Este estudo visa analisar a implementação, no Brasil, das Linhas Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais, documento que integra a Declaração sobre o Investimento Internacional e as Empresas Multinacionais. De acordo com os termos estabelecidos nessa Declaração, os Estados devem promover essas Linhas Diretrizes, bem como instalar um Ponto de Contato Nacional (PCN) mecanismo criado para consolidar os padrões de conduta e para receber reclamações atinentes à violação de seus termos por empresas multinacionais. A observância aos termos da Declaração é obrigatória para os Estadosmembros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) e condição para não membros participarem das atividades do Comitê de Investimentos situação na qual o Brasil se inclui. O ato internacional brasileiro de adesão à Declaração não se submeteu ao crivo parlamentar a que alude o artigo 49, inciso I, da Constituição Federal (CF) e, além disso, as medidas adotadas internamente para implementar as Diretrizes incluindo a instalação de PCN foram ordenadas por uma Portaria , que constitui ato do Ministério da Fazenda. Essas circunstâncias evidenciam como a cooperação e legitimidade fundada no consenso são base importante para que se promovam os direitos através das fronteiras sem desrespeitar a legislação brasileira, consoante este trabalho se propõe demonstrar. / This study analyses the implementation in Brazil of the OECD Guidelines for Multinational Enterprises, which constitute an integral part of the Declaration on International Investment and Multinational Enterprises. In accordance with the terms of the Declaration on International Investment and Multinational Enterprises, the states are to promote the Guidelines and install a National Point of Contact (NCP), the mechanism created to consolidate the Guidelines and receive complaints against the violation of their terms by multinational companies. Compliance with the terms of the Declaration is mandatory for the OECD member countries and the condition for non-members to participate in the activities of the Investment Committee like in the case of Brazil. The Brazilian international subscription act to the Declaration was not submitted to the approval of the parliament as per article 49, I of the Federal Constitution; in addition, the measures adopted internally to implement the Guidelines and install the NCP were ordered by Decreean act within the competence of the Ministry. These circumstances show how cooperation and legitimacy founded on consensus are an important basis for the promotion of rights across borders without infringing Brazilian Law. This is what the present study proposes to discuss.

A língua portuguesa se encontra em processo de expansão (NÓBREGA, 2011); com o acelerado crescimento da procura e oferecimento de cursos de português como língua estrangeira no Brasil e no mundo, é preciso que mais pesquisa seja feita, e que os professores atualizem suas práticas diante das teorias mais recentes. Em nosso cenário atual, onde a comunicação intercultural é uma constante, o tema do ensino intercultural no ensino de português para falantes de outras línguas (PFOL) torna-se fundamental para o desenvolvimento da área. Nosso objetivo com essa pesquisa é mostrar a importância de se atualizar a prática do ensino de PFOL de acordo com as teorias mais recentes sobre educação intercultural crítica e com as ideias da era pós-método no ensino de línguas. Com base na discussão teórica e na descrição de atividades presentes em dois livros didáticos, argumentamos como as teorias sobre linguagem e cultura afetam o ensino de línguas. Utilizamos a teoria dos atos de fala como base de nossa discussão, mostrando como a visão de ato de fala como função social promoveu um tipo de ensino intercultural e argumentando como a visão performativa da linguagem proposta por essa mesma teoria pode promover um ensino intercultural crítico. Entendemos que o aprofundamento teórico é necessário para que se criem condições adequadas para a intervenção na realidade. Por essa razão, ao final da pesquisa, apresentamos algumas sugestões de atividades, elaboradas a partir de nosso próprio contexto e levando em consideração nosso percurso teórico, como formas de possíveis intervenções na realidade. As atividades apresentadas resumem como buscamos usar na prática a construção teórica produzida por esta pesquisa. Esta pesquisa, na verdade, representa nosso próprio percurso teórico e prático como professores e pesquisadores de PFOL. No desenvolvimento, procuramos demonstrar como respondemos à pergunta proposta no início do nosso trabalho: Como a teoria dos atos de fala pode ajudar a promover um ensino intercultural crítico? / There is a growth in the demand and offer of Portuguese courses to speakers of other languages in Brazil and in the world, so the Portuguese language is going through an expansion process (NÓBREGA, 2011). Being so, there is the need of more research in the Portuguese teaching area, so that the teachers can update their practice according to the most recent theories. Besides, in a world