Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-18T12:16:27Z No. of bitstreams: 1 arquivot total.pdf: 1749338 bytes, checksum: 27366dd411e0d722fa03c5cd9e087c4e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T12:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivot total.pdf: 1749338 bytes, checksum: 27366dd411e0d722fa03c5cd9e087c4e (MD5) Previous issue date: 2015-04-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work presents the results of research conducted in the city of Sapé, PB, that had as objective identify the perception that the users of the social assistance politics have about the eventual benefits, considering the perspectives of the right and of the help, and analyzing it as its repercussions for the process of affirming the social assistance as a right. Thus, the data collecting was conducted between the months of November 2013 and December 2014 and was made through the observation, by the review of the documents and literature pertinent and by the application of the formularies with the users that had access the benefits, with reference to the month of August 2013. Altogether, it was identified that the perception of beneficiaries reflects the limitations presents in the legal and operational plans, approaching more of the help than the notion of the right, setting is, therefore, an obstacle to the consolidation of the right to social assistance. Starts by the presupposition that the social assistance, instituted as right ensured by the Constitution and by specific law, don't have the faculty of, by itself, leave the traces of one past full of practices and conceptions misrepresented. For this, it is necessary to stimulate political projections that guides their management to the sense of break this paradigm, at one movement that integrate all their provisions to the assurance of the users' rights. The regulation and operation of the eventual benefits, as components of the Brazilian’s System of Social Assistance (SUAS), presents itself as an indispensable element in this process of consolidation, once these have particular association with welfarism and clientelism expresses along the career of the social assistance and that, and how is possible to deduce from the data that describes the reality of the manage this right, presented in this discussion, still resist insistently. / Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa realizada no município de Sapé, PB, que teve por objetivo identificar a percepção que os usuários da política de assistência social detêm sobre os benefícios eventuais, considerando as perspectivas do direito e da ajuda, e analisando-a quanto aos seus rebatimentos para o processo de afirmação da assistência social enquanto direito. Para tanto, a coleta de dados foi realizada entre os meses de novembro de 2013 e dezembro de 2014 e se deu através da observação, do levantamento documental e bibliográfico pertinente e da aplicação de formulários junto aos usuários que acessaram os benefícios eventuais, tendo por referência o mês de agosto de 2013. De modo geral, identificou-se que a percepção dos beneficiários é reflexo das limitações presentes no plano legal e operativo, aproximando-se mais da noção de ajuda do que da do direito, configurando-se, portanto, em um obstáculo para a consolidação do direito à assistência social. Essa constatação fundamenta-se no pressuposto de que a assistência social, ao se constituir como direito assegurado pela Constituição Federal e por Lei específica, não detém a faculdade de, por si só, abandonar os vestígios de um passado abarrotado de práticas e concepções deturpadas. Para tanto, é preciso estimular projeções políticas que orientem sua gestão no sentido da quebra deste paradigma, num movimento que integralize todas as suas provisões para a garantia do direito dos usuários desta política. A regulamentação e operacionalização dos benefícios eventuais, enquanto componentes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) brasileiro, se apresenta como elemento indispensável nesse processo de consolidação, uma vez que estes possuem particular associação ao assistencialismo e ao clientelismo expressos por muito tempo na trajetória da assistência social.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 947307 bytes, checksum: 9f89fc2c3417e6b2076d850f765d1740 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work was to focus the child as a fundamental right, focusing on the concepts of management of the Reference Center for Education Infantil (CREI's) the city of Joao Pessoa - PB, about early childhood education as a form of social protection. The research was guided considering the early childhood education as one of the most efficient forms of social protection of the young child. The study was conducted with 15 managers of CREI's selected in view of the following criteria: diversity of geographical location of CREI; age of the manager, time of expertise in managing the Children's Education; time of expertise in management of institutions of Education Child; and training of management. All 15 subjects studied were female. With an average age of 46 years, being 14 top-level and 1 of average level. The instrument for data collection was a semi-structured interview, which included the following questions: 1) How do you see the early childhood education as a right of the child?; 2) In what ways do you consider the educational practices of care / education in the