Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-05T11:40:46Z No. of bitstreams: 1 2013_MichelleNunesdeMorais.pdf: 1741576 bytes, checksum: 49ebb7953789f3d506d48483b8b488dc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-05T12:28:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MichelleNunesdeMorais.pdf: 1741576 bytes, checksum: 49ebb7953789f3d506d48483b8b488dc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-05T12:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MichelleNunesdeMorais.pdf: 1741576 bytes, checksum: 49ebb7953789f3d506d48483b8b488dc (MD5) / Esta dissertação de mestrado apresenta uma pesquisa sobre conflitos agrários. A abordagem do tema pauta-se sob a perspectiva da Cultura Política. O objeto de estudo é a negociação e resistência dos trabalhadores rurais de Governador Valadares n0 Vale do Rio Doce entre os anos de 1950 a 1964. Nosso objetivo é compreender 0 processo histórico/social dos conflitos agrários, atuando na identificação das formas de negociação e resistências dos posseiros e a transformação deste em trabalhador rural, buscando perceber se a experiência da expropriação possibilitou a organização dos trabalhadores n0 Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Governador Valadares e estudar a organização dos proprietários de terras da região na Associação Rural e os discursos instrumentalizados pelos mesmos para justificar suas ações contra os trabalhadores rurais. As questões norteadoras deste trabalho são: o processo de expropriação dos posseiros e as formas de negociação e resistência que os mesmos buscaram n0 decorrer da década de 1950 e a organização do Sindicato dos trabalhadores na Lavoura de Governador Valadares e a consequente polarização do conflito entre Trabalhadores Rurais (organizados n0 Sindicato) e os Proprietários de Terras (organizados na Associação Rural). A hipótese que trabalhamos parte do pressuposto que os conflitos noticiados na década de 1950 foram estruturantes para os confrontos entre 0 Sindicato dos Trabalhadores da Lavoura e a Associação Rural de Governador Valadares, nos primeiros meses de 1964. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo de maestria está enfocado hacia una investigación sobre conflictos agrarios. El tema se centra sobre una perspectiva de la cultura política. El objeto de estúdio es la negociación y resistencia de los trabajadores rurales dei Gobemador de Valadares en el Valle dei Rio dulce (Vale do Rio Doce) entre los anos 1950 y 1964. El objetivo es comprender el proceso Histórico-Social de los conflictos agrários, centrado en la identificación de las formas de negociación y resistencias de los ocupantes ilegales y a transformación de esta ocupación en un trabajo rural, tratando de percibir si la experiencia de expropiación posibilitó la organización de los trabajadores en um Sindicato de los Trabajadores de Agricultura dei Gobernador Valadares, y estudiar la organización de los propietarios de las tierras de la región en la Asociación Rural e los discursos implementados por los mismos para justificar las acciones contra los trabajadores nirales. Los temas abordados en este trabajo son: el proceso de expropiación de los ocupantes ilegales y las formas de negociación y resistencia que estos buscaron en el transcurso de la década de 1950 y la organización dei Sindicato de los Trabajadores de Agricultura dei Gobemador Valadares, y por consiguiente la polarización dei conflicto eutre Trabajadores Rurales (organizados en el sindicato) y los propietarios de las tierras (organizados en la asociación rural). La hipótesis abordada parte de la suposición que los conflictos argumentados en la década de 1950 fonnaron una estructura para las coufrontaciones entre el Sindicato de los trabajadores de Agricultura dei Gobernador Valadares en los primeros meses de 1964.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este documento visa a discussÃo sobre o uso ritualÃstico de Ãlcool na umbanda. Trata-se de etnografia em terreiro localizado na cidade de Fortaleza-CE, uma casa de ZÃ Pelintra da qual sou adepta e pesquisadora. A delicadeza com a qual o tema deve ser abordado, bem como a metodologia escolhida, permeiam todos estes escritos. O mote norteador para a exploraÃÃo do objetivo central foi o calendÃrio festivo anual, por ser o momento das festas rico em evidÃncias de conflitos e ao mesmo tempo pautar toda a rede de relaÃÃes entre vivos e mortos, seres materiais e espirituais que em suas bebidas e comidas especiais comunicam-se com seus filhos. Para tanto, uma breve discussÃo acerca da construÃÃo do objeto, com a histÃria da umbanda e o papel cultural da bebida alcoÃlica em nossa sociedade tambÃm tomam espaÃo no texto. Por fim, a visÃo, atravÃs das