This thesis intends to analyse the notions of transcendental deduction and basic norm, presented in the works of Kant and Kelsen, respectively. These concepts are used by the authors quoted as a form to legitimize the objective validity of knowledge, in a general sense in Kant, and specifically the knowledge of Law in Kelsen. The idea to carry out this comparison originated from the analogy used by Kelsen, in his book Pure Theory of Law, between the Kantian categories of understanding, justified through of the transcendental deduction in the Critique of Pure Reason, and the basic norm, where the two notions appear like conditions of the possibility of knowledge. The work is divided into two chapters that deal, respectively, of the transcendental deduction, Objectives, strategies and method of the transcendental deduction of the categories , and of the basic norm, The legal thought of Kelsen and the Kantian s inspiration of the basic norm . Each of them will try to present the assumptions and characteristics of the concepts in question, starting from the objectives that led Kant and Kelsen to formulate them as forms of legitimation of knowledge. Finally, a comparison between the two projects and a discussion about the possibility of a transcendental deduction of the basic norm will be expounded, as well as some conclusions that can be drawn from the work / Este trabalho pretende analisar as noções de dedução transcendental e norma fundamental, apresentadas nas obras de Kant e Kelsen, respectivamente. Tais conceitos são utilizados pelos referidos autores como forma de legitimar a validade objetiva de conhecimento, de maneira geral em Kant, e especificamente o conhecimento do Direito em Kelsen. A idéia de realizar essa comparação surgiu da analogia realizada por Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito, entre as categorias do entendimento kantianas, justificadas através da dedução transcendental na Crítica da Razão Pura, e a norma fundamental, onde ambas as noções aparecem como condições da possibilidade de conhecimento. O trabalho está dividido em dois capítulos que tratam, respectivamente, da dedução transcendental, Objetivos, estratégias e método da dedução transcendental das categorias , e da norma fundamental, O pensamento jurídico de Kelsen e a inspiração kantiana da norma fundamental . Cada um deles tentará expor os pressupostos e características dos conceitos em questão, a partir dos objetivos que levaram Kant e Kelsen a formulá-los como formas de legitimação de conhecimento. Ao final, será realizada uma comparação entre os dois projetos e uma discussão sobre a possibilidade de uma dedução transcendental da norma fundamental, além da exposição de algumas conclusões que podem ser retiradas do trabalho

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-01-15T22:09:38Z No. of bitstreams: 1 JoaoPauloRodriguesDosSantos_DISSERT.pdf: 1077487 bytes, checksum: d68d4d7565f6817d06111df4bb150c2f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-01-18T12:40:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoaoPauloRodriguesDosSantos_DISSERT.pdf: 1077487 bytes, checksum: d68d4d7565f6817d06111df4bb150c2f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T12:40:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoPauloRodriguesDosSantos_DISSERT.pdf: 1077487 bytes, checksum: d68d4d7565f6817d06111df4bb150c2f (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O texto tem por objetivo tratar o tema da domina??o, o qual foi muito caro na alta modernidade, por assim dizer, bem como na modernidade tardia e, ao que nos parece, continua a ser de nuclear relev?ncia para maior e melhor entendimento acerca do destino da Civiliza??o Ocidental Hodierna que, de barb?rie em barb?rie, pavimenta sua estrada para o decl?nio. Discorre sobre a hip?tese da dupla domina??o em Max Horkheimer (1898-1973) e segue uma linha de racioc?nio que procurou expor o entendimento o modo como se deu a compreens?o do autor citado acima acerca da domina??o da Natureza e da domina??o do Homem. Procurou-se, no presente trabalho, n?o somente expor o que se entende por dupla domina??o, mas, sobretudo, mostrar de que maneira se deu essa domina??o bifurcada. Dito de modo mais claro procurou-se percorrer um vi?s investigativo que nos sugere que houve uma evolu??o na domina??o duplicada e, portanto, a miss?o prec?pua desse trabalho ? mostrar em que sentido houve essa evolu??o e como identific?