A partir de revisão do histórico da regulação do segmento de distribuição de energia elétrica no Brasil, da revisão de conceitos de Teoria da Regulação, Distribuição de Energia Elétrica, Estrutura Tarifária, Regulação de Monopólios Naturais, Qualidade do Serviço Prestado, e Sustentabilidade Econômico-Financeira, assim como definições de Direito Administrativo, Teoria Geral de Concessões de Serviços Públicos e política de preço aplicada a monopólios naturais, aprende-se que o regime tarifário chamado de serviço pelo preço (price cap) foi adotado a partir da edição da Lei de Concessões, sendo abandonado o regime do custo do serviço (rate of return), praticado desde a década de 1950. Contudo, a distinção entre os dois regimes de regulação tarifária fica prejudicada devido às práticas do regulador, fato que ocorre não apenas no Brasil. Conforme estabelecem os contratos de concessão, as tarifas deveriam ser preservadas pela equação de equilíbrio inicial \'RPI +/- X\', sendo previstas revisões tarifárias periódicas, observadas as alterações na estrutura de custos e de mercado, os níveis de tarifas observados em empresas similares no contexto nacional e internacional, e estímulos ao ganho de eficiência e à modicidade tarifária. Passadas duas décadas da implantação do price cap, observa-se que o regulador incorporou práticas do rate of return, criando instrumentos de reposicionamento das tarifas de acordo com critérios e trajetórias de custos operacionais eficientes e componentes discricionários de cálculo do ganho de produtividade, dotando o processo de reajuste e revisão das tarifas de excessiva complexidade. Assim, buscando-se maior simplicidade e clareza nos processos tarifários, de modo a incentivar de forma mais adequada o investimento na melhoria da qualidade do serviço e na sustentabilidade da concessão, o presente trabalho propõe aperfeiçoamentos na metodologia tarifária com base em parâmetros de eficiência em relação à qualidade do serviço prestado, discutido no âmbito do Mecanismo de Incentivo à Melhoria da Qualidade (MIQ) por meio do componente \'Q\' do Fator X, e de eficiência em relação à gestão econômico-financeira (sustentabilidade), aferida por parâmetros utilizados amplamente no setor financeiro, tratados como elementos de uma política de incentivos para assegurar a trajetória de sustentabilidade da concessão. A partir do princípio contratual de que os processos tarifários consideram como receita da distribuidora a soma de uma parcela não gerenciável (VPA) e de parcela gerenciável (VPB), a busca por maior simplicidade e clareza diz respeito ao estrito cumprimento dos critérios contratuais, com retorno à prática da regulação de serviço pelo preço, como estabelecido pela Lei de Concessões. A aplicação dos aperfeiçoamentos propostos é realizada mediante estudos de caso de duas distribuidoras de energia elétrica em situações de qualidade e sustentabilidade distintas. O resultado ilustra que a qualidade e sustentabilidade do serviço podem ser parâmetros importantes para introdução de uma metodologia menos complexa e mais objetiva para reajuste e revisão das tarifas de fornecimento no Brasil. / The Tariff Regulation for public service distribution of electrical energy, called \"price cap\" was adopted in Brazil from the publication of Law 8.095/1995 (the Law of Concessions), therefore abandoning the \"return rate\" remuneration system practiced since the late 1950s. However, the distinction between price cap and return rate regulation was negatively affected due to practices of the regulatory agency (National Electric Energy Agency - ANEEL), which occurs not only in Brazil. As established in concession contracts, the tariffs should be preserved by the equation of initial balance \'RPI +/- X\', forecasting tariff reviews periodically by observing changes in the structure of the licensee\'s costs and market share, the levels of rates observed in similar businesses in the national and international context, as well as stimulating efficiency gains and controlling tariffs. After two decades of implementation of the system of price cap in Brazil, and after four cycles of periodic review of tariffs, it is observed that the regulator has incorporated practices of rate of return throughout the process, creating instruments of repositioning of tariffs in accordance with criteria of operational costs considered efficient and discretionary components of calculating the productivity gains (X Factor), giving the process of readjustment and revision of rates of excessive complexity. In search of greater simplicity and clarity in the tariff process in order to encourage more adequately the investment in improving the quality of service and sustainability, this Thesis presents proposals for the improvement of tariff methodology based on parameters efficiency in terms of quality of service, objectively measured by global indicators of continuity and efficiency in relation to the economic and financial management (sustainability), measured by parameters used widely in the financial sector. The improvement of the efficiency of quality is discussed under the Incentive to Quality Improvement Mechanism (MIQ) of the Brazilian tariff regulation through the \'Q\' component of Factor X. The improvements on the extent of economic and financial sustainability are treated as elements of an incentive policy to ensure a path of sustainability of the concession, given that the Brazilian