Este estudo transversal avaliou a capacidade para a tomada de decisões, e a percepção de coerção, de pacientes internados em cuidados paliativos e seus acompanhantes, bem como a qualidade de vida dos pacientes. Foram estudados 89 pacientes oncológicos internados no Núcleo de Cuidados Paliativos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e 88 acompanhantes. Apenas entre os pacientes, os homens tiveram idade significativamente superior à das mulheres (F=3,97; P=0,049). A escolaridade foi igual nos dois grupos, com média de 8 anos de escola. Tanto os pacientes quanto os acompanhantes demonstraram ter capacidade para tomar decisões em seu melhor interesse. Nos domínios do WHOQOL-OLD, a Participação social teve a menor média enquanto que a Intimidade foi o melhor. Nos domínios do WHOQOL-BREF, a Saúde Física teve a menor média, sendo o Meio ambiente o de melhor desempenho. Este estudo evidenciou que tanto pacientes quanto familiares apresentaram capacidade para tomar decisões em seu melhor interesse, e que a decisão de transferência à unidade de cuidados paliativos foi compartilhada entre os pacientes, profissionais e acompanhantes, havendo baixa coerção percebida. Os pacientes demonstraram-se satisfeitos com a capacidade de estabelecer relações sociais, pessoais e íntimas, mesmo estando internados. / This cross-sectional study assessed the decision making capacity and the perception of coercion of inpatients admitted to palliative care and their escorts, as well the patients’ quality of life. There were included in the study 89 cancer patients admitted to the Center for Palliative Care at Hospital de Clinicas de Porto Alegre and 88 escorts. Only between patients, men had significantly higher age than females (F = 3.97, P = 0.049). Education level was similar in both groups, averaging 8 years of school. Both the patients as the escorts have demonstrated the ability to make decisions in their best interest. In areas of WHOQOL-OLD, Social participation had the lowest average, while Intimacy was the best one. In WHOQOL-BREF domains, the Physical health had the lowest average, and the Environment had the best performance. This study showed that both patients and escorts showed capacity to decide in their best interest, and the decision involved in patient admission to the Center of Palliative Care was shared between patients, health professionals and escorts, with low perceived coercion. The inpatients showed their satisfaction with the capability to establish social, personal and intimate relationships, even while hospitalized.

A Antropologia Forense atua em análises dos mais diversos aspectos do ser humano aplicadas no interesse da Justiça. Na prática, atua na análise de restos humanos totalmente ou parcialmente esqueletizados no contexto de uma investigação, visando auxiliar ou até mesmo fornecer a identificação de cadáveres desconhecidos. Um dos poucos centros da especialidade no Brasil, o CEMEL baseia suas análises num protocolo de tomada de decisões, chamado LAF/CEMEL, elaborado desde 2005, que vem dando bons resultados, com níveis de identificação de ossadas na faixa de 38%. O protocolo é baseado em método de tabelas de decisões, analisando aspectos da anatomia óssea que permitam a classificação em sexo, ancestralidade, idade, estatura, dominância (destro/sinistro). No que tange à definição de sexo, baseia-se em informações de detalhes anatômicos principalmente da pelve, crânio e mandíbula. Elaborado em conjunto com pesquisadores da University of Sheffield (UK), no início se baseou em comparações com populações definidas, não miscigenadas: caucasiana, africana ou indígena/oriental. Porém, devido à miscigenação intensa da população brasileira, o protocolo LAF/CEMEL teve que ser adaptado, visando a melhora dos resultados. Da mesma forma, o que se tem atualmente em questão de análises antropométricas são dados da literatura mundial, na maioria das vezes estabelecidos para populações homogêneas com ancestralidade definida. Também nesse caso, há que se levar em conta a miscigenação, e até que ponto o método é eficaz ou, em