-la dentro da obra do autor em estudo, tendo em vista os anos 30 e 40 do s?culo XX, levando-se em considera??o as mudan?as de ordem hist?rica, social, pol?tica, econ?mica e psicol?gica ? uma vez que, na d?cada de trinta t?nhamos uma concep??o de domina??o da natureza efetivada pela ci?ncia e domina??o do homem realizada pela pol?tica, nos idos dos anos quarenta temos uma domina??o da natureza externa que continuo, a ser controlada pela ci?ncia positivista e uma domina??o da natureza interna -, a qual diz respeito ? forma??o do ego do indiv?duo na civiliza??o modernista. / This paper aims to address the issue of domination that for us is very dear in high modernity and late modernity and, that it seems, relevant to a bigger and better understanding about Western civilization from barbarism in barbarism as a destiny paving his road to the decline. Our dissertation will discuss about the double domination hypothesis in Max Horkheimer (1898-1973) theoretical knowledgement about the issue. This research has taken a path that tried to conduct us to a comprehension on how the author did understand nature and man?s domination. We tried, in this work, not only to expose what it is meant by double domination, however, and above all, we had exposed how that bifurcated domination has happened continually since the beginning of the civilization. To be clear, we tried to follow a path that suggests us that there has been an evolution in duplicated domination, and this has made the difference on how our work was written to show what was the way that this evolution has occurred and how to identify it in our author works during the years 30tieth and 40tieth of the twentieth century, taking into account the historical, social, political, economic and psychological changes ? climate in the thirties, we had started out by politics, in the forties we have an external nature domination that keeps itself on course controlled by positivist science and an inner nature domination, which concerns the formation of the individual ego in the civilization. Finally, we conclude that research exposing our particular view point at the side of short commentaries which we do believe that is properly the culmination of our thoughts above the theme and that it will serve to close with a personal opinion on the work as a whole.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-01-15T22:09:38Z No. of bitstreams: 1 RenathoAndriollaDaSilva_DISSERT.pdf: 971142 bytes, checksum: d5d7f711770785d36266f26086398663 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-01-18T13:06:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenathoAndriollaDaSilva_DISSERT.pdf: 971142 bytes, checksum: d5d7f711770785d36266f26086398663 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T13:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenathoAndriollaDaSilva_DISSERT.pdf: 971142 bytes, checksum: d5d7f711770785d36266f26086398663 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / Pretendemos, neste trabalho, abordar o conceito de pr?xis em Marx. Este conceito corresponde ao cerne principal na teoria marxiana, pois ? a partir dele e com ele que surgem tanto uma teoria capaz de capturar o mundo humano em seu movimento real quanto direcionamentos para a??o imediatamente pr?tica em prol da transforma??o do mundo. Nossa inten??o ? compreender os principais fatores metodol?gicos contidos no materialismo-hist?rico-dial?tico. Isso nos permitir? pensar tempos hist?ricos espec?ficos, notadamente, a Gr?cia cl?ssica e o renascimento, assim poderemos iniciar nossa compreens?o sobre qual era a consci?ncia da pr?xis que pairava no pensamento de cada uma dessas ?pocas, e mais, com a aplica??o do m?todo marxiano poderemos notar as justificativas materiais-hist?rico-dial?ticas que fundamentam uma tal vis?o da pr?xis. Rastrear a consci?ncia hist?rica da pr?xis nos levar? necessariamente a Marx, que por viver em um tempo em que a transforma??o material do mundo permitia-lhe enxergar claramente de onde vinham as determina??es que moldavam a sociedade, p?de romper com a consci?ncia da pr?xis que lhe precedia. E n?o s? isso, tamb?m conseguiu indicar o caminho da revolu??o necess?ria para a transforma??o do mundo contida na pr?xis social revolucion?ria, caminho este que podemos utilizar at? hoje. / In this work, we intend to approach the concept of praxis in Marx, this concept corresponds to the main core in Marxian theory, because it is from him and with him that arise a theory that captures the human world in its real movement as well as directions for action immediately practical for the transformation of the world. Our intention is to understand the main methodological factors contained in materialism-historical-dialectic, this will allow us to think specific historical times, notably, classical Greece and Renaissance, so we can understand what was the consciousness of the praxis that hovered in the thought of each of these Epochs. In addition, with the application of the Marxian method we can note the material-historical-dialectical justifications that underlie such a view of praxis. Tracing the historical consciousness of praxis will necessarily lead us to Marx, who, living in the moment when the material transformation of the world allowed him to see clearly the determinations that shaped society, managed to break with the consciousness of the praxis that preceded him. Moreover, not only this, too has been able to indicate the path of revolution for the transformation of the world contained in revolutionary social praxis, a path we can use today.