where the intercultural communication is everywhere, the topic of intercultural education becomes fundamental to the development of the area. In this research, our aim is to show the importance of teaching Portuguese according to the critical intercultural education and to the ideas of the post-method era in the language teaching. Based on the theoretical discussion and on the description of activities present in two textbooks, we discuss how the theories about language and culture affect the language teaching. In this research, the speech acts theory is the basis of the discussion, as we argue that the view of speech act as a social function promoted a kind of intercultural teaching and that the performative view of language proposed by this same theory can promote a critical intercultural education. The theoretical study is necessary in order to create appropriate conditions for intervention in reality. For this reason, we also present some suggestions of activities, created for our own context and taking into account our theoretical route as possible forms of intervention in reality. The activities presented summarize how we seek to use in practice the theoretical construction produced by this research. This research is, in fact, our own theoretical and practical path as teachers and researchers of Portuguese to speakers of other languages

Comment penser la construction et la déconstruction du genre dans le langage ? Je montre que la philosophie du langage ordinaire — et notamment la théorie austinienne des actes de parole — peut soutenir une approche constructiviste et éclairer le rôle du langage dans la construction sociale du genre. La naturalisation du genre repose à la fois sur une représentation du langage — comme simple reflet du réel et comme « capacité » inégalement partagée — et sur des pratiques linguistiques ordinaires et scientifiques. Penser cela implique de dépasser la stricte dichotomie de l’idéologique et du matériel, pour analyser ensemble la construction et la représentation du genre dans des pratiques discursives et non-discursives. La théorie butlerienne de la « performativité du genre » permet de penser à la fois la construction du genre et sa contingence, sa possible déconstruction. Mais quel est notre pouvoir transformateur ? Si montrer qu’un phénomène n’est pas naturel ne suffit pas à le détruire, analyser sa force ne nous réduit-il pas à l’impuissance ? Pour répondre à ces questions, j’étudie des pratiques discursives de lutte. Je montre le pouvoir transformateur de pratiques de subversions et d’actes de parole insurrectionnels, qui font usage de la performativité du langage pour transformer les conditions sociales encadrant l’efficacité des discours. Je montre que ces pratiques déconstruisent le genre et produisent des collectifs de lutte, pour insister sur ce qu’une approche radicalement constructiviste du genre ouvre comme possibles pour le féminisme et l’action collective. / How is gender constructed and deconstructed in ordinary practices of language? First of all, I demonstrate that ordinary language philosophy – and more specifically the austinian theory of speech acts – can lay the ground for a constructivist approach and help to understand the role of language in the social construction of gender. I show that gender is naturalized both by our representation of language itself – as a mere reflect of reality and as an unequally shared “capacity” – and by ordinary and scientific practices of language. Understanding this idea involves going beyond the dichotomy of ideological and material, in order to analyze construction and representation of gender together in both discursive and non-discursive practices. Butler’s theory of gender performativity makes it possible to understand both construction and deconstruction, or the contingency of gender. But does not highlighting the strength of this construction lead to deny our power and agency? To answer this question, I study feminist discursive practices. I highlight transformative power of subversions and insurrectional speech acts. I analyze discursive practices of denaturalization that challenge both social and discursive orders, and practices that use language performativity to change the social conditions that give power to speech acts. These practices deconstruct gender and produce political and collective subjects: a radical constructivist approach to gender thus opens rich perspectives for feminism and collective activism.