This study emphasizes the exercise of power and its influence in society, based on two periodicals, Fôlha Trabalhista, linked to the Brazilian Labor Party Partido Trabalhista Brasileiro PTB, produced in the countryside of the State and Fôlha Popular, promoter of the actions of the political party PCB, that circulated in the capital from 1961 to 1964. It aims to understand the position of these periodicals in relation to the debate about the thinking and political actions of the forces such as the Left, (Laboring and Communism), focusing on the performance in the Sergipe State. This research is aimed by the methodology of the periodical criticism in its different parts, such as the social articles, newspaper articles, advertising, as well as the editorials focusing on national politics themes. This study emphasize that the press is the representation of reality and not the faithful portrait of reality, but of selected moments of reality, such as the process of selection of what is published in the newspapers is determined by their own journalistic criteria, which in turn are motivated by the political ideology in which the press is associated. It is important to emphasize that there were newspapers articles in 1962 that already denounced the eminence of a rightist coup. That would implement a terrorist dictatorship by the service of the most foreigner and national “infamous forces”, placing the economy in dependence on the United States. / Esse estudo enfatiza o exercício de poder e a sua influência na sociedade, a partir de dois periódicos, a saber, Fôlha Trabalhista, órgão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), produzido no interior do Estado e a Fôlha Popular, divulgador das ações do partido político PCB, que circulava na capital /??/nos anos de 1961 e 1964. Busca-se compreender o posicionamento desses veículos em relação ao debate em torno do pensamento e das ações políticas das forças tidas como de esquerda (Trabalhismo e Comunismo), enfocando a atuação dessas forças em Sergipe. Essa pesquisa é norteada pela metodologia de crítica do jornal em suas diferentes partes, como as colunas sociais, classificados e propagandas, bem como os editoriais, desde que esses abordem temas da política nacional. Parte-se do pressuposto de que a imprensa é uma representação do real, ou seja, não é o retrato fiel da realidade, mas de momentos selecionados da realidade, visto que o processo de seleção do que publica-se nos jornais é determinado tendo em vista os próprios critérios jornalísticos que, por sua vez, são motivados pela ideologia política, a qual a imprensa está associada. Vale enfatizar que há matérias que já em 1962 denunciavam a eminência de um golpe da direita, que implantaria uma ditadura terrorista a serviço das mais “infames forças” estrangeiras e nacionais, colocando a economia na dependência dos Estados Unidos. / São Cristóvão, SE

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T06:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariano_KarinaLiliaPasquariello_D.pdf: 18524325 bytes, checksum: 27b4413b0a72a0baa9a8dc0ad7c99d03 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Os processos de integração regional são impulsionados pelos governos, mas seu sucesso depende do envolvimento da sociedade. Essa participação pode ocorrer de muitas formas. No caso do Mercosul, ela se dá por meio da Comissão Parlamentar Conjunta, do Subgrupo de Trabalho -10 e do Fórum Consultivo Econômico e Social. Este trabalho analisa a forma como essas três instâncias participaram e influíram no processo decisório do Mercosul ao longo do tempo, demonstrando os avanços obtidos e as particularidades de sua atuação. Constatamos que a influência destes órgãos no Mercosul está vinculada às características e comportamentos de seus integrantes. No caso da Comissão, constituída por parlamentares indicados por seus respectivos Congressos Nacionais, centramos a atenção na Seção Brasileira cuja atuação sofreu incontestável influência da cultura de funcionamento do Parlamento. O Subgrupo e o Fórum, por outro lado, foram fortemente influenciados pelas centrais sindicais que juntamente com os representantes empresariais direcionaram, em certa medida, a agenda de discussão dessas instâncias. Esta análise contribui para entender como são incorporados os interesses presentes na sociedade, por meio de seus representantes, e quais são os mecanismos de participação e de democratização do Mercosul / Abstract: Govemments sponsor regional integration, but its success depends on the involvement of society as a whole. This participation can take many forms. In the case of the Mercosur, it is taking place through the Joint Parliamentary Commission, the Working Subgroup- 10,andthe Economic and Social Consultative Forum. This work examines how these three instances have taken part in and influenced the decision making process in the Mercosur over