regulator has not adopted explicit mechanisms of sustainability, except those specifically defined in the process of renewal of distribution concessions, pursuant to Presidential Decree n. 8.461/2015. From the contractual principle that tariff processes consider the distribution company Requested Revenue as the sum of an unmanageable portion (VPA) and manageable portion (VPB), the search for greater simplicity and clarity with respect the strict compliance with the contract criteria, returning to the practice of price cap regulation, as established by the Concessions Law. The implementation of improvements for the proposed tariff mechanisms is carried out through case studies relating to two electricity distribution companies in different quality and sustainability situations. The result of the study shows that the quality and sustainability of the service in the electricity distribution segment can be important parameters for introducing a less complex and more objective methodology for adjustment and review of electricity tariffs in Brazil.

O número de concessões rodoviárias tem aumentado em todo o mundo. Somente no Brasil, desde 1995, três etapas de concessão já foram realizadas pelo governo federal. No estado de São Paulo, as concessões estão em sua segunda etapa. Uma das principais justificativas para as concessões rodoviárias é a melhoria da condição dos pavimentos. Sendo assim, este trabalho buscou avaliar os benefícios oriundos da melhor conservação dos pavimentos, em termos da irregularidade longitudinal, diretamente relacionada com os custos de operação dos veículos (custos dos usuários: consumo de combustível, desgaste de pneus, tempo de viagem etc.), comparando com os custos por pagamento de pedágio. Para tanto, foram selecionados, através da análise de cluster, três trechos distintos, de tal forma que se tivesse, pelo menos, um segmento do modelo da ANTT da primeira etapa, um segmento do modelo da ANTT da segunda etapa e um segmento do modelo da ARTESP. Os custos de operação dos veículos foram determinados com uso do software HDM-4 e a análise econômica considerou o Valor Presente Líquido (VPL), a Taxa Interna de Retorno (TIR) e a Relação Benefício/Custo (B/C). As alternativas consideradas na análise simularam as exigências contratuais presentes no programa CREMA e no Programa de Exploração da Rodovia (PER) da ANTT. A condição \"base\" para as análises simulou um cenário limite para intervenção no pavimento, onde a mesma só ocorria com irregularidades muito elevadas. Após a realização das simulações, concluiu-se que o método do VPL era o mais adequado para as análises, pois todos os trechos apresentaram custos aos usuários maiores do que os benefícios observados. Ao se realizar análise complementar, com limites de irregularidade ainda maiores para a condição \"base\", somente o modelo da ANTT da segunda etapa justificou economicamente a concessão, do ponto de vista dos usuários. Conclui-se, portanto, que existem evidências de que as concessões rodoviárias no Brasil não têm melhorado a condição dos pavimentos a ponto de ser justificada economicamente, decorrendo a sugestão para que as próximas concessões acarretem custos de pedágio menores ou apresentem um maior número de obras com impacto significativo na redução do tempo de viagem e no aumento da segurança dos usuários. / The number of road concessions has increased worldwide. Only in Brazil, since 1995, three concession stages have already been carried out by the federal government. In the state of São Paulo, the concessions are in its second stage. One of the main justifications for road concessions is the improvement of pavement condition. Therefore, this study sought to evaluate the benefits of better pavement conservation in terms of longitudinal roughness, directly related to vehicle operating costs (user costs: fuel consumption, tire wear, travel time, etc.), comparing it to toll payment costs. In order to do so, three distinct sections were selected through the cluster analysis, so that there was at least one segment of the ANTT model of the first stage, a segment of the ANTT model of the second stage and a segment of the model of ARTESP. Vehicle operating costs were determined using the HDM-4 software and the economic analysis considered the Net Present Value (NPV), the Internal Rate of Return (IRR) and the Benefit/Cost Ratio (B/C). The alternatives considered in the analysis simulated the contractual requirements present in the CREMA program and in the ANTT Highway Exploration Program (HEP). The \"base\" condition for the analyzes simulated a limit scenario for intervention in the pavement, where it only occurred with very high roughness. After the simulations, it was concluded that the NPV method was the most appropriate for the analyzes, since all the stretches presented costs to users greater than the observed benefits. When performing complementary analysis, with even greater limits of roughness for the \"base\" condition, only the ANTT model of the second stage economically justified the concession, from the users point of view. It is concluded, therefore, that there is evidence that the road concessions in Brazil have not improved the condition of the pavements to the point of being economically justified, suggesting that the next concessions bring lower toll costs or present a greater number of works with significant impact on reducing travel time and increasing user safety.

