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Acesso aos níveis de atenção à saúde em um município do Estado de São Paulo: perspectivas de gestores, profissionais e usuários / Access to healthcare levels in a city the State of São Paulo: perspectives of managers, professionals and users

Nardo, Luciana Rocha de Oliveira [UNESP] 31 August 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-31. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:47Z : No. of bitstreams: 1 000855274_20160930.pdf: 263376 bytes, checksum: 130ffb6c7c701240748152fb0010b88a (MD5) Bitstreams deleted on 2016-10-03T12:15:50Z: 000855274_20160930.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-10-03T12:16:36Z : No. of bitstreams: 1 000855274.pdf: 1389903 bytes, checksum: e5e4fb54ee5c3254199e0646817b0684 (MD5) / O objetivo deste estudo foi compreender o acesso do usuário aos serviços de referência, a partir da perspectiva de gestores, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Optou-se pela abordagem qualitativa, na vertente da Fenomenologia Social de Alfred Schütz. Por meio dos depoimentos das vivências contextualizadas foi possível desvelar os motivos porque e os motivos para dos sujeitos da pesquisa sobre o acesso aos níveis de atenção de maior densidade tecnológica. Esta pesquisa contou com 32 participantes, sendo 15 profissionais da saúde, nove gestores e oito usuários. As entrevistas foram audiogravadas e emergiram três categorias concretas do vivido que seguem em destaque com suas respectivas idéias centrais: 1) Demanda Reprimida nas especialidades médicas e exames complementares - falta de investimento no setor público de saúde, falta de infraestrutura dos serviços de saúde, má formação e qualificação profissional, mau atendimento, atenção à saúde centrada no modelo fragmentado e biológico, dificuldades na organização e gestão dos serviços de saúde e demanda maior que a oferta. 2) Facilidades no acesso às ações de saúde - importância do SUS, controle social e integralidade das ações, qualificação e bom atendimento dos profissionais e gestores envolvidos na atenção à saúde, disponibilidade de recursos no próprio município, Estratégia Saúde da Família na contribuição do acesso, humanização do cuidado e prevenção de doenças e 3) Alcançar a melhoria do acesso às especialidades médicas e exames complementares - investimento na área da saúde e controle dos recursos pelo serviço público, implantação de serviços médicos especializados, sistemas integrados de comunicação e mutirões, desenvolvimento e utilização de protocolos como instrumento para organização do sistema de saúde, priorização de... / The purpose of this study was to understand the user access to the reference services, the perspective of view of managers, healthcare professionals and users of the brazilian Unique Health System (SUS). It was chosen to use the qualitative approach, in the aspect of Alfred Schütz Social Phenomenology. By means of contextualized statements of experiences it was possible to unveil the reasons why and the reasons for of the research subjects regarding the access to more complex attention levels. This research included 32 participants: 15 healthcare professionals, nine managers and eight users. All interviews were recorded and generated three concrete categories that follow highlighted with its respective central ideas: 1) Suppressed demand in medical specialties and complementary exams - lack of investments in public health sector, lack of infrastructure of the health services, poor professional training and qualification, poor customer service, health care centered on a fragmented and biological model, difficulties in the organization and management of health services and demand greater than supply. 2) Facilities in the access to healthcare actions - the importance of SUS, social control and integrality of actions, good qualification and service of the professionals and managers involved in health care, availability of resources in the municipality itself, Family Health Strategy to contribute to access, humanization of care and disease prevention and 3) Achieve improved access to medical specialties and complementary exams - investment in healthcare and control of resources by the public service, implementation of specialized medical services, integrated communication systems and joint efforts for the development and use of protocols as a tool for health system organization, prioritization of specialties and exams according to the severity and humanization of health care. Therefore, Alfred Schütz Social Phenomenology allowed a ...
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Contribuições preliminares para uma análise da conduta de administradores e de controladores de S.A. em contexto de oferta hostil

Scalzilli, João Pedro January 2009 (has links)
O presente estudo versa sobre a conduta de administradores e controladores em contexto oferta hostil, tendo como principal objetivo a análise desta à luz do interesse social e dos deveres fiduciários, buscando, ao fim, comprovar que o Brasil possui um arcabouço legislativo apto a regular tais situações, bem como que a experiência norteamericana pode servir como fator de auxílio na investigação do papel desses sujeitos no referido contexto. / This paper deals with the behavior of managers and controlling shareholders in hostile tender offer context, with the main goal of analyse it in the light of the “proper role of the companies” and the fiduciary duties, aiming, finally, to prove that Brazilian law is able to rule those situations, as well that American experience could serve as a helpful instrument in the search for directors and officers “proper role” in the related situations.
