Este estudo objetivou compreender as características da violência sexual contra a criança e suas formas de enfrentamento na atenção básica. O cenário de estudo foi a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência, situada no município de Curitiba-PR. Os dados da fonte primária foram coletados por meio de entrevistas com 7 profissionais que compunham a coordenação municipal e regional da Rede; e a fonte secundária foi constituída pela base de dados da Rede do ano de 2009. Foi utilizado o software Epi Info versão 6.04d para análise da fonte secundária e da estatística descritiva para apresentação dos resultados. As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra, e analisadas segundo a metodologia de análise conteúdo, da hermenêutica dialética como método para interpretação dos discursos, e também das categorias de geração e de gênero. Os resultados revelaram que a violência ocorre no ambiente doméstico em 69,3% dos casos e ganha visibilidade principalmente através da notificação feita por Hospitais e Unidades Básicas de Saúde (50%). O sexo feminino foi acometido por 69,5% da violência, e o masculino por 30,5%. Em 94,2% dos casos, o agressor da violência sexual contra crianças é do sexo masculino. Concluiu-se que a violência sexual contra a criança, em sua maioria meninas, é perpetrada no ambiente doméstico em que há uma subalternidade de gênero e geração. Os resultados revelaram também que os profissionais da Rede têm clareza do fluxo de encaminhamento em situações de violência. O monitoramento das notificações é feito principalmente pela coordenação local, mas há uma intervenção da coordenação regional nos casos sem evolução a contento. Apesar da Rede Local ter autonomia para contatar outros serviços da Rede, a articulação é uma responsabilidade das coordenações regional e municipal. A rotatividade de profissionais e a alta vulnerabilidade das famílias foram apontadas como dificuldades no enfrentamento da violência sexual. Concluiu-se que ter um fluxo e serviços organizados para atender crianças em situação de violência sexual, bem como uma articulação entre os equipamentos, um monitoramento periódico, capacitações permanentes e registro adequado das notificações são essenciais para um trabalho bem sucedido como o da Rede de Proteção. A violência não ocorre exclusivamente nas classes mais vulneráveis, mas sim é visibilizada pela notificação compulsória. Dessa forma, faz-se necessária uma política nacional que visibilize o fenômeno da violência para o conjunto da sociedade, problematize a desigualdade geradora de violência entre os diferentes grupos sociais, e, por fim, capacite os profissionais que atendem as famílias. Por fim, concluiu-se que a Rede de Proteção, apesar de mostrar contradições, tem grande potencial instrumental de enfrentamento da violência. / This study aimed to understand the characteristics of sexual violence against children and their ways of coping the issue in primary care. The scenario of the study was the Network for the Protection of Children and Adolescents at Risk for Violence, located in Curitiba-PR. The primary source of data were collected through interviews with seven professionals who made up the municipal and regional coordination of the Network, and the secondary source was constituted by the Network\'s database from the year 2009. We used the Epi Info software - version 6.04d for the analyses of the secondary source and descriptive statistics for the presentation of results. The interviews were taped and transcribed entirely, and analyzed using the methodology of content analysis, hermeneutic dialectics as a method for interpretation of speeches, and also the categories of generation and gender. The results revealed that violence occurs in the home in 69.3% of cases, and gained visibility primarily through notification by hospitals and Basic Health Units (50%). Females were affected by 69.5% of the violence and males by 30.5%. In 94.2% of cases, the perpetrator of sexual violence against children is male. It was concluded that sexual violence against children, mostly girls, is perpetrated in the domestic environment in which there is a subordination of gender and generation. The results also revealed that professionals of the network have the clarity of the routines of handling situations of violence. The monitoring of notifications is done mainly by the local coordination, but the regional coordination intervenes in cases without satisfactorily progress. Although the Network is free to contact other services of the Network, the coordination is a responsibility of the regional and local coordinations. The staff turnover and the high vulnerability of the families were identified as difficulties in coping with sexual violence. It was concluded that having an organized flow and services to meet children in situations of sexual violence as well as a link between the equipment, periodic monitoring, ongoing training and adequate register of notifications, are essential for a successful work as in the case of the Protection Network. The violence does not occur exclusively on the most vulnerable classes, but is visualized by compulsory notification. Thus, it was concluded that the need for a national policy that visualize the phenomenon of violence to society as a whole, which remarks the inequality that generates violence between different social groups, and ultimately enable professionals who attend the families. Finally, it was concluded that the Protection Network, despite its contradictions, has great potential as an instrument for coping with violence.

