A pesquisa aborda as percepções do Fator Acidentário de Prevenção como instrumento normativo para o alcance da sustentabilidade no meio ambiente do trabalho. Buscar a sustentabilidade no plano das relações de trabalho conduz à garantia de um ambiente laboral digno às presentes e futuras gerações de trabalhadores. Diante disso, a pesquisa atinge seus objetivos ao expor uma análise histórico-sociológica da transição do trabalho como formação biológico-evolutiva do ser humano à necessidade biológico-social pelo trabalho, abordando o meio ambiente do trabalho e as significativas transformações dos processos produtivos. Outrossim, a pesquisa demonstra a relevância do princípio da precaução para a construção de um meio ambiente do trabalho seguro, saudável e, sobretudo, sustentável, bem como aponta o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) como instrumento normativo para a sustentabilidade do ambiente laboral. A pesquisa tem natureza qualitativo-exploratória, tendo utilizado como técnicas de coleta de dados a observação direta e a entrevista semiestruturada para identificar a percepção de seis observadores das relações de trabalho em relação ao FAP. Além disso, a pesquisa desenvolveu-se com uma sequência metodológica dividida em três fases: fase preliminar estado da arte , onde foram analisados os referenciais teóricobibliográficos, que fundamentaram a pesquisa de campo, denominada fase de coleta de dados , e a fase analítico-conclusiva , onde ocorreu a análise e discussão dos dados coletados. A pesquisa é dotada de embasamento metodológico que permitiu retratar o contexto fático do meio ambiente do trabalho e do Fator Acidentário de Prevenção sob o olhar do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, INSS, Justiça do Trabalho, representante da classe dos empregados e representante da classe dos empregadores. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-04T17:57:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vinicius Borges Fortes.pdf: 1001126 bytes, checksum: c0e40811f9e71899ec7245cd545af372 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T17:57:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vinicius Borges Fortes.pdf: 1001126 bytes, checksum: c0e40811f9e71899ec7245cd545af372 (MD5) / The research approaches the perceptions of Accident Prevention Factor as a normative instrument for achieving sustainability in the environment of work. Seeking sustainability in terms of labor relations leads to ensuring a decent working environment for present and future generations of workers. Given this, the research achieves its objectives by exposing a historical-sociological analysis of the transition from working as biological-evolutionary training of human beings to the need for biological and social work, approaching the environment of work and the significant transformations of production processes. Moreover, research demonstrates the relevance of the precautionary principle to build a working environment safe, healthy and above all, sustainable, and points to the Accident Prevention Factor (APF) as a regulatory tool for the sustainability of the work environment. The research has qualitative and exploratory nature, and used as data collection techniques the direct observation and semistructured interviews to identify the perception of six observers of labor relations about the APF. Moreover, the research was developed with a methodological sequence divided into three phases: preliminary phase - "state of the art", which analyzed the theoretical and bibliographic, which motivated the research field, called "phase of data collection" and "Analytical-conclusive phase" that was a discussion and analysis of data collected. The research is endowed with a methodological basis that allowed portray the factual context of the environment of work and Accident Prevention Factor under the gaze of the Ministry of Labor and Employment, Labour Prosecutor, Social Security, Labour Justice, representing the class of employees and representative of the class of employers.

