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Memórias dos cárceres da ditadura: os testemunhos e as lutas dos presos políticos no Brasil / Memories of prison in the military dictatorship: testimonies and struggles of political prisoners in Brazil

Teles, Janaina de Almeida 26 August 2011 (has links)
O processo de reconstituição factual e de reflexão crítica acerca da ditadura civilmilitar de 1964 e de seu legado permanece incompleto e permeado por zonas de silêncio e interdições. Decorridos pouco mais de trinta anos da Lei de Anistia, muitos acontecimentos permanecem desconhecidos ao tempo em que se observa a existência de importantes lacunas nas articulações entre o passado e o presente e, mais especificamente, entre o legado da ditadura e a memória daqueles que a ela se opuseram ativamente. Visando contribuir para o entendimento desse passado, e de seu legado, esta pesquisa procurou caracterizar o protagonismo dos presos políticos na defesa de transformações sociais e na luta contra a ditadura e, ao mesmo tempo, oferecer um panorama reflexivo sobre a construção de suas memórias a respeito dessas lutas e da experiência-limite da tortura e da prisão. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa pautou-se por um amplo registro das memórias desses protagonistas por meio da metodologia da História Oral de Vida um conjunto de 90 entrevistas com ex-presos políticos. O que permitiu a coleta de informações até aqui inéditas no que diz respeito à organização dos presos e à atuação dos órgãos repressivos. A execução e desenvolvimento dessa metodologia deram origem a reflexões teóricas que visaram interpretar o material coletado, contextualizando-o crítica e historicamente. Partiu-se, ainda, da premissa de que tais testemunhos, juntamente com os de advogados, familiares e militantes permitiriam aprofundar as pesquisas desenvolvidas sobre as lutas revolucionárias e de resistência; a clandestinidade; as formas institucionais da repressão política e as disputas políticas estabelecidas dentro e fora dos cárceres. Os depoimentos dos ex-presos permitiram, ainda, a análise de suas estratégias de sobrevivência e memória. Tais estratégias foram aqui discutidas à luz dos esforços empreendidos para a compreensão da maneira como eles próprios reorganizaram identidades, constituíram grupos de ação política e definiram maneiras de se relacionar com o legado das experiências-limite. Reconstruir as tramas dessa história, com o suporte do material coletado, apresenta novas possibilidades de interpretação desse período recente da história brasileira cuja atualidade permanece. / The process of reconstituting the facts and of producing a critical analysis of the civilian-military dictatorship of 1964 and its legacy is incomplete and permeated by interdits and silence. After a little more than thirty years of the Amnesty Law, many events remain unknown, while important lacunae abide between the past and the present and, more specifically, between the legacy of the dictatorship and the memory of those who actively opposed it. Aiming to contribute to the understanding of this past and of its legacy, this study sought to describe the protagonism of political prisoners in the defense of social transformation and in the struggle against the dictatorship. At the same time, it aimed to offer a reflective view on the ways former prisoners have constructed their memories of these struggles and of the limit-experience of torture and prison. To achieve these objectives, the study made use of an extensive record of the memories of these protagonists. Using the methodology of Oral Life History, a set of 90 interviews with ex-political prisoners was conducted, allowing the collection of as yet unpublished information relating to the prisoners organization and the actions of the repressive agencies. The execution and development of this methodology gave rise to theoretical reflections which sought to interpret the material collected by contextualizing it critically and historically. The underlying premise was that these testimonies, together with those of lawyers, family members, and militants of the opposition, would allow us to deepen research on revolutionary struggles and resistance, on life in clandestinity, on the institutional forms of political repression, and on the political debates carried on inside and outside the prisons. The testimonies of the former prisoners also made possible an analysis of their strategies for survival and memory. These strategies were discussed here in an effort to understand the way that the ex-prisoners themselves reorganized identities, constructed political action groups, and defined ways of relating to the legacy of limit-experiences. The reconstruction of the frames of this history, based upon the material collected introduces new oportunities for interpretation of this recent period in Brazilian history, which has echoes in the present day.
