A isonomia é tratada a partir de sua evolução no pensamento humano e do contexto social de desigualdades nas realidades latino-americana e brasileira desde os tempos coloniais. Após análise do discurso sobre tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, aborda-se o compromisso constitucional do Estado de promover a igualdade em sua conexão com outras garantias constitucionais. Promove-se a releitura do objeto e da função do processo civil à luz da isonomia; sendo dever do magistrado assegurá-la entre os litigantes, propugna-se a condução do processo em uma perspectiva dinâmica e colaborativa para proporcionar efetivo acesso à justiça e real paridade entre as partes sem comprometer a imparcialidade do juiz. Identificada a necessidade de tratamento diferenciado, a vulnerabilidade é apresentada como critério legítimo para distinções a partir de elementos consistentes de aferição. A igualdade é abordada sob a ótica da humanização do processo civil e a tese apresenta o inovador conceito de vulnerabilidade processual, suscetibilidade que compromete a prática de atos em juízo por uma limitação involuntária do litigante decorrente de fatores de saúde e/ou de ordem econômica, informacional, técnica ou organizacional de caráter permanente ou provisório. As diferenciações presentes no ordenamento processual são analisadas para aferir eventual nexo com fatores relacionados à vulnerabilidade. São também propostas soluções para superar efeitos nocivos da vulnerabilidade processual em diversos momentos da tramitação dos feitos cíveis e fomentar participação igualitária. Por fim, demonstra-se a viabilidade da aplicação da tese por meio da alegação de justa causa indicando-se aspectos procedimentais para seu reconhecimento em juízo. / Isonomy has been dealt with from its evolution in human thoughts and in the inequality of social context in Latin American and Brazilian realities since their colonial times. After the discourse analysis regarding handling equal ones equally and unequal ones unequally, the State constitutional commitment in promoting equality in its connection to other constitutional guarantees is addressed. The rereading of the object and the function of the civil process is promoted through the light of isonomy; being the magistrates duty to guarantee it among litigants, the lead of the process is advocated in a dynamic and collaborative perspective in order to provide the effective access to justice and the re alparity between the parties without compromising the judge impartiality. Once the need of a differentiated treatment is identified, the vulnerability is presented as a legitimate criterion for distinctions from consistent assessment elements. Equality is addressed under the civil process humanization and the thesis presents the innovative concept of procedural vulnerability, susceptibility, which compromises the practice of act in court by an involuntary litigant limitation due to health and/or economical, informational, technical or organizational order of permanent or provisional character. Differences presented on the procedural system are analyzed in order to assess a possible link with factors related to the vulnerability. There are also proposed solutions in order to overcome harmful effects from procedural vulnerability in several moments of the processing of civil works and to foster an equal participation. Finally, the application viability of the thesis is demonstrated through the claim of cause, indicating the procedural aspects for its recognition in court.