A partir de revisão do histórico da regulação do segmento de distribuição de energia elétrica no Brasil, da revisão de conceitos de Teoria da Regulação, Distribuição de Energia Elétrica, Estrutura Tarifária, Regulação de Monopólios Naturais, Qualidade do Serviço Prestado, e Sustentabilidade Econômico-Financeira, assim como definições de Direito Administrativo, Teoria Geral de Concessões de Serviços Públicos e política de preço aplicada a monopólios naturais, aprende-se que o regime tarifário chamado de serviço pelo preço (price cap) foi adotado a partir da edição da Lei de Concessões, sendo abandonado o regime do custo do serviço (rate of return), praticado desde a década de 1950. Contudo, a distinção entre os dois regimes de regulação tarifária fica prejudicada devido às práticas do regulador, fato que ocorre não apenas no Brasil. Conforme estabelecem os contratos de concessão, as tarifas deveriam ser preservadas pela equação de equilíbrio inicial \'RPI +/- X\', sendo previstas revisões tarifárias periódicas, observadas as alterações na estrutura de custos e de mercado, os níveis de tarifas observados em empresas similares no contexto nacional e internacional, e estímulos ao ganho de eficiência e à modicidade tarifária. Passadas duas décadas da implantação do price cap, observa-se que o regulador incorporou práticas do rate of return, criando instrumentos de reposicionamento das tarifas de acordo com critérios e trajetórias de custos operacionais eficientes e componentes discricionários de cálculo do ganho de produtividade, dotando o processo de reajuste e revisão das tarifas de excessiva complexidade. Assim, buscando-se maior simplicidade e clareza nos processos tarifários, de modo a incentivar de forma mais adequada o investimento na melhoria da qualidade do serviço e na sustentabilidade da concessão, o presente trabalho propõe aperfeiçoamentos na metodologia tarifária com base em parâmetros de eficiência em relação à qualidade do serviço prestado, discutido no âmbito do Mecanismo de Incentivo à Melhoria da Qualidade (MIQ) por meio do componente \'Q\' do Fator X, e de eficiência em relação à gestão econômico-financeira (sustentabilidade), aferida por parâmetros utilizados amplamente no setor financeiro, tratados como elementos de uma política de incentivos para assegurar a trajetória de sustentabilidade da concessão. A partir do princípio contratual de que os processos tarifários consideram como receita da distribuidora a soma de uma parcela não gerenciável (VPA) e de parcela gerenciável (VPB), a busca por maior simplicidade e clareza diz respeito ao estrito cumprimento dos critérios contratuais, com retorno à prática da regulação de serviço pelo preço, como estabelecido pela Lei de Concessões. A aplicação dos aperfeiçoamentos propostos é realizada mediante estudos de caso de duas distribuidoras de energia elétrica em situações de qualidade e sustentabilidade distintas. O resultado ilustra que a qualidade e sustentabilidade do serviço podem ser parâmetros importantes para introdução de uma metodologia menos complexa e mais objetiva para reajuste e revisão das tarifas de fornecimento no Brasil. / The Tariff Regulation for public service distribution of electrical energy, called \"price cap\" was adopted in Brazil from the publication of Law 8.095/1995 (the Law of Concessions), therefore abandoning the \"return rate\" remuneration system practiced since the late 1950s. However, the distinction between price cap and return rate regulation was negatively affected due to practices of the regulatory agency (National Electric Energy Agency - ANEEL), which occurs not only in Brazil. As established in concession contracts, the tariffs should be preserved by the equation of initial balance \'RPI +/- X\', forecasting tariff reviews periodically by observing changes in the structure of the licensee\'s costs and market share, the levels of rates observed in similar businesses in the national and international context, as well as stimulating efficiency gains and controlling tariffs. After two decades of implementation of the system of price cap in Brazil, and after four cycles of periodic review of tariffs, it is observed that the regulator has incorporated practices of rate of return throughout the process, creating instruments of repositioning of tariffs in accordance with criteria of operational costs considered efficient and discretionary components of calculating the productivity gains (X Factor), giving the process of readjustment and revision of rates of excessive complexity. In search of greater simplicity and clarity in the tariff process in order to encourage more adequately the investment in improving the quality of service and sustainability, this Thesis presents proposals for the improvement of tariff methodology based on parameters efficiency in terms of quality of service, objectively measured by global indicators of continuity and efficiency in relation to the economic and financial management (sustainability), measured