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Daniela Tavares R Marcacini.pdf: 503925 bytes, checksum: 34d03bf9ea7abd0eeda9870d1d9f35e6 (MD5) Previous issue date: 2006-11-21 / This dissertation is the result of the interest in investigating the Rights Abuse conception; polemic subject, studied by several philosophic and ideologic currents which seek, with tireless devotion, the best practice in the juridical field. By means of these facts, and in order to deepen the investigation of the chosen topic, we selected the non structured research methodology of exploring character which allows the researcher obtain a better context comprehension in which is inserted the research subject. As we shall observe, through all the exposed, there is no way for us not to conclude that Rights Abuse is originated by human being s individualism - in its most selfish aspect - once its roots begin from the proper human existence. It is also not exaggerated to affirm that on the day when Rights Abuse cease to be the object of juridical controversies, humanity will have reached such a high evolutive level that the proper right will become the synonym of just, in the widest meaning of the word; justice will be the consequence of social relationship, not needing to be imposed to man by means of laws and convival rules. Therefore, taking in consideration that the sicussion of such a fascinating question will never be exhausted, we effect this investigation as a manner to specify that the Rights Abuse will always continue to be of utmost importance when related to society rights / Essa dissertação resulta do interesse em pesquisar a concepção do Abuso de Direito; tema polêmico, que tem sido estudado por diversas correntes filosófico-ideológicas que se dedicam incansavelmente a encontrar a prática mais acertada no campo jurídico. Mediante tais fatos, a fim de investigarmos mais a fundo a temática escolhida, optamos pela metodologia de pesquisa não estruturada de caráter exploratório que permite ao pesquisador obter melhor compreensão do contexto em que o tema da pesquisa encontra-se inserido. Como veremos, por tudo o que foi exposto, não há como não concluirmos que o abuso do direito não tenha origem no individualismo do ser humano no aspecto mais egoístico pois suas raízes remontam à própria existência da humanidade. Também não seria exagero afirmarmos que no dia em que o abuso do direito deixar de ser objeto de controvérsias jurídicas, a humanidade terá galgado um nível evolutivo tão elevado que o próprio direito será o sinônimo do justo, na acepção mais ampla da palavra; a justiça será conseqüência do convívio social, não necessitando mais ser imposta ao homem através de leis e regras de convivência. Portanto, levando em conta que a discussão de uma questão tão fascinante jamais poderia ser esgotada, realizamos esta investigação como forma de assinalar que o Abuso do Direito sempre será de suma importância no que se refere aos direitos da sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Tamami Hirose.pdf: 805155 bytes, checksum: 073b351f622d11f0f01baba6a8f89f8a (MD5) Previous issue date: 2010-06-16 / The general tone of this paper addresses the concentrated control of constitutionality performed by means of direct action of unconstitutionality, essentially, aiming at focusing on nature, reach, and characteristics of laws and regulatory acts for the purposes of abstract inspection carried out on the grounds of Brazilian Supreme Court. Indeed, the referred action poses as an important instrument to ensure the supremacy of rules molded in the Federal Constitution, being a recurring topic in academic studies and in Legal operators´ routine. Therefore during the elaboration of the job herein presented there was an attempt to outline the nuance and particularities of predominant points that characterize it, especially regarding to competence, standing to sue, standing to be sued, lawsuits, judgment, effects and decisions models. Regarding specifically the object of unconstitutionality direct action, core and foundations of research applied, there was an attempt to pay special attention to the several types of laws and regulatory acts subject to concentrated control in light of Brazilian doctrine and Federal Supreme Court jurisprudence / A tônica do presente trabalho gira em torno do controle concentrado de constitucionalidade realizado por via da ação direta de inconstitucionalidade, objetivando, precipuamente, enfocar a natureza, o alcance e as características das leis e dos atos normativos para efeitos de fiscalização abstrata executada no âmbito da Suprema Corte brasileira. Sem dúvida, a aludida ação revela-se como importante instrumento para assegurar a supremacia das normas plasmadas na Constituição Federal, sendo tema recorrente em estudos acadêmicos e no cotidiano dos operadores do Direito. Assim, na elaboração do trabalho aqui apresentado procurouse traçar as nuances e particularidades de pontos preponderantes que bem a caracterizam, notadamente com relação à competência, legitimação ativa, legitimação passiva, processo, julgamento, efeitos e modalidades das decisões. No que respeita especificamente ao objeto da ação direta de inconstitucionalidade, ponto central e fulcral das pesquisas empreendidas, buscou-se conferir especial atenção às múltiplas espécies de leis e atos normativos passíveis de controle concentrado à luz da doutrina pátria e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Sgarbossa Adur.pdf: 1737210 bytes, checksum: 262e840c8eb1a7aea9f463c6b1d5b291 (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / This research has as its object of study the Social Representations of the members of the Municipal Council for the