Orientador: Arsenio Oswaldo Seva Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-06T16:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_JosiasManoel_D.pdf: 5620822 bytes, checksum: 8c2b8a18f45ab378b29f779f5c79b512 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este trabalho de tese introduz, no estudo do processo de eletrificação, o conceito de politização dos serviços de energia elétrica. O texto inicialmente discute a noção de indústria de energia elétrica e ao mesmo tempo coloca em relevância alguns temas centrais do recente processo de privatização e desregulamentação dessa indústria no Brasil. Além do mais, informa os métodos que são utilizados para pesquisar os problemas políticos e sociais na era da reestruturação da indústria de eletricidade. Em seguida, são feitas duas retrospectivas: a primeira recai sobre a singular história de Goiás, ressaltando a construção das modernas cidades, Goiânia, a nova capital do Estado (nos anos 1930), e Brasília, a da República (nos anos 1950). Cabe também destaque à criação do Estado do Tocantins em 1988 e a recomposição do quadro político regional pós-regime militar até os dias atuais. A segunda reconstitui o processo de implantação de usinas, das linhas de transmissão e de distribuição de eletricidade em Goiás e no Distrito Federal ao longo do século XX. Neste processo, destaca-se a criação das empresas pioneiras de eletricidade, a ação dos grupos estrangeiros LIGHT e AMFORP, a intervenção dos governos estadual e federal através da criação da CELG e da CEB, além de FURNAS, da CEMIG, da ELETROBRÁS e da ELETRONORTE. Esta retrospectiva alcança o recente processo de desregulamentação dos negócios da indústria de energia, procurando introduzir a discussão sobre as licitações do patrimônio elétrico e dos novos projetos hidrelétricos a serem instalados. Os resultados das pesquisas de campo, das consultas realizadas no Ministério Público Estadual e Federal, das visitas periódicas às bibliotecas e das participações em congressos e seminários são apresentados nos três últimos capítulos. No conjunto, esta investigação enfoca a composição e o conflito de interesses capitalistas pelos novos projetos hidrelétricos recentemente licitados pela ANEEL. São analisados os projetos hidrelétricos localizados nos rios Araguaia, Claro, Verde, São Marcos e o processo de instalação do empreendimento de Corumbá IV. Por último, o foco analítico recai sobre poderosos grupos econômicos nacionais e estrangeiros que disputam atualmente o mercado e o patrimônio de energia elétrica em Goiás. Nesta análise, relevam-se os problemas do passivo social e ambiental das obras já instaladas das usinas de Cachoeira Dourada, de Serra da Mesa e de Cana Brava. Conclui-se este trabalho afirmando-se que o processo de mercantilização dos serviços públicos de eletricidade fez da vasta maioria da população a sua vítima e não a sua beneficiária. A continuidade desta lógica provoca rapidamente o esgotamento dos recursos naturais, além da expropriação das terras dos pequenos proprietários ribeirinhos / Abstract: The present thesis incorporates the concept that the electrification process, while a technical and economic process, has also an important social and politic aspecto The text begins with an overview of the electric power industry and with the mechanisms of its recent transformation in the Brazil through the privatization period, and informs the methods adopted in the research on the political and social problems associated with this process. Subsequently, two retrospectives are made: the first one relapses on the State of Goiás singular history, jutting out the construction of the modem cities of Goiânia, the new capital of the state (in the 1930's), and Brasília, the capital of the Republic (in the 1950's). In detach, also the creation of the new state of Tocantins in 1988 and the recomposing of the regional politic scene after military regime unti1 the present days. The second retrospect reconstitutes the process of implantation of the power plants, the transmission lines and the electricity distribution in Goiás and in the Federal District throughout the 20th century. In this process, detaches the pioneer e1ectricity enterprises creation, the action of the foreign groups LIGHT and AMFORP and the intervention of state and federal govems through CELG an CEB