A presente dissertação visa analisar a articulação de redes de solidariedade e resistência na fronteira Brasil-Uruguai, desencadeadas pela instauração da ditadura civil-militar em 1964, bem como busca examinar a formulação de políticas e o acionar de práticas específicas, por parte de autoridades brasileiras, para a região fronteiriça sul-rio-grandense no contexto em questão. Mais especificamente, focou-se o estudo nas cidades gêmeas de Santana do Livramento e Rivera, principal núcleo urbano entre ambos os países. Nesse sentido, destaca-se o fato de que, com o advento do golpe de Estado, um contingente significativo de brasileiros cruzou essa fronteira em busca de refúgio no país vizinho. Nesse contexto, o Uruguai se tornou o principal endereço dos exilados. O processo ora assinalado suscitou a formação de redes de solidariedade na fronteira supracitada, as quais foram responsáveis por acolher aqueles que a cruzavam ou, ainda, os que ali permaneceram, a poucos metros da linha divisória internacional. A movimentação de exilados em áreas adjacentes ao território nacional, bem como a marcante influência do trabalhismo no estado do Rio Grande do Sul, concorreram para a formulação de políticas específicas por parte dos sistemas de inteligência e de segurança da ditadura. Optou-se, assim, pelo estudo do período compreendido entre o golpe no Brasil em 1964 e o golpe de Estado no Uruguai em 1973. Os marcos temporais em questão compreendem, de um lado, os primórdios do exílio brasileiro no país vizinho, no contexto analisado, conforme referido. De outro, assinala o abandono da tradição uruguaia de acolhida de asilados diante da imposição de intensas políticas repressivas, responsável por desencadear novos exílios, tanto de brasileiros, como também de uruguaios. Na fronteira ora examinada, o fato em questão suscitou o deslocamento de muitos opositores de um lado para o outro da linha internacional, invertendo, em alguma medida, a direção da passagem, agora do Uruguai para o Brasil. Ao longo do trabalho de pesquisa, foram consideradas as mudanças conjunturais, os agentes fronteiriços de ambos os países e o impacto produzido na região, pensada como marco das conexões estabelecidas regional e internacionalmente. / This dissertation aims to examine the articulation of networks of solidarity and resistance in Brazil-Uruguay border, triggered by the establishment of civil-military dictatorship in 1964 and seeks to examine the formulation of policies and the trigger of specific practices by Brazilian authorities to Rio Grande do Sul border in the context in question. More specifically, the study focused on the cities of Rivera and Santana do Livramento, the main urban center between both countries. In this sense, there is the fact that with the advent of the coup d'état, a significant number of Brazilians crossed the border in question to seek refuge in the neighboring country. In this context, Uruguay became the primary address of the exiles. The process now marked elicited the formation of networks of solidarity in the aforesaid boundary, which were responsible for welcoming those who crossed or even those who remained there, a few feet from the international boundary line. The movement of exiles in the adjacent country areas, as well as the strong influence of the trabalhismo in the state of Rio Grande do Sul, contributed to the formulation of specific policies by the intelligence and security systems of the dictatorship. We opted, therefore, for the study of the period from the coup in Brazil in 1964 and the coup in Uruguay in 1973. The timeframes in question include, on the one hand, the beginnings of Brazilian exile in the neighboring country, in the context analyzed. On the other hand, they mark the abandonment of the Uruguayan tradition of acceptance of exiles since the imposition of intense repressive policies, responsible for triggering new exiles of Brazilians, but also of Uruguayans. On the border now under consideration, the fact in question raised the displacement of many opponents from side to side of the international line, reversing, to some extent, the direction of the passage, now from Uruguay to Brazil. Throughout the research work were considered conjunctural changes, the border agents of both countries and the impact on the region, understood as a framework of regionally and internationally established connections. / Esta tesis