Rights of the Child and Adolescent Ponta Grossa-PR (CMDCA-PG) about the teenager who commits acts of violence. This is a survey of qualitative nature in that the following methodological procedures were used: bibliographic research, documentary research, questionnaire with open and closed questions and semi structured interview using the technique of free association of ideas (BAUER; GASKELL, 2002, SPINK, 1999). The data were analyzed based on the Theory of Social Representations of Moscovici (1978) and interpreted based on the Methodology of Depth Hermeneutics (Thompson, 1995). The research was restricted to the CMDCA-PG and the subjects of this research were members of this board who spontaneously expressed interest in participating in the study. From sixteen members, nine have offered to participate. The data analysis originated five categories: Public Policies; Violation of Rights; Punishment; Family; and Teenager that Commits Acts of Violence. The results showed that the Social Representation of members of CMDCA-PG about the teenager who commits acts of violence brings some evidences that bring back the initial stages of the preparation of policies and laws aimed at this population. Traits such as lack of social belonging, fragile emotional bonds, vulnerable family structure, lack of public policies, drugs and lack of life project, also were evidenced in identifying of teenager who commits acts of violence by the counselors. / A presente pesquisa teve como objeto de estudo as Representações Sociais dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ponta Grossa-PR (CMDCA-PG) sobre o adolescente que comete atos de violência. Trata se de uma pesquisa de cunho qualitativo em que foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, questionário com questões abertas e fechadas e entrevista semi estruturada utilizando-se da técnica de Associação Livre de Ideias (BAUER; GASKELL, 2002, SPINK, 1999). Os dados obtidos foram analisados com base na Teoria das Representações Sociais de Moscovici (1978) e interpretados com base na metodologia da Hermenêutica de Profundidade (THOMPSON, 1995). O universo da pesquisa restringiu-se ao CMDCA-PG e os sujeitos da pesquisa foram os membros deste conselho que espontaneamente demonstraram interesse em participar do estudo. De dezesseis membros, nove disponibilizaram-se a participar. A análise dos dados originou cinco categorias: Políticas Públicas; Violação de Direitos; Punição; Família; e Adolescente que Comete Atos de Violência. Os resultados demonstraram que a Representação Social dos membros do CMDCA-PG sobre o adolescente que comete atos de violência traz alguns indícios que remontam as fases iniciais da elaboração das politicas e leis voltadas a esta população. Traços como falta de pertencimento social, vínculos afetivos frágeis, configuração familiar vulnerável, falta de políticas públicas, drogas e falta de projeto de vida, também se evidenciaram na identificação do adolescente que comete atos de violência pelos conselheiros.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Marabeli Moraes.pdf: 797686 bytes, checksum: 9f394dd20fb155647549af5a41c1a3e5 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis has the general objective to reflect about some aspects of the language policy that can permeates the speech acts (Armengaud, 2006; Melo, 2014; Ottoni, 1998; Pinto, 2006, 2014) of the novel Vidas secas (Candido, 2012; Moraes, 2012) written by Graciliano Ramos, in order to improve the approaches which refers to language policy (Correa, 2014; Rajagopalan, 2013, 2014) and agencies (Asad, 2000; Ahearn, 2000) from one study proposal of one classic book of the national literature. As the hypothesis of this work, we comprehend that, as the characters discover the language during the narrative, we, as readers and researchers of the work, (re)discover other linguistics resolutions, which are reiterated by the speech acts of the migrants family. To develop this idea, the methodological procedures interleave theoretical research and the analysis of the related work, which features the corpus of this work. In this sense, the research is divided in three axis: linguistics policies, speech acts and the literary text in question, which are interconnected by the mean of specifics objectives: a) discuss the concepts of policy and linguistics politics; b) investigate possible traces of linguistics policy in the literary writing of Graciliano Ramos; c) know the author´s political identity; d) Defend the idea that Vidas secas corresponds to one novel about the language discovery; e) think about the speech acts and the political function of them in this narrative; f) define the characters as social agents and their practice as agencies. As the research results, we comprehend that the “language has, in addition to everything that is believed that it has, one political dimension” (RAJAGOPALAN, 2014) in an emancipatory research or not. This way, we see Fabiano, Sinhá Vitória, Menino mais velho e Menino mais novo as linguistics agents, managers of agencies supported in the critical