Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adler Chiquezi.pdf: 1658627 bytes, checksum: cc9f5c3a6dc2006b04784e4539b9c09d (MD5) Previous issue date: 2009-06-09 / This work analyses criminal recidivism and its role in aggravating penalty, in order to study the way Brazilian Legislation deals with it according to the evolution of the Penal Law. With this purpose the recidivism has been collated rationally from a general to private matter. It looks into the recidivism, its classification and related subjects, and evaluate its evolution in the Brazilian Penal Law it also analyses theories that justifies its application, furthermore it lists its penal and procedural effects coming from the recognition of recidivism. The main goal of this paper is to question the recidivism in the current Brazilian Law (Mainly through the Brazilian Federal Constitution/ 1988) due to the failure of the prison penalty to reintegrate the criminal in the society. After verifying how other countries use the recidivism, we suggest changes for it in Brazil according to compared law and the evolution in penal law, making sure the penal law will truly be applied .The crisis of the prison system is highlighted, giving emphasis to the overpopulation of our prisons, no existence of reintegration programs and lack of support to the ex convicts, all these factors leads to high rates of recidivism / Este trabalho analisa a reincidência criminal e seu emprego como circunstância agravante da pena, visando apurar se a atual legislação pátria a trata de forma adequada conforme a evolução do Direito Penal. Para a realização desta dissertação, a reincidência é cotejada por meio de um procedimento racional que transita do geral para o particular. Verifica a origem da recidiva, suas classificações e os institutos afins; examina a evolução da reincidência no direito penal brasileiro e as teorias que justificam sua aplicação, bem como arrola os demais efeitos penais e processuais decorrentes do reconhecimento da reincidência. O objetivo central deste trabalho é questionar a atual disciplina da reincidência na legislação brasileira, principalmente com base na Constituição Federal de 1988 e em razão do fracasso ressocializador da pena privativa de liberdade. Após verificar a utilização da reincidência em outros países, são sugeridas alterações desse instituto, no Brasil, consoante o direito comparado e a evolução do direito penal de garantias, para que seja aplicado o direito penal do fato. É destacada, ainda, a crise do sistema carcerário, com ênfase à superpopulação prisional, à ausência da função ressocializadora da pena de prisão e ao diminuto apoio aos egressos, fatores que contribuem para os elevados índices de reincidência criminal

A proporção de mulheres encarceradas está crescendo em ritmo mais acelerado que o dos homens. As razões para este aumento importante têm sido atribuídas principalmente ao estilo de vida relacionado ao consumo de substâncias psicoativas e delitos associados ao uso de drogas. De fato, cerca de metade das mulheres presas tem histórico de abuso de substâncias, e um terço demonstra níveis elevados de impulsividade. Os objetivos do estudo, geral e especifico, foram avaliar entre mulheres condenadas por crime de homicídio, o consumo de álcool e outras drogas ilícitas, os sintomas depressivos e os aspectos da sexualidade (orientação sexual, práticas sexuais atuais e pretéritas, história de abuso sexual e impulsividade sexual). Outrossim, desenvolver uma proposta de elaboração de cluster para a população investigada, aventando possibilidade de avaliação e manejo específico para cada grupo encontrado, partindo da identificação de subtipos de mulheres condenadas por homicídio, foi desenvolvida. Os dados analisados foram provenientes de 158 pessoas presas do sexo feminino, cumprindo pena por homicídio na Penitenciária Feminina Sant\'Ana, no Estado de São Paulo, Brasil. A análise de classes latentes foi usada para agrupar as participantes em grupos, a partir de variáveis associadas ao uso indevido de substâncias e impulsividade. Duas classes foram identificadas: Grupo 1 - Sem problemas (no problematic) (cluster 1: 54,53%; n=86); Grupo 2 - Com problemas (problematics) (cluster 2: 45,57%; n =72). Após controlar diversas variáveis psicossociais e criminológicas, no Grupo 02 (cluster two), as presas mostraram ter iniciado mais cedo as práticas criminosas, além de apresentarem um nível de escolaridade mais baixo do que as presas do Grupo 01 (cluster one). Reconhecer as necessidades de grupos específicos de infratoras femininas é crucial para desenvolvimento de um sistema adequado de política de saúde e para a diminuição da reincidência criminal entre as delinquentes que demonstraram maior risco / The proportion of incarcerated women is growing faster than the rate of men. The reasons for this significant increase were mainly attributed to drug use lifestyle and offenses related to drug use. About half of the women prisoners, has a history of substance abuse and a third shows high levels of impulsivity. The objectives of the study, general and specific, were: GENERAL: Evaluate, among women convicted of homicide crime, alcohol and other illicit drugs (use, abuse and dependence meters); depressive symptoms and aspects of sexuality (sexual orientation, current and previous sexual practices, history of sexual abuse and sexual impulsivity). ESPECIFIC: Propose development cluster for the study population, considering their heterogeneity. (Note: The cluster analysis will be based on categorical and continuous variables obtained in this study.); propose evaluation and management for each type based on identifying subtypes of women convicted of homicide. Data were from 158 people trapped females, serving a sentence for murder in the Women\'s Penitentiary Sant\'Anne, in São Paulo, Brazil. Latent class analysis was used to group the participants into misuse of substance classes and impulsivity. Two classes have been identified: Group 1 - No problem (the problematic) (cluster 1: 54.53%; n = 86). Group 2 - With problems (problematics) (cluster 2: 45.57%; n = 72). After controlling for various psychosocial and criminological variables in Group 02 (cluster two), the tusks shown to have earlier started criminal practices, in addition to having a lower educational level than the fangs of Group 01 (one cluster). Recognizing the needs of specific groups of female offenders, it is crucial to developing an appropriate health policy system and to reduce the recidivism among offenders who demonstrated greater risk

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:18:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Albernas dissertacao.pdf: 750676 bytes, checksum: 625d509f93b2658522473dbc61c80b78 (MD5) Previous issue date: 2008-12-12 / The goal of our research was to apply the lessons of behavioral analysis to the Sao Paulo state policy regarding social reintegration of prison inmates. Our source data came from two official documents made available by the State: (1) The Monthly Following Report, and (2) the Manual of Projects of Social Reintegration (MPRS Manual de Projetos de Reintegração Social). The MPRS tracks guidelines for the development of government policies, and acted as the primary data source for our research. Our analysis asks a series of questions: towards what groups are these projects targeted? What behaviors they are hoping to remedy? What are their objectives? What are the procedures used to encourage specific behaviors and what resources are used? What is the relation between the program and the reality of life outside prison? What sort of evaluation has been done on these projects? What does this say about the state policy towards social reintegration of prisoners? The behavioral analysis literature suggests a series of elements that should be considered in planning a social program, and in dealing with intervention. This literature guided the organization of our research. The results evince a lack of valuable information in those projects guided by the MPRS, and for that reason the Manual was used more as a guide of missing elements than as an instrument of behavioral analysis. The difficultly of organizing the material is itself a reflection of the State s inability to deal with social reintegration of prisoners. The results of our research, and the high criminal relapse rates in the State of Sao Paul 40% highlight the deficiency of programs currently deployed in this area, and point to the need for a joint social, governmental and scientific effort to remedy the problem / Com objetivo de conhecer a política pública do Estado de São Paulo no que se refere à reintegração social de presidiários, esta pesquisa teve como finalidade avaliar projetos com aquele objetivo sob a ótica da análise do comportamento, procurando entender suas propostas e características. Para tanto, tomaram-se como fontes de informações dois documentos oficiais disponíveis: o Relatório de Acompanhamento Mensal e o Manual de Projetos de Reintegração Social (MPRS). O segundo documento tem como objetivo o delineamento de uma política voltada para a reintegração social de presidiários e, por essa razão, constituiu fonte principal da pesquisa. As análises seguiram o trajeto permitido pelos dados e partiram de questões como: Quem é a população-alvo dos programas e que comportamentos dessa população são priorizados pelo mesmo?;Quais são os objetivos dessas intervenções?;Que procedimentos são utilizados para instalar estes comportamentos e com que recursos?;Que relação se estabelece entre as condições empregadas no programa e situações que provavelmente o indivíduo enfrentará uma vez reintegrado à sociedade?;Que avaliação vem sendo feita dos programas implantados?;O que se pode depreender dessa análise sobre a política de reintegração social adotada pelo Estado? A análise de uma literatura vinculada à análise experimental do comportamento indicou um conjunto de elementos que devem estar presentes no planejamento e intervenção de um programa social. que subsidiou a formulação de categorias que foram empregadas para tratar as informações. Os resultados demonstraram que a ausência de informações nos projetos do MPRS ou a sua precariedade fez com que o roteiro fosse utilizado muito mais para explicitar lacunas e suas implicações em projetos como os aqui analisados, do que propriamente como instrumento de uma análise comportamental. A dificuldade que se teve para organizar o material, de certa forma, já deve sinalizar uma dificuldade do governo para lidar com informações sobre sua política de reintegração de presidiários. Acima de tudo, os resultados e os elevados números de reincidência no Estado de São Paulo (40%) demonstram uma carência na área de reintegração social, e a necessidade, de sociedade, Governo e cientistas se aplicarem ao tema