perspective of effectiveness of the rights of the child?; 3) For you to early childhood education is a form of social protection?; 4) As the early childhood education contributes to the social protection of children's rights? The interviews were recorded on digital media - MP3 then transcribed. Following the criteria for the completion of the analysis of content, according BARDIN (1997), were constructed categories of analysis: perceptions about the right of the child to kindergarten; relation care - education - effectiveness of children's rights in relation kindergarten -- effectiveness of social protection of the rights of children. Analyses indicate that early childhood education is a right of the young child in the perception of managers. This in fact shows a line between their words and what determines the Brazilian educational standardization. But still linger remnants of conceptions assistencialista that prioritize the rights of working mothers to the detriment of the rights of children. The results show the perception of early childhood education as a right justified and not guaranteed, as well as a conceptual incompleteness of the managers in that the subjects pointed standard required to provide kindergarten (State, family and society). Despite the data of the research show that the managers reported work in harmony with the relationship care / education, their speeches have dissociam contradictions that the dimensions of the relationship. The data extracted that there are ideas of managing the design of small children as being integral. Note the presence of conceptions of both early childhood education that emphasize their point care as other covering other dimensions. We constructions of wrong perceptions they attach to CREI'so power to ensure the social protection of children isolating them from the outside world, and others who emphasize the importance of interaction with the networks of integral protection of children and adolescents. Finally, this study indicates the making of searches later that address the early childhood education as one of the most efficient ways of achieving human dignity in their most varied dimensions. / Este trabalho teve como tema central a infância enquanto direito fundamental, enfocando as concepções de gestoras de Centro de Referência da Educação Infantil (CREI s) do Município de João Pessoa PB, acerca da educação infantil como forma de proteção social. A pesquisa foi norteada considerando a educação infantil como uma das formas mais eficientes formas de proteção social da criança pequena. O estudo foi realizado com 15 gestoras de CREI s selecionadas tendo em vista os seguintes critérios: diversidade de localização geográfica do CREI; idade da gestora; tempo de atuação da gestora na Educação Infantil; tempo de atuação na gestão de instituições de Educação Infantil; e formação inicial da gestora. Todos os 15 sujeitos estudados eram do sexo feminino. Com idade média de 46 anos, sendo 14 de nível superior e 1 de nível médio. O instrumento de coleta de dados foi a entrevista semi-estruturada, que contemplou as seguintes questões: 1)Como você vê a educação infantil enquanto direito da criança?; 2)De que forma você considera as práticas educativas do cuidar/educar na perspectiva de efetividade dos direitos da criança?; 3) Para você a educação infantil é uma forma de proteção social?; 4) Como a educação infantil contribui para a proteção social dos direitos da criança? As entrevistas foram gravadas em mídia digital MP3, em seguida transcritas. Seguindo os critérios para a realização da Análise de conteúdo, segundo BARDIN (1997), foram construídas as categorias de análise: percepções sobre o direito da criança à educação infantil; relação cuidado - educação - efetivação dos direitos da criança; e relação educação infantil efetivação da proteção social dos direitos das crianças. As análises indicam que a educação infantil é um direito da criança pequena na percepção das gestoras. Esse fato nos demonstra uma conformidade entre suas falas e o que determina a normatização educacional brasileira. Contudo, ainda perduram resquícios de concepções assistencialista que priorizam o direito das mães trabalhadoras em detrimento do direito das crianças. Os resultados demonstram a percepção da educação infantil como sendo um direito justificado e não garantido, assim como uma incompletude conceitual das gestoras na medida em que apontam os sujeitos normativamente obrigados a fornecer a educação infantil (Estado, família e sociedade). Apesar dos dados da pesquisa mostrarem que as gestoras relatam trabalharem em harmonia com a relação cuidado/educação, seus discursos apresentam contradições que dissociam as dimensões da referida relação. Dos dados extraímos também que há no ideário das gestoras a concepção de criança pequena enquanto ser integral. Notamos a presença de concepções de educação infantil tanto que ressaltam seu aspecto assistencial como outras que abrangem demais dimensões. Vemos construções de percepções equivocadas que atribuem aos CREI s o poder de garantir a proteção social das crianças isolando-as do mundo externo, e outras que ressaltam a importância da interação com as redes de proteção integral da criança e do adolescente. Por fim, este estudo aponta a feitura de pesquisas posteriores que contemplem a educação infantil como um das mais eficientes formas de consecução da dignidade da pessoa humana em suas mais variadas dimensões.