narrativas dos adeptos sobre o ato de beber nos terreiros da umbanda, completa o trabalho que agencia o Ãlcool como elemento de cura, limpeza, confraternizaÃÃo e compromisso, mas tambÃm como possÃvel causador de desavenÃas e elemento que simboliza, em suas consequÃncias, embriaguezes em forma de castigo. / Este documento visa a discussÃo sobre o uso ritualÃstico de Ãlcool na umbanda. Trata-se de etnografia em terreiro localizado na cidade de Fortaleza-CE, uma casa de ZÃ Pelintra da qual sou adepta e pesquisadora. A delicadeza com a qual o tema deve ser abordado, bem como a metodologia escolhida, permeiam todos estes escritos. O mote norteador para a exploraÃÃo do objetivo central foi o calendÃrio festivo anual, por ser o momento das festas rico em evidÃncias de conflitos e ao mesmo tempo pautar toda a rede de relaÃÃes entre vivos e mortos, seres materiais e espirituais que em suas bebidas e comidas especiais comunicam-se com seus filhos. Para tanto, uma breve discussÃo acerca da construÃÃo do objeto, com a histÃria da umbanda e o papel cultural da bebida alcoÃlica em nossa sociedade tambÃm tomam espaÃo no texto. Por fim, a visÃo, atravÃs das narrativas dos adeptos sobre o ato de beber nos terreiros da umbanda, completa o trabalho que agencia o Ãlcool como elemento de cura, limpeza, confraternizaÃÃo e compromisso, mas tambÃm como possÃvel causador de desavenÃas e elemento que simboliza, em suas consequÃncias, embriaguezes em forma de castigo.

Orientador: Telma Pileggi Vinha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-27T09:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_LiviaMariaFerreirada_D.pdf: 4102044 bytes, checksum: 8442c3c5e7cacf8c1dcffbe8cb7ea0d4 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Fundamentado na teoria piagetiana, este trabalho se constitui de um estudo qualitativo e quantitativo, que tem como objetivos identificar as causas, as estratégias empregadas e as finalizações dos conflitos interpessoais entre os alunos de oito e nove anos, bem como investigar diferenças nas formas como essas crianças resolvem os conflitos vividos e como julgam solucioná-los. Objetiva, ainda, comparar essas mesmas variáveis entre os alunos de três e quatro, e cinco e seis anos, participantes de um estudo anterior, análogo. A amostra foi constituída por 30 alunos do terceiro ano do Ensino Fundamental I de uma escola municipal do interior paulista, escolhidas por conveniência. Os dados foram coletados por meio de sessões de observação da rotina escolar no decorrer de um semestre letivo, totalizando 92 horas, sendo encerrado por saturação. Para avaliar como os alunos julgavam resolver conflitos, foram apresentadas, por meio de entrevistas clínicas, histórias em que se apresentavam conflitos hipotéticos, elaboradas com base na identificação das principais causas das desavenças entre as crianças. Foram encontradas diferenças significativas (P<0.001) entre os grupos etários pesquisados, sendo a disputa física a principal causa de conflito entre as crianças de três e quatro anos e de cinco e seis anos, porém, ela declina, significativamente, aos oito e nove anos, cedendo lugar à provocação e à reação ao comportamento perturbador. As estratégias físicas e impulsivas predominam nos grupos de três e quatro anos e no de cinco e seis anos, diminuindo, significativamente (P<0.001), aos oito e nove anos. Os participantes de oito e nove anos empregaram mais estratégias unilaterais do que os participantes dos outros dois grupos etários (P<0.001). Tais resultados indicam que as estratégias apresentam uma evolução no que se refere à tomada e coordenação de perspectiva, bem como maior autorregulação dos impulsos. Nas três faixas etárias estudadas, os conflitos foram principalmente abandonados, indicando a limitação das estratégias empregadas. Quanto à comparação entre o juízo e a ação, os alunos de três e quatro anos e de cinco e seis anos apresentaram estratégias mais sofisticadas na vivência dos conflitos reais, quando comparadas com as respostas emitidas nas entrevistas. Contudo, no grupo de crianças de oito e nove anos, as estratégias de resolução de conflitos mais evoluídas, em termos de competências psicossociais, foram apresentadas com maior frequência na resolução de conflitos hipotéticos do que nos conflitos reais vivenciados. Tais achados são coerentes com a teoria piagetiana a respeito da precocidade da ação em relação ao juízo nas crianças pré-operatórias e, paulatinamente, pelo processo de tomada de consciência, o juízo antecipa-se em relação à ação. A contribuição do estudo caracteriza-se, portanto, no detalhamento das evoluções da compreensão e da vivência dos conflitos interpessoais, oferecendo subsídios para o planejamento de intervenções mais