Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arlete Correa de Oliveira.pdf: 882734 bytes, checksum: a4e2987f3cb46bc8c91a4b99336abcf2 (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work questions the law under the perspective of subjectivity for the children and young people housed in the Casa-Lar Bela Vista, Vitoria, Espírito Santo (a Home Unit). Its central theme is the incest prohibition law (EEP) and the familiar complexes (Lacan), whose theoretical assumptions guide this research and allow to make the presence of this law explicit in the human subjectivity and in the social bond. Within this questioning arises the importance of the interface between social assistance and explicitness of the juridical law. It is with social assistance, that certain factors of the affection, such as reliability, security and objectivity can reorder and question the legal functions. Children and young people in the Casa-Lar are liable to witness this transmission as speaking beings. They express with narratives and memories all the subjectivity that establishes the law that really permeates their lives: the law of desire; and which is placed, every day, against the laws of society / Este trabalho questiona a lei, sob a ótica da subjetividade, no universo de crianças e jovens abrigados na Casa-Lar Bela Vista, Vitória, Espírito Santo. Sua temática central é a lei da proibição do incesto (EEP) e os complexos familiares (Lacan) cujos pressupostos teóricos orientam esta pesquisa e permitem explicitar a presença dessa lei na subjetividade humana e no laço social. Dentro desse questionamento, surge a importância da interface entre a assistência social e a explicitação da lei jurídica. É com a assistência social que certos fatores do afeto como a confiabilidade, a segurança e a objetividade podem se reordenar e interpelar as funções jurídicas. Crianças e jovens da Casa-Lar são passíveis de testemunhar como seres falantes essa transmissão. Expressam com narrativas e memórias toda a subjetividade que configura a lei que realmente permeia suas vidas: a lei do desejo - que é colocada, todos os dias, em confronto com as leis do social

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Pereira dos Santos.pdf: 1060793 bytes, checksum: 994155418d1ec253d01509f94f7538c4 (MD5) Previous issue date: 2007-12-11 / Fundação Ford / The present research has the purpose of identify and analyze the representation of the social educators about the homeless children and teenager. According to this objective, we try to reflect with the educator about the many tagging looks, socially built for the students of the popular classes; specially for those who are homeless. We hope that the reflection about the stereotypes helps the educative practice of the educator to be able to promote the children and the teenager as subjects with rights, in the sense that they are conditioned by social-historical and cultural facts, however being capable of going further these conditions. In order to it, the investigation in the Fundação da Criança e da Família Cidadã FUNCI has been conducted in Fortaleza CE, having one of its projects as the locus of the research: the Ponte de Encontro. Here, nine educators have taken part of a research about quality that has been developed by the technic of Grupo Focal, utilized for the capture of the data, which has been analyzed by Análise de Conteúdo. For this paper, the Moscovici s Theory of the Social Representations (1995, 2001, 2003, 2005) has been adopted. However, the mental universe (thoughts) of a social subject brings great influences of others theoretical sourceswhich must be recognized and valorized in their trajectory. We quote some of them, then: Makarenko (1986), Freire (1987, 1992, 1996, 2004, 2005, 2006), Costa (1989, 1991, 1999), Rizzini (1997, 2003) Graciani (2001), Lucchini (2003) e Oliveira (2004). Recently, we have dialogued with Brito (1998), Feldmann (1984, 1999), Sacristán (1999, 2002), Fazenda (2001, 2003, 2004, 2006) and Japiassú (2006). All these authors and others who are not mentioned in this abstract, but are in the paper, have contributed in the net of ideas which constitute the mental universe of the researcher. My involvement with this theme begins in 1999, when I acted as a street educator in Fortaleza CE. This work is created to be a small contribution to the social educators and to those who wish to know this work and to get over the social representations that consider children and teenagers as victims and social aggressors / A presente pesquisa tem como propósito identificar e analisar as representações dos educadores sociais sobre a criança e o adolescente em situação de rua. Em conformidade com tal objetivo, pretende-se contribuir com o educador no sentido de refletir com ele sobre os diversos olhares rotulantes, construídos socialmente acerca dos educandos das classes populares, em especial, daqueles que se encontram em situação de rua. Espera-se que a reflexão em torno