Nas últimas décadas do século passado, a questão da previdência-convertida em tema fundamental da agenda política mundial -tornou-se um dos principais alvos da ofensiva restauradora do neoliberalismo.As transformações societárias, a reestruturação dos processos de trabalho, pleno emprego, sistemas públicos de proteção social, regulação sócio-estatal e os pactos sócios - políticos parecem estar em contradição com as novas tendências da acumulação mundialmente articuladas. Neste cenário o grande desafio está em responder as questões emergentes das novas configurações do mundo do trabalho, na superação do pragmatismo imposto pelas transformações ocorridas no sistema de produção capitalista.Assim sendo a presente tese é fruto do reconhecimento de como nos últimos anos , os programas e as políticas dos sucessivos governos elegeram a contra-reforma da Previdência como necessidade imperiosa de um vasto campo de intervenção, se constituindo numa rica experiência de análise e contradições na relação Estado/sociedade. O objetivo de nosso estudo será a modificação substancial ocorrida nos sistemas próprios de previdência e os impactos desta relação na Fiocruz. Esta série de inquietações nos levou a investigar sobre os novos cenários da ofensiva neoliberal do ajuste, aprofundando a maneira como a transformação previdenciária tornou público o reverso da moeda, ou seja, evidenciaram os aspectos da política desgastados pelo desequilíbrio das contas publicas. / During the last decads of the past century, the matter of converted welfare in a fundamental theme of the world policy agenda has become one of the main target on the offensive restored of the enoliberalism. The society transformation,the new atructure of the labor process, full employment, public systemes of social protection, state-owned regular basis and assistant political agreements seem to be in contradiction to the new tendences of the world articuled accumulation. Over this prospect the big challeng is asking the main questions of the new ways of the labor world, overcoming the real facts obliged for the changes occured in the capitalist system of production.Like this, the study is the result tostate that the public sphere, besides a vast camp of interventiion, constitutes itself a rich experience of analysis and contradictions in the relation Estate/society. The purpose of this study wil be the substantial change occurried in the very same systems of the welfare and the impacts of this connectio with Fiocruz. This series of anxieties led us to investigate about the impact of the adjusts, getting deeper in the maner how the welfare changes become public the reverse, I mean, it proves the aspects of the polis wated for the lost of the balance of the public accounts.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Apenas cinqüenta metros separam os ricos dos pobres na comunidade do Badu, em Pendotiba, região Oceânica do município de Niterói. Para ser mais precisa, há somente uma estrada que divide duas realidades tão distintas: do lado direito uma comunidade pobre e do lado esquerdo vários condomínios de classe média alta.Ou seja, de um lado, luz elétrica fornecida pela empresa de energia do município, água limpa e abundante, esgoto tratado e coleta regular de lixo. E, do outro lado da linha imaginária (mas muito real) encontra-se uma população usando ligações clandestinas de energia, utilizando água de origem duvidosa para tomar banho, cozinhar, lavar roupa e convivendo com o lixo próximo às suas casas.Tais diferenças fizeram com que surgisse o desejo de conhecer melhor este universo tão peculiar em que dois mundos conviviam de maneira tão alheia um ao outro. A perspectiva metodológica do presente trabalho teve por objetivo buscar apreender e descrever como os beneficiários do Programa Bolsa Família entendem o benefício e como se sentem como escolhidos do programa a partir de entrevistas realizadas com os mesmos. Partiu-se do pressuposto de que apesar de pesquisas revelarem uma evidente melhora nas condições gerais de vida dos beneficiários, alguns aspectos concernentes à percepção dos beneficiários sobre o programa, sobre o impacto em suas vidas e a visão que têm de si mesmos não haviam sido contempladas por estas pesquisas a exceção do estudo do IBASE (2008) o qual o roteiro pauta o presente trabalho. Por isso, a necessidade de realização de uma pesquisa em que o principal instrumento de análise é as falas dos entrevistados é de fundamental importância para esclarecer e trazer à luz vários aspectos ignorados por estudos de caráter fortemente quantitativo.Nas entrevistas realizadas para a pesquisa de campo consegui traçar as linhas que identificam o rosto das beneficiárias do Programa Bolsa Família moradoras da comunidade do Badu. Elas são mulheres em sua maioria solteiras, com em média dois filhos, que são criados por elas sem a ajuda do pai. Estão desempregadas e vivem exclusivamente do recurso que recebem do programa. Este dinheiro é usado para cobrir todas as despesas da casa, tais como: alimentação, vestuário, remédios e material escolar. Todas elas sonham em conseguir um emprego para deixarem de depender do benefício do programa e sonham com um futuro melhor para seus filhos. Após realizar a análise da pesquisa de campo do presente estudo e de algumas pesquisas relacionadas ao impacto do Programa Bolsa Família na vida de seus beneficiários, pode-se afirmar que os programas sociais que têm sido implementados pelo Governo Federal ainda não dão conta da heterogeneidade de necessidades e demandas de sua população-alvo. Portanto, considero que este é o momento que a pesquisa acadêmica deve entrar em uma nova era no campo da avaliação de programas sociais, sobretudo o das Políticas de Transferência Condicionada de Renda que, por conta da sua continuidade, alocam um volume de recursos cada vez maior e podem até mesmo eleger políticos que a utilizam como forma de barganha.