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ada Pereira Ramos Marques.pdf: 2418382 bytes, checksum: 304c28ab94cb893b9e7bf01a554f8c94 (MD5) Previous issue date: 2009-06-30 / This dissertation is the result of study the tensions politics, economic and social, in the Judicial district of Araraquara, the turn of century XIX, beginning of century XX, through the documentary analysis, of the Criminal proceedings. Many conflicts had occurred by social control on the part of the farmers. The power local, the coronelismo, if made present through the use of the public machine, in some occasions it manipulated the policy and it influenced the Judiciary Power. It is part of this study the confrontations between capital and work that had been intense in such a way in the agricultural zone as in the urban zone, several of these you strike had been arrived at the Judiciary Power. In this scene the immigrants had been distinguished, in special, the Italians, in the social relations of production, were a region of great contingents of immigrants. The Criminal proceedings make possible one to look at on crime, identifying manifestations of social control about immigrants and its reactions, that they bring up recurrent crimes, as robbery of horses, tension between the nationality and fight in sociality places in you inebriate which it if it made present / Esta dissertação é o resultado do estudo das tensões políticas, econômicas e sociais ocorridas na Comarca de Araraquara, na virada do século XIX, início do século XX, feita por meio da análise documental dos Processos Criminais. Muitos conflitos foram gerados pelo controle social por parte dos fazendeiros. O poder local, o coronelismo, se fez presente por meio do uso da máquina pública, que em várias ocasiões manipulou a polícia e influenciou o Poder Judiciário. Fazem parte deste estudo os confrontos entre capital e trabalho que foram intensos, tanto na zona rural como na zona urbana; embates que chegaram ao Poder Judiciário. Nesse cenário destacaram-se os imigrantes, em especial, os italianos, nas relações sociais de produção em uma região de grandes contingentes de imigrantes. Os Processos Criminais possibilitaram um olhar sobre a criminalidade, identificando manifestações de controle social sobre imigrantes e suas reações, trazendo à tona os crimes recorrentes, como roubo de cavalos, tensão entre as nacionalidades e brigas, em lugar de sociabilização, nas quais, muitas vezes, a embriaguez se fazia presente

Os criminosos seriais que atuam no cometimento do crime de furto possuem modos de operação (Modus operandi) distintos e, que podem ser identificados através da análise dos exames periciais utilizando-se redes neurais. No sistema proposto, identificado um determinado modo de operação, um analista forense utilizando as informações adicionais coletadas e as hipóteses geradas pelos peritos de campo tem a competência de definir conjuntos de ações periciais complementares, que serão adicionados aos registros do modo identificado. Durante um novo exame pericial, em tempo real, a sub-rotina auxiliar analisa os blocos de dados enviados pelos peritos criminais de campo e, em caso de similaridade com um modo de operação anteriormente identificado, envia a eles um conjunto de ações complementares que, a critério do responsável em campo, pode ou não ser usado para alterar o procedimento de campo escolhido. Neste trabalho definimos Neurônios Espelho como sendo a associação das redes neurais para a identificação de padrões com a planilha de trabalho, utilizada pelo analista forense para a definição de ações complementares, com a sub-rotina auxiliar que verifica os blocos de informação recebidos e, que pode identificar partes de um modo de operação, remetendo para os peritos de campo um conjunto de ações complementares. Esta definição deve-se a descoberta pela neurobiologia de um tipo especifico de neurônio que tem a capacidade de disparar ao receber um input sensorial ativando uma área de memória que, em consequência, pode ativar outras áreas de memória ou enviar um comando motor. Neste trabalho foram desenvolvidos os programas de rede neural utilizados para a identificação dos modos de operação parcial e o final, além, das planilhas de trabalho para a elaboração das ações complementares e a sub-rotina auxiliar para identificação em tempo real dos modos de operação parciais. O treinamento da rede foi efetuado com 98 ocorrências e na verificação de validade foram utilizados 10 