creation, as well as FURNAS, CEMIG, ELETROBRÁS and ELETRONORTE. The retrospect attains the recent deregulation process of the energy industry business, looking over to introduce the discussions about the outbidding of the settled electric patrimony and the new hydroelectric projects to be settled. The results from the field research, the consultation realized in the State and Federal Public Ministry, the periodic visits to libraries and the participation in congresses and seminaries are presented in three chapters. In conjoint, the investigation focuses the composition and the capitalist's interests' conflicts for the new hydroelectric projects recently outbid by ANEEL. In a first moment, hydroelectric projects in the Araguaia, Claro, Verde and São Marcos rivers are analysed. Subsequently, it's studied the installation process of the Corumbá IV hydroelectric project in the Corumbá River. At last, an analytical focus relapses over national and intemational powerful economic groups, which presently dispute the energy market and patrimony in Goiás. In this analysis, it's revealed problems in the ambient and social passives in the settled works of Cachoeira Dourada, Serra da Mesa and Cana Brava works. This work is conc1uded affirming that the mercantilization process of the electric public services didn't benefit most of the population, but made them a victim. The continuity of this logic rapidly provokes the nature resources exhaustion and the exploitation of the work power, as well as the land expropriation of the rural small owners / Doutorado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Doutor em Engenharia Mecânica

Sous l’impulsion du droit de l’Union européenne, les contrats publics d’affaires ont vocation à promouvoir l’innovation technologique. Les objectifs multiples qui leur sont assignés, particulièrement l’ouverture à la concurrence, les empêche néanmoins d’être des vecteurs efficaces d’innovation, au stade de leur formation. Il appartient en revanche aux parties de construire leur relation contractuelle en tenant compte des caractéristiques de l’innovation, telles que l’évolutivité et la performance. C’est donc le contrat, comme instrument de prévision, qui représente un moyen efficace d’encouragement à innover. / Under the influence of European Union law, the « business public contracts » (i.e. contracts known as public procurement and concession contracts in EU law) are supposed to be a means of fostering technological innovation. However, the multiplicity of objectives assigned to these contracts, in particular the obligation of maintaining an open competition in awarding them, does not allow them to be an efficient tool for promoting innovation at their formation stage. It is the responsibility of the parties to take into account the main charasteristics of innovation, such as evolutivity and performance, to define their contractual relationships. The contract, taken as a means of anticipation, thus represents an efficient tool for promoting innovation.

Austro-Hungarian Activities in China, 1894-1914 PhDr. Jan Kočvar My Ph.D. thesis evaluates Austro-Hungarian activities in China between 1894 and 1914, especially their political aspects. I would like to explain the nature of Austro-Hungarian contacts with China and their significance for the Dual Monarchy. The main source for my thesis was constituted by the materials in Haus-, Hof- und Staatsarchiv in Vienna. Austria-Hungary concluded diplomatic relations with China in 1869, but her position in China remained weak. After the Sino-Japanese War, the Far East became a focus of interest of the Great Powers, and in 1896 was appointed the first Austro-Hungarian Minister to China. During the Scramble for Concessions in late nineties, Austro-Hungarian navy conducted survey of Chinese littoral and contemplated an establishment of a naval base in China, but finally rejected this idea. Austro-Hungarian trade and other interests in China were too insignificant to justify such an action. The peak of Austro-Hungarian presence is connected with the Boxer Uprising of 1900. Austria-Hungary didn't contribute to its genesis. During the uprising, Austro-Hungarian sailors were fighting in besieged Legation Quarter in Beijing, as well as in the metropolitan province of Zhili. Thereafter, Austro-Hungarian diplomacy took...

