[pt] Nesta dissertação, proponho reformular o conceito de soberania através de uma atitude de diagnóstica política. Para articular esta linha alternativa de investigação, sugiro que o trabalho de Georges Bataille sobre soberania e a crítica de Immanuel Kant quanto aos limites da representação política partilham da problemática da política moderna de subjetividade, de modo que permanecem especialmente relevantes para o nosso presente. A análise prossegue através de leituras de críticas à política internacional preocupadas com questões de mudança política. Jens Bartelson, Martti Koskenniemi e Nicholas Onuf nos fornecem análises sofisticadas sobre a relação entre política e direito nos processos produtivos dos limites da modernidade política. Por fim, acompanho os movimentos diagnósticos presentes nestes textos até o limite que os possibilita. Concluo argumentando que a natureza deste limite exige uma ligeira mudança na sua problematização, caso contrário corremos o risco de perder nuanças importantes na forma como autoridade política autoriza a si própria sob a condições contemporâneas que informam of problema da soberania. / [en] In this dissertation, I propose to re-cast the concept of sovereignty through a political diagnostic attitude. In order to articulate this alternative line of inquire, I suggest that Georges Bataille s work on sovereignty and Immanuel Kant s critique of the limits of political representation share the problematic of modern political subjectivity in ways that remain poignantly relevant to our present. The analysis proceeds through close textual readings of critiques of international politics concerned with questions of political change. Jens Bartelson, Martti Koskenniemi and Nicholas Onuf provide us with sophisticate analyses about the relationship between politics and law in the knowledgeable production of the limits of political modernity. Lastly, I follow the diagnostic movements present in those texts up to the limit that enables them. I conclude by arguing that the nature of this limit demands a slight shift in problematization, otherwise we risk missing important nuances in how political authority authorizes itself under the contemporary conditions that inform the problem of sovereignty.

[pt] Uma característica comum ao Estado Moderno é um passado de conflitos e violência. A relação entre esta violência e, muitas vezes, o trauma que decorre dela, irá determinar como será articulada a relação com a memória/esquecimento no momento após os conflitos. Falar de memória não é apenas falar sobre o passado. Falar em memória é também falar do presente e das articulações que resultaram neste presente. Tendo como exemplos a Ex-Iugoslavia e Ruanda é possível se perceber como o Estado Moderno atua através de práticas de memória na monumentalização, na educação e ao trazer uma confrontação com o passado para a construção de uma sociedade homogênea. / [en] A common feature of the modern state is a past of conflict and violence. The relationship between this violence and, often, the trauma that follows it, will determine how the relationship of remembering/forgetting is going to act in the moment after the conflict. Talking about memory is not just to talk about the past. Talking about memory is also to talk about the present. Taking as examples the Former Yugoslavia and Rwanda it is possible to analyze how the modern state acts through the memory practices at monumentalization, education and practices of confrontation with the past for the construction of a homogeneous society.

[pt] A presente dissertação pretende investigar o processo de construção social das crianças-soldado com o objetivo de analisar criticamente a formação de um discurso dominante que autoriza representações e narrativas centradas, sobretudo, na necessidade de proteção dos meninos e meninas envolvidos nos conflitos armados contemporâneos. A emergência do discurso será compreendida como constitutiva da estrutura normativa da ordem internacional do Pós-Guerra Fria, visando revelar as tensões produzidas e reproduzidas pelas narrativas e consequentes representações sobre tais crianças. / [en] The present dissertation intends to address the process of social construction of child soldiers. This will be a first exploratory step to critically analyze the structuring of a dominant discourse concerning the protection of boys and girls involved in contemporaneous armed conflicts. This discourse will be understood as constitutive of the normative framework of Post-Cold War international order. The dissertation will try to show that this discourse is not exempt from tensions that manifest themselves and are reproduced by the narratives and consequent representations of those children.