dos estereótipos contribua para que a prática educativa do educador seja capaz de promover a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, imanentes e transcendentes, no sentido de que são condicionados pelos fatores sócio-histórico e cultural, todavia são também capazes de ir além de tais condicionamentos. Para tanto, realizou-se a investigação na Fundação da Criança e da Família Cidadã-FUNCI-em Fortaleza-CE, tendo como lócus de pesquisa um de seus projetos: o Ponte de Encontro. Deste, nove educadores participaram da pesquisa qualitativa que se desenvolveu por meio da técnica de Grupo Focal, utilizada para a captura dos dados, que foram interpretados pela Análise de Conteúdo. Para a efetivação deste trabalho dissertativo, adotou-se a Teoria das Representações Sociais de Moscovici (1995, 2001, 2003,2005). Todavia, o universo mental (pensamento) de um sujeito social traz fortes influências de outras fontes teóricas que devem ser reconhecidas e valorizadas na sua trajetória. Citam-se, então, algumas delas: Makarenko (1986), Freire (1987, 1992, 1996, 2004, 2005, 2006), Costa (1989, 1991, 1999), Rizzini (1997, 2003), Graciani (2001), Lucchini (2003) e Oliveira (2004). Recentemente dialogou-se também com Brito (1998), Feldmann (1984, 1999), Sacristán (1999, 2002), Fazenda (2001, 2003, 2004, 2006) e Japiassú (2006). Todos esses autores e outros não citados neste resumo, mas presentes neste trabalho, contribuíram na tessitura de idéias que, entrelaçadas, constituem o universo mental do pesquisador. O meu envolvimento com o tema data de 1999, período em que atuei como educador de rua em Fortaleza-CE. Este trabalho surge como uma pequena contribuição aos educadores sociais e àqueles desejosos de conhecer um pouco o trabalho a fim de superar as representações sociais que consideram as crianças e adolescentes como vítimas e agressores sociais

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-07-10T17:55:50Z No. of bitstreams: 2 Dissertação FINAL- Milena de Azeredo Pacheco Venancio .pdf: 4347188 bytes, checksum: 6fe7c59ec06ba162254512e8cd343ed2 (MD5) Venancio, Milena de Azeredo Pacheco..- MESTR.-MÍDIA E COTIDIANO.- FICHA CATALOGRÁFICA.pdf: 75007 bytes, checksum: a51d01a06d2803eb877b4cede5012de5 (MD5) / Approved for entry into archive by Jussara Moore (jussaramoore@id.uff.br) on 2017-07-14T14:59:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação FINAL- Milena de Azeredo Pacheco Venancio .pdf: 4347188 bytes, checksum: 6fe7c59ec06ba162254512e8cd343ed2 (MD5) Venancio, Milena de Azeredo Pacheco..- MESTR.-MÍDIA E COTIDIANO.- FICHA CATALOGRÁFICA.pdf: 75007 bytes, checksum: a51d01a06d2803eb877b4cede5012de5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T14:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação FINAL- Milena de Azeredo Pacheco Venancio .pdf: 4347188 bytes, checksum: 6fe7c59ec06ba162254512e8cd343ed2 (MD5) Venancio, Milena de Azeredo Pacheco..- MESTR.-MÍDIA E COTIDIANO.- FICHA CATALOGRÁFICA.pdf: 75007 bytes, checksum: a51d01a06d2803eb877b4cede5012de5 (MD5) / A pesquisa “Diálogos da diferença: alteridade e preconceito a partir da narrativa ficcional infantojuvenil” tem como objetivo compreender como se configura, nas relações de alteridade presentes em narrativas ficcionais infantojuvenis, o potencial educativo sobre a questão do preconceito, sendo o objeto de estudo a série de filmes Harry Potter. Parte-se das definições sobre aspectos do preconceito, tendo nas relações de alteridade um ponto focal. Busca-se discutir como a narrativa ficcional pode enunciar possibilidades de discussão sobre o preconceito, sob a perspectiva da hexis educativa proposta por Sodré (2013). Por fim, a abordagem teórica sustentará o estudo de caso que analisa falas específicas ao longo dos oito filmes da série Harry Potter, com base nos conceitos da sociolinguística interacional. Busca-se, portanto, mostrar como a pesquisa proposta responde à hipótese de que Harry Potter pode ser um caso que mostre como determinados elementos constitutivos da narrativa ficcional infantojuvenil podem ser vistos sob uma perspectiva educativa que propicie a reflexão sobre o tema do preconceito junto ao público / The research "Dialogues of difference: otherness and prejudice from fictional farrative for children and teenagers" aims to understandhow the educational potential on the question of prejudice is configured in the relations of otherness in fictional narratives of children and teenagers, being Harry Potter film series an object of study. It starts from aspects of prejudice, having the relations of otherness as a focal point. It aims to discuss if a fictional narrative can enunciate possibilities of discussion about the prejudice, from the perspective of educational hexis by Sodré (2013). Finally, a theoretical approach supports a study that analyzes specific speeches throughout the eight Harry Potter films based on the concepts of interactional sociolinguistics. Therefore, it aims to show how the research can proves the hypothesis that Harry Potter can be an example that shows how the constituent elements of the fiction narrative for children and teenagers can be seen from an educational perspective that provides a reflection on the theme of the prejudice close to the audience