ocorrências. / The serial criminals who operate in the commission of the crime of theft have different modes of operation (modus operandi) and which may be identified through the analysis of forensic examinations using neural networks. In the proposed system, identified a particular mode of operation, a forensic analyst using the information collected and the hypotheses generated by field experts have the competence to define sets of complementary expert shares, which will be added to the records so identified. During a new forensic examination, in real time, the auxiliary subroutine examines data blocks sent by forensic experts in the field and, in the case of similarity to previously identified a mode of operation, sends them a complementary set of actions that the discretion of the responsible in the field, or can not be used to change the procedure chosen field. In this paper we define Mirror Neurons as the association of neural networks to identify patterns with the worksheet, used by forensic analyst for the definition of complementary actions, with the auxiliary subroutine that checks the blocks of information received and that can identify parts of a mode of operation, referring to field experts a set of complementary actions. This definition should be discovered by the neurobiology of a specific type of neuron that has the ability to shoot while receiving a sensory \"input\" activating an area of memory that, in consequence, can activate other areas of memory or send a motor command. This work programs of neural network used for identifying the modes of operation and the final part were developed, in addition, the worksheets for the elaboration of complementary actions and the auxiliary subroutine for real-time identification of the modes of partial operation. Network training was performed with 98 occurrences and validity check 10 events were used.

Submitted by Viviane Oliveira (vivianegferreira@gmail.com) on 2015-04-06T17:42:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_VivianeFerreira2015.pdf: 3501523 bytes, checksum: 4c3301dfd705132092878838204cab6e (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-04-08T14:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_VivianeFerreira2015.pdf: 3501523 bytes, checksum: 4c3301dfd705132092878838204cab6e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-04-14T12:50:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_VivianeFerreira2015.pdf: 3501523 bytes, checksum: 4c3301dfd705132092878838204cab6e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T12:50:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_VivianeFerreira2015.pdf: 3501523 bytes, checksum: 4c3301dfd705132092878838204cab6e (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / O ciclo das políticas públicas brasileiro é, tradicionalmente, traçado a partir do modelo descendente ou top-down. Neste modelo, as decisões políticas são tomadas a partir de concepções limitadas de um grupo seleto de pessoas. Estas decisões, a pesar de afetarem diretamente à sociedade, não se detêm exclusivamente à sua demanda. O conceito de Governança Colaborativa repensa o verdadeiro papel da sociedade, sugerindo uma posição mais ativa da sociedade, que deixa de se limitar à posição apenas de 'beneficiária' das políticas públicas. Dentre as diversas formas de participação da sociedade (participação na elaboração de políticas através de comitês, reivindicações através de movimentos, manifestações, etc.) este trabalho tem como foco a participação na aplicação de uma política já existente, como é o caso da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Diante dos problemas identificados pela ineficácia da ressocialização nos presídios comuns do Brasil, as APACs surgem como proposta de parceria, visando à humanização do cumprimento das penas, e oferecendo ao indivíduo maiores condições de recuperar-se, resultando em uma melhor inserção na sociedade. Desta forma, o presente trabalho tem, como objetivo final, a análise comparativa do método APAC. Para tanto, foi utilizado o método qualitativo através da análise comparativa entre dois presídios semelhantes em características, tais como regimes existentes, sexo dos detentos, Estado em que se localizam, sendo que, um destes apresenta o método APAC e outro não. A partir de entrevistas, foram identificadas as características dos detentos, seus comportamentos e perspectivas. Em um primeiro momento, foram comparados índices de reincidência penal de ambos os casos. Em segundo momento, foram analisados os índices de fugas em saída temporária com e sem a presença da metodologia da APAC. Diante dos dados levantados, observou-se aspectos positivos no método APAC, portanto, apesar de ser clara a aceitação e aprovação dos envolvidos, conclui-se que os dados ainda são escassos, ou seja, ainda existe uma carência de informações capazes de embasar uma 'justificativa estratégica' do projeto APAC. Desta forma, ao final da pesquisa, são definidas dimensões de indicadores com objetivo de propor futuras pesquisas sobre a metodologia de avaliação de impacto das APACs nas políticas públicas de segurança.

