O objetivo desta dissertação é efetivar um estudo de casos acerca da atuação das três principais organizações terroristas islamitas atuantes na região da Caxemira, uma região disputada por Paquistão e Índia, no período que vai de 1989 a 2009. O conflito pela Caxemira persiste há pouco mais de seis décadas e pelo seu domínio foram travadas duas grandes guerras, em 1947-1948 e em 1965, alguns conflitos efêmeros e embates recorrentes. Como resultado prático dos conflitos, o território da Caxemira foi dividido entre os contendores, tendo por referência limítrofe uma Linha de Controle reconhecida bilateralmente em 1972. A hipótese que orienta a dissertação defende que, seguindo as diretrizes de uma estratégia de política externa do Paquistão, de Guerra por Procuração, em finais dos anos oitenta atores privados religiosos fundamentalistas islâmicos passaram a atuar no conflito utilizando técnicas de ataque terrorista contra autoridades e população civil habitantes da porção caxemir administrada pela Índia. Ademais, estas organizações receberam o patrocínio e foram controladas pelo principal Serviço Secreto militar paquistanês, o ISID – Diretoria de Serviços de Inteligência Interligados. Assim, contando com o respaldo de setores do Estado paquistanês, como o referido Serviço Secreto, estas organizações terroristas aumentaram seu poder relativo dentro do Paquistão e no contexto regional da Ásia Meridional, trazendo problemas relacionados ao incremento da ingovernabilidade do poder central e das disputas sectárias no Paquistão, bem como, a disseminação da ação terrorista transnacional no subcontinente indiano e no Oriente Médio. / This dissertation presents a case study on the performance of three major Islamic terrorist organizations operating in the region of Kashmir, a region disputed by Pakistan and India from 1989 to 2009. The conflict over Kashmir lasts for more than six decades now and two major wars were fought over its control, in 1947-1948 besides other ephemeral conflicts and clashes. As a practical result of conflict, the territory of Kashmir has been divided between the contenders, the 1972 Line of Control being a reference frontier acknowledged bilaterally. The hypothesis that guides the dissertation argues that, following the guidelines of a Pakistani foreign policy strategy, the “war by proxy”, civil religious Islamic fundamentalists started, in the late eighties, to launch terrorist attacks against authorities and the civilian population of the territory under Indian control. These organizations received the patronage and were controlled by the main military Secret Service of Pakistan, the ISID - Inter-Services Intelligence Directorade. With the support of sectors of the Pakistani state, such as the Secret Service, these terrorist organizations have increased their relative power within Pakistan and in the regional context of Southern Asia, bringing problems related to a growing crisis of governability and sectarian disputes in Pakistan, as well as the spread of transnational terrorist action in the Indian subcontinent and the Middle East.

Esta dissertação aborda as relações de conflito interculturais no Assentamento Sino, conflitos que impedem uma relação de cooperação entre os assentados. Para o estudo desse tema dos conflitos foram analisadas diversas situações de conflito que emergiram da observação e das entrevistas realizadas no grupo em estudo. A escuta de cada trajetória de vida é fundamental para reconhecer as singularidades e as diferenças culturais, nas quais o conflito se torna um potencializador das relações entre o grupo e o mediador social que o integra. Essas relações de tensão são, na realidade, o lado positivo das tensões, que se tornam visíveis, viabilizando relações de cooperação. Destaco que o processo pedagógico presente neste estudo se pauta na não-intervenção, ou intervenção sob suspeita, aprendências que, tanto podem ser de interesse individual ou coletivo, primando pelas singularidades.