Orientador: Sonia Alem Marrach / Banca: Rita Filomena Andrade Januário Bettini / Banca: Pedro Ângelo Pagni / Resumo: O objeto desta pesquisa foi o Projeto Barracão da cidade de Marília-SP que atende crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 18 anos incompletos em situação de risco. Desenvolvemos um estudo de caso, de enfoque histórico-organizacional. Foi uma pesquisa qualitativa e participante na área de História da Educação Brasileira Contemporânea com base em fontes bibliográficas e na pesquisa de campo, utilizando como suporte teórico-metodológico a Teoria das Representações Sociais. Foi um trabalho de reflexão que procurou interpretar momentos significativos da história da prática educativa do Projeto em questão construída a partir da memória dos fundadores e analisada a partir da representação social de seus atores, apoiada em autores da Educação, Filosofia, Sociologia e Psicologia, pois entendemos que a História como empresa de análise e tentativa de compreensão de um fato precisa de outras Ciências. Nosso quadro teórico foi construído a partir do pensamento educacional de Paulo Freire, dos conceitos de educação para a solidariedade e democracia. Percebemos a ausência da consciência crítica nas representações dos educandos e de alguns educadores o que, a nosso ver, compromete os objetivos do Projeto, caracterizando seu principal limite. Porém, a possibilidade que vislumbramos é a ressignificação das práticas já existentes, enfatizando os vínculos que existem entre os educadores e educandos, mas direcionando as atividades ao exercício da consciência crítica e à possibilidade de transformação da realidade social injusta a qual estamos inseridos. / Abstract: The object of this research was the "Barracão Project" from Marilia city-SP which cares for children and teenagers from 06 till 18 years old uncompleted in situation of risk. It was developed a study that focuses an organizable historical. It was a qualitative search that takes part in the History area of Contemporaneous Brazilian Education based on bibliographic sources and search in the field-work using as theoretical methodological support the Theory of Social Representation. It was a reflection work that tried to interpret remarkable moments in the history of the educative practices of the Project at issue built as since the founders' memory and analyzed as since the social representation of its actors supported in authors of Education, Philosophy, Sociology and Psychology, because we understand History as an enterprise of analyses and comprehension of a fact that needs other Sciences. Our theoretical view was built as since Paulo Freire's educational thought, education concepts for solidary and democracy. We noticed lack of criticism consciousness on students' and some educators' representations as well and in our opinion this fact binds the objectives of the Project, featuring its principal limit. However, the possibility we trace is the signification of the pre-existent practices, emphasizing the links between educators and students, but directing the activities to the practice of a criticism consciousness and the possibility of changing the unjust social reality in which we are inserted. / Mestre

Esta dissertação é um estudo exploratório sobre o conceito de mediação cultural dialógica realizado a partir de oficinas de leitura comprometidas com o protagonismo cultural de crianças e adolescentes (00 a 18 anos) em situação de abrigo numa cidade do interior paulista a cerca de 80 kilômetros da capital. A metodologia utilizada foi a da pesquisa colaborativa e os dados foram analisados por meio das seguintes categorias: ambientes, ações, tempos, protagonistas e polifonia. Os resultados indicam que as mediações culturais realizadas no abrigo, centradas na singularização de crianças e jovens, foram capazes de romper com a impessoalidade, a frieza e a monotonia que marcam diversos aspectos da vida nos abrigos. Resistentes no início, à medida que as oficinas de leitura se desenvolviam e ganhavam corpo na dialogia todos os protagonistas (crianças, adolescentes, monitores e o próprio pesquisador) se reconheciam como parte destas ações, apropriando-se delas segundo suas expectativas e interesses específicos, criando vínculos com o mediador e com os livros, relacionando as leituras com outras atividades e práticas culturais, mostrando-se aptos a ressignificar o ato de ler. A mediação cultural dialógica, ao propiciar a singularização dessas crianças e jovens, permitiu a emergência de valores e significados para textos e contextos, para leitores e mediadores que se apresentaram como protagonistas culturais, categoria centrada no encontro e na vinculação com o outro. / This