SOUSA, Nelydélia Kelene França de. Trabalhador ou bandido? A construção e o conflito de identidades na penitenciária industrial regional de Sobral, Ceará. 2008. 126 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-12-09T13:23:38Z No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-11T14:45:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T14:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_diss_ NKFDES.pdf: 2557443 bytes, checksum: f53c1bc77aeed586e9fe9e0caa1be504 (MD5) Previous issue date: 2008 / The survey, conducted between the years 2006 and 2007, aims to contribute to the understanding of the dynamics of social formation within the existing prisons. The aim of this study is to interpret the process of constructing the identities of prisoners in the prison inmates in the Prison Industrial Regional Sobral (PIRS). This institution, located in the north of the state of Ceara, is part of the prison system outsourced Ceará, managed in partnership by government and by private enterprise: the National Company of Prison Administration (CONAP). The entry of a person in the prison system is described as a rite of passage that will start in the codes and rules specific to the prison society which has belonged. On entering the PIRS, the newly arrested – now will be observed by doctors, psychologists, social workers, lawyers and security guards responsible for giving it a valid identity for the company. The identities assigned to prisoners during the ritual of entry on PIRS are not definitive. The key criterion for the is a constructed identity of the prisoner within that prison society is the participation work in prison. The prison work that produces two groups main identity: the workers and bandits. The relationship between the prisoners belonging to these groups are marked by conflicts expressed in words of namecalling and depreciation, and also by direct physical attacks. In prison, the individual must quickly learn the rules of domestic society and play the role in assigned by their identity prison since it depends largely on its survival in jail. / Essa pesquisa, realizada entre os anos de 2006 e 2007, pretende contribuir para a compreensão da dinâmica da formação social existente no interior das prisões. O objetivo desse estudo é interpretar o processo de construção das identidades carcerárias dos presos reclusos na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). Essa instituição, localizada na Região Norte do Estado do Ceará, faz parte do sistema prisional terceirizado cearense, administrado, em parceria, pelo Estado e por empresa privada: a Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap). O ingresso de um indivíduo no sistema prisional é descrito como um ritual de passagem que o iniciará nos códigos e nas regras específicas da sociedade carcerária a qual passa a pertencer. Ao entrar na PIRS, o preso recém – chegado será observado por médicos, psicólogos, assistentes sociais, advogados e seguranças responsáveis por atribuir-lhe uma identidade válida para essa sociedade. As identidades atribuídas aos presos durante o ritual de entrada na PIRS não são definitivas. O critério fundamental para que seja construída uma identidade para o detento dentro dessa sociedade carcerária é a participação nos trabalhos penitenciários. O labor nessa penitenciária origina dois grupos identitários principais: os trabalhadores e os bandidos. As relações estabelecidas entre os presos pertencentes a esses grupos são marcadas por conflitos expressos em palavras de xingamento e depreciação, e também por agressões físicas diretas. Na prisão, o indivíduo necessita aprender rapidamente as regras da sociedade intramuro e a representar o papel que lhe é atribuído pela sua identidade carcerária uma vez que disso depende em grande parte a sua sobrevivência na cadeia.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-07-14T19:23:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Andrea Walmsley Soares Carneiro.pdf: 1200848 bytes, checksum: a2208d1d402503fc94ef59e9296e4837 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T19:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Andrea Walmsley Soares Carneiro.pdf: 1200848 bytes, checksum: a2208d1d402503fc94ef59e9296e4837 (MD5) Previous issue date: 2016-01-26 / O objetivo da presente tese é compreender como se aplica a teoria do erro de proibição aos crimes econômicos em razão da distinção entre os delicta in se e os delicta mera prohibita. As hipóteses foram analisadas em quatro perspectivas: 1.) identificação das mudanças ocorridas no direito penal em função da globalização e que levaram à superação do conceito tradicional de crime, com a abertura de espaço para novas características do tipo penal; 2.) definição da influência dos conceitos de mala in se e mera prohibita na classificação dos tipos penais e na diferenciação entre direito penal de justiça e direito penal secundário e na compreensão do direito penal econômico; 