A pesquisa aborda as percepções do Fator Acidentário de Prevenção como instrumento normativo para o alcance da sustentabilidade no meio ambiente do trabalho. Buscar a sustentabilidade no plano das relações de trabalho conduz à garantia de um ambiente laboral digno às presentes e futuras gerações de trabalhadores. Diante disso, a pesquisa atinge seus objetivos ao expor uma análise histórico-sociológica da transição do trabalho como formação biológico-evolutiva do ser humano à necessidade biológico-social pelo trabalho, abordando o meio ambiente do trabalho e as significativas transformações dos processos produtivos. Outrossim, a pesquisa demonstra a relevância do princípio da precaução para a construção de um meio ambiente do trabalho seguro, saudável e, sobretudo, sustentável, bem como aponta o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) como instrumento normativo para a sustentabilidade do ambiente laboral. A pesquisa tem natureza qualitativo-exploratória, tendo utilizado como técnicas de coleta de dados a observação direta e a entrevista semiestruturada para identificar a percepção de seis observadores das relações de trabalho em relação ao FAP. Além disso, a pesquisa desenvolveu-se com uma sequência metodológica dividida em três fases: fase preliminar estado da arte , onde foram analisados os referenciais teóricobibliográficos, que fundamentaram a pesquisa de campo, denominada fase de coleta de dados , e a fase analítico-conclusiva , onde ocorreu a análise e discussão dos dados coletados. A pesquisa é dotada de embasamento metodológico que permitiu retratar o contexto fático do meio ambiente do trabalho e do Fator Acidentário de Prevenção sob o olhar do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, INSS, Justiça do Trabalho, representante da classe dos empregados e representante da classe dos empregadores. / The research approaches the perceptions of Accident Prevention Factor as a normative instrument for achieving sustainability in the environment of work. Seeking sustainability in terms of labor relations leads to ensuring a decent working environment for present and future generations of workers. Given this, the research achieves its objectives by exposing a historical-sociological analysis of the transition from working as biological-evolutionary training of human beings to the need for biological and social work, approaching the environment of work and the significant transformations of production processes. Moreover, research demonstrates the relevance of the precautionary principle to build a working environment safe, healthy and above all, sustainable, and points to the Accident Prevention Factor (APF) as a regulatory tool for the sustainability of the work environment. The research has qualitative and exploratory nature, and used as data collection techniques the direct observation and semistructured interviews to identify the perception of six observers of labor relations about the APF. Moreover, the research was developed with a methodological sequence divided into three phases: preliminary phase - "state of the art", which analyzed the theoretical and bibliographic, which motivated the research field, called "phase of data collection" and "Analytical-conclusive phase" that was a discussion and analysis of data collected. The research is endowed with a methodological basis that allowed portray the factual context of the environment of work and Accident Prevention Factor under the gaze of the Ministry of Labor and Employment, Labour Prosecutor, Social Security, Labour Justice, representing the class of employees and representative of the class of employers.

A situação do meio ambiente de trabalho dos professores tem sido ignorada por legisladores e doutrinadores brasileiros. Em âmbito internacional, a dificuldade em advogar um ambiente saudável para os profissionais da docência também é verificada. É moderna a concepção que considera o educador um profissional trabalhador. Com o crescimento econômico, são ampliados os direitos de proteção do trabalhador (operário/categoria) no meio ambiente de trabalho, olvidando-se, entretanto, o reconhecimento de um ambiente sadio para os profissionais que se dedicam ao trabalho intelectual. E sabe-se que são muitas as doenças ocupacionais que acometem o professor, nos mais diferentes níveis do ensino. Desde 1983, a Organização Internacional do Trabalho aponta os professores como sendo a segunda categoria profissional, em nível mundial, a portar doenças de caráter ocupacional. O estresse que o acomete é considerado pela OIT não somente um fenômeno isolado, mas um risco ocupacional significativo da profissão . Em face da sociedade de risco, tais problemas tendem a um substancial agravamento. O Decreto 53.831/64 enquadrou a atividade docente como penosa. Faltam medidas paliativas e preventivas que garantam um meio ambiente de trabalho saudável para o exercício do magistério. Esta pesquisa objetiva analisar as principais doenças ocupacionais que atingem o professor no