No contexto atual o emprego doméstico ocupa um papel de suma importância nos lares do mundo inteiro, visto que as empregadas domésticas são as responsáveis pelas atividades de cuidado e bem-estar das famílias, que são indispensáveis para a manutenção da humanidade. Conforme o exposto, observamos que o emprego doméstico está inserido no conjunto compreendido pelas atividades de trabalhos reprodutivos ou de cuidados, que emprega principalmente mulheres de classes e raças desprivilegiadas. Apesar da enorme importância deste nicho de ocupação, as atividades ligadas à reprodução possuem um caráter de invisibilidade, herança de nosso passado escravocrata e da permanência de relações raciais desiguais advindas da abolição, não agregando valor econômico ao trabalho da mulher dentro da esfera capitalista, razão pela qual as domésticas recebem as piores remunerações quando comparadas às demais classes de trabalhadores. Com base nesta preocupação, essa dissertação analisa as principais características do emprego e das pessoas ocupadas como domésticas nas sete principais regiões metropolitanas brasileira, traçando um perfil atualizado das mudanças ocorridas nos anos de 1996 a 2016 para esse setor, utilizando como metodologia no tratamento da evidência empírica, a estatística descritiva, com base em dados da Pesquisa de Emprego de Desemprego (PED) Secundariamente, analisa as relações de gênero e raça envolvidas na ocupação doméstica, e os desafios enfrentados por essas profissionais para se manter no mercado diante dos direitos adquiridos com a nova legislação. Posteriormente analisa o comportamento dos empregadores com relação aos novos benefícios percebidos pelas domésticas com a introdução da Lei Complementar nº 150/2015 (PEC das Domésticas), visto que esses benefícios ocasionam um possível aumento real de salário das trabalhadoras domésticas, o que afeta diretamente o dispêndio da renda familiar dos empregadores. / In the present context, domestic employment plays a very important role in the homes of the whole world, since domestic servants are responsible for the care and welfare activities of families, which are indispensable for the maintenance of humanity. According to the above, we observe that domestic employment is included in the group comprised of the activities of reproductive or care work, which mainly employ women from underprivileged classes and races. Despite the enormous importance of this niche of occupation, the activities linked to reproduction have a character of invisibility, inheritance of our slave-owning past and unequal racial relations from abolition, not adding economic value to the work of women within the capitalist sphere, reason for the which the domestic ones receive the worse remunerations when compared to the other classes of workers. Based on this concern, this dissertation analyzes the main characteristics of employment and of persons employed as domestic workers in the seven major Brazilian metropolitan regions, drawing an updated profile of the changes that occurred in the years 1996 to 2016 for this sector, using as methodology in the treatment of evidence empirical, descriptive statistics, based on data from the Unemployment Employment Survey (PED). Secondly, it analyzes the gender and race relations involved in the domestic occupation, and the challenges faced by these professionals to stay in the market before the rights acquired with the new legislation. Later, it analyzes the behavior of employers regarding the new benefits perceived by domestic workers with the introduction of Complementary Law No. 150/2015 (Domestic PEC), since these benefits cause a possible real increase in the salary of domestic workers, which directly affects the household income of employers.