O presente trabalho tem por objetivo compreender as estratégias adotadas pelos bolsistas pernambucanos do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e seus familiares, numa realidade influenciada pela nova possibilidade de acesso ao ensino superior, sendo observado o papel deste nível de ensino na vida de indivíduos que, pelo histórico familiar e pelas desigualdades sociais e econômicas, não teriam essa oportunidade. Através de dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) (2006 2011), do Censo da Educação Superior (2006 2011), do Censo Escolar (2006 2011) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (2006 2012), foi possível o mapeamento do perfil médio do estudante bolsista do ProUni, bem como dos demais estudantes matriculados em instituições privadas de ensino superior. Posteriormente, com base em 22 entrevistas em profundidade com estudantes bolsistas pernambucanos e 13 com seus pais, observou-se, por meio da análise de narrativas, a autopercepção destes indivíduos diante da nova realidade de entrada no ensino superior. Os principais resultados mostraram que o perfil do bolsista do ProUni é único na educação superior privada, bem como é destacável que se trata possivelmente de uma primeira geração na família com acesso ao ensino superior. Em função do recorte adotado pelo programa, do rigoroso processo seletivo, do perfil socioeconômico diferenciado e do desempenho escolar destacado, o bolsista possui estratégias próprias para lidar com a vivência na educação superior e para conviver com familiares. O processo seletivo do ProUni caracteriza o bolsista como alguém que venceu, apesar das dificuldades. Ele chega ao ensino superior com um acúmulo de capital escolar que dificilmente não o colocará em posição de destaque. Além disso, ele é marcado pela ruptura com uma provável trajetória de insucesso educacional, que afeta duplamente seu ingresso na educação superior: por um lado, marca-o como alguém que superou um processo que excluiu todos os seus familiares da educação superior; por outro, constrói um habitus que o coloca como ponto fora da curva tanto na família, quanto na vivência da educação superior. Assim, ao mesmo tempo em que o bolsista se caracteriza como distante da família, ele não se percebe como alguém totalmente adaptado ao universo da educação superior. Desse modo, ele possui uma luta em dois campos a educação superior e a familiar. O processo de adaptação ao ensino superior passou necessariamente pela identificação de limites que possa diferenciá-lo dos demais estudantes. Para tanto, os bolsistas buscaram estratégias, enquanto grupo, para se impor no jogo da educação superior e, ao mesmo tempo, se sentirem pertencentes àquele novo espaço social. A estratégia ao lidar com os conflitos familiares é permitir aos pais a manutenção do papel de dominante do espaço social, criando uma espécie de barreira entre os seus mundos: o dominado pelos pais e aquele em que vivem e trabalham. / This work aims to comprehend the strategies adopted by the Programa Universidade para Todos (ProUni) fellowship students from Pernambuco State, and their families, inside a reality influenced by the new possibility of the access to Higher Education, observing the role of this level of education in the lives of the students that, due to their familiar histories and social and economic inequalities, would not have this opportunity. Throughout data of the Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) (2006 2011), the Censo da Educação Superior (2006 2011), the Censo Escolar (2006 2011) and the Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (2006 2012), it was possible to map the profile of the average ProUni fellowship student, and of the other students enrolled in private institutions. Posteriorly, based on depth interviews with 22 fellowship students from Pernambuco, and with 13 of their parents, was observed, trough narrative analysis, the self-perception of these individuals in face of the new reality of access to Higher Education. The main results revealed the singularity of the profile of fellowship students inside the private Higher Education; and also the importance of the inedited possibility of access to Higher Education to a family member. In function of the ProUni criteria, of the rigorous selective process, the singular social economic profile, and the remarkable school performance, the fellowship student develop particular strategies to deal with the daily life in private schools and in the familiar context. The ProUni selective process characterizes the fellowship student as someone who won, despite all the complicacies. The fellowship student arrives in Higher Education with a significant amount of educational capital that tends to put him in a prominent position. Further, the fellowship student is marked by the rupture in the assumed trajectory of educational failure, that impacts his admission in Higher Education: on one side, marks him as someone that overcame a process that kept all his familiars away from Higher Education; on the other side, builds a habitus that places him as a family outlier, and an odd member of the private schools. Thereby, at the same time that the fellowships student is characterized as distant from his family, he doesnt see himself as someone totally adjusted to the universe of private Higher Education. That way, he struggles in two fields the Higher Education and the family. The adjustment process to Higher Education passes, necessarily, by the identification of boundaries that can differ the fellowship student from other students. Then, the fellowship students seek strategies, as a group, to impose themselves in the Higher Education game, and, at the same time, feel belonging to that new social space. Mainly, the strategy to deal with familiar conflicts is to allow the parents to maintain their dominant roles in the social space, through the creation of a wall between his two worlds: one ruled by their parents, and the other in which they must live and work.