INTRODUÇÃO:A rota crítica das mulheres em situação de violência doméstica sob uma perspectiva racial ainda é tema pouco explorado nas pesquisas. Compreendendo as estruturas racistas, sexistas e classistas que operam em nossa sociedade, questiona-se a efetivação da Lei Maria da Penha na garantia de direitos perante as desigualdades vivenciadas por mulheres negras. OBJETIVO:Compreender se existem diferenças entre mulheres negras e brancas no acesso e na assistência dos serviços que compõem a rede de enfrentamento àviolência doméstica. MÉTODO:Estudo misto. Integraram o estudo as mulheres acima de 18 anos que tiveram processos pela Lei Maria da Penha na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da região oeste da cidade de São Paulo (VVDF-Oeste).A abordagem quantitativa ocorreu por meio de estudo transversal; os dados foram coletados pelos processos judiciais pela plataforma RedCap e foram analisados no SPSS, segundo análise estratificada. Foram avaliadas variáveis sociodemográficas e do processo criminal. A abordagem qualitativa foi realizada por meio de estudo exploratório, com 18 entrevistas semiestruturadas - novemulheres negras e novemulheres brancas. As entrevistas foram analisadas segundo análise de conteúdo de Bardine e as rotas críticas das mulheres, que foram esquematizadas. RESULTADOS:As mulheres menos escolarizadas buscarammais medidas protetivas (p=0,004), sendo que as negras com até 11anos de estudo o fizerammais (p=0,026). Observa-se que as mulheres negras menos escolarizadas também são as que menos comparecem ao atendimento multiprofissional oferecido pela VVDF-Oeste (p=0,039). Além disso, observou-se que as mulheres brancas tiveram mais processos sentenciados (p=0,012),bem como menor tempo de processo (p=0,018). O fluxograma das rotas críticas demonstra que as mulheres negras entrevistadas vivenciaram mais episódios de violência institucional e receberam menos informações nos serviços. Tais questões resultaram em uma rota mais tortuosa e com mais passagens por instituições, na busca pela garantia de viver uma vida sem violência. As mulheres negras reconhecem o racismo, além de outros eixos de opressão em sua rota. Observou-se também que as mulheres brancas entrevistadas não reconhecem o racismo como barreira na efetivação de direitos de mulheres negras. DISCUSSÃO: Apesar de um importante marco no enfrentamento daviolência, a Lei Maria da Penha não garantiu acesso igualitário às mulheres. Percebe-se a diferença traduzida em desigualdade. É imprescindível compreender que a diferença apontada por este trabalho entre as mulheres negras e as brancas não é mera coincidência: trata-se do racismo estrutural garantindo a manutenção de uma sociedade desigual. CONCLUSÕES: Ao compreendermos que o racismo, o sexismo e o preconceito de classe estruturam a nossa sociedade e moldam as relações sociais, é evidente que uma política pública jamais seráuniversal se não construir mecanismos concretos que assegurem a igualdade de acesso e de direitos / INTRODUCTION:The studies of the critical paths that women experiencing domestic violence go through are rarely explored on racial perspective. As racist, sexist and classist structures operate in our society, we question the Maria da Penha Law effectiveness in guaranteeing rights taking into account the inequalities experienced by Black women. OBJECTIVE: To understand if there are differences between Black and White women in the Access and assistance of the services of the intersectoral network of violence against woman. METHOD: Mix study. The study is comprised of women over the age of 18 who have prosecuted their agressor under the Maria da Penha Law in the Domestic Violence and Family Violence Court in the western region of the city of São Paulo (VVDF). The quantitative approach was carried out through a cross-sectional study; the data were collected by the judicial processes by the RedCap platform and were analyzed in the SPSS, according to a stratified analysis. Sociodemographic variables and criminal process variables were evaluated. Qualitative approach was carried out through an exploratory study, with 18 semi-structured interviews -nine black women and ninewhite women. The interviews were analyzed according to Bardin\'s content analysis and the women\'s critical paths, which were schematized. RESULTS: Women up to 11years of schooling asked more for protective measures (p = 0.004), and among those, Black women even more (p = 0.026). It is observed that less educated Black women are also the ones that least attend the multi-professional service offered by VVDF (p = 0.039).In addition, it was observed that White women had more sentenced cases (p = 0.012) in addition to a shorterprocess time (p = 0.018). The flow chart of the critical paths shows that the interviewed Black women experienced more episodes of institutional violence and received less information in the services. Such questions resulted in a more tortuous path and more passages by institutions,searching for the guarantee of living a life without violence. Black women recognize racism, as well as other axés of oppression