No ano de 2011, a Bolívia enfrentou um de seus conflitos sociais mais graves desde que Evo Morales assumiu a presidência do país em 2006. Os indígenas residentes no Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) organizaram uma marcha para protestar contra a construção do trecho de uma rodovia que atravessaria seu território. Tal mobilização se transformou em um conflito de amplitude nacional e internacional, pois evidenciou contradições na política interna de Evo Morales que se refletiram na política externa boliviana. As contradições entre a retórica ecologista e indigenista do presidente e sua política nacional neoextrativista ficam evidentes. Assim, o estudo de caso do conflito no TIPNIS ilustra o embate entre duas concepções opostas de organização socioeconômica do país: uma baseada na manutenção do capitalismo extrativista-exportador e outra que propõe a ruptura com essa prática secular e a valorização da convivência harmoniosa entre o ser humano e a natureza, denominada buen vivir. / In 2011, Bolivia faced one of its most serious social conflicts since Evo Morales became president of the country in 2006. The indigenous people resident in the National Park and Indigenous Territory Isiboro Sécure (TIPNIS) organized a march to protest against the construction of the stretch of a highway that would cross their territory. Such mobilization became a conflict of national and international scale, revealing contradictions in the internal politics of Evo Morales and reflecting in the Bolivian foreign policy. The contradictions among indigenous and environmentalist president’s rhetoric and his neoextractive national political became evident. Thus, the case study of the conflict in TIPNIS illustrates the clash between two opposite conceptions of socioeconomic organization of the country: one based on the maintenance of extractive capitalism and other proposing to break with this secular practice and to valorize harmonious coexistence between human being and nature, called buen vivir. / En 2011, Bolivia se enfrentó a uno de sus conflictos sociales más graves desde que Evo Morales asumió la presidencia del país en 2006. Los habitantes indígenas en el Parque Nacional y Territorio Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) organizaran una marcha para protestar contra la construcción del tramo de una carretera que atravesaría su territorio. Esta movilización se convirtió en un conflicto de escala nacional e internacional, revelando contradicciones en la política interna de Evo Morales y en la política exterior boliviana. Las contradicciones entre la retórica indígena y ambientalista del presidente y su política nacional neoextrativista se quedaron evidentes. Por lo tanto, el estudio de caso del conflicto en el TIPNIS ilustra el enfrentamiento entre dos concepciones opuestas de organización socioeconómica del país: uno basado en el mantenimiento del capitalismo extractivista-exportador y otro que propone romper con la referida práctica secular y valorar de la convivencia entre el ser humano y la naturaleza, llamado buen vivir.

A presente dissertação tem como foco de interesse empírico a procura e a construção de relações solidárias que começaram a gestar-se a partir da constituição de Agenda Colômbia-Brasil. Neste trabalho, indaga-se acerca dos modos em que narrativas sobre o conflito social e político na Colômbia derivaram em discussões que, por sua vez, permitiram imaginar relações solidárias entre contextos políticos diferentes. Portanto, esta investigação procura estabelecer como determinadas ações emocionais terminaram constituindo um processo político solidário que, em consequência, terminou por atar as experiências de sujeitos que haviam migrado ao Brasil com aquelas de militantes brasileiros de partidos políticos e movimentos sociais. Do mesmo modo, pergunta-se pelos cenários de emergência deste tipo de organização política e pelo seu posicionamento num espaço político transnacional. Na presente dissertação entende-se, portanto, que tal posicionamento dá-se no marco de uma enunciação baseada na prática de “dar a conhecer” um determinado contexto de conflito. Indaga-se, desta forma, sobre a memória e a topografia que esta memória enuncia no que diz respeito ao conflito social e político colombiano percebido a partir de um espaço político como o brasileiro. / This discertation has its focus on the empiric interest of the search and the construction of the solidary relationships that were built as a result of the Agênda Colômbia-Brasil constitution. This text inquires the way in which due to the narratives related with social and political conflicto in Colombia discussions about solidary relationships between different political contexts. This work tries to stablish how emotional actions lead to solidary potical process which knotted in the same time experiences on brazilian militans and migrants of differetn political parties and political movements. In the same way this work claims for the emergency escenarios of this type of political organization and its positioning on a transnational political space. This work understands that this positioning occurs from stablishing a conceptual framework of enunciation based on the practice “give out” a determines context of the conflicto. Investigates in the memory and what it enunciates about the social and political conflicto in Colombia from an space as brazilian is. / La presente disertación tiene como foco de interés empírico la búsqueda y construcción de relaciones solidarias que se dieron a partir de la constitución de Agênda Colômbia-Brasil. Este trabajo indagaba sobre las formas en cómo por medio de narrativas sobre el conflicto social y político en Colombia se crearon discusiones que permitieron imaginar relaciones solidarias entre contextos políticos diferentes. Se apunta, en la presente disertación, a establecer cómo las acciones emocionales desembocaron en un proceso político solidario que, a su vez, anudo experiencias de sujetos migrantes al Brasil y de militantes brasileros de partidos y movimientos políticos. Del mismo modo, este trabajo se pregunta por los escenarios de emergencia de este tipo de organización política y su posicionamiento en un espacio político transnacional. Este trabajo entiende que ese posicionamiento se da a partir de establecer un marco de enunciación basado en la práctica de «dar a conocer» un determinado contexto de conflicto. Indaga, por lo tanto, en la memoria y la topografía que esa memoria enuncia acerca del conflicto social y político en Colombia desde un espacio como el Brasilero.

