O estresse oxidativo é um dos principais responsáveis pela produção de danos espontâneos no DNA, os quais podem levar à origem de diversas neoplasias, inclusive câncer de mama (CM). Além disso, dentre os diversos fatores de risco já estabelecidos para a ocorrência do CM em mulheres, como idade, hormônios, dieta e fatores genéticos, alguns tipos de lesões benignas mamárias também aparecem como importantes elementos predisponentes. Dessa forma, a pesquisa de genes envolvidos com a produção ou reparo de danos oxidativos, bem como o estudo de elementos bioquímicos relacionados à proteção antioxidante em pacientes com lesões malignas e benignas de mama são fundamentais para o entendimento do mecanismo geral que conduz ao estresse oxidativo no CM. Os objetivos deste estudo foram determinar a frequência dos polimorfismos Ser326Cys hOGG1 e Arg38Trp AHCY pela técnica de PCR-RFLP; avaliar os níveis sanguíneos de folato, vitamina B12 e glutationa peroxidase (GSH-Px); examinar o grau de lesões oxidativas espontâneas no DNA pelo Teste do Micronúcleo (MN), Índice de Divisão Nuclear (IDN) e Ensaio Cometa em linfócitos; e por fim, verificar se os polimorfismos e os elementos bioquímicos estudados exercem influência sobre tais danos oxidativos. Foram coletadas amostras de sangue periférico de 55 voluntárias sadias, 10 pacientes com adenose esclerosante (AE) e 54 pacientes com carcinoma ductal invasivo (CDI) não tratadas. Os polimorfismos foram analisados em todas as amostras. As análises bioquímica e citogenética foram realizadas numa sub-amostra composta por 21 mulheres sadias, 10 pacientes com AE e 14 pacientes com CDI. No Ensaio Cometa foi aplicada a endonuclease OGG1 para detecção de danos oxidativos. Não foi observada relação entre os alelos Ser326Cys hOGG1 e Arg38Trp AHCY e o risco de CM. O número de indivíduos portadores do alelo Arg38Trp AHCY foi insuficiente para as demais análises. Não houve deficiência ou excesso de folato e vitamina B12 entre as voluntárias. Pacientes com CDI apresentaram níveis de GSH-Px e frequência de MNs significativamente maiores do que mulheres sadias. Não houve associação entre o grau de danos espontâneos no DNA e risco de CM. O alelo Ser326Cys hOGG1 não interfere na produção de lesões espontâneas no DNA. O folato e a vitamina B12, em níveis normais, podem provocar instabilidade genômica em pacientes com AE. / Oxidative stress is one of the most important generators of DNA damage, which can lead to carcinogenesis of many cancer types, including breast cancer (BC). Several risk factors were established for occurrence of BC in women, such as age, hormones, diet and genetic factors, however, certain types of benign breast lesions also appear as important predisposing factors. Thus, the search for genes involved in production and repair of oxidative damage, as well as the study of biochemical elements related to the antioxidant protection in patients with malignant and benign breast lesions are fundamental for understanding the general mechanism leading to oxidative stress in the BC. The aims of this study were to determine the frequency of Ser326Cys hOGG1 and Arg38Trp AHCY genetic polymorphisms by PCR-RFLP to investigate their association with BC susceptibility; evaluate folate, vitamin B-12 and glutathione peroxidase (GSH-Px) blood levels; examine the extension of spontaneous oxidative damage in DNA by Micronucleus Test (MN), Nuclear Division Index (NDI) and Comet Assay with lymphocytes; and finally, verify if polymorphisms and biochemicals investigated may influence on oxidative damage. Peripheral blood samples of 119 volunteers were collected: 55 healthy women, 10 patients with sclerosing adenosis (SA) and 54 untreated patients with invasive ductal carcinoma (IDC). Molecular analysis was performed in all samples. Biochemical and cytogenetic analysis were performed on a sub-sample of 45 individuals comprised 21 healthy women, 10 AE patients and 14 ICD patients, chosen at random from the total samples. In Comet Assay, endonuclease OGG1 was applied to detect oxidative damage. No relationship was found between Ser326Cys hOGG1 and Arg38Trp AHCY alleles and risk for BC. The number of individuals carrying the allele Arg38Trp AHCY was insufficient for further analysis. There was no deficiency or excess in folate and vitamin B12 levels among the volunteers. GSH-Px levels and frequencies of MNs were significantly higher in ICD patients than healthy women. There was no association between the degree of spontaneous DNA damage and risk for BC. Ser326Cys hOGG1 allele does not interfere on production of spontaneous DNA lesions. Normal levels of vitamin B12 and folate may cause genomic instability in AE patients.

