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[pt] MERQUIOR: UM LIBERAL NOS BOSQUES DE ACADEMUS / [fr] MERQUIOR: UN LIBÉRAL DANS LES BOIS D ACADEMUS05 April 2021 (has links)
[pt] A dissertação, situada na interseção entre a memória do passado, a herança cultural e a narrativa do moderno, versa sobre o intelectual liberal José Guilherme Merquior, crítico brasileiro com presença e atuação marcantes no debate cultural no Brasil a partir do final da década de 1950 até ao início dos anos 1990 da se-gunda metade do século XX. Recolhe depoimentos de pensadores, na sua maioria, assumidamente declarados ou reconhecidos, como posicionados no lugar da esquerda do espectro político-ideológico. Traceja um painel com as diversas etapas que pavimentaram a trajetória do pensador brasileiro. Percorre algumas de suas obras, garimpando e detectando características e nuances que indiquem seu semblante intelectual. Ao final, infere a atualidade de suas ideias e críticas, e sua eventual importância e inserção no debate cultural no presente. / [fr] Ce travail, situé à l intersection de la mémoire du passé, de l héritage culturel et du récit du moderne, porte sur l intellectuel libéral José Guilherme Merquior, un critique brésilien d une forte présence et performance dans le débat culturel au Brésil de la fin des années 1950 jusqu au début des années 1990 de la seconde moitié du XXe siècle. On y a réuni des témoignages de penseurs, dont la plupart sont certes déclarés, ou reconnus, comme étant positionnés plutôt vers la gauche du spectre politico-idéologique. On y a dessiné un panneau avec les différentes étapes qui ont pavé la trajectoire de ce penseur libéral. On y a fait le parcours de quelques-unes de ses oeuvres, tout en recueillant et en détectant des traits et des nuances qui indiquent son profil intellectuel. A la fin, on a pu inférer l actualité de ses idées et de ses critiques, son éventuelle importance et son insertion dans le débat culturel de nos jours.
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[en] MOTHER IN THE MIDDLE: COMEDY AND MELODRAMA IN A GRANDE FAMÍLIA / [pt] TEM MÃE NO MEIO: COMÉDIA E MELODRAMA EM A GRANDE FAMÍLIAEMANUEL JACOBINA 15 June 2023 (has links)
[pt] Esta dissertação irá discutir a série de televisão A Grande Família, exibida na
TV Globo em dois períodos distintos, 1972-1975 e 2001-2014. O objetivo é avaliar
como se relacionam os elementos cômicos e melodramáticos na série e o quanto estes
são afetados pela ideologia individualista e pelo sentido atribuído à maternidade na
sociedade ocidental moderna e contemporânea. Para esse fim, vou examinar a
personagem Nenê, que representa na série a mítica mãe de uma grande família, sempre
agindo para o bem comum em detrimento de seus desejos individuais. No percurso de
análise foram separados seis roteiros, um do primeiro período e cinco do segundo
período da série, que permitem um aprofundamento da questão enunciada. / [en] This dissertation will discuss the television series A Grande Família, broadcasted by TV Globo during two distinct timepoints, 1972-1975 and 2001-2014. The
objective is to evaluate the comical and melodramatic elements of this series, how
they are impacted by individualist ideology and by the meaning attributed to
the notion of motherhood in a modern and contemporary Western society. For this
purpose, I will examine a character called Nenê, who represents the mythical protective mother of a big family, always prioritizing the greater good over her personal
desires. Throughout this analysis, six scripts were assessed, one of the first period
and the other five of the second period of this series, allowing for an in-depth analysis
of the main question of this dissertation.