Submitted by Ana Caroline Costa (ana_caroline212@hotmail.com) on 2018-11-27T18:37:26Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Thaysa Andréia de Miranda Rodrigues - 2018.pdf: 1923275 bytes, checksum: 2249fce309893c01b045629cb9ff9c77 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-28T09:53:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Thaysa Andréia de Miranda Rodrigues - 2018.pdf: 1923275 bytes, checksum: 2249fce309893c01b045629cb9ff9c77 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-28T09:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Thaysa Andréia de Miranda Rodrigues - 2018.pdf: 1923275 bytes, checksum: 2249fce309893c01b045629cb9ff9c77 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta disertación tiene como objetivo analizar las trayectorias laborales de mujeres migrantes latinoamericanas que viven en España y que trabajan o que ya han trabajado como domésticas y cuidadoras. Partimos del supuesto de que la intersección entre el género, la raza, la etnia y la clase social ocasionan la segregación de las mujeres migrantes en este sector del mercado de trabajo español. Durante las últimas décadas ha ocurrido un incremento de las migraciones de mujeres latinoamericanas hacia España, un fenómeno que responde a la división sexual e internacional del trabajo, donde los países del Norte demandan mano de obra femenina migrante de los países del Sur global para realizar los trabajos de reproducción que su población no está dispuesta a realizar. Como resultado de la división sexual del trabajo y de las desigualdades de género presentes en ambas sociedades – de origen y de destino – las mujeres son las principales encargadas por el trabajo doméstico y de cuidado, de manera que la mayoría de las migrantes son madres que dejan a sus hijos bajo el cuidado de otras mujeres en sus países de origen. Así, la migración supone enfrentar trabajos precarizados y mal pagos, lo que a su vez contribuye para que las migrantes pasen largos periodos de tiempo separadas de sus familias. Consecuentemente, la maternidad y el cuidado para con aquellos que se quedan pasa a ser ejercidos desde lejos, mediante la comunicación diaria por el teléfono y por internet y también a través del envío de remesas. Las dificultades económicas enfrentadas por su grupo familiar, la responsabilidad por el cuidado de los hijos y la busca por su autonomía individual constituyen, por lo tanto, los principales motivos de su migración. / This dissertation aims to analyze the labor trajectories of Latin American migrant women living in Spain who work or have already worked as domestic and caregivers. We start from the assumption that the intersection between gender, race, ethnicity and social class provokes the segregation of migrant women in the Spanish labor market. During the last decades there has been an increase in the Latin American female migration to Spain, a phenomenon that responds to the sexual and international division of labor, where the countries of the North demand migrant female workers from the countries of the global South to carry out the reproduction works that its population is not willing to perform. Because of the sexual division of labor and the gender inequalities present in both societies – of origin and destination – women are the main responsible for domestic work and care, so most of these migrants are mothers who leave their children under the care of other women in their countries of origin. Thus, migration means facing precarious jobs and poor payments, which in turn makes they spend long periods separated from their families. Consequently, there is the emergence of a new type of motherhood exercised at distance, through daily communication by telephone and online, and through the sending of remittances. The economic difficulties faced by their family group, their responsibility for the children’s care and the search for their individual autonomy are, therefore, the main reasons for their migration. / Esta dissertação tem como objetivo analisar as trajetórias laborais de mulheres migrantes de origem latino-americana que vivem na Espanha e que trabalham ou já trabalharam como domésticas e cuidadoras. Partimos do pressuposto de que a intersecção entre o gênero, a raça, a etnia e a classe social dá lugar à segregação das trabalhadoras migrantes neste setor do mercado laboral. Durante as últimas décadas, ocorreu um aumento das migrações de mulheres latino-americanas para a Espanha, um fenômeno que responde à divisão sexual e internacional do trabalho, onde os países do Norte demandam mão de obra feminina e migrante dos países do Sul global para realizar os trabalhos de reprodução que sua população não está disposta a realizar. Como resultado da divisão sexual do trabalho e das desigualdades de gênero presentes em ambas as sociedades – de origem e de destino – as mulheres são as principais encarregadas pelo trabalho doméstico e de cuidado, de maneira que a maioria das migrantes são mães que deixam seus filhos sob o cuidado de outras mulheres em seus países de origem. Nesse sentido, a migração supõe enfrentar trabalhos precários e com baixos salários, o que contribui para que as migrantes passem longos períodos de tempo separadas de suas famílias. Diante disto, a maternidade e o cuidado para com aqueles que ficam passam a ser exercidos à distância, mediante a comunicação diária pelo telefone ou internet e também através do envio de remessas. As dificuldades econômicas enfrentadas pelo seu grupo familiar, a responsabilidade pelo cuidado dos filhos e a busca pela autonomia individual constituem, portanto, os principais motivos de sua migração.