A presente pesquisa tem como foco os conflitos socioambientais deflagrados em torno das distintas lógicas de ocupação do Morro do Osso, Porto Alegre - RS. A partir da segunda metade da década de 70, ambientalistas preocupados com a atuação de pedreiras e com o avanço da urbanização no morro se articularam com vistas a garantir sua preservação; processo que culminou, em 1994, na criação de uma Unidade de Conservação (UC): o Parque Natural Morro do Osso (PNMO). Dez anos mais tarde, em 2004, indígenas da etnia Kaingang ocuparam a área e passaram, desde então, a reivindicar a demarcação de uma Terra Indígena (TI) nesse local, criando assim uma sobreposição territorial entre uma UC e a demanda de criação de uma TI. A partir daí duas territorialidades passaram a polarizar a atuação de diferentes agentes sociais: de um lado, os que defendem a manutenção da institucionalização do PNMO e, de outro, aqueles que lutam pela demarcação da Aldeia Kaingang Tupë pën. Em torno deste conflito, este trabalho parte da hipótese de que teria se configurado, em torno da luta pelo domínio do Morro do Osso, uma arena de disputas argumentativas em que diferentes grupos sociais (com distintas lógicas de apropriação do morro) encontram-se competindo por esse território em comum, deflagrando com isso um embate sobre qual lógica deverá prevalecer. Com base nisto, esta dissertação tem como objetivo geral investigar, sob uma perspectiva multidisciplinar, o conflito aparentemente polarizado entre os Kaingang e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre pelo domínio deste território. A partir da identificação dos diversos grupos, lideranças e demais agentes sociais imersos nesta disputa pretendeu-se analisar - por meio de uma etnografia multisituada - como os diferentes agentes atuam nesta grande arena, composta por diversos espaços sociais onde são mobilizadas interpretações, discursos, argumentos e ações com o objetivo de fazer valer seus distintos pontos de vista, aqui em jogo. / This research focuses the socio-environmental conflicts around the different logics of occupation at Morro do Osso (Bone‘s Hill), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. From the second half of the 70s, environmentalists concerned with the performance of quarries, and with the advancement of urbanization on the hill, got together with the purpose/objective of ensuring their preservation, a process that culminated in 1994 in the creation of a Conservation Unit (CU): the Morro do Osso Natural Park(MONP).Ten years later, in 2004, indigenous ethnicity Kaingang occupied the area and since then, they started to demand the demarcation of an Indigenous Land (IL) at this place, creating an overlapping territorial claim between CU and the creation of a IL. From this point two territorialities began to polarize the action of different actors: on one hand, those who advocate maintaining the institutionalization of PNMO and on the other, those who fight for the demarcation of village Kaingang Tupë pën. This work starts from the assumption that it would set around the struggle for dominance in the Morro do Osso, an arena of argumentative disputes in which different social groups (with different logics of appropriation of the hill) are competing for that territory in common, thereby triggering a clash about which logic should prevail. On this basis, this thesis has as main objective to investigate, from a multidisciplinary perspective, the seemingly polarized conflict between Kaingang and the Municipality of Porto Alegre for dominance of the territory. From the identification of various social groups, leaders and other social agents immersed in this dispute, we intend to analyze - from the perspective of a multi-situated ethnography - how different agents operating in this space of conflict, composed of various socialspaces in which interpretations are mobilized, speeches, arguments and actions in order to assert their distinct points of views. / La investigación se centra en los conflictos sociales y ambientales provocados por la distinta lógica de la ocupación del Morro do Osso, Porto Alegre - RS. Desde la segunda mitad de los años 70, los ambientalistas preocupados por el rendimiento de las canteras y el avance de la urbanización sobre la colina se articularon con el fin de garantizar su conservación, un proceso que culminó en 1994 en la creación de una Unidad de Conservación (UC): Parque Natural Morro do Osso (PNMO). Diez años más tarde, en 2004, indígenas de la etnia Kaingang ocuparam el área y comezaron a reclamar la demarcación de una Tierra Indígena (TI) en este lugar, creando así una superposición territorial entre la UC y la demanda de una TI . A partir de entonces dos territorialidades pasaron a polarizar la opnión de los diferentes actores: por un lado, los que abogan por el mantenimiento de un PNMO institucionalizado y, por otro, los que luchan por el reconocimiento e la demarcación de la Aldea Kaingang Tupë pën. Alrededor de este conflicto, este trabajo parte del supuesto de que se configura en torno a la lucha por el dominio en el Morro do Osso, una arena de disputas argumentativas en el que diferentes grupos sociales (con diferentes lógicas de apropiación de la colina) están compitiendo ese territorio en común, lo que provocó un enfrentamiento con aquello de lo que la lógica debe prevalecer. Sobre esta base, el presente trabajo tiene como objetivo investigar, desde una perspectiva multidisciplinar, el conflicto entre los Kaingang y la Municipalidad de Porto Alegre por el dominio del territorio. Por otra parte, desde la identificación de los diferentes grupos, líderes y otros agentes sociales inmersos en este conflicto, se pretende analizar con a construcción de una etnografía multisituada, cómo los diferentes agentes actúan en este gran escenario compuesto por diferentes espacios sociales en los que se movilizan interpretaciones, discusiones, discursos y acciones con el fin de hacer valer sus distintos puntos de vista en juego.