associação com o protocolo atual, poderia torná-lo mais eficaz. Neste estudo foi proposta a avaliação de eficiência e eficácia do método antropométrico do triângulo do processo mastoide (porion, asterion e mastoidale) para estimativa de sexo, como descrito nos trabalhos de Kemkes e Göbel (2006) e Paiva e Segre (2003. Foram selecionados 74 crânios de ossadas sob a guarda do CEMEL/FMRP-USP. Destes, 28 foram excluídos por impossibilidade de execução do método antropométrico. Os 46 crânios restantes foram analisados, na forma de estudo cego, por três vezes pela antropometria e os resultados comparados entre si, assim como ao método do Protocolo LAF/CEMEL baseado em tomada de decisão. Os resultados demonstraram que, além do alto número de exclusões por impossibilidade de execução e da necessidade de refinamento técnico para evitar erros intraobservador, com imprecisão de até 16,9% e inexatidão de 67,4%, as somatórias das áreas obtidas contrastaram com os valores encontrados por Paiva e Segre (2003) em 60,9% dos casos. Conclui-se que, com o passar do tempo e refinamento técnico, o método antropométrico torna-se mais eficiente no que diz respeito à diminuição de erros do observador. Por outro lado, mostra-se ineficaz em estimar o sexo dos crânios analisados em amostra heterogênea (de população miscigenada), indicando o método de tomada de decisão como mais adequado. / Forensic Anthropology deals with the analysis of various aspects of the human being applied to the interests of justice. In practice, it works with skeletonized or partially skeletonized human remains in the context of an investigation, aiming to help or even provide the identification of unknown corpses. One of the few centers of expertise in Brazil, CEMEL bases its analysis on a decision-making protocol, named LAF/CEMEL, developed since 2005, which has given good results, reaching identification levels in the 38% range. The protocol is based on method of decision tables, analyzing aspects of bone anatomy to allow classification of sex, ancestry, age, height, dominance (right-handed/sinister). Regarding the estimation of sex, it is based on anatomical information especially of the pelvis, skull and jaw. Prepared in cooperation with researchers from the University of Sheffield (UK), it was based on comparisons with defined populations: Caucasian, African or Indigenous/Eastern. However, due to the intense miscegenation of the Brazilian population, the LAF/CEMEL protocol had to be adapted, aiming at the improvement of the results. However, the questions are if anthropometric analysis as presented in the literature, originated from and applied for homogeneous populations of defined ancestry could be used for Brazilian cases, considering its admixed ancestry and to what extent the method is effective or, in association with the current protocol, could make it more effective. This study was proposed to evaluate the efficiency and effectiveness of an anthropometric method of sex estimation from the mastoid process triangle (porion, asterion and mastoidale), as described by Kemkes and Göbel (2006) and Paiva and Segre (2003). Of 74 skulls selected from the CEMEL/FMRP-USP collection, 28 were excluded due to the impossibility of execution of the method. The remaining 46 skulls were measured three times and the results compared with each other, as well as with the assignments based on the classifications used in the LAF/CEMEL protocol. In addition to the number of exclusions due to impossibility of execution of the method and the need for technical refinements to avoid intra-observer errors, the imprecision reached until 16,9% and inaccuracy 67,4%. The obtained results disagreed with those obtained by Paiva and Segre (2003) in 60.9% of cases. Reduction of observer errors over time and with technical refinement led to the anthropometric method increasing in efficiency. It was not as effective in estimating the sex of the skulls in the heterogeneous admixed sample compared to the anthroposcopic methods of LAF/CEMEL, indicating that these are more useful on samples of this kind.