tiene como objetivo examinar la articulación de redes de solidaridad y resistencia en la frontera Brasil-Uruguay, provocadas por el establecimiento de la dictadura civil-militar en 1964 y tiene por objeto examinar la formulación de políticas y el accionar de prácticas específicas por parte de las autoridades brasileñas al sur de la región de la frontera de Rio Grande do Sul, en el contexto en cuestión. De forma más específica, el estudio se centró en las ciudades gemelas de Santana do Livramento y Rivera, principal centro urbano entre ambos países. En este sentido, se destaca el hecho de que con el advenimiento del golpe de Estado, un número importante de brasileños cruzó esa frontera para buscar refugio en el país vecino. En este contexto, Uruguay se convirtió en el principal lugar de llegada de los exiliados. El proceso ahora marcado provocó la formación de redes de solidaridad en la frontera antes mencionada, las cuales fueron las encargadas de acoger a los que cruzaron o incluso los que se quedaron allí, a pocos metros de la línea divisoria internacional. El movimiento de los exiliados en las áreas adyacentes al territorio nacional, así como la fuerte influencia del trabalhismo en el estado de Rio Grande do Sul, contribuyeron a la formulación de políticas específicas por parte de los sistemas de inteligencia y de seguridad de la dictadura. Optamos, por lo tanto, a estudiar el período comprendido entre el golpe de Estado en Brasil en 1964 y el golpe de Estado en Uruguay en 1973. Los marcos temporales en cuestión incluyen, por un lado, los orígenes del exilio de Brasil en el país vecino, en el contexto analizado, conforme referido. De otro, marca el fin de la tradición uruguaya de recepción de asilados ante la imposición de intensas políticas represivas, responsables por desencadenar nuevos exilios, tanto de brasileños, como también de uruguayos. En la frontera que ahora se examina, el hecho en cuestión generó el desplazamiento de muchos opositores de un lado a otro de la línea internacional, invirtiendo, en cierta medida, la dirección del paso, ahora desde Uruguay a Brasil. A lo largo del trabajo de investigación se consideraron los cambios coyunturales, los agentes fronterizos de ambos países y el impacto en la región, marco de las conexiones establecidas regional e internacionalmente.

Esta dissertação analisa como as inovações estéticas, em Álbum Branco, de Caetano Veloso, lançado em 1969, constroem uma síntese do projeto anunciado pelo Tropicalismo. Para isso, essa investigação visa demonstrar como o sentimento de melancolia – traço comum a todas as canções do disco – configura não só uma visão de mundo, mas uma proposta atuante e combativa. Entre os autores que dão suporte à pesquisa estão: Roberto Schwarz, Marcelo Ridenti e Celso Favaretto. A fim de associar engajamento político e investimento estético, Veloso apresenta-nos um olhar acre sobre o final da década de 1960 e os valores cultivados pela esquerda e pela ditadura militar. / This dissertation examines how the aesthetic innovations in Álbum Branco, by Caetano Veloso, record launched in 1969, build a synthesis of the project announced by Tropicalismo. To this end, this research aims to demonstrate how the feeling of melancholy - a common feature in all the songs on the record - not only sets a view of the world, but an active and combative proposal. Among the authors used to support this research are: Roberto Schwarz, Marcelo Ridenti and Celso Favaretto. In order to associate political engagement and aesthetic investment, Veloso presents us with a sour look on the late 1960s and the values cultivated by the left-wing and by the military dictatorship. / Esta disertación analiza como las innovaciones estéticas del Álbum Branco, de Caetano Veloso, disco lanzado en 1969, construyen una síntesis del proyecto anunciado por el Tropicalismo. Con este fin, la investigación pretende demostrar como el sentimiento de melancolía - una característica común a todas las canciones del álbum - establece no sólo una visión del mundo, sino una propuesta activa y combativa. Entre los autores que apoyan la investigación son: Roberto Schwarz, Marcelo Ridenti y Celso Favaretto. Con el fin de asociar el compromiso político y la inversión estética, Veloso nos presenta una mirada amarga sobre los finales de los años de 1960 y los valores cultivados por la izquierda y por la dictadura militar.

