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"Estudo da ocorrência de acidentes entre trabalhadores de uma indústria frigorífica do Estado de São Paulo" / "A study on the occurrence of accidents among workers at a meat packing industry in the State of São Paulo"

Marilia Marcondes Campoamor 29 May 2006 (has links)
O trabalho em frigorífico compreende atividades repetitivas, ritmo intenso de trabalho, realizado em ambientes com inadequados níveis de iluminação, ruído e temperatura, com presença de poeira, pequenos espaços e freqüente manipulação de instrumentos cortantes. Tais características tornam o trabalho exaustivo e, perigoso e assim torna-se, interessante objeto de investigação, com relevância social devido ao grande número de indústria do setor agropecuário no País. Trata-se de estudo não experimental, descritivo quantitativo, epidemiológico, baseado em dados secundários com objetivo de analisar a ocorrência de Acidente de Trabalho (AT) em uma indústria frigorífica. Foi realizado em uma indústria de abate e processamento de carnes, situada no interior do Estado de São Paulo. A população alvo foi constituída pelos ATs que tiveram ocorrências de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT), registradas no Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SEESMET), nos anos 2004 e 2005. Os dados foram coletados por meio de análise documental das CATs, sendo identificadas as características sóciodemográficas dos trabalhadores acidentados, a caracterização dos acidentes de trabalho e calculado o custo dos dias de trabalho perdidos devido á ocorrência do acidente. Os resultados foram 137 AT, dos quais 134 AT (97,8%) foram acidentes típicos e 3 (2,2%) acidentes de trajeto. Os AT foram sofridos por 135 trabalhadores que executam suas atividades laborais em diferentes unidades da empresa, com as seguintes características: idade entre 18 e 73 anos, com maior prevalência entre 25 e 40 anos de idade, com freqüência de 56 (41,5%); trabalhadores do sexo masculino 108 (80%), casados 59 (43,7%) e apresentando média de salário mensal de R$ 572,74. A maioria dos trabalhadores acidentados exercia ocupações de ajudante de abatedouro (62,2 %) e ajudante de serviços gerais (9,6%) e a unidade de aves foi o local de trabalho onde os AT mais ocorreram, ou seja, 65,7% indivíduos se acidentaram no referido local. Do total de AT, 102 (74,5%) ocasionaram afastamento dos trabalhadores. No turno matutino, foi registrada a maior freqüência dos AT, 47,4%. Quanto ao agente causador, os instrumentos de trabalho representaram 42,3% das ocorrências, seguidos pelo ambiente (39,4%). Dentre os AT, 118 (86,1%) foram responsáveis por afastamento do trabalhador de suas atividades laborais em período de até 15 dias e em 2 (1,5%) em período superior a 16 dias. Em 17 (12,4%) dos registros não continha informações a esse respeito. As causas diagnósticas mais freqüentes atribuídas ao AT, foram traumatismo superficial de cabeça e outros traumatismos específicos do tornozelo e do pé (16,02%), doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (10,9%); causas externas, exposição á força mecânica, acidentes com riscos respiratórios, exposição a corrente elétrica, temperaturas extremas (8,03%), traumatismos superficiais, envolvendo múltiplas regiões do corpo (2,19%). Em relação aos custos ocasionados pelos AT devido á perda dos dias de trabalho, foi identificado o montante de R$ 20, 427,67 no biênio estimado. / Meat packing work is marked by repetitive activities; intense work rhythm; environments with inadequate levels of illumination, noise and temperature; presence of dust; small spaces and frequent handling of cutting instruments. These characteristics make this activity exhausting and dangerous and, hence, an interesting object of study, but is socially relevant due to the large quantity of agriculture and cattle industries in the country. We carried out a non-experimental, descriptive, quantitative and epidemiological study, based on secondary data, aimed at analyzing the occurrence of Work Accidents (WA) at a meat packing industry. The research was carried out at a meat processing and packing industry located in the interior of the State of São Paulo. The target population included Work Accident Notifications (CAT) registered at the Specialized Occupational Safety and Medicine Service (SEESMET) in 2004 and 2005. Data were collected through document analysis of the CAT, identifying the sociodemographic characteristics of the accident victims, characterizing work accidents and calculating the cost of the work days lost due to the accident occurrence. We found 137 WA, 134 (97.8%) of which were typical and 3 (2.2%) commuting accidents. Victims were 135 workers active in different company units, with the following characteristics: workers were between 18 and 73 years old, with 56 (41.5%) professionals between 25 and 40 years old; 108 workers were men (80%); 59 (43.7%) were married; average monthly salaries amounted to R$ 572.74 reais. Most accident victims were either meat packing aids (62.2 %) or general service aids (9.6%) and a majority of accidents, that is, 65.7%, happened at the poultry unit. One hundred two (74.5%) of the total number of accidents caused sick leave. The greatest WA frequency (47.4%) was found during the morning shift. As to the causal agent, work instruments represented 42.3% of the events, followed by the environment (39.4%). One hundred eighteen of the WA (86.1%) were responsible for a sick leave of up to 15 days and, in 2 cases (1.5%), for more than 16 days. Seventeen (12.4%) accident registers did not contain any information in this respect. The most frequent diagnoses were superficial head injuries and other specific ankle and foot injuries (16.02%), diseases of the musculoskeletal system and connective tissue (10.9%); external causes, exposure to mechanical forces, accidents with respiratory risks, exposure to electrical current, extreme temperatures (8.03%), superficial injuries involving multiple body regions (2.19%). As to the costs incurred due to the loss of work days caused by the WA, we identified that the company lost an estimated amount of R$ 20,427.67 Reais during the study period.