time, showing the progress achieved and the particularities of the way they work. We have observed that the influence of these bodies in the Mercosur is associated with nature and behavior of their members. In the case of the Commission, set up by parliamentarians appointed by their respective National Congresses, we have focused our attention on the Brazilian Section whose work has undoubtedly undergone the cultural influence of the workings of the Parliament. The Subgroup and the Forum, on the other hand, have been strongly influenced by labor unions, which, together with business representatives, have, to a certain extent, steered the discussion agenda of these instances. This examination has helped us understand how society's interests are incorporated, through its representative, and what the mechanisms are for participation in and the democratization of the Mercosur / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Orientador: Geraldo Di Giovanni / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-28T07:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fracalanza_PauloSergio_D.pdf: 13295987 bytes, checksum: bb717cc36152e21eb152f4538946994f (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado / Política Social / Doutor em Ciências Econômicas

O presente estudo enfoca o tema da negociação coletiva de trabalho no serviço público, afirmando a necessidade de sua efetivação no Brasil. Efetua-se a explanação sobre os conflitos coletivos de trabalho e as dificuldades de trilhar caminhos mais democráticos para a solução desses conflitos, que se prolongam, com prejuízo para a administração, os servidores públicos e principalmente para os cidadãos. Examina-se a resistência à adoção da negociação coletiva no setor público, em solo pátrio, propiciada pela construção dogmática e elaboração jurisprudencial de que a supremacia do interesse público e a obediência ao princípio da legalidade conflitam com o procedimento democrático da negociação. Enfoca-se o debate jurídico mais recente, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Cuida-se da negociação coletiva como direito fundamental no trabalho, discorre-se sobre o papel do Estado na sua sustentação e na tutela da liberdade sindical, com foco nas normas internacionais vigentes, e explana-se sobre os princípios intrínsecos à negociação coletiva em geral, constantes da doutrina estrangeira e nacional. Trata-se da negociação coletiva de trabalho no serviço público, da evolução legislativa e sua efetivação em outros países, com destaque para as experiências jurídicas italiana e espanhola. Expõe-se sobre o enfoque doutrinário e legal vigente no Brasil, inclusive no tocante à greve, e ressaltam-se os exemplos nacionais de concretização da negociação coletiva no setor público, consolidadas legalmente. Demonstram-se as condições para sua efetivação, sem deixar de observar as exigências constitucionais. Por fim, trata-se do Sistema Permanente de Negociação Coletiva, já efetivado, e da intersecção de interesses de governantes, servidores, sindicatos e usuários dos serviços públicos, com vistas à garantia ao exercício da cidadania. / This study focuses on the labor collective bargaining in the public service, affirming the necessity of this implementation in Brazil. The collective labor conflicts and the tough task to start a new democratic proactive approach about them are explained once the disagreements bring troubles to the public administration, to the staff and to all citizens. The unwillingness to launch a public service collective argaining is analyzed, in the native ground, as it comes from the judicial dogmatic belief that the public well fare supremacy and the abiding by the law rules do not go together with the democratic bargaining process. Up to date political discussing and the new changes brought by the Constitutional Amendment n. 45/2004 are also evaluated. The collective bargaining is analyzed as being a paramount labor right while the State role on supporting labor organizations and bargaining is studied observing the international current laws. The inner principles of bargaining negotiations are taken on board according to the national and foreign jurisprudencial approaches. The collective bargaining in the public service, the evolution of the laws and its implementations abroad, especially in Spain and Italy, are discussed while the Brazilian legal approach is exposed, even the way it deals with strikes. Examples of public service collective bargaining that were made true, according to the law, are stood out. It is shown that its implementation can go together with constitutional exigencies. Finally, the Permanent Collective Bargaining System, already implemented, and the common interest of the government, civil service workers, labor associations and civil services users are analyzed in order to achieve the awareness of citizenship by society as a whole.