Esta dissertação tem como objeto a análise do impacto da condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia sobre a atuação do Ministério Público Federal na persecução penal das graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar no Brasil. Considerando a existência de uma norma global de responsabilização penal individual, verifica-se que a demanda doméstica de responsabilização dos agentes da ditadura foi submetida ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e retornou ao plano doméstico de modo a destravar a atuação institucional do Ministério Público Federal na pauta. Se antes da condenação pela corte internacional havia uma atuação de poucos procuradores, depois da sentença se verifica uma gradual institucionalização da pauta internamente no Ministério Público Federal, que tomou para si a determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos de responsabilização dos agentes da ditadura. O estudo discute a movimentação institucional do Ministério Público Federal na pauta, as teses adotadas pelos procuradores, as vinte e seis ações penais ajuizadas desde 2011, os obstáculos encontrados, a recepção do Judiciário e os desafios para a persecução penal hoje no Brasil. Assim, a dissertação sustenta que o Ministério Público Federal tem tido uma atuação fundamental como ator judicial interno na mobilização do direito internacional dos direitos humanos para fazer avançar a cascata da justiça, configurando-se como um ator central para o processo de justiça de transição no Brasil, que sempre encontrou uma limitação no aspecto da responsabilização penal em razão da Lei de Anistia. / This thesis aims to analyze the impact of Brazil\'s conviction by the Inter-American Court of Human Rights regarding the Araguaia Guerrilla on Federal Prosecution Service\'s (MPF) action, namely in the penal prosecution of gross human rights violations that occurred during Brazil\'s military dictatorship. Bearing in mind the existence of an international law of individual penal responsibility, it was noted that the domestic suit against dictatorship agents was submitted to the Inter-American System of Human Rights; it returned to the domestic sphere as to unlock the institutional action of MPF. Before the international court\'s conviction there was little action in the hands of few prosecutors. After the sentence, one can observe a gradual institutionalization and internalization of this subject in the MPF, which took on the responsibilization of dictatorship agents determined by the Inter-American Court of Human Rights. The study discusses the institutional mobilization of MPF in the subject, prosecutors\' legal arguments, the 26 penal suits filed since 2011, obstacles found, Judiciary\'s reception, and challenges of criminal prosecution in Brazil. Hence, this thesis holds that the MPF has been crucial as a domestic judicial actor regarding the use of international human rights law to enforce the justice cascade, posing itself as a core actor for Brazil\'s transitional justice, which has been obstructed by the country\'s Amnesty law.

\"Roque Santeiro\", de Dias Gomes, é mais que o maior fenômeno de audiência da teledramaturgia brasileira. É uma obra em três atos, capaz de trazer à tona o início, o meio e o fim da ditadura militar brasileira, cada fase com suas diferentes formas de censura. No primeiro, temos a peça teatral \"O Berço do Herói\", em 1965, que daria origem à trama televisiva. A história de um cabo, falso herói da Força Expedicionária Brasileira, é censurada no dia da estreia. Dez anos depois, em segundo ato, uma versão da peça feita para a TV Globo, já com o nome de \"Roque Santeiro\" e 36 capítulos gravados, ganha o traumático título de a primeira telenovela integralmente censurada no País, um dia antes do lançamento, em 1975. Por fim, em 1985, duas décadas após a proibição da peça, a novela, em um nova versão, gravada com outros atores, vai ao ar, consagrada pela crítica e pelo público. Nesse terceiro ato, é embalada como símbolo da abertura política brasileira, mas, nos bastidores, enfrenta seguidos cortes da Censura, que não se desmonta no período da redemocratização, quando o País já tinha um presidente civil, mas não uma nova Constituição, que só seria promulgada em 1988. A base desta pesquisa são fontes primárias, que vêm à público pela primeira vez: cerca de duas mil páginas de documentos dos arquivos da Censura relacionados à obra e de todos os registros sobre Dias Gomes no SNI (Serviço Nacional de Informações), além de um diário pessoal em que ele narra o processo de criação de \"O Pagador