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Disciplinary Liability of legal entities, entities without personality and administrators / Responsabilidad sancionadora de personas jurídicas, entes sin personalidad y administradores

Rebollo Puig, Manuel 12 April 2018 (has links)
The disciplinary liability of legal entities, which the regulation normally accepts, is not an exception to the principles of existing guilty and of personalizing the sanction: it is a liability for action and fault of the legal entity. In particular, it analyzes the liability of legal entities by the actions of their administrators. And, also, it studies the cases in which the Law provides certain complements or qualifications to that liability. Above all, the cases in which the disciplinary liability of the administrators is evident. It also addresses the liability of entities without personality and it highlights the advantages and difficulties that their application entails. / La responsabilidad sancionadora de las personas jurídicas, que acepta con normalidad el ordenamiento, no es una excepción a los principios de culpabilidad y de personalidad de las sanciones: se trata de una responsabilidad por acción y culpa propias de la persona jurídica. En especial, se analiza la responsabilidad de las personas jurídicas por la actuación de sus administradores. Y, asimismo, se estudian los supuestos en que el Derecho prevé ciertos complementos o matizaciones a esa responsabilidad. Sobre todo, los casos en los que se consagra laresponsabilidad sancionadora de los propios administradores. Se aborda también la responsabilidad de entes sin personalidad y se ponen de relieve las ventajas y dificultades que su aplicación entraña.
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Contribuições preliminares para uma análise da conduta de administradores e de controladores de S.A. em contexto de oferta hostil

Scalzilli, João Pedro January 2009 (has links)
O presente estudo versa sobre a conduta de administradores e controladores em contexto oferta hostil, tendo como principal objetivo a análise desta à luz do interesse social e dos deveres fiduciários, buscando, ao fim, comprovar que o Brasil possui um arcabouço legislativo apto a regular tais situações, bem como que a experiência norteamericana pode servir como fator de auxílio na investigação do papel desses sujeitos no referido contexto. / This paper deals with the behavior of managers and controlling shareholders in hostile tender offer context, with the main goal of analyse it in the light of the “proper role of the companies” and the fiduciary duties, aiming, finally, to prove that Brazilian law is able to rule those situations, as well that American experience could serve as a helpful instrument in the search for directors and officers “proper role” in the related situations.
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Um estudo de percepções de ONGs ambientalistas capixabas acerca da relevância de indicadores ambientais da GRI (Global Reporting Initiative)

Paris, Patrícia Krauss Serrano 15 August 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-23T13:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Krauss Serrano.pdf: 1564474 bytes, checksum: 60351ac85983d55077adee196bddc250 (MD5) Previous issue date: 2012-08-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Global Reporting Initiative (GRI) stands out worldwide in order to minimize perceived quality problems in Sustainability Reports. One of GRI s initiatives is the development of environmental indicators. In the context of growing concern about environmental impacts of human activity, and considering environmental disclosure tool relevance for users depends on their relevance perception on the information it contains, the purpose of this study is: to analyze the perceived relevance by environmentalists non-governmental organizations (NGOs) in Espírito Santo (Brazilian state) on the essential environmental indicators in GRI s third version. Questionnaires were sent to 52 NGOs, resulting in 24 responses. Indicators and respondents were analyzed according to their responses profiles. It was found that all the environmental indicators considered essential by GRI were mostly indicated as being of significant importance, by respondents, what means GRI has the ability to meet this segment of Brazilian society s expectations. The results signalize the GRI essential environmental indicators importance on sustainability reports, and that disclosure standards internationalization for basic global issues related to the environment does not diminish its importance to users, in specific locations / A iniciativa da ONG internacional Global Reporting Initiative (GRI) se destaca mundialmente, no intuito de minimizar problemas percebidos na qualidade das informações divulgadas em Relatórios de Sustentabilidade. Dentre as iniciativas da GRI, tem-se a elaboração de indicadores relacionados a aspectos ambientais. No contexto de crescente preocupação