Ao enunciado da igualdade pode-se atribuir corretamente dois princípios jurídicos: o princípio da igualdade fática e o princípio da igualdade jurídica. Esses princípios, todavia, estão frequentemente em colisão, configurando um aparente paradoxo. A partir da teoria dos princípios, por conferir aos princípios jurídicos o caráter de mandamentos de otimização, é possível solucionar o aparente paradoxo por meio da máxima da proporcionalidade. As medidas de ação afirmativa, por sua vez, visam a fomentar o princípio da igualdade fática ao mesmo tempo em que restringem o princípio da igualdade jurídica. Conquanto restrições a direitos fundamentais com a estrutura de princípio sejam possíveis, elas devem seguir a máxima da proporcionalidade. A aferição da constitucionalidade de medidas restritivas a princípios só é possível no caso concreto. Desse modo, as medidas de ação afirmativa são, em geral, um instrumento facultado ao Estado para perseguir fins constitucionalmente determinados independentemente dos critérios de diferenciação adotados. / To the statement of equality two legal principles can be correctly attributed: the principle of factual equality and the principle of legal equality. These principles, however, are frequently under collision, configuring an apparent paradox. From the theory of principles, as it confers to legal principles features of optimization commandments, it is possible to solve the apparent paradox through the proportionality maxim. Affirmative action measures, in turn, aim to foment the principle of factual equality at the same time that they restrict the principle of legal equality. Although restrictions to constitutional rights that have the structure of principles are possible, these restrictions must follow the proportionality maxim. Reviewing the constitutionality of measures restrictive to principles is only possible on a case by case basis. Therefore, affirmative action measures are, in general, an instrument granted to the State to pursue constitutionally determined goals, independently of the adopted differentiation criteria.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5877_1.pdf: 448858 bytes, checksum: 5fefa91d9b67ed95506ce7d67f6793e4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Abordagem analítica da desapropriação por interesse social como Ação Afirmativa do Poder Público, em realização da função social da propriedade urbana e rural, a fim de conferir efetividade ao princípio constitucional da igualdade material, assegurando a garantia eficaz de direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais, na valoração da dignidade do homem, este novamente como pólo da ciência e do ordenamento jurídico

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-05-04T21:56:40Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Marcela de Melo Soares Sales.pdf: 2609490 bytes, checksum: 13ea5ccdafbfdf6934a5f6fa59b24df7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T21:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Marcela de Melo Soares Sales.pdf: 2609490 bytes, checksum: 13ea5ccdafbfdf6934a5f6fa59b24df7 (MD5) Previous issue date: 2016-08-09 / Esta pesquisa investiga os impactos da implantação do sistema de cotas na UFPE sobre o desempenho acadêmico geral e a evasão, após o advento da Lei nº 12.711/2012. Para analisar a eficiência dessa política pública de inclusão social, utilizou-se como amostra os estudantes cotistas e não-cotistas, ingressantes no período de 2013 a 2015, nos cursos presenciais, do campus Recife. As hipóteses testaram a ocorrência de uma influência negativa das cotas no rendimento dos discentes e na evasão. Trata-se de um estudo quantitativo com testes estatísticos através do software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), mais precisamente, Teste T para Amostras Independentes e ANOVA. Inicialmente, foram testados todos os cursos, depois um agrupamento menor com duas entradas anuais, utilizando apenas seus primeiros semestres. Conclui-se que as médias obtidas pelos não-cotistas são maiores, porém essa diferença é pouco significativa. Nota-se uma evolução no rendimento dos cotistas no interstício examinado. Quanto à evasão, os alunos da livre concorrência interrompem mais os estudos. Este trabalho evidenciou a necessidade de acompanhar o desempenho acadêmico, fornecendo suporte pedagógico aos cotistas. Tal monitoramento visa à permanência dos alunos, uma vez que o ingresso pela Lei das Cotas não garante a conclusão do curso. Avaliar o progresso dessa ação afirmativa permitirá que medidas corretivas sejam adotadas durante sua vigência, assegurando a continuidade da UFPE como universidade de referência. / This research investigates the impact of the implementation of the quota system at UFPE on the overall academic performance and university