Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Rosemeire Scatena.pdf: 2111235 bytes, checksum: 44b0877f73988dfdaa2e3338e8856d41 (MD5) Previous issue date: 2006-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study has as main purpose to analyse how the budget works on financing the Social Assistance Policy in city governments, of the same region, based in the laws which determine the political content about Social Assistance from the Federal Constitution of 1988. The main argument is that the social assistant services demand has improved, the financial resources are defficient, and the city governments argue that they might not support these services by themselves. The real causes of the reducement of public financing on Social Assistance are hidden by a series of elements which has practical, conceptual, cultural and political nature. As basis, this work used the experimental examination of main instruments on public tax management planning, specifically in Social Assistance area at Campinas Metropolitan Region, from the analysis of the behaviorism and the allocated preferences on budget cycles on financing the Social Assistance at local governments. The results of this analysis pointed a lot of elements at the process of financing this policy that needed to be faced and surpassed to reach the consolidation of financing of Social Assistance at the same stage on other public social cut policies, pointing as a great challenge the joint of a new political culture which be able to embrace theoric, conceptual and technical qualification, and, also, the joint of the nature of these rights / Apoiado em marcos legais, que definem os conteúdos políticos da Assistência Social a partir da Constituição Federal de 1988, este trabalho tem como objeto de estudo identificar as condições pré-instaladas no campo do financiamento da Assistência Social em governos locais de uma mesma região para adesão ao SUAS, desenvolvendo o argumento de que os insuficientes recursos destinados ao financiamento da Política Pública de Assistência Social, não se reduzem apenas a incapacidade financeira dos municípios para atender ao aumento da demanda por serviços sócio-assistenciais. Um conjunto de elementos de natureza técnica, conceitual, cultural e política cercam o campo do financiamento público dessa política, obscurecendo os motivos concretos da minimilização dos recursos destinados a ela. Centrado nessa análise, este estudo baseia-se no exame empírico dos principais instrumentos de planejamento de gestão fiscal pública, particularmente os da área da Assistência Social em municípios da Região Metropolitana de Campinas, a partir de um grande eixo investigativo: o comportamento e as preferências alocativas no ciclo orçamentário do financiamento da Assistência Social em governos locais. Os resultados dessa investigação apontam para vários elementos presentes no processo de financiamentos dessa política, que precisam ser enfrentados e superados para se alcançar sua consolidação no mesmo patamar de prioridade que outras políticas públicas de corte social, colocando como o maior desafio, a incorporação de uma nova cultura política capaz de conciliar capacitação teórica, conceitual e técnica e da natureza desses direitos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria C Silva.pdf: 3766096 bytes, checksum: d7560a34b777ef0283f045aa589e10a0 (MD5) Previous issue date: 2007-05-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this research is the review of the Social Service history of São José dos Campos, during specifics histories marks. To review this history, it was established the following axis: history, professional basis and work, comparing these themes with contemporary authors, following the development process of the profession and its historic context. The developed historic marks are based on the decades of 1960 and 1970, decade of 1980; and the decade of 1990, respectively. We can conclude that the Social Service history on the city has, in certain periods, a particular profile, because it appeared in the 60´s, but in the past few years, with a bigger knowledge sharing between the professionals from different locations, search for professional grown and the insertion of the professionals in some organizations, the profession has been developed in national level. With the promulgation of LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), which purpose is the building and improvement of Social Assistance as a public politics, the cities, in order to get money from the federal government, must be aligned with this law. Through the involvement with the LOAS in the city scope, the Social Service work increases and also the insertion of the profession in the society. This history and its knowledge are necessary for the professional formation and it is important during the professional life, because it shows how the Social Service started and was organized in São José dos Campos / O