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1849999 bytes, checksum: dff0c3e75e919b6c5d4d79de5f22852e (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This investigation concerns the Urban Projovem evaluation acoording to its users in João Pessoa/PB from the perspective of (Un)Social Protection of Youth. The construction of this object is the result of a legitimate concern about the current social indicators that characterize the reality of many people young. This study comes from the understanding of youth as a social category historically determined. The concept involves analyzing the young people of contemporary Brazil and see them the features of a capitalist society marked by the contradictory relations of social production and reproduction. By virtue of a social exclusion and unequal dynamic, the youth becomes a victim of poverty, violence, structural unemployment, the destruction of social rights and a series of developments arising from changes occurring in the order of capital and the world of work stressing, thus, the process of social unprotection of most, youth included. To conduct this research process it was based on the following analysis categories: contemporary societal transformations, Youth, Social Protection/unprotection, Evaluation of Social Programs. Adopting the perspective of social program evaluation involves pursuing a research methodology that makes use of a critical reading of reality in order to articulate the micro and macro elements that pervade and set social policies in contemporary times, especially in dealing with issues that involve their youth. This is an applied social research among 39 Urban Projovem users from the center RaimundoNonato, located in the community Gervasio Mayan, in the city of Joao Pessoa / PB. As a methodological tool we used the System of Indicators for the Evaluation of Social Programs (SIAPS) through three social indicators: accessibility, quality and effectiveness of Urban Projovem. About the access to the program, it was found that the young people interviewed did not present the difficulties, although the official media to publicize the program could not directly reach the youth segment that information obtained through the community. In the evaluation of Urban Projovem users , it was presented the quality in the provision of services offered and a significant percentage had no problems with the program. Another indicator that pointed to the quality program related to the fact that more than 80% have assigned or great or good concept. With regard to the social indicator of effectiveness this study confirms that the majority of the young people indicated the effectiveness of the program from the following aspects: meeting the needs (vocational and educational), satisfaction with the actions taken by the program, especially subjective aspects and indications of changes in life after attending the program. There is, however, the fragility of the Program with respect to the size of the "Citizen Participation", because it is a secondary aspect by the young during this investigative study. In terms conclusive, attests to the effectiveness of Urban Projovem, according to its users in the city of João Pessoa / PB. However, given the complexity that shapes the youth reality in the current context of the Capital, which have been diversified the emergence of new social demands, stands as a major political challenge to service these needs by the current Social Protection System in Brazil, and in a particular way, under the Youth Public Policies in the construction process in a macro context where youth in Brazil still experiences a lack of social protection. / Este estudo investigativo versa sobre a Avaliação do Projovem Urbano segundo seus/as usuários/as na cidade de João Pessoa/PB a partir da perspectiva da (Des) Proteção Social da Juventude. A construção desse objeto resulta de uma preocupação legítima em torno dos atuais indicadores sociais que caracterizam a realidade de muitos/as jovens pobres no País. Parte-se do entendimento de juventude enquanto categoria social determinada historicamente. Essa concepção implica em analisar os/as jovens da sociedade brasileira contemporânea e perceber neles/as traços de uma sociedade capitalista marcada pelas relações contraditórias de produção e reprodução social. Em virtude de uma dinâmica social excludente e desigual, a juventude torna-se vítima da pobreza, da violência, do desemprego estrutural, da destruição dos direitos sociais e de uma série de desdobramentos advindos das transformações ocorridas na ordem do Capital e no mundo do trabalho que acentuam, dessa forma, o processo de desproteção social da maioria, dentre ela a juventude. Para proceder a esse processo investigativo embasou-se nas seguintes categorias de análise: Transformações societárias contemporâneas, Juventude, Proteção/Desproteção Social, Avaliação de Programas Sociais. Adotar a perspectiva de avaliação de programas sociais implica perseguir uma metodologia de investigação que lança mão de uma leitura crítica da realidade de modo a articular os elementos micro e macrossocietários que perpassam e configuram as políticas sociais na contemporaneidade, em especial, no trato das questões que perpassam a