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Essays in empirical political economics / Ensaios empíricos em economia política

Meloni, Luís Eduardo Negrão 18 December 2015 (has links)
This thesis is a collection of three independent essays in empirical political economics. The first chapter investigates if the presence of appointed mayors in a subset of municipalities during the Brazilian dictatorship led to elite capture. This is done comparing measures of inequality after redemocratization between municipalities that had appointed mayors with municipalities where mayors were elected directly. The main results are consistent with the hypothesis of elite capture and indicate income inequality increased more in municipalities that had mayors appointed by the regime. The second chapter investigates the extent to which media vehicles are prone to political capture in the context of the Brazilian dictatorship. This is done by investigating the effects of Rede Globo, the main Brazilian television station, on electoral outcomes of mayoral elections during the Brazilian dictatorship, mainly on the share of votes obtained by ARENA, the ruling party during the dictatorship. The main effects documented in this chapter show that during the first years of the military dictatorship, Globo has a positive effect on ARENA\'s vote-share. In the latter years, however, the effect becomes negative and, on average, overlaps the positive result. It is provided evidence that this break in the effect of Globo is associated with a change in the company\'s position towards the regime and in the content of the shows broadcast by Globo. The third chapter investigates if teachers with strong partisan stances are capable of influencing electoral outcomes through shaping their students\' voting behavior. This is done by exploiting unique datasets on party-affiliated voters, on public high school teachers and on election results and voter characteristics in the state of São Paulo, Brazil. The main findings of this chapter are suggestive of a positive and significant effect of the presence of affiliated teachers on the electoral performance of the corresponding party, especially in elections based on plurality voting systems. / Esta tese é composta por três ensaios empíricos em economia política. O primeiro capítulo investiga se a presença de prefeitos nomeados em um subconjunto de municípios durante a ditadura brasileira levou à captura por parte da elite. Isso é feito comparando medidas de desigualdade após a redemocratização entre municípios que tiveram prefeitos nomeados e municípios onde os prefeitos foram eleitos democraticamente. Os principais resultados deste capítulo são consistentes com a hipótese de captura e indicam que a desigualdade de renda aumentou mais em municípios que tiveram prefeitos nomeados pelo regime e que isso se deve principalmente a um aumento na parcela de rendimentos auferidos pelos mais ricos. O segundo capítulo investiga em que medida os veículos de comunicação são propensos a captura política no contexto da ditadura brasileira. Isso é feito investigando os efeitos da Rede Globo, a principal emissora de televisão brasileira, sobre os resultados eleitorais das eleições para prefeito durante a ditadura brasileira, especialmente sobre o percentual de votos obtido pela ARENA, o partido de situação durante a ditadura militar. Os principais efeitos mostram que durante os primeiros anos da ditadura, a Globo tem um efeito positivo sobre o percentual de votos obtidos pela ARENA. Nos últimos anos, no entanto, o efeito torna-se negativo e, em média, sobrepõe-se o resultado positivo dos primeiros anos. São fornecidas evidências de que esta quebra no efeito da Globo está associado a uma mudança na posição da empresa em relação ao regime e no conteúdo dos programas transmitidos por ela. O terceiro capítulo investiga se professores com fortes posições partidárias são capazes de interferir nos resultados eleitorais a partir de influência exercida sobre o voto dos seus alunos. Para isso são utilizados dados sobre filiação partidária de eleitores, sobre professores das escolas públicas e sobre resultados eleitorais e características dos eleitores no Estado de São Paulo, Brasil. As principais conclusões deste capítulo sugerem um efeito positivo e significativo da presença de professores filiados sobre o desempenho eleitoral do partido correspondente, especialmente em eleições majoritárias.