em relação aos impactos da atividade humana no meio ambiente, e considerando que a relevância dessa ferramenta de evidenciação ambiental depende da percepção por parte dos usuários da relevância das informações nela contidas, o objetivo deste trabalho é: analisar a percepção de organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas atuantes no Espírito Santo acerca da relevância dos indicadores ambientais essenciais na terceira versão do modelo GRI. Para tanto, um questionário foi encaminhado a 52 ONGs, obtendo-se 24 respostas. Indicadores e respondentes foram analisados de acordo com os perfis de respostas atribuídas. Verificou-se que todos os indicadores ambientais considerados essenciais pela GRI foram julgados, majoritariamente, como de significativa relevância, pelas ONGs respondentes, ou seja, o modelo GRI tem capacidade de atender a anseios desse segmento da sociedade, atuante no Espírito Santo. Os resultados sinalizam a importância dos indicadores ambientais essenciais da GRI nos relatórios de sustentabilidade, e que a crescente internacionalização de padrões para evidenciação de aspectos relacionados a problemáticas globais relativas ao meio ambiente não diminui, necessariamente, a sua relevância para usuários em localidades específicas
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Diversidade em conselhos de administração: uma análise da realidade brasileira

Breyer, Daphne Christianne da Costa 05 October 2018 (has links)
Submitted by Daphne Breyer (daphne@breyer.com.br) on 2018-10-13T14:41:49Z No. of bitstreams: 1 Daphne Breyer_Diversidade em Conselhos de Administração - Uma Análise da Realidade Brasileira_Versão Completa.pdf: 968049 bytes, checksum: 41f34796e7a4cbfeea095cd7ef57d267 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-10-25T19:41:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Daphne Breyer_Diversidade em Conselhos de Administração - Uma Análise da Realidade Brasileira_Versão Completa.pdf: 968049 bytes, checksum: 41f34796e7a4cbfeea095cd7ef57d267 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T19:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daphne Breyer_Diversidade em Conselhos de Administração - Uma Análise da Realidade Brasileira_Versão Completa.pdf: 968049 bytes, checksum: 41f34796e7a4cbfeea095cd7ef57d267 (MD5) Previous issue date: 2018-10-05 / Este estudo constrói uma base de dados inédita para analisar se a diversidade de gênero em conselhos de administração no Brasil adicionou valor para o acionista no período entre 2010 e 2017. Como estratégia de mensuração regredimos os excessos dos retornos sobre o patrimônio líquido das empresas - excessos em relação ao retorno de mercado (ROE menos o retorno do Ibovespa) contra o percentual de mulheres no conselho de administração. Utilizamos o método dos mínimos quadrados com dados referentes às empresas de capital aberto listadas na bolsa brasileira (B3) que apresentaram liquidez em bolsa superior à 1%. Controlamos os resultados para heterogeneidade dos conselhos adicionando os seguintes regressores: idade dos conselheiros, tamanho e independência do conselho. Concluímos que existe uma relação positiva e estatisticamente significativa entre uma maior presença de mulheres em conselhos de administração e geração de valor nas empresas, quando a geração é mensurada pelo excesso do retorno sobre o patrimônio líquido em relação ao retorno médio de mercado / This study builds an unprecedented database to analyze whether gender diversity in boards of directors in Brazil added shareholder value in the period between 2010 and 2017. As a measurement strategy we regressed the excesses of returns on companies 'stockholders' equity - excesses in relation to the market return (ROE less Ibovespa's return) against the percentage of women on the board of directors. We used the least squares method with data referring to publicly traded companies listed on the Brazilian stock exchange (B3), which had liquidity on the stock exchange of more than 1%. We control the results for heterogeneity in boards by adding the following regressors: age of board members, size, and board independence. We conclude that there is a positive and statistically significant relationship between a greater presence of women in boards of directors and a greater generation of value in companies, when generation is measured by the excess of return on equity in relation to the average return of the market
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Diversidade de gênero nos conselhos administrativos e sua relação com desempenho e risco financeiro

Costa, Lilian 04 October 2018 (has links)