dropout, after the creation of Law nº 12.711/2012. In order to analyze the efficiency of this public policy of social inclusion, it was used as a sample quota students and non-quota holders, who have entered university from 2013 to 2015, on classroom courses, of Recife Campus. The hypotheses have tested the occurrence of a negative influence of the quotas in the academic performance of students and university dropout. This is a quantitative study with statistical tests using the software Statistical Package for Social Sciences (SPSS), more precisely, T test for independent samples and ANOVA. Initially, all courses were tested, then a smaller group with two annual entries, using only their first semesters. The conclusion is that the average grade obtained by non-quota students is higher, although this difference is not significant. It is noted an evolution on quota students performance in the interstices examined. As for the dropout, non-quota students quit their studies more often. This work has showed the necessity to monitor the academic performance by providing pedagogical support to quota-holders. Such monitoring intends to ensure students retention, once the entry by the Quota Law does not guarantee the course conclusion. The evaluation of the progress of this affirmative action will enable the adoption of corrective measures during its term, ensuring the continuity of UFPE as a reference university.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-05T20:59:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Dilane Gimino Martins.pdf: 1148194 bytes, checksum: a6f5d81f05f5ada7f130b09a713ba045 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-14T19:51:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Dilane Gimino Martins.pdf: 1148194 bytes, checksum: a6f5d81f05f5ada7f130b09a713ba045 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T19:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Dilane Gimino Martins.pdf: 1148194 bytes, checksum: a6f5d81f05f5ada7f130b09a713ba045 (MD5) Previous issue date: 2014-10-28 / Buscou-se identificar as preferências profissionais e áreas de atuação dos médicos egressos da Universidade de Pernambuco beneficiados pela política de cotas. A pesquisa foi de abordagem quantitativa, com espaço amostral inicial de 300 médicos, sendo 20% cotistas e 80% não cotistas, o que representa a oferta de dois anos de vagas para o curso de medicina no âmbito da UPE e, para a época do recorte, mais de um terço da oferta de vagas para medicina no âmbito de Pernambuco. Desses 300, 293 médicos foram considerados: os que ingressaram entre os anos de 2006 e 2007 e que colaram grau até 2013. Este total foi subdividido entre 55 cotistas (grupo de tratamento) e 238 não cotistas (grupo controle). Os dados primários consistem no levantamento de um questionário respondido por 167 médicos do universo de 293, sendo 132 não cotistas (55,46%) e 35 cotistas (63,63%). Uma proporção muito maior de cotistas atua na Atenção Básica do SUS (31,4%) em relação aos não cotistas (8,3%). Na Residência Médica, por outro lado, observa-se que quase 65% dos não cotistas se encontram inserida no programa, contra 28,6% de cotistas. Em relação aos que pretendem cursá-la, a proporção de cotistas (68,8%) corresponde a mais do que o dobro dos não cotistas (32,8%). Também pôde ser observado que a média da renda familiar dos cotistas no ingresso do curso corresponde a menos de 1/3 da renda dos não cotistas. Em relação às áreas de concentração, os cotistas estão em cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, ortopedia e traumatologia e pediatria - especialidades na média da concorrência. Os dados secundários consistem no levantamento do histórico escolar de todos os participantes da pesquisa. A metodologia utilizada para comparar os dois grupos foi o propensity score (escore de propensão). Observamos que embora a média da nota de vestibular dos cotistas seja aquém da média de entrada dos não cotistas, a média final do curso entre os dois grupos ficou muito próxima, de forma que o aproveitamento dos cotistas foi superior. Verificamos que o resultado reflete a correlação entre cotas e escolaridade dos pais, de forma que o programa é bem focado, atingindo prioritariamente alunos oriundos das camadas menos favorecidas. Por fim, identificamos que os cotistas atuam em maior proporção na atenção básica, talvez pela necessidade de trabalhar mais após a conclusão do curso, o que leva a atrasarem a entrada na residência médica. Nesse sentido, o trabalho sugere uma investigação qualitativa. / This study aimed to identify professional preferences and areas of action of medical school graduates of the University of Pernambuco (UPE) who were supported by affirmative actions such as the Quotas Act. The quantitative research’s initial sample was of 300 physicians, 20% of which supported by the Quotas Act and 80% of which not. This amount is equivalent to two years of opening of positions for graduation students at UPE’s medical school and also overall a third of the total opening of positions for medical school graduation in the state of Pernambuco. 