A presente dissertação tem como foco de interesse empírico a procura e a construção de relações solidárias que começaram a gestar-se a partir da constituição de Agenda Colômbia-Brasil. Neste trabalho, indaga-se acerca dos modos em que narrativas sobre o conflito social e político na Colômbia derivaram em discussões que, por sua vez, permitiram imaginar relações solidárias entre contextos políticos diferentes. Portanto, esta investigação procura estabelecer como determinadas ações emocionais terminaram constituindo um processo político solidário que, em consequência, terminou por atar as experiências de sujeitos que haviam migrado ao Brasil com aquelas de militantes brasileiros de partidos políticos e movimentos sociais. Do mesmo modo, pergunta-se pelos cenários de emergência deste tipo de organização política e pelo seu posicionamento num espaço político transnacional. Na presente dissertação entende-se, portanto, que tal posicionamento dá-se no marco de uma enunciação baseada na prática de “dar a conhecer” um determinado contexto de conflito. Indaga-se, desta forma, sobre a memória e a topografia que esta memória enuncia no que diz respeito ao conflito social e político colombiano percebido a partir de um espaço político como o brasileiro. / This discertation has its focus on the empiric interest of the search and the construction of the solidary relationships that were built as a result of the Agênda Colômbia-Brasil constitution. This text inquires the way in which due to the narratives related with social and political conflicto in Colombia discussions about solidary relationships between different political contexts. This work tries to stablish how emotional actions lead to solidary potical process which knotted in the same time experiences on brazilian militans and migrants of differetn political parties and political movements. In the same way this work claims for the emergency escenarios of this type of political organization and its positioning on a transnational political space. This work understands that this positioning occurs from stablishing a conceptual framework of enunciation based on the practice “give out” a determines context of the conflicto. Investigates in the memory and what it enunciates about the social and political conflicto in Colombia from an space as brazilian is. / La presente disertación tiene como foco de interés empírico la búsqueda y construcción de relaciones solidarias que se dieron a partir de la constitución de Agênda Colômbia-Brasil. Este trabajo indagaba sobre las formas en cómo por medio de narrativas sobre el conflicto social y político en Colombia se crearon discusiones que permitieron imaginar relaciones solidarias entre contextos políticos diferentes. Se apunta, en la presente disertación, a establecer cómo las acciones emocionales desembocaron en un proceso político solidario que, a su vez, anudo experiencias de sujetos migrantes al Brasil y de militantes brasileros de partidos y movimientos políticos. Del mismo modo, este trabajo se pregunta por los escenarios de emergencia de este tipo de organización política y su posicionamiento en un espacio político transnacional. Este trabajo entiende que ese posicionamiento se da a partir de establecer un marco de enunciación basado en la práctica de «dar a conocer» un determinado contexto de conflicto. Indaga, por lo tanto, en la memoria y la topografía que esa memoria enuncia acerca del conflicto social y político en Colombia desde un espacio como el Brasilero.