Submitted by Lilian Costa (lilian.costa1980@gmail.com) on 2018-11-05T13:33:35Z No. of bitstreams: 1 Lilian Costa_335729.pdf: 736429 bytes, checksum: 4b44d68fa3655f5087c50124278f531f (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-11-05T19:51:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lilian Costa_335729.pdf: 736429 bytes, checksum: 4b44d68fa3655f5087c50124278f531f (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-11-06T13:02:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lilian Costa_335729.pdf: 736429 bytes, checksum: 4b44d68fa3655f5087c50124278f531f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T13:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Costa_335729.pdf: 736429 bytes, checksum: 4b44d68fa3655f5087c50124278f531f (MD5) Previous issue date: 2018-10-04 / Esta pesquisa investiga a relação entre diversidade de gênero nos conselhos de administração e desempenho financeiro e risco das empresas, através de um modelo econométrico, com o objetivo de contribuir para o entendimento da diversidade de gênero nos conselhos administrativos. Com a chegada da mulher no mercado de trabalho, o tema ganhou relevância na discussão acadêmica e no mundo empresarial. O conceito de diversidade é entendido de forma ampla, e inclui, não só a variedade de gênero e etnia, mas também a diversidade em relação aos aspectos culturais, sociais e profissionais. A população representada nesse trabalho é de 227 empresas, listadas e negociadas na B3. O período analisado compreendeu de 2010 até 2016. Observou-se que a representatividade feminina nos últimos anos cresceu mais de 50%. No entanto, tal participação no Board of Directors das empresas brasileiras ainda é minoritária, próxima de 9% do total pesquisado, e 57% das empresas analisadas não apresentam mulheres em seu conselho de administração. Os resultados encontrados indicam uma relação fraca e positiva da participação feminina sobre o q-Tobin e negativa sobre o risco. / This research investigates the relationship between gender diversity in boards of directors with financial performance and company risk, through an econometric model, with the objective of contributing to the understanding of gender diversity in the board of director. This issue has been discussed in the academic and business world because of the arrival of women in the labor market. The concept of diversity is broadly understood, and includes not only the diversity of gender and ethnicity but also diversity in relation to cultural, social and professional aspects. The sample is 227 companies, published on B3. The analyzed period considers from 2010 until 2016. Female representativeness in the last seven years grew more than 50%. However, its participation in the Board of Directors of Brazilian companies is still low, close to 9% of the total sample, and 57% of the analyzed companies do not have women on their board. The results indicate a weak and positive relationship between female participation on q-Tobin and negative on risk.
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Conflitos éticos no gerenciamento em enfermagem: da percepção à tomada de decisão / Ethical conflicts in Nursing Management: from perception to the decision taking

Deborah Elaine Caristo Santiago de Farias 04 September 2015 (has links)
Introdução: Os conflitos éticos na saúde, geralmente, ocorrem entre os atores envolvidos na ação assistencial. Essa ação, no entanto, é realizada em estruturas organizacionais, sofrendo implicações desse ambiente. Dependendo da organização do trabalho e das metas institucionais pode haver maior ou menor intensidade dessas interferências. Assim, não raro os enfermeiros atuantes no gerenciamento se deparam com situações que apresentam problemas éticos nessa área. Objetivos: Identificar conflitos éticos na percepção de enfermeiros com vivência no gerenciamento de Serviços de Enfermagem hospitalar e analisar como os enfermeiros com vivência no gerenciamento em enfermagem tomam decisões frente a conflitos éticos. Método: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados do primeiro objetivo, após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, foram entrevistados 20 enfermeiros, com vivência profissional na área gerencial hospitalar, constituindo uma amostra intencional, através da técnica bola de neve\" (snow ball). As entrevistas gravadas foram realizadas através de uma pergunta norteadora: Conte-me a respeito de conflitos éticos que tenha vivido na sua atuação gerencial. A coleta de dados do segundo objetivo foi realizada através da técnica de grupo focal, sendo utilizado um caso fictício (caso-conflito), contendo uma situação gerencial hipotética para o debate sobre a decisão. No caso-conflito os dois valores éticos situaram-se nos cursos de ação extremos: prestar assistência de enfermagem segura e atender ordem institucional de redução de quadro de pessoal para viabilizar a sobrevivência financeira do hospital. Os discursos foram analisados segundo a análise de conteúdo proposta por Bardin, balizados pelo referencial metodológico-conceitual do procedimento da Teoria de Deliberação Moral de Diego Gracia. Resultados: Emergiram inicialmente três categorias: igualdade na distribuição da carga de trabalho; autonomia profissional nas decisões gerenciais e justiça e prudência nas decisões gerenciais. Evidenciou-se que os conflitos éticos no