in their route.It was also observed that White women interviewed do not recognize racism as a barrier for Black women have their rights guaranteed. DISCUSSION:Despite an important milestone in facing violence, the Maria da Penha Law did not guarantee equal access to women. The difference translated into inequality is perceived. It is essential to understand that the difference pointed out by this work among black and white women is not mere coincidence: it is structural racism guaranteeing the maintenance of an unequal society. CONCLUSIONS: By understanding that racism, sexism, and class prejudice shape our society and shape social relations, it is clear that public policy would never be universal unless it constructs concrete mechanisms to ensure equal access and rights

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valeria Centeville.pdf: 701630 bytes, checksum: 508304e1068914f119683f946807007b (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / The objectives of this study are to comprehend how male pathological jealousy expresses itself in a patriarchal culture and also to understand psychological aspects involved in the dynamics of such disturbance, especially the emotional complexes. The bibliographical research has revealed the existence of many essays linking male jealousy to violence against women particularly in a domestic context. Definitions of jealousy from important authors such as Adler (1967), Alberoni (1988), Freud (1976), Klein and Riviere (1975) and the American Psychiatric Association s DSM-IV - Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (1994) have been researched. Books and articles of Jungian and neo-Jungian scholars were also examined, only to find Carlos Byington (2006), the creator of the Symbolic Psychology, description of jealousy. Still based on this theoretical approach to male pathological jealousy I came across Grinberg s essay (2000). In the last stages of the bibliographical research specific attention was given to how the term jealousy was accounted for throughout Carl Gustav Jung s work. To illustrate such a condition certain films were considered and selected, Claude Chabrol´s 1994 production L enfer being the most representative. It was interpreted based on Jung s Analytical Psychology and on the information pertaining to the patriarchal culture. Allowing us to conclude that the characteristics and emotions most commonly associated with the male pathological jealously are: power and possession, the desire for dominion over the loved one, love and rivalry, fear of loss, exclusive love and feelings of inferiority; the inability to surmount the Oedipus complex as a structure, the presence of a maternal and/or paternal complex, the repression of the feminine principle and the resulting psychic disequilibrium are the constituent factors associated with the male pathological jealousy. This kind of affection is generally related to paranoia. I propose to consider the hypothesis that culture and patriarchal values, when unilateral, intensify pathological jealousy since what s most revealing of the psychotic jealous extreme behavior is precisely the need to control others and maintain dominance over them / Os objetivos deste estudo são: compreender como o ciúme patológico masculino se expressa na cultura patriarcal e entender os aspectos psicológicos envolvidos na dinâmica do ciúme patológico, especialmente os complexos. O resultado do levantamento bibliográfico mostrou que existem muitos trabalhos que associam o ciúme masculino à violência contra a mulher, especialmente no contexto doméstico. Foram pesquisadas definições de ciúme formuladas por autores importantes como Adler (1967), Alberoni (1988), Freud (1976), Klein e Riviere (1975) e do DSM-IV - manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (1995). Livros e artigos de autores junguianos e neo-junguianos foram pesquisados, tendo sido encontrada uma única definição de ciúme nesta abordagem teórica, conceituada por Carlos Byington (2006), criador da chamada Psicologia Simbólica. Foi encontrado um artigo científico junguiano sobre ciúme patológico masculino, de Grinberg (2000). Na última etapa do levantamento bibliográfico, o termo ciúme foi pesquisado nas obras completas de Carl Gustav Jung. Para ilustrar o ciúme patológico masculino, foram selecionados e assistidos alguns filmes, tendo sido escolhido o que melhor representa esta patologia no gênero masculino - Ciúme, o inferno do amor possessivo (1994) - de Claude Chabrol. A ilustração foi analisada com base na abordagem da Psicologia Analítica, assim como nas informações que contextualizam a cultura patriarcal. Conclui-se que as características e emoções mais comumente associadas ao ciúme patológico masculino são: poder e posse, desejo de domínio sobre o ser amado, amor e rivalidade amorosa, medo da perda, desejo de exclusividade amorosa e sentimentos de inferioridade. A não superação do complexo de Édipo enquanto estrutura, a presença de complexo materno e/ou paterno, a repressão do princípio feminino e o conseqüente desequilíbrio psíquico são fatores associados ao ciúme patológico masculino. Este afeto é encontrado com mais freqüência na paranóia. Considera-se a hipótese de que a cultura e os valores patriarcais, se unilaterais, intensificam o ciúme patológico, pois o que se mostra exagerado no ciumento patológico é a necessidade de dominar e controlar quem ele acredita possuir