afinadas com as necessidades próprias de cada faixa etária, favorecendo o desenvolvimento de estratégias de resolução de conflitos mais cooperativas / Abstract: Based on Piaget¿s theory aims at identifying the causes, this research is a qualitative and quantitative study, wich aim is to identify the causes, the strategies employed and the outcomes of interpersonal conflicts of students of 8th and 9th grades as well as investigating the differences in the ways these children solve them and how they understand their resolution. It also aims at comparing these variables among 3, 4, 5 and 6 year old students who were part of a similar previous study. The sample group was made of 30 students of the 3rd grade of Elementary School of a municipal school in the state of São Paulo, chosen by convenience. Data were collected in 92 hours of observation sessions of the school routine throughout a semester and were concluded by saturation. Evaluations were carried through clinical interviews, during which stories containing hypothetical conflicts were told based on identification of the main cause of conflict among children. Significant differences (P<0.001) were found among the age groups researched: among 3 and 4, and 5 and 6 year-olds, physical dispute is the main cause of conflict; there is a significant (P<0.001) decline in this data in 8 and 9 year-olds, being replaced by teasing and reaction to disturbing behavior. Physical and impulsive strategies were prevalent in the groups of 3 and 4 and 5 and 6 year olds decreasing significantly (P<0.001) in 8 and 9 year old participants. This group used more unilateral strategies than the participants of the two other age groups. These results indicate there is a development in the strategies concerning taking and coordination of perspective, as well as better self regulation of impulses. In the three age groups studied, conflicts were mainly abandoned, which indicates the limitation of strategies used. As to the comparison between judgment and action, 3 and 4, and 5 and 6 year old students showed more sophisticated strategies in the actual living of conflicts when compared to the answers given during interviews. However, in the 8 and 9 year-old group, solution strategies for conflicts were more developed in terms of psychosocial capacity in the resolution of hypothetical conflicts than in real ones. Such findings are coherent to Piaget¿s theory about action taking previous to judgment in pre-operational children who, gradually, as they develop self-awareness, let judgment precede action. Therefore, the contribution of the study was to detail the development of the understanding and living of interpersonal conflicts, which may help the planning of interventions that are more accurate for each age group, aiding the development of strategies for more cooperative conflict resolution / Doutorado / Psicologia Educacional / Doutora em Educação

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Érika Porceli Alaniz / Resumo: A presente pesquisa levantou as seguintes questões chaves: Quem são os Sem Terrinha? O que leva os sujeitos a identificarem-se como Sem Terrinha, um nome próprio representativo de uma identidade? Como os Sem Terrinha são engajados na luta social do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)? Assim, a pesquisa teve como objetivo geral verificar a organização política dos Sem Terrinha no Movimento e, como objetivos específicos detectar os espaços, locais e agentes envolvidos na preparação e organização das crianças no processo de formação política e participação na luta social; investigar, nos meios de comunicação construídos pelo Movimento ao público infanto-juvenil, indícios de formação e participação política dos Sem Terrinha; verificar se há, na escola de influência do Movimento, contribuição na formação e participação política dos Sem Terrinha na luta social. Os procedimentos metodológicos para a realização da pesquisa constaram de consulta e análise documental de periódicos e sitio relacionados à temática, pesquisa bibliográfica e estudo dos textos de autores dedicados à infância no MST e à formação política dos Sem Terrinha; pesquisa empírica na Escola Camponesa Municipal Chico Mendes em Querência do Norte- Paraná, escola de acampamento do Movimento, onde ocorreram observações e consulta ao Projeto Político Pedagógico da escola; depoimentos escritos de crianças que participaram do Encontro dos Sem Terrinha; entrevistas semiestruturadas com educadores, coordenação e direção. Concluímos que os Sem Terrinha se identificam e são identificados pelo nome próprio a partir das mobilizações de Encontros dos Sem Terrinha, criados pelo Movimento para crianças e adolescentes manifestarem-se na luta