by parameters used widely in the financial sector. The improvement of the efficiency of quality is discussed under the Incentive to Quality Improvement Mechanism (MIQ) of the Brazilian tariff regulation through the \'Q\' component of Factor X. The improvements on the extent of economic and financial sustainability are treated as elements of an incentive policy to ensure a path of sustainability of the concession, given that the Brazilian regulator has not adopted explicit mechanisms of sustainability, except those specifically defined in the process of renewal of distribution concessions, pursuant to Presidential Decree n. 8.461/2015. From the contractual principle that tariff processes consider the distribution company Requested Revenue as the sum of an unmanageable portion (VPA) and manageable portion (VPB), the search for greater simplicity and clarity with respect the strict compliance with the contract criteria, returning to the practice of price cap regulation, as established by the Concessions Law. The implementation of improvements for the proposed tariff mechanisms is carried out through case studies relating to two electricity distribution companies in different quality and sustainability situations. The result of the study shows that the quality and sustainability of the service in the electricity distribution segment can be important parameters for introducing a less complex and more objective methodology for adjustment and review of electricity tariffs in Brazil.

O número de concessões rodoviárias tem aumentado em todo o mundo. Somente no Brasil, desde 1995, três etapas de concessão já foram realizadas pelo governo federal. No estado de São Paulo, as concessões estão em sua segunda etapa. Uma das principais justificativas para as concessões rodoviárias é a melhoria da condição dos pavimentos. Sendo assim, este trabalho buscou avaliar os benefícios oriundos da melhor conservação dos pavimentos, em termos da irregularidade longitudinal, diretamente relacionada com os custos de operação dos veículos (custos dos usuários: consumo de combustível, desgaste de pneus, tempo de viagem etc.), comparando com os custos por pagamento de pedágio. Para tanto, foram selecionados, através da análise de cluster, três trechos distintos, de tal forma que se tivesse, pelo menos, um segmento do modelo da ANTT da primeira etapa, um segmento do modelo da ANTT da segunda etapa e um segmento do modelo da ARTESP. Os custos de operação dos veículos foram determinados com uso do software HDM-4 e a análise econômica considerou o Valor Presente Líquido (VPL), a Taxa Interna de Retorno (TIR) e a Relação Benefício/Custo (B/C). As alternativas consideradas na análise simularam as exigências contratuais presentes no programa CREMA e no Programa de Exploração da Rodovia (PER) da ANTT. A condição \"base\" para as análises simulou um cenário limite para intervenção no pavimento, onde a mesma só ocorria com irregularidades muito elevadas. Após a realização das simulações, concluiu-se que o método do VPL era o mais adequado para as análises, pois todos os trechos apresentaram custos aos usuários maiores do que os benefícios observados. Ao se realizar análise complementar, com limites de irregularidade ainda maiores para a condição \"base\", somente o modelo da ANTT da segunda etapa justificou economicamente a concessão, do ponto de vista dos usuários. Conclui-se, portanto, que existem evidências de que as concessões rodoviárias no Brasil não têm melhorado a condição dos pavimentos a ponto de ser justificada economicamente, decorrendo a sugestão para que as próximas concessões acarretem custos de pedágio menores ou apresentem um maior número de obras com impacto significativo na redução do tempo de viagem e no aumento da segurança dos usuários. / The number of road concessions has increased worldwide. Only in Brazil, since 1995, three concession stages have already been carried out by the federal government. In the state of São Paulo, the concessions are in its second stage. One of the main justifications for road concessions is the improvement of pavement condition. Therefore, this study sought to evaluate the benefits of better pavement conservation in terms of longitudinal roughness, directly related to vehicle operating costs (user costs: fuel consumption, tire wear, travel time, etc.), comparing it to toll payment costs. In order to do so, three distinct sections were selected through the cluster analysis, so that there was at least one segment of the ANTT model of the first stage, a segment of the ANTT model of the second stage and a segment of the model of ARTESP. Vehicle operating costs were determined using the HDM-4 software and the economic analysis considered the Net Present Value (NPV), the Internal Rate of Return (IRR) and the Benefit/Cost Ratio (B/C). The alternatives considered in the analysis simulated the contractual requirements present in the CREMA program and in the ANTT Highway Exploration Program (HEP). The \"base\" condition for the analyzes simulated a limit scenario for intervention in the pavement, where it only occurred with very high roughness. After the simulations, it was concluded that the NPV method was the most appropriate for the analyzes, since all the stretches presented costs to users greater than the observed benefits. When performing complementary analysis, with even greater limits of roughness for the \"base\" condition, only the ANTT model of the second stage economically justified the concession, from the users point of view. It is concluded, therefore, that there is evidence that the road concessions in Brazil have not improved the condition of the pavements to the point of being economically justified, suggesting that the next concessions bring lower toll costs or present a greater number of works with significant impact on reducing travel time and increasing user safety.

The objective of this thesis is to study the sources of discrepancy between the actual traffic in motorways under concession schemes and the traffic forecast ex-ante. The demand forecast for a specific project is the main variable influencing its realization. From a public sector perspective, socio-economic evaluations are driven by demand forecasts, which gives the basis for choose and hierarchy public projects in order to maximise social welfare. From a private sector perspective, traffic forecasts are the base of financial evaluation and toll setting.Despite its importance and the numerous and important developments in the field, the differences of forecast and ex-post traffic are usually very high. Some recent studies show that differences as big as 20% are much more the rule than the exception.A huge amount of uncertainty is associated with the forecasting exercise. First because transport is a derived demand and depends on many exogenous variables, also uncertain; because modelling is and simplification exercise, implies many assumptions and rely on field data, many times incomplete or of low quality; moreover, modelling human (in this case users) behaviour is always a dangerous enterprise.Although these arguments could explain at least the larger part of errors associated with forecasts, one can wonder whether the agents implicated in the forecast would or could use this uncertainty strategically in their favour. In a competition for the field scheme (bids), the bidder may overestimate the demand in order to reduce the toll included in the bid. This strategic behaviour can introduce a high bias in forecasts. Also, overoptimistic (or overpessimistic) forecasters may introduce a bias in the forecast.We propose to focus in turn on the three main groups of agents involved in the demand forecast process. The forecasters, the project promoters and the users. Study all the issues related to them would be a too ambitious (or more concretely impossible) task. We then focus on some particular issues related to the modelling of the actors' behaviour in the context of the demand forecast for toll roads.Regarding the forecaster behaviour, we present the results of the first large sample survey on forecasters' perceptions and opinions about forecasting demand for transport projects, based on an on-line survey. We first describe the main characteristics of forecasters. We then describe the last forecast forecasters prepared. We turn to the models forecasters apply, the errors they declare on past forecasts and the main sources of errors according to them. We then describe the forecast environment in terms of pressure forecasters receive. These unique results provide a picture of the world of forecasters and forecasts, allowing for a better understanding of them. We turn then to the study of the optimism and overconfidence in transport forecasts. Optimism and overconfidence in general are recognized human traits. We analyze the overoptimistic bias by comparing the distribution of stated errors with actual errors found in literature; we also compare the own skilful of subjects in doing forecasts with studies showing self-evaluations of a common skill - driving. We finally propose a regression of the competence, quality and errors on the main forecasters' and projects' specific variables.Results show that the distribution of errors transport forecasters state has a smaller average magnitude and a smaller variance than those found in literature. Comparing forecasters perception of their own competence with the results found in literature about drivers skill self-evaluation, however, we could not find a significant difference, meaning that the forecasters' overconfidence is in line with what could be viewed as a normal human overconfidence level.The pressure for results forecasters receive and the strategic manipulation they affirm exist merit a special attention. They imply that while forecasters' behavioural biases may exist and should be take in account when evaluation forecasts, the project promoter may influence forecasts by pressuring the