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suzimar Wacton de Morais.pdf: 687247 bytes, checksum: bcac60b2676bd06099a95d826e674d11 (MD5) Previous issue date: 2014-05-08 / This research aims to study which the predisposition of the residents of Villa Therese neighborhood to act as potential actors in decreasing incidences of violence against women. The purpose of performing this research work is based on my professional experience in a social project linked the Independent Presbyterian Church of Villa Therese , located in the northern part of the city and state of São Paulo , in which I participate as a member . The project was written and created by me in 2008 , shortly after completing the course of Social Service at the Catholic University of São Paulo , in 2007 . This dissertation is intended to be taken as an object of study and research the possible potential of residents the Villa Therese neighborhood to decreasing incidences of violence against women . The rationale , therefore, is to sensitize the residents of Villa Therese neighborhood about the potential they have to decrease the incidence of domestic violence against women . We leave the decision of the Supreme Court which removed the victim of violence the responsibility of the complaint and allowed anyone to do it. What was in the field of private , so went to the field of the public . Can say now that in a fight between husband and wife is the law put the spoon. We use the methodology of analysis proposed by Spink (1999 ) where speech from listening , reading all the material dialogical construct maps that allowed us to visualize the multiplicity of meanings attributed to violence against women . The speeches circulated around the absence of the state , to discuss the unprepared professionals who receive complaints about the practice of violence against women also gave Discussions about violence on a day- to-day of ( the ) residents ( the ) and as such (as) locals ( as) will create strategies to deal with such violence in everyday life / Esta pesquisa se propõe estudar qual a predisposição dos moradores do bairro Vila Terezinha para atuarem como possíveis atores na diminuição das incidências de violência contra a mulher. O intuito de realizar este trabalho de pesquisa fundamenta-se na minha experiência profissional em um projeto social vinculado a Igreja Presbiteriana Independente de Vila Terezinha, localizada na zona norte da Capital do Estado de São Paulo, da qual participo como membro. O projeto foi escrito e implantado por mim em 2008, logo após a conclusão do curso de Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no ano de 2007. Nesta dissertação pretende-se tomar como objeto de estudo e pesquisa o possível potencial dos moradores do bairro Vila Terezinha para diminuição das incidências de violência contra a mulher. A justificativa, portanto, é o de sensibilizar os moradores do bairro Vila Terezinha a respeito do potencial que têm para diminuir as incidências de violência doméstica contra a mulher. Partimos da decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da vítima de violência a responsabilidade da denúncia e permitiu que qualquer pessoa possa fazê-la. O que estava no campo do privado, portanto, passou para o campo do público. Pode-se dizer agora que em briga de marido e mulher é lei meter a colher. Utilizaremos a metodologia de análise discurso proposto por Spink (1999) onde a partir da escuta, leitura de todo o material construímos mapas dialógicos que nos possibilitaram visualizar a multiplicidade de sentidos atribuídos à violência contra a mulher. Os discursos circularam em torno da ausência do Estado, de discussão sobre o despreparo dos profissionais que recebem as denuncias sobre a prática da violência contra a mulher As discussões também se deram sobre a violência no dia-a-dia dos (as) moradores (as) e o quanto esses (as) moradores (as) vão criando estratégias para lidar com essa violência no cotidiano

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliana Pereira Silva.pdf: 1684553 bytes, checksum: b8101e64b12d18fd5a48fcd4ea5fc754 (MD5) Previous issue date: 2014-10-30 / The object of this study is the analysis and the apprehension of violence as one of the expressions of this social issue and its interrelationship with the categories Class and Gender and Race, by means of the delimitation of the universe of the daily lives of a number of women who live in the Paraisópolis community (a neighborhood in São Paulo city), their perception and experience, as well as the ways they forge their strategies of survival and possibilities of resistance, their conditions, and precise determinations of social reality. The aim of this research is to understand the perception of these women regarding their experiences with violence, the