Resumo: Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparado acerca das organizações internas do Partido dos Trabalhadores e do Partido da Social Democracia Brasileira a partir do conceito de articulação geral. Este conceito diz respeito à complexidade organizativa das organizações partidárias, com estas podendo promover ou não uma maior participação de seus membros em seu interior. Para além deste conceito, nos utilizamos de bibliografias contemporâneas sobre partidos políticos com objetivo de examinar a influência das regulações estatais sobre eles, principalmente a lei orgânica dos partidos políticos, e os recursos distribuídos pelo Estado para eles. Como forma de concretizar este trabalho realizamos uma pesquisa exploratória através das técnicas de análise de conteúdo de documentos partidários e de entrevistas em profundidade com lideranças partidárias de ambas as legendas. Pretendemos mostrar com este trabalho que o PT e o PSDB possuem organizações diferentes devido à influência do seu tipo originário, porém, também há aproximações entre eles devido a legislação partidária e a forma de obtenção de recursos junto ao Estado.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-10T14:11:53Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2451306 bytes, checksum: 4cc37769a956ed563be1cb7cc19bc528 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T14:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2451306 bytes, checksum: 4cc37769a956ed563be1cb7cc19bc528 (MD5) Previous issue date: 2016-07-17 / In the context of a globalized world the democratization of the state has become a central theme in contemporary political theory and its process aims at tackling the structural contradictions that caused the emergence of different conceptions of state reforms, in order to highlight democratic legitimacy. The literature devoted to this theme shows, in its debates, points of disagreements, however, it presents an intersection point that the democratization demand the deepening of accountability, understood as the necessity of the State to account their actions to society by creating mechanisms democratic participation. In this context, the use of the accountability model, as a result of democratic models, also comes to the educational field, because the dispute between countries for competitive place in the global market has led governments to be concerned about the result of their school system and this necessity has been answered by implementing accountability policies. This model has been developed in European countries, North American and in Brazil. The research aims to examine whether the accountability strategies deployed in the network management system of basic education of the Department of Education of Pernambuco State - Brazil - favored mechanisms of democratic management, opportunities for participation and participatory experiences and empowerment. This is an exploratory study, performed through documentary research. The documents were organized according to their peculiar characteristics as political, regulatory and administrative. Data analysis was carried out from categories prepared based on the theoretical framework and through the of content analysis method. The results indicate that the accountability model implemented in the network management system of basic education in Pernambuco consists of evaluation, accountability and reporting, as well as meet the essential elements of accountability processes: information, justification and the sanction. This study has limitations, so we recommend a deepening of the proposed theme, in order to understand the long-term effects of the reform undertaken in the state of Pernambuco. / No contexto do mundo globalizado a democratização do Estado tornou-se tema central na teoria política contemporânea e seu processo tem em vista o enfrentamento das contradições estruturais que fizeram surgir diferentes concepções de reformas do Estado, com o objetivo de ressaltar a legitimidade democrática. A literatura dedicada a essa temática apresenta, em seus debates, pontos de discordâncias, entretanto, apresenta um ponto de interseção de que a democratização demanda o aprofundamento da accountability, entendida como a necessidade do Estado de prestar contas de suas ações à sociedade, criando mecanismos democráticos de participação (BROOKE, 2006). Nesse contexto, a utilização do modelo de accountability, como resultado dos modelos democráticos, chega também ao campo educacional, porquanto a disputa entre os países por lugares competitivos no mercado global levou os governos a se preocuparem com os resultados dos seus sistemas escolares e essa necessidade tem sido respondida pela implementação de políticas de accountability. Esse modelo tem sido desenvolvido em países europeus, norte-americanos e também no Brasil. A pesquisa tem como objetivo analisar se as estratégias de accountability implantadas no sistema de gestão da rede de ensino básico da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco - Brasil - favoreceram mecanismos de gestão democrática, espaços de participação e experiências participativas e de empoderamento. O estudo é de natureza exploratória, realizado através da técnica de pesquisa documental. Os documentos foram organizados em função de suas características peculiares como políticos, regulatórios e administrativos. A análise dos dados foi realizada a partir de categorias elaboradas com base no referencial teórico e através do método de análise de conteúdo. Os resultados apontam que o modelo de accountability implantado no sistema de gestão da rede de ensino básico de Pernambuco é constituído de avaliação, responsabilização e prestação de contas, bem como obedece aos elementos essenciais de processos de accountability: a informação, a justificação e a sansão.