forecasters to produce results which better fit his expectancies.We then study the bidders' strategic behaviour in auctions for road concessions. We address three questions in turn. First, we investigate the overall effects of the winner's curse on bidding behaviour in such auctions. Second, we examine the effects of the winner's curse on contract auctions with differing levels of common-value components. Third, we investigate how the winner's curse affects bidding behaviour in such auctions when we account for the possibility for bidders to renegotiate. Using a unique, self-constructed, dataset of 49 worldwide road concessions, we show that the winner's curse effect is particularly strong in toll road concession contract auctions. Thus, we show that bidders bid less aggressively in toll road concession auctions when they expect more competition. We observe that this winner's curse effect is even larger for projects where the common uncertainty is greater. Moreover, we show that the winner's curse effect is weaker when the likelihood of renegotiation is higher. While the traditional implication would be that more competition is not always desirable when the winner's curse is particularly strong, we show that, in toll road concession contract auctions, more competition may be always desirable. Modelling aggregated users' behaviour, we study the long term traffic maturity. We argue that traffic maturity results from decreasing marginal utility of transport. The elasticity of individual mobility with respect to the revenue decreases after a certain level of mobility is reached. In order to find evidences of decreasing elasticity we analyse a cross-section time-series sample including 40 French motorways' sections. This analysis shows that decreasing elasticity can be observed in the long term. We then propose a decreasing function for the traffic elasticity with respect to the economic growth, which depends on the traffic level on the road. Although “unconditional” decreasing elasticities were already proposed in the literature, this is the first work, as far as we know, putting this idea in evidence and giving it a functional form. This model provides better interpretation of the coupling between traffic and economic growth, and a better long-term forecast. From the disaggregate perspective, we study the main individual modal choice variable, the value of time. The value of travel time savings is a fundamental concept in transport economics and its size strongly affects the socio-economic evaluation of transport schemes. Financial assessment of tolled roads rely upon the value of time as the main (or even the unique) willingness to pay measure. Values of time estimates, which primarily represent behavioural values, as then increasingly been used as measures of out-of-pocket money. In this setting, one of the main issues regarding the value of time is its distribution over the population. We apply the Logit, the Mixed Logit and the Bayesian Mixed Logit models to estimate the value of time in freight transport in France. Estimations with mixed logit faced many difficulties, as expected. These difficulties could be avoided using the Bayesian procedures, providing also the opportunity of properly integrating a priori beliefs. Results show that 1) using a single constant value of time, representative of an average, can lead to demand overestimation, 2) the estimated average value of time of freight transport in France is about 45 Euro, depending on the load/empty and hire/own account variables, which implies that 3) the standard value recommended in France should be reviewed upwards.

The following article conveys a critical revision of the concessions renewal regimen as a matter of public telecommunication services of the Peruvian normative. For that, the author will focus on analyze the existing renewal forms of telecommunication in the Peruvian legislation, as well as the principles that rule the renewal processes of the telecommunication concessions. In addition, the author offers a new perspective about the authorities that are able to perform the process mentioned before, to finally show us the probability to reform the used methodology of the expiration dates of concessions based on certain principles,and bestow a modification proposal. / El presente artículo trata sobre una revisión crítica del régimen de renovación de concesiones en materia de servicios públicos de Telecomunicaciones en la normativa peruana. Para ello, el autor se centrará en analizar las formas de renovación existente en la legislación peruana, así como los principios que rigen el proceso de renovación de las concesiones en Telecomunicaciones. Además, el autor nos brinda una visión sobre las autoridades competentes para realizar el mencionado proceso, para, finalmente, mostrarnos una probabilidad de reforma en la metodología de renovación de plazos de concesión basada en determinados principios, así como una otorgarnos una propuesta de modificación.