dissertation is an exploratory study of the concept of dialogical cultural mediation focused on reading skills workshops for the cultural protagonism of children and teenagers (0 to 18) at a shelter (in a city 80 kilometers from São Paulo). A collaborative research methodology was used so that data could be analyzed framed by the following categories: environments, actions, time, actors and polyphony. Results indicate that cultural mediations rooted in the singularization of children and teenagers empower them to break away from impersonal, cold and monotonous disciplinary practices. Resistant at first, all actors then engaged and enthused as the workshops were developed and reading became part of a dialogue among children, teenagers, instructors and the researcher herself. Actions could then be adapted to their expectations and specific interests, creating links with the mediator so as to connect elements in the books and readings with other cultural practices and activities. The act of reading was infused with new meanings as dialogical cultural mediation facilitated the singularization of children and teenagers. Readers and mediators became cultural protagonists a category founded on the encounter with the other.

p. 1-93 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-08T18:19:19Z No. of bitstreams: 1 Artigo Nadia Moraes SEG.pdf: 389390 bytes, checksum: 70881d959184a8395057265ae30bd724 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-04-09T13:15:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Artigo Nadia Moraes SEG.pdf: 389390 bytes, checksum: 70881d959184a8395057265ae30bd724 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-09T13:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Artigo Nadia Moraes SEG.pdf: 389390 bytes, checksum: 70881d959184a8395057265ae30bd724 (MD5) Previous issue date: 2007 / Introdução: A obesidade é uma doença crônica, multifatorial, que resulta do acúmulo de tecido gorduroso, regionalizado ou em todo o corpo, em resposta à diferença positiva entre consumo e gasto energético. O sobrepeso, evento que precede à obesidade, e a obesidade vêm ocorrendo expressivamente em crianças de todo o mundo e não somente em adultos, como mostravam as informações de um passado remoto. Metodologia: Trata-se de estudo caso-controle, envolvendo 336 crianças de 7 a 14 anos de idade; 112 constituem o grupo de casos prevalentes e 224 o grupo controle; emparelhados por idade e sexo. Foram realizadas medidas antropométricas e coletadas informações referentes ao contexto sócio econômico da família, história familiar de doenças crônicas não transmissíveis, estilo de vida e consumo alimentar das crianças investigadas. Adotou-se a regressão logística condicional para avaliar as relações investigadas, aceitando-se o valor de p de 0,05 para as inferências estatísticas. Resultados: A alta escolaridade materna (OR: 3,31; IC95%:1,68-6,54), o elevado consumo de alimentos de origem animal (OR=2,80; IC95%:1,21-6,47); a história familiar de obesidade (OR=2,45; IC95%: 1,39-4,32) e de dislipidemia (OR=1,80; IC95%:1,03-3,17), além do tempo dedicado ao uso da televisão (OR=2,03; IC95%: 1,14- 3,64) se constituem em fatores de exposição para a ocorrência do sobrepeso e da obesidade entre as crianças investigadas. Conclusão: Dada à relevância epidemiológica do sobrepeso e da obesidade na infância, tanto pela sua magnitude quanto pela contribuição para o desenvolvimento de outras doenças crônicas não transmissíveis, a prevenção desses transtornos nutricionais, estruturada em mudanças positivas na dieta e no estilo de vida desde a infância, deve assumir prioridade na agenda de saúde do país. / Salvador

Orientador: Prof. Dr. José Blanes Sala / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2015. / O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar as principais dificuldades e desafios para a efetiva garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, a partir da análise realizada em uma instituição de acolhimento da região metropolitana de São Paulo. Serão expostos os aspectos teóricos dos Direitos Humanos, demonstrando no que sua adoção implica, nacional e internacionalmente. A partir de então, será brevemente discutido o trabalho da assistência social enquanto política pública que visa garantir direitos historicamente negados à população brasileira. Posteriormente, será apresentado um breve histórico sobre os sentimentos de família e infância desenvolvidos com o advento da modernidade, bem como seus reflexos na história da assistência à infância no Brasil e as principais contribuições do conhecimento produzido sobre o assunto na atualidade. Em seguida, são apresentados os resultados da pesquisa de campo realizada na instituição de acolhimento escolhida. Os métodos utilizados para obter os dados foram entrevistas, etnografia e estudos de caso. As conclusões apresentam problemas de três ordens. A primeira está relacionada a questões sociais gerais, como segregação e preconceito com a