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Risco nas passagens de nível ferroviárias: lições do caso do acidente de Americana-SP / Risk on railway grade crossings: lessons from accident case of AmericanaSP

Lopes, Manoela Gomes Reis 16 March 2012 (has links)
Introdução - O cruzamento do modal ferroviário com rodoviário em um mesmo nível é chamado de passagem de nível (PN), os quais apresentam baixa freqüência de acidentes, porém elevados índices de gravidade. No dia 08 de setembro de 2010, em Americana-SP, ocorreu acidente envolvendo dois trens e um ônibus em uma PN, com dez vítimas fatais e dezessete feridos, dos quais quatro foram registrados como acidentes de trabalho. Objetivo - Analisar origens imediatas e latentes desse acidente visando evitar ou minimizar as chances de ocorrência de eventos semelhante no futuro. Método - Estudo de caso que foi realizado através da pesquisa de artigos, livros, jornais e reportagens televisivas sobre o assunto. Após essa etapa, foram realizadas entrevistas com pessoas envolvidas no acidente, como canceleiros, motoristas de ônibus e maquinistas. O Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho (MAPA), que propõe uma abordagem sistêmica do caso, foi usado na análise do evento. Resultados - O local é mal iluminado e com presença de construções que dificultam a visualização dos trens. Essa PN apresenta intenso tráfego de pedestres e de carros mesmo com o sinal fechado. O motorista informou que o sinal vermelho só foi acionado quando o ônibus já estava no meio da PN, instantes antes do choque. As condições de trabalho dos motoristas de ônibus e maquinistas são inadequadas com uma prática freqüente de horas extras e às vezes não é respeitado o intervalo legal de 11 horas entre uma jornada e outra. As barreiras presentes na PN eram apenas simbólicas. O sistema de comunicação entre canceleiros, motoristas e maquinistas é dependente da ação humana sendo considerado frágil. Os entrevistados afirmaram já ter presenciado acidentes em PN, confirmando a fragilidade do sistema. O acidente foi investigado pelo Instituto de Criminalística que considerou o motorista do ônibus culpado pela ocorrência, sendo atualmente objeto de processo criminal correndo o risco de ser condenado e preso. Conclusão - O acidente foi um evento complexo, com a interação entre, pelo menos os seguintes componentes: o sistema de transporte rodoviário urbano, com destaque para a ação do motorista do ônibus; o transporte ferroviário e o trabalho dos maquinistas dos trens; o sistema de controle da PN que envolve o trabalho dos canceleiros encarregados da sinalização de aproximação dos trens; a concepção, gestão e manutenção da segurança da PN, o sistema viário urbano que inclui a iluminação pública / Introduction - The railway crossing with the road on the same level is called Grade Crossing (GC), which present low incidence of accidents, however, when they happen, they usually present high rates of severity. On September 8th, 2010, in Americana-SP, there was an accident involving two trains and one bus on a GC, with ten people died and seventeen were injured, four of which were registered as work accident. Aim - To analyze the immediate and latent causes of the accident attempting to avoid or minimize the chances of similar events to happen in the future. Method Case study that was performed by means of research from articles, books, newspapers and TV reports about the subject. After this phase, interviews were carried out with people involved in the accident, like watchmen, bus drivers and train operators. The Model of Analysis and Prevention of Work Accidents (MAPA), which proposes a systemic approach of the event, was used as a guide. Results - The site is poorly lit and with the presence buildings that obstruct the visualization of the trains coming to it. This GC has intense traffic of pedestrians and cars when the traffic signal is closed. The driver said that the red traffic signal was only triggered when the bus was in the middle of GC, moments before the collision. The work conditions bus drivers and driver of train are inadequate with a frequent practice of overtime and sometimes not respected the legal range of 11 hours between one day and another. At the time the accident happened, there were only symbolic barriers. The system of communication among watchmen, bus drivers and train operators depends on the human action being considered weak. The people interviewed said they had seen accidents on GC, which confirmed the fragility of the system. The accident was investigated by the Institute of Forensic Science which has considered the bus driver guilty of the occurrence, nowadays being object of criminal procedure and may be condemned and arrested. Conclusion - The accident was a complex event, with the interaction among, at least: the system of urban road transport, especially the action of the bus driver; the rail transport and the work of trains operators; the control system of GC, that involves the work of watchmen that are responsible by traffic signal at the approaching of trains; those in charge of design, management and maintenance of safety issues in the GCs and those in charge of the urban road system that includes lighting
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Conseqüências Sociais do Acidente de Trabalho Experiências, narrativas e reestruturação da vida cotidiana de trabalhadores que sofreram acidentes ocupacionais graves em Salvador – Bahia – Brasil.

