COUTINHO, Mayra Pontes. A comunicação institucional em universidades públicas: a perspectiva da administração superior da UFC. 2015. 109f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-05-04T14:53:23Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mpcoutinho.pdf: 1082056 bytes, checksum: a41ef8138e20e72cd616dc955e5fdfd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-05-05T10:59:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mpcoutinho.pdf: 1082056 bytes, checksum: a41ef8138e20e72cd616dc955e5fdfd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T10:59:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mpcoutinho.pdf: 1082056 bytes, checksum: a41ef8138e20e72cd616dc955e5fdfd1 (MD5) Previous issue date: 2015 / In a globalized world, where information spreads fast, communication plays an important role in all kinds of organizations, including Higher Education Institutions (IES). However, in order to obtain good results, not only the existence of a professional communication sector, but also the involvement of the superior administration from these institutions with the area are fundamental. The leaders must authorize the transformation of communication into an instrument for the qualification of processes and also of organizational identity, also taking part in this process. Based on this panorama and on the observation that little attention is given to the behavior of the leaders of higher education institutions with relation to communication in the academic literature, the goal of this study is to analyze the role of institutional communication under the perspective of the senior management staff at the Federal University of Ceará (UFC). The theoretical review articulated concepts related to integrated communication, to communication management, to strategic communication, among others. In order to reach the established goal, semi-structured interviews with senior management members at UFC were accomplished. Making use of a qualitative approach, the data were transcribed and analyzed according to the method of content analysis. The results indicate that the UFC managers who were interviewed recognize communication as something fundamental in the relationship with different stakeholders, especially for the internal public. According to them, the communication actions are instruments that help in the legal reporting and in transparency, allowing society to know what the work developed by UFC is. But despite the acknowledgment of its importance, for the great majority of the leaders, communication still occupies an instrumental dimension, more related to its role of announcing the decisions made. / Em um mundo globalizado, onde as informações fluem de maneira veloz, a comunicação ocupa um papel fundamental em todos os tipos de organização, incluindo as Instituições de Ensino Superior (IES). Contudo, para obter bons resultados, é fundamental não apenas a existência de um setor de comunicação profissional, mas o envolvimento da administração superior dessas instituições na área. Os dirigentes devem autorizar a transformação da comunicação em um instrumento de qualificação dos processos e da identidade organizacional, participando também desse processo A partir desse panorama e da constatação da pouca atenção dada ao comportamento dos gestores das IES em relação à comunicação na literatura acadêmica, o objetivo deste trabalho é analisar o papel da comunicação institucional na perspectiva dos integrantes da administração superior da Universidade Federal do Ceará (UFC). A revisão teórica articulou conceitos relacionados à comunicação integrada, à gestão da comunicação, à comunicação estratégica, entre outros. Para conseguir atingir o objetivo estabelecido, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com integrantes da administração superior da UFC. Utilizando uma abordagem qualitativa, os dados foram transcritos e analisados seguindo o método de análise de conteúdo. Os resultados indicam que os gestores da UFC entrevistados reconhecem a comunicação como algo fundamental no relacionamento com os diferentes stakeholders, com destaque especial para o público interno. Para eles, as ações de comunicação são instrumentos que auxiliam na prestação de contas e na transparência, permitindo que a sociedade saiba qual é o trabalho desenvolvido pela UFC. Mas apesar do reconhecimento da importância, para a grande maioria dos gestores, a comunicação ainda ocupa uma dimensão instrumental, mais relacionada ao seu papel de divulgadora das decisões tomadas.