de Promessas\", base de sua dramaturgia, e de correspondências entre o autor, a Globo e o governo. A esse corpus se somam reportagens da época e depoimentos de profissionais ligados a Dias Gomes especialmente concedidos para este trabalho, que pretende mostrar a força simbólica desse produto midiático (\"Roque Santeiro\") como revelador de um período histórico do País, a partir da relação triangular entre um célebre comunista, o governo militar e a maior emissora de televisão do País. / \"Roque Santeiro\", by Dias Gomes, is more than just the largest audience phenomenon of Brazilian soap operas. It is a work in three acts, able to bring out the beginning, middle and end of the Brazilian military dictatorship, each stage with its different forms of censorship. In the first act, we have the \"O Berço do Herói\" play, in 1965, which would lead to the television plot. It is about the story of an army corporal, false hero of the Brazilian Expeditionary Force, which is censored on the day of the premiere. Ten years later, in the second act, a version of the play made for Globo TV, already using the name \"Roque Santeiro\" and with 36 recorded chapters, wins the traumatic title of the first soap opera fully censored in the country, a day before its premiere, in 1975. Finally, in 1985, two decades after the ban of the play, the soap opera, in a new version, recorded with other actors, goes on, consecrated by the critics and the audience. In this third act, it is seem as a symbol of the Brazilian political opening, but behind the scenes, it still faces followed Censorship cuts, which is not broken in the period of democratization, when the country already had a civil president, but not a new constitution, which only was enacted in 1988. The basis of this research are primary sources, which come to public for the first time: about two thousand pages of documents of the Censorship files related to the work and all the records about Dias Gomes on SNI (National Information Service), as well as a personal diary in which he writes about the process of creation of \"O Pagador de Promessas\", base of his dramaturgy, and some correspondences between the author, Globo and the government. This material was enhanced by reports of the time and professional testimonials connected to Dias Gomes specially granted for this work, which aims to show the symbolic power of this media product (\"Roque Santeiro\") disclosing a country\'s historical period, based on the triangular relationship between a famous communist, the military government and the largest television station in the country.

This thesis is a collection of three independent essays in empirical political economics. The first chapter investigates if the presence of appointed mayors in a subset of municipalities during the Brazilian dictatorship led to elite capture. This is done comparing measures of inequality after redemocratization between municipalities that had appointed mayors with municipalities where mayors were elected directly. The main results are consistent with the hypothesis of elite capture and indicate income inequality increased more in municipalities that had mayors appointed by the regime. The second chapter investigates the extent to which media vehicles are prone to political capture in the context of the Brazilian dictatorship. This is done by investigating the effects of Rede Globo, the main Brazilian television station, on electoral outcomes of mayoral elections during the Brazilian dictatorship, mainly on the share of votes obtained by ARENA, the ruling party during the dictatorship. The main effects documented in this chapter show that during the first years of the military dictatorship, Globo has a positive effect on ARENA\'s vote-share. In the latter years, however, the effect becomes negative and, on average, overlaps the positive result. It is provided evidence that this break in the effect of Globo is associated with a change in the company\'s position towards the regime and in the content of the shows broadcast by Globo. The third chapter investigates if teachers with strong partisan stances are capable of influencing electoral outcomes through shaping their students\' voting behavior. This is done by exploiting unique datasets on party-affiliated voters, on public high school teachers and on election results and voter characteristics in the state of São Paulo, Brazil. The main findings of this chapter are suggestive of a positive and significant effect of the presence of affiliated teachers on the electoral performance of the corresponding party, especially