A presente pesquisa tem como foco os conflitos socioambientais deflagrados em torno das distintas lógicas de ocupação do Morro do Osso, Porto Alegre - RS. A partir da segunda metade da década de 70, ambientalistas preocupados com a atuação de pedreiras e com o avanço da urbanização no morro se articularam com vistas a garantir sua preservação; processo que culminou, em 1994, na criação de uma Unidade de Conservação (UC): o Parque Natural Morro do Osso (PNMO). Dez anos mais tarde, em 2004, indígenas da etnia Kaingang ocuparam a área e passaram, desde então, a reivindicar a demarcação de uma Terra Indígena (TI) nesse local, criando assim uma sobreposição territorial entre uma UC e a demanda de criação de uma TI. A partir daí duas territorialidades passaram a polarizar a atuação de diferentes agentes sociais: de um lado, os que defendem a manutenção da institucionalização do PNMO e, de outro, aqueles que lutam pela demarcação da Aldeia Kaingang Tupë pën. Em torno deste conflito, este trabalho parte da hipótese de que teria se configurado, em torno da luta pelo domínio do Morro do Osso, uma arena de disputas argumentativas em que diferentes grupos sociais (com distintas lógicas de apropriação do morro) encontram-se competindo por esse território em comum, deflagrando com isso um embate sobre qual lógica deverá prevalecer. Com base nisto, esta dissertação tem como objetivo geral investigar, sob uma perspectiva multidisciplinar, o conflito aparentemente polarizado entre os Kaingang e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre pelo domínio deste território. A partir da identificação dos diversos grupos, lideranças e demais agentes sociais imersos nesta disputa pretendeu-se analisar - por meio de uma etnografia multisituada - como os diferentes agentes atuam nesta grande arena, composta por diversos espaços sociais onde são mobilizadas interpretações, discursos, argumentos e ações com o objetivo de fazer valer seus distintos pontos de vista, aqui em jogo. / This research focuses the socio-environmental conflicts around the different logics of occupation at Morro do Osso (Bone‘s Hill), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. From the second half of the 70s, environmentalists concerned with the performance of quarries, and with the advancement of urbanization on the hill, got together with the purpose/objective of ensuring their preservation, a process that culminated in 1994 in the creation of a Conservation Unit (CU): the Morro do Osso Natural Park(MONP).Ten years later, in 2004, indigenous ethnicity Kaingang occupied the area and since then, they started to demand the demarcation of an Indigenous Land (IL) at this place, creating an overlapping territorial claim between CU and the creation of a IL. From this point two territorialities began to polarize the action of different actors: on one hand, those who advocate maintaining the institutionalization of PNMO and on the other, those who fight for the demarcation of village Kaingang Tupë pën. This work starts from the assumption that it would set around the struggle for dominance in the Morro do Osso, an arena of argumentative disputes in which different social groups (with different logics of appropriation of the hill) are competing for that territory in common, thereby triggering a clash about which logic should prevail. On this basis, this thesis has as main objective to investigate, from a multidisciplinary perspective, the seemingly polarized conflict between Kaingang and the Municipality of Porto Alegre for dominance of the territory. From the identification of various social groups, leaders and other social agents immersed in this dispute, we intend to analyze - from the perspective of a multi-situated ethnography - how different agents operating in this space of conflict, composed of various socialspaces in which interpretations are mobilized, speeches, arguments and actions in order to assert their distinct points of views. / La investigación se centra en los conflictos sociales y ambientales provocados por la distinta lógica de la ocupación del Morro do Osso, Porto Alegre - RS. Desde la segunda mitad de los años 70, los ambientalistas preocupados por el rendimiento de las canteras y el avance de la urbanización sobre la colina se articularon con el fin de garantizar su conservación, un proceso que culminó en 1994 en la creación de una Unidad de Conservación (UC): Parque Natural Morro do Osso (PNMO). Diez años más tarde, en 2004, indígenas de la etnia Kaingang ocuparam el área y comezaron a reclamar la demarcación de una Tierra Indígena (TI) en este lugar, creando así una superposición territorial entre la UC y la demanda de una TI . A partir de entonces dos territorialidades pasaron a polarizar la opnión de los diferentes actores: por un lado, los que abogan por el mantenimiento de un PNMO institucionalizado y, por otro, los que luchan por el reconocimiento e la demarcación de la Aldea Kaingang Tupë pën. Alrededor de este conflicto, este trabajo parte del supuesto de que se configura en torno a la lucha por el dominio en el Morro do Osso, una arena de disputas argumentativas en el que diferentes grupos sociales (con diferentes lógicas de apropiación de la colina) están compitiendo ese territorio en común, lo que provocó un enfrentamiento con aquello de lo que la lógica debe prevalecer. Sobre esta base, el presente trabajo tiene como objetivo investigar, desde una perspectiva multidisciplinar, el conflicto entre los Kaingang y la Municipalidad de Porto Alegre por el dominio del territorio. Por otra parte, desde la identificación de los diferentes grupos, líderes y otros agentes sociales inmersos en este conflicto, se pretende analizar con a construcción de una etnografía multisituada, cómo los diferentes agentes actúan en este gran escenario compuesto por diferentes espacios sociales en los que se movilizan interpretaciones, discusiones, discursos y acciones con el fin de hacer valer sus distintos puntos de vista en juego.