objetivo desta pesquisa é reconstruir a trajetória histórica do Serviço Social, na Cidade de São José dos Campos, sob a ótica de personagens, em marcos históricos determinados. Para reconstruir essa trajetória, foram estabelecidos os eixos: história, formação profissional, e trabalho, e a abordagem dessas temáticas foi balizada com autores contemporâneos, perseguindo a perspectiva do processo de desenvolvimento da profissão e seu contexto histórico. Os marcos históricos estudados compreendem as décadas de 1960 e 1970; a década de 1980; e a década de 1990, respectivamente. Pudemos concluir que a história do Serviço Social na cidade tem, em determinados períodos, um perfil particular, pelo fato de ter surgido nos anos de 1960. Mas, nos últimos anos, com o maior intercâmbio do conhecimento através da relação com profissionais, que vieram de outras localidades para trabalhar na cidade, na busca de aprimoramento profissional; e a inserção dos profissionais nos órgãos representativos da categoria profissional, tem sido possível acompanhar o desenvolvimento da profissão em nível nacional. Com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que tem como perspectiva a constituição e o aprimoramento da Assistência Social como política pública, os municípios precisaram se adaptar às suas regras, para receber financiamento do governo federal. O envolvimento com a Loas, no âmbito municipal, amplia o campo de trabalho para os profissionais do Serviço Social e insere a profissão na sociedade. O conhecimento da construção dessa história e de sua processualidade se faz necessário para a formação profissional e é instrumental importante no exercício da profissão na região, porque permite compreender como o Serviço Social se organizou em São José dos Campos e os caminhos que percorre na contemporaneidade

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia.pdf: 3749253 bytes, checksum: b8ed1b85ffbb41f9ddec5b9a460fc087 (MD5) Previous issue date: 2008-11-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / With the Social Assistance Unique System (SUAS) the information system is considered one organization basis and an essential tool for the Social System Politic consolidation. It shows a new way to store and deal data disposing important information to subside the activities of the people involved with the political management of the technical and financial plan, bis execution, the decision assumed and the social control. That perspective was implanted at 2006 in Information System and the Social Assistance Administration on Pemambuco (SIGAS/PE) as one strategic action to implant SUAS at the State. Between SIGAS/PE contributions to the political govem activities development we must detach the services, programs, projects and benefits knowledge that compose a socio-assistant net under responsibility field and so on. At SUAS, the socio-assistant is fundamental to its implementation in view of the importance of the social protection assurance of social assistance. So, this study was chosen to make an analysis of an existiílg relation between the information technology in the politic management for an articulation of social assistance, specially of SIGAS/PE at the organization of services, programs, projects and social assistance net. To attend this proposition was realized a field research with the public managers of social assistance of Metropolitan Region of Recife (RMR). The analysis of the research results was founded on legal references conceming social assistance politic and also in studies and researches area / Com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o sistema de informação é considerado uma das bases de sua organização e ferramenta essencial para a consolidação da Política de Assistência Social. Representa uma nova forma de armazenar e de tratar os dados disponibilizando-os em informações importantes para subsidiar as atividades dos sujeitos envolvidos com a gestão da política, no que se refere ao planejamento técnico e financeiro, ao acompanhamento, à execução, à tomada de decisão e ao controle social. Nesta perspectiva, foi implantado, em 2006, o Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social de Pernambuco (SIGAS/PE), como uma das ações estratégicas para implantar o SUAS no Estado. Dentre as contribuições do SIGAS/PE aos gestores da política no desenvolvimento de suas atividades destaca-se o conhecimento dos serviços, programas, projetos e beneficios que compõem a rede socioassistencial no âmbito de sua responsabilidade, além de outros. No SUAS, a rede socioassistencial é fundamental para a sua implementação, tendo em vista a sua importância na garantia da proteção social de assistência social. Assim, configurou-se como objetivo deste estudo analisar a relação existente entre a tecnologia da informação na gestão da política de assistência social, particularmente do SIGAS/PE, e sua contribuição para a articulação e organização em rede dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social. Para atender a este propósito foi realizada uma pesquisa de campo com os gestores públicos da assistência social dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). A análise dos resultados da pesquisa foi fundamentada nas referências legais concementes à política de assistência social e também em estudos e pesquisas na área