TCCP (especialização em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Escola de Direito do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. / Bibliografia: p. 30-31. / A Parceria Público-Privada (PPP) é um formato diferenciado de concessão de serviços e obras públicas cuja característica mais singular é a assunção, pelo parceiro público, das incertezas sobre a geração de receitas associadas ao empreendimento ou serviço a ser executado pelo parceiro privado. O objeto da PPP pode ser a prestação total ou parcial de serviço público por um parceiro privado; o desempenho, por parceiro privado, de atividade de competência da administração pública (precedida ou não pela execução de obra pública); e a realização, por parceiro privado, de obra para a administração pública para a esta ser alienada, locada ou arrendada. No tocante à modalidade patrocinada, a PPP nada mais é que uma concessão de serviço público ou obra pública que envolve, adicionalmente à "concessão comum" (aquela definida nos termos da Lei 8.987/95), uma contraprestação pecuniária do parceiro público (poder concedente) ao parceiro privado (concessionário). Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sistematiza as informações existentes sobre a PPP patrocinada, contextualizando a importância do instrumento e definindo as condições mais propícias para sua aplicação. O objetivo é situar a PPP patrocinada como uma alternativa viável para a realização de impreendimentos em infraestrutura e em inclusão social que sejam estrategicamente prioritários, mas cujo retorno financeiro seja desconhecido ou de baixa expectativa, em um cenário de restrição à realização de gastos públicos.

Submitted by André de Castro Oliveira Pereira Braga (bragaandre@terra.com.br) on 2015-02-28T17:10:09Z No. of bitstreams: 1 O TCU INIBE INOVAÇÕES EM CONCESSÕES PÚBLICAS - DISSERTAÇÃO.pdf: 2266216 bytes, checksum: d81cfc03210912c9021115e11dbf7c43 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-03T12:59:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O TCU INIBE INOVAÇÕES EM CONCESSÕES PÚBLICAS - DISSERTAÇÃO.pdf: 2266216 bytes, checksum: d81cfc03210912c9021115e11dbf7c43 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-03T13:00:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O TCU INIBE INOVAÇÕES EM CONCESSÕES PÚBLICAS - DISSERTAÇÃO.pdf: 2266216 bytes, checksum: d81cfc03210912c9021115e11dbf7c43 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T13:09:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O TCU INIBE INOVAÇÕES EM CONCESSÕES PÚBLICAS - DISSERTAÇÃO.pdf: 2266216 bytes, checksum: d81cfc03210912c9021115e11dbf7c43 (MD5) Previous issue date: 2015-02 / For the past 20 years, public concessions promoted by the Brazilian government have been overseen by the Tribunal de Contas da União (TCU), Brazilian supreme audit institution. What are the effects of this oversight? Using data related to contracts audited from 1993 to 2014, we analyse if the TCU prevents innovation in concessions. The empirical results show that there is no significant correlation between innovations and red tape originated in TCU’s audit procedures. On the other hand, we find a significant negative correlation between TCU’s degree of interventionism and the emergence of innovations in public concessions. / O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza as concessões públicas federais há mais de 20 anos. Quais os efeitos desse controle? Esta dissertação buscou verificar se a atuação do TCU inibe o surgimento de inovações em contratos de concessão pública. Por meio de uma análise qualitativa e quantitativa de dados referentes a contratos fiscalizados pelo TCU de 1993 a 2014, identificamos indícios de que um maior grau de intervencionismo do TCU está associado a uma menor quantidade de inovações em concessões públicas. Por outro lado, o aumento da burocracia nos processos de fiscalização do TCU não vem representando um obstáculo significativo para o surgimento de inovações nessa espécie de contrato.