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[pt] ACHO QUE ISSO FOI BASTANTE MACHO PRA ELA: REFORÇO E SUBVERSÃO DE IDEOLOGIAS HETERONORMATIVAS EM PERFORMANCES NARRATIVAS DIGITAIS DE PRATICANTES DE PEGGING / [en] GUESS THAT WAS MACHO ENOUGH FOR HER: REINFORCEMENT AND SUBVERSION OF HETERONORMATIVE IDEOLOGIES IN PEGGING PRACTITIONERS DIGITAL NARRATIVE PERFORMANCESELIZABETH SARA LEWIS 11 November 2016 (has links)
[pt] A presente pesquisa examina imbricações entre performatividade e ideologia em relação à (re)produção de discursos heteronormativos sobre gêneros e sexualidades e maneiras de desestabilizar, ressignificar e subverter tais discursos limitadores. Nosso trabalho é guiado por um posicionamento queer que vê o gênero e a sexualidade como performances identitárias e não fatos naturais (BUTLER, [1990] 2003, [1993] 2002) e uma perspectiva linguística que considera as narrativas como uma maneira de intervir no social para mudar (ou reiterar) discursos ideológicos normatizantes e estigmatizantes (MOITA LOPES, 2008; THREADGOLD, 2005). Concentra-se sobre performances identitárias de gênero e sexualidade em narrativas digitais de praticantes de pegging, uma prática sexual na qual uma mulher usa um dildo segurado com um cinto para penetrar um homem (que se identifica como heterossexual) no ânus. O pegging é frequentemente alvo de preconceitos devido à associação ideológica heteronormativa entre o prazer anal dos homens e a homossexualidade (SÁEZ e CARRASCOSA, 2011) e à ideia que seja uma prática desviante relacionada com o BDSM (outro conjunto de práticas estigmatizadas) e, portanto, supostamente não íntimo. Nas narrativas e interações analisadas, fruto de uma etnografia virtual (HINE, 2000, 2005) na comunidade online Pegging 101, três temas principais surgiram: (1) as dificuldades dxs usuárixs em criar uma divisão nítida entre o que conta como pegging sensual ou BDSM, (2) visões diferentes da relação entre pegging e intimidade, incluindo a construção da intimidade a partir de compartilhar revelações ou de praticar a inversão de papéis e (3) problemas em lidar com a associação ideológica entre o prazer anal masculino e a homossexualidade. Embora o pegging tenha o potencial de ser uma prática subversiva que poderia contribuir para mudar concepções heteronormativas de gênero e sexualidade, nas narrativas a maioria dxs usuárixs da
comunidade procurava ressignificar o pegging como uma prática normal, encaixando-o em discursos ideológicos heteronormativos sobre amor romântico e intimidade, e reforçava o binário de gênero e a masculinidade hegemônica. No processo de ressignificação, xs usuárixs da comunidade geralmente reiteravam certos discursos ideológicos heteronormativos na tentativa de subverter outros, particularmente, performando masculinidades que valorizavam a coragem ou a agressão como maneira de provar que não são homossexuais, ou reforçando estereótipos negativos sobre o BDSM nas suas tentativas de provar que o pegging pode ser algo íntimo. Desta maneira, ao estudar como discursos ideológicos heteronormativos são (re)produzidos performativamente nas narrativas digitais ao mesmo tempo que certas desestabilizações surgem, a presente pesquisa contribui para entender como fomentar uma política narrativa com mais discursos transgressores e menos reforços da heteronorma, produzindo mais rupturas e visibilizando possibilidades de discursos alternativos sobre gênero e sexualidade. / [en] The present study examines imbrications between performativity and ideology with regards to the (re)production of heteronormative discourses regarding gender and sexualities and to ways of destabilizing, resignifying and subverting such limiting discourses. Our research is guided by a queer position that sees gender and sexuality as identity performances and not natural facts (BUTLER, [1990] 2003, [1993] 2002) and a linguistic perspective that considers narratives to be a way of intervening in the social world in order to change (or reiterate) normalizing and stigmatizing ideological discourses (MOITA LOPES, 2008; THREADGOLD, 2005). It focuses on gender and sexuality identity performances in digital narratives of practitioners of pegging, a sexual practice in which a woman uses a strap-on dildo to penetrate the anus of a man (who identifies as heterosexual). Pegging is frequently the target of discrimination due to the ideological association between men s anal pleasure and homosexuality (SÁEZ e CARRASCOSA, 2011) and that idea that it is a deviant practice related to BDSM (another set of stigmatized practices) and, therefore, supposedly not intimate. In the narratives and interactions that were analyzed, stemming from virtual ethnography (HINE, 2000, 2005) in the online community Pegging 101, three principal topics emerged: (1) the users difficulties in creating a clear separation between what counts as sensual pegging or BDSM, (2) different views of the relationship between pegging and intimacy, including intimacy being created through revealing things about oneself or by practicing role reversal and (3) problems in dealing with the ideological association between male anal pleasure and homosexuality. Although pegging has the potential to be a subversive practice that could contribute to changing heteronormative conceptions of gender and sexuality, in their narratives, most of the community s users tried to resignify pegging as a normal practice, fitting it
into ideological heteronormative discourses about romantic love and intimacy and reinforcing the gender binary and hegemonic masculinity. During the resignification process, the community s users usually reiterated certain heteronormative ideological discourses in their attempts to subvert others, in particular, by performing masculinities that valued courage or aggression as a way of proving they re not homosexual, or by reinforcing negative stereotypes about BDSM in their attempt to prove that pegging can be intimate. As such, by studying how heteronormative ideological discourses are performatively (re)produced at the same time as certain destabilizations emerge, this study contributes to understanding how to foster a narrative politics with more discourses that are transgressive and fewer ones that reinforce heteronormativity, creating more ruptures and visibilizing possibilities for alternative discourses about gender and sexuality.
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[pt] MITOLOGIA E IDEOLOGIA: CONTRIBUIÇÕES DE ERIC VOEGELIN À CIÊNCIA DA HISTÓRIA E DA POLÍTICA / [en] MYTHOLOGY AND IDEOLOGY: ERIC VOEGELIN S CONTRIBUTIONS TO THE SCIENCE OF HISTORY AND POLITICSPEDRO DAMAZIO DE BARROSO FRANCO 11 June 2019 (has links)
[pt] O objetivo do presente trabalho é examinar o quadro teórico proposto pela obra do filósofo germano-americano Eric Voegelin (1901-1985), seus paradigmas orientadores e suas possíveis contribuições para a ciência da história e da política. Tomando como pressuposto a existência de uma dimensão espiritual na
experiência humana, a obra voegeliniana procura oferecer instrumentos conceituais aptos a vislumbrar pontos de encontro entre a política e a religião. No cerne de sua problemática está o papel que símbolos exercem no ordenamento da vida humana e a natureza das experiências às quais esses símbolos procuram se reportar. Procuraremos explorar como Voegelin discerne as experiências que denominamos religiosas, como elas se manifestam na realidade política ao longo da história e como elas adquirem autoridade social. Paralelamente a isso, procuraremos explorar como símbolos podem se desprender das suas experiências
engendradoras e gerar discursos ideológicos em desarmonia com a experiência da realidade. Na medida em que examinarmos como Voegelin trata esses e outros problemas, procuraremos expor os parâmetros através dos quais esse pensador elabora a sua própria filosofia da política e da história. / [en] The objective of this study is to examine the theoretical framework laid out in the works of German-American philosopher Eric Voegelin (1901-1985), its guiding paradigms, and its tentative contributions for the science of history and politics. Presupposing the existence of a spiritual dimension to human existence, Voegelin s work seeks to provide conceptual instruments fit to explore the meeting points between politics and religion. At the center of its problematic is the role of symbols in the ordering of human life and the nature of the experiences to which these symbols refer. We shall seek to explore how Voegelin discerns the experiences we term religious, the way in which they manifest in political reality throughout history, and how they acquire social authority. Parallel to these questions, we shall explore how symbols can detach themselves from their engendering experiences and develop ideological discourses removed from the experience of reality. As we examine how Voegelin deals with these and other questions, we shall seek to expose the parameters through which this thinker elaborates his own philosophy of politics and history.