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:06:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336588.pdf: 1191395 bytes, checksum: 47432a31c406f9d661b64fd2fc6d2618 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho tem como principal objetivo analisar a relação entre as metas previstas e executadas sob a perspectiva da Gestão Orçamentária e a percepção dos Coordenadores das ações da UFSC. A pesquisa, caracterizada como um estudo de caso, para analisar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros na universidade pública: Previsão e Execução de Metas. O estudo foi realizado na área da gestão orçamentária, mais precisamente dentro de uma Instituição de Ensino Superior, que segundo as leis orçamentárias e modelos vigentes no Brasil, a mesma necessita realizar planos de gestão orçamentária e demonstrar como serão gastos os valores destinados a esta Instituição. Os resultados demonstram que na media geral o orçamento oriundo do tesouro teve participação de 81,16%, os de arrecadação própria 5,54% e os destaques 13,30% da dotação total autorizada no período e na execução foi de 82,85%, 2,73% e 14,42% respectivamente. A ação orçamentária que consome o maior volume de recursos é a ação funcionamento dos cursos de graduação, sendo que o montante variou entre 48 a 56% do total da dotação direta autorizada para a UFSC. Foi analisada a percepção dos coordenadores responsáveis pelas ações orçamentárias que avaliam a relação das metas físicas com as metas financeiras por meio de indicadores. Esses indicadores foram extraídos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010-2014 e tem relação direta com as suas dimensões categorizadas pelo ensino, pesquisa e pós-graduação, extensão e gestão. Foi adotado como procedimento de investigação um roteiro de perguntas, encaminhado para os coordenadores responsáveis pelas ações orçamentárias que tem relação com a graduação, assistência ao estudante, ensino básico, extensão universitária, pós-graduação, pesquisa e capacitação dos servidores. A análise dos resultados da pesquisa apontou para o desenvolvimento de ações como: treinamento, manuais, definição de atribuições, indicadores, metodologia e outras para aprimorar a melhoria da gestão orçamentária.<br> / Abstract : This study has as main target to analyze the relation between forecasted and executed goals under UFSC Budgetary Management and managers perspective and perception. The research, charcterized as a case study to analyze management of financial and budgetary resources in public university: Forecasting and execution of goals. The research was accomplished in budget management area, more precisely, inside an institution of higher education, which according to budgetary laws and patterns current in our country, requires financial management plans and demonstration of how the amount located in this institution will be spent. On overall average, the budget coming from treasury was 81,16%, own budgets were 5,54% and the highlights were 13,30% of total allocation authorized during the period and the execution was 82,85%, 2,73% and 14,42%, respectively. The budget action that takes more resources is post-graduation courses operation, whose amount varied between 48% and 56% of UFSC total direct allocation authorized to UFSC. It was also studied the perspective of managers answerable for budgetary actions that assess the relation between physical and financial goals through rates. These rates were extracted from Institutional Development Plan (PDI) 2010-2014 and have direct link with its dimensions, categorized into teaching, research, post-graduation, extension and management. As an investigation procedure, a script of questions was adopted and forwarded to the managers answerable for budget actions related to graduation, assistance to students, basic education, university extension, post-graduation, research and public workers capacity. The results review pointed the increment of actions such as: training, guides, assignment definitions, rates, methodology and other actions to improve financial and budgetary management.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T05:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 227038.pdf: 2692105 bytes, checksum: 07569f0765904b239e238d1f90f64dc8 (MD5) / O presente trabalho propõe o delineamento de um sistema de informações gerenciais para a avaliação de desempenho de cooperativas que atuam na área de planos de saúde, baseando-se na metodologia BALANCED SCORECARD e utilizando como modelo hipotético indicadores para a Unidade de negócios Unimed na região de Santa Catarina. São descritos os principais conceitos relacionados com o assunto, mais especificamente, a abordagem do trabalho se dá demonstrando as necessidades relacionadas com sistemas de informação/inteligência competitiva, à metodologia Balanced Scorecard e à apresentação das principais características das cooperativas que atuam na área de planos de saúde. O assunto principal se refere à apresentação da definição de um modelo de sistema de informação que permite a avaliação de desempenho para as cooperativas de saúde, baseado nos indicadores criados, usando a metodologia Balanced Scorecard. Os indicadores criados para o desempenho proposto da atividade abrangem os de aprendizado e crescimento, os financeiros, os de clientes, os de processos e o de responsabilidade social, este último criado especificamente para atender à característica das cooperativas de saúde. O diferencial deste modelo consiste em ter como base a metodologia Balanced Scorecard, utilizando indicadores tradicionais, ou seja, financeiros e não financeiros que tratam dos processos, relacionamento dos clientes e inovação, fortalecendo, dessa forma, a comunicação da estratégia da empresa em todos os níveis da organização e facilitando uma análise de desempenho global assim como revisão das estratégias e plano de ação com o comprometimento de todos os colaboradores.