Submitted by Cassio Enrico de Araujo e Campos (cassioenrico@hotmail.com) on 2017-09-11T19:12:08Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãoCassioVersãoFinal.pdf: 2894148 bytes, checksum: 1a301822784e0d12301f8edb4915d154 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-09-11T19:18:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçãoCassioVersãoFinal.pdf: 2894148 bytes, checksum: 1a301822784e0d12301f8edb4915d154 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T15:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaçãoCassioVersãoFinal.pdf: 2894148 bytes, checksum: 1a301822784e0d12301f8edb4915d154 (MD5) Previous issue date: 2017-08-08 / The recent Brazilian economic recession, encouraged federal government to promote programs to stimulate logistics infrastructure projects. However, political and economic uncertain scenario have settled down the government in an unfavorable position in searching for long-term investments in the country. This outlook obliged government's search for alternative ways to increase collaterals, thus, leveraging the attractiveness of projects. This paper aims to propose a decision model, based on real options, for a road concession exposed to a railroad installation risk, in a confluent path. Due to freight cost differences between road and railways, forecasted highway concession's cash flows are clearly endangered. Real Options Theory seems to be capable, not only to mitigate the effects of the railroad impact on concession’s cash flow, but also, to manage adding value for the project. Leveraging NPV above the original deterministic one. / A recessão econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos, incentivou o governo federal a promover novos programas de incentivo à infraestrutura logística, porém os cenários de incerteza política e econômica, deixaram o governo em situação desfavorável na busca por novos investimentos de longo prazo no país. Este cenário suscitou a busca governamental por alternativas que pudessem incrementar garantias e aumentar a atratividade dos projetos. O objetivo deste trabalho é propor um modelo para tomada de decisão baseado em opções reais para uma concessionária rodoviária exposta ao risco, em alguns anos, da instalação de uma ferrovia em trajeto confluente. Devido as diferenças entre o custo dos fretes rodoviários e ferroviários, há risco iminente aos fluxos de caixa futuros previstos no plano de negócios original da concessionária de rodovias. O que em um cenário econômico adverso, não atrai a atenção dos investidores. A Teoria de Opções Reais foi capaz, não só de mitigar os efeitos trazidos pela presença da ferrovia aos fluxos de caixa, bem como, conseguiu agregar valor ao projeto, gerando um VPL acima do valor determinístico inicial do projeto.

Submitted by Thaís Rey Grandizoli (thais.rey@gmail.com) on 2018-10-05T15:09:27Z No. of bitstreams: 1 Trabalho de Conclusão (Versao para Depósito Final) (Thais Rey Grandizoli).pdf: 1409577 bytes, checksum: 6e29d3c69a1070cb0c09e7bdfb117502 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-10-10T19:10:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho de Conclusão (Versao para Depósito Final) (Thais Rey Grandizoli).pdf: 1409577 bytes, checksum: 6e29d3c69a1070cb0c09e7bdfb117502 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-11T12:46:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho de Conclusão (Versao para Depósito Final) (Thais Rey Grandizoli).pdf: 1409577 bytes, checksum: 6e29d3c69a1070cb0c09e7bdfb117502 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T12:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho de Conclusão (Versao para Depósito Final) (Thais Rey Grandizoli).pdf: 1409577 bytes, checksum: 6e29d3c69a1070cb0c09e7bdfb117502 (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo abordar o tema da gestão de contratos de parcerias de investimento – concessões e parcerias público-privadas –, especificamente para retratar o ambiente atual envolvendo o gerenciamento desses contratos pela administração pública. Para evitar inferências genéticas e oriundas de percepções decorrentes da experiência prática, própria de quem atua no setor, optei por adotar o método de estudo de caso para identificar se essas percepções se comprovariam a partir de uma pesquisa empírica. Para tanto, elegi a PPP da Linha 4, cuja análise dos processos de gestão instaurados ao longo da execução desse contrato revelou questões interessantes e muito úteis para traçar um diagnóstico do tema e, a partir disso, contribuir – assim se espera – para reflexões visando à melhoria do ambiente de execução de negócios entre o setor público e o setor privado, cujas percepções de risco são especialmente mais sensíveis quando se trata da celebração de parcerias de investimento. / The purpose of this Master's thesis is to discuss the management of long-term investment contracts – concessions and public-private partnerships – specifically to evidence the current environment involving the management of these contracts by the Public Administration. To avoid genetic inferences, it was decided to adopt the case study method to identify relevant questions on the subject. For this purpose, the PPP of Line 4 was chosen, which empirical analysis of the administrative procedures established during the execution of this contract showed interesting and very useful questions to draw a diagnosis of this work`s subject and also contribute to reflections aimed at improving the business environment between the public and the private sector, where perceptions of risk are especially more sensitive when compared to other public businesses cases.