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-02T21:07:36Z No. of bitstreams: 1 WilliamLopesDeSouza_DISSERT.pdf: 796403 bytes, checksum: 76b660c73c6d06db8e32159c98c3264a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-05T13:48:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WilliamLopesDeSouza_DISSERT.pdf: 796403 bytes, checksum: 76b660c73c6d06db8e32159c98c3264a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T13:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WilliamLopesDeSouza_DISSERT.pdf: 796403 bytes, checksum: 76b660c73c6d06db8e32159c98c3264a (MD5) Previous issue date: 2012-12-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Em sua obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Kant investiga a natureza do princípio supremo da moralidade, visando à elaboração de uma metafísica dos costumes. Este estudo busca averiguar o princípio moral supremo a partir da Fundamentação e apresentar os conceitos chave da primeira seção como base para discussão sobre o fundamento da moral. Na sequência, propomo-nos a analisar o restante da obra sob a ótica de duas críticas feitas a Kant por alguns de seus intérpretes, a saber: i) Kant teria criado muitas formulações sobre o “princípio moral supremo” gerando um problema de compatibilidade em relação às formulações; ii) Kant seria obscuro e, por isso, teria falhado nesta empreitada ao tentar demonstrar a dedução do princípio supremo na terceira seção. A partir dessa análise, busca-se verificar, portanto, se as críticas feitas a Kant se sustentam coerentemente frente à Fundamentação, bem como esclarecer, a partir dessa contraposição, o pensamento de Kant acerca do princípio moral supremo. / Emmanuel Kant, in his work Groundwork of the Metaphysics of Morals, inquires about the nature of the supreme principle of morality, aiming at a formulation of the metaphysics of morals. This study tries to determine the supreme moral principle from the Groundwork of the Metaphysics of Morals and to present the key concepts of the first section as the basis for a discussion on the groundwork of morals. Following that, we consider analyzing the remainder of the work from the standpoint of two critics to Kant by some of his interpreters, namely: i) Kant would have created many formulations of “supreme moral principle”, bringing forth a problem of compatibility of formulations; ii) Kant would be unclear and, therefore, would have failed in this task when trying to demonstrate the inference of the supreme principle in the third section. From that analysis, it is intended to verify, therefore, whether the critics to Kant are coherently supported by the Groundwork, as well as to clarify, from this opposition, Kant’s view of the supreme moral principle.

This thesis aims at clarifying what democracy is. Is it a form of government that establishes who rules (one, a few, or many) or is it a form of government that determines how it can be ruled (in a despotic and autocratic way or in a democratic manner)? The hypothesis is that in more complex societies, democracy is defined as the fundamental values and rules that establish who is authorized to make collective decisions following determined procedures. That democracy offers conditions towards the accomplishment of fundamental principles such as equality and political freedom, both from the perspective of individuals as well as from the society. Such principles, in their turn, are judicially and politically guaranteed, by a set of rules capable of ensuring them. The objective of this research is to examine the arguments that Norbert Bobbio holds concerning what democracy is. To do so, the social sciences approach is distinguished from the philosophical approach in the analysis of democracy; the justifications of the democratic State are analysed; and the ancient and modern democracy, as well as the democratic rules and procedures are defined; The investigation is carried out through bibliographical research of the main political works by Bobbio, such as: Equality and liberty; Liberalism and Democracy; The Future of Democracy: a Defense of the Rules of the Game; The Age of Rights; General Theory of Politics; Which Socialism?; Dictionary of Politics (co-authorship). In those works, Bobbio discusses the problem of democracy and highlights that political science approaches the issue of democracy from a different perspective from that of political philosophy. The former considers democracy as it is, and the latter how it should be. It considers as the main justifications of the democratic State, the freedom and equality of individuals. Does it define that the main problem of democracy, nowadays, is how it rules, or in other words, how it exercises power? For, a monarchic government can rule democratically whereas a democratic one can rule despotically. It is not the number of people that rule that defines if a regime is democratic or not, but how it exercises power. For power to be exercised democratically, it is necessary a set of fundamental rules that establish who is authorised to make decisions and with what procedures. From those conclusions, it can be observed that democracy in Bobbio takes an essentially ethical