meio ambiente de trabalho, de modo a identificar sua origem, para que seja possível a construção de uma proposta adequada de alternativas de precaução e prevenção de riscos à sadia qualidade de vida do docente em seu ambiente laboral. Meditar sobre as alternativas de soluções desse problema é também papel do Direito, pois o adoecimento dos professores, no exercício de sua função, representa o comprometimento do futuro da educação e, consequentemente, um perigo para o desenvolvimento social e sustentável do país. / The teacher´s environment work has been ignorated by the lawmakers and the Brazilian instructors. In an international scope there are so many difficulties to defend a healthy environment to the teachers and its modern the conception that the teacher is a professional worker. The economic increase enlarged the worker rights in the work environment, neglecting, meanwhile, the recognition of a healthy environment place to the workers who devote themselves to the intellectual work. There are many occupational diseases that attack the teachers in so many different levels of education. Since 1983, the International Labor Organization (OIL) indicates the teachers in the second place as the professional category who have been occupational diseases. The teachers are taken by a stress which it´s considered by the OIL not an isolated phenomenon, but a "significative occupational risk of the labor". The Decree 53.831/64 fit the labor´s teacher as fatigue, because there aren´t preventive ways to guarantee a healthy environmental work to practice the teacher´s labor. This research has the goal analyze the main occupational diseases which has been attacked the teacher in their environmental work and recognize its cause, to make possible the build of a new proposal of prevention an precaution ways of risks to the health quality of teacher lives in their environmental labor. The Law must try to solve this problem by alternatives because the teachers are sick in their work and this represents the worry with the future of education and a serious danger to the social and sustainable development of the country.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-10-02T21:00:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Schamkypou Bernardo Bezerra.pdf: 1873468 bytes, checksum: 62898e4a6fb42e2b74516bd2035c6698 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-22T22:38:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Schamkypou Bernardo Bezerra.pdf: 1873468 bytes, checksum: 62898e4a6fb42e2b74516bd2035c6698 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-22T22:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Schamkypou Bernardo Bezerra.pdf: 1873468 bytes, checksum: 62898e4a6fb42e2b74516bd2035c6698 (MD5) Previous issue date: 2011-08-04 / CAPES / O presente estudo versa sobre meio ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador. Demonstra os males que o trabalho subordinado traz para a saúde do trabalhador. A Doutrina jurídica clássica apresenta uma vasta legislação sobre o tema, como também se tenta buscar alguns meios para proteção ao meio ambiente e saúde do trabalhador. As doenças apresentadas no trabalho livre e subordinado são as mais variadas patologias: LER/DORT, o estresse, a depressão e a síndrome de burnout, todas ocasionadas pelo excesso do trabalho e pela competitividade do mercado. O modelo capitalista de gestão destrói a saúde do homem e ainda tenta compensar a degradação da saúde por adicionais para tentar justificar as mais variadas agressões. Acontece a referida compensação, com o trabalho noturno, insalubre, perigoso e os turnos ininterruptos de revezamento. O empregador também promove as mais variadas práticas abusivas tais como: assédio moral organizacional, assédio sexual e revista íntima. De acordo com o estudo realizado ao longo desse PPGD, pode-se concluir que o grande problema para a saúde e meio ambiente de trabalho é o trabalho livre e subordinado. / This study deals with the working environment and worker health. Demonstrates the evils under which the work brings to worker health. The traditional legal doctrine presents a comprehensive legislation on the subject, but also tries to seek some means to protect the environment and worker health.The disease presented in the free labor and subordinate are varied pathologies: LER / DORT, stress, depression and burnout syndrome, all caused by excess of labor and market competitiveness. The capitalist model management destroys human health is still trying to compensate for the additional deterioration of health by trying to justify various attacks. It happens to such compensation, with night work, unhealthy, dangerous and continuous shifts. The employer also promotes a variety of abusive practices by the employer such as: bullying, organizational bullying, sexual harassment and body cavity search. According to the study along this PPGD concludes in the sense that the big problem for the health and working environment is free labor and subordinate.