violence specifically towards them, and the meaning attributed to their experiences, and the ways in which they organize themselves, resist (or not) to the various forms of violence. We start from the conception of violence as a category which is saturated by determinations and contradictions, which can be apprehended only by means of the analysis of their specific conditions. From this perspective, we opted for conducting a qualitative research, specifically in the construction of oral narratives of the women who live in the Paraisópolis community, along with a group interview with leaders of the Association of Women in the region. The conduction of the research included a description and an analysis of the territory of Paraisópolis and its characteristics in relation to violence, and how the various kinds of violence affect directly the daily lives of the women. By means of interviews and the construction of the oral narratives, we approached the voice and the perception of the subjects, the way they elaborate their own experience and their possibilities of resistance in their daily lives. These are women who, despite all the difficulties, build, from their daily life, strategies of survival, resistance, and ways of life. They subvert their daily life and recognize themselves as subjects, by means of inclusion in collective actions and activities, solidarity networks and in the construction of several survival strategies / O objeto deste estudo é a análise e apreensão da violência como uma das expressões da questão social e sua inter-relação com as categorias Classe e Gênero e Raça, por meio do recorte do universo do cotidiano das mulheres moradoras da comunidade de Paraisópolis (bairro da cidade de São Paulo), sua percepção e vivência, bem como as maneiras como forjam as estratégias de sobrevivência e possibilidades de resistência, suas condições, e determinações concretas da realidade social. Objetivou-se, com a pesquisa, compreender a percepção das mulheres sobre a vivência da violência, a violência dirigida diretamente a elas, e o significado atribuído às suas experiências e às formas como se organizam, resistem (ou não) às diversas formas de violência. Partimos da concepção de violência como categoria saturada de determinações e contradições, que podem ser apreendidas apenas por meio da análise de suas condições concretas. A partir dessa perspectiva, optou-se pela realização de pesquisa qualitativa, especificamente na construção de narrativas orais de mulheres moradoras da comunidade de Paraisópolis, além de entrevista em grupo com lideranças da Associação de Mulheres da região. O caminho da pesquisa percorreu, ainda, a descrição e análise do território de Paraisópolis e suas particularidades em relação à violência, e como as diversas violências atingem diretamente o cotidiano das mulheres. Por meio de entrevistas e a construção das narrativas orais, nos aproximamos da voz e percepção dos sujeitos, de como elaboram sua própria experiência na vida cotidiana e possibilidades de resistência. São mulheres que, a despeito de todas as dificuldades, constroem, a partir do seu cotidiano, estratégias de sobrevivência, resistências, formas de vida. Subvertem o seu cotidiano e se reconhecem como sujeitos por meio da inserção em ações e atividades coletivas, redes de solidariedade e na construção de várias estratégias de sobrevivência

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Santos Silva.pdf: 1565713 bytes, checksum: 6ccde177d796d89caded2fc7b89991dd (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / This thesis aims to analyze the effectiveness of the criminal aspects of the Maria da Penha Law, it wonders if its effects were real or symbolic in combating and preventing domestic and family violence against women. The hypothesis that has been confirmed is that its effects are symbolic imprint on the culture of the expansionism of the criminal field. The research was delimited in the region of Vitória da Conquista, Bahia, in the period from 2006 to 2013 and was based on analysis of court cases, interviews and documentary analysis. It was observed that criminal speech does not become effective before the few punishments / A presente tese objetivou analisar a efetividade dos aspectos criminais da Lei Maria da Penha, questionando-se se seus efeitos eram reais ou simbólicos no combate e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. A hipótese que foi confirmada é que seus efeitos são de cunho simbólico diante da cultura do expansionismo do campo penal. A pesquisa foi delimitada na comarca de Vitória da Conquista, Bahia, no período de 2006 a 2013 e se pautou em analise de processos judiciais, entrevistas, analise documental. Foi observado que o discurso penal não se efetiva diante das poucas sentenças condenatória