character inasmuch as he presupposes fundamental values such as political equality and freedom. The guarantee of those values is basic conditions for the development of individuals and society. / A presente dissertação visa elucidar o que é a democracia. É uma forma de governo que estabelece quem governa (um, poucos, muitos) ou é ela, uma forma de governo que determina como se governa (de forma despótica e autocrática ou democrática)? A hipótese é a de que em sociedades cada vez mais complexas a democracia se define a partir de valores e regras fundamentais que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos. Esta democracia oferece condições à efetivação de princípios fundamentais como os da igualdade e de liberdade política, considerados tanto na perspectiva dos indivíduos, quanto da sociedade. Tais princípios, por sua vez, são garantidos jurídica e politicamente por um conjunto regras capazes de assegurá-los. A pesquisa tem como objetivo examinar os argumentos de Norberto Bobbio acerca do que é a democracia. Para tal, distingue-se a abordagem da ciência com relação à da filosofia no exame da democracia; examina-se as justificativas do Estado democrático; caracteriza-se a democracia antiga e moderna; e as regras e os procedimentos democráticos. A investigação se dá através de pesquisa bibliográfica das principais obras políticas de Bobbio, tais como: Igualdade e liberdade; Liberalismo e democracia; O Futuro da democracia; A era dos direitos; Teoria geral da política; Qual socialismo? Discussão de uma alternativa e Dicionário de política (co-autoria). Nestas obras Bobbio discute o problema da democracia e destaca que a ciência política aborda a questão da democracia de modo distinto da filosofia política. A primeira considera a democracia como ela é, a segunda considera a democracia como deveria ser. Considera como justificativas principais do Estado democrático a liberdade e igualdade dos indivíduos. Define que o problema central da democracia, nos dias de hoje, é o de como se governa, dito de outro modo, como se exerce o poder? Pois, um governo monárquico pode governar democraticamente, enquanto que um governo democrático pode governar despoticamente. Não é a quantidade de pessoas que governam que define se um regime de governo é democrático ou não, mas o modo como se exerce o poder. Para que o poder seja exercido democraticamente é necessário um conjunto de regras fundamentais, que estabelece, quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos. A partir destas conclusões observa-se que a democracia em Bobbio assume um caráter essencialmente ético na medida que postula valores fundamentais como os da liberdade e igualdade política. A garantia desses valores são condições básicas para o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / The classical physical science distinguishes itself as a previous project, consisting of the fundamental concepts of elements such as calculation, time, space, motion, matter, force and directed to capture all the nature phenomena supposedly unified. Quantum mechanics advances beyond these postulates, evidencing the inevitable interference of the subject in the search results , in which a reference to an ontological theory with material objects should be able to capture for regularities calculation, it becomes impossible, leaving the core concepts and field for the previous innovative project. As a result, the uncertainty principle that is expressed in a state of motion is identified only as to the statistical calculation or position, or the magnitude of the movement. After the development the existential concept of science that emphasizes the being-there as being-in-the-world to find certain beings as objects by the previous project of the scientific perspective, Heidegger subsequently comes to the conclusion that quantum physics incorporating the classical physics keeps unchangeable in terms of the previous science project of all: the nature disposes in advance a way of securing the meeting proposed by the existing human scientific achievement in theory terms . Science is only an access way to nature in its inexhaustible plenitude, so that it makes it unavoidable and unattainable with the scientificity resources. The com-position is the essence of the technique using scientific results and, by its vortex, enabling it to the final co-existing human. It remains to the being-there the mercy of a thought as to question the destitute condition of his own danger in forgetting that the cooption may be victim of their own decision. / A física clássica distingue-se como ciência por um projeto prévio, composto pelos conceitos fundamentais de elementos como cálculo, tempo, espaço, movimento, matéria, força e direcionado a captar todos os fenômenos da natureza supostamente unificada. A mecânica quântica avança além desses postulados, evidenciando a inevitável interferência do sujeito nos resultados de sua pesquisa, em que a referência a uma teoria ontológica com objetos materiais, devendo ser captáveis para fins de cálculo de regularidades, tornase