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Larissa Kamada.pdf: 1033288 bytes, checksum: 3dde0a076ef11662c8e7b07f53d19c87 (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The paid domestic work, undervalued activity in Brazil, still bears traces of our slave past. Being underpaid, with high rates of informality, developing into long working hours and being endowed with low social protection, domestic work contributes to the feminization of poverty, since the majority of domestic workers are women. This study shows the extent to which sexual division of labor hampers and even manages to derail the achievement of full citizenship of women, perpetuating gender inequality in labor relations, the intended men to productive sphere (public space) and to women reproductive (private area). Because domestic work assignment considered "natural" women, the labor employed therein is overexploited, endowed with little protection, and an urgent need to review the rules of this kind of work, as well as seeking alternatives to configure it as "decent work", a fundamental condition for overcoming poverty, the reduction of social inequalities, ensuring democratic governance and sustainable development. To do so, you must bring the discussion of feminist theory, especially Nancy Fraser, to guide the choices of changes to follow. / O trabalho doméstico remunerado, atividade pouco valorizada no Brasil, carrega ainda hoje traços de nosso passado escravista. Sendo mal remunerado, contando com altos índices de informalidade, desenvolvendo-se em longas jornadas de trabalho e sendo dotado de baixa proteção social, o trabalho doméstico contribui para a feminização da pobreza, já que a maioria dos trabalhadores domésticos é composta por mulheres. Este estudo mostra em que medida a divisão sexual do trabalho dificulta e chega mesmo a inviabilizar a conquista da plena cidadania feminina, perpetuando a desigualdade entre os sexos nas relações de trabalho, ao destinar aos homens a esfera produtiva (espaço público) e às mulheres a reprodutiva (espaço privado). Por ser o trabalho doméstico considerado atribuição "natural" das mulheres, a mão de obra nele empregada é superexplorada, dotada de pouca proteção, sendo necessário e urgente se rever a regulamentação deste tipo de trabalho, assim como buscar alternativas para que ele se configure como trabalho decente , condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Para tanto, será necessário trazer a discussão da teoria feminista, principalmente a de Nancy Fraser, para orientar nas escolhas de mudanças a serem seguidas.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DARLENE SOUSA SILVA.pdf: 1922434 bytes, checksum: bcded81261b421206cb3024fd81f1283 (MD5) Previous issue date: 2010-12-03 / This is a study about an investigation about memories regarding to work and school education of women that were early inserted in domestic labor. It aims identifying the relationship that these women have with domestic labor since the childhood to the adult age, as well as identify the cultural and socioeconomic aspects of early insertion in domestic labor, investigate the work conditions, the main difficulties faced, the socioeconomic profile of the workers and their families, and also analyze the consequences of domestic labor in school education of the domestic workers. (MARX, 1983, ENGELS, 1985, HUBERMAN, 1986, LIBERATI & DIAS, 2006, MOURA 1999). Was studied the historical trajectory of infant-juvenile work from the transition of feudalism to capitalism and the industrial revolution to better comprehend the problem in its modern configuration. It is identified the poverty as a main cause of domestic work and the relations of production in a capitalist system as the cause of poverty. (MARX, 1983, ENGELS, 1985, HUBERMAN, 1986, SINGER, 1998, CIPOLA, 2001, BENJAMIN, 1998, CHIAVENATO, 1998). Is discussed the domestic labor by the point of view of the gender relationships and how it contributes to economical and psychological oppression of women. (PERROT, 2007, SAFFIOTI, 1981, SCOTT, 1995, BARBIERE, 1992, MELO, 1998, HAHNER, 1978). It is analyzed the social exclusion of women in labor market and the stigma of domestic labor depreciation. (DUPAS, 1999, BUARQUE,1999, PERROT, 2007, SAFFIOTI, 1981, SCOTT, 1995, BARBIERE, 1992, MELO, 1998, HAHNER, 1978). Is used as theoretical and methodological orientation the assumptions of historical and dialectical materialism, which better addresses the issue of labor. Taking in consideration that our study is about the woman, it indispensable a conjunction with feminist studies, by the point of view of gender relationships. This