Orientador: Carmen Maria Casquel Monti Juliani / Coorientador: Eugenia Gil García / Banca: Wilza Carla Spiri / Banca: Maria José Sanches Marin / Banca: Márcia Aparecida Padovan Otani / Banca: Juana Macías Seda / Resumo: O objetivo deste estudo foi compreender o acesso do usuário aos serviços de referência, a partir da perspectiva de gestores, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Optou-se pela abordagem qualitativa, na vertente da Fenomenologia Social de Alfred Schütz. Por meio dos depoimentos das vivências contextualizadas foi possível desvelar os "motivos porque" e os "motivos para" dos sujeitos da pesquisa sobre o acesso aos níveis de atenção de maior densidade tecnológica. Esta pesquisa contou com 32 participantes, sendo 15 profissionais da saúde, nove gestores e oito usuários. As entrevistas foram audiogravadas e emergiram três categorias concretas do vivido que seguem em destaque com suas respectivas idéias centrais: 1) Demanda Reprimida nas especialidades médicas e exames complementares - falta de investimento no setor público de saúde, falta de infraestrutura dos serviços de saúde, má formação e qualificação profissional, mau atendimento, atenção à saúde centrada no modelo fragmentado e biológico, dificuldades na organização e gestão dos serviços de saúde e demanda maior que a oferta. 2) Facilidades no acesso às ações de saúde - importância do SUS, controle social e integralidade das ações, qualificação e bom atendimento dos profissionais e gestores envolvidos na atenção à saúde, disponibilidade de recursos no próprio município, Estratégia Saúde da Família na contribuição do acesso, humanização do cuidado e prevenção de doenças e 3) Alcançar a melhoria do acesso às especialidades médicas e exames complementares - investimento na área da saúde e controle dos recursos pelo serviço público, implantação de serviços médicos especializados, sistemas integrados de comunicação e mutirões, desenvolvimento e utilização de protocolos como instrumento para organização do sistema de saúde, priorização de... / Abstract:The purpose of this study was to understand the user access to the reference services, the perspective of view of managers, healthcare professionals and users of the brazilian Unique Health System (SUS). It was chosen to use the qualitative approach, in the aspect of Alfred Schütz Social Phenomenology. By means of contextualized statements of experiences it was possible to unveil the "reasons why" and the "reasons for" of the research subjects regarding the access to more complex attention levels. This research included 32 participants: 15 healthcare professionals, nine managers and eight users. All interviews were recorded and generated three concrete categories that follow highlighted with its respective central ideas: 1) Suppressed demand in medical specialties and complementary exams - lack of investments in public health sector, lack of infrastructure of the health services, poor professional training and qualification, poor customer service, health care centered on a fragmented and biological model, difficulties in the organization and management of health services and demand greater than supply. 2) Facilities in the access to healthcare actions - the importance of SUS, social control and integrality of actions, good qualification and service of the professionals and managers involved in health care, availability of resources in the municipality itself, Family Health Strategy to contribute to access, humanization of care and disease prevention and 3) Achieve improved access to medical specialties and complementary exams - investment in healthcare and control of resources by the public service, implementation of specialized medical services, integrated communication systems and joint efforts for the development and use of protocols as a tool for health system organization, prioritization of specialties and exams according to the severity and humanization of health care. Therefore, Alfred Schütz Social Phenomenology allowed a ... / Doutor

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese tem por objetivo tratar do conflito de interesses na sociedade de economia mista. Referida sociedade tem na sua base constitutiva o conflito como elemento inerente. Por possuir capital público e privado, não é fácil solucionar facilmente os problemas que se apresentam no decorrer de sua existência frente à possibilidade de que o detentor do poder de controle pode decidir em prol do interesse público. E é visando limitar a má utilização do interesse público como resposta à tomada de decisões por parte do acionista controlador que se propõe uma mudança de paradigma. Para tanto, propõe-se analisar o papel do Estado empresário na atual conjuntura de limitação de intervenção do Estado na economia. Também é abordada a forma com que o poder Executivo vem intervindo no mercado, de forma a limitar a livre iniciativa e, por vezes, até mesmo eivada de certa