impossível, restando os conceitos de núcleo e campo para o projeto prévio inovador. Em decorrência, o princípio de incerteza se expressa em que um estado de movimento se identifica somente quanto à calculabilidade estatística ou da posição, ou da grandeza do movimento. Após a elaboração do conceito existencial de ciência, que ressalta o seraí como ser-no-mundo a encontrar entes determinados como objetos pelo projeto prévio da perspectiva científica, Heidegger posteriormente chega à conclusão de que a física quântica incorporando a física clássica permanece imutável no que concerne ao projeto prévio da ciência de sempre: a natureza se dispõe de antemão a um encontro ao modo de asseguramento proposto pelo existente humano numa realização científica em termos de teoria. A ciência permanece apenas como um dos modos de acesso à natureza em sua plenitude inesgotável, o que faz com que ela seja incontornável e inacessível com os recursos da cientificidade. A com-posição é a essência da técnica utilizando resultados científicos e, pela sua voragem, habilitando-se para a cooptação definitiva do existente humano. Resta ao ser-aí a piedade de um pensamento indigente enquanto questionar a sua própria condição de perigo no esquecimento da cooptação de que pode ser vítima por própria decisão.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to reconstruct and discuss the general concepts of bad faith and existential psychoanalysis in phenomenological ontology of Jean-Paul Sartre, presented in his Being and Nothingness (1943). The two terms arise in the wake of ontological and phenomenological description of human reality undertaken by the French philosopher, in which he defines human reality as basically consisting of ontological freedom and lack of identity. Instead of being, the human is characterized by its making, and this is its most fundamental characteristic. Defined as a movement, the human condition is addressed precisely the realization of identity that, like a mirage on the horizon, is ontologically forbidden and therefore unattainable. This tendency to perform an impossible identity added to the definition of self as one to engender within an individual human reality, the experience of distress. And this anxiety motivates the bad faith, triple phenomenon lies, belief and conduct. A forgery of human reality consists of simultaneous corruption of belief and commitment of conduct. Through bad faith deceives the human individual is a reality and establishes individual apologies and excuses in an attempt to rebut the anguish of their horizon of experience. In the process, you lose access to the authentic human reality, plunging the entire error in thinking and living. In the interest of purifying the human reality of this atmosphere of error and deception, Sartre develops a method called existential psychoanalysis. With a course similar to that of traditional psychoanalysis, existential psychoanalysis operates in conjunction with the phenomenological ontology and provides an authentic picture of a human person, beyond the comprehension of bad faith. The assumption of genuine freedom, however, is the jurisdiction of individual responsibility. / A presente dissertação tem como objetivo geral reconstruir e discutir as noções de má-fé e psicanálise existencial na ontologia fenomenológica de Jean-Paul Sartre, apresentada em seu O Ser e o Nada (1943). As duas noções surgem na esteira da descrição ontológica e fenomenológica da realidade humana empreendida pelo filósofo francês, na qual ele define a realidade humana como sendo fundamentalmente constituída de liberdade ontológica, isto é, falta de identidade. Ao invés de ser, o humano se caracteriza por seu fazer, e esta é sua característica mais fundamental. Definida como movimento, a condição humana dirige-se justamente a realização da identidade que, como uma miragem no horizonte, é ontologicamente proibida e, portanto, inalcançável. Essa tendência à realização de uma identidade impossível somada à definição do próprio ser como um fazer engendra, no seio de uma realidade humana individual, a experiência da angústia. E essa angústia motiva a má-fé, fenômeno triplo de mentira, crença e conduta. Uma falsificação da realidade humana constituída por simultânea corrupção do crer e comprometimento da conduta. Através da má-fé o indivíduo humano engana-se e instaura uma realidade individual de desculpas e pretextos no intento de elidir a angústia de seu horizonte de experiências. No processo, perde-se o acesso autêntico à realidade humana, mergulhando no erro todo o pensar e o viver. Com o interesse de depurar a realidade humana dessa atmosfera de erro e mentira, Sartre elabora um método que chama de psicanálise existencial. Com um proceder semelhante ao da psicanálise tradicional, a psicanálise existencial opera em conjunto com a ontologia fenomenológica e oferece uma imagem autêntica de uma pessoa humana, para além da compreensão de má-fé. A assunção autêntica da liberdade, porém, é da jurisdição da responsabilidade individual. Palavras-chave: Má-Fé, Psicanálise Existencial, Liberdade, Autenticidade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Beginning with an analysis and valuation of Rousseau's conception of human nature, the theme of freedom tied to social, political and moral duties are investigated. Initially, the idea of nature is shown in order to clarify in what extent this concept plays a role in the political foundation, the concern that follows refers to the legitimacy of social systems. It is advocated that there is no choice between individual or collective spheres, but a condition of mutual coexistence, i.e., the condition for individual freedom lies in the collective comprehensiveness and vice versa. Thereby, the supremacy of the power of any individual over people is supposed to be rejected, and thus the prominence of the law is given, as the one that can compel mankind to fulfill their duties and at the same time, keeping them free, however this only applies to laws that are self-imposed. At that moment, the difference between natural freedom and civil freedom is emphasized, conferring greater importance to the latter. That s because there is, as understood, an inspiration of the freedom possible in society civil freedom in natural freedom, yet, not a derivation from one to another. It is scrutinized the specific requirements of the state of society, according to Rousseau, for the maintenance of freedom, among which it is highlighted the need of not confuse the picture of civil state with the state of nature, on pain of annulment of freedom. The third chapter, where it is presented the moral and political thinking of Kant, provides a comparison of the Kantian thought with Rousseau regarding the passage from the state of nature to the civil state, stressing the idea of progress, very present in the Kantian philosophy. Therefore, this work aims to delineate, firstly, the relation between freedom and duty in Rousseau, in order to demonstrate their mutual need, and reject the idea that the fulfillment of duties shies away the freedom. Secondly, the curious relation between Rousseauvian and Kantian thoughts is unfolded, having in Kant an intensification of some Rousseauvian facets, but also crucial divergence between their theories. / A partir de uma análise e valorização do conceito de natureza humana em Rousseau, investiga-se o tema da liberdade atrelado aos deveres sociais, políticos e morais. Inicialmente expõe-se a ideia de natureza a fim de esclarecer em que medida esta ocupa um papel no fundamento político, a preocupação que se segue diz respeito à legitimidade dos sistemas sociais. Defende-se não haver uma escolha entre a esfera individual ou coletiva, mas sim uma condição de coexistência mútua; isto é, a condição para a liberdade individual encontra-se na integralidade do âmbito coletivo e vice-versa. Desse modo, quer-se rechaçar a supremacia do poder de quaisquer indivíduos sobre o povo, pelo que se concebe força ao papel da lei, enquanto aquela que pode obrigar os homens ao cumprimento de seus deveres e ao mesmo tempo manter-lhes livres. Contudo, o requisito para tal é se tratar de leis autoimpostas. Então se ressalta a diferença entre liberdade natural e liberdade civil, conferindo importância maior à segunda. Isso porque se entende haver uma inspiração da liberdade que é possível em sociedade a liberdade civil na liberdade natural, porém não uma derivação desta para aquela. São esmiuçadas as exigências específicas do estado de sociedade, segundo Rousseau, para a manutenção da liberdade, dentre as quais, ressalta-se a necessidade de não confundir-se o panorama do estado civil com o estado de natureza, sob pena de anulação da liberdade. O terceiro capítulo, onde aparece o pensamento político e moral de Kant, traz uma comparação do pensamento do filósofo com Rousseau quanto à passagem de estado de natureza para estado civil e destaca a ideia de progresso, muito presente na filosofia kantiana. Portanto, quer-se delinear, em primeiro lugar, a relação entre liberdade e dever em Rousseau, para demonstrar sua necessidade recíproca, e rejeitar a ideia de que o cumprimento de deveres coíbe a liberdade. Em segundo lugar, abre-se a curiosa relação entre os pensamentos rousseaunianos e kantianos, tendo em Kant uma intensificação de algumas facetas rousseaunianas, mas também afastamentos decisivos entre suas teorias.