study was based on the domestic and scholar spaces, where the subject of this study works and attends. The result of this research reveals that the women workers come from very poor and big families, with large number of children and of rural origins. In their trajetory of work the women interviewed declared that they suffered several kinds of violence, including physical and sexual violence, in addition to extended working hours and disrespect to labor rights. Regarding to school education, the domestic work was determinative to the school abandon, low level of scholarship of the workers and reproduction of the unfair social conditions. / Este estudo trata de uma investigação sobre as memórias referentes ao trabalho e educação escolar de mulheres que foram inseridas precocemente no trabalho doméstico. Tem por objetivo resgatar a relação que as mulheres entrevistadas estabelecem com o trabalho doméstico desde a infância, passando pela adolescência até a idade adulta, bem como identificar os determinantes culturais e socioeconômicos da inserção precoce no trabalho doméstico, investigar as condições de trabalho, as principais dificuldades enfrentadas, perfil sócio-econômico das trabalhadoras e suas respectivas famílias, analisando as consequências do trabalho doméstico na educação escolar das trabalhadoras domésticas. Estuda-se a trajetória histórica do trabalho infanto-juvenil a partir da transição do feudalismo para o capitalismo e da revolução industrial, para melhor compreender o problema em sua atual configuração (MARX, 1983, ENGELS, 1985, HUBERMAN, 1986, LIBERATI & DIAS, 2006, MOURA 1999). Aponta-se a pobreza como causa determinante do trabalho infanto-juvenil e as relações de produção engendradas pelo sistema capitalista como a causa da pobreza. (MARX, 1983, ENGELS, 1985, HUBERMAN, 1986, SINGER, 1998, CIPOLA, 2001, BENJAMIN, 1998, CHIAVENATO, 1998). Discute-se o trabalho doméstico sob o prisma das relações de gênero e como este contribui para opressão econômica e psicológica da pessoa mulher. (PERROT, 2007, SAFFIOTI, 1981, SCOTT, 1995, BARBIERE, 1992, MELO, 1998, HAHNER, 1978). Analisa-se a exclusão social da mulher no mercado de trabalho e o estigma da desvalorização do trabalho doméstico. (DUPAS, 1999, BUARQUE,1999, PERROT, 2007, SAFFIOTI, 1981, SCOTT, 1995, BARBIERE, 1992, MELO, 1998, HAHNER, 1978). Utiliza-se como orientação teórico-metodológica os pressupostos do materialismo histórico dialético, que melhor contemplam a questão do trabalho. Como o sujeito deste estudo é a pessoa mulher, torna-se indispensável uma conjugação com os estudos feministas, com abordagem da categoria relações de gênero. Esta articulação teve o espaço doméstico (local do trabalho dos sujeitos do estudo) e educacional por ser a base da pesquisa. Os resultados da pesquisa revelaram que as trabalhadoras entrevistadas são provenientes de famílias muito pobres, com prole numerosa e de origem rural. Em sua trajetória de trabalho as mulheres entrevistadas declararam que foram vítimas dos mais diversos tipos de violência, incluindo violência física e sexual, além de extensas jornadas de trabalho e desrespeito aos direitos trabalhistas. No que se refere à educação escolar, o trabalho doméstico foi determinante para o abandono dos estudos, baixo grau de escolaridade das trabalhadoras, reprodução e manutenção da perversa condição social.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ruth Olivier Moreira Manus.pdf: 1409871 bytes, checksum: d11a1d0fae8b5afaab09aa2aa3f9bfdc (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / According to recent data from the International Labour Organisation, Brazil is the country with the highest number of domestic workers in the world. This fact makes the Organization to deliver a special look to Brazil about this issue. Recently approved, the Brazilian Constitutional Amendment No. 72/2013 expands the list of rights of domestic workers in the country. Therefore, this research analyses if this new Brazilian protection law suits the guidelines of the International Labour Organization, especially in regard to the content of Convention 189 and Recommendation 201, which have not yet been ratified by Brazil. This research situates the real dimension of the extension of international protection in order to deliver a critical analysis of the Constitutional Amendment adopted by Brazil. Also, it seeks to understand how Brazil, a developing country with a historical culture of slavery, can walk towards a fair and appropriate protection towards these workers / O Brasil é o país do mundo que mais concentra trabalhadores domésticos, de acordo com dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse fato faz com que a Organização dispense um olhar especial ao Brasil, no que tange ao referido tema. Recentemente, foi aprovada a Emenda Constitucional n. 72/2013, ampliando o rol de direitos de tais trabalhadores em território brasileiro. Ante a essa perspectiva, analisa-se, neste presente estudo, se essa proteção se adequa às diretrizes da OIT, especialmente no que diz respeito ao teor da Convenção 189 e da Recomendação 201, que ainda não foram ratificadas no Brasil. Situa-se, com isso, a real dimensão da extensão da proteção internacional por meio de uma compilação que tem como base uma análise crítica da alteração constitucional aprovada em nosso País. Trata-se, portanto, de pesquisa que busca entender como o Brasil, país em desenvolvimento e de cultura escravocrata, pode caminhar na direção de uma proteção que seja, para essa parcela da população, justa e adequada