[pt] As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são utilizadas pelos governos para desenvolver projetos rodoviários que demandam altos investimentos. Porém, a incerteza sobre os níveis de tráfego futuros é a principal causa de falhas nos projetos rodoviários, que podem ser mitigados através de garantias de tráfego do governo, tornando-os mais atraentes para investidores privados. Essas garantias trazem um ônus financeiro para o orçamento do governo que pode altamente impactar o déficit e, portanto, o risco e as oportunidades do governo. Esta tese realizou três estudos que abordam a importância das garantias em contratos de PPPs de rodovias através da adequada estimação dessas garantias e seu impacto no risco do projeto por meio da Teoria das Opções Reais. O primeiro analisa os níveis de garantia de tráfego nos projetos, limitando a exposição do governo e mantendo os benefícios para o investidor privado. O segundo estudo aborda os potenciais passivos contingentes do governo causados pelas garantias de tráfego e, para isso, analisa o caso do projeto do sistema Ponte Salvador-Itaparica, discutindo-se os relatórios governamentais publicamente disponíveis do projeto com nossos resultados. O último estudo desenha um mecanismo de garantia de tráfego adequado para contratos de Projetos Rodoviários, sendo proposto um modelo para determinar o nível ótimo de garantia de tráfego que crie condições favoráveis para o desenvolvimento dos projetos. Esta Tese contribui para uma melhor compreensão dos mecanismos de garantia para os parceiros privados e a importância de precificar adequadamente os passivos contingentes do governo em projetos rodoviários, revelando que um mecanismo de garantia bem projetado pode minimizar os passivos contingentes do governo e fornecer garantias adequadas aos parceiros privados. Além disso, também fornece uma metodologia que auxilia os formuladores de políticas na elaboração de PPPs em projetos rodoviários e na compreensão dos custos fiscais envolvidos. / [en] Public-Private Partnerships (PPPs) are used by governments to develop road projects that, generally, require high investments. However, uncertainty about future traffic levels represents the main cause of road project failures, which can be mitigated through government traffic guarantees and make them more attractive to private investors. These guarantees place a financial burden on the government s budget that can significantly influence the deficit and, thus, the government s risk and opportunities. This thesis carried out three different studies that address the importance of guarantees in road public-private partnership contracts by properly estimating these guarantees and their impact on project risk through Real Options Theory (ROT). The first analyzes the government traffic guarantee levels in the projects, limiting government exposure, and maintaining the benefits for the private investor. Then, the second studies focus on the potential government s contingent liabilities caused by traffic guarantees and, for this, is analyzed the case of the Salvador–Itaparica Bridge system project and discusses the publicly available government reports on the project with our results. The last study cares about designing an adequate traffic guarantee mechanism for PPP contracts in Road Projects and, for this, we propose a model to determine the traffic guarantee s optimal level that creates favorable conditions for the development of the projects. This Thesis contributes to a better understanding of guarantee mechanisms for private partners and the importance of adequately pricing the contingent government liabilities in infrastructure projects, revealing that a properly designed guarantee mechanism can minimize the government s contingent liabilities and provides adequate guarantees to the private partners. Moreover, also provides a methodology that assists policymakers in designing infrastructure PPP projects and understanding the contingent claims and fiscal costs involved.

Depuis 2014, la République démocratique du Congo (RDC) s'est engagée dans l'opérationnalisation de la foresterie communautaire, à travers l'institutionnalisation des concessions forestières des communautés locales (CFCLs). Cette transition de gouvernance revêt un caractère innovant et offre de nouvelles perspectives à l'ensemble des acteurs impliqués dans le secteur forestier, tant au niveau central que local. Cette étude a été initiée pour explorer l'acceptabilité sociale des CFCLs et les enjeux qui en découlent pour une gestion durable des forêts en RDC. Spécifiquement, il a été question (i) d'analyser l'évolution du système de gestion forestière en RDC ; (ii) d'évaluer la perception et l'attitude des communautés locales envers la CFCL comme mode de gestion forestière ; et (iii) de documenter et expliquer les dynamiques citoyennes locales avec leur implication dans l'implantation des CFCLs. Une approche mixte, combinant des techniques de recherche quantitative et qualitative, notamment des entretiens semi-structurés (91), des groupes de discussion (11), et des enquêtes réalisées auprès de 239 ménages, a été utilisée dans deux CFCLs situées dans les provinces du Maniema et de l'Équateur, en RDC. Les résultats montrent que les systèmes actuels de gestion forestière