O trabalho tem como tema central à análise da dimensão das responsabilidades nos grupos econômicos, bem como a sua interpretação perante os tribunais do trabalho. Busca-se compreender a extensão das obrigações impostas aos grupos e as pessoas que o compõem e acima de tudo, como os tribunais tem decido as questões praticas acerca do tema. As questões que envolvem os Grupos Econômicos têm sido tratadas de diversas formas e sob vários aspectos em nosso ordenamento jurídico. Cada ramo de nosso direito pátrio aborda a questão de acordo com a sua realidade prática, porém, nos casos concretos, a solução dos conflitos muitas vezes prescindem de uma análise mais abrangente. Quando o tema vem à tona, quase sempre repercute em mais de uma esfera, porém, é comum ignorar a essência do instituto e a natureza da questão para buscar a solução apenas sob o ponto de vista do direito que se aborda. Exemplo prático dessa situação é buscar apenas no Direito do Trabalho a solução de um conflito envolvendo o tema Grupo Econômico e a dimensão de suas responsabilidades e das pessoas que o compõem, tudo isso apenas para buscar a satisfação do crédito do trabalhador, como se o Direito do Trabalho servisse apenas para o exercício do pleno de direito de apenas de um dos agentes do pacto social. Embora ainda persista a aplicação estanque do conceito previsto no artigo 2°, § 2° da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, os tribunais trabalhistas, principalmente com o advento da Emenda Constitucional 45, vem adotando conceitos outrora utilizados somente em outros ramos do direito. A utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) e a aplicação dos conceitos relativos à responsabilidade subjetiva, prevista no artigo 186 do Código Civil e responsabilidade objetiva, inserida no artigo 927, parágrafo único, também do Código Civil, tem servido de importante subsídio aos tribunais trabalhistas para a solução de conflitos ali instaurados. Por outro lado, esses mesmos mecanismos que ajudam na difícil tarefa de entrega de uma prestação jurisdicional e tutela do Estado mais efetivas, também servem, muitas vezes, para justificar a condenação indiscriminada de empresas e pessoas em outros casos. O que se vê, portanto, é que os tribunais trabalhista, prescindem da atualização da legislação trabalhista de modo a coibir que a utilização correta de determinados institutos justifique a equivocada aplicação dos mesmos. / The work has the main topic of the analysis of the dimension of responsibilities on economic groups, as well as its interpretation pursuant Labor Courts. It seeks to understand the extension of obligations imposed to the groups and persons who composed them and above all, how the Courts has been decided those questions regard this topic. The topics involving Economic Groups have been treated by several ways and aspects by our law. Each fields of our parental right address the question using its practical truth, nevertheless on real cases the solution of conflicts oftentimes prescind from a more embracing analysis. When the topic comes up quite often imply more than one field, however it is usual to ignore the substance of the institute and the nature of the question to seek the solution only by the point of view of the right involved in. A practical example of this situation is to seek only in the Labor Right the solution of a conflict involving the topic of Economic Group and the dimension of their responsibilities and persons which are composed by, all of it to seek the satisfaction of the employee`s credit believing that Labor Right only serves to the exercise of the complete right of just one agent of social pact. Notwithstanding still persists the tight application of the concept established in the article 2°, § 2° of Consolidated Labor Laws, the Courts, mainly the Labor Courts after the Constitutional Amendment 45, have been adopting the concepts once applied in other fields of right. Application of the institute of the disregard of legal entity and also the concepts of subjective responsibility established by article 186 of the Civil Code and objective responsibility stated at article 927 also of the Civil Code has been used as an important subside for the Labor Courts in order to solve the conflicts presented there. In the other hand, its mechanisms which use to help on the hard task to delivery a more effective jurisdiction and State protection also contribute several time to justify the indiscriminate condemnation of companies and persons in other cases. What can be seen is the labor courts still prescind from the update of labor laws in order to avoid that the right use of certain institutes justify the wrong application of them.