A proposta desta tese é estudar o trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros como um objeto temporal. Por meio de uma etnografia da duração (Eckert e Rocha, 2013), pautada no tempo plural e lacunar, junto à imaginação criativa, priorizamos as narrativas biográficas e trajetórias sociais de trabalhadoras domésticas, mas também imagens relativas ao trabalho advindas de outros suportes como fotografias, vídeos, reportagens e relatos de empregadores que constituem o jogo de memórias das entrevistadas e da própria pesquisadora. Durante o processo de proposição e efetivação da pesquisa (2012 a 2016), ocorreram mudanças impactantes no que diz respeito a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, mas também no quadro mais global a partir da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT (2011). Em 2012 foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 66, mas conhecida como a “PEC das Domésticas”, seguida da Emenda Constitucional 72/2013, até a Lei Complementar 150/2015 e a ratificação da convenção pela presidenta Dilma Rousseff em abril de 2016. Estes dispositivos visam equiparar os direitos das domésticas com os demais trabalhadores urbanos, além de garantir um trabalho decente para a categoria, incluindo estabilidade, segurança e organização sindical Contudo, além de transformações nos empregos, as novas regulamentações têm causado conflitos e estranhamentos nas relações que envolvem este trabalho bastante frequente e observado no Brasil, pelo menos, desde o regime escravocrata. Dentre os argumentos mais alardeados na mídia e contrário aos novos direitos está a ameaça de que devido ao maior custo: As domésticas vão acabar! Posto que os patrões não teriam condições de pagar os serviços e as trabalhadoras não encontrariam outro emprego causando um grande problema social. Discutindo as configurações do emprego doméstico em três cidades brasileiras: Belém/PA, Porto Alegre/RS e Salvador/BA, a partir de diferentes ângulos e dimensões através de uma etnografia multi-situada, em tempos e espaços distintos, salientamos os argumentos contrários e favoráveis a tal assertiva, levando em consideração a interseccionalidade de raça, gênero e classe que engendram este trabalho, ancoradas no racismo estrutural que sustenta e dá sentido a presença do trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros na contemporaneidade brasileira. / The proposal of this thesis is to study the paid domestic work and/or held at a third house as a temporality object. By means of an ethnography of duration (Eckert and Rocha, 2013), marked in the plural and lacunar time, next to creative imagination, we prioritize the biographical narratives and social trajectories of domestic workers, but also work-related images coming from other medias such as photographs, videos, reports and narratives of employers that make the game of memories of the interviewed and even the researcher. During the proposal process and completion of research (2012 to 2016), impactful changes occurred as regards the regulation of domestic work in Brazil but also, more in the global framework from the Convention 189 and Recommendation 201 of the International Labor Organization-ILO (2011). In 2012 was approved the Proposed Constitutional Amendment 66, but known as the "PEC of domestic", followed by the Constitutional Amendment 72/2013, until the Complementary Law 150/2015 and ratification of the convention by the President Dilma Rousseff in April, 2016. These devices are intended to equate the rights of domestic with the other urban workers, in addition to ensuring decent work for the category, including stability, security and trade union organization However, in addition to changes in jobs, the new regulations have caused conflicts and unfamiliarity in relations of this work quite often observed in Brazil, at least, since the slave regime. Therefore, among the arguments most publicized in the media and against the new rights, is the threat that due to higher cost: the maids will end! Since the bosses would not afford the services and the workers would not find other employment, causing a major social problem. Discussing domestic job settings in three Brazilian cities: Belém (Pará), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) and Salvador (Bahia), from different angles and dimensions through Ethnography multi-situated, in different spaces and times. We emphasize the pros and cons arguments of such assertive, taking into consideration the intersectionality of race, gender, and class that engenders this work, anchored in the structural racism that underpins and gives meaning to the presence of paid domestic work and/or held at third house on Brazilian contemporaneity.