3.) compreensão dos conceitos de culpabilidade e conhecimento da antijuridicidade e seus desenvolvimentos históricos até o atingimento do atual estágio de maturidade da dogmática penal; 4.) observação da influência que a mudança de paradigmas causa no entendimento da teoria do erro de proibição nos crimes econômicos. Conclui pela necessidade de alterar as balizas de análise do erro de proibição, traçando novas perspectivas sob o enfoque do direito penal econômico, com destaque ao papel exercido pela amplitude do conhecimento do injusto. / The objective of this thesis is to understand how is applied the ban error theory to the economic crimes because of the distinction between delicta in se and delicta mera prohibita. The hypotheses were tested in four perspectives: 1.) identification of changes in criminal caused by the globalization that led to overcome the traditional concept of crime, with the opening of space for the new characteristics of the tatbestanb; 2.) define the influence of the concepts mala in se and mera prohibita to the classification of tatbestanb and differentiation between justice criminal law and secondary criminal law and understand the economic criminal law; 3.) comprehend the concepts of culpability and consciousness of wrongfulness and its historical developing till de actual stage of the criminal dogmatic; 4.) observe the influence that the change of paradigms cause to the understanding of the ban error theory among the economic crimes. Concluded by the need to change the beacons of analysis on ban error, setting out new perspectives in focus of the economic criminal law, highlighting the role played by the consciousness of wrongfulness.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-03T21:30:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO José Aires de Assis Neto.pdf: 883845 bytes, checksum: 81b2ddfaa21455e5a031266238862c15 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-09T19:13:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO José Aires de Assis Neto.pdf: 883845 bytes, checksum: 81b2ddfaa21455e5a031266238862c15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T19:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO José Aires de Assis Neto.pdf: 883845 bytes, checksum: 81b2ddfaa21455e5a031266238862c15 (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / Este trabalho tratou de analisar o instituto do bem jurídico no âmbito penal, tendo como finalidade última a maneira como, a partir da utilização de tal conceito, pode se dar a limitação da atividade legiferante estatal. Com este fim, o bem jurídico foi, após uma introdução histórica, inserido em um contexto constitucional, que mais se coaduna com a visão do direito penal moderno, em acordo aos preceitos do Estado Democrático de Direito. Tendo como ponto de partida a pesquisa doutrinária, foram analisadas as funções do bem jurídico, sobretudo a de garantia, que toma destaque na discussão. Após, foi tratada da criminalidade moderna, surgida na era pós-industrial, e suas relações com o conceito, sobretudo no que se refere ao afrouxamento das garantias penais ocorridas com este novo fenômeno. A constituição foi eleita como a carta máxima de delimitação do legislador quando da elaboração de figuras típicas, sendo considerada muito mais por seu conjunto normativo que por preceitos meramente taxativos. Todo o estudo foi motivado por uma necessidade de se entender quando e porque uma conduta deve ser criminalizada, e, principalmente, quando deve a mesma ser tratada por outras esferas do ordenamento jurídico que não a criminal, em uma tentativa de racionalizar e dotar de justiça o sistema atualmente existente. / This work analyses the juridical property institute in the criminal law branch, having as a goal the understanding of the way the legislative process can be limited by this concept. To pursue its objective, this work starts with a historical introduction, and then proceeds to insert the juridical property concept in a constitutional context, which relates directly with a modern view of criminal law, according to the principals of the Rule of Law State. Having as a starting point the literary research, the purposes of the juridical property have been analyzed, mainly the guarantee purpose, which takes center stage in the debate. Afterwards, the modern criminality, which raised in the post-industrial era, is discussed, and its relation with the juridical property concept, focused specially on the loosen penal guarantees observed in this era. The Constitution has been elected as the main limitation for the legislator when elaborating criminal descriptions, being most considered for its set of rules than for its merely strict concepts. This study has been motivated by a need to understand when and why a conduct must be criminalized and, mainly, when it must be handled by other branches of law rather than criminal, in an attempt to rationalize and provide justice to the current system.