gerenciamento em enfermagem decorreram da percepção dos valores confrontados, presentes no problema ético. Os conflitos éticos materializam-se na gestão de recursos em saúde, nas relações de poder no ambiente de trabalho, nas relações interpessoais, na organização do trabalho e nas determinações da política institucional, como partes da conjuntura que constitui a assistência ao paciente, visando à proteção e manutenção de sua dignidade. Na decisão realizada coletivamente, em geral, os cursos de ação tendenciaram para o curso médio, considerados prudentes, indicando conciliar os valores em conflito do caso, ordem e cuidado. Entretanto, mesmo com tendência para o espaço da prudência, a maioria das argumentações dos cursos de ação, se situou privilegiando a preservação do cuidado de enfermagem. Conclusão: Os enfermeiros-gerentes, diante de fatos impositivos das determinações organizacionais, elegem a assistência de enfermagem como prioridade, mas tentam uma conciliação das partes. A prudência, como resultado do debate colegiado dos enfermeiros, revela a necessidade de investimentos em espaços grupais de discussão (bio)ética e na capacitação dos profissionais, expandido os diálogos éticos, inclusive interinstitucionalmente. Vislumbra-se um terreno fértil a ser explorado, que possibilite debates e deliberação sobre os problemas éticos que afligem os enfermeiros, contribuindo para amenizar momentos de angustia e, até, de sofrimento moral presentes nos conflitos de valores desses profissionais / Introduction: The ethical conflicts in health, generally, occur between the actors involved in care action. This action, however, is performed in organizational structures, suffering implications of this environment. Depending on work organization and institutional goals there may be greater or lesser intensity of these interference. So often the nurses working in management are faced with situations that present ethical problems in this area. Objectives: Identifying ethical conflicts in the perception of nurses with experience in hospital Nursing Services management and analyzing how nurses with experience in nursing management take decisions before the ethical conflicts. Method: This is an exploratory, descriptive study of qualitative approach. For collecting the data of the first objective, after the Research Ethics Committee approval, 20 nurses, with professional experience in hospital management area were interviewed, constituting an intentional sample, through \"snowball\" technique. Recorded interviews were conducted by a guiding question: \"Tell me about ethical conflicts that you have lived in your managerial acting.\" The data collection of the second objective was performed through the focus group technique, and used a fictitious case (case-conflict), containing a hypothetical managerial situation to the debate on the decision. In the case-conflict both ethical values stood in extreme \"courses of action\": provide safe nursing care and meet institutional order for staff reduction to enable the financial survival of the hospital. The speeches were analyzed according to content analysis proposed by Bardin, marked by methodological and conceptual framework of the Moral Deliberation Theory procedure of Diego Gracia. Results: First emerged three categories: equal in the distribution of the workload; professional autonomy in management decisions and justice and prudence in management decisions. It was evident that the ethical conflicts in nursing management resulted from the perception of values confronted, present in ethical problem. Ethical conflicts materialize in health resource management, in power relations in the workplace, in interpersonal relationships, work organization and in the determinations of institutional policy, as part of the environment that is patient care, aimed at protecting and maintaining its dignity. In the collectively held decision, in general, courses of action lean toward the middle course, considered prudent, indicating reconcile the conflicting values of the case, order and care. However, even with a tendency for the space of prudence, most of the arguments of \"courses of action\", stood favoring the preservation of nursing care. Conclusion: Nurses-managers, before impositions facts of organizational determinations, elect nursing care as a priority, but try a reconciliation of the parties. Prudence, as a result of collegiate debate of nurses, reveals the need for investment in group spaces for (bio)ethics discussion and professional training, expanded the ethical dialogue, including inter-institutionally. It glimpses a \"breeding ground\" to be exploited, which allow debates and deliberation on the ethical problems that afflict nurses, contributing to soften moments of anguish and even of moral suffering present in value conflicts of these professionals
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A remuneração dos executivos tem impacto no valor e desempenho das empresas brasileiras de capital aberto?