O melanoma é responsável por menos de 5% dos cânceres de pele, porém, 95% das mortes ocorrem devido a ocorrência de metástases. O melanoma metastático é refratário às terapias convencionais e rapidamente adquire resistência às terapias como as oncogene-dirigidas, como o inibidor de BRAF, da via de MAPK. Estudos prévios de screening in silico do nosso grupo, onde se utilizou as bases de dados TCGA e GEO, identificaram o gene adenosina quinase (ADK) como sendo diferencialmente expresso entre o melanoma invasivo e os nevus. A 5-iodotubercidina (5-ITu) é um potente inibidor farmacológico da ADK que dentre os diversos efeitos relatados na literatura destaca-se pelo potencial genotóxico. Os danos no DNA são os principais ativadores de checkpoint do ciclo celular, que levam a parada do ciclo celular transitória ou permanente, além de induzir morte celular, levando a hipótese de que ADK possa ser potencial agente anti-melanoma. Este trabalho objetivou avaliar a expressão do gene ADK em melanomas humanos e quimiorresistentes ao inibidor de BRAF (iBRAF), avaliou os impactos de 5-ITu sobre a proliferação, progressão do ciclo celular e morte celular e por fim avaliamos sua capacidade de aumentar a sensibilidade das células. Foi realizado PCR em tempo real para avaliar os níveis de expressão de mRNA de ADK em linhagens de melanoma e na cultura primária de melanócitos; a fim de avaliar a citotoxicidade de 5-ITu foram realizados os ensaios de exclusão por azul de tripan e de apoptose - Anexina V e PI e em modelo de esferoide, usando live/dead; também foi avaliada a influência de 5-ITu sobre a capacidade clonogênica e seus efeitos sobre a proliferação celular, a partir dos ensaios de ciclo celular e avaliação de marcadores de proliferação por imunofluorescência; as linhagens foram submetidas a diferentes regimes de tratamento com 5-ITu e o iBRAF, a fim de avaliar a curva de crescimento e a sensibilidade ao iBRAF por MTT níveis de expressão de mRNA de ADK maiores nas linhagens tumorais em relação aos melanócitos. 5-ITu mostrou-se capaz de inibir a proliferação (IC50) das linhagens de melanoma em concentrações de 1,9 a 3,5 µM. 5-ITu não foi capaz de induzir inviabilidade celular, apesar de reduzir a quantidade de células viáveis em todas as condições de tratamento, também não foi capaz de induzir aumento significativo de células apoptóticas, nem mesmo necróticas. No entanto, o tratamento com 5-ITu reduziu a capacidade clonogênica de linhagens de melanoma e promoveu parada de ciclo celular nas fases G1 e G2/M, levou ao aumento da população subG1. O tratamento com 5-ITu promoveu a redução da expressão de marcadores de proliferação, como ki67, e a combinação de tratamentos 5-ITu e iBraf foi capaz de aumentar o tempo de dobramento das linhagens de melanoma, embora tenha se mostrado incapaz de sensibilizar as células de melanoma ao tratamento com iBRAF. Desse modo, pode-se concluir que 5-ITu induz o efeito citostático e se mostra um potente agente antiproliferativo para melanoma parental e resistente. / Melanoma accounts for less than 5% of skin cancers, but 95% of deaths occur due to metastases. Metastatic melanoma is refractory to conventional therapies and rapidly acquires resistance to therapies such as oncogene-directed, such as the BRAF inhibitor, of the MAPK pathway. Previous studies of screening in silico of our group, using the databases TCGA and GEO, identified the adenosine kinase gene (ADK) as differentially expressed between invasive melanoma and nevus. 5-iodotubercidin (5-ITu) is a potent pharmacological inhibitor of ADK that among the several effects reported in the literature stands out for the genotoxic potential. DNA damage is the main activator of the cell cycle checkpoint, which leads to transient or permanent cell cycle arrest, in addition to inducing cell death, leading to the hypothesis that ADK may be a potential anti-melanoma agent. This work aimed to evaluate the expression of the ADK gene in human melanomas and chemoresistants to the BRAF inhibitor (iBRAF), evaluated the impacts of 5-ITu on proliferation, cell cycle progression and cell death and finally we evaluated its ability to increase the sensitivity of cells. Real-time PCR was performed to assess the levels of ADK mRNA expression in melanoma lines and primary melanocyte culture; in order to evaluate the cytotoxicity of 5-ITu, the trypan blue and apoptosis - Annexin V and PI exclusion and blue spheroid models were performed using live / dead; the influence of 5-ITu on the clonogenic capacity and its effects on cell proliferation, from the cell cycle assays and the evaluation of proliferation markers by immunofluorescence; the cell lines were submitted to different treatment regimens with 5-ITu and iBRAF in order to evaluate the growth curve and the sensitivity to iBRAF by MTT levels of mRNA expression of ADK higher in the tumor lines in relation to the melanocytes. 5-ITu was able to inhibit the proliferation (IC 50) of melanoma lines at concentrations of 1.9 to 3.5 181;M. 5-ITu was not able to induce cell non-viability, although it reduced the amount of viable cells in all treatment conditions, nor was it able to induce a significant increase in apoptotic or even necrotic cells. However, treatment with 5-ITu reduced the clonogenic capacity of melanoma cells and promoted cell cycle arrest in the G1 and G2 / M phases, leading to an increase in the subG1 population. Treatment with 5-ITu promotes the reduction of expression of proliferation markers, such as ki67, and the combination of 5-ITu and iBRAF treatments was able to increase the doubling time of melanoma cells, although it has been shown to be unable to sensitize melanoma cells to treatment with iBRAF. Thus, it can be concluded that 5-ITu induces the cytostatic effect and shows a potent antiproliferative agent for parental and resistant melanoma.