in elections based on plurality voting systems. / Esta tese é composta por três ensaios empíricos em economia política. O primeiro capítulo investiga se a presença de prefeitos nomeados em um subconjunto de municípios durante a ditadura brasileira levou à captura por parte da elite. Isso é feito comparando medidas de desigualdade após a redemocratização entre municípios que tiveram prefeitos nomeados e municípios onde os prefeitos foram eleitos democraticamente. Os principais resultados deste capítulo são consistentes com a hipótese de captura e indicam que a desigualdade de renda aumentou mais em municípios que tiveram prefeitos nomeados pelo regime e que isso se deve principalmente a um aumento na parcela de rendimentos auferidos pelos mais ricos. O segundo capítulo investiga em que medida os veículos de comunicação são propensos a captura política no contexto da ditadura brasileira. Isso é feito investigando os efeitos da Rede Globo, a principal emissora de televisão brasileira, sobre os resultados eleitorais das eleições para prefeito durante a ditadura brasileira, especialmente sobre o percentual de votos obtido pela ARENA, o partido de situação durante a ditadura militar. Os principais efeitos mostram que durante os primeiros anos da ditadura, a Globo tem um efeito positivo sobre o percentual de votos obtidos pela ARENA. Nos últimos anos, no entanto, o efeito torna-se negativo e, em média, sobrepõe-se o resultado positivo dos primeiros anos. São fornecidas evidências de que esta quebra no efeito da Globo está associado a uma mudança na posição da empresa em relação ao regime e no conteúdo dos programas transmitidos por ela. O terceiro capítulo investiga se professores com fortes posições partidárias são capazes de interferir nos resultados eleitorais a partir de influência exercida sobre o voto dos seus alunos. Para isso são utilizados dados sobre filiação partidária de eleitores, sobre professores das escolas públicas e sobre resultados eleitorais e características dos eleitores no Estado de São Paulo, Brasil. As principais conclusões deste capítulo sugerem um efeito positivo e significativo da presença de professores filiados sobre o desempenho eleitoral do partido correspondente, especialmente em eleições majoritárias.

Muitos setores sociais apoiaram o golpe e a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Uma parcela dessas pessoas se organizou em grupos para realizar atividades terroristas, com o objetivo de disseminar o medo e a insegurança entre a população, contribuindo para a manutenção de um Estado autoritário. O mais conhecido desses grupos foi o Comando de Caça aos Comunistas, conhecido pela sigla que assinava em suas atividades: CCC. Essas atividades ocorreram em várias cidades do Brasil entre 1968 e 1980, e consistiram em explosões de bombas, pichações e destruições de alvos como bancas de jornais e revistas, teatros, universidades, imprensa, setores da Igreja Católica; também faziam ameaças, atentados à vida, sequestro e assassinato de: artistas, estudantes, religiosos, jornalistas e políticos. A proposta deste trabalho é apresentar e analisar essas atividades, sob a ótica do terrorismo e da impunidade que, verificou-se, permearam todas as ações assinadas por aquela sigla. Para a realização da pesquisa foram utilizadas fontes impressas como meios de comunicação, documentos oficiais do Brasil, diários de Assembléias Legislativas estaduais e entrevistas publicadas. / Many social sectors supported the coup d‘état and the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1985). A portion of those people organized themselves into groups to carry out terrorist activities, aimed at spreading fear and insecurity among the population, contributing to the maintenance of an authoritarian state. The most well-known of these groups was the Command in Pursuit of Communists, known by the Portuguese acronym of those activities: CCC. These activities occurred in several cities in Brazil between 1968 and 1980, and consisted in bombings, graffiti and destruction of aims like newsstands, theaters, universities, media, sectors of the Catholic Church; as well as threats, attacks against life, kidnapping and murder of: artists, students, clergy, journalists and politicians. The purpose of this paper is to present and analyze these activities, from the perspective of terrorism and impunity which permeated all actions carried out under that acronym. For the research, sources such as printed media outlets, official documents of Brazil, diaries from state Legislative Assemblies and published interviews were used.