juventude. Trata-se de uma pesquisa social aplicada junto a 39 usuários/as do Projovem Urbano, do Núcleo Raimundo Nonato, localizado no Conjunto Gervásio Maia, na cidade de João Pessoa/PB. Como instrumental metodológico recorreu-se ao Sistema de Indicadores de Avaliação de Programas Sociais (SIAPS) à luz de três indicadores sociais: acessibilidade, qualidade e efetividade do Projovem Urbano. Quanto ao acesso ao Programa constatou-se que os/as jovens entrevistados/as não apresentaram dificuldades, embora os meios oficiais de divulgação do Programa não conseguiram atingir diretamente o segmento jovem que obteve informações através da comunidade. Na avaliação de seus/as usuários/as o Projovem Urbano apresentou qualidade na prestação dos serviços oferecidos e um percentual expressivo não apresentou problemas com relação ao Programa. Outro indicador que apontou qualidade ao Programa relacionou-se ao fato de mais de 80% ter atribuído conceito de ótimo a bom. No que se refere ao indicador social de efetividade atesta-se que a maioria dos/as jovens indicou a efetividade do Programa a partir dos seguintes aspectos: atendimento das necessidades (qualificação profissional e educacional), satisfação com as ações desenvolvidas pelo Programa, sobretudo, nos aspectos subjetivos e indicação de mudanças na vida após a participação no Programa. Verifica-se, porém, a fragilidade do Programa no que diz respeito à dimensão da Participação Cidadã , por se tratar de um aspecto que foi secundarizado pelos/as jovens no decorrer deste estudo investigativo. Em termos conclusivos, atesta-se a efetividade do Projovem Urbano junto aos seus/as usuários/as, no município de João Pessoa/PB. Contudo, dada a complexidade que conforma a realidade juvenil no atual contexto do Capital, o que tem diversificado o surgimento de novas demandas sociais, se coloca como um grande desafio o atendimento político dessas necessidades pelo atual Sistema de Proteção Social brasileiro, e, de modo específico, no âmbito das Políticas Públicas de Juventude em processo de construção em um contexto macrossocietário em que a juventude brasileira ainda continua a viver um processo de desproteção social.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1502081 bytes, checksum: 2e4535c2090a97a6d0b171dd4cf9e4a5 (MD5) Previous issue date: 2011-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to understand how the host institutions actualize care policy and social protection particularly advocated by the ECA and PNAS, to ensure social protection and the right to family and community. Social protection linked to the National Social Policy (PNAS) aims to reduce and prevent the impacts of natural and social inequalities that make up the human development in all aspects of the individual and the family empowerment through actions and potentiation of the family and the community bonds. The methodological procedures used were based on the field research method, qualitative and quantitative interviews and an application form to the coordinators and technical staff working in five host institutions of high complexity of the municipality. Children and / or adolescents served are met, while for more than a social problem, heightened by the socioeconomic, psychological, educational, cultural policies and their families, from the societal change and the legacy of bitter social issue by the capitalist system. Among the reasons that lead children and adolescents in the process of separation from family and community are: abandonment by parents and / or guardians, domestic violence, involvement with drugs, the conflicts in the community where they live and begging. The statistics also indicate that the families of the accepted ones, 41% live with the absence of a spouse, 44% of the children and adolescents have lost their bond with their family, and 41% with where they lived. Concerning the work in the institution, the difficulties are present everyday. The most cited are closer to the families in the reintegration process, continuation and effectiveness of actions to strengthen family ties and community during the reception and after the service shutdown, the delay in the treatment referrals; disconnection between sectoral policies, which contributes to nonimplementation of networking. Institutions have few employees, some without qualification to hold the office, contracted with precarious work contracts, low wages and poor conditions of work. Besides the poor infrastructure, there is insufficient space for social and educational activities. Insufficient teaching materials, transportation, among others. With this set of adversities, it is committed the duty of the state to ensure the guarlantee of the rights enacted in the Child and Adolescent, especially the family and community. / O presente trabalho tem por objetivo conhecer como as instituições de acolhimento efetivam a política de atendimento e a proteção social especial preconizada pelo ECA e pela PNAS, de modo a garantir a proteção social e o direito à convivência familiar e comunitária. A proteção social vinculada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) visa a reduzir e prevenir os impactos das desigualdades sociais e naturais que compõem o desenvolvimento do ser humano em todos os aspectos do indivíduo e da família através de ações de fortalecimento e de potencialização dos vínculos familiares e comunitários. Os procedimentos metodológicos usados foram pesquisa de campo baseada no método qualitativo e quantitativo, entrevistas e aplicação de formulário aos coordenadores e equipes técnicas que atuam nas