Nesse projeto, foi desenvolvido um sistema biológico que denominamos Dosímetro de DNA, com o objetivo de avaliar a ação genotóxica da radiação UV solar a partir da produção de lesões na molécula de DNA. Para determinar os diferentes tipos de danos, utilizamos enzimas de reparo de DNA e anticorpos específicos. Complementando estas análises, foram ainda realizados ensaios de frequência de mutação e da taxa de inativação biológica de DNA. Através da utilização dessa tecnologia foi possível confirmar a produção de lesões CPDs e 6-4PPs após a irradiação em lâmpadas de UVB e UVA. Outro fator importante foi a maior indução de danos oxidativos que a banda de UVA apresentou em relação à de UVB. Exposições ambientais demonstram claramente que a luz solar possui diferentes perfís de indução de lesões de DNA, que variam de acordo com a localidade da irradiação, e que fenômenos biológicos como inativação de DNA e mutagênese são diretamente dependentes da presença de fotoprodutos na molécula de DNA e não estão associados aos danos oxidativos. Portanto, o sistema Dosímetro de DNA é capaz de fornecer uma ampla compreensão da ação genotóxica da luz solar e informações inovadoras que poderão ser utilizadas no desenvolvimento de substâncias fotoprotetoras mais eficientes. / To better understand the impact of solar UV radiation upon DNA molecule, we developed a biological system based on the exposure of plasmid DNA to artificial and natural UV sources. The quantification of DNA lesions was performed through the use of specific DNA repair enzymes and antibodies. The biological effects of sunlight, as well as artificial UV-radiation, were evaluated through the determination of the DNA inactivation rate and mutagenesis frequency. Through the application of this technology, we could detect the induction of CPDs and 6-4PPs after exposures to UVB and UVA lamps. Interestingly, the induction of oxidative damages was significantly higher after UVA than UVB radiation. Surprisingly, the profiles of induction of DNA damages observed after sunlight exposures have presented variations especially according to the latitude. In addition, our data clearly indicate that the induction of these biological effects is directly related to the presence of photoproducts in UV-exposed DNA samples, and suggest that oxidative damages are not related to these biological processes. Therefore, a very suitable system was developed capable of providing a wide comprehension of the biological effects of solar-UV radiation upon the DNA molecule.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1669830 bytes, checksum: aa8f0b5ad8baa19129a43c823c004e96 (MD5) Previous issue date: 2008-05-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study was performed to obtain information on the biology of Oncideres saga (Dalman, 1823) and to evaluate the effects of its girdling of branches and trunks of Acacia mangium Willd. trees in terms of increase in diameter and height . The study on the biology of this insect pest was performed in a plantation of A. mangium located in Coimbra- MG, between September/2006-November/2007. Damage was assessed by collecting fallen branches and adults of this insect. The laboratory activities were performed in the Casa dos Cupins/UFV, in Viçosa-MG. The eggs of O. saga were of white coloration, of elongated shape, with length being approximately three times greater than the width average length of 3,54±0,03 mm and width 1,05±0,02 mm. The incubation period of eggs varied from 8 - 14 days and the viability was 52,89%. First instar larvae are whitish and semi- transparent, they have no legs, they have a prognathous head that is retracted in the prothorax, the antennae are short, and the mandibles are robust and short. The larvae average length was 2,92±0,04 mm, while the average widths of the body and of the head capsule were 1,02±0.01 mm and 0,62±0,01 mm, respectively. Sex of adults can be distinguished by total length of the antenna, with emphasis on the eleventh antennal segments. The occurrence period of O. saga was from January-April 2007 and the period of adult activity was 4 months. Adults of O. saga fed on the bark, on the epidermis of the leaf petiole (leafstalk) and also on the phyllode. Oviposition by O. saga in the branches of A. mangium was always close to the incision, with the egg being deposited between the bark and the xylem. There was only one egg per incision, rarely two and the average number of incisions for a girded branch was 80,33±16,81; the lower third had the largest amount of incisions (64,73%). It was found that 77,78% (n=9) of the girdle were made in the shaft. The average diameter of the girded branches was 6,68±0,70 cm and the average length of these branches was 3,45±0,16 m. With only one girdle, O. saga caused an average leaf loss of 135.069,4±24,354.4 cm2, which corresponds to a loss of 14,79% of foliar area of the tree. This beetle can therefore be considered an important defoliator of forests. The presence of one Scolytidae species was verified in branches of A. mangium girdled by O. saga, and four cerambycid species also emerged from these branches, which were