A proporção de mulheres encarceradas está crescendo em ritmo mais acelerado que o dos homens. As razões para este aumento importante têm sido atribuídas principalmente ao estilo de vida relacionado ao consumo de substâncias psicoativas e delitos associados ao uso de drogas. De fato, cerca de metade das mulheres presas tem histórico de abuso de substâncias, e um terço demonstra níveis elevados de impulsividade. Os objetivos do estudo, geral e especifico, foram avaliar entre mulheres condenadas por crime de homicídio, o consumo de álcool e outras drogas ilícitas, os sintomas depressivos e os aspectos da sexualidade (orientação sexual, práticas sexuais atuais e pretéritas, história de abuso sexual e impulsividade sexual). Outrossim, desenvolver uma proposta de elaboração de cluster para a população investigada, aventando possibilidade de avaliação e manejo específico para cada grupo encontrado, partindo da identificação de subtipos de mulheres condenadas por homicídio, foi desenvolvida. Os dados analisados foram provenientes de 158 pessoas presas do sexo feminino, cumprindo pena por homicídio na Penitenciária Feminina Sant\'Ana, no Estado de São Paulo, Brasil. A análise de classes latentes foi usada para agrupar as participantes em grupos, a partir de variáveis associadas ao uso indevido de substâncias e impulsividade. Duas classes foram identificadas: Grupo 1 - Sem problemas (no problematic) (cluster 1: 54,53%; n=86); Grupo 2 - Com problemas (problematics) (cluster 2: 45,57%; n =72). Após controlar diversas variáveis psicossociais e criminológicas, no Grupo 02 (cluster two), as presas mostraram ter iniciado mais cedo as práticas criminosas, além de apresentarem um nível de escolaridade mais baixo do que as presas do Grupo 01 (cluster one). Reconhecer as necessidades de grupos específicos de infratoras femininas é crucial para desenvolvimento de um sistema adequado de política de saúde e para a diminuição da reincidência criminal entre as delinquentes que demonstraram maior risco / The proportion of incarcerated women is growing faster than the rate of men. The reasons for this significant increase were mainly attributed to drug use lifestyle and offenses related to drug use. About half of the women prisoners, has a history of substance abuse and a third shows high levels of impulsivity. The objectives of the study, general and specific, were: GENERAL: Evaluate, among women convicted of homicide crime, alcohol and other illicit drugs (use, abuse and dependence meters); depressive symptoms and aspects of sexuality (sexual orientation, current and previous sexual practices, history of sexual abuse and sexual impulsivity). ESPECIFIC: Propose development cluster for the study population, considering their heterogeneity. (Note: The cluster analysis will be based on categorical and continuous variables obtained in this study.); propose evaluation and management for each type based on identifying subtypes of women convicted of homicide. Data were from 158 people trapped females, serving a sentence for murder in the Women\'s Penitentiary Sant\'Anne, in São Paulo, Brazil. Latent class analysis was used to group the participants into misuse of substance classes and impulsivity. Two classes have been identified: Group 1 - No problem (the problematic) (cluster 1: 54.53%; n = 86). Group 2 - With problems (problematics) (cluster 2: 45.57%; n = 72). After controlling for various psychosocial and criminological variables in Group 02 (cluster two), the tusks shown to have earlier started criminal practices, in addition to having a lower educational level than the fangs of Group 01 (one cluster). Recognizing the needs of specific groups of female offenders, it is crucial to developing an appropriate health policy system and to reduce the recidivism among offenders who demonstrated greater risk