of the individual s heritage (and not his/her income) / Diante dos avanços alcançados pelo regime de previdência complementar, com a edição da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, que ensejou a edição da Lei Complementar nº 109, de 2001, e do oferecimento de novos produtos previdenciários ao público, a previdência privada figura atualmente como elemento fundamental na estruturação do sistema previdenciário brasileiro especialmente em vista do conhecido desequilíbrio atuarial e financeiro da previdência oficial , propiciando meios para que os indivíduos permaneçam economicamente ativos mesmo com a chegada da fase de inatividade profissional. A fim de realizar o seu planejamento para o período de aposentadoria futuro, o indivíduo passa a avaliar os impactos tributários do investimento de recursos em planos de previdência complementar, em relação aos outros instrumentos de poupança. Com vistas a esta realidade é que se propõe a apresentar como tema deste estudo a análise do perfil constitucional do imposto de renda, a sua matriz de incidência, e o tratamento tributário atualmente conferido aos valores aplicados em planos de previdência privada. A partir deste estudo, pretende-se analisar criticamente se o regime de diferimento do imposto de renda aplicável aos investimentos em planos de previdência privada efetivamente traduz uma postergação do ônus financeiro do tributo ou pode acarretar a incidência do referido tributo sobre parcela do patrimônio (e não da renda) da pessoa física