[pt] A juventude passou ao longo dos séculos por construções ambíguas que informam suas mobilizações na política internacional. Entre narrativas de problema e/ou solução, os jovens foram assimilados e diferenciados dos adultos, passando por percepções de imaturidade, desenvolvimento, ingenuidade, inexperiência, recurso para o futuro e agentes da paz. Diante disso, este trabalho tem como propósito abordar como a categoria juventude é construída de maneira relacional a outras construções, como a de adulto, e os desdobramentos disso para a manutenção da ordem social. Com foco especial na agenda Juventude, Paz e Segurança (JPS), o trabalho propõe analisar como os jovens são mobilizados na política internacional por meio de debates sobre a participação da sociedade civil em processos de paz. O argumento central a ser desenvolvido é de que se por um lado a agenda JPS é um arcabouço normativo para os jovens exigirem políticas de inclusão em processos de paz, por outro ela pode ser usada como ferramenta da paz liberal, contribuindo para a manutenção de práticas de exclusão e participação simbólica dos jovens. A partir disso e com uma abordagem pós-estruturalista e pós-colonial, a dissertação busca engajar com os estudos críticos de juventude, questionando a partir deles formulações tidas como naturais e universais que regem a política internacional. / [en] Over the centuries, youth have undergone ambiguous constructions that inform their mobilizations in international politics. Between narratives of problem and/or solution, young people have been assimilated and differentiated from adults, passing through perceptions of immaturity, development, naivety, inexperience, a resource for the future, and agents of peace. In light of this, the purpose of this work is to address how the category of youth is constructed in a relational way to other constructions, such as that of adults, and the consequences of this for the maintenance of the social order. With a particular focus on the Youth, Peace, and Security (YPS) agenda, this paper proposes to analyze how young people are mobilized in international politics through debates about the participation of civil society in peace processes. The central argument to be developed is that although on the one hand, the YPS agenda is a normative framework for young people to demand inclusion policies in peace processes, on the other hand, it can be used as a tool of liberal peace, contributing to the maintenance of practices of exclusion and symbolic participation of young people. Based on this and with a post-structuralist and post-colonial approach, the dissertation seeks to engage with critical youth studies, questioning, in light of their contributions, formulations taken as natural and universal that govern international politics.

[pt] Este estudo investiga as relações, as disputas e os debates no Reino Unido entre partidos de esquerda (Labour), direita (Tories) e extrema-direita (UKIP) durante o referendo do Brexit, entre dezembro de 2015 e julho de 2016. Com base na leitura de jornais, artigos na internet, discursos, programas partidários e leis britânicas, o trabalho destacou a centralidade dos temas da imigração e da construção das identidades nacionais no referendo. O estudo desenvolve dois argumentos principais. O primeiro argumento afirma que os partidos britânicos não atuaram de modo isolado ou autônomo, mas constituíram e responderam a um sistema geral da ação política. Isso implica ver a atuação da extrema-direita como parte dos atores políticos partidários que se influenciaram de forma mútua e permanente. O segundo argumento defende que a votação marcou a estruturação dos espaços políticos no Reino Unido por meio de duas lógicas contraditórias: complexificação e simplificação. Por um lado, o Brexit representou um excedente de significação, levando as disputas a lugares cada vez mais improváveis. Por outro lado, o boletim de votação do dia 23 de junho de 2016 comportava somente duas opções: Leave ou Remain, isto é, deixar a União Europeia ou permanecer na mesma instituição. Nesse sentido, o referendo anunciou uma promessa difícil, de modo que as discussões transbordaram a própria moldura da votação. Por meio de um jogo entre excesso e falta, completude e incompletude, significação e contradição, o evento funcionou como um espaço privilegiado para as disputas políticas por hegemonia na construção da coletividade nacional britânica. / [en] This study investigates the relations, disputes and debates in the United Kingdom between left-wing (Labour), right-wing (Tories) and radical right (UKIP) parties during the Brexit referendum, between December 2015 and July 2016. Based on the reading of newspapers, articles on the internet, speeches, party manifestos and British laws, the work highlighted the centrality of the themes of immigration and the construction of national identities in the referendum. The study builds two main arguments. The first argument states that British parties did not act in isolation or autonomously, but constituted and responded to a general system of political action. This implies seeing the performance of the radical right as part of the party political actors who influenced each other mutually and permanently. The second argument argues that the voting marked the structuring of political spaces in the United Kingdom through two contradictory logics: complexification and simplification. On one hand, Brexit represented an excess of meaning, leading disputes to increasingly unlikely places. On the other hand, the ballot paper on June 23rd 2016 carried only two options: Leave or Remain, that is, leave or stay in the European Union. In this sense, the referendum announced a difficult promise, so that the discussions overflowed the very frame of the vote. Through a game between excess and lack, completeness and incompleteness, meaning and contradiction, the event functioned as a privileged space for political disputes for hegemony in building British national collectivity.