Esta dissertação aborda as relações de conflito interculturais no Assentamento Sino, conflitos que impedem uma relação de cooperação entre os assentados. Para o estudo desse tema dos conflitos foram analisadas diversas situações de conflito que emergiram da observação e das entrevistas realizadas no grupo em estudo. A escuta de cada trajetória de vida é fundamental para reconhecer as singularidades e as diferenças culturais, nas quais o conflito se torna um potencializador das relações entre o grupo e o mediador social que o integra. Essas relações de tensão são, na realidade, o lado positivo das tensões, que se tornam visíveis, viabilizando relações de cooperação. Destaco que o processo pedagógico presente neste estudo se pauta na não-intervenção, ou intervenção sob suspeita, aprendências que, tanto podem ser de interesse individual ou coletivo, primando pelas singularidades.

Exploiting natural oil and gas in Sergipe, from the second half of the twentieth century onwards, together with other mineral resources, enhanced the local economy by introducing the mineral extractive industry, contributing to the transformation of a traditionally agricultural economy state into one of the biggest oil producing state of Brazil. In that context, this study looks into this theme and into the territorial dispute between Sergipe’s municipalties Pacatuba and Pirambu. So, the conflict was analysed, debating its causes and consequences to the involved population and keeping the social rights thereof. To that and other specific goals, distinct methodological procedures associated to different stages were used, namely: searching bibliographical and documental data of various times, analysing court papers and visiting the municipalities, in order to interact with the disputed area people. Results show that such territorial conflict began in 2002, soon after the installation of the Robalo Oil Collecting Plant, by Petrobras, in geographical areas always known to be Pacatuba’s. Some time before that, IBGE (Brazilian Geography and Statistics Institute), on making the 2000 Statistic Municipal Map, aiming only populational counting, altered the boundaries of the two municipalities, affecting the distribution of oil royalties, and thereby harming especially the municipality of Pacatuba. Furthemore, the conflict, as time went on, influenced local political issues, impacting mainly the mineral extracting activity, damaging the citizens quality of life. So, taking into consideration the intentions in the municipal arena, and the role of the interested ones, one can see a paradox between a potentally rich subsoil and the growing poverty of the population, to which part of the rights and guarantees of constitutional article sixth do not exist. / A partir da segunda metade do século XX, a exploração do petróleo e gás natural em Sergipe, aliada a outros recursos minerais, dinamizou a economia do Estado com implantação da indústria extrativo-mineral, transformando uma economia tradicionalmente agrícola, em uma das maiores regiões produtoras de petróleo do Brasil. Dentro deste contexto, a investigação proposta caminha por este tema e alcança uma disputa territorial abrangendo os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu. Diante disso, analisou-se o conflito, discutiu-se suas causas e as consequências que afetam os direitos sociais da população envolvida. Para concretização desse e dos demais objetivos específicos, utilizou-se distintos procedimentos metodológicos associados a diferentes etapas, a saber: levantamento bibliográfico e de documentos de diferentes épocas, análise de peças processuais e realização de visitas aos municípios, estabelecendo um contato mais direto com a população da área do litígio. Os resultados desse trabalho mostram que o referido conflito territorial teve seu início em 2002, logo após a instalação da Estação Coletora de Petróleo “Robalo”, da PETROBRÁS, em áreas geograficamente reconhecidas como pertencentes ao município de Pacatuba. Isto porque, em data anterior, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao elaborar o Mapa Municipal Estatístico de 2000, visando, apenas, o recenseamento populacional, por setor censitário, alterou os limites territoriais dos dois municípios, trazendo repercussões na distribuição dos royalties do petróleo e prejudicando principalmente o município de Pacatuba. Além disso, o litígio ao longo do tempo, repercutiu em questões políticas locais, atingiu, sobretudo, a área de influência direta da atividade de exploração mineral e alterou a qualidade de vida dos cidadãos. O reconhecimento do conflito, do papel dos envolvidos e das intenções que permeiam a disputa são elementos que compõem o cenário em estudo. Assim, verificouse a existência de um paradoxo entre um subsolo potencialmente rico e uma população em crescente estado de pobreza, desprovida de garantias e direitos estabelecidos no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil. / São Cristóvão, SE

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