Chen, Alisson Yi Chien 21 May 2012 (has links)
Submitted by ALISSON YI CHIEN CHEN (alissonchen@yahoo.com) on 2012-06-16T02:29:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alisson Chen Yi Chien.pdf: 651264 bytes, checksum: 7c07dd05427239f9c2811c19a5dcd894 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2012-06-18T16:22:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Alisson Chen Yi Chien.pdf: 651264 bytes, checksum: 7c07dd05427239f9c2811c19a5dcd894 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T17:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Alisson Chen Yi Chien.pdf: 651264 bytes, checksum: 7c07dd05427239f9c2811c19a5dcd894 (MD5) Previous issue date: 2012-05-21 / The aim of this study is to identify the relationship between firm value and performance and executive remuneration. In general, the literature suggests that firms with executive higher remuneration tend to have better value and performance in comparison with companies with lower remuneration. We analyze a unique Brazilian database to test this hypothesis. The analysis of 420 Brazilian companies from 2002 to 2009 indicates a positive and significant relation between executive remuneration and firm value (price-to-book), suggesting that companies that pay better executive remuneration have higher value. On the other hand, there is no significant relation between executive remuneration and operational performance (ROA and sales growth). / Este trabalho tem como objetivo identificar se a remuneração dos executivos afeta o valor e desempenho das empresas. Em geral, a literatura sugere que companhias que melhor remuneram seus administradores tendem a apresentar um valor e desempenho superior. Utilizando dados inéditos no Brasil, este trabalho procura testar essa hipótese. A análise de 420 companhias abertas brasileiras no período de 2002 a 2009 indica que existe uma relação positiva e significativa entre remuneração executiva e valor da empresa (price-to-book), ou seja, empresas que pagam mais a seus executivos possuem maior valor de mercado. Por outro lado, não existe evidência significativa que empresas que melhor remuneram seus executivos apresentam um melhor desempenho operacional (retorno sobre ativos e crescimento de vendas).
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O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA

Gelman, Marina Oehling 28 November 2012 (has links)
Submitted by Marina Oehling Gelman (marinaogelman@gmail.com) on 2013-01-22T17:03:28Z No. of bitstreams: 1 Gelman_Marina dissertação de Mestrado.pdf: 1994212 bytes, checksum: 32599808f56a09ecc60348d87f9fc45c (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-01-22T17:28:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gelman_Marina dissertação de Mestrado.pdf: 1994212 bytes, checksum: 32599808f56a09ecc60348d87f9fc45c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-22T17:51:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gelman_Marina dissertação de Mestrado.pdf: 1994212 bytes, checksum: 32599808f56a09ecc60348d87f9fc45c (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / In the last two decades Corporate Governance has gained the deserved relevance. The Board of Directors is considered a central mechanism for good corporate governance practices, considering its role of mitigating agency conflicts through monitoring the agents, either managers or controlling shareholders. The complete development of such monitoring role depends on Directors acting professionally, technically, regardless any interest and influence of third parties, therefore, independently. Considering its importance, the Independent Director is at the center of good corporate governance practices debates. Literature involving the issue has multiplied and focuses almost exclusively on the effects of the independent director in certain aspects of the companies, such as, performance, share value, management monitoring, refraining to discuss the concept of independence. The mandatory requirement for independent director became a rule in Brazil in 2006, when BM&FBOVESPA reformed the special listing segments regulations. Since that reform, Novo Mercado and Level 2 requires that the companies’ board have at least 20% of independent directors. The regulations of the special listing segments provides for a concept of independent director. However, the definition is weak for not considering two relevant aspects: (i) the election and dismissal, at any time, of the independent director by the controlling group; and (ii) the existence of shareholder agreements binding the vote of the directors elected by the controlling group. We argue that there is a contradiction on the current definition of Novo Mercado and Level 2 which intent to disaffiliate the Independent Director and the Controlling Shareholder, however, it does not specify which relations between them should be avoided, nor considers the power that the controlling group has to dismiss the director elected by it regardless any reason, neither takes into account the existence of shareholders’ agreements, that intrinsically establish a new kind of relation with the controlling shareholder. The lack of such regulation allows situations where the independent directors are closely related to the controlling group and often bound to a shareholders’ agreement among the controlling shareholders, losing its individual capacity and his/her independence. 