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Política de Pós-graduação Lato sensu no Brasil: configuração no período de 1964 a 1985 / Lato sensu Post-Graduation police in Brazil: configuration from 1964 to 1985

Medeiros, Carlos Augusto de 30 August 2010 (has links)
Esta Tese de Doutorado possui por objetivo analisar e interpretar a política de pós-graduação lato sensu, a partir dos dispositivos legais emanados pelo Estado brasileiro, correlacionando-a às políticas de educação superior, bem como ao contexto político e sociocultural, no período de 1964 a 1985. Para tanto, recorreu-se à pesquisa exploratória, documental e bibliográfica. Identificou-se, dentre outros resultados, uma ampla rede social no país, que irá se consolidar desde antes do Golpe, em abril de 1964, ligada aos interesses multinacionais e associados, que exerceu influência em diversos setores da sociedade, inclusive na educação. Conclui-se que os dispositivos legais da pós-graduação lato sensu se originaram impulsionados pela qualificação docente da Carreira de Magistério Superior e que o setor privado se beneficiou desses dispositivos para ofertar cursos dessa modalidade, entretanto, orientados para outros campos de atuação. / This PhD Thesis has the objective of analyzing the Brazilian policies for the lato sensu post-graduation, from the legal provisions issued by the Brazilian State, correlating it with the policies for the University Degree as well as to the socio-cultural and political context, from 1964 1985. In order to obtain that, investigative, documental and bibliographic researches were applied. As a result, among others, an extensive social network was identified in the Country. This network was consolidated even before the coupe détat in April of 1964, connected to multinational interests and associated, influencing the most distinct sectors of the society, including the educational. It is concluded that the legal instruments of the lato sensu post-graduation had been motivated by the specialization of the Professor Career; also that the private sector took advantage of these legal devices to offer courses of this mode, however, guided to other fields of performance.
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As canções da Ópera do malandro a partir dos estudos da paródia, do grotesco e da alegoria / The Ópera do malandro songs from the study of parody, grotesque and allegory

Silva, Paulo Cesar Torres da 07 October 2016 (has links)
Este trabalho se propõe a analisar dez canções do espetáculo musical Ópera do malandro, de Chico Buarque, a partir da investigação das formas da paródia, do grotesco e da alegoria. A análise será feita através do estudo dos fonogramas do álbum duplo homônimo, lançado no ano de 1979, com as canções das montagens carioca (1978) e paulista (1979) da peça; e a partir do livro, lançado em setembro de 1978, com a dramaturgia e partituras da montagem carioca. A partir do recurso da paródia, o primeiro capítulo analisa as canções Tango do covil, O casamento dos pequenos burgueses, Teresinha e Ai se eles me pegam agora, com vistas na vasta rede de intertextualidades da peça. O segundo capítulo, a partir da investigação do grotesco, analisa as canções Geni e o Zepelim e Se eu fosse o teu patrão, apoiado em passagens da dramaturgia e de trechos de outras canções. Por fim, o terceiro capítulo analisa a passagem da caricatura grotesca para a forma alegórica, através do estudo das canções O malandro, O malandro n.2, Homenagem ao malandro e a Ópera do \"epílogo ditoso\". O estudo das formas das dez canções selecionadas neste trabalho, somado ao estudo de trechos da dramaturgia, procura desenhar as linhas de força da Ópera do malandro, sua potencialidade crítica e possíveis fragilidades. A partir de um gran finale farsesco, a narrativa da ópera mostra alegoricamente a trajetória político-econômica brasileira no século XX. / This study aims to analyze ten songs from the musical spectacle Ópera do malandro, Chico Buarque, from the investigation of the parody, the grotesque and allegorical forms. The analysis will be done through the study of the homonym double album phonograms, launched in 1979, with the songs from Rio (1978) and São Paulo (1979) stagings of the play; and from the book, released in September 1978, with the dramaturgy and music from the Rio performance. From parody forms, the first chapter analyzes the songs Tango do covil, O casamento dos pequenos burgueses, Teresinha and Ai, se eles me pegam agora, studing the vast intertextuality network of the play. The second chapter, from a research of the form grotesque, analyzes the songs Geni e o Zepelim and Se eu fosse o teu patrão, supported by passages of dramaturgy and excerpts of other songs. Finally, the third chapter analyzes the passage of grotesque caricature to the allegorical form, through the study of the songs O malandro, O malandro n. 2, Homenagem ao malandro and Ópera do epílogo ditoso. The study of the forms of the ten selected songsin this work, added to the study of the dramaturgy, aims to draw the lines of force of the Ópera do malandro, his critical potential and possibles fragilities. From a farce gran finale, the opera narrative shows allegorically the brazilian political and economic history in the twentieth century.