INTRODUÇÃO: A depressão é uma doença crônica recorrente que pode levar à incapacidade. Burnout ou esgotamento profissional é uma síndrome psicológica caracterizada por exaustão emocional, cinismo e ineficácia. Estresse crônico no trabalho tem sido vinculado à depressão e ao esgotamento. OBJETIVOS: Este estudo tem o objetivo de investigar a associação entre exposição a estressores psicossociais do trabalho, quando avaliados pelos modelos Demanda-Controle-apoio social no trabalho e Desequilíbrio Esforço-Recompensa-comprometimento excessivo, com dois desfechos: depressão (depressão maior e outras depressões) e esgotamento (níveis moderado e alto), entre bancários. METODOLOGIA: Estudo de corte transversal com 1.046 bancários do estado do Pará e do Amapá. Foi utilizado um questionário autoaplicável contendo características sociodemográficas, de depressão (Questionário sobre a Saúde do Paciente-9 ou PHQ-9), de esgotamento (Maslash Burnout Inventory) e de estresse no trabalho (Demand-Control-Support Questionnaire e Effort-Reward Imbalance Questionnaire). Como desfechos foram considerados dois níveis de depressão [depressão maior (DM) e outras depressões (OD)] e dois de esgotamento [nível alto de esgotamento (NAE) e nível moderado de esgotamento (NME)]. Modelos de regressão logística foram utilizados para estimar associações entre níveis de depressão e os dois modelos de estresse, controlando para as covariáveis relevantes, e para estimar as associações entre os níveis de esgotamento e os dois modelos de estresse, também controlando para as covariáveis relevantes. RESULTADOS: Em relação à depressão, a prevalência geral foi de 32,0%, sendo 17,6% de DM e 14,4% de OD, não havendo diferença estatisticamente significante entre os sexos. Atividades de alta demanda e baixo controle, bem como baixo apoio social estiveram associados a OD e DM, mesmo após ajuste para sexo, idade e outras condições de trabalho. Risco de DM e OD também foi associado ao alto esforço/baixa recompensa, comprometimento excessivo e desequilíbrio esforço-recompensa após modelo ajustado. A prevalência geral de esgotamento foi de 71,8% (31,1% nível alto e 40,7% moderado), não havendo diferença estatisticamente significante entre os sexos. Exposição a condições psicossociais adversas de trabalho como alto desgaste, baixo apoio social no trabalho, alto esforço e baixa recompensa, e comprometimento excessivo, mostrou forte associação com NME e NAE. Estas associações foram independentes de idade, sexo e outras características ocupacionais. CONCLUSÃO: Este estudo identificou que condições psicossociais da atividade bancária que envolvam alto desgaste, baixo apoio social no trabalho, alto esforço e baixa recompensa, e comprometimento excessivo, podem representar possíveis fatores de risco para DM e OD, bem como para NAE e NME, entre os trabalhadores da atividade bancária / BACKGROUND: Depression is a chronic, recurrent disease, which may lead to disability. Burnout is a psychological syndrome with emotional exhaustion, cynicism and inefficacy. Work-related chronic stress has been associated with depression and burnout. AIM: This study investigated the association between exposure to psychosocial stressors in the workplace, as assessed by the Job Demand-Control-Support and the Effort-Reward Imbalance-Overcommitment models, with two outcomes: depression (major depression and other forms of depression) and burnout (moderate and high levels). METHODS: This is a cross-sectional study with 1,063 bank employees in the states of Pará and Amapá, Brazil. A self-applied questionnaire was used containing characteristics on sociodemographic indicators, depression [(Patient Health Questionnaire-9 (PHQ-9)], burnout (Maslash Burnout Inventory), and work-related stress (Demand-Control-Support Questionnaire and Effort-Reward Imbalance Questionnaire). As outcomes, two levels of depression [(major depression (MD) and other forms of depression (OD)] and burnout [moderate level (MLB) and high level (HLB)] were considered. Logistic regression models were used to estimate associations between the two levels of depression and the two stress models, controlling for relevant covariates, and to estimate associations between the two levels of burnout and the two stress models, also controlling for relevant covariates. RESULTS: The overall prevalence of depression was 32.0%, with 17.6% for MD and 14.4% for OD, with no statistically significant difference