A proposta desta tese é estudar o trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros como um objeto temporal. Por meio de uma etnografia da duração (Eckert e Rocha, 2013), pautada no tempo plural e lacunar, junto à imaginação criativa, priorizamos as narrativas biográficas e trajetórias sociais de trabalhadoras domésticas, mas também imagens relativas ao trabalho advindas de outros suportes como fotografias, vídeos, reportagens e relatos de empregadores que constituem o jogo de memórias das entrevistadas e da própria pesquisadora. Durante o processo de proposição e efetivação da pesquisa (2012 a 2016), ocorreram mudanças impactantes no que diz respeito a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, mas também no quadro mais global a partir da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT (2011). Em 2012 foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 66, mas conhecida como a “PEC das Domésticas”, seguida da Emenda Constitucional 72/2013, até a Lei Complementar 150/2015 e a ratificação da convenção pela presidenta Dilma Rousseff em abril de 2016. Estes dispositivos visam equiparar os direitos das domésticas com os demais trabalhadores urbanos, além de garantir um trabalho decente para a categoria, incluindo estabilidade, segurança e organização sindical Contudo, além de transformações nos empregos, as novas regulamentações têm causado conflitos e estranhamentos nas relações que envolvem este trabalho bastante frequente e observado no Brasil, pelo menos, desde o regime escravocrata. Dentre os argumentos mais alardeados na mídia e contrário aos novos direitos está a ameaça de que devido ao maior custo: As domésticas vão acabar! Posto que os patrões não teriam condições de pagar os serviços e as trabalhadoras não encontrariam outro emprego causando um grande problema social. Discutindo as configurações do emprego doméstico em três cidades brasileiras: Belém/PA, Porto Alegre/RS e Salvador/BA, a partir de diferentes ângulos e dimensões através de uma etnografia multi-situada, em tempos e espaços distintos, salientamos os argumentos contrários e favoráveis a tal assertiva, levando em consideração a interseccionalidade de raça, gênero e classe que engendram este trabalho, ancoradas no racismo estrutural que sustenta e dá sentido a presença do trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros na contemporaneidade brasileira. / The proposal of this thesis is to study the paid domestic work and/or held at a third house as a temporality object. By means of an ethnography of duration (Eckert and Rocha, 2013), marked in the plural and lacunar time, next to creative imagination, we prioritize the biographical narratives and social trajectories of domestic workers, but also work-related images coming from other medias such as photographs, videos, reports and narratives of employers that make the game of memories of the interviewed and even the researcher. During the proposal process and completion of research (2012 to 2016), impactful changes occurred as regards the regulation of domestic work in Brazil but also, more in the global framework from the Convention 189 and Recommendation 201 of the International Labor Organization-ILO (2011). In 2012 was approved the Proposed Constitutional Amendment 66, but known as the "PEC of domestic", followed by the Constitutional Amendment 72/2013, until the Complementary Law 150/2015 and ratification of the convention by the President Dilma Rousseff in April, 2016. These devices are intended to equate the rights of domestic with the other urban workers, in addition to ensuring decent work for the category, including stability, security and trade union organization However, in addition to changes in jobs, the new regulations have caused conflicts and unfamiliarity in relations of this work quite often observed in Brazil, at least, since the slave regime. Therefore, among the arguments most publicized in the media and against the new rights, is the threat that due to higher cost: the maids will end! Since the bosses would not afford the services and the workers would not find other employment, causing a major social problem. Discussing domestic job settings in three Brazilian cities: Belém (Pará), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) and Salvador (Bahia), from different angles and dimensions through Ethnography multi-situated, in different spaces and times. We emphasize the pros and cons arguments of such assertive, taking into consideration the intersectionality of race, gender, and class that engenders this work, anchored in the structural racism that underpins and gives meaning to the presence of paid domestic work and/or held at third house on Brazilian contemporaneity.