Esta dissertação analisa como as inovações estéticas, em Álbum Branco, de Caetano Veloso, lançado em 1969, constroem uma síntese do projeto anunciado pelo Tropicalismo. Para isso, essa investigação visa demonstrar como o sentimento de melancolia – traço comum a todas as canções do disco – configura não só uma visão de mundo, mas uma proposta atuante e combativa. Entre os autores que dão suporte à pesquisa estão: Roberto Schwarz, Marcelo Ridenti e Celso Favaretto. A fim de associar engajamento político e investimento estético, Veloso apresenta-nos um olhar acre sobre o final da década de 1960 e os valores cultivados pela esquerda e pela ditadura militar. / This dissertation examines how the aesthetic innovations in Álbum Branco, by Caetano Veloso, record launched in 1969, build a synthesis of the project announced by Tropicalismo. To this end, this research aims to demonstrate how the feeling of melancholy - a common feature in all the songs on the record - not only sets a view of the world, but an active and combative proposal. Among the authors used to support this research are: Roberto Schwarz, Marcelo Ridenti and Celso Favaretto. In order to associate political engagement and aesthetic investment, Veloso presents us with a sour look on the late 1960s and the values cultivated by the left-wing and by the military dictatorship. / Esta disertación analiza como las innovaciones estéticas del Álbum Branco, de Caetano Veloso, disco lanzado en 1969, construyen una síntesis del proyecto anunciado por el Tropicalismo. Con este fin, la investigación pretende demostrar como el sentimiento de melancolía - una característica común a todas las canciones del álbum - establece no sólo una visión del mundo, sino una propuesta activa y combativa. Entre los autores que apoyan la investigación son: Roberto Schwarz, Marcelo Ridenti y Celso Favaretto. Con el fin de asociar el compromiso político y la inversión estética, Veloso nos presenta una mirada amarga sobre los finales de los años de 1960 y los valores cultivados por la izquierda y por la dictadura militar.

A presente dissertação visa analisar a articulação de redes de solidariedade e resistência na fronteira Brasil-Uruguai, desencadeadas pela instauração da ditadura civil-militar em 1964, bem como busca examinar a formulação de políticas e o acionar de práticas específicas, por parte de autoridades brasileiras, para a região fronteiriça sul-rio-grandense no contexto em questão. Mais especificamente, focou-se o estudo nas cidades gêmeas de Santana do Livramento e Rivera, principal núcleo urbano entre ambos os países. Nesse sentido, destaca-se o fato de que, com o advento do golpe de Estado, um contingente significativo de brasileiros cruzou essa fronteira em busca de refúgio no país vizinho. Nesse contexto, o Uruguai se tornou o principal endereço dos exilados. O processo ora assinalado suscitou a formação de redes de solidariedade na fronteira supracitada, as quais foram responsáveis por acolher aqueles que a cruzavam ou, ainda, os que ali permaneceram, a poucos metros da linha divisória internacional. A movimentação de exilados em áreas adjacentes ao território nacional, bem como a marcante influência do trabalhismo no estado do Rio Grande do Sul, concorreram para a formulação de políticas específicas por parte dos sistemas de inteligência e de segurança da ditadura. Optou-se, assim, pelo estudo do período compreendido entre o golpe no Brasil em 1964 e o golpe de Estado no Uruguai em 1973. Os marcos temporais em questão compreendem, de um lado, os primórdios do exílio brasileiro no país vizinho, no contexto analisado, conforme referido. De outro, assinala o abandono da tradição uruguaia de acolhida de asilados diante da imposição de intensas políticas repressivas, responsável por desencadear novos exílios, tanto de brasileiros, como também de uruguaios. Na fronteira ora examinada, o fato em questão suscitou o deslocamento de muitos opositores de um lado para o outro da linha internacional, invertendo, em alguma medida, a direção da passagem, agora do Uruguai para o Brasil. Ao longo do trabalho de pesquisa, foram consideradas as mudanças conjunturais, os agentes fronteiriços de ambos os países e o impacto produzido na região, pensada como marco das conexões estabelecidas regional e internacionalmente. / This dissertation aims to examine the articulation of networks of solidarity and resistance in Brazil-Uruguay border, triggered by the establishment of