en RDC s'inscrivent dans une longue tradition, remontant de l'époque coloniale. Les compétences techniques sont inégalement réparties au sein de l'administration forestière, avec une forte prédominance au niveau central. Le cadre institutionnel demeure entaché d'un passé colonial qui, couplé aux contextes socio-économique et politique du pays, rend difficile l'opérationnalisation des reformes entreprises dans le secteur forestier, notamment celles relatives à la foresterie communautaire. Les indices de perception et de capital social construits dans le cadre de cette étude démontrent une attitude positive des communautés locales envers la CFCL. L'éducation, l'âge, la profession, la connaissance du cadre légal et la taille de la famille sont les principaux facteurs influençant l'attitude envers la CFCL. Les procédures administratives accroissent les coûts d'acquisition d'une CFCL et affectent négativement l'attitude des communautés. Enfin, les résultats révèlent l'existence d'une diversité d'organisations locales généralement homogènes au sein des CFCLs. Ces groupes communautaires et les réseaux sociaux qui en résultent au sein des villages constituent une plateforme qui permet aux acteurs de partager leurs connaissances, expériences et préoccupations. Ils offrent de nombreuses opportunités en termes d'apprentissage, et peuvent servir de base pour améliorer la gouvernance des CFCLs. Les groupes traditionnellement marginalisés, tels que les jeunes, les femmes et les populations autochtones, y sont faiblement représentés, et participent rarement à la prise de décisions au sein des communautés, ce qui peut limiter leur représentativité même dans les organes de gouvernance de la CFCL. Cette étude démontre un potentiel d'adhésion des communautés locales à la CFCL, et met en évidence le besoin de tenir compte des réalités locales, notamment la structure organisationnelle locale et les capacités des communautés à prendre en charge une CFCL. En plus d'être applicables dans d'autres pays d'Afrique centrale engagés dans la foresterie communautaire, les résultats de cette étude pourraient trouver des applications lors des réformes prévues à l'issue de la phase expérimentale pour améliorer le cadre réglementaire régissant les CFCLs en RDC. / Since 2014, the Democratic Republic of Congo (DRC) has been engaged in the operationalization of community forestry, through the institutionalization of the local community forest concessions (LCFCs). This transition in governance is innovative for all institutions involved in the implementation of this process, both at the central and local levels. This study was initiated to explore the social acceptability of LCFCs and the resulting challenges for sustainable forest management in the DRC. Specifically, it was a question of(i) analyzing the evolution of the forest management system in the DRC; (ii) evaluating the perception and attitude of local communities toward LCFC as a forest management model; and (iii) document and explain the dynamics of citizens' involvement in the implementation of LCFCs. A mixed-methods approach, combining quantitative and qualitative research techniques, including semi-structured interviews (91), focus groups (11), and surveys of 239 households, was used in two LCFCs located in Maniema and Equateur Provinces, DRC. Results show that current forest management systems in the DRC are part of a long tradition, dating back to the pre-colonial and colonial eras, which continues to influence and characterize current management patterns. The institutional framework remains tainted by a colonial past which, coupled with the country's socio-economic and political contexts, makes it difficult to operationalize the reforms undertaken in the forestry sector, particularly those related to community forestry. The perception and social capital indices constructed in this study demonstrate a positive attitude of local communities toward the LCFC. Education, age, occupation, knowledge of the legal framework and family size are the main factors influencing attitudes toward LCFC. Administrative procedures increase the costs of acquiring a LCFC and negatively affect community attitudes. Finally, the results reveal the existence of a diversity of generally homogeneous local organizations with in the studied LCFCs. These community groups and social networks within villages provide a platform for stakeholders to share their knowledge, experiences, and concerns. These structures offer many opportunities for learning and can serve as a basis for improving the governance of LCFCs. However, traditionally marginalized groups such as youth, women, and indigenous peoples are poorly represented and rarely participate in community decision-making, which can limit their representation in LCFC governance bodies. This study demonstrates un potential for local community buy-in to the LCFC, and highlights the need to consider local realities, including local organizational structure and community capacity to take charge of a LCFC. In addition to being applicable to other Central African countries engaged in community forestry, the results of this study could be applied to the reforms planned at the end of the experimental phase to improve the regulatory framework governing LCFCs in the DRC.