Araújo, Gustavo Ribeiro de 03 1900 (has links)
Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-16T18:53:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Gustavo Ribeiro de Araújo. 2008.pdf: 3413068 bytes, checksum: bbecbb3f60e38e4d4cc16f2ef483cc3d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-16T20:33:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Gustavo Ribeiro de Araújo. 2008.pdf: 3413068 bytes, checksum: bbecbb3f60e38e4d4cc16f2ef483cc3d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-16T20:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Gustavo Ribeiro de Araújo. 2008.pdf: 3413068 bytes, checksum: bbecbb3f60e38e4d4cc16f2ef483cc3d (MD5) / Este artigo objetiva conhecer a experiência de “estar acidentado” por trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho (AT) não-fatais graves na cidade de Salvador, Bahia, Brasil, na perspectiva fenomenológica e da antropologia médica, utilizando as “narrativas da doença” e a “experiência da enfermidade”. Durante aproximadamente quatro meses, acompanhou-se o cotidiano de três trabalhadores, para conhecer o significado dado por eles à experiência pós-AT. De acordo com suas narrativas, o caminho do tratamento é sofrido, na medida em que a falta de perspectiva de melhora leva-os a refletir sobre questões como o atendimento recebido no SUS, o processo de recuperação interminável e a (des)crença em voltar à vida de antes. Predomina o negativismo de ser uma pessoa limitada pela seqüela do AT, em um processo de descaracterização do indivíduo enquanto parte da sociedade. Problemas de ansiedade e nervoso foram comuns a estes atores sociais, presos a um cotidiano fechado entre as paredes da casa, por medo constante de se re-inserir na sociedade. O apoio da família é fundamental na adaptação desses indivíduos, dando suporte emocional e conforto para eles contra uma experiência sofrida. Esse processo fez com que eles se apegassem a espiritualidade na tentativa de dar significado ao sofrimento vivido, buscando na família e na religião formas de escape para esse constante processo de sair do mundo social. Pode-se afirmar que o AT ultrapassa os limites dos custos econômicos, gerando graves conseqüências sociais para os trabalhadores. Só é possível compreender essa dimensão quando mergulhamos no universo destes atores sociais, buscando entender o significado dessa experiência em seu cotidiano. / This article objectives to know the experience “to be caused an accident” for workers who had suffered serious non-fatal occupational injuries (OI) in the city from Salvador, Bahia, Brazil, in the henomenological perspective and of the medical anthropology, using the “illness narratives” and the “illness experience”. During approximately four months, the daily routine of three workers was accompanied by, to after know the meaning of the experience of them after-OI. In accordance with its narratives, the way of the treatment is suffered, in the measure where the lack of improvement perspective takes them to reflect it about questions as the attendance received in the SUS, the process of interminable recovery and disbelief in coming back to the life of before. The negativism of being a person limited predominates for the sequel of OI, in a process of mischaracterization of the individual while it has left of the society. Problems of anxiety and sinewy had been common to these social actors, imprisoned to a closed in a daily routine between the walls of the house, from constant fear of if reverse speed-inserting in the society. The support of the family is very important in the adaptation of these individuals, giving emotional support and comfort for they against a painful and suffered experience. This process made with that they became attached the spirituality in the attempt to give meant to the suffering lived. It can be affirmed that OI exceeds the limits of the economic costs, generating serious social consequences for the workers. It is only possible to understand this dimension when we dive in the universe of these social actors, searching to understand the meaning of this experience in the daily one.