cinco instituições de acolhimento de alta complexidade do município. As crianças e/ou adolescentes atendidos são atingidas, ao mesmo tempo, por mais de uma problemática social, aguçada pelas condições socioeconômicas, psicológicas, educacionais, culturais e políticas de suas famílias, provenientes das mudanças societárias e das sequelas da questão social acirrada pelo sistema capitalista. Dentre os motivos que levam crianças e adolescentes ao processo de afastamento da família e da comunidade, destacam-se: o abandono por parte dos pais e/ou responsáveis, a violência doméstica, o envolvimento com drogas, os conflitos na comunidade onde residem e a mendicância. Os dados estatísticos indicam ainda que das famílias dos acolhidos, 41% convivem com ausência de um dos cônjuges; 44% de crianças e adolescentes perderam o vínculo com a família; e 41% com o local onde viviam. Em relação ao trabalho na instituição, as dificuldades estão presentes no dia-a-dia. As mais citadas são aproximação com as famílias no processo de reintegração; continuação e efetivação das ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, durante o acolhimento e após desligamento do serviço; demora no atendimento aos encaminhamentos; desarticulação entre as políticas setoriais, que contribui para não concretização do trabalho em rede. As instituições apresentam número reduzido de funcionários, alguns sem qualificação para exercer o cargo, contratados com vínculos de trabalho precarizados, baixos salários e com poucas condições de trabalho. Além de infraestrutura precária, o espaço é insuficiente para as atividades socioeducativas. Faltam materiais pedagógicos, transportes, dentre outros. Com este conjunto de adversidades, fica comprometido o dever do estado de assegurar a garantia dos direitos promulgados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente a convivência familiar e comunitária.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2596662 bytes, checksum: d291397e006d3c25f332aa76a679b5ce (MD5) Previous issue date: 2012-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertative study presents as main theme the construction of the work on intersectoral networks in the territories of basic protection in the field of social assistance policy. The general objective was to analyze how the work on intersectoral network perspective within the SUAS can promote changes in the users' lives. In this investigative study the theoretical and methodological framework recognizes that the Brazilian population is organized into territories, these form the cities and their expressions.So, it is in these territories that social relations are expressed clearly to the social policies. In this sense, the network should promote networking with other actors and institutions in a complementary and shared, with no center, but a construction of asymmetrical relations, where all the actors are important to meet the demands. In terms of procedures and instruments beyond the literature, we used participant observation from the network meetings and field research used forms applied to 24 institutional managers, chosen at random and divided between CRAS technicians and intersectoral networks technicians represented the various public policies. The results of this study reveal that network management is still challenging and intersectoral action is in construction. At the same time its building faces professional relationships of dispute among different sectors, excessive bureaucracy, lack of intersectoral protocols, the absence of the state in response to requests to ensure the population. In contrast, it was observed that this line of intersectoral work will be incorporated by CRAS as a new teaching job, since in everyday practice various services are deployed in the service of the users. It is hoped that this study will contribute to the development of frameworks and tools in the effectiveness of actions in intersectoral networks under SUAS. / O presente estudo dissertativo apresenta como temática a construção do trabalho em redes intersetorias nos territórios de proteção básica no campo da política de assistência social no município de João Pessoa. O objetivo geral versa na análise de como o trabalho em redes intersetoriais a partir dos CRAS nos territórios de proteção social básica pode promover mudanças na vida dos usuários do SUAS. Nesse estudo investigativo o referencial teórico-metodológico utilizado reconhece que a população brasileira está organizada em territórios, estes formam as cidades e suas expressões. Então, é nestes territórios que as relações sociais se expressam claramente para as políticas sociais. Neste sentido, o trabalho em rede deve promover a interligação com outros atores e instituições de maneira complementar e compartilhada, não existindo centro, mas uma construção de relações assimétricas, onde todos os atores são importantes para responder das demandas. Os procedimentos metodológicos centraram-se na utilização de pesquisa bibliográfica, a utilização da observação participante, a partir dos encontros da rede e na pesquisa de campo utilizamos formulários aplicados aos 24 gestores institucionais, escolhidos de forma aleatória e divididos entre técnicos dos CRAS e técnicos das redes intersetoriais representados pelas diversas políticas públicas. Os resultados desse estudo revelam que a gestão das redes intersetoriais ainda é desafiadora e uma ação em construção. Ao tempo que sua construção esbarra em relações profissionais de disputa entre diferentes setores, a excessiva burocratização, ausência de protocolos intersetoriais e a ausência do Estado em garantir a resposta às solicitações da população. Em contrapartida, observamos que essa linha de trabalho intersetorial vai sendo incorporada pelos CRAS como uma nova pedagogia de trabalho, uma vez que no cotidiano da prática diversos serviços são mobilizados no atendimento dos usuários. Espera-se, que esse estudo venha contribuir para a elaboração de referenciais e ferramentas na efetividade das ações em redes intersetoriais no âmbito do SUAS. Palavras-chave: Redes Sociais,