inconstitucionalidade. No entanto, para evitar que haja afronta à Constituição no que diz respeito à exploração de atividade econômica por parte do Estado sem que sejam observados os limites constitucionais impostos, apresenta-se o meta-interesse como meio de solução. Sendo o meta-interesse o interesse da própria companhia, e considerando que o interesse público que fundamenta a autorização para a criação da sociedade de economia mista se extingue com a criação da referida companhia, tem-se que as normas que devem reger as sociedades de economia mista são as normas de direito privado. Com o meta-interesse o Estado passa a intervir na seara privada em igualdade de condições com as demais companhias, não podendo mais se valer de sua posição de acionista majoritário para tomar decisões que conflitem com o interesse da companhia e que privilegiem o interesse público secundário ou até mesmo o interesse político do Estado em detrimento do interesse social e dos acionistas minoritários. Dessa forma, o meta-interesse tem por finalidade colocar fim aos conflitos em relação à aplicação das normas jurídicas e as indefinições da própria natureza da sociedade de economia mista. / The nodal question of this thesis represents eventuals conflicts insurged on mixed capital companies. That typeof society have a particular constitutive element: conflits, sedimented in yourtwo nature constitutive capital public and private. It is not become easilier overcome hodiernal issues when the main controlling shareholder have to decide in public interest favor. It is proposed to change paradigms, in order to limit the misuse of public interest. Therefore, this work analyzes the role of Government as the main shareholder in the current situation of state intervention in the economy. Also covered is the way the executive branch hás intervened in the market, so as to limit free enterprise. Nevertheless to avoid that affront to Constitution with regard to the exploitation of economic activity by the state without being observed the constitutional limits imposed, we present the meta-interest as a means of solution. Being this concept the interest of the company itself, and considering that the public interest that justifies the authorization for creation of mixed capital company is extinguished with creation of this company, we have that the norms that should govern societies mixed are the rules of private law. On the logic of the meta-interesse, the state shall intervene in the private sphere on equal terms with other companies. However, his position as majority shareholder to make decisions that conflict with the interests of the company can no longer be used. Besides the public and political interest can not violate the social interest of minority shareholders. Therefore, the meta-interesse is intended to put na end to conflicts related to the application of legal standards and the uncertainties in the nature of company of mixed economy.

A atividade exercida pelos administradores de sociedades anônimas envolve a prática de uma série de atos de gestão não previamente ou exaustivamente definidos, estando sujeita, portanto, a uma margem de discricionariedade. Apesar das limitações impostas pela Lei e pelos Estatutos Sociais, ao administrador caberá, cotidianamente, escolher uma alternativa, dentre muitas possíveis, para cada negócio realizado pela companhia. A proposta deste trabalho é estudar a influência da regulação jurídica sobre as escolhas que são tomadas pelos administradores, mais precisamente o chamado dever de diligência, estudando, deste modo, como a escolha de determinados padrões de conduta pela regulação jurídica pode determinar a relação dos administradores com o risco empresarial e afetar a atividade econômica de um país. O estudo é conduzido em grande parte com a utilização da metodologia da análise econômica do direito, tendo em vista as frutíferas contribuições que as ferramentas de microeconomia podem trazer para construção de análises sobre os comportamentos de agentes econômicos. / The activity rendered by managers ahead of corporations contemplate series of acts not previously or thoroughly defined, being subjected, therefore, to a discretionary margin. Nonetheless all limits imposed by Law and by the company by-laws, a manager, every day, still should choose one alternative amongst many possible, for each company business. The purpose of this work is to study the influence of legal regulation over the choices made by company managers, more precisely about the duty of care, studying, in this sense, how certain behavioral patterns imposed by legal regulation can determine the relationship of company managers with business risks and, hence, affect economic activities in a country. The study is grounded in the methodology proposed by Law & Economics, considering all prolific contributions received by the microeconomic tools for the construction behavioral analysis of economical agents.