civil-military dictatorship in 1964 and seeks to examine the formulation of policies and the trigger of specific practices by Brazilian authorities to Rio Grande do Sul border in the context in question. More specifically, the study focused on the cities of Rivera and Santana do Livramento, the main urban center between both countries. In this sense, there is the fact that with the advent of the coup d'état, a significant number of Brazilians crossed the border in question to seek refuge in the neighboring country. In this context, Uruguay became the primary address of the exiles. The process now marked elicited the formation of networks of solidarity in the aforesaid boundary, which were responsible for welcoming those who crossed or even those who remained there, a few feet from the international boundary line. The movement of exiles in the adjacent country areas, as well as the strong influence of the trabalhismo in the state of Rio Grande do Sul, contributed to the formulation of specific policies by the intelligence and security systems of the dictatorship. We opted, therefore, for the study of the period from the coup in Brazil in 1964 and the coup in Uruguay in 1973. The timeframes in question include, on the one hand, the beginnings of Brazilian exile in the neighboring country, in the context analyzed. On the other hand, they mark the abandonment of the Uruguayan tradition of acceptance of exiles since the imposition of intense repressive policies, responsible for triggering new exiles of Brazilians, but also of Uruguayans. On the border now under consideration, the fact in question raised the displacement of many opponents from side to side of the international line, reversing, to some extent, the direction of the passage, now from Uruguay to Brazil. Throughout the research work were considered conjunctural changes, the border agents of both countries and the impact on the region, understood as a framework of regionally and internationally established connections. / Esta tesis tiene como objetivo examinar la articulación de redes de solidaridad y resistencia en la frontera Brasil-Uruguay, provocadas por el establecimiento de la dictadura civil-militar en 1964 y tiene por objeto examinar la formulación de políticas y el accionar de prácticas específicas por parte de las autoridades brasileñas al sur de la región de la frontera de Rio Grande do Sul, en el contexto en cuestión. De forma más específica, el estudio se centró en las ciudades gemelas de Santana do Livramento y Rivera, principal centro urbano entre ambos países. En este sentido, se destaca el hecho de que con el advenimiento del golpe de Estado, un número importante de brasileños cruzó esa frontera para buscar refugio en el país vecino. En este contexto, Uruguay se convirtió en el principal lugar de llegada de los exiliados. El proceso ahora marcado provocó la formación de redes de solidaridad en la frontera antes mencionada, las cuales fueron las encargadas de acoger a los que cruzaron o incluso los que se quedaron allí, a pocos metros de la línea divisoria internacional. El movimiento de los exiliados en las áreas adyacentes al territorio nacional, así como la fuerte influencia del trabalhismo en el estado de Rio Grande do Sul, contribuyeron a la formulación de políticas específicas por parte de los sistemas de inteligencia y de seguridad de la dictadura. Optamos, por lo tanto, a estudiar el período comprendido entre el golpe de Estado en Brasil en 1964 y el golpe de Estado en Uruguay en 1973. Los marcos temporales en cuestión incluyen, por un lado, los orígenes del exilio de Brasil en el país vecino, en el contexto analizado, conforme referido. De otro, marca el fin de la tradición uruguaya de recepción de asilados ante la imposición de intensas políticas represivas, responsables por desencadenar nuevos exilios, tanto de brasileños, como también de uruguayos. En la frontera que ahora se examina, el hecho en cuestión generó el desplazamiento de muchos opositores de un lado a otro de la línea internacional, invirtiendo, en cierta medida, la dirección del paso, ahora desde Uruguay a Brasil. A lo largo del trabajo de investigación se consideraron los cambios coyunturales, los agentes fronterizos de ambos países y el impacto en la región, marco de las conexiones establecidas regional e internacionalmente.