resolution, especially, related to the power and the hegemonic speech, turning them into agents in civilization process, essentially, by the capacity of auto knowledge and social knowledge of them. We emphasize that the present study is a part of the Works for the Ponta Grossa State University Master Program in Language, Identity and Subjectivity. / Esta dissertação tem por objetivo geral refletir sobre alguns aspectos de política linguística que podem permear os atos de fala (Armengaud, 2006; Melo, 2014; Ottoni, 1998; Pinto, 2006, 2014) do romance Vidas secas (Candido, 2012; Moraes, 2012) de Graciliano Ramos, a fim de aprimorar abordagens que se referem à política linguística (Correa, 2014; Rajagopalan, 2013, 2014) e agenciamentos (Asad, 2000; Ahearn, 2000) a partir de uma proposta de estudo de um clássico da literatura nacional. Como hipótese do trabalho, compreendemos que, na medida em que os personagens descobrem a linguagem no decorrer da narrativa, nós como leitores e pesquisadores da obra (re)descobrimos outras reflexões linguísticas, as quais são reiteradas pelos atos de fala da família de retirantes. Para desenvolver essa ideia, os procedimentos metodológicos intercalam pesquisa teórica e análise da referida obra, a qual caracteriza o corpus do trabalho. Nesse sentido, a pesquisa se divide em três eixos: política linguística, atos de fala e o texto literário em questão, os quais são interligados por meio dos objetivos específicos: a) discutir os conceitos de política e políticas linguísticas; b) investigar possíveis traços de política linguística na escrita literária de Graciliano Ramos; c) conhecer a identidade política do autor; d) Defender a ideia de que Vidas secas corresponde a um romance sobre a descoberta da linguagem; e) pensar sobre os atos de fala e a função política deles nessa narrativa; f) definir os personagens como agentes sociais e suas práticas como agenciamentos. Como resultados da pesquisa, compreendemos que a “linguagem tem, em acréscimo a tudo que se acredita que ela tem, uma dimensão política” (RAJAGOPALAN, 2014) em uma perspectiva emancipatória ou não. Dessa forma, vemos Fabiano, Sinhá Vitória, Menino mais velho e Menino mais novo como agentes linguísticos, gestores de agenciamentos sustentados na reflexão crítica, sobretudo, em relação ao poder e ao discurso hegemônico, tornando-os agentes em processo de civilização, essencialmente, pela capacidade de autoconhecimento e conhecimento social deles. Ressaltamos que o presente estudo faz parte dos trabalhos do Programa de Mestrado em Linguagem, Identidade e Subjetividade da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

O presente trabalho procura analisar a polêmica judaico-cristã em relatos de martírio durante a perseguição romana aos cristãos até o século IV. Abordaremos as principais temáticas que compunham essa polêmica em outras fontes cristãs e judaicas para indicar um cenário possível que pudesse alimentar conflitos entres os dois grupos religiosos. Defenderemos que essa rivalidade presente no discurso dos líderes servia para demarcar a alteridade religiosa e que não necessariamente era vivenciada pelo conjunto dos fiéis em conformidade com os textos, sobretudo, quando a identidade judaica e a identidade cristã estavam em construção. Mesmo em um momento crítico de perseguição religiosa, a multiplicidade de manifestações religiosas tanto no judaísmo quanto no cristianismo, contribuiu para a circulação de práticas, de crenças e para um contato mais estreito entre judeus e cristãos nesses primeiros séculos. Defenderemos que apesar da concepção de martírio judaico ser diferente da concepção cristã é possível estabelecer relações entre os dois martirológios. As Atas dos Mártires dão alguns indícios de que o conceito de martírio cristão desenvolvido pelo cristianismo gentio estabeleceu essa afirmação de alteridade diante de sua matriz judaica. / The aim of this work is to analyze the Judeo-Christian polemics in martyrdom reports produced during the Roman persecution of Christians until the fourth century. We will cover the main themes that made up this controversy in other Christian and Jewish sources to indicate a possible scenario that could fuel conflicts between both religious groups. We will defend that this rivalry in the discourse of leaders served to demarcate the religious otherness and that it was not necessarily experienced by all the faithful according to the texts, especially when Jewish identity and Christian identity were under construction. Even at a critical time of religious persecution, the multiplicity of religious manifestations in both Judaism and Christianity contributed to the circulation of practices, beliefs and to a closer contact between Jews and Christians in those early centuries. We will argue that despite the difference between the Jewish and the Christian conception of martyrdom, it is possible to establish relations between the two martyrologies. The Acts of the Martyrs give some evidence that the concept of Christian martyrdom developed by Gentile Christianity stated the otherness from its Jewish mother.