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[en] CRITIQUE OF THE LEGAL FORM: METHOD, DEBATES AND CURRENT ISSUES / [pt] CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA: MÉTODO, DEBATES E QUESTÕES ATUAISJOSE LUIZ AMORIM RIBAS FILHO 22 September 2022 (has links)
[pt] Crítica da forma jurídica: método, debates e questões atuais. A crítica da
forma jurídica é uma vertente que, com apoio na crítica marxiana da economia
política, pretende avaliar o complexo jurídico a partir de sua forma e da relação
desta com a forma mercadoria. Suas principais implicações críticas são a crítica ao
sujeito de direito enquanto interpelação ideológica e a integração da crítica ao
direito no complexo de problemas ligados à reificação, ao estranhamento e à
ideologia. Este trabalho tem como objetivos renovar a crítica da forma jurídica em
seus fundamentos metodológicos, e refletir sobre sua pertinência para a crítica ao
direito no contexto brasileiro. Para tanto, conjuga a pesquisa bibliográfica de fundo
teórico com aportes bibliográficos de fundo empírico, vindos da historiografia e da
sociologia. A pesquisa conclui que o desenvolvimento desigual dos complexos
sociais brasileiros, as permanências do escravismo na demarcação da massa
marginal, a generalização lenta e heterogênea do regime assalariado de trabalho e o
papel ideologicamente protagonista do Estado na dinamização da economia e do
complexo jurídico determinam uma forma jurídica definida pela seletividade das
interpelações jurídicas. Assim, convivem na sociedade brasileira a interpelação
tipicamente burguesa definida na categoria do sujeito de direito e um conjunto
variado de modos de interpelação que, em geral, rebaixam ainda mais a situação
jurídica dos grupos marginalizados. Esta conclusão indica possibilidades de manejo
da crítica da forma jurídica para o interior da luta ideológica que perpassa o direito,
visando compreender e superar as contradições que expressam estes vários tipos de
estranhamento no complexo jurídico brasileiro. / [en] Critique of the legal form: method, debates and current issues. Critique of the
legal form is a branch that, based on Marxian critique of political economy, intends
to evaluate the legal complex based on its form and its relation to the commodity
form. Its main critical implications are the critique of the subject of law as an
ideological interpellation and the integration of the critique of law in the complex
of problems linked to reification, estrangement, and ideology. This dissertation aims
to renew the critique of the legal form in its methodological foundations, and to
reflect on its relevance for the critique of law in the Brazilian context. To this end,
it combines bibliographical research on a theoretical basis with bibliographical
contributions on an empirical basis from historiography and sociology. The research
concludes that the uneven development of the Brazilian social complexes, the
permanence of slavery in the demarcation of the marginal masses, the slow and
heterogeneous generalization of the salaried labor regime, and the ideologically
protagonist role of the State in dynamizing the economy and the legal complex
determine a legal form defined by the selectivity of legal interpellations. Thus, the
typically bourgeois interpellation defined in the category of the subject of law
coexists in Brazilian society with a varied set of interpellation modes that, in general,
further debase the legal situation of marginalized groups. This conclusion indicates
possibilities of handling the critique of the legal form within the ideological struggle
that permeates law, aiming at understanding and overcoming the contradictions that
express these various types of estrangement in the Brazilian legal complex.