população pobre, bem como às próprias características estruturais inerentes a uma instituição de acolhimento, que impedem os acolhidos de vivenciar um ambiente cujas relações estabelecidas se aproximem das familiares. A segunda diz respeito às dificuldades encontradas especificamente na instituição analisada. A terceira está relacionada a dificuldades encontradas no município, como a ausência de uma efetiva articulação e integração das políticas públicas e dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos ¿ SGD, pois cada ator trabalha de acordo com seus objetivos particulares e não em rede. Tudo isso implica em maior morosidade dos processos que decidem a vida das crianças e adolescentes em questão. Além de prolongar a permanência dos mesmos na instituição, eles passam a viver em um contexto de instabilidades, onde a única continuidade presente em suas vidas é a de rupturas e descontinuidades. / The present work aims identify and analyze the most difficulties and challenges to the effective guarantee to the right of family conviviality and community of children and teenagers, from an analysis conduct in a host institution in the São Paulo metropolitan area. Will be presented the theoretical aspects of Human Rights, demonstrating in its adoption implies, nationally and internationally. From then on, will be briefly discussed the work of social assistance as public policy aimed at ensuring rights historically denied to the Brazilian population. Subsequently, a brief background will be presented on the feelings of family and childhood is developed with the advent of modernity and its effects on child care history in Brazil and the main contributions to the knowledge produced on the subject in the present. Then presents the field research results performed on the chosen host institution. The methods used to obtain the data were interviews, ethnography and case studies. The first is related to general social issues such as segregation and prejudice against the poor population, as well as inherent structural characteristics in a host institution, which prevent welcomed to experience an environment whose relationships established approach of family members. The second one refers to the difficulties observed in the chosen host institution. The last one is related to difficulties found locally, as the absence of an effective coordination and integration of public policies and the organs of Rights Protection System ¿ SGD, because each actor works according to their particular goals and not networked. All this implies greater length of proceedings that decide the children and teenagers lives in question. In addition to extending their permanence in the institution, they start to live in a context of instability, where the only continuity present in their lives is the ruptures and discontinuities.

Orientador : Olga Ceciliato Mattioli / Banca: Sueli Terezinha Ferreira Martins / Banca: Wanda Maria Junqueira / Resumo: A instituição familiar reveste-se de grande importância no que concerne ao desenvolvimento emocional e pessoal do indivíduo. É nela que a primeira socialização acontece; sua organização e relações são definidas histórica e socialmente; na sociedade capitalista, seu funcionamento é pautado na hierarquização etária e sexual e no binômio autoridade/amor, constituindo, inclusive situações de violência doméstica. Às famílias denunciadas por abusos físicos, psicológicos e/ou por atos negligentes é lançado um olhar e uma intervenção culpabilizadora, na maioria esmagadora dos casos. Conforme Martin-Baró (1997), tais famílias também são vítimas de toda uma conformação e estrutura social violenta, que lhe nega a possibilidade efetiva de se humanizar. O presente trabalho objetiva pesquisar os sentidos e significados da violência doméstica praticada por pais e/ou responsáveis contra crianças e adolescentes sob a perspectiva desses mesmos pais e/ou responsáveis, então envolvidos com o Conselho Tutelar de Bauru-SP. Como elementos teórico-metodológicos norteadores temos a Psicologia Social Sócio-Histórica, fundamentada no Materialismo Histórico e Dialético, e a Teoria da Vida Cotidiana de Agnes Heller. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com cinco familiares abarcando os seguintes pontos: a compreensão e significação atribuídas aos motivos da procura e/ou encaminhamento ao Conselho Tutelar; a compreensão acerca de aspectos da história de vida com a família de origem; a vivência da realidade no cotidiano; e a compreensão, significação e subjetividade envolvida na educação dos filhos. A análise dos dados obtidos seguiu o método explicativo de Vigotski, no qual a fala, a palavra, o relato da família entrevistada constituem o ponto de partida. A partir da organização ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The family plays an important role in people's emotional and personal development. It is within the family that the first socialization process takes place; its organization and