Syftet med denna fallstudie är att undersöka hur gymnasielärare utformar respons på elevtexter och vad de kommenterar i texterna. I undersökningen har 1 982 kommentarer från tre lärare i 130 elevtexter analyserats. Genom närläsning av lärarkommentarerna har en innehållsanalys genomförts. Lärarnas kommentarer har undersökts med utgångspunkt i kategorierna textnivå och språkhandling. Analysen visar att lärares respons framförallt handlar om textens lokala nivå, alltså i huvudsak stavning, skiljetecken och ordval kommenteras hos samtliga lärare. I de sammanfattande kommentarerna som lärarna ger ökar dock förekomsten av kommentarer på den globala nivån. Lärarna använder främst påståenden i sina kommentarer. Eftersom påståenden och uppmaningar förekommer mest i kommentarerna intar lärarna i studien en auktoritär roll i sin responsgivning. Lärare 1 använder vidare fler frågor än lärare 2 och 3, som använder fler uppmaningar, vilket resulterar i att lärare 1 kan upplevas som mindre auktoritär i sin responsgivning än lärare 2 och 3.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Carlos Medeiros de Aragao.pdf: 916511 bytes, checksum: fcc4e2b2df1969d804ae45984249d98f (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / This study attempts to evaluate the judicialization of politics through the analysis of the judicial system and its interference in acts interna corporis of the Legislature. The interpretation of the concept by part of legal doctrine has resulted in controversy about the legitimacy of judicial review of actions taken by the Legislature. We seek to demonstrate that, backed by jurisprudence of the Supreme Court on the matter, it is legitimate to judge acts interna corporis of the legislative houses and maintain their integrity preserved for it is not the Justice s role to discuss issues related to the Legislature but rather discuss those that can harm subjective or individual rights as well as collective interests. Thus, the goal is to demonstrate the judicial review adjustment with respect to the legislative procedure in the light of constitutional principles. It can be inferred from the data that the maintenance of democratic order demands that the actions of all public officers and bodies be guided by legitimate and legal principles even if they are part of Legislature and that the Judiciary has the power to direct law enforcement / Este Trabalho procura avaliar a judicialização da política, por meio da análise da atuação do Poder Judiciário na ingerência em atos interna corporis do Legislativo. A interpretação do conceito tem levado, por parte da doutrina jurídica, a polêmicas acerca da legitimidade da apreciação jurisdicional das ações praticadas pelo Legislativo. Busca-se demonstrar que, com apoio em jurisprudências do STF sobre a matéria, é legítimo julgar os atos interna corporis das Casas Legislativas e manter sua integridade preservada, porquanto não é função da Justiça discutir temas afetos ao Legislativo e, sim, aqueles que possam ferir direito subjetivo, individual ou prejudicar interesses coletivos. Assim, objetiva-se demonstrar a adequação do controle judicial com respeito ao procedimento legislativo sob a luz dos preceitos constitucionais. Infere-se, a partir do trabalho de coleta de dados realizado, que a manutenção da ordem democrática demanda que a atuação de todos os agentes públicos se oriente por princípios legítimos e legais, mesmo que sejam do Legislativo, e o Judiciário possui competência para assegurar o cumprimento da lei