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O truque e a técnica: representações do trabalho em Lavoura arcaica (filme e romance) e S. Bernardo / Artifice and technique: labour representations in Lavoura arcaica (movie and romance) and São Bernardo (movie)

Lino Filho, Agnelo Bento 31 August 2015 (has links)
O filme S. Bernardo (Leon Hirszman) e o romance Lavoura arcaica (Raduan Nassar) despontam nos anos da cruel ditadura de direita no país. As duas obras juntamente com o filme Lavoura arcaica (Luís Fernando Carvalho), que veio depois, em 2001 apresentam propostas diferenciadas para a representação do tema do trabalho, em um contexto rural e patriarcal, ambientado nos anos 1930-1940. Sendo esse o recorte adotado aqui, o estudo buscará refletir sobre o modo como a formalização da matéria histórica brasileira se inscreveu nas obras, apontando as posições ideológicas dos seus realizadores diante de uma dinâmica social particular e localizada. O método comparativo que reúne estas três obras examina alguns pontos de convergência entre elas, os quais nos fazem questionar a pretensa desvinculação da realidade atual com a ditadura militar, tida como acabada. / The movie São Bernardo (Leon Hirszman) and the novel Lavoura Arcaica (Raduan Nassar) emerged in the years of ruthless right-wing dictatorship in the country. The two works - along with the movie Lavoura Arcaica (Luis Fernando Carvalho), which came later, in 2001 - present different proposals for the representation of the work theme, in a rural and patriarchal context, set in the years 1930-1940. That being the cut adopted here, the study will seek to reflect on how the formalization of the Brazilian historical matter enrolled in the works, pointing out the ideological positions of its directors before a particular and located social dynamics. The comparative method that gather these three works examines some points of convergence between them, which make us question the desire decoupling of the current reality with the military dictatorship, considered over.
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Para não esquecer : ensino de História e empatia histórica a partir da escrita de biografias de desaparecidos políticos da ditadura civil-militar brasileira

Nunes, Fernando de Lima January 2018 (has links)
Pensar o ensino de História da Ditadura Civil-Militar Brasileira a partir de práticas pedagógicas de construção de biografias históricas que nos permitam perceber a empatia histórica desenvolvida pelos alunos é o objetivo dessa dissertação. A atividade principal para a análise foi a construção, por parte de estudantes da Educação Básica, de biografias de mortos e desaparecidos políticos no período da Ditadura Civil-Militar no Brasil. Assim, a problemática inicial da pesquisa é "que conhecimentos e sensibilidades os estudantes da Educação Básica mobilizam ao aprender sobre a Ditadura Civil-Militar no Brasil através de exercícios biográficos?". Para resolver esse problema, foi utilizado, enquanto referencial teórico-metodológico, o conceito de “empatia histórica”, desenvolvido por Peter Lee. A pesquisa permitiu identificar que o uso de fontes primárias, conectadas ao exercício da escrita biográfica, são fatores que potencializam a aprendizagem em história. Além disso, tornou possível perceber que a aprendizagem histórica é uma construção resultante de um processo didático-pedagógico. / Thinking about the History teaching of the Brazilian Civil-Military Dictatorship from pedagogical practices of construction of historical biographies that allow us to realize the historical empathy developed by the students is the objective of this dissertation. The main activity for the analysis was the construction, by students of Basic Education, of biographies of dead and political disappeared during the period of the Civil-Military Dictatorship in Brazil. Thus, the initial problem of the research is "What knowledge and sensibilities do the students of Basic Education mobilize when learning about the Civil-Military Dictatorship in Brazil through biographical exercises?". To solve this problem, the concept of "historical empathy" developed by Peter Lee will be used as a theoretical-methodological reference. The research allowed to identify that the use of primary sources, connected to the exercise of biographical writing, are factors that potentiate the learning in history. In addition, it became possible to perceive that historical learning is a construction resulting from a didactic-pedagogical process.
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O TEATRO GOIANO NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR: A DRAMATURGIA DE MIGUEL JORGE.