identified as Engyum quadrinotatum Thomsom, 1864; Eburodacrys sexmaculata (Olivier, 1790); Achryson surinamum (Linnaeus, 1767) and Neoclytus pusillus (Laporte & Gory, 1838). Another experiment was carried out in May 2007 in order to evaluate the effect of sawing the main shoot of A. mangium. Blocks were randomized, and portions were subdivided according to ages of trees (from 40 - 46 months). Fifty-four trees were examined monthly in three blocks, in which three experimental treatments were applied, with six replicates for each one. The applied treatments consisted of "No damage" (T1= Control), "Artificial defoliation of the main shoot (T2) and "Artificial cut of the main shoot (T3). I also measured for each tree the total height (H) and the diameters with bark at 1,30 m (Breast diameter) and 20 cm (Base diameter) from the ground. It was concluded that the artificial cut of the main shoot (equivalent to girdling by O. saga) affected growth in diameter and in height. The effect on height was equivalent to the effect due to defoliation of A. mangium by O. saga. Thus, we conclude that this beetle can be considered as a serious defoliator in this forest system. / O presente estudo foi desenvolvido com o intuito de obter informações sobre a biologia de Oncideres saga (Dalman, 1823) e avaliar o efeito do roletamento do ponteiro principal de árvores de Acacia mangium Willd., realizado por este serrador, sobre o crescimento em diâmetro e altura. Os estudos foram realizados em um plantio de A. mangium localizado em Coimbra-MG. Primeiramente, estudou-se a biologia de O. saga de setembro/2006 a novembro/2007, através de vistorias no plantio com o intuito de avaliar o dano de O. saga, coletar galhos caídos e adulto deste inseto. As atividades de laboratório foram realizadas na Casa dos Cupins/UFV, em Viçosa-MG. Os ovos de O. saga apresentaram coloração branca, formato alongado, com comprimento aproximadamente três vezes maior do que a largura, estrutura do cório lisa, comprimento de 3,54±0,03 mm e largura de 1,05±0,02 mm. O período de incubação destes ovos variou de oito a 14 dias e a viabilidade foi de 52,89%. As larvas de primeiro ínstar apresentam tegumento esbranquiçado e semitransparente, são ápodas, do tipo cerambiciforme, com cabeça prognata e retraída para dentro do protórax; suas antenas são curtas, as mandíbulas robustas e curtas. O comprimento médio destas larvas foi de 2,92±0,04 mm, as larguras médias do corpo e da cápsula cefálica foram iguais a 1,02±0,01 mm e 0,62±0,01 mm, respectivamente. A época de ocorrência de O. saga foi de janeiro a abril de 2007 e o período de atividade de adultos foi de quatro meses. Adultos de O. saga se alimentaram da casca, do pecíolo das folhas e de parte do limbo foliar próximo do pecíolo. A oviposição por O. saga nos galhos de A. mangium foi realizada sempre próxima à incisão de postura, de modo a ficar entre a casca e o lenho. Foi encontrado um ovo em cada incisão de postura, raramente dois, e a média de incisões de postura por galho cortado foi de 80,33±16,81, apresentando o terço inferior a maior quantidade das incisões (64,73%). Adultos podem ser sexados com base no comprimento total da antena, com ênfase no décimo primeiro antenômero. Verificou-se que 77,78% (n=9) dos roletamentos foram realizados no fuste. O diâmetro dos galhos roletados foi de 6,68±0,70 cm e o comprimento destes galhos foi 3,45±0,16 m. Com apenas um roletamento, O. saga causou desfolhamento médio de 135.069,4±24.354,4 cm2, o que corresponde a uma perda de 14,79% da área foliar da árvore, e ele pode, assim, ser considerado um besouro desfolhador de essências florestais. Foi constatada a presença de um escolitídeo nos galhos de A. mangium roletados por O. saga e quatro cerambicídeos emergiram destes galhos, Engyum quadrinotatum Thomsom, 1864; Eburodacrys sexmaculata (Olivier, 1790); Achryson surinamum (Linnaeus, 1767) e Neoclytus pusillus (Laporte & Gory, 1838). Em outra etapa foi instalado um experimento para avaliar o efeito do corte do ponteiro principal de A. mangium, em maio de 2007, com delineamento em blocos ao acaso, e parcelas subdivididas no tempo em função das idades das árvores (40 a 46 meses). Foram avaliadas, mensalmente, 54 árvores dispostas em três blocos, nas quais foram aplicados três tratamentos, com seis repetições cada. Os tratamentos aplicados consistiram em Nenhuma injúria (T1=Testemunha), Desfolhamento do ponteiro principal (T2) e Corte do ponteiro principal (T3). Foram mensurados os diâmetros com casca a 1,30 m (DAP) e a 20 cm (DAB) do solo, e a altura total (H) de cada árvore no experimento. Como resultado, constatou-se que o corte do ponteiro principal, à semelhança do que faz O. saga, afetou o crescimento em diâmetro e em altura, e o efeito em altura é equivalente ao efeito devido ao desfolhamento, em A. mangium. Concluiu-se, assim, que o besouro serrador da espécie Oncideres saga pode ser considerado como besouro desfolhador, nesta essência florestal.