A proposta desta tese é estudar o trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros como um objeto temporal. Por meio de uma etnografia da duração (Eckert e Rocha, 2013), pautada no tempo plural e lacunar, junto à imaginação criativa, priorizamos as narrativas biográficas e trajetórias sociais de trabalhadoras domésticas, mas também imagens relativas ao trabalho advindas de outros suportes como fotografias, vídeos, reportagens e relatos de empregadores que constituem o jogo de memórias das entrevistadas e da própria pesquisadora. Durante o processo de proposição e efetivação da pesquisa (2012 a 2016), ocorreram mudanças impactantes no que diz respeito a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, mas também no quadro mais global a partir da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT (2011). Em 2012 foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 66, mas conhecida como a “PEC das Domésticas”, seguida da Emenda Constitucional 72/2013, até a Lei Complementar 150/2015 e a ratificação da convenção pela presidenta Dilma Rousseff em abril de 2016. Estes dispositivos visam equiparar os direitos das domésticas com os demais trabalhadores urbanos, além de garantir um trabalho decente para a categoria, incluindo estabilidade, segurança e organização sindical Contudo, além de transformações nos empregos, as novas regulamentações têm causado conflitos e estranhamentos nas relações que envolvem este trabalho bastante frequente e observado no Brasil, pelo menos, desde o regime escravocrata. Dentre os argumentos mais alardeados na mídia e contrário aos novos direitos está a ameaça de que devido ao maior custo: As domésticas vão acabar! Posto que os patrões não teriam condições de pagar os serviços e as trabalhadoras não encontrariam outro emprego causando um grande problema social. Discutindo as configurações do emprego doméstico em três cidades brasileiras: Belém/PA, Porto Alegre/RS e Salvador/BA, a partir de diferentes ângulos e dimensões através de uma etnografia multi-situada, em tempos e espaços distintos, salientamos os argumentos contrários e favoráveis a tal assertiva, levando em consideração a interseccionalidade de raça, gênero e classe que engendram este trabalho, ancoradas no racismo estrutural que sustenta e dá sentido a presença do trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros na contemporaneidade brasileira. / The proposal of this thesis is to study the paid domestic work and/or held at a third house as a temporality object. By means of an ethnography of duration (Eckert and Rocha, 2013), marked in the plural and lacunar time, next to creative imagination, we prioritize the biographical narratives and social trajectories of domestic workers, but also work-related images coming from other medias such as photographs, videos, reports and narratives of employers that make the game of memories of the interviewed and even the researcher. During the proposal process and completion of research (2012 to 2016), impactful changes occurred as regards the regulation of domestic work in Brazil but also, more in the global framework from the Convention 189 and Recommendation 201 of the International Labor Organization-ILO (2011). In 2012 was approved the Proposed Constitutional Amendment 66, but known as the "PEC of domestic", followed by the Constitutional Amendment 72/2013, until the Complementary Law 150/2015 and ratification of the convention by the President Dilma Rousseff in April, 2016. These devices are intended to equate the rights of domestic with the other urban workers, in addition to ensuring decent work for the category, including stability, security and trade union organization However, in addition to changes in jobs, the new regulations have caused conflicts and unfamiliarity in relations of this work quite often observed in Brazil, at least, since the slave regime. Therefore, among the arguments most publicized in the media and against the new rights, is the threat that due to higher cost: the maids will end! Since the bosses would not afford the services and the workers would not find other employment, causing a major social problem. Discussing domestic job settings in three Brazilian cities: Belém (Pará), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) and Salvador (Bahia), from different angles and dimensions through Ethnography multi-situated, in different spaces and times. We emphasize the pros and cons arguments of such assertive, taking into consideration the intersectionality of race, gender, and class that engenders this work, anchored in the structural racism that underpins and gives meaning to the presence of paid domestic work and/or held at third house on Brazilian contemporaneity.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLA CECILIA SERRAO SILVA.pdf: 430912 bytes, checksum: 97dbfdfd303c9e7f30f41da83d7ee440 (MD5) Previous issue date: 2009-08-03 / In this dissertation the problem of child labored girls in São Luís is presented. Emphasizing aspects of Brazilian and international history that show the social path of the labored teenagers and children, its causes and consequences focusing child domestic labor. The child labor is studied from its complexity and historical, cultural and economic determinations. We made bibliographic researches in secondary fountains and gathered information about domestic labored young girls through a questionnaire realized in 2006 in São Luís s public schools. We wish to find important elements for the comprehension of child domestic labor, demystify the culturally established concept of help and, also, call attention of society for to the child domestic labor. / Este trabalho aborda o problema do trabalho infantil doméstico de meninas em São Luís. Enfatiza-se aspectos da história mundial e brasileira que retratam a trajetória social da criança e do adolescente trabalhadores, as causas e conseqüências do trabalho infantil para suas vidas, com foco específico no trabalho infantil doméstico. O trabalho infantil doméstico é estudado a partir de sua complexidade e das determinações históricas, culturais e econômicas que o envolvem. Para construção da dissertação realizou-se pesquisa bibliográfica em fontes secundárias, levantamento de dados acerca do perfil de meninas trabalhadoras domésticas através de questionário de pesquisa aplicado no ano de 2006 em escolas públicas municipais e estaduais de São Luís. Deseja-se, com este trabalho, resgatar elementos significativos para a compreensão do fenômeno do trabalho infantil, para desmistificação do mito da ajuda e, ainda, para a sensibilização da sociedade no tocante à situação das meninas trabalhadoras domésticas.