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2301331 bytes, checksum: 7adceb25034c783aa66fe30c8a27deda (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study aimed to analyze the Social Protection in the SUAS, in reference to the architecture of PNAS/2004, when it comes to ensure the social assistance as a right of citizens and duty of the State, according to its regulatory framework in the country after the 1988 Constitution. The analysis of this dissertation study covered the trajectory of the social assistance having as cut the process of policy management from the deployment of SUAS in 2005 in the city of João Pessoa by the year 2011. The research falls within the field of qualitative research using documentary analysis and instrument information collection and measurements of knowledge: statutes, laws, decrees, resolutions, guidelines which govern the Social Policy in Brazil and in the city, technician reports, "Social Topography of João Pessoa City", beyond the experience as a manager in the social assistance management. The analysis construction was about the consolidation process of the social assistance from the national to the local area, in view of the assertion of social rights. The results of this study indicate, on the one hand, advances in the normative field and its materiality in services and benefits, with procedures for building tools for territorialization of the SUAS in the city, on the other hand, we have seen the limits and challenges faced in the effective policy reflected in the fragility of the social assistance network, which limits access and universal social protection. / O presente estudo objetivou analisar a Proteção Social no Suas tomando como referência a formatação da assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, assegurada nas legislações e normatizações vigentes no país. Desse modo, a análise percorreu o processo histórico da assistência social como elemento importante para assegurar os direitos sociais, pontuando os avanços e desafios postos no processo de gestão da política a partir da implantação do SUAS na cidade de João Pessoa. A investigação inscreve-se no campo da pesquisa qualitativa utilizando-se da análise documental e do relato de experiência como instrumentais de coleta de informações e aferições do conhecimento. Para concretização da pesquisa, realizamos consulta bibliográfica e documental acerca dos conteúdos, das leis, estatutos, decretos, normas, resoluções, orientações que regulamentam a política de Assistência Social no Brasil e no município, priorizando uma análise descritiva do processo de consolidação da assistência social, do âmbito nacional para o local, na perspectiva da afirmação dos direitos sociais. Os resultados da pesquisa apontam os avanços no campo normativo e limites, desafios postos na efetivação da política refletidos na fragilidade da rede socioassistencial, que limita o acesso e a universalização da proteção social.

O presente estudo tem como temática central as proteções e desproteções sociais vivenciadas pelas famílias de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento. Foi desenvolvido um estudo de nível exploratório e natureza qualitativa, guiado pelo método Materialista Histórico Dialético, que buscou conhecer qual a percepção que as famílias de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, no município de Gravataí/ RS, no ano de 2017, possuem sobre a situação de acolhimento e de (des) Proteção Social vivenciada pelas famílias. Tomaram-se como sujeitos do estudo seis familiares de crianças e adolescentes em acolhimento no município, no ano de 2017. A pesquisa utilizou a metodologia de História de Vida para possibilitar escuta e visibilidade às narrativas dos sujeitos. A proteção social é destacada neste estudo, como fundamental, em meio à perversidade e violência do modelo de acumulação capitalista – sendo um instrumento que serve à reprodução do capital, mas que, em um processo dialético, é também uma conquista da classe trabalhadora. As perspectivas preponderantes, em um cenário neoliberal, sobre a função/participação das famílias na execução do sistema de proteção no Brasil, mostram-se com viés Familista e de Pluralismo de Bem-Estar, os quais caminham de encontro aos processos de responsabilização dos indivíduos e famílias por sua proteção. Esses primas e configuração da proteção social, trazem implicações sobre a aplicação da medida de acolhimento de crianças e adolescentes e proteção das famílias. Dessa forma, emergem nesse estudo, trajetórias de vida permeadas por processos de violações de direitos e desproteções sociais, nos quais, muitas vezes, o acolhimento de crianças e adolescentes é resultado desse processo. Ainda, a medida de acolhimento é percebida de forma ambígua pelos familiares: insurge como uma proteção, que garante acesso aos serviços e bens que as famílias não possuem condições de prover; como algo que “não traz coisas boas”; e, também, como uma punição pelo comportamento. Por fim, aponta-se para a necessidade de se direcionar um olhar atento para as famílias