Made available in DSpace on 2016-07-01T11:59:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 4.pdf: 2145558 bytes, checksum: 50549f6c199193ece4951dbb22851f56 (MD5) Previous issue date: 2015 / Made available in DSpace on 2016-07-21T14:39:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 4.pdf: 2145558 bytes, checksum: 50549f6c199193ece4951dbb22851f56 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Os sistemas de liberação transdérmica (SLT) representam atualmente uma via alternativa para a administração de fármacos por difusão passiva através da pele. Os SLT são capazes de contornar inconvenientes, como interações com alimentos e metabolismo de primeira passagem, e de substituir esquemas de doses repetidas, aumentando a adesão do paciente ao tratamento. Entretanto, não há pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) uma regulamentação específica que oriente quanto a exigências para pesquisa, desenvolvimento e registro desses medicamentos, contemplando ensaios e parâmetros definidos na avaliação de segurança e eficácia desses dispositivos. Sendo assim, esta dissertação objetiva realizar um levantamento e comparar as exigências regulatórias utilizadas para obtenção de registro dos SLT nas três principais agências, European Medicines Agency (EMA), Food and Drug Administration (FDA) e ANVISA. Adicionalmente, objetiva realizar uma análise das técnicas que vêm sendo mais vastamente empregadas nos ensaios in vitro de permeação pela comunidade científica, podendo nortear a proposta de uma metodologia harmonizada, inexistente até o momento. A definição dos parâmetros empregados na realização de tais testes é fundamental para o aumento na confiabilidade do método e simulação de biodisponibilidade in vitro, como alternativa aos testes in vivo. A partir do resultado obtido com a pesquisa concernente aos aspectos regulatórios, foi possível identificar duas diretrizes do EMA, dois guias do FDA e testes específicos para os SLT descritos na USP, como fontes suficientes na construção de uma legislação específica voltada a esses dispositivos. Com relação aos testes in vitro de permeação, dois guias da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD) e a análise da prática científica nesses ensaios, possibilitaram a realização de uma proposta para a definição dos parâmetros a serem empregados. / The transdermal drug delivery systems (TDDS) current presents an alternative for drug administration by passive diffusion throughout the skin. The TDDS are capable to avoid inconvenients, as food interactions and first pass metabolism, and to replace repetitive dose scheme, increasing patients adhesion on treatment. However, there is no specific regulation by Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) to guide for requirements regarding research, development and registration for this drugs, including assay and defined parameters on evaluation of safety and efficacy of these devices. So, the main objective of this work is to identify and to compare the regulatory requirements for TDDS regulatory approval of three most important agencies, European Medicines Agency (EMA), Food and Drug Administration (FDA) and ANVISA. In addition, this work aims to study the must employed techniques on in vitro permeation tests by scientific community to guide the development of an harmonized methodology, which does not exist until now. The parameters definition to be applied on these tests are essential to increase method reliability of in vitro bioavailability simulation, as an alternative for in vivo tests. With results obtained after searching about regulatory aspects, it was possible to identify two EMA guidelines, two FDA guides and specific tests related to TDDS on USP, as suficient sources for specific regulation construction focused on these devices. About in vitro permeation tests, two OECD (Organization for Economic Co-operation and Development) guides and the analysis of scientific practice on these tests, allowed a proposal definition for parameters to be employed.

Embora a fumaça do cigarro configure-se como o principal fator de risco para o desenvolvimento da DPOC, nem todos os fumantes desenvolvem a DPOC clinicamente significativa, sugerindo outros fatores intrínsecos ao indivíduo, como diferenças nas respostas imunológicas envolvidas na patogênese e progressão desta doença. Objetivos: Compreender melhor o papel da resposta imune adaptativa na progressão da DPOC. Métodos: Foram estudados amostras de tecidos pulmonares de 21 indivíduos não fumantes (grupo controle); 22 fumantes não obstrutivos (FNO) e 17 fumantes com DPOC. A densidade de células CD4+ e CD8+, células T regulatórias (Treg) FOXP3+, células B e células positivas para interleucinas IL-10 e IL-17, e citocinas como CCL19, BAFF e TGF-beta foram avaliadas em pequenas e grandes vias aéreas, e em tecidos linfoides associados ou não aos brônquios (BALT e iBALT, respectivamente). Resultados: Observamos um aumento das células T CD4+ e CD8+ em pequenas e grandes vias aéreas, BALT e iBALT em fumantes; no entanto, os valores mais elevados foram detectados em pequenas vias aéreas dos indíviduos DPOC. Além disso, observouse uma diminuição na expressão de TGF-? em pacientes com DPOC em comparação aos grupos de FNO e controle em pequenas e grandes vias aéreas ao passo que uma diminuição na densidade de Treg foi observado apenas em pequenas vias aéreas, com consequente diminuição da densidade de células positivas para IL-10 em pequenas e grandes vias aéreas. Em BALT observou-se uma resposta diferente, com um aumento na densidade de Treg no grupo DPOC, sem diferenças para as análises de IL-10. Houve um aumento da densidade de células positvas para