Introdução - A Lei 9.656/1998 fundamenta o marco legal do setor privado da saúde no Brasil. Igualmente importante, a Lei 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalizar e regulamentar a relação entre operadoras e beneficiários de planos. A partir de então houve um crescimento expressivo no número das ações judiciais, fenômeno denominado judicialização da saúde. Objetivo - Conhecer e analisar o montante e os motivos das ações judiciais relacionadas às coberturas assistenciais e avaliar o impacto econômico-financeiro em uma entidade de autogestão. Método Análise de banco de dados das ações judiciais do período 1998 a 2009. A base de dados constitui-se de 7.271 ações cíveis ativas e baixadas. Desse total foram selecionadas 3.569 relacionadas a coberturas assistenciais, cujos dados foram organizados em planilha eletrônica. Analisou-se ainda a população total e o impacto econômico-financeiro a partir de informações de balanço anual. Resultados Várias constatações importantes foram reveladas, como a evolução crescente do número de ações; o fato de a Bahia possuir 9,5 por cento da população assistida e responder por 33,4 por cento das ações totais; as gastroplastias aparecerem como o objeto mais importante 427 ações (12 por cento do total); o impacto econômico-financeiro atingindo em média 1 por cento da receita total, mas 32 por cento do resultado (superávit) do exercício de 2009, entre outros achados. Conclusão o marco legal foi determinante para os beneficiários recorrerem ao Judiciário por coberturas assistenciais. O fenômeno da judicialização da saúde impacta de maneira significativa a Autogestão estudada. Boa parte das decisões judiciais parece não observar critérios técnicos relacionados à homologação de novas tecnologias e aos protocolos médicos, o que vem ensejando uma atuação mais ativa do Conselho Nacional de Justiça no encaminhamento de questões relacionadas à saúde / Introduction - Law 9.656/1998 moved the legal framework of private health sector in Brazil. Equally important, 9.961/2000 Act created the National Agency for Supplementary Health (ANS) to oversee and regulate the relationship between providers and beneficiaries of plans. Since then there has been significant growth in the number of lawsuits, a phenomenon called the legalization of health. Objective - To investigate and analyze the amount and the reasons for lawsuits related to care coverage and to evaluate the economic and financial impact on a self-insured entity. Methods - Analysis of database of lawsuits in the period 1998-2009. The database consists of 7271 civil actions, active or downloaded. Of this total were selected 3569 related to care coverage, and data were organized into a spreadsheet. It was also analyzed the total population and the economic and financial impact from the annual balance sheet information. Results - Several important findings were revealed as a growing trend in the number of shares, the fact that Bahia has 9.5 per cent of the assisted population and account for 33.4 per cent of the total shares, the gastroplasty appears to be the most important object - 427 shares (12 per cent of total), the economic and financial impact means on average 1 per cent of total revenue, but 32 per cent of the result (surplus) for the year 2009, among other findings. Conclusion - the legal framework was crucial for the beneficiaries to avail themselves of judicial assistance coverage. The phenomenon of legalization of health impacts significantly the self study. Much of judicial decisions seem not to notice technical criteria related to approval of new medical technologies and protocols, which have demanded a more active role of the National Council of Justice in addressing health-related issues

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-16T12:14:26Z No. of bitstreams: 1 Cristiane Druve Tavares Fagundes.pdf: 2033027 bytes, checksum: 2d21e8779a4a4f687007078984a216b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T12:14:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Druve Tavares Fagundes.pdf: 2033027 bytes, checksum: 2d21e8779a4a4f687007078984a216b2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this present study is the analysis of precedents in the light of Brazilian Civil Procedure Code of 2015 and its close relation to judicial reasoning. The approach of this topic begins by the analysis of the classic division between civil law and common law, as well the approximation between them. Immediately thereafter, precedent classic standard and the main aspects that identify it are covered. Thirdly, the analysis goes to the Brazilian precedent standard according to the provision of Brazilian Civil Procedure Code of 2015. The authoress prefers to discuss the main issues through problems debated by doctrine and jurisprudence about that standard. In chapter 4, the topic examines the judicial reasoning as seen by Civil Procedure Code of 2015, focusing on its relevance as an element of intern validity of judicial decisions and outside of the process that they are given as well. In the end, the authoress joins the study of judicial reasoning relevance to the formation and the application of judicial precedents. The study is focused on the binding precedents, with