between genders. Highly demanding activities, low levels of control, and low social support at work were associated with MD and OD, even after adjusting for gender, age, and other work-related conditions. The risk of MD and OD also was associated with high effort/low reward, overcommitment and effort-reward imbalance after model adjustment. In relation to burnout, the overall prevalence was 71.8%, with 31.1% for HLB and 40,7% for MLB, with no statistically significant difference between genders. Exposure to adverse psychosocial conditions in the workplace, such as high strain, low social support at work, high effort/low reward, and overcommitment showed strong association with HLB and MLB. These associations were independent of age, gender and other occupational characteristics. CONCLUSION: The results identified that psychosocial conditions in banking activity involving high strain, low social support at work, high effort/low reward, and overcommitment may represent possible risk factors for MD and OD, as well as for HLB and MLB among bank employees

Objetivos: o apoio social no trabalho (AST) de professores está associado à prevenção de agravos à saúde e à melhoria do ambiente psicossocial de trabalho, sendo a compreensão de sua estrutura, relevante. Procurou-se descrever a estrutura de AST de professores considerando o sentido suportivo atribuído aos seus conteúdos nas relações sociais de trabalho. Métodos: realizou-se um estudo com contribuição da pesquisa qualitativa em uma escola pública de educação básica da cidade de São Paulo. Foram aplicadas a observação participante e entrevista individual em profundidade como técnicas instrumentais. Fez-se análise de conteúdo e os resultados foram discutidos com base em aproximações teóricas com a representação social, os fatores psicossociais e a organização do trabalho docente (FPS/OT). Resultados e discussões: foram descritos e especificados os tipos (emocional, instrumental, informativo e de apreciação) e fontes (professores, diretoria, pais/responsáveis e alunos) de AST, que se relacionou com práticas cotidianas para a amenização das exigências de OT e da precarização de recursos educacionais. Sugeriu-se o desenvolvimento de grupos de discussão no trabalho. / Objectives: social support at teachers’ work (SSW) is associated with illness prevention and improvement of psychosocial working conditions. Hence, identyfing teachers’ SSW specific structure is important. The objective of this study was to describe teachers’ SSW specific structure in terms of its content. Methods: contributions from qualitative case study were used to assess teachers social relations within Sao Paulo’s public elementary school. It was applied participant observations and individual unstructured interviews as instrumental techniques. Data were formulated with content analysis and discussed form a theoretical approach with Social Representation Theory, Psychosocial Factors at Work and Work Organization (PSF/WO). Results and discussion: teachers’ SSW structure was based on sources (principal, coworkers, student’s fathers and student themselves) and types (emotional, instrumental, informational and appraisal). SSW was associated with workers’ formulation of daily educational practices and WO, improving precarious working conditions. It was suggested the development of discussion groups at work.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao.pdf: 1041349 bytes, checksum: 9e5973676ecee5f0aa01b66f0c3cf259 (MD5) Previous issue date: 2006-05-22 / Le traitement du droit du travail sur l'utilisation abusive du pouvoir de direction et disciplinaire dans l'entreprise et le harcélèment moral colective / O estudo esmiuça o uso abusivo do poder diretivo e disciplinar pelo empregador que resulta em assédio moral coletivo e o tratamento jurídico correspondente