Le développement des modes alternatifs de règlement des différends dans les contrats administratifs est une nécessité. En effet, l’encombrement des juridictions administratives, conjugué au besoin d’un règlement des différends plus consensuel et apaisé, plaide en faveur de l’émergence d’une justice alternative. Néanmoins, l’ordre public encadrant l’activité des personnes publiques, et protégé par des normes impératives, impose que le développement des modes alternatifs soit régulé. À ce titre, l’étude du droit positif démontre que ce phénomène n’est pas inconnu dans le règlement des différends intéressant les contrats administratifs. Par exemple, les parties à un différend peuvent déjà librement recourir aux modes amiables (médiation, conciliation ou transaction), et quelques dérogations au principe d’interdiction faite aux personnes publiques de recourir à l’arbitrage sont prévues. Cela étant, les lacunes et les défaillances du régime actuel des modes alternatifs dans les contrats administratifs (absence de véritable statut du médiateur, défaut d’encadrement de la conciliation inter partes, complexité de la notion de concessions réciproques ou, encore, difficulté pour le juge administratif d’asseoir sa compétence en matière d’arbitrage international...) complexifient leur compréhension et leur mise en œuvre et risquent, par suite, d’accroître les violations de l’ordre public. Il est donc nécessaire de proposer un régime pérenne des modes alternatifs permettant d’assurer, d’une part, la protection des normes impératives du droit public et, d’autre part, la liberté des parties dans le choix et la conduite d’une justice alternative. Pour cela, leur futur régime devra autoriser l’arbitrage dans les contrats administratifs et le doter de garanties procédurales prenant en compte sa nature spécifique mais, aussi, certaines caractéristiques inhérentes aux personnes publiques et au droit administratif. De même, les procédures de médiation et de conciliation devront être améliorées afin d’assurer aux parties, un encadrement souple et favorable à la conclusion de transactions équilibrées et sécurisées. Enfin, ce régime devra définitivement consacrer le rôle du juge administratif. À cet effet, ce dernier pourra être amené à assister les parties dans la mise en œuvre des modes alternatifs (création d’un juge administratif d’appui dans l’arbitrage, combinaison des procédures de référé avec les modes amiables...). Le juge administratif devra être aussi chargé du contrôle de conformité de la solution alternative à l’ordre public. Cette attribution de compétence, qui résonne de plus fort en matière d’arbitrage international, est indispensable à la protection de l’intérêt public. Ce n’est qu’à ces conditions, que le développement des modes alternatifs de règlement des différends pourra prendre toute sa place dans les contrats administratifs. / The development of alternative dispute resolution in administrative contracts is a necessity. Indeed, the congestion of the administrative courts, combined with the need for a more consensual and calm settlement of disputes, pleads in favour of the emergence of an alternative justice. Nevertheless, the public order governing the activities of public bodies, and protected by imperative norms, requires that the development of alternative methods be regulated. As such, the study of positive law shows that this phenomenon is not unknown in the settlement of disputes concerning administrative contracts. For instance, the parties to a dispute can already freely resort to amicable methods (mediation, conciliation or settlement agreement), and some exceptions to the principle prohibiting public bodies from resorting to arbitration are provided for. However, the voids and shortcomings of the current system of alternative dispute resolution in administrative contracts (lack of proper status of the mediator, paucity of framework for inter partes conciliation, complexity of the concept of reciprocal concessions or, difficulty for the administrative judge to assert its competence in international arbitration...) make its understanding and implementation more complex and more prone to increasing public order violations. It is therefore necessary to propose a sustainable regime of alternative methods to ensure, on the one hand, the protection of peremptory norms of public law and, on the other hand, the freedom of the parties in the choice and conduct of an alternative justice. For that purpose, the future regime will have to authorize arbitration in administrative contracts and endow it with procedural guarantees taking into account its specific nature but also certain characteristics inherent in public entities and administrative law. Furthermore, the mediation and conciliation procedures will have to be improved in order to provide the parties with a flexible framework conducive to the conclusion of balanced and secure settlement agreements. Finally, this regime must definitively establish the role of the administrative judge. To this end, that judge may be called upon to assist the parties in the implementation of alternative methods (creation of an administrative support judge in arbitration, combination of interim reliefs with amicable procedures...). The administrative judge must also be responsible for checking the compliance of the alternative solution to the public order. This attribution of jurisdiction, which is resonates all the more in international arbitration, is fundamental for the protection of the public interest. It is only under these conditions that the development of alternative dispute resolution mechanisms can take its place in administrative contracts.

Les Partenariats Publics Privés (PPPs) peuvent être un outil efficace pour optimiser et moderniser la commande publique dans un contexte où les besoins en investissement public ne cessent d’accroître. Les fréquences importantes de renégociation et les difficultés à estimer correctement les revenus futurs demeurent un défi majeur lors de la structuration financière des PPPs. Ce travail propose d’incorporer des clauses financières flexibles afin de remédier à ce problème. L’approche développée se base sur les théories d’options réelles et d’optimisation multi-objectif. Dans un premier temps, une méthodologie adéquate pour la gestion des risques est développée. La volatilité du projet est déterminée par le biais de la simulation de Monte Carlo et un déflateur stochastique est introduit afin de conduire les différentes valorisations d’options sous la probabilité historique. Ce travail développe dans un second temps, quatre formes de flexibilité qui permettent de réajuster l'équilibre financier du projet, si le revenu est insuffisant. Enfin une approche d’optimisation multi-objectif est développée afin de permettre de visualiser les différents compromis auxquels l’introduction de la flexibilité donne lieu. / Public private partnerships can be a solution to the dilemma of how to do more with less available funds that public entities are constantly financing in the last decades. If implemented properly, Public Private Partnerships can contribute to the modernization of public service provision and can constitute efficient vehicles for the delivery of optimal value for money. The high incidence of renegotiation as well as the difficulty of accurately predicting the future demand on the projects is a matter of concern when it comes to the financial structuring of Public Private Partnerships. This work proposes a real-option- based optimization framework to boost the financial viability of the projects. This is done by introducing flexible financial clauses. First, an adequate framework for risk management, where volatility is derived by Monte Carlo simulation and the valuation is made without switching to the risk neutral measure, is presented. Four families of flexible clauses are, afterwards, investigated. Such clauses are triggerred, if the revenue level of the projet is not sufficient to guarnatee its financiel viability. Finally, this work develops a multi-objective optimization approach in order to assess the different trade-offs that the introduction of flexibility leads to. The proposed optimization problem is solved via multi-objective evolutionary algorithms.