Henrique, Jose Carlos 04 May 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSE CARLOS HENRIQUE.pdf: 10184366 bytes, checksum: 6fcb8c104e799c23f4838c91d9bdcf17 (MD5) Previous issue date: 2012-05-04 / The present work proposes an analysis of theatre realized in Brazil and in Goiás during the Military Regime and the forms of resistance that were conducted by the texts and reproach staging. In Brazil, highlights the groups like Arena, Grupo Opinião, Teatro Oficina, the drama realized in Popular Culture Centers of the National Union of Students (CPC of UNE) and others. In Goiás, the analysis covers the Goiás theatre in this connection of strong repression, theirs main representatives and theirs repercussions in the fields of culture and relations of power established. Guiding the analysis, the work still analysis the dramaturgy of Goiás writer Miguel Jorge and his texts censored in that period: O Visitante and Os Angélicos (1973). Fouder of the Group of New Writers, that became of utmost relevance amid artistic Goiás to unite various literary trends becoming an important pole of diffusion of new culture ideas in this crop in question, Miguel Jorge, through the recuperation of Symbolist drama as the beginning of the twenty century, could shap diverse voices that raised against the laws, using the transfiguration of language and imaging. / O presente trabalho propõe uma análise do teatro realizado no Brasil e em Goiás durante o Regime Militar e as formas de resistência que se efetivaram por meio de textos e encenações censuradas. No Brasil, destaca os grupos Arena, o Grupo Opinião, o Teatro Oficina, o teatro realizado nos Centros Populares de Cultura da União Nacional de Estudantes (CPC da UNE) dentre outros. Em Goiás, a análise abrange o teatro goiano no contexto da repressão, seus principais representantes e suas repercussões nos campos da cultura e das relações de poder estabelecidas. Norteando a análise, o trabalho ainda analisa a dramaturgia do escritor goiano Miguel Jorge e seus textos censurados à época: O Visitante e Os Angélicos (1973). Fundador do Grupo de Escritores Novos, que se tornou de extrema relevância no meio artístico goiano ao aglutinar diversas tendências literárias tornando-se um pólo importante de difusão de ideias culturais novas no recorte em questão, Miguel Jorge, por meio da recuperação da forma dramatúrgica simbolista do início do século XX, conseguiu plasmar diversas vozes que se levantaram contra as leis vigentes, utilizando-se da transfiguração da linguagem e do imagético.
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As interven??es urbanas em Buenos Aires no ?ltimo governo militar (1976-1983): a erradica??o das Villas e o Plan de Autopistas

Vega, Jimena Alejandra 18 February 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jimena Alejandra Vega.pdf: 11387367 bytes, checksum: e8b97232a2e5431bad6f21327531f495 (MD5) Previous issue date: 2013-02-18 / This work aims to analyze the successive urban policies adopted in Buenos Aires and, in particular, urban planning and interventions in urban space during the last Argentine dictatorship period. It seeks to contextualize these interventions in the urban thinking timeline of this city along the twentieth century, in order to understand the historical factors behind these urban policies and the developments that led to the structural changes that today characterize the contemporary city. By analyzing the successive urban policies adopted in Buenos Aires and, in particular, planning and interventions in urban space of the last Argentine dictator ship period, the study focuses on the one hand, the housing policies in the Federal Capital, understood as a vector backbone for modeling Buenos Aires urban space, and secondly, the road system designed for particular vehicular high-speed transport, understood within a plan of urban modernization. The research aims to contribute to a better understanding of the actions of the state represented by the last military government in the field of socio-spatial policies, in order to understand how far the urban intervention strategies contributed to a greater fragmentation of the sociopolitical-spacial tissue, and to the reproduction processes of the capitalist dynamics in the city of Buenos Aires, whose features can still be seen today in the production of its urban space. / Esse trabalho objetiva estudar as interven??es urbanas em Buenos Aires e, em especial, as estrat?gias e pr?ticas espaciais do ?ltimo per?odo ditatorial argentino. Procura-se contextualizar tais interven??es a partir da an?lise do pensamento urbano ao longo do s?culo XX sobre a capital portenha, com o intuito de entender que fatores determinaram a ado??o dessas pol?ticas urbanas, seus desdobramentos e as transforma??es estruturais que at? hoje marcam o tecido urbano da cidade. Ao analisar as sucessivas pol?ticas urbanas adotadas em Buenos Aires e, em especial, o planejamento e as interven??es no espa?o urbano do ?ltimo per?odo ditatorial argentino, o estudo privilegia, por um lado, as pol?ticas habitacionais na Capital Federal, entendidas como vetor estruturante na modelagem do espa?o urbano portenho, e por outro, o sistema vi?rio projetado para o transporte veicular particular de alta velocidade, compreendido dentro de um plano de moderniza??o urbana. A pesquisa pretende contribuir para uma maior compreens?o das a??es do Estado autorit?rio no campo das pol?ticas urbanas, buscando entender at? que ponto as interven??es realizadas, ou mesmo apenas projetadas, contribu?ram para a amplia??o da fragmenta??o do tecido sociopol?tico-espacial, e como fator favor?vel aos processos de reprodu??o da din?mica capitalista na cidade de Buenos Aires.