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Trevisan Ranieri Mazarin.pdf: 930946 bytes, checksum: f4975212ff62ba3b4f4c00152f70e624 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / The purpose of this paper aims to analyze if the Accident Prevention Factor (APF) institution has reached its effectiveness, which is the reduction of the labor accidents rates. However, to have this discussion is necessary to analyze the evolution of the legislation that protect the employee, who is a victim of a labor accident, and we will see the foundation of this protection, as well as the configuration of the risks that require such protection, and the concept of a labor accident and the reformulation that this concept has gone through, considering the changes caused by society. Then, we will look up the concepts of system, effectiveness, as well as principles and rules that will provide for us the necessary support for the inclusion of the labor accident protection in the list of the fundamental rights, and their relation to the social rights. We will analyze the protection of the working environment and the impact that the lack of security measures can lead to the Social Security System. From then on, we will introduce the concept of the Accident Prevention Factor and the respective calculation methodology, and the questionings that the implementation of this tool caused. Finally, we will check why the Accident Prevention Factor is framed as a social prevention tool, and the reason why its measurement was set by economic sector, and the results of its implementation through the labor accident statistics provided by the Social Security Ministry / A presente dissertação tem o objetivo de analisar se a instituição do Fator Acidentário de Prevenção FAP atingiu a sua função eficacial, qual seja, a redução dos índices de acidentalidade laboral. Contudo, para se chegar a essa discussão, faz-se necessária a análise da evolução legislativa da proteção acidentária, oportunidade em que será visto o fundamento dessa proteção, a configuração dos riscos que demandam essa tutela, bem como o conceito de acidente de trabalho e a reformulação pela qual esse conceito passou por meio das mudanças ocasionadas pela sociedade. Em seguida, serão analisados os conceitos de sistema, eficácia, além de princípios e regras, por meio dos quais serão fornecidos os subsídios necessários para a inserção da proteção acidentária no rol dos direitos fundamentais e a sua relação com os direitos sociais. Serão analisados a proteção do meio ambiente laboral e os impactos que a ausência de medidas de segurança pode ocasionar para o Sistema de Seguridade Social. A partir de então, serão introduzidos o conceito do Fator Acidentário de Prevenção e toda a sua metodologia de cálculo, assim como as irregularidades apontadas no momento da implementação dessa ferramenta. Ao final, serão verificados como o FAP é enquadrado como uma ferramenta de prevenção social, os motivos pelos quais a sua aferição se configura por setor econômico e os resultados de sua implementação por meio dos dados estatísticos acidentários disponibilizados pela Previdência Social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Jose Cunha Belfort.pdf: 773767 bytes, checksum: 8390ba657c4abf335428de1a0197de4b (MD5) Previous issue date: 2008-06-27 / The main goal of this thesis is to show that there is no plausible reason for the different treatments given in the assessment of the damage caused to the environment. Indeed, if the deterioration is against the environment we aplly the "teoria da culpa objetiva" (objective damage responsability theory). However, when it comes to accidents suffered by the employee, two situations have to be considered: if the damage caused to the employee derives from the degradation of the environment of work - artificial environment we should consider the" teoria da culpa objetiva" (objective damage responsability theory); But, on the other hand, if the misfortune is not caused by the environmental degradation, such as a typical accident, even though doctrine and jurisprudence may consider the above theory, we shall demonstrate it's unconstitutional interpretation, as seen that this was not the intention of the legislature when implemented the " teoria da culpa subjetiva ou aquiliana" (subjective damage responsability theory). This thesis is solidly supported by the doctrine of both objective and subjective theories. Over all, the environment is a right that belongs to the so-called fundamental rights of third generation, inserted in our constitution. We review the environment of work, its concept , general principles and without altering the essence of them, we rename some principles of our labour environment relating to the ones being used already. We talk about accidents at work, its origin, its causes and consequences, legislation, its concept, theories and responsibilities. We approach the moral responsability (damage), its concept, the comparative law and the historical development in Brazil. Also, the responsibility