Submitted by Marcos Yoshiro Kawakami (marcos.kawakami@br.bnpparibas.com) on 2012-09-12T22:31:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcos Kawakami II - V. Final pos banca - ….pdf: 399060 bytes, checksum: d78ebc1a444bdf417b1748e6a6851846 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-09-13T12:40:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcos Kawakami II - V. Final pos banca - ….pdf: 399060 bytes, checksum: d78ebc1a444bdf417b1748e6a6851846 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T13:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcos Kawakami II - V. Final pos banca - ….pdf: 399060 bytes, checksum: d78ebc1a444bdf417b1748e6a6851846 (MD5) Previous issue date: 2012-08-15 / The development of financial markets and specially the openness to foreign capital have triggered the development of the corporate governance practices. One of the benefits of the best practice of corporate governance is to reduce the cost of capital of the company. This can generate greater value to the company. This new scenario, the board has an important duty in corporate governance activities, supervise the executive board. This paper investigates if the best practices of corporate governance reduce the risk of companies. Additionally, it analyzes if higher level of education of the board and executive management have impact on the risk. For this, it was adopted the method of least squares to regress the risk, dependent variable, against independent variables: level of corporate governance and education. To calculate the risk we use the methodology presented by Estrada (2007), the downside beta, risk that considers only the negative returns. The study results suggested that a better standard of corporate governance is present in the companies that have an increased risk seen by the market, indicating that companies that need capital, more leveraged firms, are companies that need a higher level of corporate governance. It was also found that firms with higher educational level of the board of directors and executive officers are at higher risk. The companies that need people with more education are companies that want to develop their selves, and therefore riskier. / O desenvolvimento do mercado financeiro e, principalmente, a abertura para o capital externo impulsionaram o desenvolvimento das boas práticas de governança corporativa. Um de seus benefícios é reduzir o custo de captação da empresa e, consequentemente, gerar maior valor para a companhia. Com o novo cenário, o conselho de administração tem um papel fundamental na atividade de governança corporativa, supervisionando a diretoria executiva. O presente trabalho investiga se a adoção de melhores práticas de governança corporativa diminui o risco das empresas. Adicionalmente, analisa se um grau de escolaridade mais alto entre membros do conselho de administração e da diretoria executiva impacta no risco. Para atingir o objetivo, adotou-se o método dos mínimos quadrados para regredir o risco, variável dependente, contra as variáveis independentes nível de governança corporativa e grau de escolaridade. Para o cálculo do risco, utilizaremos a metodologia apresentada por Estrada (2007), o downside beta, ou seja, risco que considera apenas os retornos negativos. Os resultados do estudo sugeriram que um nível de governança corporativa mais alto está presente nas empresas que apresentam um maior risco visto pelo mercado, indicando que as empresas que necessitam de captação, isto é, empresas mais alavancadas, são as empresas que necessitam de um nível de governança corporativa mais alto. Constatou-se, também, que empresas com nível de escolaridade mais alto entre membros do conselho de administração e da diretoria executiva apresentam maiores riscos, pois as empresas que necessitam de pessoas com maior grau de escolaridade são empresas que querem se desenvolver e, portanto, mais arriscadas.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniele de Lima de Oliveira.pdf: 577155 bytes, checksum: 55c80b307d6969e1be25f73ed0b6d90f (MD5) Previous issue date: 2008-06-02 / The corporations have the big challenge to overcome the competitiveness of the market and to be subject to the restructuring process of the corporate organization. The range of this restructuring process directly reflects on the management of the company, which has the main objective of achieving profits, observing institutional, legal and social rules in order to demonstrate its real effectiveness. This dissertation has the objective of pointing out the most important aspects of the duties and responsibilities of the managers in charge of this challenge. This dissertation first presents the historical evolution of the corporations, as much in Europe as in Brazil, followed by the study of the social bodies, specially the Board of Directors and Management Board to demonstrate the Administrative System of the corporations. Afterwards, this dissertation points out the duties of the administrators focused on diligence, ethics, exercise of power, loyalty and information duty. The responsibility of the managers in civil sphere is foreseen, including the ultra vires acts, the issue regarding the joint liability among their members and the social and individual acts which they are subject to, considering that they may use the good faith principles as an exclusion of responsibility. It also has a brief explanation regarding the responsibility of the manager in the administrative sphere of the Stock Exchange Commission (CVM) and his responsibility concerning tax aspects. This theme was chosen due to the importance of the honest, ethic and moral conduct