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-17T09:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:04:39Z : No. of bitstreams: 1 149227.pdf: 8418906 bytes, checksum: 6c9fbf0642a42d792fbf82076a4b6790 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T03:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 283220.pdf: 1878202 bytes, checksum: 07c150800bdc45b2322d458d031c4ec7 (MD5) / A mineração de carvão no Sul de Santa Catarina se apresenta como uma atividade que gera um prejuízo ambiental e social gritante, que se agrava dia a dia, e se prolonga por quase trinta anos, impunemente. Estudiosos de diversas áreas se quedam inconformados com tamanho descaso das autoridades ambientais locais, regionais e federais e com a conformação da população local. Muito embora constatado o dano à saúde pública, a privação da paisagem, dos elementos corpóreos do meio ambiente, das possibilidades de interação dos ecossistemas e da qualidade de vida, nada se fez para conter tamanha degradação. Entretanto, fruto da conjunção de diversos fatores favoráveis, com destaque à proliferação de movimentos sociais, à promulgação de leis de defesa de direitos coletivos, o reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um corolário do direito à vida, com a criação de princípios estruturantes do direito ambiental, a criação da Lei de Política Nacional do meio ambiente, e de forma excepcional o reconhecimento constitucional do meio ambiente como um bem jurídico autônomo, indivisível e uso comum do povo, determinando o dever de proteção compartilhada do meio ambiente, um paradigma foi transposto, e a necessidade de recuperar o dano ambiental se fez premente. Assim, no ano de 2000 onze mineradoras de carvão, foram condenadas, em antecipação de tutela, a recuperar as áreas degradas pela exploração desregrada juntamente e de forma solidária com a União, por esta ter deixado de fiscalizar as atividades em questão no período compreendido entre 1972 a 1989. Tanto a União quanto as empresas mineradoras recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região e ao Superior Tribunal de Justiça, mediante recurso especial. Ápice deste trabalho visa justamente analisar as razões que motivaram o voto do relator ministro João Otávio de Noronha, que foram unanimemente seguidas por seus colegas os ministros Antonio Herman Benjamin, Eliane Calmon, Humberto Martins e Castro Meira, todos membros da segunda Turma do STJ. Tem-se como marco teórico a teoria do antropocentrismo-utilitarista alargada frente à complexidades e os anseios da sociedade de risco, gerando novas considerações sobre a responsabilidade civil ambiental. Traz-se alguns dos pressupostos conceituais implicados, como o conceito jurídico de meio ambiente, do dano ambiental reparável, princípios de direito ambiental, responsabilidade civil adaptada à operacionalização da roteção do dano ambiental, das formas de recuperação do dano ecológico material e extrapatrimonial. / Cava mining in southern Santa Catarina is presented as an activity that causes environmental damage and social striking that worsens day by day, and lasts for nearly thirty years with impunity. Scholars from various fields are unhappy with downed size neglect of local environmental authorities, regional and federal and the conformation of the local population. Although the observed damage to public health, deprivation of the landscape, its tangible environment, possibilities of interaction between ecosystems and the quality of life, nothing was done to counter such degradation. However, the result of the conjunction of several favorable factors, especially the roliferation of social movements, enacting laws to defend collective rights, international recognition of the right to an ecologically balanced environment as a corollary of the right to life, with the creation estructuring principles of environmental law, the creation of the Law of National Policy of the environment, and in exceptional cases the constitutional recognition of the environment as well as a legal autonomous, indivisible and common use, determining the shared duty to protect the environment, paradigm was implemented, and the need to restore the environmental damage was done urgently. Thus, in 2000 eleven coal mining, were ordered in anticipation of trust, to recover degraded areas by unregulated holding together in solidarity with the Union for having failed to monitor the activities in question in the period 1972-1989. Both the Union as the mining companies appealed to the Tribunal Regional Federal da 4 ª.Region and the STJ, through a special ppeal. Apex of this work is precisely to analyze the reasons for the vote of the rapporteur Minister John Otávio de Noronha, which were unanimously followed by his fellow ministers Antonio Herman Benjamin, Eliane Calmon, Martins and Humberto Castro Meira, all members of the Second Chamber of the SCJ . It has been as a theoretical framework the theory of risk society, coupled with considerations about environmental liability. Brings out some of the conceptual assumptions involved, such as the legal concept of environment, environmental damage and repair, principles of environmental law, liability protection tailored to the operationalization of the environmental damage, forms of material recovery of ecological damage and emolument.