293 out of 300 physicians matched criteria and were selected into the research: those who enrolled between 2006 and 2007 and also graduated by 2013. The amount was divided between the treatment group (55 quota holders) and the control group (238 non quota holders). Primary data consist of a questionnaire answered by 167 physicians out of the 293 total, 132 (55,46%) of which being non quota holders and 35 (63,63%) of which being quota holders. A much larger proportion of quota holders acting in SUS basic care (31,4%) compared to non-quota holders (8,3%). In Residency, on the other hand, it is observed that almost 65% of quota holders are not inserted in the program, against 28,6% of non quota holders. Regarding the claim that attends it, the proportion of quota holders (68,8%) corresponds to more than double the non quota holders (32,8%). It could also be noted that the average family income of the quota holders in the course of the ticket is less than 1/3 of the income of non quota holders. Regarding the areas of concentration, the quota holders are in general surgery, internal medicine, obstetrics and gynecology, orthopedics and traumatology and pediatrics - specialties in the middle of the competition. The secondary data consist on the survey of the school transcript of all participants. The methodology used to compare the two groups was the propensity score. We note that although the grade average of vestibular shareholders is below the average input of non shareholders, the final course average between the two groups was very close, so that the harnessing of shareholders was superior. We found that the result reflects the correlation between parents education and quotas, so that the program is well focused primarily reaching students from the disadvantaged sections. Finally, we identified that shareholders act in greater proportion in primary care, perhaps by the need to work more after completion of the course, which leads to delay entry into the residency. In this sense, the work suggests a qualitative research.

Orientador: Maria Teresa Egler Mantoan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-13T00:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carrico_JanainaSpeglichdeAmorim_D.pdf: 1643338 bytes, checksum: 76092fcdf5bb49bd903ca974ffa31393 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Em minha tese de Doutorado, investiguei o convívio entre as diferenças dos alunos da Universidade Estadual de Campinas. Busquei as posições de sujeito que os estudantes assumem na trama das interações no Ensino Superior. Atualmente, grupos que outrora não tinham acesso às universidades brasileiras têm vivenciado novas possibilidades de ingresso. Almeja-se a inclusão de pessoas com deficiência na universidade e a democratização desse nível de ensino. Surgem propostas de ações afirmativas para ingresso de alunos negros e de baixa renda. Para realizar a coleta de dados e fisgar os posicionamentos dos alunos, elaborei atividades interativas com eles. A fim de expressar a complexidade das informações obtidas, apresentei os dados de forma literária (crônicas). Todo o conteúdo da tese foi tecido em um site, no qual apresentei a minha vertigem diante dos resultados obtidos. Portanto, convido a todos para uma leitura em ambiente virtual, no endereço www.vertigem.2it.com.br, uma vez que a versão impressa é apenas um apoio. / Abstract: My doctoral thesis investigates the interaction between the differences of students at Universidade Estadual de Campinas. I've looked for subject position that students take over in the web of interactions in higher Education. Currently, groups that formerly had no access to Brazilian universities have experienced new possibilities of ingress at the university. We aims to include disabled people in the university as well as the democratization of that level of Education. Proposals for affirmative actions of admission of black and poor students emerges. To perform data collection and achieve the placements of the students, I have prepared interactive activities with them. In order to express the complexity of the information obtained, I have presented the data in literary form (chronicles). All of the contents of the thesis was sewed in a website, which made my vertigo before the results. So, I invite everyone to read my work on a virtual environment, at www.vertigem.2it.com.br. The printed version is only a support. / Doutorado / Ensino, Avaliação e Formação de Professores / Doutor em Educação