das crianças e adolescentes em acolhimento, para compreender quais são trajetórias de vida dessas pessoas, quais as violações de direitos foram e são vivenciadas por elas e como a proteção social, enquanto um sistema, atende suas necessidades e garante as condições para que as crinças e adolescentes tenham o direito à permanência na família. A partir disso, é possível que se construam estratégias, de forma conjunta com os sujeitos, visando superar possíveis vulnerabilidades e riscos sociais e fortalecimento de suas capacidades protetivas. / The present study has as its central theme the protection and the lack of social protection experienced by families with children and teenagers in protective measures. A study of exploratory level and qualitative nature was developed guided by the Materialistic Dialectical method, which sought to know what these families’ perception of the program of social care and protection is (in the city of Gravataí in 2017). Six family members of these children and teenagers in social care (in town in 2017) were taken as subjects of the study. The research used the Life History methodology to enable listening and visibility to these relatives’ narratives. Social protection is highlighted, as fundamental, amid the perversity and violence of the capitalist accumulation model - being an instrument that serves the reproduction of capital, but which, in a dialectical process, is also a working-class achievement. The prevailing perspectives, in a neoliberal scenario, on the role/participation of families in the implementation of the protection system in Brazil, present themselves with Familial and Welfare Pluralism bias, which match the processes of accountability of individuals and families for their protection. These prisms and configurations of social protection, have implications over the application of the fostering measures in relation to children and adolescents and the protection of families. Therefore, this study brings out life trajectories permeated by processes of rights violations and social deprotection, where, often, the reception of children and adolescents is the result of this process. Moreover, the measure of institutional home is perceived ambiguously by family members: it emerges as a protection, which guarantees access to services and goods that families cannot afford; As well as something that "doesn’t bring good things"; and is given as a punishment for behavior. Finally, it is pointed out the need to take a close look at the families of these children and teenagers in the institutional home, to understand their life trajectories, which rights violations have been and are experienced by them and how the social protection, while a system, meets their needs and guarantees the conditions for the children and adolescents to have the right to stay in the family. With that in mind, it is possible to build strategies, together with the relatives in order to overcome possible vulnerabilities and social risks and therefore strengthen their protective capacities.

Flexisecurity, right to work and labor stabilityThis article deals with one of the most recent and innovative proposals of related flexibilization, basically, to the extinction of labor relation and that areknown as «flexisecurity» or «flexicurity». For this, the author comments the model of Denmark – country in which it’s originated «flexisecurity» – emphasizing the configuration of a «golden triangle», composed of: i) flexibility in the labor relation, aimed at facilitating the dismissal ii) a generous system of unemployment benefits, funded primarily by the State and iii) a new policy of «activation» of the labor market, which seeks to keep large sectors of the population permanently trained to meet new labor challenges. The author emphasizes the difference between our country and Denmark, since it is a Welfare State with a high level of social protection funded by a fiscal pressure and high tax rates. Finally, the article notes that for the study of «flexisecurity» it shouldn’t ignore the legal framework derived from workers’ fundamental rights established in the Constitution and international treaties which imply: right to work, dignity and citizenship of the worker and Trade Union Freedom and Collective Rights / El artículo aborda una de las más recientes y novedosas propuestas de flexibilización relacionada, básicamente, con la extinción de la relación laboral, propuesta que es conocida como «flexiseguridad» o «flexiguridad». Para ello, el autor comenta el modelo de Dinamarca —país en el que se origina la «flexiseguridad»— destacando la configuración de un «triángulo dorado», integrado por: i) la flexibilidad en la relación de trabajo, destinado a facilitar el despido; ii) un sistema generoso de prestaciones por desempleo, financiado fundamentalmente por el Estado; y iii) una nueva política de «activación» del mercado de trabajo que busca mantener a grandes sectores de la población permanentemente capacitados para afrontar nuevos retos laborales. El autor recalca la diferencia entre nuestro país y Dinamarca, pues se trata de un Estado de Bienestar, con un elevado nivel de protección social financiado gracias a una presión fiscal y tasas impositivas altas. Finalmente, el artículo señala que para el estudio de la «flexiseguridad» no se debe omitir el marco normativo derivado de los derechos fundamentales del trabajador establecidos en la Constitución y los tratados internacionales que implica: el derecho al trabajo, la dignidad y ciudadanía del trabajador y la Libertad Sindical y los Derechos Colectivos.