O presente estudo tem como objeto de pesquisa, discutir, a partir da experiência adquirida com o Programa Redução de Danos, novas compreensões de vida e cuidado a partir da epidemia HIV/Aids. A partir disso, propõe na interface com a teologia, alternativas de ação pastoral que resgatem e promovam o respeito à dignidade humana não somente das pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids, mas todas aquelas que por uma razão ou outra encontram-se vulneráveis e/ou privadas dos seus direitos, independente da esfera em que se encontram na sociedade. São objetivos dessa pesquisa, apresentar a proposta do Programa de Redução de Danos, bem como perceber como se deu a construção de dignidade humana a partir dessa proposta juntamente com a teologia e ação pastoral para os/as ministros/as da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) que atuaram no programa de Redução de Danos. Após socializar as experiências dos/as obreiros/as, apresenta-se e reflete-se sobre uma experiência de comunhão de mesa no modelo de Jesus Cristo, a partir de uma pessoa com Aids atendida pelo programa Redução de Danos. Por fim, são construídos e propostos subsídios como resultado da proposta de Redução de Danos em diálogo com a Teologia, contribuindo para a construção de novas compreensões de vida e cuidado a partir da epidemia de HIV/Aids. Como metodologia, a pesquisa ocorreu em dois momentos. A primeira bibliográfica, que perpassa obras que discutem os problemas das drogas na relação com a epidemia da Aids e descreve o contexto em que surge a redução de danos, obras que trazem para a discussão as comunhões de mesas contemporâneas, a prática do cuidado, e a discussão sobre uma possível Teologia da Aids. Num segundo momento, foi realizada pesquisa de campo, apresentando entrevistas realizadas com quatro pastores/as da IECLB para entender os significados que a proposta de redução de danos lhes proporcionou, tanto para sua vida particular, como para a atividade pastoral realizada em suas comunidades. Concluindo, são apresentadas, a partir do conhecimento empírico da redução de danos frente ao tema do HIV/Aids, novas propostas de vida e cuidado para que as igrejas contemporâneas possam, a partir da realidade de suas comunidades, promover a vida e a dignidade humana. / The present study‟s research object is to discuss, from the experience acquired with the Harm Reduction Program, new understandings of life and care from the HIV/AIDS epidemic. Starting with this, it proposes in the interface with Theology, pastoral action alternatives that rescue and promote respect for human dignity not only for people living with HIV/AIDS and/or living together with people living with HIV/AIDS, but all who for one reason or another are vulnerable and/or have their rights violated, no matter which sphere of society they are part of. The goals of this research are to present the proposals of the Harm Reduction Program, as well as see the way it constructed the concept of human dignity from this proposals together with Theology and pastoral work by ministers of the Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) who worked in the Harm Reduction Program. After presenting the experiences of those ministers, an experience of table communion in the model of Jesus Christ, with a person with Aids attended by the Harm Reduction Program is presented and reflected upon. At last, contributions are constructed and proposed as a result of the Harm Reduction Program in dialogue with Theology, contributing to the construction of new understandings of life and care from the HIV/AIDS epidemic. Concerning methodology, the research took place in two moments. The first one is bibliographic, dealing with works that discuss the issues of drugs in relation to the Aids epidemic and describe the context in which the Harm Reduction emerges, works that discuss contemporary table communions, works that discuss a possible Theology of Aids. In a second moment, a field research was accomplished, presenting interviews with four pastors from the IECLB to understand the meanings the harm reduction proposals offered them, for their private lives as well as for the pastoral work accomplished in their congregations. In conclusion, from the empirical knowledge of harm reduction in face of the theme of HIV/AIDS, new proposals for life and care are presented so that contemporary churches may, from the reality of their congregations, promote life and human dignity.