O presente trabalho reflete sobre o processo criativo da atuação, considerando propostas cênicas desenvolvidas em situação de proximidade. A pesquisa foi desenvolvida através do processo de criação e montagem do espetáculo Todas nós, no qual a dramaturgia é construída a partir de histórias reais de mulheres que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. A montagem busca situações de intimidade com a espectadora através de dinâmicas relacionais de atuação em pequenos espaços cênicos, com público reduzido, dramaturgia em primeira pessoa e diálogos poéticos com elementos do real, a partir de narrativas biográficas e da afirmação do próprio fenômeno cênico, revelado como jogo no “aqui e agora”. Evidencia-se o processo de criação e suas etapas com o intuito de contribuir para a compreensão de aspectos da atuação contemporânea que se propõe a construir uma experiência compartilhada junto ao público, relacionando a prática da atriz e suas ações como um exercício político. / This work investigates the creative process of acting in relation to its own game with the spectatorship by considering scenic proposals developed in a situation of proximity. To make ourselves available for the closeness and to compose the scene from the interchange that can happen in the "here and now", it becomes necessary a specific work of acting. Starting from this point of view we bring to discussion what are these possible ways to build a common experience with the public, considering what we call "intimacy practices". This research has been developed through the process of creation and composition of the spectacle Todas Nós(All of Us Women) whose dramaturgy was built from real stories of women who suffered or suffer some kind of violence. Our composition seeks for situations of intimacy with the public through the performance in First Person, and through poetical dialogues with elements of the real. In this dissertation, the creative process and its steps are emphasized intending to help the comprehension of contemporary ways of acting that propose themselves into an stage-spectator jointed experience, relating to the actress’ practice and actions, as a political exercise.

A tese aborda a implementação pelo Poder Judiciário da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta consiste em uma política pública de gênero de enfrentamento à violência contra a mulher. A fim de observar a resposta jurisdicional dada às mulheres que buscam o atendimento jurídico, a transversalização de gênero nas políticas públicas é analisada a partir dos dados produzidos por agências de pesquisa com enfoque de gênero. Toma-se o conceito de patriarcado como fundamental ao entendimento do fenômeno social da violência contra as mulheres, precisamente a violência doméstica. As possibilidades teóricometodológicas com base nas teorias políticas e feministas para o uso da construção do objeto de estudo, a relação do Poder Judiciário e a Lei Maria da Penha, tornam-se um desafio, pois, justamente, ao construí-lo é necessário desfazer compreensões misóginas, discriminatórias e excludentes que dizem ao que é ser mulher. A abordagem é no sentido da visibilização das mulheres enquanto um coletivo social passível de análise social. Para isso, torna-se importante ter o entendimento sobre os sentidos e significados das conquistas do movimento de mulheres por políticas públicas de enfrentamento à violência. Com isso, estabelecemos uma construção teórica para auxiliar a reflexão sobre o poder, a dominação masculina, e a recepção do Poder Judiciário sobre as desigualdades e as violências perpetradas contra as mulheres. A análise empírica e a leitura de documentos e legislações nos auxiliam no estudo e na reflexão da implementação da Lei Maria da Penha, bem como seu valor simbólico para a sociedade que esta representa. / The thesis addresses the implementation by the Judiciary Branch of Law 11.340/2006, known as the Maria da Penha Law. This consists of a public policy of gender to confront violence against women. In order to observe the jurisdictional response given to women who seek legal assistance, gender mainstreaming in public policies is analyzed from the data produced by research agencies with a gender focus. The concept of patriarchy is taken as fundamental to the understanding of the social phenomenon of violence against women, precisely domestic violence. The theoretical-methodological possibilities based on the political and feminist theories for the use of the construction of the object of study, the relation of the Judiciary Power and the Law Maria da Penha, become a challenge because, precisely, when constructing it it is necessary to undo misogynistic, discriminatory, and excluding understandings that tell what it is to be a woman. The approach is towards the visibility of women as a social group capable of social analysis. For this, it becomes important to have an understanding of the meanings and meanings of the achievements of the women's movement for public policies to confront violence. With this, we established a theoretical framework to support reflection on power, male domination, and the reception of the Judiciary on inequalities and violence perpetrated against women. The empirical analysis and the reading of documents and legislation help us to study and reflect on the implementation of the Maria da Penha Law, as well as its symbolic value for the society it represents.