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Maria Biondi Pinheiro.pdf: 792557 bytes, checksum: be56a8a24d628c525d4c178e8f7963a0 (MD5) Previous issue date: 2008-11-17 / The present work is searching to analize the social control trajectory on social politic assistance, having as locus the National Social Assistance Counsel, discussing the localization of public and private interest of such perspective, starting from 2003 gestions. For this motive,the principal aproaches about social control realized in Brazil , with a a descrption of CNAS, as stage of the experience of those two interests, as a reference in the history of the political and social Brazilian formation, questions that even today pass through social assistance.It describe still the principal fights that the Brazilian people undertake in search of democracy, giving special attention to the arise of new personages in the country and in the social assistance, locating the social assistance birth nominated here as MAS. The CNAS is also focated under it s paritarian composition,civil society and government, after reflexive analysis about such categories. After a definiton of the referential analysis , is realized the activity classification of CNAS at the gestions, since 2003. Finally, the principal analysis of his object is taken followed by the necessary agenda for the advance of popular participaton in the social assistance / Este trabalho procura analisar a trajetória do controle social na política de assistência social, tendo como lócus o Conselho Nacional de Assistência Social, discutindo a localização do interesse público e o privado nessa perspectiva, nas gestões a partir de 2003. Para tanto, traz as principais abordagens realizadas no Brasil sobre o controle social, descreve o CNAS, palco da vivência desses dois interesses, bem como referencia na história da formação política e social brasileira as questões que ainda hoje perpassam a assistência social. Descreve, ainda, as principais lutas que a população brasileira empreendeu na busca da democracia, dando especial atenção ao momento do surgimento dos novos personagens no país e na assistência social, localizando o nascimento do movimento da assistência social aqui denominado MAS. O CNAS também é focado, em sua composição paritária, sociedade civil e governo, após análises reflexivas sobre essas categorias. Após a definição de referenciais de análise, é realizada a classificação das atividades do CNAS nas gestões, desde o ano de 2003. Por fim, retoma as principais análises de seu objeto e, em seguida, aponta a agenda necessária para o avanço da participação popular na assistência social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alvandira Generosa de Souza.pdf: 1807149 bytes, checksum: a9a55bbfc92e07523e18fdf36a25a08d (MD5) Previous issue date: 2009-05-22 / The purpose of this dissertation is to analyze the proposed actuation of the Social Service in the Prevention and Treatment of Alchool and Other Drugs Program offered by CESP- Companhia Energética de São Paulo, in partnership with the Union Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, in the year of 2006. The study takes, as its central point of reflection, the great structural and political changes experienced by the electrical sector in Brazil, specifically; in CESP. The rhetoric of the worker´s health quality programs has many social barriers, achieving its real impact in the health of the drug addicted workers. It is still a problem dealing with this demand within CESP, although it has been coming increasingly acceptable and natural. The Social Service acts with caution and ethics, avoiding prejudice and judgments either within the company's management setting as in the interpersonal and social relationships. The research was performed in the dependencies of CESP, in three of its sites: in the company's headquarters in São Paulo Capital, and in the hydroelectric plants of Paraibuna and Jaguari, both located in the Paraiba Valley. A questionnaire was applied as an instrument of research and, based on the results, we articulated the analysis among the context of the workers in the company, the gathered knowledge on the subject and the participation of the Union in the Prevention and Treatment of Alchool and Other Drugs Program. This research contributed to a better comprehension of problem´s extension in the company, that is, the increase of alcohol and other drugs utilization, and also to know how the employees, addicted or not, see the of the Social Service´s actuation. Contributed, as well, to develop a new coordinated