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-09T19:27:28Z No. of bitstreams: 1 2012 - Ana Cl?udia Diogo Tavares.pdf: 1939205 bytes, checksum: 52db9d405eec92adc8385c019f89dfb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T19:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - Ana Cl?udia Diogo Tavares.pdf: 1939205 bytes, checksum: 52db9d405eec92adc8385c019f89dfb8 (MD5) Previous issue date: 2012-10-08 / CNPq / CAPES / The thesis examines the disputes of Confederation of Agriculture and Livestock of Brazil (CNA) on legislation related to agrarian, environmental and labor areas since the Constitution of 1988. The disputes of employer organization on the legal universe involved a wide range of actions in state institutionality, as participation in legislative spaces (representation on councils and fostering of Rural Parlamentar Group) until the entry of lawsuits. We take as a starting point the epistemological critical to colonization of knowledge promoted by western science with universalist pretensions. We conclude that the CNA says that the neutrality myth of science and law, which benefits the employer power (legitimizes the exploitation of labor and private property of land and nature) and sustains the constitutionality of state laws under the ideals of the primacy of property rights and free enterprise on social rights, which constitutes the hegemonic use of the Law, as designing Boaventura de Sousa Santos. The discourse of CNA entails designing the use of laws and knowledge of various social groups who resist to capitalist agro-export model of ownership of the land, nature and exploitation of the worker as ideological. / A tese examina as disputas da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), sobre a legisla??o relacionada aos ?mbitos agr?rio-fundi?rio, ambiental e trabalhista, a partir da Constitui??o brasileira de 1988. As disputas da entidade patronal em torno do universo legal envolveram um amplo leque de a??es na institucionalidade do Estado, desde a participa??o em espa?os legislativos (representa??o em Conselhos e fomento ? Bancada Ruralista) at? o ingresso de a??es judiciais. Partimos de pressupostos epistemol?gicos cr?ticos ? coloniza??o do saber promovida pela ci?ncia ocidental com pretens?es universalistas. Conclu?mos que a CNA afirma o mito de neutralidade da ci?ncia e da lei, que beneficia o poder patronal (legitima a explora??o do trabalho e a propriedade privada da terra e da natureza) e sustenta a inconstitucionalidade de normas estatais, sob o ide?rio do primado do direito de propriedade e da livre iniciativa sobre os direitos sociais, o que se configura como uso hegem?nico do Direito, conforme concep??o de Boaventura Sousa Santos. O discurso da CNA comporta taxar de ideol?gicos o uso de leis e os saberes de diversos grupos sociais que resistem ao modelo capitalista agroexportador de apropria??o da terra, da natureza e explora??o do trabalhador.

O trabalho tem como tema central o exame do crédito trabalhista nos planos de recuperação judicial das empresas em crise, criada pela Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 e os efeitos dessa lei nos contratos de trabalho. Utilizando método dedutivo, com pesquisa doutrinária, jurisprudencial e na legislação, analisa o crédito trabalhista, sua natureza e suas proteções na elaboração, negociação e execução do plano de recuperação judicial de empresas. É dividido em quatro Capítulos que abordam: síntese histórica da recuperação de empresas, com ênfase na participação dos credores trabalhistas no Brasil; breve análise do instituto da recuperação de empresas nos Estados Unidos e França; a divisão dos credores em classe, com a definição de quem são os credores trabalhistas, como os créditos são apresentados à recuperação judicial, as consequências da alienação dos créditos trabalhistas e a representação dos credores trabalhistas na assembléia-geral. Estuda os limites que o Direito do Trabalho impõe ao plano de recuperação judicial, analisando prazos para pagamentos dos créditos trabalhistas e alguns meios de recuperação que podem ser utilizados nos planos. Estuda, ainda, a sucessão de empregadores, a doutrina a respeito dessa sucessão nos casos em que há alienação de ativos em sede de recuperação judicial e algumas das principais decisões dos Tribunais Superiores. / The work is focused on the examination of the labor credit in bankruptcy plans of companies in crisis, created by Law 11,101 of 09 February 2005 and the effects of this law in labor agreement. Using the deductive method, with doctrinal research, case law and legislation, analyzes the labor credit, its nature and its protections in the preparation, negotiation and execution of the plan for reorganization. It is divided into four chapters that discuss: historical overview of the reorganization, with emphasis on labor participation of creditors in Brazil; brief analysis of the institute\'s business recovery in the United States and France, the class of creditors, with the definition of who are the labor creditors, how the labor claims are submitted to the bankruptcy, the consequences of the alienation of labor claims and representation of labor creditors in general meeting. The study of the limits that the labor law imposes on the reorganization plan by analyzing deadlines for payments of labor credits and some means of recovery that can be used in the plans. It also analyzes the succession of employers, about the doctrine of succession in cases where there is disposal of assets in reorganization and some of the major decisions of the Superior Courts.