A violência de gênero contra as mulheres foi considerada uma violação dos direitos humanos somente na década de 1990. A chegada a esse patamar demandou mobilizações feministas que exigiram políticas estatais voltadas a erradicação deste fenômeno. Para tal, diversas ações governamentais foram implementadas a âmbito nacional, regional e internacional. Embora essenciais para institucionalizar os direitos humanos das mulheres, essas medidas mostraram-se insuficientes para confrontar a violência, especialmente em regiões marcadas por desigualdade sociais, como é o caso da América Latina. Este artigo aborda a realidade do Brasil e da Argentina no tocante à violência de gênero contra as mulheres, desde os anos 1980, e busca compreender as diferentes dinâmicas da violência e dos homicídios de mulheres nos dois países. Para tal, elabora-se um estudo comparativo que combina a análise bibliográfica e documental ao exame de dados quantitativos. O artigo é situado no âmbito dos estudos feministas e da cultura política, e advoga que uma cultura política democrática é condição necessária para a plena efetivação dos direitos humanos das mulheres. O estudo permitiu identificar variações significativas entre os dois países no tocante à institucionalização das demandas feministas, além de problemas comuns entre ambos, como a falta de articulação entre as políticas públicas voltadas à violência e a baixa cobertura destas políticas. / Gender violence against women was only considered a violation of human rights in the 1990’s. The arrival at this level required feminist mobilizations that demanded state policies which aimed the eradication of this phenomenon. To this end, several governmental actions have been implemented at the national, regional and international levels. Although essential to institutionalizing women's human rights, these measures have proved insufficient to confront violence, especially in regions marked by social inequality, such as Latin America. This paper approaches the reality of Brazil and Argentina in relation to gender violence against women, since the 1980’s, and seeks to understand the different dynamics of violence and female homicide in the two countries. For this, a comparative study that combines bibliographical and documentary analisys to the examination of quantitative data is elaborated. The article is situated within the framework of feminist studies and political culture, and advocates that a democratic political culture is a necessary condition for the full realization of the women’s human rights. The study identified significant variations between the two countries in relation to the institucionalization of feminist demands, as well as common problems between the two, such as the lack of articulation and the low coverage of public policies aimed at violence.