plan, including new ways to lead and manage this and other programs to CESP´s employees / A presente dissertação tem como proposta analisar o processo da ação do Serviço Social no Programa de Dependência Química oferecido pela CESP - Companhia Energética de São Paulo, em parceria com o Sindicato dos Eletricitários da base de São Paulo, em 2006. O estudo toma como eixo central de reflexão as grandes mudanças políticas e estruturais vivenciadas pelo setor elétrico, especificamente na CESP. A retórica corporativa dos programas de qualidade de saúde do trabalhador passa por inúmeros entraves sociais, até chegar ao impacto real que é a saúde do trabalhador dependente de álcool e de outras drogas. Embora pareça cada vez mais aceitável e natural, ainda é um problema lidar com essa demanda no interior da CESP. O Serviço Social busca encaminhamentos e ações cautelosas e éticas, procurando evitar preconceitos e julgamentos tanto no âmbito da gestão da empresa quanto das relações interpessoais e sociais. A pesquisa foi realizada nas dependências da CESP, em três das suas unidades: sede da empresa em São Paulo, Capital; Usina Paraibuna e Usina Jaguari, ambas localizadas no Vale do Paraíba. Utilizou-se o questionário como instrumento de pesquisa e, com base nos resultados encontrados, procedeu-se à análise articulada, inclusive no contexto do trabalhador na empresa, ao conhecimento que se construiu sobre a matéria e à participação do Sindicato no Programa Prevenção e Tratamento de Álcool e de outras drogas. Esta pesquisa contribuiu para que se visualizasse melhor a extensão do problema na empresa - o aumento do uso de álcool e outras drogas e para se conhecer como os empregados, usuários de álcool ou drogas, ou não, veem a ação do Serviço Social na empresa. Contribuiu ainda, para se elaborar um novo planejamento coordenado, buscando novas formas de conduzir e administrar este e outros programas aos empregados da CESP

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stela da Silva Ferreira.pdf: 1101660 bytes, checksum: 91f8fabc82eb62dfa18186568fb3eb9a (MD5) Previous issue date: 2010-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper stemmed from the following question: How is the role of social assistance workers being built as their work has recently been ruled as a government obligation? The Central Social Assistance Service (SUAS) Human Resources Operational Rules (NOB-RH) were enacted in 2006, thus comprising the first Executive Power regulation to clearly set forth the requirement of holding a civil servant status to render social assistance services. The research described here results from a review of applicable laws, works presented at Social Assistance National Conferences, and transcriptions of CNAS and CIT meetings that cast some discussion on this subject. Moreover, nationwide research data were examined as they referred to social assistance public management in 2005 and 2006. The conclusions of this paper apply not only to the advances achieved by social assistance regulations as a political and regulatory tool, but also to the limitations and hindrances thereof. Most of the NOB-RH social assistance management directives prescribe that the new regulations be in compliance with the Brazilian constitution, thus placing social assistance public policies more clearly within the public administration framework. This is significantly relevant to the field of social assistance, given that favoritism to relatives upon assigning jobs is still practiced in government offices. The most relevant improvement provided by the Rules lies on the requirement to admission by means of a public contest along the lines of such burocratic procedures as devised by Max Weber and later reviewed by Joan Subirats. On the other hand, the limitations of the Rules were examined from two perspectives. First, the difficulty in applying NOB-RH directives to the three government powers as a result of disagreement between the Executive and the Legislative Powers. This particularly affects the enactment of new positions and career plans that have an impact on public budgeting. Second, from the perspective of NOB-RH internal aims, the limitations of the Rules were reviewed to the extent that the very definition of work management fails to comply with the co-relations between workers admitted by public contest and the actual access to users rights. These co-relations are intrinsically related to a clear notion of the knowledge and information applied to provide an effective response to the citizens concerns. It appears that the basic condition for moving from technocratic logic towards actual democratic achievement of social assistance policies is to guarantee the rights to social protection through social assistance. This should ultimately work as the basis for all decisions related to financing, admission, and labor agreements in this field / Esta dissertação partiu da seguinte questão norteadora: como vem