pela Reforma Agrária e direitos sociais como escola e educação. Assim, o nome ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study addressed the following key questions: Who are the Landless Children? Which brings the subject to identify themselves as Landless Children, a representative name of an identity? As the Landless Children are engaged in the social struggle of the Landless Rural Workers Movement (MST)? Thus, the research aimed to verify the political organization of the Landless Children Movement and Specific aims at detecting areas, local and agents involved in the preparation and organization of children in the process of policy formation and participation in the social struggle; investigate, in the media built by the Movement to children and youth, training of evidence and political participation of the Landless Children; check for in the school of influence of the Movement, contribution to the formation and political participation of the Landless Children in the social struggle. The methodological procedures for the research consisted of consulting and document analysis of periodicals and site related to the theme, literature study and the authors of texts devoted to children in the MST and political training of Landless Children; empirical research in the City Peasant School Chico Mendes in Querencia North-Paraná, Movement camp school, where there were observations and consultation to school Pedagogical Policy Project; written statements of children who participated in the Meeting of the Landless Children; semi-structured interviews with educators, coordination and direction. We conclude that the Landless Children identify themselves and are identified by name from the meetings of mobilizations of Landless Children, created by the Movement for children and adolescents to express themselves in the struggle for agrarian reform and social rights as school and education. Thus the name Landless Children identifies a subject (Complete abstract click electronic access below) ... / Mestre

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:14:55Z No. of bitstreams: 1 TES_ALESSANDRO_DONADIO_MIEBACH_COMPLETO.pdf: 1281224 bytes, checksum: eb05f082f89f64204057af3c69a116f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T18:14:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ALESSANDRO_DONADIO_MIEBACH_COMPLETO.pdf: 1281224 bytes, checksum: eb05f082f89f64204057af3c69a116f4 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / This study analyzes the presence of the Goodwin growth cycle (or Goodwin model) in the Brazilian economy for the period between 1947 and 2013. The analysis is carried out through a wage share time series obtained from the sources from the Brazilian economy and a series for the level of capacity utilization. Obtaining wage share time series contemplates the division of mixed incomes between labor income and capital income. The analysis for the presence of Goodwin cycles is made through a qualitative evaluation, the procedures of Harvie (2000) and Pichardo (2015). In addition, dummy variables are used to identify the dynamics between the wage share and the level of capacity utilization corresponding to different periods in the history of the Brazilian economy. The periods are defined according to the current socioeconomic characteristics of Brazilian society. The results indicate the presence of mechanisms of the type associated with the Goodwin model for different moments in the Brazilian economy. However, the Goodwin cycle is only observed for the period between 1998 and 2009. / Este estudo analisa a presen?a do ciclo de crescimento de Goodwin (ou modelo de Goodwin) na economia brasileira para o per?odo 1947-2013. A an?lise ? efetuada atrav?s de uma s?rie para a parcela salarial, obtida a partir das fontes dispon?veis para a economia brasileira, e uma s?rie para o n?vel de utiliza??o da capacidade instalada. A obten??o da s?rie para a parcela salarial contempla a divis?o dos rendimentos mistos entre remunera??o do trabalho e remunera??o do capital. A an?lise para a presen?a de ciclos de Goodwin ? efetuada atrav?s de uma avalia??o qualitativa dos procedimentos de Harvie (2000) e de Pichardo (2015). Adicionalmente, utilizam-se vari?veis dummy, com vistas a identificar as din?micas entre a parcela salarial e o n?vel de utiliza??o da capacidade instalada correspondentes a distintos per?odos da economia brasileira brasileira. Os per?odos s?o definidos de acordo com as caracter?sticas socioecon?micas vigentes na sociedade. Os resultados indicam a presen?a de mecanismos consistentes com o modelo de Goodwin, em distintos momentos, na economia brasileira. Entretanto o ciclo de Goodwin somente ? observado no per?odo 1998-2009.