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Ação de vigilância em acidentes do trabalho com o uso Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes (MAPA) em Piracicaba/SP / Surveillance in action accidents working with Analysis Model and use Accident Prevention (MAPA) in Piracicaba/SP

Buoso, Eduardo [UNESP] 28 January 2016 (has links)
Submitted by EDUARDO BUOSO (e.buoso@terra.com.br) on 2016-03-02T18:52:35Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Buoso - Mestrado.pdf: 1893620 bytes, checksum: d8288556e3d769aeb7aee346a930decc (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-04T13:05:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 buoso_e_me_bot.pdf: 1893620 bytes, checksum: d8288556e3d769aeb7aee346a930decc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T13:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 buoso_e_me_bot.pdf: 1893620 bytes, checksum: d8288556e3d769aeb7aee346a930decc (MD5) Previous issue date: 2016-01-28 / A Vigilância em Saúde do Trabalhador - VISAT no Brasil foi estruturada como papel do Estado, atribuindo a responsabilidade ao Sistema Único de Saúde - SUS. Atualmente a Rede Nacional de Atenção em Saúde do Trabalhador – RENAST está presente nos Municípios por meio de seus Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, que são os responsáveis por atuar nas três dimensões de intervenção: as causas do risco ou adoecimento; sobre situações de exposições e sobre as consequências ou impactos de saúde. O CEREST de Piracicaba/SP testou e utiliza para investigação de acidente do trabalho o Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes (MAPA). O autor se propõe a avaliar a apropriação dos conceitos da ferramenta pela equipe, adesão ao uso e resultados alcançados nas intervenções com enfoque qualitativo pela revisão de processos internos, entrevistas e revisão bibliográfica. Como resultado foi evidenciado a incorporação heterogênea de todos os conceitos utilizados pelo MAPA, com maior avanço de alguns agentes de vigilância que se aproximaram do meio acadêmico. Houve evolução de toda equipe para a multicausalidade do acidente, incorporando a teoria de que o acidente tem história e contexto e que o trabalhador nem sempre tem o poder de decisão sobre o processo em que está inserido, ultrapassando o limite das disciplinas clássicas, desvendando a complexidade das relações de trabalho. Foram evidenciadas diversas limitações que influenciaram na incorporação da ferramenta levando a baixa adesão ao uso cotidiano. Esse estudo demonstra a capacidade da ferramenta em desvendar a multicausalidade dos eventos, tornando-se essencial ao processo de negociação com as empresas. Os resultados alcançados com o uso do MAPA têm relação com a experiência dos interventores e capacidade de negociação, os parceiros envolvidos e a capacidade de decisão dos gestores nas unidades em intervenção. / The Health Surveillance Worker - VISAT in Brazil was structured as state's role by assigning the responsibility to the National Health System - SUS. Currently the National Network of Care for Occupational Health - RENAST is present in the municipalities through its Worker Health Reference Centers - CEREST, who are responsible for acting in the three policy dimensions: the causes of risk or illness; ; about situations of exhibitions and on the coon the consequences or health impacts. The CEREST of Piracicaba / SP has tested and used to work Accident Investigation Model Analysis and Accident Prevention (MAPA). The author aims to evaluate the appropriation of tool concepts for staff, increase in the use and results achieved in interventions with qualitative approach by reviewing internal processes, interviews and literature review. As a result, evidenced heterogeneous incorporation of all the concepts used by the MAPA, with higher feed some surveillance officers who approached academia. There was an increase of the whole team for the multiple causes of the accident, incorporating the theory that the accident has history and context and that the worker does not always have the power of decision on the case in which it appears, exceeding the limit of the classical disciplines, revealing the complexity of labor relations. Several limitations were shown to influence the incorporation of the tool leading to poor adherence to daily use. This study demonstrates the tool's ability to unravel the multiple causes of events, making it essential to the negotiation process with the companies. The results achieved with the use of MAPA are related to the intervening experience and negotiating skills, the partners involved and the managers' decision-making capacity in the units’ intervention.