the analysis of the traces of the Brazilian standard and the tools given by Civil Procedure Code to optimize the binding elements of the system. For the accomplishment of this study, the analysis of Brazilian authors is joined to that of foreigners, in a way to seek the most upgraded information on this matter. Therefore the aim of this study is a systematization of the concerning matter to the relevance of judicial reasoning for the formation and application of judicial precedents / O presente estudo tem por finalidade analisar os precedentes judiciais à luz do CPC/2015 e sua relação direta com a fundamentação das decisões. A abordagem da matéria tem início pelo estudo da divisão clássica entre os modelos de civil law e common law, bem como da manifesta aproximação existente entre eles. Ato contínuo, passa-se à análise do modelo clássico de precedentes bem como dos principais aspectos que o identificam. Em um terceiro momento, tem início a análise do modelo brasileiro de precedentes conforme previsão do Código de Processo Civil de 2015, em que se opta por problematizar as principais questões discutidas na doutrina e na jurisprudência acerca do referido modelo. No Capítulo 4, analisa-se a fundamentação das decisões no CPC/2015, com enfoque de sua relevância tanto como elemento de validade interna das decisões judiciais como também para fora do processo em que são proferidas. Por fim, alia-se o estudo da relevância da fundamentação à formação e aplicação dos precedentes judiciais. O enfoque principal é dado aos precedentes e súmulas vinculantes, mediante verificação dos riscos existentes no modelo brasileiro e os instrumentos fornecidos pelo Novo Código para otimizar os elementos vinculantes do sistema. Para a realização deste estudo, alia-se a análise de autores pátrios com estrangeiros, de forma a buscar o que de mais atual existe sobre a matéria em questão. É objetivo do presente estudo, portanto, uma sistematização da matéria concernente à relevância da fundamentação para a formação e aplicação dos precedentes judiciais

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-02T12:29:49Z No. of bitstreams: 1 Caio Augusto Nunes de Carvalho.pdf: 2238928 bytes, checksum: 6a09b9c79e15e324a3401a9c553a8560 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T12:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio Augusto Nunes de Carvalho.pdf: 2238928 bytes, checksum: 6a09b9c79e15e324a3401a9c553a8560 (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / The present text addresses the comprehension of legal rules with vague semantic content in the judicial decision as the motivation content of these decisions, through a review of the legal literature and the humanities. Thus, the work deals with procedural and theoretical aspects of the motivation of judicial decisions, a topic that gains prominence within the Constitutional rule of law and the theory of law, in order to generate controllability of court actions and legitimacy of jurisdiction. As a result, it provides a contribution to the understanding of the current meaning of the dimensions of motivation when these vague semantic terms are present, as well as a contribution to the understanding of the reasoning interaction with other legal aspects of the civil procedure and constitutional rights and guarantees / O presente texto aborda o preenchimento de normas jurídicas com conteúdo semântico vago na decisão judicial como conteúdo da fundamentação dessas decisões, através de uma revisão da literatura jurídica e das ciências humanas. Assim, o trabalho trata de aspectos processuais e teóricos da fundamentação das decisões judiciais, tema que ganha relevo dentro do Estado Constitucional e da teoria do direito, com vistas a gerar controlabilidade dos atos jurisdicionais e legitimidade do exercício da jurisdição. Como resultado, fornece-se uma contribuição para a reflexão do significado atual das dimensões da motivação quando presentes normas de conteúdo semântico vago e para compreensão da interação da fundamentação com outros aspectos jurídicos inerentes ao processo civil e aos direitos e garantias constitucionais

No contexto da assistência ao parto em Londrina-PR, a passividade das parturientes, diante da atitude desrespeitosa de muitos profissionais que não atendem a suas necessidades, e o uso excessivo e rotineiro de intervenções geraram alguns questionamentos que nortearam o presente estudo: as mulheres desejam participar das decisões relacionadas ao seu parto? Elas desejam planejar seu parto? As mulheres participam do parto? O acesso às informações favorece a participação ativa das mulheres no parto? Como as mulheres desejam ser atendidas durante o parto? Quais são as suas necessidades durante esta experiência? Com quem elas desejam compartilhar esta experiência? Diante de tais questionamentos, estabeleceram-se os seguintes objetivos: Conhecer e compreender as necessidades de cuidado e de participação nas decisões sobre o parto de um grupo de gestantes de Londrina-PR. Apreender o típico da ação de um grupo de gestantes de Londrina-PR diante do parto. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, fundamentada na Sociologia Fenomenológica de Alfred Schütz, com base nas questões norteadoras: Qual a sua expectativa em relação ao seu parto? Como você gostaria de ser cuidada durante o seu parto? Você deseja tomar alguma decisão em relação ao seu parto? Qual decisão? Dos depoimentos de quatorze gestantes, obtidos por meio de entrevista fenomenológica, emergiram categorias concretas do vivido, com base no agrupamento dos aspectos significativos das ações das mulheres perante o parto, os quais permitiram a compreensão do tipo vivido deste grupo social que, neste contexto, manifesta preferência pelo tipo de parto e apresenta justificativas para o parto normal com base na experiência própria e também de outras mulheres e em seus acervos de conhecimentos disponíveis; sente-se insegura e vivencia múltiplos medos, entre eles o das condições de assistência, de ficar sozinha, da dor do parto, de não identificar o trabalho de parto, das condições de vitalidade do recém-nascido, dos imprevistos do trabalho de parto, da falta de atenção relacionada à assistência e da falta de respeito à sua privacidade. Verbaliza necessidades de cuidado no parto, com destaque para a companhia dos familiares como forma de receber ajuda, atenção e segurança. Deseja ter acesso às informações sobre a gestação, os procedimentos e evolução do trabalho de parto e do parto, atribuindo aos profissionais de saúde esta responsabilidade; quer atenção obstétrica com profissionais competentes e que ofereçam segurança e um ambiente silencioso e privativo no momento do trabalho de parto e parto. Apesar de querer ser bem assistida, de participar do seu parto e verbalizar suas necessidades e desejos, não realiza ações para concretizar suas necessidades de cuidado, de participação e de decisão sobre suas escolhas e preferências. O reconhecimento à individualidade da mulher e a percepção de suas necessidades fazem parte da ação humanizada e gera relações menos desiguais e menos autoritárias. Com uma prática ética fundamentada em evidências, a gestante poderá ser vista como condutora do processo, e sua gestação e parto, como fenômenos fisiológicos, os quais ela poderá planejar livremente. / Within the context of delivery assistance in Londrina-PR, the passivity of pregnant women when facing the lack of respect of many professionals that care for their needs as well as the excessive number of routine interventions, have raised many questions that led to the present study: Do women want to participate in the decisions related to their deliveries? Do they want to plan their deliveries? Do women participate in their deliveries? Does access to information promote a more active participation of these women? How do women want to be assisted during delivery? What are their needs during the experience? Who do they want to share this experience with? Based on these questions, the following objectives were established for this work: to know and understand the need for special care and participation in the delivery decisions of a group of pregnant women from Londrina-PR, and to learn about the typical behavior of a group of pregnant women from Londrina-PR during delivery. Therefore, a qualitative research based on Alfred Schützs sociological phenomenology was carried out, including the following questions: What are your expectations towards your delivery? How would like to be treated during your delivery? Do you want to make any decision regarding your delivery? Which one? From the statements of 14 pregnant women, collected during the phenomenological interview, concrete categories arose based on the grouping of significant aspects of the behavior of these women during delivery. These categories helped understand the behavior of this social group, which, within this context, expressed its preference for the normal delivery, based on their own experiences, those of other women and on the information available. According to them, they feel insecure and experience many fears regarding assistance conditions, loneliness, delivery pains, inability to identify labor pain and the newborn life conditions, unforeseeable labor problems, lack of assistance and lack of respect towards their privacy. They also expressed their needs during delivery, emphasizing the importance of the company of family members as a way to get help, attention and security. They also want to have access to information on pregnancy, procedures, and labor and delivery developments, which should be provided by health professionals. In addition, they look for obstetric attention from competent professionals that can offer them security and a quiet and private environment during labor and delivery. Although they want to be well assisted, make delivery decisions and express their needs and desires, they do not carry out actions that meet their care, participation and decision-making needs, choices and preferences. The recognition of these womens individuality and the perception of their needs are part of a humanized action thus creating less unequal and authoritarian relationships. With an ethical practice based on evidences, pregnant women can be seen as leaders of the whole process, and their pregnancy and delivery as physiological phenomena, which they can plan freely.