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T12:24:16Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1243150 bytes, checksum: 880a0388d875d052525b1b620bba8fd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T12:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1243150 bytes, checksum: 880a0388d875d052525b1b620bba8fd7 (MD5) Previous issue date: 2016-07-26 / Questa ricerca, di carattere discorsivo-teorico, di natura bibliografica, ha come finalità quella di comprendere il pensiero etico-politico di Alexis de Tocqueville, per quanto riguarda il ruolo della religione e dei legami sociali in una società democratica, nel senso di verificare se questi possono essere elementi importanti per il mantenimento e il rafforzamento della democrazia. Partendo dall‟esperienza fatta negli Stati Uniti nei primi anni del 1830, Tocqueville stabilisce una relazione tra la società francese dell'Antico Regime e la società democratica americana. Lo Stato democratico, per Tocqueville, ha bisogno di trovare un rapporto armonico tra uguaglianza e libertà (due dei principali temi del pensiero tocquevilleano), al fine di evitare quello che lui ha descritto come "tirannia della maggioranza". Per mantenere questo equilibrio, si presenta una possibilità: il rafforzamento dei legami relazionali tra gli individui che possono servire come base per il mantenimento di una società civile sempre più partecipativa nell'esercizio della cittadinanza attiva. L'importanza della questione è giustificata dalla necessità di provocare la riflessione sulle direzioni della democrazia moderna, stimolando studi sul ruolo e l‟importanza dei legami sociali, così spesso dimenticati di fronte all'individualismo eccessivo, all´apatia e alla mancanza di impegno sociale. La questione, sembra molte volte, rimette a un problema relazionale o ad una crisi di valori e questa è una grande sfida che la società democratica dovrà affrontare. Tocqueville vedeva in questo punto, la funzione e l'importanza che la religione ha avuto nella società americana del XIX secolo, considerata da lui, la prima delle istituzioni politiche di uno Stato democratico, per la sua contribuzione alla promozione di un maggiore spirito di partecipazione pubblica tra i cittadini, attraverso i principi e valori portati dalla morale religiosa. Oggi, in una società secolarizzata, la religione non sempre esercita la stessa funzione che esercitava nei primordi della democrazia statunitense: essa può essere un fattore di unione e partecipazione ma anche di divisione e intolleranza. Ad ogni modo, il principale contributo lasciato da Tocqueville, continua ad essere quello di incoraggiare i cittadini a combattere le loro proprie tendenze individualistiche e perciò recuperare lo spirito di fratellanza universale capace di rafforzare i legami sociali, il più delle volte, relegati nella società democratica. / A presente pesquisa, de cunho discursivo-teórica, de natureza bibliográfica, visa compreender o pensamento ético-político de Alexis de Tocqueville, no que diz respeito ao papel da religião e dos liames sociais na sociedade democrática, no sentido de perquirir se esses podem consistir em importantes elementos para a manutenção e o fortalecimento da democracia. A partir da experiência nos Estados Unidos no início da década de 1830, Tocqueville estabelece uma relação entre a sociedade francesa do Antigo Regime e a sociedade democrática americana. O Estado democrático, para Tocqueville, necessita encontrar uma harmoniosa relação entre a igualdade e a liberdade (dois dos principais temas do pensamento tocquevilleano) a fim de evitar o que ele definiu como “tirania da maioria”. Para manter esse equilíbrio, apresenta-se uma possibilidade: o fortalecimento dos vínculos relacionais entre os indivíduos, que possam servir de base para manutenção de uma sociedade civil cada vez mais participativa no exercício de uma cidadania ativa. A importância do tema justifica-se pela necessidade de provocar a reflexão sobre os rumos da democracia moderna, estimulando estudos sobre o papel e a importância dos liames sociais, tantas vezes esquecidos diante do excessivo individualismo, da apatia e do descomprometimento sociais. A questão parece, muitas vezes, apontar para um problema relacional ou uma crise de valores e esse é um grande desafio a ser enfrentado pela sociedade democrática. Tocqueville enxergou nesse ponto, a função e a importância que a religião exerceu na sociedade americana do século XIX, considerada por ele, a primeira das instituições políticas de um Estado democrático, por contribuir na promoção de um maior espírito de participação pública entre os cidadãos, por meio dos princípios e dos valores trazidos pela moral religiosa. Hoje, numa sociedade secularizada, a religião nem sempre exerce a mesma função que exercia nos primórdios da democracia estadunidense; ela pode ser um fator de união e participação, mas também de divisão e intolerância. De qualquer forma, a principal contribuição deixada por Tocqueville continua sendo a de encorajar os cidadãos a combater suas próprias tendências individualistas e, assim, resgatar o espírito de fraternidade universal capaz de reforçar os liames sociais, na maioria das vezes, relegados na sociedade democrática.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 113604.pdf: 1481333 bytes, checksum: b3003ac3c6c2e7e7789c287427f33ff7 (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work, from the interlace narratives of mainstream media (Folha de São Paulo) with the local press (Correio Lageano), we seek to understand the correlation between long-range temporal processes and the production of media events that reorganized in senses that refers to "democratic question" Brazilian during the transition from military dictatorship to civil-democratic political regime. In turn, the configuration of the plots depended on the language as a tool, and thus fit here select a network of narratives inscribed in time for journalism, has geared to the construction of a historical memory about the process of democratization. Looked up the links between the event-years 1964, 1974 and 1984, with electoral processes that approximate during the period and the points of curvature of the