se construindo o lugar dos trabalhadores que atuam na política da assistência social em sua recente definição como dever de Estado? A aprovação da Norma Operacional de Recursos Humanos do SUAS, em 2006, foi a primeira regulação na qual o Poder Executivo afirmou de forma clara o lugar dos trabalhadores e servidores públicos como condição para consolidar os serviços socioassistenciais. A pesquisa baseou-se em análise documental de legislações, anais das Conferências Nacionais de Assistência Social e transcrições das reuniões do CNAS e da CIT dedicadas ao tema. Examinou ainda dados de pesquisas de abrangência nacional relativas à gestão pública de assistência social nos anos 2005 e 2006. As conclusões indicam tanto os avanços quanto os limites desse instrumento político e normativo. Grande parte das diretrizes da NOB-RH relativas à gestão do trabalho prescreve o alinhamento ao texto constitucional, demarcando com maior nitidez a política pública de assistência social no escopo da administração pública. Este avanço tem para a assistência social especial valor, tendo em vista a permanência de práticas de nepotismo ainda vigentes nos órgão públicos. A exigência de consolidação de uma burocracia por meio do concurso público, no sentido construído por Max Weber e atualizado por Joan Subirats, é certamente o maior avanço alcançado pela Norma. O exame de seus limites se deu em dois ângulos. De um lado, pela dificuldade que vem sendo enfrentada na efetivação das diretrizes da NOB-RH nas três esferas de governo em função das tensões entre os poderes executivo e legislativo, especialmente no que se refere à criação de cargos e planos de carreira, que impactam os orçamentos públicos. Do ponto de vista da racionalidade interna da NOB-RH, seus limites são analisados especialmente pela insuficiência que a definição de gestão do trabalho tem para responder às necessárias correlações entre a presença de trabalhadores concursados e o acesso aos direitos pelos usuários. Essas correlações passam, necessariamente, pelo aclaramento dos conhecimentos e saberes capazes de prover respostas de qualidade à altura das lutas e desejos dos cidadãos. Esta é a condição para a transposição, necessária, da uma lógica tecnocrática para uma realização democrática da política de assistência social: tomar a garantia dos direitos à proteção social de assistência social como crivo para as decisões relativas ao financiamento, seleção e tipo de vínculo de seus trabalhadores

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosemeire dos Santos.pdf: 841387 bytes, checksum: a7b2b36b071a750450b94e299a555c8f (MD5) Previous issue date: 2010-05-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This monograph aims to know the work developed by social workers, in social welfare policy with families. The work was developed supported by literature and field searches. The literature research supported the theoretical construction of the research. And the field research was carried out with 8 of 11 professionals who work in CRAS in São José dos Campos and Tremembé, cities that are part of the Vale do Paraíba, geographically located between the metropolis Rio de Janeiro and Sao Paulo. The accomplishment of the work allowed to understand the historical conceptions of the profession, the social welfare policy and the establishment of the cities of Vale do Paraíba. Agents that supported the understanding of professional work in the region. Regarding the action of the social worker with families, it was concluded that in this moment of implantation it s needed many moments of reflection and analysis to understand the complexities and contradictions of the society and to the professional exercise in working with families nowadays / Esta monografia teve como objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais, na política de assistência social com famílias. O trabalho se desenvolveu apoiado em pesquisas bibliográficas e de campo. A pesquisa bibliografia subsidiou a construção teórica sobre a pesquisa. E a pesquisa de campo realizou-se com 8 profissionais dos 11 que atuam nos CRAS nas cidades de São José dos Campos e Tremembé, municípios que fazem parte do Vale do Paraíba, região geograficamente localizada entre as metrópoles Rio de Janeiro e São Paulo. A efetivação do trabalho possibilitou a compreender as concepções históricas da profissão, da política de assistência social e a constituição das cidades do Vale do Paraíba. Fatores que favoreceram a compreensão do trabalho profissional na região. No que tange a ação do assistente social no trabalho com famílias, chegou-se à conclusão que nesse momento de implantação há necessidade de muitos momentos de reflexão e análise para a compreensão das complexidades e contradições da sociedade e para o exercício profissional no trabalho com famílias na contemporaneidade