This thesis brings together for the first time, in an organised account, Saskatchewans search for a pulp industry. This thesis will show that, in a fundamental tension between goals of fiscal prudence and of economic growth, fiscal prudence won out again and again, to the point that the CCF governments could be characterised as risk-averse where pulp production was concerned. The cautious approach is in contradiction both to the activist reputation of the CCF governments and to their aggressive development of other resources, notably mining. Pulp offers an example of the contradictions that plagued the CCF governments and their policies for the north, contradictions that included disagreements between moderates and radicals over the roles of public and multinational enterprise, colonial attitudes towards the north, and risk aversion despite bold rhetoric and announcements.<p>The methodology used in this thesis has generally maintained an economic policy and political discourse, and incorporates mostly a top-down governmental approach. The personal papers of Tommy Douglas and Woodrow Lloyd provided CCF government correspondence and departmental memos that included premiers, ministers, deputy ministers, and departmental directors involved with the Department of Natural Resources, the Timber Board, the Industrial Development Office, and the Economic Advisory and Planning Board, and with pulp company officials. Furthermore, pulp reports, surveys, and studies helped contextualise all of the interrelated correspondences. To supplement government discourse I utilised the Prince Albert Daily Herald to gain an understanding of what issues the public was debating and found to be most important.

This thesis brings together for the first time, in an organised account, Saskatchewans search for a pulp industry. This thesis will show that, in a fundamental tension between goals of fiscal prudence and of economic growth, fiscal prudence won out again and again, to the point that the CCF governments could be characterised as risk-averse where pulp production was concerned. The cautious approach is in contradiction both to the activist reputation of the CCF governments and to their aggressive development of other resources, notably mining. Pulp offers an example of the contradictions that plagued the CCF governments and their policies for the north, contradictions that included disagreements between moderates and radicals over the roles of public and multinational enterprise, colonial attitudes towards the north, and risk aversion despite bold rhetoric and announcements.<p>The methodology used in this thesis has generally maintained an economic policy and political discourse, and incorporates mostly a top-down governmental approach. The personal papers of Tommy Douglas and Woodrow Lloyd provided CCF government correspondence and departmental memos that included premiers, ministers, deputy ministers, and departmental directors involved with the Department of Natural Resources, the Timber Board, the Industrial Development Office, and the Economic Advisory and Planning Board, and with pulp company officials. Furthermore, pulp reports, surveys, and studies helped contextualise all of the interrelated correspondences. To supplement government discourse I utilised the Prince Albert Daily Herald to gain an understanding of what issues the public was debating and found to be most important.

This dissertation investigates the advantages of procuring capital-intensive infrastructure services via Public-Private Partnerships (P3s or PPPs) – cost and time savings and; innovation and high levels of efficiency – accounting for these advantages by reference to the underlying legal provisions and principles that facilitate them; and in this process highlights two significant directions in which Canadian P3 law, policy and practice has evolved – the enactment of P3 legislation and/or the formulation of non-statutory P3-related policy; as well as the establishment of legal institutions that promote and/or facilitate P3 procurements. The dissertation also addresses key arguments raised against P3s, by reference to aspects of Canadian law, policy and P3 practice. The research methodology comprises a detailed review of legal and non-legal sources. The implication of the research findings is that, given the foregoing developments in Canadian P3 law, policy and practice, the key arguments canvassed against P3s are overstated and lacking in merit.