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[en] PEDAGOGIC DISCOURSE, A PRACTICE OF IDEOLOGICAL MEANING: IDENTITY CONSTRUCTION IN A MILITARY EDUCATIONAL CONTEXT / [pt] DISCURSO PEDAGÓGICO, PRÁTICA DE SIGNIFICAÇÃO IDEOLÓGICA: UMA VISÃO DA CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES EM CONTEXTO EDUCACIONAL MILITARDANIELA CALDEIRA BRUNO 10 October 2005 (has links)
[pt] Este trabalho desenvolve uma visão sobre a construção de
identidades no
contexto de práticas discursivas vivenciadas na formação
de oficiais combatentes
do Exército Brasileiro. Tais práticas evidenciam a
representação dos sistemas
simbólicos que dão forma a esta ecologia e às identidades
suscitadas em seus
participantes. As principais fontes de análise utilizadas
foram textos interpretados
como a materialização de um discurso de ordem social
superior - o discurso
pedagógico, produzidos durante exercícios de adestramento
de tropas combatentes
para o cumprimento de sua missão constitucional.
Considerando-se que a língua
carrega o potencial de produzir as ordens de significado
que o dispositivo
pedagógico está tentando controlar e distribuir, uma
análise da organização
funcional das práticas pedagógico-discursivas
selecionadas, baseada no
ferramental da Gramática Sistêmico-Funcional de Halliday
(1985), principalmente
no que tange à metafunção ideacional da linguagem e à
transitividade, evidenciou
que as escolhas lexicogramaticais, semânticas, fonológicas
e entoacionais
instanciadas constituem-se de sistemas semióticos não
arbitrários de construção e
representação do mundo. Essas escolhas funcionam
produzindo significados
particulares no âmbito da formação militar combatente,
ideologicamente
compartilhados e apropriados pela comunidade de prática
estudada, facilitando
processos de formação e representações sociais. As
análises trouxeram à tona a
crença de que o imaginário, o simbólico e o mítico marcham
na mesma cadência
que a racionalidade pretendida pelo discurso pedagógico
enquanto veiculador de
uma verdade e fator de construção de identidades no
cotidiano das práticas
discursivas que emergem nesta academia militar. / [en] This dissertation focuses on discourse, understood as an
ideological practice
of meaning and as a practice evocative of social
identities at an institution of
undergraduate military education. A particular view is
developed on the identity
construction process in the context of discursive practice
enunciations taking
place along the education of combatant officers of the
Brazilian Army. Such
practices reflect the representation of the symbolic
systems which contribute to
the shaping of this ecology and of the identities evoked
from its members. The
main source for analysis comprises texts interpreted as
the materialization of a
superior social order discourse - pedagogic discourse,
produced during military
maneuvers aiming at skilling combatant troops to
accomplish their constitutional
mission. Considering that language carries the potential
of producing the orders of
meaning which pedagogic discourse tries to control and
distribute, the functional
organization of the pedagogic-discursive practices was
analyzed. Based on
Halliday´s (1985) Systemic-Functional Grammar, with
special focus on the
ideational metafunction and transitivity, these analyses
support that choices of
lexicogramatical, semantic, phonological and intonation
patterns build nonarbitrary
semiotic systems of construction and representation of the
world. These
choices function producing particular meanings in the
military combatant
educational scope, besides being ideologically shared and
appropriated by the
studied community of practice, enabling social formation
and representation
processes. The analysis has risen the belief that the
imaginary, the symbolic and
the mythical march in the same cadence as that intended by
the pedagogic
discourse, medium which materializes the truth and factor
of identity construction
during the daily discursive practices that flourish at
this military academy.