Este trabalho pretende investigar algumas das relações que se estabelecem, no campo religioso brasileiro, entre umbanda e Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Para além do discurso demonizador neopentecostal, que classifica as religiões afrobrasileiras como \"coisa do diabo\", acredito haver diversas trocas simbólicas entre essas denominações que, a princípio, parecem tão distantes. A etnografia estará estruturada de forma a mostrar, inicialmente, o funcionamento interno desses dois sistemas religiosos - atentando para suas cosmologias e estruturas rituais. Em seguida, será abordado o intenso intercâmbio simbólico que se estabelece entre eles. Será dedicada especial atenção a determinados símbolos que são fundamentais para compreender o relacionamento dessas religiões: os exus e as pombagiras são os melhores exemplos. Finalmente, serão discutidas questões que poderiam ser consideradas mais \"espinhosas\" no que diz respeito ao relacionamento entre umbanda e IURD: notadamente, as polêmicas sobre a intolerância e o preconceito no campo religioso brasileiro. / This work intends to investigate some of the relations that have been established, in the Brazilian religious field, between Umbanda and the Universal Church of The Kingdoom of God. Beyond the neopentecostal accusations of devilishness, that set Afro-Brazilian religions as \"devil-like\", I believe there are some symbolic exchange between these two religions that, at first, seem so far apart. The ethnography is set in a way to display, initially, the internal working of these two religious systems - looking into their cosmologies and ritual structures. Then, the intense exchanges set between them will be approached. Specific attention will be given to particular symbols that are crucial to understand the relationship of these religions: the exus and the pombagiras are the best examples. Finally, some questions concerning the relationship between Umbanda and the Universal Church that could be considered more \"delicate\" will be discussed: the polemics about intolerance and prejudice in the field of religion in Brazil.

O presente estudo visa investigar a categoria jurídica autônoma que, ao lado da culpa e do risco, oferece fundamento à responsabilidade civil, a qual denominou-se responsabilidade civil ex lege por conflito de direitos. Essa categoria é apresentada como a justa solução do legislador a um conflito entre direitos que, uma vez impossível sua conciliação no mesmo tempo e espaço, determina-se que um dos direitos prevaleça, desde que seja garantida a obrigação indenizatória dos danos sofridos ao que suporta o seu exercício. A tarefa apenas é possível, pois o instituto da responsabilidade civil, após séculos, abandonou a exigência da culpa como seu único fundamento, e agora centrado no seu elemento dano e na resposta do ordenamento jurídico à sua ocorrência, permite ampliações ao seu conceito. Apresentaram-se os elementos necessários para configuração da categoria jurídica por meio dos índices de caracterização de seu tipo. E, por fim, ofereceram-se hipóteses existentes no ordenamento jurídico, especialmente no Código Civil, de obrigações indenizatórias, cujo fundamento diverge da culpa e do risco e que, portanto, permitem o estudo como hipóteses de responsabilidade ex lege por conflito de direitos / This study aims at investigating an independent legal category that, along with the guilt and the risk, offers basis to the civil liability, named as civil liability ex lege due to conflict of rights. This category is presented as the fair solution provided by the legislator to a collision of rights whose concurrent conciliation is impossible, and as result, it is determined that one of the rights prevails, provided that compensation of the damages to whom supports it be guaranteed. The task is only possible, for the institute of the civil liability, after centuries, has abandoned the guilt requirement as its only basis for civil liabilities, and now centered in its element damage and the reply of the legal system to its occurrence, allows for the concept\'s enlargement in its objective to repair it. Thus, there has been presented the necessary elements for configuration of the legal category as identification of its type. Finally, there has been offered some hypotheses of existing indemnified obligations in the legal system, and specially in the Civil Code, whose basis differs from guilt and risk and, therefore, allows the study as hypotheses of civil liability ex lege due to conflict of rights.