Orientador: Kanavillil Rajagopalan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-14T05:00:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Muniz_Kassandra_D.pdf: 1332593 bytes, checksum: 3634791648d14747b489209ad9d48a69 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Nesta tese, defendemos que a noção de raça foi ressignificada positivamente para atender às reivindicações do povo negro, uma vez que no contexto sócio-político atual do Brasil, é impossível dissociar as políticas públicas das políticas de identidades. Neste sentido, a polarização entre brancos e negros constituiu e constitui até hoje a grande estratégia do movimento social negro para adquirir uma força política que até então estava diluída no discurso da miscigenação, e mascarada pelo mito da democracia racial. A "essencialização" da identidade negra foi e ainda é um trunfo lingüístico e político importante para adquirir direitos negligenciados historicamente. A fim de verificar como a linguagem é primordial para se saber quem pode ser beneficiado pela reserva de vagas, modalidade de ação afirmativa privilegiada por esta pesquisa, foram analisados os documentos e resoluções de 4 universidades, a saber UNEB, UFBA, UERJ e UNB. A flutuação lingüística encontrada nestes documentos revelou que também as universidades encontram dificuldades para definir, ou melhor, delimitar as possibilidades de existências negras no Brasil. À indagação de alguns pesquisadores, geralmente contra essas ações, sobre o fato de que temos hoje muito mais pessoas se identificando como negras, uma das respostas a que esta pesquisa chegou é que o processo de identificação é estratégico. / Abstract: In this dissertation, we argue that the notion of race has been positively resignified to meet claims of black people, once in the current Brazilian social and political contexts, it is impossible to detach public politics from identity politics. In this sense, the divide between whites and blacks has been the major strategy of black social movement so as to acquire the political force that had been blurred with the discourse of miscegenation, and disguised under the racial democracy myth. The "essencialization" of black identity stands out as an important linguistic and political trump to acquire historically neglected rights. In order to verify how language is fundamental in the identification of those who should be eligible for undergraduate positions under the race criterion, an affirmative action that is our target here, we analyzed the documents and decisions of four Brazilian universities, the Federal Universities of Bahia and Brasília, and the state universities of Bahia and Rio de Janeiro. The linguistic fluctuation evidenced in such documents demonstrates that the universities themselves face difficulties to define or delimitate the boundaries of black subjectivities in Brazil. To the question that some scholars raise - those who are against affirmative actions - concerning the fact that nowadays many more persons identify themselves as black, one of the responses that this dissertation has formulated is that the process of identification is strategic. / Doutorado / Linguistica / Doutor em Linguística

O objetivo desse trabalho é identificar se a Lei de Cotas, Lei sancionada pelo governo brasileiro em 2012 que reserva 50% das vagas em todas as universidades federais para alunos que estudaram o ensino médio integralmente em escolas da rede pública, tem impacto sobre a probabilidade de migração para a rede pública dos alunos matriculados em escola privadas no ensino básico. Como antes de 2012 a maior parte das universidades federais brasileiras já adotavam alguma ação afirmativa, analisamos com maior profundidade, a partir da metodologia de Diferenças-em-Diferenças, o impacto da Lei em dois estados: Minas Gerais e São Paulo. Em Minas Gerais, estado onde a Lei representa uma mudança institucional significativa no acesso ao ensino superior público, estimamos um aumento de 20% na probabilidade média de migração da coorte tratada. Já em São Paulo, onde essa mudança não ocorre no mesmo nível, o aumento estimado é inferior a 8%. Estimamos ainda que, tanto em Minas Gerais, quanto em São Paulo, a Lei de Cotas tem menor impacto sobre os alunos provenientes de escolas privadas de maior qualidade / This thesis intends to identify if the Law of Social Quotas, Law enacted by the Brazilian government in 2012 that guarantees 50% of the seats in all federal universities for students who studied all high school period in public schools, has an impact on the school choice of students enrolled in private elementary schools. As before 2012 most Brazilian federal universities already had adopted some affirmative action, we analyze, building on a Diff-Diff methodology, the impact of the Law in two states: Minas Gerais and São Paulo. In Minas Gerais, state where the law represents a significant institutional change in the access to public higher education, we estimate a 20% increase in the average probability of migration of the treated cohort. In São Paulo, where this change does not occur at the same level, the estimated increase is below 8%. We also estimate that both in Minas Gerais and São Paulo the Law have lower impact on students from higher quality private schools.