[pt] Este trabalho tem como objetivo evidenciar a relevância do Brasil no cenário internacional como reconhecido agente ratificador e internalizador de normas da Organização Internacional do Trabalho a respeito da erradicação do trabalho escravo, bem como destacar a fragilidade dessa posição alcançada diante de riscos existentes à política nacional de combate a essa prática ilegal. Para tanto, examina-se primeiramente a adesão brasileira ao corpo normativo da OIT. A partir da análise comparativa entre as iniciativas implementadas pelo Brasil para combater o trabalho escravo nos últimos 25 anos e as normas internacionais estabelecidas pelo Protocolo de 2014 adicional à Convenção do Trabalho Forçado número 29 da OIT (P29) – instrumento normativo vinculante mais recente e atualizado da organização a respeito do tema –, conclui-se que a política brasileira está contemplada em quase sua totalidade no referido documento. Portanto, sustenta-se que a resistência do Brasil em ratificar o Protocolo até hoje revela que o país se encontra em descompasso não só com o contexto internacional contemporâneo de enfrentamento ao trabalho escravo, mas sobretudo com o próprio histórico na OIT, apesar da influência brasileira na formulação do P29 e do prestígio internacional em torno da política nacional. Em seguida, a pesquisa aponta que o avanço brasileiro na erradicação do trabalho escravo ainda não está consolidado ao mapear uma série de obstáculos à política nacional que incluem tentativas de retrocesso, lacunas e falhas apontadas pela literatura especializada e por profissionais e pesquisadores ligados ao campo de pesquisa. Por fim, apresenta-se eventuais impactos econômicos e reputacionais para o Brasil diante do cenário de desmantelamento traçado. / [en] This dissertation aims to shed a light on Brazil s relevance in the international scenario as a recognised ratifying agent with a known path of internalisation of norms of the International Labour Organisation regarding the eradication of contemporary slave labour, as well as to highlight the fragility of this reached position in the face of existing risks to the national policy against this illegal practice. To this end, it is first examined Brazil s adherence to ILO s normative body. Based on a comparative analysis between the initiatives implemented by Brazil to fight slave labour in the past 25 years and the international norms established by the Protocol of 2014 to the Forced Labour Convention 29 (P29) – the latest and most up-to-date binding normative instrument within ILO regarding this topic –, it can be concluded that the Brazilian policy is almost entirely contemplated in the referred document. Therefore, it is arguable that Brazil s resistance to ratify the Protocol reveals that the country is out of step not only with the contemporary international context of confronting slave labour, but above all with its own historical stance within ILO, despite Brazilian influence in the formulation of P29 and international prestige around the national policy. The research, then, points out that Brazil s progress towards the eradication of slave labour is not yet consolidated by mapping a series of obstacles to the national policy that encompasses retrogression attempts, gaps and failures pointed out by specialised literature and professionals and researchers related to the field. Finally, it presents possible economic and reputational impacts for Brazil in view of the dismantling scenario outlined.