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-19T15:33:22Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Vargas Laureano_.pdf: 869128 bytes, checksum: a3d5bbe7b2f89ed30a118d117b4b0356 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T15:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Vargas Laureano_.pdf: 869128 bytes, checksum: a3d5bbe7b2f89ed30a118d117b4b0356 (MD5) Previous issue date: 2017-01-13 / Nenhuma / As Organizações Superiores de Auditoria, tais como os Tribunais de Contas, possuem uma relevante função no que tange à Governança Pública. Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo identificar os fatores explicativos em relação aos Pareceres Prévios emitidos pelo TCE-RS nos processos de prestação de contas dos Prefeitos Municipais. A análise das evidências foi realizada à luz da Nova Teoria Institucional, na perspectiva de Douglass North. Essa que pressupõe que o objetivo das instituições é estabelecer uma estrutura de interação humana capaz de reduzir a incerteza nas relações em uma dada sociedade. Em outras palavras, as Instituições configuram-se como regras formais e informais, que estruturam as ações organizacionais. Nesta pesquisa, as regras formais referem-se aos aspectos regimentais relacionados aos processos de prestação de contas. De outra parte, as regras informais correspondem aos procedimentos não normatizados que, eventualmente, podem representar constrangimentos ao TCE-RS para a emissão de Parecer Prévio Desfavorável. Com base na revisão da literatura teórica e empírica foram formuladas 2 hipóteses principais, complementadas por um conjunto de 12 subhipóteses. As hipóteses foram testadas a partir de variáveis relacionadas às regras formais e de variáveis relacionadas às regras informais, sendo estimados modelos de regressão logística, cuja variável dependente binária é o Parecer Prévio emitido: Favorável ou Desfavorável. Foram examinados 3.968 processos relativos aos exercícios de 2005 a 2012 dos 496 municípios gaúchos. Os resultados indicam que as decisões do TCE-RS, em relação ao Parecer Prévio, são influenciadas por regras formais e por regras informais. Os aspectos formais referem-se à LRF e às inconformidades apontadas pelos Auditores. Enquanto que os aspectos informais dizem respeito à forma de provimento do Relator do Processo, à condição socioeconômica do Município e ao tempo de existência do mesmo. Aspectos relacionados ao tamanho e à localização do Município, bem como ao Partido do Prefeito, também foram testados, porém não apresentaram significância estatística. Este estudo permite que a sociedade conheça o TCE-RS, bem como os elementos que influenciam no seu processo decisório. Além disto, fornece subsídios para a discussão relativa à dicotomia existente entre a prevalência dos aspectos técnicos ou não técnicos nas decisões do órgão. / The Supreme Audit Institutions, such as Audit Courts, have a relevant role regarding Public Governance. In this context, this research has the aim to identify the factors with probability of explanation in relation to Pareceres Prévios (Previous Feedback) issued by TCE-RS in the processes concerning the provided accounts by Municipal mayors. The analysis of the evidence was carried by the light of New Institutional Theory, on Douglass North’s perspective, which presupposes that the aim of the institutions is to establish a structure of human interaction capable of reducing uncertainty in relationships in a given society. In other words, the Institutions are framed as formal and informal rules, which give foundation to the organizational actions. In this research, the formal rules refer to the regimental aspects related to provided accounts processes. The informal rules refer to non-standard procedures that may eventually represent constraints to TCE-RS for the issurance of an unfavorable Parecer Prévio. Based on the review of the theoretical and empirical literature, two main hypotheses were formulated, complemented by a set of twelve sub-hypotheses. The hypotheses were tested from variables related to formal rules and variables related to informal rules, and a logistic regression model is estimated, whose binary dependent variable is the Parecer Prévio issued: Favorable or Unfavorable. Were examined the processes related to the years 2005 to 2012 of 496 municipalities of the State of Rio Grande do Sul, 3,968 cases in total. The results of the estimated final model indicate that the decisions of the TCE-RS, in relation to the Parecer Prévio, are influenced by formal rules and by informal rules. The formal aspects refer to the Fiscal Responsability Law and to the nonconformities pointed out by the Audit Teams. While the informal aspects concern the form of provision of the Magistrate rapporteur of the process and the age, the socioeconomic condition of the Municipalities and the time of existence of the Municipalities. Aspects related to size and localization of the Municipality, as well as to the Mayor's Political Party, were also tested, but were not statistically significant. This research allows the society to know the TCE-RS, as well as the elements that influence its decision-making process. In addition, it provides an important contribution to the discussion of the dichotomy between the prevalence of technical or non-technical aspects in the decisions of TCE-RS.