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Desde muito tempo os animais não-humanos foram relegados a um patamar inferior ao dos humanos, sob o pretexto de não possuírem racionalidade e autonomia, ou simplesmente porque o humano via a necessidade de se exaltar. O presente estudo integra o debate sobre a mudança de estatuto dos animais, que passariam a ser considerados sujeitos morais, objetos direto das nossas preocupações morais. O trabalho aborda a possibilidade de atribuição de direitos morais aos animais não-humanos, a partir do estudo da Teoria dos Direitos dos Animais não-humanos desenvolvida por Tom Regan, professor de Filosofia na Universidade da Carolina do Norte. Regan atribui direitos morais aos animais ao buscar os fundamentos destes direitos que são reconhecidos aos seres humanos, porém restritos a estes. A pesquisa pretende discutir a natureza, função e os fundamentos do que chamamos de direitos humanos. Considera-se que estes direitos possuem uma natureza moral, em consonância com as teorias de vários estudiosos, tanto da Filosofia, quanto do Direito. Em seguida, perquire-se sobre os requisitos para ter direitos morais. Concluído o estudo inicial, parte-se para a fundamentação de Tom Regan para os direitos morais básicos e a exposição de seus argumentos para o caso dos direitos dos animais. Na teoria reganiana foi cunhada uma noção que abarca todas as características relevantes como critérios para a posse de proteção moral através de direitos. As características que compõem a noção sujeitos-de-uma-vida, a qual reúne todos os seres que possuem valor inerente, são trabalhadas no último capítulo com base nos argumentos usados por Regan e seus oponentes. Sustenta-se que a Teoria dos Direitos Animais de Tom Regan, em que pese ter algumas limitações, apresenta uma fundamentação apropriada para os direitos morais básicos humanos e animais e é uma teoria que permite levar os animais ao patamar que lhes é próprio, mas que lhes foi sempre negado, aquele de sujeitos de direitos, seres que devem integrar a nossa comunidade moral. É uma teoria adequada também para deslegitimar nossa exploração dos animais em todos os níveis em que ela acontece.

This dissertation highlights Hannah Arendt's understanding of Political: deeds, speech and public sphere. In this manner, the meaning of politics is freedom, factually experienced through deeds and words, when men come forward and disclose themselves in the public sphere; i.e., politics can only surface amongst men. For being different, they need speech and deeds to make themselves understood. However, Arendt recognizes that action and speech are activities that are by themselves as futile as life itself. Deeds and words, in order to become part of the world, must be seen, heard and shared; and their only premise is the constant presence of other men. Specifically, deeds and speech are the human condition of plurality. The research was focused on Arendt's descriptions of the tradition's notions and political experiences, emphasizing that the author does not hesitate to state that recognition of human plurality and the establishment and preservation of intermediate spaces are essential conditions to political. The purposes were, on one hand, to demonstrate that Arendt's political thought is impregnated with her readings on ancient politics, conceived as an activity that arises in spaces which men set up to deal with common interests. On the other hand, to manifest that, at modern and current times, both the rise of social sphere and invasion on the field of action and speech by work and fabrication have favored the oblivion of freedom in the political sense. In short, that, to Arendt, the primary sense of politics, forgotten or obscured throughout the centuries, always finds a way to be updated, as shown in descriptions of modern revolutions, labor and popular movements and, more recently, American civil disobedience. / Esta dissertação evidencia as compreensões de Hannah Arendt acerca da Política: ação, discurso e esfera pública. Desse modo, o sentido da Política é a liberdade, factualmente experienciada por atos e palavras, quando os homens aparecem e se revelam na esfera pública; ou seja, a Política somente surge entre-homens. Esses por serem diferentes precisam do discurso e da ação para se fazerem entender. Todavia, Arendt reconhece que ação e discurso são atividades que por si mesmas são tão fúteis como a própria vida. Atos e palavras, a fim de que se tornem parte do mundo, precisam ser vistos, ouvidos e partilhados; e seu único pressuposto é a constante presença de outros homens. Especificamente, ação e discurso correspondem à condição humana da pluralidade. A investigação centrou-se nas descrições de Arendt das noções e das experiências políticas da tradição, destacando que a autora não hesita em afirmar que o reconhecimento da pluralidade humana e o estabelecimento e preservação de espaços intermediários são condições essenciais à Política. Os propósitos foram, de um lado, demonstrar que o pensamento político de Arendt é impregnado pelas suas leituras da política antiga, concebida como uma atividade que surge nos espaços que os homens estabelecem para se ocupar dos interesses comuns. De outro lado, manifestar que, nos tempos modernos e atuais, tanto a ascensão da esfera social quanto a invasão do campo da ação e do discurso pelo trabalho e pela fabricação favoreceram o esquecimento da liberdade como o sentido da política. Em suma, que, para Arendt, o sentido originário da Política, esquecido ou obscurecido através dos séculos, sempre encontra possibilidade de se atualizar, como demonstram suas descrições das revoluções modernas, do movimento operário e popular e, mais recentemente, da desobediência civil americana.