[pt] O trabalho apresentado nas páginas seguintes é o resultado de uma pesquisa sobre as Conferências Internacionais sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994) e sobre o status da mulher (Beijing, 1995). Para melhor entender os discursos proferidos pelos atores internacionais nos dois eventos, apresento uma breve discussão histórica sobre a mulher. Inicio o trabalho pela Idade Média, quando a religião servia de fundamento para a exclusão da mulher do plano político. Abordo também o período renascentista, em que Estado e conhecimento racional eram usados como justificativas para o afastamento da mulher do espaço público. Descrevo, ainda, de maneira sintética, os diferentes fundamentos teóricos do feminismo. Trato da globalização da vida social como um fator que aumenta a participação das mulheres na arena política. O feminismo internacional é abordado no contexto da globalização a partir das duas Conferências Internacionais que analiso. Dessa forma, ao analisar a interação das feministas com os demais atores políticos no espaço internacional, pretendo apresentar o feminismo como uma relevante dimensão da política internacional contemporânea. / [en] The work presented in the following pages is the result of a Research on the International Conferences on Population and Development (Cairo, 1994) and on Women (Beijing, 1995). In order to provide a better understanding of the discourses by international actors in both Conferences, I present a historical overview on the category of -woman-. I start in the Middle Age, when the religion was the foundation for excluding woman from the political space. Then, I talk about Renaissance, when - State- and -rational knowledge- were used to put women aside from political action. I also present a brief description of the different approaches on feminism.I discuss the globalization of social life as factor that increases women`s participation in the political arena. So, I analyse the feminism movement in the context of the International Conferences of Cairo and Beijing. By doing this work, I intend to contribute to the understanding of international politics nowadays, as well as to point the relevance of feminism as an international actor.

[pt] A presente dissertação tem por tema a constituição da Unasul sob a perspectiva da política externa brasileira e por objeto a análise dos mecanismos de coordenação político-administrativa das políticas domésticas do governo federal brasileiro que estão relacionadas com a consecução dos propósitos da Unasul. Os eixos de conflito no sistema internacional, no sistema nacional e na condução da política externa são relacionados na medida em que condicionam a integração regional sul-americana por meio da Unasul como objetivo de política pública. A abordagem adota a perspectiva do formulador de políticas públicas que, de um ponto de vista realista, identifica atores e interesses, avalia seus recursos de poder e as capacidades, em especial do Estado nacional brasileiro, mediante o uso de conceitos de análise e de implementação de políticas públicas, de ciência política, de relações internacionais, de economia, de geopolítica e de administração pública. O foco está na dimensão administrativa e em sua centralidade para o êxito da integração regional, pois há um hiato entre a prioridade presidencial conferida à integração sul-americana na política externa brasileira e o baixo perfil da coordenação das políticas públicas domésticas que dão suporte ao processo. Há uma agenda importante em curso e os procedimentos administrativos estão sendo aperfeiçoados, mas são ainda insuficientes para dar suporte ao projeto geopolítico de constituição de um polo de poder sul-americano. / [en] This dissertation is about the creation of UNASUR from the perspective of Brazilian foreign policy and analyses the mechanisms of political and administrative coordination of domestic policies of the Brazilian federal government that are related to the achievement of the purposes of UNASUR. The axes of conflict in the international system, in the national system and in the conduct of foreign policy are related as conditioning of South American regional integration through UNASUR as public policy objective. The approach adopts the perspective of the formulator of public policy that, from a realistic point of view, identifies actors and interests, evaluates its power resources and capabilities, in particular of the Brazilian state, through the use of concepts of analysis and implementation of public policy, political science, international relations, economics, geopolitical and public administration. The focus is on the administrative dimension and its centrality to the success of regional integration, because there is a gap between the presidential priority given to South American integration in Brazilian foreign policy and the low profile of coordinating domestic policies to support the process. There is an important agenda in progress and administrative procedures are being improved, but are still insufficient to support the geopolitical project of establishing a pole of South American power.