p. 1-369 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-09T18:18:14Z No. of bitstreams: 1 33333333333333333.pdf: 2340387 bytes, checksum: a5601308ae37fe25676c4597abce5f91 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-11T15:18:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 33333333333333333.pdf: 2340387 bytes, checksum: a5601308ae37fe25676c4597abce5f91 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-11T15:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 33333333333333333.pdf: 2340387 bytes, checksum: a5601308ae37fe25676c4597abce5f91 (MD5) Previous issue date: 2009 / No Brasil, a rede de atenção às questões relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas caracteriza-se incipiente. O modelo de atenção à saúde baseado na internação e na abstinência como meta terapêutica exclusiva ainda se apresenta hegemônico. Esta realidade tem sido apontada como um reflexo da lacuna assistencial resultante da pouca ênfase conferida pelas políticas públicas à atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas e suas famílias. A partir da presente década, observa-se a expansão do número de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPSad), principal instituição pública de atenção especializada aos transtornos decorrentes do uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas. Por constituírem serviços de implementação recente no país, a produção de trabalhos empíricos sobre os saberes e as práticas de saúde em construção a partir dos CAPSad caracteriza-se escassa e de circulação restrita. Este trabalho tem por objetivo analisar o modelo de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no contexto do CAPSad. Para tanto, realizou-se estudo de caso único e de cunho etnográfico em um serviço no Estado da Bahia. Os dados foram produzidos entre janeiro de 2007 e março de 2008 mediante a triangulação de múltiplas fontes de evidências: análise de documentos, entrevistas semi-estruturadas com gestores, grupos focais com profissionais e familiares, observação direta, observação participante, entrevistas narrativas com usuários. Os dados demonstram que a parceria estabelecida para a implementação do CAPSad estudado com um centro de referência pioneiro no país no desenvolvimento de programas de redução de danos contribuiu incisivamente para uma trajetória institucional diferenciada e favorável à construção de uma experiência de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas referenciada nos princípios da reforma psiquiátrica e da lógica de redução de danos. A abordagem de redução de danos distingue-se como uma estratégia potente para a atenção psicossocial de usuários de álcool e outras drogas no contexto de um serviço substitutivo de saúde mental. As práticas de atenção produzidas a partir do CAPSad estudado caracterizaram-se pela humanização do cuidado e o compromisso com o resgate da cidadania de usuários e suas famílias. Conclui-se que, a despeito dos desafios da atenção psicossocial a usuários de álcool e outras drogas e suas famílias no contexto do CAPSad, o alcance de suas práticas de saúde evidencia a potencialidade de um modelo de atenção orientado pela lógica da redução de danos. / Salvador

Submitted by Tomas Barros Martins Comino Comino (tomascomino@hotmail.com) on 2015-03-31T21:56:35Z No. of bitstreams: 1 Versao UPLOAD.pdf: 1077138 bytes, checksum: 863caeac5a0a10d25b9351f92d298894 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-31T22:14:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versao UPLOAD.pdf: 1077138 bytes, checksum: 863caeac5a0a10d25b9351f92d298894 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-01T12:35:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao UPLOAD.pdf: 1077138 bytes, checksum: 863caeac5a0a10d25b9351f92d298894 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / Firstly, the paper briefly describes the common law tradition, setting the duty to mitigate the loss into the context of its own. Then, the paper draws the general lines that identify the mitigation doctrine in common law jurisdictions. Attention is given to the justifications of the duty to mitigate the loss and the roles it plays, including in the cases subject to the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG). In its context, the duty to mitigate the loss is primarily justified by causation and functions as a limit to compensation; it is not a 'duty'; it is applicable to the plaintiff; reasonableness of the mitigation steps and reimbursement of expenses are essential features to the mitigation doctrine. Secondly, the paper studies the duty to mitigate the loss in Brazil, from selected works of commentators and from decisions of the Superior Court of Justice and various state courts. Research has shown that the duty to mitigate the loss, under the equivalent name of 'mitigation doctrine', entered into Brazil by the work of commentators but little reflected in court decisions. Deprived of this earlier influence, the duty to mitigate the loss returned to Brazil through an 'enunciado' of the Federal Council of Justice, submitted in a document whose content is subject to criticism in this work, especially on the matter of the close connection between the duty to mitigate the loss and good faith (in its