of environmental damage in its various aspects, features and the rule of our "responsabilidade objetiva" (objective damage responsability theory) in environmental damage, to finally complete this paper showing how to repair the damage in accidents at work. An extensive bibliography has been consulted, including research related to the theme at the Federal Supreme Court and the Senate / O objetivo desta tese é demonstrarmos que não há qualquer razão plausível para os tratamentos distintos que são dados na apuração do dano causado ao meio ambiente. Com efeito, se a degradação é contra o meio ambiente em geral aplica-se a teoria da culpa objetiva . Todavia, quando se trata de acidente do trabalho e é o empregado a vítima o tratamento que se vem encontrando é dúplice: se o dano sofrido pelo empregado é originado da degradação do meio ambiente do trabalho meio ambiente artificial aplica-se a teoria objetiva; mas, se ao revés, o infortúnio não ocorrer da degradação ambiental e se se tratar de acidente tipo ou típico, embora encontremos na doutrina e jurisprudência entonações para que seja, também, aplicada a teoria objetiva demonstraremos que se trata de interpretação inconstitucional, haja vista que não foi essa a intenção do legislador constituinte que manda aplicar a teoria da culpa subjetiva ou aquiliana . A tese é amparada em sólida doutrina sobre responsabilidade civil tanto objetiva como subjetiva. Justificamos ser o meio ambiente direito fundamental pertencente aos chamados direitos fundamentais de terceira geração, inserido em nossa Carta de Princípios. Analisamos o meio ambiente do trabalho, o conceituamos, vimos os princípios ambientais no aspecto geral e sem alterar a essência destes, estabelecemos nomenclaturas próprias para princípios do meio ambiente de trabalho e, igualmente, o que vem disciplinado no nosso ordenamento jurídico. Falamos sobre acidentes do trabalho, sua origem, suas causas e conseqüências, legislação, seu conceito, teorias e as formas de responsabilidade em matéria acidentária. Abordamos o dano moral, seu conceito, vimos as concepções no direito comparado e a evolução histórica no Brasil. Também, vimos a responsabilidade do dano ambiental em seus vários aspectos, características e a regra da responsabilidade objetiva no dano ambiental. Mostramos a reparação do dano nos acidentes de trabalho, para finalmente concluirmos. Uma vasta bibliografia comentada foi consultada, inclusive com incursão perante o acervo do Supremo Tribunal Federal e do Senado Federal para identificação de jurisprudência e legislação

Este trabalho teve como objetivo principal propor procedimentos de avaliação de metodologia de coleta e análise de solventes no ar em ambiente de trabalho. Utilizou-se o metanol em mistura MEG (Metanol 33%, Etanol 60% e Gasolina 7%) como exemplo. Na época, a mistura MEG estava sendo indicada para substituir o etanol combustível, devido a sua falta no mercado. Foi montada uma atmosfera controlada dinâmica por injeção, para gerar concentrações conhecidas de vapor metanol em mistura MEG. Essa atmosfera permaneceu estável ao redor de 7,5 horas. O limite de detecção método analítico do CG-DIC, utilizado para o acompanhamento das concentrações geradas, foi de 18mg/m3 para um volume amostrado de 2mL coletado por uma válvula de coleta. Estando a atmosfera controlada apta para os testes de validação, foram realizados estudos de volume de \"breakthrough\" para coleta de metanol em tubos de sílica gel, com a finalidade de se conhecer o volume a ser amostrado em campo. Esses estudos foram realizados levando em conta as possíveis interferências de etanol, gasolina e elevada umidade relativatotal . O tempo de coleta de amostra para a mistura com umidade relativa recomendado para uma vazão de 200mL/min foi de 15 minutos. O método analítico utilizado, para a determinação de metanol coletado em tubos de sílica gel e analisado por CG-DIC. foi uma adaptação de métodos encontrados na literatura do NIOSH, para as condições da mistura. Após encontrar a melhor seletividade para o menor tempo de retenção do metanol em mistura MEG, foi determinado o limite de detecção de 9,7x 10-3µg. A precisão do método analítico encontrada foi de 2,1% e a exatidão esteve entre 89% e 97%. Estabelecida a metodologia analítica, as melhores condições de atmosfera controlada e o volume de coleta de amostra, foram realizados estudos que integram a coleta e análise ou seja, precisão e exatidão de