A dissertação Por que pacientes com câncer vão à Justiça? Um estudo sobre ações judiciais movidas contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e contra os planos de saúde na Cidade de São Paulo descreve e analisa as decisões judiciais proferidas entre 2015 e 2017 pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ações judiciais que demandaram tratamentos para neoplasias. Foram analisadas 1.951 decisões judiciais, sendo 157 delas (8,05% do total) relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 1.794 (91,95% do total) envolvendo empresas de planos e seguros de saúde privados. A maioria das decisões foi favorável (96,57%) tanto aos pacientes do SUS (88,54%) quanto da saúde suplementar (97,27%). A negativa de cobertura de quimioterapias foi o tema mais frequente nas decisões analisadas (47,00%), presente em 44,87% das decisões contra os planos de saúde e em 71,34% das decisões contra o SUS. O principal motivo alegado pelos gestores para essa recusa é o fato de o tratamento pleiteado não estar contemplado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou nos protocolos do SUS. Conclui-se que os planos de saúde, se comparados ao SUS, são mais frequentemente reclamados na Justiça por pacientes de câncer, bem como que o Tribunal pesquisado tem posicionamento fortemente favorável aos pacientes. Há similaridades e diferenças na judicialização de tratamento para câncer demandados contra os setores público e privado da saúde. O estudo contribui para discussão e estudos futuros sobre a relação da judicialização da saúde com a qualidade da rede assistencial, a incorporação de tecnologias, as políticas públicas, a regulamentação e a fiscalização das atividades dos planos de saúde / The essay Why cancer patients go to justice? A study on lawsuits filed against health plans and against the SUS in the City of São Paulo describes and analyzes the judicial decisions handed down between 2015 and 2017 by the Court of Appeal of the State of São Paulo, in lawsuits that claimed for treatments for neoplasia. 1,951 judicial decisions were analyzed, being 157 of them (8,05%) related to the unified health system (SUS) and 1,794 (91,95%) involving companies of private health insurance plans. Most of the decisions was favorable (96,57%), both for SUS patients (88,54%) as for health plans patients (97,27%). The denial of coverage of chemotherapy was the most frequent issue in the decisions analyzed (47.00%), present in 44.87% of decisions against health plans and in 71.34% of decisions against the SUS. And the main reason alleged by the managers for such refusal, it was that the claimed treatment is not included in the list of procedures and events in the Health ANS or in protocols of the SUS. It is concluded that the health plans, if compared to the SUS, are most frequently claimed in court by cancer patients, and that the researched Court has a strong patient favorable position. There are similarities and differences in cancer treatment judicialization defendants against the public and private health sectors. The study contributes to the discussion and future studies on the relation of health judicialization to the quality of the health care network, the incorporation of technologies, public policies, regulation and supervision of health plan activities

A tese analisa decisões judiciais prolatadas em casos da bioética clínica, especificamente: requerimento de autorização para interrupção de gestação de feto anencéfalo, liberdade de recusa à imposição de procedimento de transfusão de sangue em razão de crença religiosa em paciente Testemunha de Jeová e a mudança de nome e sexo de transexual com ou sem realização de cirurgia de transgenitalismo. A escolha dos três tipos de casos levados a julgamento ao Poder Judiciário se deu em virtude de serem questões características ao direito existencial, de repercussão no Ser do indivíduo, em seus direitos personalíssimos. Para isso foram analisadas 84 decisões judiciais, mediante a aplicação da teoria Principiológica de Beauchamp & Childress e análise de cada decisão quanto à aplicação dos quatro Princípios que desenvolve: do respeito à autonomia, da não maleficência, da beneficência e da justiça. O resultado da análise demonstrou que ao utilizar os quatro Princípios, com especificação e ponderação dos mesmos, o julgador profere decisões de cunho liberal. Quando não utiliza os Princípios ou extrapola os limites de sua aplicação, o julgador profere decisões de cunho conservador. As decisões judiciais de caráter liberal são despidas de preconceitos e moralismos e permitem o respeito aos direitos individuais sem descuidar dos direitos dos demais membros da sociedade. As decisões conservadoras se baseiam na literalidade da lei e violam direitos individuais, sem acrescentar segurança à sociedade. A apropriação desta teoria da ética biomédica pelo biodireito, se apresenta como método seguro e eficaz na prolação de decisão judicial em casos da bioética clínica e conduz o julgador a decisões mais justas por serem apoiadas em boas razões. / The thesis analyzes judicial decisions rendered in clinical bioethics cases, specifically requests for permission to termination of pregnancy of anencephalic fetus, freedom to refuse the imposition of blood transfusion procedure for Jehovahs Witnesses because of religious belief, and the change of name and sex with or without the performance of sex reassignment surgery. The choice of these three types of cases brought to the Judiciary for trial was due to their being issues characteristic of existential law, that have an impact on the individual Being, on his very personal rights. For that, 84 judicial decisions were analyzed, through the appropriation of the Beauchamp and Childress Principles theory and the analysis of each decision as to the application of the four Principles that it develops: respect for autonomy, non-maleficence, beneficence and justice. The result of the analysis showed that using the four principles, specifying and pondering them, the judge enters decisions of liberal intent. When he does not use the Principles or when he crosses the limits of their application, the judge enters decisions for conservative intent. Judicial decisions of liberal character are stripped of prejudice and moralism and allow respect for individual rights without neglecting the rights of other members of society. Conservative decisions are based on the literalness of the law and violate individual rights, without adding security to society. The appropriation of the biomedical ethics theory by biolaw represents a safe and effective method for the entry of judicial decisions in clinical bioethics cases and leads the judge to fairer decisions, for being supported by good reasons.