IL-17 em pequenas e grandes vias aéreas e iBALT na DPOC. Conclusões: Observamos que a redução da atividade regulatória do processo inflamatório em pequenas vias aéreas e a progressão da obstrução em fumantes esteve associado à diminuição da densidade de células Treg e da expressão de IL-10 e aumento da expressão de IL-17. Além disso, verificou-se diferenças entre o perfil inflamatório nos compartimentos pulmonares estudados / Although cigarette smoke is configured as the primary risk factor for the development of COPD, not all smokers develop COPD clinically significant, suggesting that there are other factors intrinsic to the individual, such as differences in immune responses involved in the pathogenesis and progression of this disease. Objectives: To better understand the role of the adaptive immune response in the progression of COPD. Methods: Lung tissue samples from 21 nonsmokers were studied (control group); 22 non-obstructive smokers (NOS) and 17 COPD smokers. The density of CD4 + cells and CD8 + regulatory T cells (Treg) FOXP3 + cells, B cells and positive cells for interleukins IL-10 and IL-17, and cytokines as CCL19, BAFF and TGF-beta were evaluated in large and small airways, and lymphoid tissue associated with bronchi or not (BALT and iBALT, respectively). Results: We observed an increase in CD4 + T cells and CD8 + in small and large airways, BALT and iBALT in smokers; however, the highest amounts were detected in the small airways of COPD patients. Furthermore, there was a decrease in TGF-beta expression in COPD patients compared to FNO and control groups in large and small airways while a decrease in Treg density was observed only in small airway and consequent decrease in the density of cells positive for IL-10 in large and small airways. In BALT we observed a different response, with an increase in Treg density in COPD patients without differences in IL-10 analysis. There was an increase in cell density for IL-17 in large and small airways, and iBALT in COPD. Conclusions: We observed that reduction of inflammation regulatory activity in small airways obstruction and progression of smoking was associated with decreased Treg cell density and IL-10 expression and increased IL-17 expression. Furthermore, there are differences between the inflammatory profile in the lung compartments studied

p. 1-290 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-30T20:35:03Z No. of bitstreams: 1 3333333333333333.pdf: 2022341 bytes, checksum: 509258a28eae8740edd814fa04c095a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:41:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 3333333333333333.pdf: 2022341 bytes, checksum: 509258a28eae8740edd814fa04c095a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:41:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3333333333333333.pdf: 2022341 bytes, checksum: 509258a28eae8740edd814fa04c095a7 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este estudo analisa a regulação sanitária de equipamentos eletromédicos no Brasil e no Reino Unido. Busca identificar e analisar as semelhanças e diferenças entre os dois regimes e discutir em que medida eles protegem a saúde da população dos riscos decorrentes desses equipamentos. Optou-se por realizar pesquisa qualitativa exploratória com coleta de dados através de entrevistas, observação participante e análise de documentos, tomando-se bombas de infusão como equipamentos traçadores. Utilizando-se a Teoria dos Grupos de Interesse e a abordagem cibernética, é possível concluir que ambos os regimes estão implantados sob o modelo corporatista bipartite, priorizando a participação apenas de dois grupos de interesse, reguladores e aqueles representantes do segmento regulado. Apesar de terem legislação diferente, quanto à organização, o funcionamento deles se dá de modo fragmentado, implicando ocorrência de falhas regulatórias dos tipos captura e atenuação da ação regulatória. Têm estruturados de modo diferente os instrumentos regulatórios, controle sobre a entrada de empreendimentos no mercado, certificação de conformidade, revisão de pré-comercialização, tecnovigilância, mas guardam certa semelhança, no que diz respeito ao elemento central da ação regulatória - o equipamento em si, e não o paciente. Não utilizam os instrumentos regulatórios de forma balanceada, parecendo dar prioridade às atividades que geram recursos orçamentários para o órgão regulador e evitam conflito com o segmento regulado. Como conseqüência, aparenta que a regulação sanitária de equipamentos eletromédicos no Brasil e no Reino Unido ainda está distante de atender às necessidades de proteção da saúde da população. Para que esse objetivo seja alcançado, faz-se necessário investir em medidas educativas, esclarecendo a população sobre os riscos desses produtos e fomentando sua participação na organização do regime de regulação de risco à saúde. / Salvador