Doutor -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento de Saude Materno-Infantil, Sao Paulo, 2003.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Paula Belgini.pdf: 287295 bytes, checksum: 4363008cd5d13fa5624a13551389f063 (MD5) Previous issue date: 2006-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this dissertation it is analyzed and contemplated, in a systematic way, the socioeconomic situation of 103 turned off families, in 2005, of the social programs Yields Citizen and Support to the Family, in the municipal district of Itatiba - SP, after they complete the maximum period of permanence. The approach emphasized the point of view of these families as for their needs and the expectations that build together with the organizations promoters of the programs. The theoretical recital based on the family conceptions, social policy, social welfare, combat programs to the poverty found mainly in the authors: Fonseca,A.M.M. of the, Campos, M.S., Mioto, R.C.T., Yazbek, M.C. and Sposati,A., making possible the analysis of a perspective historical, social and politics. The investigation procedures included: bibliographical and documental researches; interviews semi-structured with the technicians that operate these programs; focal groups with the families, these last ones having allowed a larger approach of the development of the programs under their beneficiaries' optics. The absence was detected, in the Municipal district, of a firmer drawing of the social welfare politics, and of articulation in the interventions in several levels, resulting in direct consequences for the beneficiary families. This is grows a dependence of these in relation to the programs, for besides the sub ject of the structural poverty for the culture that historically permeates the area and the agents of the social welfare. The result is what was denominated already of "disciplined families." In spite of the existent limits in the programs, and of is evident inefficacy in providing the emancipation of the families, they are providing a "minimum" of resources for this survival. The reasons of the preference of the families are discussed by the "basic basket" or for the financial benefit. As conclusion, it is recommended that the public interventions in the social welfare are articulate to other public politics, taking as reference the characteristics of the municipal districts, mainly of this population, and, above all, looking for to mean the whole service in the optics of the social lawsIn this dissertation it is analyzed and contemplated, in a systematic way, the socioeconomic situation of 103 turned off families, in 2005, of the social programs Yields Citizen and Support to the Family, in the municipal district of Itatiba - SP, after they complete the maximum period of permanence. The approach emphasized the point of view of these families as for their needs and the expectations that build together with the organizations promoters of the programs. The theoretical recital based on the family conceptions, social policy, social welfare, combat programs to the poverty found mainly in the authors: Fonseca,A.M.M. of the, Campos, M.S., Mioto, R.C.T., Yazbek, M.C. and Sposati,A., making possible the analysis of a perspective historical, social and politics. The investigation procedures included: bibliographical and documental researches; interviews semi-structured with the technicians that operate these programs; focal groups with the families, these last ones having allowed a larger approach of the development of the programs under their beneficiaries' optics. The absence was detected, in the Municipal district, of a firmer drawing of the social welfare politics, and of articulation in the interventions in several levels, resulting in direct consequences for the beneficiary families. This is grows a dependence of these in relation to the programs, for besides the sub ject of the structural poverty for the culture that historically permeates the area and the agents of the social welfare. The result is what was denominated already of "disciplined families." In spite of the existent limits in the programs, and of is evident inefficacy in providing the emancipation of the families, they are providing a "minimum" of resources for this survival. The reasons of the preference of the families are discussed by the "basic basket" or for the financial benefit. As conclusion, it is recommended that the public interventions in the social welfare are articulate to other public politics, taking as reference the characteristics of the municipal districts, mainly of this population, and, above all, looking for to mean the whole service in the optics of the social laws / Nesta dissertação é analisada e refletida, de maneira sistemática, a situação socioeconômica de 103 famílias desligadas, em 2005, dos programas sociais Renda-Cidadã e Apoio à Família, no município de Itatiba (SP), após completarem o período máximo de permanência. A abordagem enfatizou o ponto de vista dessas famílias quanto às suas necessidades e as expectativas