[pt] Esta dissertação examina a relevância dos temas identitários e culturais para o subcampo de análise de política externa. O esforço é identificar as lacunas e ausências desses conceitos em parte do desenvolvimento do subcampo assumindo-as como deficiências na capacidade explicativa desses estudos. Considerando que a contribuição construtivista é a que mais se aproxima da estrutura de compreensão necessária para abarcar esses dois tópicos, como variáveis explicativas fundamentais da política internacional, sobrevoamos a corrente teórica apresentando seus principais pontos e como esses são construídos e desenvolvidos na análise de política externa. Compreendemos que a política externa é, em última instância, uma expressão do encontro no espaço de negociação da fronteira entre o interno e o externo através dos mecanismos de identificação entre os atores envolvidos. Portanto, desconsiderar os fatores internos de formação de ideias compartilhadas e formas de identificação do eu gera perdas para a compreensão do sistema e de formas de inserção internacional e, a observação central é que a constante relação de construção entre eu e o outro, sobre a qual os estudos de política externa, em última instância, se debruçam, não são objeto de atenção, na maioria da produção do subcampo. Assim, este trabalho argumenta, a constante relação de (re)produção de identidades e os elementos culturais imbricados na política externa moldam a relação entre os atores envolvidos. As formas pelas quais os indivíduos, instituições e entidades formuladoras se reconhecem e permanentemente se constroem, são cruciais para estabelecer as relações com os fatores exógenos, portanto com os outros atores na relação internacional. Como ilustração de análise de atuação de uma política externa cultural estudamos o caso da Alemanha e sua atuação no setor cultural e educacional internacionalmente, principalmente através de instituições que atuam localmente e buscam manter identidades estáveis assim como rotinas nos mecanismos de identificação e reconhecimento entre os atores. Assim, essa dissertação sugere, e busca argumentar em favor da compreensão da identidade e da cultura são condições fundamentais para o subcampo de análise de política externa abrindo espaço para esse tipo de estudo na área. / [en] This dissertation examines the relevance of identity and cultural issues for the subfield of foreign policy analysis. The purpose is to identify the gaps and absences of these concepts in part of the development of the subfield, postulating them as deficiencies in the explanatory capacity of these studies. Considering that constructivism comes closest to the structure of understanding needed to cover these two topics as fundamental explanatory factors in international politics, we present its main points and how they are constructed and developed in foreign policy analysis. We understand that foreign policy is ultimately an expression of encounters in the constantly negotiated space of the border between the internal and the external through the mechanisms of identification among the actors involved. Therefore, disregarding the inter-factors of forming shared ideas and ways of identifying self generates losses for the understanding of the system and forms of international insertion. The main observation is that the constant relationship of construction between self and the other, on which foreign policy studies ultimately focus, are not the object of attention in most production in the subfield. Thus, this thesis argues, the constant relationship of (re) production of identities and the cultural elements imbricated in foreign policy shape the relationship between the actors involved. The ways in which individuals, institutions, and formulating entities are recognized and permanently constructed are crucial to establishing relationships with exogenous factors, and therefore with other actors in the international relationships. As an illustration of the performative analysis of a cultural foreign policy, we study the case of Germany and its activity in the cultural and educational sector internationally, mainly through institutions that act locally and seek to maintain stable identities as well as routines in the mechanisms of identification and recognition among the actors. Thus, this dissertation suggests, and seeks to argue in favor of the understanding of identity and culture are fundamental conditions for the subfield of analysis of foreign policy making room for this type of study in the area.

[pt] Partindo das rupturas políticas - simbolizadas pelo ano de 1989 - nos planos teórico e prático, esta pesquisa busca estudar a imaginação política crítica contemporânea. Tomando tal fio condutor, o presente estudo intenta criticar o estado-centrismo de alguns teóricos (Rosenberg, Colás e Panitch) de hoje. Ainda, propõe um diálogo entre outros dois críticos (Walker e Holloway), visando apreender tais limites imaginativos e sugerir - com auxílio da prática de certos movimentos sociais - outros modos de pensar os dilemas da soberania estatal e sua inclusão e exclusão do espaço político. / [en] Beginning from the point of political ruptures - symbolized by 1989 - on the theoretical and practical levels, this research critically explores the contemporary critical political imagination. Following this line of thought, this investigation aims at criticizing the state-centrism of some current theorists (Rosenberg, Colás and Panitch). Moreover, it proposes a dialogue between two other critics (Walker and Holloway), in order to explore and appreciate such imaginative boundaries and to suggest - with the help of certain social movements` practices - other ways of thinking through the dilemmas of state sovereignty and its inclusion and exclusion of the political space.