Orientador : Angela Maria Tude de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T01:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Frari_AnaLuiza_M.pdf: 14008182 bytes, checksum: 05ac42b636b696766358cd841f28345a (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Nao informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Silvia Maria Manfredi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T22:58:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vazquez_PetildaServa_D.pdf: 10519824 bytes, checksum: cf9c23a5b4cac661a78d40c8d4505d3d (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Este estudo tem como objetivo geral realizar uma análise do movimento sindical bancário nos anos 90, como experiência de constituição de identidade de sujeito coletivo. Considero, privilegiadamente, as demandas subjetivas desse sujeito, quer sejam expressas através de memórias, falas e documentos, quer sejam nas faltas e ausências flagradas; ou mesmo demandas reveladas em contradições e conflitos entre os próprios sujeitos, na explicitação da rebeldia de classe. Nesse sentido, interessa discutir três dimensões, a saber: como, na experiência de trabalho, esse sujeito se apresenta, se estranha, se realiza, vivência sua identidade; a memória como portadora de questões primordiais, ainda presentes na atualidade, potencializando as contradições próprias ao processo de constituição de identidade; uma metodologia de formação sindical como um campo privilegiado de realização de experiências criticas, democráticas e criativas / Abstract: The object of this research is to make an analysis of the syndical bank movement in the nineties as an experience of constitution of identify of the collective subject. I consider exceptional the analysis of the subjective demands of the workers that can be even expressed through memories, speeches and documents or through absence and lack caught or demands revealed in contradictions and conflicts of the own workers in the explicitation of class rebellionness. It is interesting to discuss: How in the experience of work, this subject presents himself, how he gets surprised himself, how he gets fullfilled, how he lives his identify. The memory as a bearer of fundamentaly questions, still present in current time, increasing the contradictions proper to the process of identify constitucion. A methodology of syndical education as a privileged field of realization of critical, democratic and creative experiences / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientadores : Salvador Antonio Mireles Sandoval, Samira Kauchakje / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-02T15:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Granzotto_TaniaMaria_M.pdf: 23647873 bytes, checksum: 68ac159d014dd995142ae875341d7858 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este estudo trata das greves e paralisações de funcionários e docentes da Universidade Estadual de Campinas no período entre 1978 e 2000. Apresenta aspectos do sindicalismo do operariado, funcionalismo público e das Universidades, descrevendo sobre a origem das associações sindicais de funcionários e docentes. om a posse do primeiro reitor de oposição à todas as gestões anteriores da Universidade rompeu-se um ciclo de trinta anos, sendo que se buscará apreender os avanços, limites e expectativas dessa gestão através da pesquisa. Foram realizadas entrevistas com ex/dirigentes das Entidades sindicais de funcionários e de docentes da Universidade, bem como levantamento da documentação sindical existente no período referido para compor o cenário das lutas / Abstract: his study analyzes the strikes and work stoppages of employees and professors of the Universidade Estadual de Campinas for the period between 1978 and 2000. The study discusses aspects of work-class union movement, public employees and public universities¿ employees, describing the origin of the union associations of university employees and professors.With the inauguration of the first university president elected by the opposition to all the previous administrations of the university, a cycle of thirty years was broken. This study attempts to look at the advances, limits and expectations of this administration. Interviews were conducted with ex-leaders of the union associations of university employees and professors of the University, as well as a study of the union documentation for the period referring to the workers¿ struggles / Mestrado / Educação, Sociedade e Cultura / Mestre em Educação