que constroem em conjunto com as organizações promotoras dos programas. A fundamentação teórica baseouse nas concepções de família, política social, assistência social, programas de combate à pobreza encontradas principalmente nos autores: Fonseca,A.M.M. da, Campos, M.S., Mioto, R.C.T., Yazbek, M.C. e Sposati,A., possibilitando a análise de uma perspectiva histórica, social e política. Os procedimentos de investigação incluíram: pesquisas bibliográficas e documentais; entrevistas semi-estruturadas com os técnicos que operam estes programas; grupos focais com as famílias, estes últimos tendo permitido uma aproximação maior do desenvolvimento dos programas sob a óptica de seus beneficiários. Foi detectada a ausência, no Município, de um desenho mais firme da política de assistência social, e de articulação nas intervenções em vários níveis, resultando em conseqüências diretas para as famílias beneficiárias. Desenvolve -se uma dependência dessas em relação aos programas, para além da questão da pobreza estrutural, perpassada pela cultura que historicamente permeia a área e os agentes da assistência social. O resultado é o que já foi denominado de famílias disciplinadas . Apesar dos limites existentes nos programas, e de sua evidente ineficácia em proporcionar a emancipação das famílias, eles vêm proporcionando um mínimo de recursos para sua sobrevivência. Discutem-se as razões da preferência das famílias pela cesta básica ou pelo benefício financeiro. Como conclusão, é recomendado que as intervenções públicas na assistência social sejam articuladas a outras políticas públicas, tomando como referência as características dos municípios, principalmente de sua população, e, acima de tudo, buscando significar todo o atendimento na óptica dos direitos sociais

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia Sanches.pdf: 5839954 bytes, checksum: 662abb93707e6f0316ee6e5f9fdfb59c (MD5) Previous issue date: 2009-12-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work was carried out to examine the experience of the Board of commitment, included in the Shared Action Program, as an alternative to reframe participation in Diadema, Brazil. Was formulated as a hypothesis that the implementation of the Board of commitment, rooted in popular education, represents a path of solidarity and education for the reclassification of Participation in the context of the history of participatory culture of Diadema. The object of this research is the study of the Councils commitment to running the Garden Canhema in Diadema, from 2002 to 2009, while articulating new subjects, residents of communities, which clump together for action, solidarity and conviviality in the territory. The terms of reference were adopted: civil society, state expanded, the Public Sphere, Democracy, Participation, Adult Education and Pedagogy of Democratic Management. Bibliographic search was performed and document the character of the research was qualitative, with semi-structured interviews conducted with nine subjects participating in the Councils of Commitment, and Participant Observation. The reflections of the research on the construction of the public sphere show that the Councils commitment to provide new experiences of participation, to establish associative links, imbued with a sense of belonging and solidarity, through the Adult Education and weaved in the daily relations between civil society and the State experiences democratic / A presente dissertação foi realizada com o objetivo de analisar a experiência dos Conselhos de Compromisso, inserida no Programa Ação Compartilhada, como uma alternativa de ressignificação da participação em Diadema-SP. Formulou-se como hipótese que a implementação dos Conselhos de Compromisso, ancorada na Educação Popular, representa um caminho solidário e educativo para a ressignificação da Participação no contexto da história da cultura participativa de Diadema. O objeto desta pesquisa constitui-se no estudo dos Conselhos de Compromisso em funcionamento no Jardim Canhema em Diadema, de 2002 a 2009, enquanto articuladores de novos sujeitos, moradores dos bairros, que se agregam para ações, e convivências solidárias no território. Os conceitos de referência adotados foram: sociedade civil, Estado ampliado, Esfera Pública, Democracia, Participação, Educação Popular e Pedagogia da Gestão Democrática. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e o carater da pesquisa foi qualitativo, com entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos participantes dos Conselhos de Compromisso, além de Observação Participante. As reflexões da pesquisa sobre a construção da esfera pública demonstram que os Conselhos de Compromisso constituem novas experiências participativas, ao estabelecerem vínculos associativos, imbuídos de sentimento de pertença e solidariedade, através da Educação Popular e cotidianamente tecida nas relações entre sociedade civil e Estado em vivências democráticas