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Os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais no meio ambiente rural e seus impactos judiciais trabalhistas / The injuries at work and the occupational diseases in the rural environment and their judicial impacts

Cervi, Mauro Luiz 24 April 2015 (has links)
One of the ways a man has to provide his own subsistence is through work. In the context of the rural area, the Brazilian Law regulated the activity of the agriculture worker by the Law nº 5889, of June 8th, 1973 and by the Decree nº 73626 of February 12th, 1974. Later on, in 1988, in the Federal Constitution, the 7th article equates the rural worker to the urban one in terms of rights. The place where the worker exercises his job may present risks to his physical and psychological integrity. Moreover, the risky attitudes he performs can cause accidents. The accidents at work are directly connected to the activities developed by the human being in order to survive. Since the Stone Age, out of survival, the human beings have created tools in order to make their activities easier. The risks of accident grew significantly after the Industrial Revolution, in the XVIII century. Recently, the exposure of the workers to risks has increased, and so have the number of accident-type; accident-path and diseases related to the working activity. As a consequence of this increase in the number of accidents, the improvement in the access to justice and the worker s awareness, several judicial demands appeared aiming at the repayment of the material, moral or aesthetical damages caused. Thus, this study aims at identifying the main occupational accidents and diseases resulting from work in the rural environment and analyzed the Labor Judicial impacts (Working Claims or Indemnity Claims) and the criteria adopted by the First Instance judges and comparing them to the decisions of the Regional Labor Courts, in the grounding given to the decisions and on the values or indemnities established for material damage (emerging damage and loss of profit), moral damage and aesthetical damage. In order to obtain the data required, we conducted researches in the Labor Departments and in the Regional Labor Courts in eight Brazilian states chosen for being more agriculture oriented. It was concluded that there is a set of criteria for the grounding of material damage. For moral and aesthetical damage the grounding is similar; however, there is divergence in the arbitration of quantum. / Uma das formas do homem prover a sua subsistência é o trabalho. No âmbito rural o direito brasileiro regulou a atividade do trabalhador, inicialmente pela Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, e pelo Decreto nº 73.626, de 12 de fevereiro de 1974. Mais tarde, em 1988, a Constituição Federal, no seu art. 7º equipara em direitos o trabalhador rural ao urbano. O meio onde o trabalhador exerce suas atividades pode apresentar riscos à sua integridade física e psicológica. Também as atitudes de risco provocadas por ele próprio podem gerar riscos. Os acidentes de trabalho estão diretamente ligados às atividades desenvolvidas pelos seres humanos para sobreviver. Desde a Idade da Pedra, pela necessidade de sobrevivência, os seres humanos passaram a criar ferramentas para facilitar suas atividades. Os riscos de acidentes cresceram a partir da Revolução Industrial, no século XVIII. Nos últimos anos a exposição dos trabalhadores aos riscos aumentou, assim como o número de acidentes-tipo, de acidentes-trajeto e as doenças do trabalho. Em consequência deste incremento nos acidentes, melhoria do acesso à justiça e a conscientização do trabalhador surgiram demandas judiciais visando ao ressarcimento para o dano material, dano moral e dano estético. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo identificar os principais acidentes e as doenças ocupacionais decorrentes do trabalho no meio ambiente rural e analisar os impactos judiciais trabalhistas (Reclamatórias Trabalhistas ou Ações Indenizatórias) e os critérios adotados pelos juízes de Primeiro Grau, comparando-os com as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho, na fundamentação das decisões e na fixação dos valores das indenizações por dano material (dano emergente e lucro cessante), dano moral e dano estético. Para a obtenção dos dados foram realizadas pesquisas nas jurisprudências das Varas de Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho em oito estados brasileiros, escolhidos pela vocação para a agricultura. Constatou-se, que existe certa unidade de critério para a fundamentação do dano material. Para o dano moral e para o dano estético, a fundamentação é semelhante, porém, com divergência no arbitramento do quantum.
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Financiamento da Previdência Social no Brasil: recuperação de créditos através de ações regressivas acidentárias / Social Security Financing in Brazil: recovery of credits through accidental regressive actions

Ninin, Alessandra Cardoso da Silva [UNESP] 22 February 2018 (has links)
Submitted by Alessandra Cardoso da Silva Ninin (alessandra.ninin@inss.gov.br) on 2018-04-20T12:39:25Z No. of bitstreams: 1 Financiamento da Previdencia Social no Brasil.pdf: 3489869 bytes, checksum: a57a58c5799dc2eb93b4c00b93dc2907 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br) on 2018-04-20T13:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ninin_acs_me_arafcl.pdf: 3489869 bytes, checksum: a57a58c5799dc2eb93b4c00b93dc2907 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T13:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ninin_acs_me_arafcl.pdf: 3489869 bytes, checksum: a57a58c5799dc2eb93b4c00b93dc2907 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Em 1991, as Leis nº 8.212 e 8.213 (BRASIL, 1991) trouxeram inovações ao sistema previdenciário brasileiro, estabelecendo uma nova obrigação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): cobrar, por meio de Ação Regressiva Acidentária (ARA), valores despendidos com benefícios e serviços concedidos aos segurados acidentados em decorrência do desrespeito às normas de segurança e higiene do trabalho. Assim, passou a