Este trabalho apresenta um estudo sobre a Comunidade Cafuza, cujo objetivo é compreender a organização do grupo em torno de um projeto de produção coletiva de erva-mate, elaborado pelos Cafuzos em conjunto com várias pessoas que lhes prestam assessoria.Os Cafuzos estão assentados há seis anos no município de José Boiteux, em Santa Catarina. Totalizam 180 pessoas e constituem um grupo familiar extenso cuja origem é o casamento de um negro e uma índia no final do século passado. Viveram e sobreviveram à Guerra do Contestado, no início deste século, após a qual migraram do Planalto Catarinense para o Vale do Itajaí, onde, mais uma vez, foram expulsos da terra. Para compreender os impasses que surgiram na condução do projeto coletivo se busca a história do segmento populacional do qual este grupo faz parte, o campesinato aqui denominado brasileiro, e suas relações com outros segmentos e classes sociais. Também se considerou a relação interétnica conflitiva que têm com os colonos da região e a forma como se constrói a identidade étnica do grupo. Todo este conjunto é, então, confrontado com as diretrizes do projeto coletivo e consegue perceber-se como os Cafuzos as reinterpretaram adaptando-as aos valores e às contradições que elaboraram ao longo de sua história. / This study about the Cafuzo Community aims a comprehension of the project of organization of the group to produce collectively "erva-mate" (Ilex paraguaiensis). The Cafuzo Community, settled by the government in the years of 1992 on a land in the city of José Boiteux, state of Santa Catarina. They are na extense family group originated with the union of na african-descendant man and an indigenous woman at the end of the 1800’s. They lived and survived to the War of Contestado, migrating, thereafter, to the Highlands of Santa Catarina. To comprehend the conflicts and tensions aroused by the collectivization of the work, we considered the cultural characteristics of the wider segment they take part called brazilian peasantry in the south region of Brazil. I show the tension between the Cafuzo tradition, which is peasant, and the new organizational guidelines, as well as the tension between this group and the involving society. The theory used for interpretation was the one about the tension between two ideal society types: communitary and societary.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:43:50Z No. of bitstreams: 1 61100076.pdf: 957663 bytes, checksum: 4abb255d7310b6713af2913df034df4f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100076.pdf: 957663 bytes, checksum: 4abb255d7310b6713af2913df034df4f (MD5) / Este trabalho visa a analisar os conflitos de jurisdição existentes entre os sistemas de solução de controvérsias regional e multilateral. Primeiramente se faz o cotejo da evolução dos dois sistemas de comércio internacional, de modo a comprovar que ambos partem de uma mesma vertente, não sendo contraditórios, podendo atuar conjuntamente, uma vez que não há hierarquia entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e os Acordos Regionais. Contudo, há uma ausência de normas que discipline a relação entre os mecanismos de resolução de litígio. Para tanto, trata-se de mecanismos existentes no Direito Público, a fim de verificar a aplicabilidade no Direito Internacional Econômico, tais como os institutos oriundos da Teoria Geral do Processo, a conexão, a litispendência e a coisa julgada. Além das cláusulas de eleição de foro que estão inseridas em alguns textos normativos dos acordos regionais, bem como, os princípios do foro non conveniens e foro conveniens. Assim, descreve-se o posicionamento da jurisprudência da OMC e atuação dos mecanismos regionais em dois casos em que houve conflito de jurisdição entre a OMC e os blocos regionais (NAFTA e MERCOSUL).

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T14:24:54Z No. of bitstreams: 1 61100349.pdf: 2023313 bytes, checksum: 3d457ab6e38526bd81a51a98826974e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T18:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100349.pdf: 2023313 bytes, checksum: 3d457ab6e38526bd81a51a98826974e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100349.pdf: 2023313 bytes, checksum: 3d457ab6e38526bd81a51a98826974e3 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / As relações sociais contemporâneas são complexas e não permitem um planejamento concentrado para a resolução dos conflitos existentes. Por vários motivos existe uma crescente litigiosidade, agravada pela carência de recursos humanos à disposição do Estado para o enfrentamento deste problema. Procuramos soluções para nos defendermos da conflituosidade que pode, em geral, se apresentar de forma triangular (Estado x sociedade x indivíduo), sendo que a ferramenta mais sofisticada que adotamos para esse fim é a normatividade, com a pretensão de que possa indicar regras claras para o limite do jogo social, atenuando-se os efeitos do conflito. O sistema jurídico, entretanto, não consegue evitar a profusão de conflitos judicializados, embora se baseie em um método violento e não pacífico de resolução de controvérsias, expondo a sanção como estratégia de dissuasão sempre incidindo sobre uma conduta previamente considerada proibida, a que se tem por lícito coagir. A resposta estatal deficiente, cuja avaliação foca fatores meramente quantitativos (o que se tornou uma tendência em face dos números exponenciais de litígios judicializados), pode retirar um conflito de uma área mais facilmente administrável para uma outra com repercussão social mais grave e perigosa. No mesmo sentido, a resposta tardia não soluciona conflitos. Existem infindáveis situações problemáticas, mas um grande potencializador de conflitos é a atuação deficiente do Estado, que se faz agravar quando o Judiciário se encontra totalmente estrangulado (além do limite), administrando o dia a dia, sem uma perspectiva de alteração de quadro, a permanecer neste modelo tradicional ou ortodoxo. O acesso à justiça se coloca como instrumento possível de resgate da efetividade da resposta estatal oferecendo inúmeros instrumentos para o enfrentamento do problema do excesso de judicialização de conflitos. Porém é necessário atualizar a sua compreensão conceitual, a sua extensão e as suas possibilidades.