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[en] BURN THE WITCH!: THE CONTROL OF BODIES AND SEXUALITIES FROM THE WITCH HUNT TO THE GENDER IDEOLOGY / [pt] QUEIMEM A BRUXA!: O CONTROLE DE CORPOS E SEXUALIDADES DA CAÇA ÀS BRUXAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO11 October 2021 (has links)
[pt] Esta dissertação analisará a (re)produção das formas de controles de corpos
e sexualidades em diferentes espaços e tempos. Tal análise é possível através do
entendimento, desenvolvido em trabalhos anteriores, de que o pensamento moldado
pela Inquisição e a caça às bruxas na Idade Média foi reproduzido durante a
construção do Brasil enquanto sociedade. No trabalho presente, será somada a tal
entendimento a hipótese de que o pensamento medieval continua permeando o
imaginário social da sociedade brasileira na atualidade. Para tal, serão analisadas
práticas de esterilização involuntárias de mulheres negras no Brasil a partir da
década de 1980; assim como, discursos e práticas violentas contra a comunidade
LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis/Transexuais/Transgêneros,
Queers, Intersexuais, Agêneros/Assexuais/Arromânticos e outras possibilidades de
orientação sexual e identificação de gênero) perpetrados por grupos contra a
ideologia de gênero, representados aqui em grande parte por membros do
governo Bolsonaro. Com base em correntes teóricas feministas, principalmente dos
feminismos negro e decolonial, serão ressaltados os efeitos das posicionalidades de
gênero, sexualidade e raça dos sujeitos alvos de violência. / [en] This dissertation will analyze the (re)production of forms of control of
bodies and sexualities in different spaces and times. Such an analysis is possible
through the understanding, developed in previous works, that the thought shaped
by the Inquisition and the witch hunt in the Middle Ages was reproduced during the
construction of Brazil as a society. In the present work, it will be added to this
understanding the hypothesis that the medieval thought continues to permeate the
social imaginary of Brazilian society today. To this end, involuntary sterilization
practices of black women in Brazil from the 1980s will be analyzed; as well as,
violent speeches and practices against the LGBTQIA+ (Lesbians, Gays, Bisexuals,
Trans/Transsexual/Transgender, Queer, Intersex, Asexuals/Aromantics and other
possibilities of sexual orientation and gender identification) community perpetrated
by groups against the gender ideology, represented here largely by members of
the Bolsonaro government. Based on feminist theoretical currents, mainly black and
decolonial feminisms, the effects of the gender, sexuality and race positions of the
subjects targeted by violence will be highlighted.
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[en] FOREIGN POLICY AND REGIONALISM: BRAZIL AND CHILE IN A COMPARATIVE PERSPECTIVE / [es] POLÍTICA EXTERIOR Y REGIONALISMO: BRASIL Y CHILE EN PERSPECTIVA COMPARADA / [pt] POLÍTICA EXTERNA E REGIONALISMO: BRASIL E CHILE EM PERSPECTIVA COMPARADAWANDERLEY DOS REIS NASCIMENTO JUNIOR 29 June 2021 (has links)
[pt] A partir de um estudo comparado de Brasil e Chile, expoentes da chamada divisão Atlântico vs. Pacífico, buscamos entender os fatores que influenciaram na elaboração e promoção de diferentes projetos regionais entre 2006 e 2014. Lançando mão de instrumentos metodológicos como a Análise de Conteúdo (AC) e a Análise Documental (AD), realizamos uma análise pormenorizada da relevância das seguintes variáveis: (a) ideologia política; (b) modelos de democracia; (c) modelos de desenvolvimento e (d) eixos geoestratégicos. Concluímos que o impacto da ideologia política sobre a elaboração e promoção de estratégias de regionalismo foi menos relevante que as demais condicionantes. Em um cenário de oportunidades e restrições impostas pelas relações estratégicas com os EUA e China, os modelos de democracia e, especialmente, os modelos de desenvolvimento foram as condicionantes mais expressivas nas políticas externas para o regionalismo empreendidas por Brasil e Chile entre 2006 e 2014. Portanto, o regionalismo latino-americano é melhor definido como determinado por eixos de regionalismo com singularidades que vão além de uma lógica fundamentada na dicotomia esquerda e direita. / [en] Based on a comparative study of Brazil and Chile, exponents of the so-called Atlantic vs. Pacific, we seek to understand the factors that influenced the elaboration and promotion of different regional projects between 2006 and 2014. Using methodological instruments such as Content Analysis (CA) and Document Analysis (AD), we carried out a detailed analysis of the relevance of following variables: (a) political ideology; (b) models of democracy; (c) models of