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FREIS FRANCISCANOS SOB A DITADURA CIVIL-MILITAR: PIRES DO RIO, GOIÁS, 1964-1985.

Tavares, Ruth de Fátima Oliveira 03 August 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RUTH DE FATIMA OLIVEIRA TAVARES.pdf: 2922260 bytes, checksum: 73b4f3fde3f735f1bf28dc4877b7ebee (MD5) Previous issue date: 2011-08-03 / The course of the relationship between Church and State in Brazil was marked by alliances and cooperation. After the civil-military coup (1964), more precisely after the publication of the Institutional Act Nr. 5 (AI-5) in 1968, the institution moves away rights and return to democracy. The present research analyzes the political conception present in the discourses and actions of the Franciscan friars of the Sacred Heart of Jesus Parish in Pires do Rio, Goiás, in its relationship with the State during the Brazilian civil-military dictatorship (1964-1985), as well as the reflexes of such positions and practices for their faithful. To this end, we developed a theoretical reflection on the concepts of Church (Weber and Bourdieu), Catholic Church (Vallier and Bruneau), power and politics (Arendt, Bobbio and Weber) and memory (Pollack, Halbwachs, Bosi etc.), and we discussed the diversity of that institution through models, wings and tendencies presented by Mainwaring, Skidmore and Sofiati. Finally, we compared documents of the parish in question with documents of the Diocese of Ipameri and of the Institute of Historical Research and Studies of Central Brazil (Goiás IPEHBC-PUC), as well as interviews and accounts of the faithful and of the friars of that parish. As a result of this investigation, the Sacred Heart of Jesus Parish in Pires do Rio, Goiás fitted in the framework of the moderate wing (according to Skidmore) of the Catholic Church. / A trajetória da relação entre Igreja Católica e Estado no Brasil foi marcada por alianças e cooperação. Após o golpe civil-militar (1964), mais precisamente após a edição do Ato Institucional nº5 (AI-5), em 1968, a instituição distancia-se do Estado em favor dos direitos humanos, das liberdades democráticas, da reforma agrária, dos direitos dos trabalhadores e da redemocratização. Esta pesquisa analisa a concepção de política presente nos discursos e nas ações dos freis franciscanos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Pires do Rio, Goiás, em sua relação com o Estado no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), bem como o reflexo desses posicionamentos e práticas para seus fiéis. Para tanto, desenvolveuse uma reflexão teórica em torno dos conceitos de Igreja (Weber e Bourdieu), de Igreja Católica (Vallier e Bruneau), de poder e política (Arendt, Bobbio e Weber) e de memória (Pollack, Halbwachs, Bosi etc.), além de discutir a diversidade daquela instituição por meio dos modelos, alas e tendências apresentados por Mainwaring, Skidmore e Sofiati. Por fim, promoveu-se um confronto entre documentos da Paróquia em questão, da Diocese de Ipameri e do Instituto de Pesquisas e Estudos Históricos do Brasil Central (IPEHBC-PUC Goiás) e entrevistas e relatos dos fiéis e freis da daquela Paróquia. Esta investigação resultou no enquadramento da Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Pires do Rio-Goiás à ala moderada (segundo Skidmore) da Igreja Católica.