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work consists of an analysis of the speeches of Sergipe women who worked in the campaign of amnesty in the Brazilian military dictatorship, from 1978 to 1988. Our interest was to verify, in these discourses, evidence and forms of resistance to repression and torture To which they were submitted, as well as evidence of their contributions to Sergipe and Brazilian politics, in the redemocratization and development of the country. It was also important to identify the role of Sergipe women in questioning the feminine condition of the time and to defend women's freedom in their speeches. As a theoretical contribution, we take into account the studies of French Speech Discourse Analysis, which have the main theoretician Michel Pêcheux (1997), and followers such as Eni Orlandi (2007; 2012), as well as the historical sources of Ibarê Dantas (2014) and Napolitano (2014) on the History of the Military Dictatorship in Brazil and in Sergipe. Given our object of study and the theories that support it, we chose, for this work, the methodology of qualitative research. Our corpus is composed of interviews with women who worked in the Amnesty Campaign in Sergipe; Newspaper articles circulated during the period proposed for analysis and testimonies given by the State Truth Commission. In order to carry out the analyzes, we selected discursive sequences that revealed to us that, at a time when intense censorship dictated what could be said, women did not back down and took over one of the most important popular movements in the country's history. This non-silencing is marked by demonstrations of resistance, whose goal was the release of political prisoners and exiles. It is, therefore, based on the struggles and the social role that these women exerted in the society in the time of dictatorship that this research justifies its importance. As a conclusion, we find that women's resistance and struggle contributed to the enactment of the Amnesty Law in 1979 (Law 6,683) and to the country's redemocratization. Other fruits of this movement were the creation of the Municipal Council for Women's Condition and the Women's Police Station in Sergipe, both in 1988, which lead us to understand that we still benefit from this planting started in 1978. / O presente trabalho consiste em uma análise de discursos das mulheres sergipanas que atuaram na campanha da anistia, na ditadura militar brasileira, no período de 1978 a 1988. Nosso interesse foi verificar, nesses discursos, indícios e formas de resistência ante a repressão e as torturas a que foram submetidas, bem como evidenciar suas contribuições para a política sergipana e brasileira, na redemocratização e desenvolvimento do país. Coube, ainda, identificar o protagonismo das mulheres sergipanas em questionar a condição feminina da época e defender, em seus discursos, a liberdade das mulheres. Como aporte teórico, levamos em consideração os estudos da Análise do Discurso de linha francesa, que têm como principal teórico Michel Pêcheux (1997), e seguidores como Eni Orlandi (2007; 2012), além das fontes históricas de Ibarê Dantas (2014) e Napolitano (2014) sobre a História da Ditadura Militar no Brasil e em Sergipe. Dado nosso objeto de estudo e as teorias que o sustentam, escolhemos, para esse trabalho, a metodologia da pesquisa qualitativa. Nosso corpus é composto por entrevistas feitas com mulheres que atuaram na Campanha da Anistia em Sergipe; artigos de jornais que circularam no período proposto para análise e depoimentos cedidos pela Comissão Estadual da Verdade. Para proceder às análises, selecionamos sequências discursivas que nos revelaram que, num tempo em que a intensa censura ditava o que podia ser dito, as mulheres não recuaram e tomaram a frente de um dos movimentos populares mais importantes na história do país. Esse não silenciamento é marcado por manifestações de resistência, cujo objetivo era a libertação dos presos políticos e exilados. É, portanto, baseado nas lutas e no papel social que essas mulheres exerciam na sociedade no tempo de ditadura que esta pesquisa justifica a sua importância. Como resultado, verificamos que a resistência e luta das mulheres contribuíram para a promulgação da Lei da Anistia, em 1979 (Lei 6.683), e para a redemocratização do país. Outros frutos desse movimento foram a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e da Delegacia da Mulher em Sergipe, ambos em 1988, que nos levam compreender que ainda hoje nos beneficiamos desse plantio iniciado em 1978.

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