development and (d) geostrategic axes. We conclude that the impact of political ideology on the elaboration and promotion of regionalism strategies was less relevant than the other constraints. In a scenario of opportunities and restrictions imposed by strategic relations with the USA and China, the models of democracy and, especially, the models of development were the most expressive conditions in the external policies for regionalism undertaken by Brazil and Chile between 2006 and 2014. Therefore, Latin American regionalism is best defined as determined by axes of regionalism with singularities that go beyond a logic based on the left and right dichotomy. / [es] A partir de un estudio comparativo de Brasil y Chile, exponentes del llamado Atlántico vs. Pacífico, buscamos comprender los factores que influyeron en la elaboración y promoción de diferentes proyectos regionales entre 2006 y 2014. Utilizando instrumentos metodológicos como el Análisis de Contenido (CA) y el Análisis Documental (AD), realizamos un análisis detallado de la relevancia de las siguientes variables: (a) ideología política; (b) modelos de democracia; (c) modelos de desarrollo y (d) ejes geoestratégicos. Concluimos que el impacto de la ideología política en la elaboración y promoción de estrategias de regionalismo fue menos relevante que las otras limitaciones. En un escenario de oportunidades y restricciones impuestas por las relaciones estratégicas con Estados Unidos y China, los modelos de democracia y, especialmente, los modelos de desarrollo fueron las condiciones más expresivas en las políticas externas para el regionalismo emprendidas por Brasil y Chile entre 2006 y 2014. Por tanto, el regionalismo latinoamericano se define mejor como determinado por ejes de regionalismo con singularidades que van más allá de una lógica basada en la dicotomía izquierda y derecha.
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[en] PUBLIC SCHOOL UNDER DISPUTE: MORALITY AND RELIGION / [pt] ESCOLA PÚBLICA SOB DISPUTA: MORALIDADE E RELIGIÃOSARAH LAURINDO MONTEIRO 20 September 2018 (has links)
[pt] O Brasil tem experimentado uma mudança no seu campo religioso com o decrescimento do catolicismo e o aumento das religiões protestantes, principalmente as de denominação pentecostal e também dos indivíduos que se declaram sem religião. Atesta-se que a sociedade está vivendo um processo de reforma moral e a escola pública é um dos seus principais palcos. Tal instituição é também o resultado de intensas disputas sociais. Esse cenário é o foco desta dissertação. Desenvolve-se, à luz dos conceitos de secularização e laicidade para compreender o processo brasileiro, em direção à constituição de uma sociedade pluralista. Isso se percebe historicamente; por meio de pistas empíricas e bibliográficas; e também a partir de propostas legislativas e resoluções para o currículo escolar recentes. É constatado que a interface entre religião e escola no Brasil é umbilical, ora aparece de forma explícita, ora subjacente nas disputas para a constituição do que se entende por escola pública. A novidade é que a transição para um campo religioso mais diverso, em especial, por conta do pentecostalismo, faz com que a naturalizada acomodação entre Estado e Igreja Católica seja abalada e se dispute o significado do próprio conceito de laicidade e até, no limite, do de democracia no cotidiano das relações que se travam no chão da escola. / [en] Brazil has been experimenting change in their religious field with the decrease of catholicism and increase of protestant religions, especially those of pentecostal denomination, and individuals declared without religion. It is attested that society is living a process of moral reform and the public school is one of the main stages. Such institution is also, to a high degree, the result of intense social dispute. This situation is the focus of this dissertation. It is developed, under the concepts of secularization and laicity in order to understand the Brazilian process, towards the constitution of a pluralist society. It is noticed historically: through empiric clues and bibliography; also, through legislatives propositions and recent public policies. It is noted that the interface between religion and school in Brazil is intrinsic, sometimes showing explicitly, sometimes subjacent to disputes for the constitution of what is comprehended as public school. The innovation is the transition to a more diverse religious field, especially because of pentecostalism shaking the complacent situation between State and Catholic Church, thus disputing the meaning of the concept of laicity or, ultimately, that of democracy in the daily relations waged at the schools floor.
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