A violência doméstica de gênero é um problema de saúde pública que se mantém invisível nos serviços de saúde, inclusive na Atenção Primária à Saúde (APS). Os serviços de APS se inserem no território, são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), e são buscados intensamente pelas mulheres em situação de violência doméstica. Alguns profissionais associam os problemas de saúde dessas mulheres a situações de violência, mas o tema é raramente trabalhado como objeto do setor da saúde, e persiste a recusa tecnológica à violência doméstica como pertinente também à saúde. O objetivo deste estudo é analisar se as representações sociais de gênero e direitos humanos das mulheres atendidas e dos profissionais de saúde da APS modificam as práticas de cuidado às mulheres em situação de violência doméstica de gênero. Para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa, com a Teoria das Representações Sociais por referencial metodológico para a análise do material empírico, composto de entrevistas semiestruturadas realizadas com quatro usuárias em situação de violência doméstica de gênero (mais os prontuários da família das pacientes) e 13 profissionais de saúde responsáveis pela assistência dessas mulheres na APS. A pesquisa foi realizada em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região Oeste do Município de São Paulo: duas com a assistência em violência organizada e duas sem a assistência em violência organizada. Os casos analisados foram indicados pelas UBS. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FMUSP e pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Foram resguardados os princípios éticos da pesquisa. Os resultados mostram que as mulheres e as profissionais identificam as desigualdades de gênero, ainda que as mulheres ressaltem aspectos do espaço privado, e as profissionais, do espaço público. A saúde é compreendida pelas profissionais como um direito, que só é plenamente alcançado quando outros direitos fundamentais são acessados. Em relação à assistência, os casos são percebidos no território, porém, são trabalhados apenas quando as mulheres pedem ajuda diretamente, ou se há crianças expostas, principalmente se estas também estão em situação de violência. A assistência mostrou-se imediatista, com ofertas que não escutam e pouco garantem a autonomia das mulheres. Na presença das crianças, as profissionais de saúde se sentem responsáveis pelo caso e o foco assistencial tende a ser a busca do restabelecimento da família, invisibilizando a mulher e suas necessidades, com pouca incorporação de defesa da equidade de gênero e dos direitos humanos na assistência. As profissionais de saúde da APS têm pouca articulação com a rede de serviços para o enfrentamento da violência contra as mulheres. A delegacia ainda é o principal serviço ser ofertado. Por outro lado, foram identificadas potencialidades, tais como a mudança da representação social das mulheres sobre saúde quando a assistência ofertada se pauta na integralidade e na compreensão ampliada de saúde. A escuta ativa e a compreensão dos condicionantes envolvidos na situação de violência têm potencial para barrar possíveis situações de violência institucional que se colocam, principalmente, quando há crianças envolvidas na situação de violência. Apesar dos obstáculos observados, a perspectiva de gênero e direitos humanos tem potencial para aumentar a permeabilidade da violência para dentro das práticas assistenciais às mulheres, ampliando a escuta ativa e contribuindo para a promoção dos direitos humanos no interior da atenção primária / Domestic gender violence is a public health issue that remains invisible in health services, including Primary Health Care (PHC). PHC services are a community based facilities and the gateway to Unified Heatlh System (SUS), intensely sought by women experiencing domestic violence. Some professionals associate domestic violence with women\'s health problems, however, this is rarely addressed as an issue of the health sector and technological refusal on domestic violence persists on health care. This study aims to analyze whether gender and human rights social representations of health professionals and women assisted on PHC modify care practices of women experiencing domestic gender violence. Qualitative methodology was used, with Social Representations Theory as a conceptual framework to analyze the empirical data - composed by semi-structured interviews with four female users under domestic gender violence situation (and medical records of patient\'s family) and with 13 health professionals responsible for these women\'s assistance in PHC. This research was conducted in four Basic Health Units (BHU) in the western region of São Paulo city: two with violence assistance service and two that did not present a structured violence assistance model. The cases analyzed were indicated by the BHU. The research was approved by the Research Ethics Committee of FMUSP and the Municipal Health Department of São Paulo. The ethical principles of the research were followed. The results reveal that women and professionals identify gender inequalities, even though women emphasize aspects of the private space and professionals emphasize public space. Health is understood by professionals as a right, which is only fully achieved when other fundamental rights are accessed. Regarding assistance, cases are identified in the territory, although they are addressed only when women directly ask for help or if there are children exposed, especially if they are also in a violence situation. The assistance was just immediate, and do not respect or guarantee women\'s autonomy. When it involves children, health professionals feel responsible for the case and the assistance is focused on family reestablishment, making women and their needs invisible, with a limited incorporation of gender equity and human rights defense in the care provided. PHC health professionals have little articulation with the service network to address violence against women. The police station is still the main service to be offered. On the other hand, potentialities were identified, such as changes in women\'s social representation about health, as offered assistance is based on comprehensive health care and the expanded understanding of the health concept. A close listening and the understanding of factors involved in violence situations are powerful tools to prevent institutional violence episodes, especially when children are involved in the cases. Despite the observed obstacles, gender and human rights perspective increase violence visibility on the assistance practices for women, increasing close listening and contributing to promote rights in the primary health care settings