integrar, no rol de atribuições do instituto, a recuperação dos gastos com as prestações sociais, bem como a proteção da integridade econômica e atuarial do fundo previdenciário destinado à execução das políticas do Regime Geral de Previdência Social, o qual não foi constituído para custear a concessão precoce e extraordinária de prestações previdenciárias, originadas de ilícitos. Este estudo tem como objetivo analisar a concessão dos benefícios concedidos pelo INSS no período de 2007-2015 com o fim último de identificar a coexistência dos pressupostos fáticos que viabilizam o ajuizamento de uma ARA para a recuperação de créditos da União. Deste modo, pretende-se contribuir com um estudo empírico para o debate atual sobre reforma da previdência, tornando evidente a possibilidade de aprimoramento da gestão dos recursos da Previdência Social para elevar suas receitas. / In 1991, Laws No. 8.212 and 8.133 (BRAZIL, 1991) brought innovations to the Brazilian social security system, establishing a new obligation for the National Social Security Institute (INSS): to charge, through Regressive Accident Acting (ARA), amounts spent on Benefits and services granted to injured policyholders as a result of non-compliance with occupational safety and health standards. This included the recovery of expenses with social benefits, as well as the protection of the economic and actuarial integrity of the social security fund intended to implement the policies of the General Social Security System, which was not Constituted to defray the early and extraordinary concession of social security benefits, originated from illicit. The objective of this study is to analyze the granting of the benefits granted by the INSS in the period 2007-2015 with the ultimate aim of identifying the coexistence of the factual assumptions that enable the filing of an ARA for the recovery of Union credits. In this way, it is intended to contribute with an empirical study to the current debate on social security reform, making evident the possibility of improving the management of Social Security resources to increase its revenues.
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A inclusão da conscientização nas ferramentas de EHS (meio ambiente, higiene ocupacional e segurança do trabalho) para a redução dos acidentes do trabalho

SILVA, Inaldo Amorim da 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5604_1.pdf: 5099535 bytes, checksum: 374b585ed117221c9efeaea974d50733 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Os sistemas de gestão atualmente praticados na maioria das organizações estão fundamentados nos conceitos e em uma abordagem convencional de análise de riscos, sem a complementação de outras ferramentas mais avançadas de gestão em EHS, colocando uma ênfase nos riscos provenientes do ambiente e não nos relativos ao trabalhador. O objetivo da tese foi o de investigar se a introdução da conscientização baseada nos fatores de julgamento e decisão de Herbert Alexander Simon na metodologia de EHS (Meio Ambiente, Higiene Ocupacional e Segurança do trabalho), constitui uma estratégia para diminuição dos acidentes de trabalho. A empresa estudada foi uma multinacional francesa, atuante na cidade do Recife desde 04/11/1960, com um quadro médio funcional de 112 colaboradores diretos. Seu histórico foi investigado desde a época do início das atividades no Brasil. No entanto, foram contabilizados para fins deste estudo os avanços obtidos a partir de 1996, quando se iniciou um processo de reconstrução do modelo da gestão de segurança junto às filiais da empresa no Brasil. A empresa foi escolhida devido ao comprometimento apresentado pela alta direção em aplicar as ferramentas de EHS aqui expostas na redução dos índices de ocorrência de acidentes medidos pelas taxas de frequências (TF s). Resumidamente, o fator julgamento e as consequentes decisões nortearam as aplicações e resultados obtidos com as ferramentas gerenciais apresentadas. É certo que organizacionalmente foram evidenciadas algumas limitações em um espaço de tempo considerado médio, o que nos permitiu conclusões significativas e bem embasadas. Por certo, a busca pela implantação de um sólido sistema de gestão em EHS, baseado na filosofia Lean, permite às empresas cruzarem fronteiras organizacionais, com resultados duradouros e cientificamente embasados. O sucesso destas e de outras que trilham este caminho não apresentam mais limites
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Acidente de trabalho típico : uma análise da binarização da culpa

Luz, Leonardo Del Puppo 31 July 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-23T14:41:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Del Puppo Luz.pdf: 1455810 bytes, checksum: dfe60a057696686186588bc512189d9f (MD5) Previous issue date: 2009-07-31 / Accidents in the workplace have been a broadly discussed topic in society. The government registered 653,090 accidents in 2007. 414,785 (80,7%) of them happened during the working hours (called typical accidents). Facing these results, several public agencies are working hard to avoid this kind of accidents using some laws and decrees based on the Brazilian constitution from 1988. Each branch of these agencies seeks for solutions to decrease these accidents.These investigations, which took place in the state of Espírito Santo Brazil, analyzed common speeches and devices, specially the ones related to operations. This methodology can be blamed for two different reasons: in some cases the investigative tools affirm or even praise the insecure acts , in other cases the lack of attention when following the working security rules. The public agencies which were part of the research were: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região) , Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES) - both dealing with working matters and the Polícia Civil (Delegacia Especializada em Acidente de Trabalho) police branch specialized in accidents in the work place. Surveys and document analysis were ways proposed as source of data.As a result, the research seeks for the reasons to be blamed as cause of the accidents. It uses the Michel Foucault s concept of biopower as