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-06T12:37:28Z No. of bitstreams: 1 julimarconstancio.pdf: 658676 bytes, checksum: dab806ee0853290e3c6e1c753115e163 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-06T12:59:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julimarconstancio.pdf: 658676 bytes, checksum: dab806ee0853290e3c6e1c753115e163 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-06T12:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julimarconstancio.pdf: 658676 bytes, checksum: dab806ee0853290e3c6e1c753115e163 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T12:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 julimarconstancio.pdf: 658676 bytes, checksum: dab806ee0853290e3c6e1c753115e163 (MD5) Previous issue date: 2009-07-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho apresenta um estudo sobre a situação de desigualdade socioeducacional do jovem afro-descendente brasileiro, num contexto em que a raça, e suas implicações sociais, aparece como elemento de classificação e seleção. Nesse aspecto, a raça tende a influenciar também as discussões sobre procedência ou não do uso de políticas de ação afirmativa na educação. Pesquisas mostram que, para este segmento da população, existe um estado de precariedade social que implica numa situação de baixo desempenho no ensino fundamental, quando comparado com jovens brancos, e que pode produzir trajetórias sociais diferenciadas para estes grupos de indivíduos. No entanto, as diferenças de desempenho reveladas através das proficiências medidas por testes de avaliação educacional em larga escala, tais como SAEB (Sistema “Nacional” de Avaliação da Educação Básica), não se mantiveram iguais quando controlado o fator socioeconômico. Estudos revelam que os alunos autodeclarados pardos e brancos apresentam desempenho superior aos alunos considerados preto, nas mesmas condições socioeconômicas. Utilizam-se, para fundamentar a discussão, modelos de regressão de níveis hierárquicos para uma população presente nas séries iniciais do sistema educacional. Para isso, trabalhou-se com as bases de dados apresentadas pelo Censo Demográfico 2000, PNAD (Pesquisa nacional por amostra de domicílios) e Censo Escolar dos anos de 2006, além dos resultados de avaliações em larga escala do SAEB, PROEB (Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica), SAERS (Sistema de Avaliação Estadual da Educação no Rio Grande do Sul) e Nova Escola. / This present work studies the situation of socio-educational inequality among young Brazilian Afro-descendents, in a context in which race, and its social implications impacts on classification and selection. Race also tends to influence decision-making regarding affirmative action in education policy. Research has shown that, for this segment of the population, a situation of social precariousness exists, resulting in low scholastic performance at primary level in comparison with white children which may pre-determine future social development for both groups. However, development differences revealed by tests designed to measure scholastic performance on a large scale, such as SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, which means, the National System of Basic Education Assessment) demonstrated differences when analyzed from a socioeconomic view point. Studies have shown that students who classify themselves as either white or of mixed blood tend to perform better scholastically than those students who consider themselves black, even when all three groups belong to the same socio-economic class. The discussion is based on regression models of hierarchical levels for a population attending the initial years of the educational system. For this purpose, the data bases from the following were used Demographic Census of the Year 2000, Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios , which means, National Research According to a Sample of Residences) and the 2006 School Census, as well as results from large scale of evaluation such as SAEB, PROEB (Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica, which means, Program of Evaluation of Basic Education in Public Schools), SAERS (Sistema de Avaliação Estadual de Educação no Rio Grande do Sul, which means, System of Evaluation of State Schools in Rio Grande do Sul) and Nova Escola.