of the managers before the company and the society. The purpose of this dissertation is to expose the true quality of the manager of a company in regard to the compliance of the legal and institutional rules in order to achieve the main social objective in benefit of the ones that integrate the company, as much as internally as externally / As sociedades anônimas têm desafio de superar a competitividade do mercado e se sujeitar à reestruturação da organização empresarial. O alcance dessa reestruturação reflete diretamente na administração da companhia, que tem a função de atingir a lucratividade, observando as regras institucionais, legais e sociais para demonstrar sua real competência. Esta dissertação visa apontar os aspectos mais importantes dos deveres e responsabilidades dos administradores encarregados deste desafio. Inicialmente, é apresentada a evolução histórica das companhias tanto na Europa como no Brasil, seguindo-se para o estudo dos órgãos sociais, em especial o Conselho de Administração e a Diretoria, demonstrando-se o sistema de administração das sociedades anônimas. Passa-se então a apontar os deveres dos administradores, centrados na diligência, na ética, no exercício do poder, na lealdade e no dever de informação. É abordada a responsabilidade dos administradores na esfera civil, incluindo os atos praticados ultra vires; a questão das solidariedade entre seus membros e as ações sociais e individuais a que estão sujeitos, podendo se valerem da boa-fé como excludente de responsabilidade. Também é feita breve ponderação sobre a responsabilidade destes administradores na esfera administrativa da Comissão de Valores Mobiliários, bem como no âmbito tributário. Trata-se de um tema escolhido pela significância que a conduta honesta, ética e moral dos administradores têm perante a companhia e à sociedade em que está inserida. O objetivo é expor a verdadeira qualidade dos administradores, no que tange ao acatamento de suas regras legais e institucionais, para atingir seu principal objetivo social, em benefício dos que a compõe, interna e externamente

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano Brito Caribe.pdf: 416007 bytes, checksum: 100c60318dda68566dbe7a480922f766 (MD5) Previous issue date: 2009-11-18 / This work aims at a scientific approach towards the scope and framing of sections 134 and 135 of the Brazilian Tax Code, as well as the other rules related to the limits of fiscal responsibility to partners and executive officers of legal entities, a very relevant subject in the relations between the tax authority and taxpayers. This topic is very important, as we can observe the usage of the patrimonial separation of the legal entity by malicious entrepreneurs as a way to flee from tax payments. On the other hand, the abuses committed by the tax authority are clearly shown, as it has been directly suing partners and executive officers without any regard to the principles and prescriptions of our National Tax System. Our conclusions point towards the need of a stronger rigorousness by the tax authority in attributing tax responsibility to partners and executive officers of corporations. And this attribution must be done in administrative proceedings, where the imposition is formed / O presente trabalho visa a uma abordagem científica do enquadre e do alcance da prescrição normativa dos arts. 134 e 135 do Código Tributário Nacional, dispositivos estes correlatos aos limites para a atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e aos dirigentes de pessoas jurídicas, assunto muito relevante nas relações entre o Fisco e os contribuintes. O tema tem grande importância, na medida em que percebemos empresários mal intencionados usarem a separação patrimonial da personalidade jurídica como uma forma de evadirem-se de pagar tributos. Por outro lado, evidenciam-se os abusos cometidos pelo Fisco que se tem insurgido diretamente em face dos sócios e dirigentes das empresas, por intermédio das ações de execução fiscal, sem ao menos obedecer aos princípios e às prescrições impostas pelo nosso sistema tributário nacional. Nossas conclusões apontam para a necessidade de um maior rigor por parte do Fisco na atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e aos dirigentes de pessoas jurídicas. E que essa atribuição se dê no curso dos processos administrativos de constituição dos tributos

Introdução: Os conflitos éticos na saúde, geralmente, ocorrem entre os atores envolvidos na ação assistencial. Essa ação, no entanto, é realizada em estruturas organizacionais, sofrendo implicações desse ambiente. Dependendo da organização do trabalho e das metas institucionais pode haver maior ou menor intensidade dessas interferências. Assim, não raro os enfermeiros atuantes no gerenciamento se deparam com situações que apresentam problemas éticos nessa área. Objetivos: Identificar conflitos éticos na percepção de enfermeiros com vivência no gerenciamento de Serviços de Enfermagem hospitalar e analisar como os enfermeiros com vivência no gerenciamento em enfermagem tomam decisões frente a conflitos éticos. Método: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados do primeiro objetivo, após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, foram entrevistados 20 enfermeiros, com vivência profissional na área gerencial hospitalar, constituindo uma amostra intencional, através da técnica bola de neve\" (snow ball). As entrevistas gravadas foram realizadas através de uma pergunta norteadora: Conte-me a respeito de conflitos éticos que tenha vivido na sua atuação gerencial. A coleta de dados do segundo objetivo foi realizada através da técnica de