theoretical basis investigating the source of this guilt. As introduced by Deleuze a cartography building will used as methodology. The creation of a method that will be able to follow the analysis of these accidents made nowadays is the main challenge. Measurements must be taken in order not to represent only the studied cases. Considering this two ended blame, it is noticed that there are subjective mechanisms which ease the responsibility of the institutions present in the typical working accidents. Following the capitalist ideas, the fact that human beings are being treated as work force and economic resources only, makes the working place and this process as simple contingencies. / Contemporaneamente, os acidentes de trabalho típico ainda vêm se mantendo como uma temática extremamente relevante à malha social. A Previdência (INSS), em 2007, registrou 653.0901 acidentes de trabalho, 414.785 (80,7%) decorrentes da atividade do acidentado (acidente de trabalho típico). Diante do quadro estatístico, diversos órgãos públicos, de diferentes níveis organizacionais, têm se empenhado no enfrentamento das ocorrências caracterizadas como acidentes de trabalho típico. Buscam fazer uso do extenso leque de Decretos, Leis e Normas disponibilizado pelo aparelho Jurídico-Estatal o qual se respalda nas determinações contidas na Constituição Federal de 1988. Cada órgão, usando das atribuições legalmente atribuídas, procura produzir caminhos de intervenção cujo objetivo se norteia na produção de propostas que possam atenuar o plano de acontecimento dos acidentes. O trabalho ora apresentado almejou colocar em análise práticas, discursos e dispositivos que permeiam cotidianamente as investigações de determinados órgãos públicos no Estado do Espírito Santo quanto à ocorrência dos acidentes de trabalho típico, principalmente no que tange à operacionalização dos dispositivos conhecidos como inquérito. Essa metodologia investigativa parece se ratificar em duas direções de responsabilização dos acidentes: de um lado, modos de funcionamento investigativo que ora ratificam, ora enaltecem os atos inseguros ; do outro, as inobservâncias das Normas de Segurança do Trabalho. Os órgãos públicos que fizeram parte da pesquisa foram: o Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região), o Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES) e a Polícia Civil (Delegacia Especializada em Acidente de Trabalho). Propõe a produção de dados para análise por meio de fontes orais (entrevistas) e documentais (procedimentos administrativos arquivados na PRT 17ª Região). Busca percorrer olhares e perspectivas que coloquem em análise a produção de verdades culpabilizadoras emergentes dessa bifurcação. Utiliza, para tanto, como aporte teórico-conceitual, o conceito-ferramenta de Biopoder, desenvolvido por Michel Foucault, e também de problematização da noção de inquérito, como instrumento legitimamente revelador das luzes que compõem e expõem a verdade dessa bifurcação da culpa. Como método, procura trilhar um percurso diferenciado: a construção de Uma Cartografia, conforme apresentado por Deleuze. É o desafio de constituir um método que possibilite o acompanhamento de processos de constituição das atuais análises investigativas dos eventos acidentários, e não a representação do objeto a ser estudado. Pondo em questão essa binarização da culpa, conclui que se processam mecanismos de subjetivação que parecem mitigar a importância dos atravessamentos/transversalidade de instituições que comparecem na constituição dos acidentes de trabalho típico. Na mesma direção, as formas de produção de subjetividade engendradas pelo capitalismo, na sua atual fase, parecem procura evitar a problematização do homem (nós) como força de trabalho, como utilidade econômica, fato que parece colocar o processo e o meio ambiente de trabalho como meras contingências
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A derrota da culpa no direito de regresso constitucionalizado por acidente de trabalho do INSS: a objetivação da ação regressiva acidentária

Wachholz, Roberta Negrão Costa January 2016 (has links)
Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:09:00Z No. of bitstreams: 1 60800051.pdf: 876233 bytes, checksum: 3d498e5cf08e2a0ef9f9c4440b66792d (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:09:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60800051.pdf: 876233 bytes, checksum: 3d498e5cf08e2a0ef9f9c4440b66792d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T19:09:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60800051.pdf: 876233 bytes, checksum: 3d498e5cf08e2a0ef9f9c4440b66792d (MD5) Previous issue date: 2016 / O trabalho objetiva elucidar alguns dos sentidos que a responsabilidade civil e a reparação de danos assumem e suas repercussões sobre o direito de regresso por acidente de trabalho do INSS. A partir de uma análise fundada na personalização do Direito, busca demonstrar a possibilidade da superação do critério de valoração subjetivo de imputação de responsabilidade, com base na comprovação da conduta negligente do empregador que descumpre enunciados normativos de saúde e de segurança do trabalho, para a adoção de um critério objetivo, com base no risco da atividade. Para tanto, será adotada a metodologia de constitucionalização do Direito, entendida como método e significado. Como método, modifica a forma de interpretar o Direito, que deve partir da Constituição. Como significado, o conteúdo axiológico da Constituição atinente ao direito de regresso por acidente de trabalho se irradia pelo ordenamento jurídico com força normativa e passa a condicionar a validade e o sentido dos demais enunciados normativos do ordenamento, obrigando que com ela tenham compatibilidade. A constitucionalização cria um novo direito de regresso personificado e funcionalizado e viabiliza a reparação dos danos causados por acidente de trabalho, ocorrido em razão do descumprimento de enunciados normativos de saúde e de segurança do trabalho, com foco na vítima. Desta forma, permite-se o deslocamento do eixo da responsabilidade civil para a responsabilidade por danos, com a objetivação do direito de regresso por acidente de trabalho.