objective sense). Once the Superior Court of Justice invoked the 'enunciado' and the document in which it is based to decide a specific case, the duty to mitigate the loss rapidly expanded in Brazil. In São Paulo, it has gained the status of principle and aphorism. In the Superior Court of Justice, it has been considered a sub-principle of good faith and has been applied to adjective and substantive criminal cases. Comparatively, the common law notion of the duty to mitigate the loss is quite different to the Brazilian notion of it. This work indicates these differences and concludes with a classification of the roles that the duty to mitigate the loss plays in Brazil and with a draft proposal aimed at modifying the current version of the 'enunciado' of the Federal Council of Justice. / Primeiramente, o trabalho descreve sinteticamente a tradição common law, inserindo o o duty to mitigate the loss em contexto próprio. Então, traça as linhas gerais que, naquele cenário, conformam o instituto. Atenção é dada aos fundamentos do duty to mitigate the loss e às funções por ele desempenhadas, inclusive nos casos subordinados à United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG). No contexto próprio, o duty to mitigate the loss tem por fundamento primeiro a causation e funciona como um limitador do quantum indenizatório; não trata de um 'dever'; cabe ao demandante; tem na razoabilidade das medidas mitigadoras e no reembolso das despesas incorridas características essenciais. Em segundo lugar, a dissertação investiga o duty to mitigate the loss no Brasil, a partir da doutrina selecionada e de decisões do Superior Tribunal de Justiça e de diversos tribunais estaduais. As pesquisas demonstram que o duty to mitigate the loss, sob o nome de mitigation doctrine, ingressou no Brasil pela doutrina, mas desta forma repercutiu pouco nos tribunais. Desprovido desta influência doutrinária anterior, o duty to mitigate the loss retornou ao Brasil por meio de enunciado do Conselho da Justiça Federal, proposto em documento cujo conteúdo é objeto de reflexões neste trabalho, notadamente na questão da íntima relação entre o duty to mitigate the loss e a boa-fé objetiva. A partir do leading case no Superior Tribunal de Justiça, que adotou o enunciado e o documento que lhe serviu de proposta, o duty to mitigate the loss expandiu rapidamente no Brasil. Em São Paulo, foi alçado à princípio e brocardo. No Superior Tribunal e Justiça, foi considerado sub-princípio da boa-fé e aplicado em questões adjetivas e substantivas criminais. Comparativamente, o duty to mitigate the loss no Brasil guarda remotas semelhanças ao instituto homônimo da common law. Este trabalho aponta as diferenças entre os intitutos e concluí com a sistematização das funções que o duty to mitigate the loss desempenha no Brasil, formulando proposta para a reedição de enunciado do Conselho da Justiça Federal.

Submitted by Frederico Martins (frederico.martins2015@gvmail.br) on 2017-05-15T16:49:36Z No. of bitstreams: 1 TC - Frederico Martins - Versão Final modificacoes banca.pdf: 929784 bytes, checksum: 2f70d0f6aa35f7010577b505e0ae26d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-05-15T17:26:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TC - Frederico Martins - Versão Final modificacoes banca.pdf: 929784 bytes, checksum: 2f70d0f6aa35f7010577b505e0ae26d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T18:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TC - Frederico Martins - Versão Final modificacoes banca.pdf: 929784 bytes, checksum: 2f70d0f6aa35f7010577b505e0ae26d3 (MD5) Previous issue date: 2017-04-17 / O presente estudo aborda com detalhes obstáculos ao ajuizamento de ações privadas de reparação de danos de cartéis no Brasil, notadamente mediante análise dos institutos de direito envolvidos, comparação do tratamento dado a eles em outras jurisdições, análise da interpretação que as cortes brasileiras têm dado a eles nas poucas ações privadas de ressarcimento contra cartéis ajuizadas até o momento, bem como entrevistas de autoridade do CADE para trazer à pesquisa o ponto de vista da autoridade concorrencial, sobretudo no que diz respeito ao compartilhamento de documentos do processo administrativo. Ao final da abordagem de cada tema, buscou-se oferecer soluções propositivas para a superação dos referidos obstáculos e, com isso, fornecer substratos para desenvolvimento das ações privadas de ressarcimento de danos decorrentes de cartéis. / The present study addresses in detail the obstacles to private enforcement of cartels in Brazil, through the analysis of the applicable legal principles, comparing the treatment given to them in other jurisdictions, and analyzing the interpretation that Brazilian courts have given to them in the few private lawsuits for compensations of cartel damages filed in Brazil so far. Interviews with the Brazilian antitrust authority were also conducted in order to bring its point of view to the research, especially regarding the sharing of documents of the administrative proceeding. Concluding each topic of the study, we tried to offer propositive solutions to overcome these obstacles and, with this, to provide tools for the development of private enforcement of cartels in Brazil.