grupo focal, sendo utilizado um caso fictício (caso-conflito), contendo uma situação gerencial hipotética para o debate sobre a decisão. No caso-conflito os dois valores éticos situaram-se nos cursos de ação extremos: prestar assistência de enfermagem segura e atender ordem institucional de redução de quadro de pessoal para viabilizar a sobrevivência financeira do hospital. Os discursos foram analisados segundo a análise de conteúdo proposta por Bardin, balizados pelo referencial metodológico-conceitual do procedimento da Teoria de Deliberação Moral de Diego Gracia. Resultados: Emergiram inicialmente três categorias: igualdade na distribuição da carga de trabalho; autonomia profissional nas decisões gerenciais e justiça e prudência nas decisões gerenciais. Evidenciou-se que os conflitos éticos no gerenciamento em enfermagem decorreram da percepção dos valores confrontados, presentes no problema ético. Os conflitos éticos materializam-se na gestão de recursos em saúde, nas relações de poder no ambiente de trabalho, nas relações interpessoais, na organização do trabalho e nas determinações da política institucional, como partes da conjuntura que constitui a assistência ao paciente, visando à proteção e manutenção de sua dignidade. Na decisão realizada coletivamente, em geral, os cursos de ação tendenciaram para o curso médio, considerados prudentes, indicando conciliar os valores em conflito do caso, ordem e cuidado. Entretanto, mesmo com tendência para o espaço da prudência, a maioria das argumentações dos cursos de ação, se situou privilegiando a preservação do cuidado de enfermagem. Conclusão: Os enfermeiros-gerentes, diante de fatos impositivos das determinações organizacionais, elegem a assistência de enfermagem como prioridade, mas tentam uma conciliação das partes. A prudência, como resultado do debate colegiado dos enfermeiros, revela a necessidade de investimentos em espaços grupais de discussão (bio)ética e na capacitação dos profissionais, expandido os diálogos éticos, inclusive interinstitucionalmente. Vislumbra-se um terreno fértil a ser explorado, que possibilite debates e deliberação sobre os problemas éticos que afligem os enfermeiros, contribuindo para amenizar momentos de angustia e, até, de sofrimento moral presentes nos conflitos de valores desses profissionais / Introduction: The ethical conflicts in health, generally, occur between the actors involved in care action. This action, however, is performed in organizational structures, suffering implications of this environment. Depending on work organization and institutional goals there may be greater or lesser intensity of these interference. So often the nurses working in management are faced with situations that present ethical problems in this area. Objectives: Identifying ethical conflicts in the perception of nurses with experience in hospital Nursing Services management and analyzing how nurses with experience in nursing management take decisions before the ethical conflicts. Method: This is an exploratory, descriptive study of qualitative approach. For collecting the data of the first objective, after the Research Ethics Committee approval, 20 nurses, with professional experience in hospital management area were interviewed, constituting an intentional sample, through \"snowball\" technique. Recorded interviews were conducted by a guiding question: \"Tell me about ethical conflicts that you have lived in your managerial acting.\" The data collection of the second objective was performed through the focus group technique, and used a fictitious case (case-conflict), containing a hypothetical managerial situation to the debate on the decision. In the case-conflict both ethical values stood in extreme \"courses of action\": provide safe nursing care and meet institutional order for staff reduction to enable the financial survival of the hospital. The speeches were analyzed according to content analysis proposed by Bardin, marked by methodological and conceptual framework of the Moral Deliberation Theory procedure of Diego Gracia. Results: First emerged three categories: equal in the distribution of the workload; professional autonomy in management decisions and justice and prudence in management decisions. It was evident that the ethical conflicts in nursing management resulted from the perception of values confronted, present in ethical problem. Ethical conflicts materialize in health resource management, in power relations in the workplace, in interpersonal relationships, work organization and in the determinations of institutional policy, as part of the environment that is patient care, aimed at protecting and maintaining its dignity. In the collectively held decision, in general, courses of action lean toward the middle course, considered prudent, indicating reconcile the conflicting values of the case, order and care. However, even with a tendency for the space of prudence, most of the arguments of \"courses of action\", stood favoring the preservation of nursing care. Conclusion: Nurses-managers, before impositions facts of organizational determinations, elect nursing care as a priority, but try a reconciliation of the parties. Prudence, as a result of collegiate debate of nurses, reveals the need for investment in group spaces for (bio)ethics discussion and professional training, expanded the ethical dialogue, including inter-institutionally. It glimpses a \"breeding ground\" to be exploited, which allow debates and deliberation on the ethical problems that afflict nurses, contributing to soften moments of anguish and even of moral suffering present in value conflicts of these professionals