relationships are historically and socially defined; in the capitalistic society, its function is based on an age and sex hierarchy and on the authority/love binomial, producing for that very reason situations of domestic violence.The families accused of physical and psychological abuse and/or negligence are investigated and often found guilty of it. According to Martin-Baró (1997), such families are also victims of a violent constitution and social structure which denies them an effective chance of humanization. The dissertation at issue was carried out to investigate the domestic violence used by parents and/or their substitutes against children and teenagers according to the point-of-view of such parents and/or their substitutes involved with the Guardianship Council of Bauru - SP. The theoretical-methodological foundations of this research are found in the Socio-historical Social Psychology based on the Historical-Dialectic Materialism, and the Theory of Daily Life of Agnes Heller. Semi-structured interviews with five relatives were held comprising the following items: purport and meanings assigned to the reasons of searching for and/or guiding to the Guardianship Council; understanding of life history features within the family at issue; the grasp of reality in their daily lives; and the understanding, meaning and subjectivity involved in bringing up their children. The analysis of the data collected in the research followed the explanatory method outlined by Vigotski, in which their speech, the word, the report given by the interviewed families is the point of departure. The organization of guiding points ...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

The central objective of this study is to analyze if there is an effective protection of children’s and teenager’s rights in cases of international kidnapping. Brazil, one of the signatory countries to the Convention on the Civil Aspects of International Child Abduction, better known as The Hague Convention (1980), since 2000, through Decree no. 3.413 / 2000, uses the Convention as a basis for cases of child abduction or kidnapping, which occurs when the child is taken to another country without the consent of one of the parents, triggering a subsequent custody dispute. The aforementioned international legislation establishes that, when verifying the actual occurrence of abduction or abduction of minors, they must be returned as quickly as possible to the country where they habitually reside, and the superior interest of the children should be prioritized. However, the great question that arises is whether the Brazilian Superior Court of Justice (STJ), when assessing the demands in question, has prioritized the protection of the rights of these vulnerable beings. For the development of the present work, a theoretical research was carried out, which served as a foundation for the construction of the second stage, of an empirical nature, in which a mapping of the decisions rendered by the Brazilian STJ in the last ten years was developed, in the assessment of the claims in which the subtraction or abduction of minors is discussed with the application of the aforementioned convention. With the studies concluded, it is hoped to find the balance point between the application of The Hague Convention and the effective protection of the rights of children and adolescents in the demands arising from illegal subtraction at the international level. / Analisar a ocorrência da efetiva proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes nos casos de sequestro internacional é o objetivo central deste estudo. O Brasil, como um dos países signatários da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, mais conhecida como Convenção de Haia (1980), desde o ano 2000, através do Decreto nº. 3.413/2000, utiliza-a como fundamento para os casos de subtração ou sequestro de crianças ou adolescentes, que ocorre quando o infante é conduzido para outro país sem o consentimento de um dos genitores, desencadeando uma posterior disputa de guarda. A mencionada legislação internacional determina que, ao se verificar a efetiva ocorrência de subtração ou sequestro de menores de idade, estes devem ser devolvidos, com a maior celeridade possível, para o país que residiam habitualmente, devendo-se priorizar o seu superior interesse. Entretanto, o grande questionamento que surge é se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro, ao apreciar as demandas em apreço, tem primado pela proteção dos direitos desses seres vulneráveis. Para o desenvolvimento do presente trabalho, realizou-se, em princípio, uma pesquisa teórica, que serviu de alicerce para a construção da segunda etapa, de natureza empírica, na qual foi efetuado um mapeamento das decisões proferidas pelo STJ brasileiro nos últimos dez anos, na apreciação das demandas em que se discute a subtração ou sequestro de crianças com a aplicação da aludida convenção. Esperase, com os estudos empreendidos, que seja encontrado um ponto de equilíbrio entre a aplicação da Convenção de Haia e a efetiva proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes nas demandas decorrentes da subtração ilegal no âmbito internacional. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jane Marcia B Neves.pdf: 259135 bytes, checksum: 6ec2b8f41daaf92ac8b5bca6c06457b5 (MD5) Previous issue date: 2005-11-26 / Objetive: To identify possible risk factors associate with poor prognosis among children and teenagers with acute bacterial meningitis Methods: Prevalence study with casecontrol analysis by review of medical records of patients aged 1 month to 19 years admitted to Tropical Disease Hospital in Goiânia Goiás with acute bacterial meningitis from 1 january 1998 to 31 december 2001 Patients who died or had one or more neurological sequelae at discharge were cosidered cases and patients with the same diagnosis but discharged with healthy recoveries as controls Risk factors for adverse outcome such as age sex proceeding area period between onset of symptoms and hospital admission history of antibiotic use etiologic agent meningeous signs level of consciousness convulsion circulatory and respiratory distress and laboratory values including peripheral white blood cels counts cerebrospinal fluid (CSF) protein level CSF glucose level and CSF white blood cels count were analysed Univariate analysis and logistics regression was used to evaluate the association between death or neurologic sequelae (depedents variables) and each risk factors (independent variable) Results: Of the 409 children and 117 teenagers admitted during the period of study 430 discharged with healthy recoveries 43 (8,2%) died and 53 (10,1%) had at least one sequelae at discharge (motor deficit, seizure hydrocephalus hearing impairment, cranial nerve deficits cerebral palsy and ataxia) Age < 24 months circulatory and respiratory distress torpor or coma seizure absence of meningeous signs proceeding area and peripheral white blood cels count < 5000/ mm³ were associated with poor prognosis However, age <24 months respiratory distress and torpor or coma were independently associated with adverse outcome Conclusion: Age < 24 months respiratory distress and torpor or coma were the main risk factors independently associated with poor prognosis Early identification of the all risk factors is very important to select the patients who need special care during of stay in hospital and after discharge at least until school age / Objetivo: Identificar os possíveis fatores de risco associados à evolução desfavorável em crianças e adolescentes com meningite bacteriana aguda (MBA) Casuística e métodos: Estudo de prevalência com análise tipo caso-controle mediante revisão dos prontuários de pacientes com idade de 1 mês a 19 anos internados com MBA no Hospital de Doenças tropicais (HDT) em Goiânia-Goiás durante o período de janeiro de 1998 a dezembro de 2001 Foram considerados casos os pacientes que faleceram ou apresentaram seqüelas evidentes na alta atribuíveis a MBA (n = 96) e controles os pacientes que receberam alta aparentemente com total recuperação (n = 430) Como possíveis fatores de risco para evolução desfavorável foram analisadas as variáveis: idade sexo procedência tempo de doença até a internação uso prévio de antibiótico agente etiológico sinais meníngeos nível de consciência ocorrência de convulsão de disfunção cardiorrespiratória e de alterações laboratoriais referentes a leucometria glicorraquia proteinorraquia e celularidade liquórica A análise univariada e a de regressão logística foram utilizadas para avaliar a associação entre evolução fatal e seqüela neurológica diagnosticada na alta (variáveis dependentes) e cada fator considerado como de risco (variáveis independentes) Resultados: Das 409 crianças e 117 adolescentes com MBA que participaram do estudo 430 evoluíram para cura (81,7%) sem seqüelas aparentes 43 (8,2%) faleceram e 53 (10,1%) apresentaram pelo menos uma seqüela evidente na alta: déficit motor em 23 (43,4%) convulsão em 21 (39,6%) hidrocefalia em 9 (17%) hipoacusia em 7 (13,2%) ptose palpebral em 4 (7,5%), estrabismo em 3 (5,7%) diplopia em 2 (3,8%) ataxia paralisia cerebral, e paralisia facial em 1 (2%) paciente Idade < 2 anos disfunção cardiorrespiratória torpor ou coma convulsão ausência de sinais meníngeos procedência e leucopenia foram os fatores de risco associados a mau prognóstico No entanto idade < 2 anos disfunção respiratória e torpor ou coma mostraram-se independentemente associados com óbito e seqüelas Conclusões: Idade < 2 anos disfunção respiratória e torpor ou coma foram os principais fatores de risco associados independentemente a mau prognóstico A identificação precoce de todos fatores de risco associados a óbito ou seqüelas é importante para a seleção de pacientes que necessitam de cuidados especiais para sustentação das funções vitais durante a internação bem como de acompanhamento após a alta sobretudo até a idade escolar