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Reabilitação profissional: investigando a resiliência em trabalhadores acidentados

Barros, Ellen Belmonte 30 October 2015 (has links)
Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-11-27T21:17:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ellen Belmonte Barros.pdf: 1913961 bytes, checksum: f07c6aaa0f92b35292f4098fc8801572 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-30T19:38:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ellen Belmonte Barros.pdf: 1913961 bytes, checksum: f07c6aaa0f92b35292f4098fc8801572 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-30T19:48:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ellen Belmonte Barros.pdf: 1913961 bytes, checksum: f07c6aaa0f92b35292f4098fc8801572 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-30T19:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ellen Belmonte Barros.pdf: 1913961 bytes, checksum: f07c6aaa0f92b35292f4098fc8801572 (MD5) Previous issue date: 2015-10-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work is very present in the life of man, which has built his routine in favor of this practice. However, in cases of occupational accidents, this routine can be interrupted in order to perform medical treatments and sometimes it is necessary to participate of a vocational rehabilitation. In this process of adaptation, it is common that many workers have difficulty preparing for their return to the workplace. Those who can overcome adversity experienced in the process, redefining the experience, we consider resilient. This study aims to determine how the actions taken in the Vocational Rehabilitation Program (PRP) of the National Social Security Institute (INSS) of Amazonas state are related to the resilience factor in insured worker. It is a qualitative and quantitative research. The participants were eleven INSS insured workers attended by the PRP in the city of Manaus. Data collection was conducted through individual meetings in which each participant answered the Socio Demographic questionnaire, Resilience Scale for Adults (RSA) and a semi-structured interview, which was audio recorded. After transcription, the analysis of data obtained through the interviews was made according to the guidelines on Bardin’s content analysis (2006). The data obtained by the RSA and the Social Demographic Questionnaire, were tabulated and analyzed with the help of SPSS statistical software, version 22. The results showed that the actions developed by PRP promote resilience to injured workers as they contribute to the elevation of their self-esteem and self-efficacy, and favor the ability to handle changes and adaptations. / O trabalho está muito presente na vida do ser humano, o qual constrói sua rotina em favor desta prática. Contudo, em casos de acidente do trabalho, esta rotina pode ser interrompida para a realização de tratamentos médicos e, por vezes, faz-se necessária a reabilitação profissional. Nesse processo de adaptação, é comum que muitos trabalhadores tenham dificuldades em preparar-se para seu retorno ao ambiente de trabalho. Aqueles que conseguem superar as adversidades vivenciadas nesse processo, resignificando esta experiência, consideramos resilientes. O presente estudo tem como objetivo constatar como as ações realizadas no Programa de Reabilitação Profissional (PRP) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do Estado do Amazonas se relacionam com o fator resiliência no segurado. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa. Participaram da pesquisa onze segurados do INSS atendidos pelo PRP na cidade de Manaus. A obtenção dos dados foi realizada através de encontros individuais no qual cada participante respondeu ao Questionário Sócio Demográfico, a Escala de Resiliência para Adultos (RSA) e a uma entrevista semi-estruturada, a qual foi áudio gravada. Após a transcrição, a análise dos dados obtidos por meio das entrevistas foi feita de acordo com as orientações sobre análise de conteúdo de Bardin (2006). Os dados obtidos pelo RSA e pelo Questionário Sócio Demográfico, foram tabulados e analisados com o auxílio do Software estatístico SPSS, versão 22. Os resultados evidenciaram que as ações desenvolvidas pelo PRP promovem resiliência aos trabalhadores acidentados à medida em que contribuem para a elevação de sua autoestima e autoeficácia, bem como favorecem a capacidade de lidar com mudanças e adaptações.

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