Submitted by Rachel Lopes Telésforo (rachel@tclaw.adv.br) on 2017-03-15T19:58:36Z No. of bitstreams: 1 RLT - DISSERTACAO MESTRADO - 2017.docx: 1963235 bytes, checksum: 3dcbac03c54376081f5116490cd805fa (MD5) / Approved for entry into archive by Publicação Direito Rio (publicacao.direitorio@fgv.br) on 2017-03-16T13:47:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RLT - DISSERTACAO MESTRADO - 2017.docx: 1963235 bytes, checksum: 3dcbac03c54376081f5116490cd805fa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T19:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RLT - DISSERTACAO MESTRADO - 2017.docx: 1963235 bytes, checksum: 3dcbac03c54376081f5116490cd805fa (MD5) Previous issue date: 2016 / Technologic innovation is inevitable. Regulation, optional. All over the world, economic trends emerge every moment. Regarding the individual transport system of passengers, focus of this work, sharing economy brought paradigmatic disruptions, as occurred with the arrival of Uber device that offers similar services to taxis and promises to reduce ― or even eliminate ― existing market failures for years. Taxi Market is known for taxis upregulation, and until then, little competition and low consumer satisfaction index. Uber´s presence brought greater expectations of quality, but in the opposite direction of the success with users, the regulator follow the following cycle of intervention all over the world: (i) Immediate app’s prohibition; (ii) Uber’s indirect prohibition, according regulation in accordance with the traditional system/ 'a la taxi' (planning permissions and other mechanisms) and (iii) studies to introduction of a specific regulation, that put together technologic benefices and real attendance to public interest. To look more closely to the cycles, this paper analyzed the regulator’s posture in 23 megacities all over the world, according definition of United Nations – UN, that exemplified agent´s conduct in the cities with more than seven million habitants. Faced with said interventions, this paper has concluded that there is a strong regulatory capture in the transport of passenger’s market ― and there was made a theoretical approach of the Public Choice Theory ― since the first and second cycles evidence benefices of small groups of interest in the sector, rather than the mass. Besides that, since technology can reduce problems involving situations of monopolies, asymmetric information and negative externalities, there is no reason to justify the necessity of maintenance of the regulation, already considered excessive in said market. Also, it is worth mentioning that the regulatory actions were directly countered not only by the popular opinion, but mainly by force of judicial decisions all over the world, that by means of preliminary injunctions prevented abrasive reactions of those agents, and that indicates that judiciary sector is not captured. The third cycle of regulatory intervention indicates a way of interconnection between collaborative economies and urban solutions with the objective of the collective benefice. Studies all over the world points the necessity of regulatory alternatives that can conciliate the public interest with the comprehension of the technologic progress. However, to achieve the third cycle of regulation, it is necessary that the regulator abandon the character merely supervisory and assumes a behavior more analytical and proactive, with the objective of finding regulatory alternatives able to bring gains in infrastructure and urbanization. / A inovação tecnológica é inevitável. A regulação, opcional. Ao redor do mundo, tendências econômicas surgem a cada instante. No que tange ao sistema de transporte individual de passageiros, foco do presente trabalho, a economia de compartilhamento trouxe rompimentos paradigmáticos, como o que ocorreu com a chegada do dispositivo Uber, que oferece serviços semelhantes ao de táxis e reduz ― chegando em alguns casos, a eliminar ― falhas de mercado existentes há anos. O mercado de táxis é conhecido pela alta regulação, tendo até então, pouca concorrência e baixo índice de satisfação do consumidor. A presença do Uber trouxe maior expectativa de qualidade, mas em contramão ao sucesso junto aos usuários, o regulador segue o seguinte ciclo de intervenção reguladora, ao redor do mundo: (i) proibição imediata do aplicativo; (ii) proibição indireta do Uber, por meio de regulação feita de acordo com o sistema tradicional/ 'a la táxi' (concessão de alvarás, dentre outros mecanismos) e (iii) estudos para implementação de uma regulação específica, que une os benefícios tecnológicos ao real atendimento do interesse público. Para analisar mais profundamente esses ciclos, estudou-se a postura do regulador em 23 megacidades ao redor do mundo, conforme padrão definido pelas Organização das Nações Unidas – ONU, o que exemplificou a conduta dos agentes em cidades com mais de sete milhões de habitantes. Diante de tais intervenções, chegou-se à conclusão de que existe forte captura regulatória no sistema de transporte de passageiros ― tendo sido feita uma abordagem da Teoria da Escolha Pública ― já que os dois primeiros ciclos apontam benefícios de pequenos grupos de interesse no setor, em detrimento do coletivo. Além disso, se a tecnologia é capaz de reduzir falhas envolvendo situações de monopólios situacionais, assimetrias de informação e externalidades negativas, não haveria outro motivo que justificasse a necessidade na manutenção da regulação, já tida como excedente no mercado em apreço. Válido mencionar que as ações regulatórias foram prontamente combatidas não apenas pela opinião popular, mas principalmente por meio de decisões judiciais ao redor do mundo, que por meio de liminares impediram reações mais abrasivas de tais agentes, e o que aponta que tal setor não se encontra capturado. O terceiro ciclo de intervenção regulatória indica um caminho de interconexão entre as economias de colaboração com medidas urbanas que busquem beneficiar o coletivo. Estudos ao redor do mundo evidenciam a necessidade de alternativas regulatórias que possam conciliar o interesse público com a compreensão da natureza do progresso tecnológico. No entanto, para que se chegue a tal ciclo interventivo, é necessário que o regulador abandone o caráter meramente fiscalizatório e assuma comportamento mais analítico e proativo, no sentido de aplicar alternativas regulatórias que impliquem em medidas que representem ganhos em infraestrutura e urbanização.