Made available in DSpace on 2015-12-06T23:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005 / Esta tese tem por objetivo analisar o uso da informação científica-técnica no processo decisório da gerência hospitalar do Hospital das Clinicas da UFMG, visando subsidiar a criação de um programa de orientação informacional para o gestor hospitalar na busca de informação estratégica em saúde. A pesquisa foi direcionada pelos seguintes questionamentos: Qual o perfil do gerente do Hospital das Clínicas da UFMG? Quais as demandas informacionais do gerente hospitalar para decisão estratégica? Que fontes de informação subsidiam os gerentes hospitalares no processo decisório? O gerente hospitalar sabe como e onde acessar informação científica-técnica para subsidiar a tomada de decisão estratégica? O caminho metodológico percorrido foi orientado pela abordagem qualitativa no delineamento de um estudo de caso de natureza exploratória. A coleta de dados empíricos realizou-se por meio da aplicação de Questionários Semi-estruturados junto a 4 diretores, 23 gerentes e 4 assessores do Hospital das Clínicas da UFMG, cujo retorno correspondeu a 58% de respondentes. Os principais resultados foram: o perfil dos gerentes é predominantemente feminino, 100% têm formação acadêmica superior, 83% com especialização, 25% em Administração Hospitalar; 45 a 66% com pós-graduação e graduação na área da saúde, respectivamente; 50% dos gerentes têm mais de 15 anos que trabalham na instituição e 95% têm menos de 5 anos na função; os gerentes atuam mais nas áreas de Recursos Humanos, Planejamento, Orçamento e finanças. As demandas informacionais são das mais variadas, englobando tanto as informações referentes ao ambiente interno quanto ao ambiente externo; as fontes que subsidiam o processo decisório estão relacionadas as fontes internas e externas, dando destaque para as fontes informais como “Comunicações interpessoais” e “Anotações pessoais”; foi detectado o desconhecimento de muitas fontes de informação em saúde, sendo que o Portal da Saúde do Ministério da Saúde é o mais conhecido, seguido do RIPSA e do DATASUS. Estes resultados nos levam a reconhecer que a informação científica-técnica poderia subsidiar melhor o processo decisório no HC/UFMG porém o tempo que o gestor tem disponível para acesso e o conhecimento dessas fontes é restrito, dando-se mais importância às fontes e informações informais e pequeno uso das formais. / The objective of this dissertation is to analyze the use of scientific-technical information at "Hospital das Clínicas da UFMG", in order to serve as a support to create a program for training in information usage. The main “where” and “what” questions and the profile for "Hospital das Clínicas' management style "? What are the information sources used by them? Whether the hospital manager knows where and how he can find this information in a way to provide him with the necessary support as far as making strategic decisions. The research strategy was made through a questionnaire designed for 4 directors, 23 managers and 4 assessors at "Hospital das Clínicas", which resulted in a 58% of a response pool from them all. The main results were: The profile found is that the majority of the managers are female, 100% are college graduates, 83% have taken specialization courses, 25% in hospital management, respectively, 45-66% have pos-graduation and graduation related courses specifically in the health business, 50% of them have more than 15 years of hands on experience in that institution only. The main activity for them is the Human Resources Dept., Planning, as well as the Financial Area. The need for information is very diverse, from the internal up to the external environmental sources. The informal sources used are " interpersonal communication", "personal notes". The non familiarization with other health information sources has been detected, "Portal da Saúde from Ministério da Saúde is by far the best known of all followed by RIPSA and DATASUS. This founding gave us a better understanding of the scientific-technical information that can help in the best decision making for the Hospital das Clínicas/UFMG, however the managers' timing and the knowledge for this sources are limited, so the sources’ preferred usage is to access informal information while very little time is used on valuable formal information. / BV UNIFESP: Teses e dissertações