11 It is important to study the concept of independent director to adapt it to Brazilian reality. Only understanding the role of the independent director makes it possible to frame an appropriate concept that may incentive effects of independence aspired. This research identifies the percentage of independent directors according to the current definition and what would be the percentage of independent directors considering the new proposed definition and compares such results. The paper ultimate confirms the hypothesis that the percentage of independent Board members that the companies has been electing, when compared to the Directors considered independent in accordance to the new proposed definition, decreases. By highlighting the fragility of the Brazilian concept of independent director, the work contributes to the literature on the development of Brazilian capital markets, proposing a new definition of independent director necessary to enhance independent management and to promote the rights of all shareholders in accordance to the law, to BM&FBOVESPA’s special listing segments rules and international standards. / Nas duas últimas décadas o assunto Governança Corporativa tem ganhado merecida relevância. O Conselho de Administração tem sido considerado um mecanismo central para a boa prática de governança corporativa, tendo em vista sua função de mitigar os conflitos entre representantes e representados, através da fiscalização dos atos dos representantes, quer sejam eles a Diretoria, quer sejam os acionistas controladores. Entende-se que o pleno desenvolvimento deste monitoramento depende de uma conduta por parte do Conselheiro que possa ser profissional, técnica, desvinculada de interesses e influências de terceiros, portanto, independente. Diante de sua importância para o tema, a figura do Conselheiro Independente ocupa o centro das discussões sobre boas práticas de governança corporativa. A literatura sobre o assunto se multiplicou e vem se concentrando quase que exclusivamente na discussão dos efeitos do Conselheiro Independente em determinados aspectos das companhias, tais como em seu desempenho, no valor de suas ações, no monitoramento da administração, abstendo-se de discutir o conceito de independência. A figura do membro independente no Conselho de Administração surgiu como regra no Brasil em 2006, quando da reforma dos regulamentos dos segmentos especiais de listagem da BM&FBOVESPA. A partir desta reforma foi criada a exigência, no Novo Mercado e no Nível 2 de Governança Corporativa, da presença de pelo menos 20% de Conselheiros Independentes. Os próprios regulamentos destes segmentos especiais trazem o conceito de independente. Contudo, a definição vigente é incipiente por não levar em consideração pelos menos dois aspectos: (i) a eleição e destituição, a qualquer tempo, de membros independentes pelo grupo de controle; e (ii) a existência de acordos de acionistas que vinculam o voto dos Conselheiros eleitos pelos acionistas controladores. O trabalho argumenta que existe uma contradição na definição vigente no Novo Mercado e Nível 2 que, por um lado objetiva desvincular a figura do Conselheiro Independente do Acionista Controlador, mas por outro nem especifica quais os tipos de vínculos que devem ser proibidos entre eles, nem considerada o poder do grupo controlador de destituir imotivadamente o conselheiro por ele eleito e nem trata da existência de acordos de acionistas, que intrinsecamente estabelecem um novo tipo de vínculo jurídico com o acionista controlador. Tal falta de regulação permite situações em que os Conselheiros Independentes sejam pessoas estreitamente relacionadas aos controladores e muitas vezes vinculadas a um acordo de voto do grupo de controle, perdendo seu poder de ação individual e sua independência. É relevante que o conceito de Conselheiro Independente seja estudado e adequado à realidade brasileira. E é apenas a partir da compreensão do seu papel que se torna possível desenhar um conceito apropriado para que se incentive a produção de efeitos de independência desejáveis na prática. No campo empírico o trabalho identifica como a definição de independência atualmente vigente nos segmentos especiais da BM&FBOVESPA é refletida na composição dos Conselhos de Administração, conforme indicado pelas próprias companhias por ocasião do preenchimento do formulário de referência, para então aplicar a nova definição proposta ao quadro atual de conselheiros e comparar os resultados quantitativos encontrados com a realidade vigente. O trabalho conclui com a confirmação da hipótese de que o percentual de membros independentes que as companhias têm elegido, quando comparados aos Conselheiros que podem ser considerados independentes, de acordo com a nova definição proposta no estudo teórico, é menor em relação à definição vigente. Ao destacar a fragilidade da regra atualmente vigente o trabalho procura contribuir para a literatura relacionada a desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, propondo uma definição de Conselheiro Independente necessária ao exercício de uma gestão mais independente, de modo a promover os direitos de todos os acionistas, em observância à Lei das S.A., aos regulamentos dos segmentos especiais da BM&FBOVESPA e de acordo com padrões internacionais.

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