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Meninos e meninas na Justiça do Trabalho: leis, conflitos e trabalho infantojuvenil no sudoeste da Bahia (1964-1972) / Boys and girls in Labor Court: laws, conflicts and child labor in the Southwest Bahia, Brazil (1964-1972)

Santos Júnior, José Pacheco dos 21 July 2015 (has links)
A presente Dissertação de Mestrado corresponde aos resultados da investigação que almejou elucidar as experiências das crianças e dos jovens trabalhadores que, no período compreendido entre 1964 e 1972-referente à primeira fase da jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista (BA)-ajuizaram reclamações contra seus patrões. Visa, fundamentalmente, expor e esmiuçar os embates travados entre os jovens trabalhadores e seus patrões nos locais de trabalho e a extensão desses conflitos aos tribunais. Debruçando-se principalmente sobre base documental do Judiciário Trabalhista,a investigação teve como horizonte descortinar as principais estratégias de negociação, acusação e defesa utilizadas por menores trabalhadores, assim como por patrões e seus advogados no intercurso dos processos. Além disso, o debate sobre a movimentação processual trabalhista regional e nacional, as configurações do Direito do Trabalho no período da ditadura civil-militar, as nuances da legislação trabalhista e da jurisprudência coeva ganharam espaço na discussão que a dissertação fomentou. Recusando uma perspectiva de cunho vitimizador, o estudo confere relevo aos diversos contornos do trabalho infanto juvenil, aos conflitos decorrentes das relações de trabalho envolvendo os menores trabalhadores e suas ações nos tribunais, como também aos aspectos importantes do universo econômico, legislativo e judiciário no Brasil do período estudado. Mais do que um espaço para solicitar indenizações e empreender acordos, essa justiça especial erigiu-se como um lócus para o registro de reivindicações, uma brecha para a apresentação de histórias que até então estavam reservadas ao domínio da esfera privada do mundo do trabalho. Para tanto, além das fontes do Judiciário Trabalhista (115 ações), compõem o rol de documentos da pesquisa os anuários, monografias, enciclopédias, mapas e censos do IBGE, os anais do Senado Federal, registros e revistas da Organização Internacional do Trabalho, relatórios do UNICEF, boletins do Ministério do Trabalho e Previdência Social, matérias da imprensa regional, a doutrina e notas de jurisprudência veiculadas em revistas de Direito do Trabalho e dos órgãos da Justiça do Trabalho, as leis e decretos-leis que alteraram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de entrevistas com advogados e autoridades políticas da época. / This Master Thesis is the result of the research which aimed to elucidate the experiences of children and young workers who, in the period between 1964 and 1972 - for the first phase of the jurisdiction of the Board of Conciliation and Arbitration of Vitoria da Conquista (Bahia, Brazil) brought before the court claims against their employers. It fundamentally seeks to expose and scrutinize the conflicts between young workers and their employers in the workplace and the extension of these conflicts to the courts. Mainly focusing on documents of the Labor Judiciary, the research had as purpose to bring to light the main strategies of negotiation, prosecution and defense used by minor workers, as well as by employers and their lawyers in the intercourse of processes. In addition, the debate on the regional and national procedural labor movement, the settings of labor law in the period of civil-military dictatorship, the nuances of the labor legislation and coeval jurisprudence gained place in the discussion that the thesis has fostered. Refusing a victimizer perspective, the study emphasizes the various outlines of the child/youth labor, the conflicts arising from the relations of work involving the minor workers and their lawsuits in the courts, as well as the important aspects of the economic, legislative and judicial context in Brazil in the period studied. More than a place to request compensations and undertake agreements, this special justice was grounded as a lócus for the record of claims, a gap for the presentation of stories, which had been reserved to the private sphere of the world of work up to then. And so, in addition to the sources of the Labor Judiciary (115 lawsuits), the yearbooks, monographs, encyclopedias, maps and census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the annals of the Federal Senate, records and journals of the International Labor Organization, reports of United Nations International Childrens Emergency Fund (UNICEF), bulletins of the Ministry of Labor and Social Security, files of the regional press, the doctrine and notes of jurisprudence published in journals of Labor Law and the bodies of the Labor Court, the laws and decree-laws that have changed the Consolidation of Brazilian Labor Laws (CLT), as well as interviews with lawyers and political authorities of the time, included the list of documents in the research.

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