coleta e análise e estabilidade de armazenamento. Para estudos de precisão e exatidão de coleta e análise, foram geradas concentrações de metanol em mistura MEG, com umidade ao redor de 0,5, 1 e 2 vezes o limite de tolerância brasileiro(156ppm); dessorção em água e análise por CGDIC. O coeficiente de variação total calculado para o método de coleta e análise de metanol em mistura MEG foi de 7,3% (precisão) e wazzu exatidão esteve entre 90% e 101%. As concentrações de metanol foram estáveis, em tubos adsorventes armazenados em geladeira, durante o período de estudo de 14 dias. Porém, foi constatada uma migração de metanol através da camada analítica para a camada controle de forma gradativa com o passar do tempo. As soluções, a partir da dessorção dos tubos armazenadas em geladeira, foram estáveis durante o período de estudo de 45 dias. Além desses experimentos foram também realizados estudos de capacidade de adsorção da sílica gel para metanol levando em conta os interferentes, e verificado se eram capazes de dessorver totalmente o metanol, após um certo período de coleta. Constatou-se que após 30 minutos de coleta, os interferentes (etanol, umidade e gasolina) entravam em equilíbrio com o adsorvente e o metanol. / The main objective of this work is to propose procedures for the evaluation of the methodology of the sampling and analysis of solvents in the air in the workplace. Methanol in a MEG mixture (Methanol 33%, Ethanol 60%, and Gasoline 7%) was used as an example. At that time the MEG mixture was being proposed to substitute ethanol fuel due to its shortages on the Brazilian market. An atmosphere, dynamically controlled by injection, was produced to generate the known concentrations of methanol vapour in MEG mixtures. This atmosphere remained stable for about 450 minutes. The detection Iimit, using the GC-FID analytical method to monitor the concentrations produced, was 18mg/m3 for a sample volume of 2mL sampled from a sampling valve. The controlled atmosphere being suitable for the validation tests, studies of the breakthrough volume for the sampling of methanol in silica gel tubes were carried out, with the aim of discovering the total volume to be sampled in the field. These studies were carried out taking into account the possible interference of ethanol, gasoline and the high relative humidity. The sampling time for the mixture with the recommended relative humidity with a flow rate of 200mL/min was fifteen minutes. The analytical method used for the determination of methanol sampled in silica gel tubes and analyzed by GC-FID, was based on the methods found in the NIOSH and OSHA literature, adapted to the mixture conditions. After finding the best selectivity for the lowest retention time for the methanol in the MEG mixture, the detection Iimit of 9.7 x 10-3µg was determined. The precision of the analytical method was 2.1% and the accuracy was between 89% and 97%. Having established the analytical methodology. the best conditions for the controlled atmosphere and the sampling volume, studies were carried out which integrated the sampling and the analysis, that is, the precision and the accuracy of the sampling and the analysis and the storage stability. To study the precision and the accuracy of the sampling and analysis, concentrations 1 or 2 times that of the Brazilian tolerance Iimit of methanol (156 ppm) in MEG mixture, with humidity around 0.5, were generated, using dessorption in water and analysis by GC-FID. The total coefficient of variation calculated for the method of sampling and analysis of methanol in MEG mixture was 7.3% (precision) and the accuracy was between 90% and 101% . The concentrations of methanol were stable, in adsorption tubes stored in the refrigerator, throughout the study period of fifteen days. However, a gradual migration of methanol through the analytical layer to the control layer with the passage of time was noted. The solutions from the dessorption of the tubes, stored in the refrigerator, were stable throughout the study period of 45 days. Besides these experiments, studies of the adsorption capacity of silica gel for methanol, taking into account the interferents, were also carried out, and it was verified whether these were capable of the total dessorption of the methanol, after a certain sampling period. It was noted that after thirty minutes of sampling, the interferents came into equilibrium with the adsorbent and the methanol.