political transition that together devised democratization narratives. The transition process was manifested in different ways depending on the scale of observation. The transition process was manifested in different ways depending on the scale of observation. In this sense, when the Lei da Anistia allowed the return of to the country Márcio Moreira Alves, the former congressman - stimulated by administrative processes adopted by the city of Lages, Santa Catarina, ended up writing the book "A Força do Povo", in which reported the experience of participatory democracy in the city. This book would make that experience one of the possible symbols of democratization already under the winds of political openness. The participatory management of Lages, during the Mayor Dirceu Carneiro term of office and had attracted the attention of Moreira Alves, can then be taken as part of the different nodes of articulation lines that formed the political dynamics of redemocratization. The Brazilian transition to democratic regime intertwined social dynamics that have earned great meaning not only in national political movements. The range of new significances attributed to democracy and popular participation, as well as the construction of narratives expressed with some clarity, gain singular forms when approached on the scale and dynamics of social phenomena situated outside the political process more comprehensive. Then, the objective of this work is emphasize the different "redemocratization" represented at different scales: temporal, spatial and narrative comprehensiveness. / Neste trabalho, a partir do enlace de narrativas da grande imprensa (Folha de São Paulo) com as da imprensa local (Correio Lageano), buscou-se compreender a correlação entre processos de longo alcance temporal e a produção de acontecimentos midiáticos que reorganizaram sentidos no que refere à ¿questão democrática¿ brasileira durante o processo de transição da ditadura civil-militar para o regime político-democrático. Por sua vez, as tramas que a configuraram dependeram da linguagem como instrumento e, assim, coube aqui selecionar uma rede de narrativas inscritas no tempo pelo jornalismo, que engrenou a construção de uma memória histórica sobre o processo de redemocratização. Atentou-se aos elos entre os anos-acontecimento 1964, 1974 e 1984, com os processos eleitorais que se avizinharam no decorrer do período e com os pontos de curvatura da transição política que, juntos, arquitetaram as narrativas da redemocratização. O processo de transição manifestou-se de formas diversas dependendo da escala de observação. Nesse sentido, quando a Lei da Anistia permitiu o retorno de Márcio Moreira Alves ao país, o ex-deputado - estimulado pelos processos administrativos adotados pela prefeitura de Lages, em Santa Catarina, acabou por escrever a obra ¿A Força do Povo¿, na qual relatou a experiência de democracia participativa da cidade, obra que tornaria aquela experiência um dos possíveis símbolos da redemocratização já sob os ventos da abertura política. A gestão participativa de Lages durante o mandato do prefeito Dirceu Carneiro e que havia despertado a atenção de Moreira Alves, pode ser tomada então como parte do diferentes nós de articulação das linhas que conformaram a dinâmica política da redemocratização. O processo de transição brasileiro para o regime democrático entrelaçou dinâmicas sociais que ganharam sentido não apenas nos grandes movimentos políticos nacionais. O alcance das novas significações atribuídas à democracia e à participação popular, bem como a construção de narrativas expressas com alguma nitidez, ganham formas singulares quando abordadas na escala das dinâmicas e dos fenômenos sociais situados à margem do processo político mais abrangente. Objetiva-se neste trabalho então destacar as diferentes ¿redemocratizações¿ representadas em diferentes escalas: temporais, espaciais e de abrangência narrativa.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 905182 bytes, checksum: bdb2e144facbd281a2f0ec97a3141528 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The global scenario, in recent times, has been reflecting economic and political changes that alter the way how the most diverse social and political agents interact. The need for expansion of the democracy, increasingly accentuated, in the search for the incorporation of social actors in political processes, legitimized not only by formal vote, but also in a real relationship with the popular will, gives emphasis to participatory democracy. Studies have emphasized that this practice can be considered as an effective method to rescue and practice of citizenship, from the expansion of the existing relationship between State and civil society, strengthening the Democratic State of Law. Since the promulgation of the Federal Constitution of 1988, Brazil began to deal with new forms of participation in political decisions. This new democratic model develops participatory practices, such as the democratic budget - a tool that aims to democratize public spaces, valorizing the participation, by granting the citizen the opportunity to opine, debate and deliberate on matters relating to public expenditures. In this way, the experience of participatory management, from the institution of the democratic budget and its contribution while propelling element of citizenship, is the object of our study. This work aims to contribute to the discussions on popular participation and effectuation of the citizenship, from the appropriation of the operating mechanisms of the State by the actors of the civil society, addressing issues regarding citizenship, popular participation and democratic budget. The hypothesis is based on the contribution that the democratic budget has to the expansion of the citizenship of portions of citizens that participate in this process, stimulating the social actors learning, from the insertion in spaces of social participation, as the democratic budget, collaborating with the realization of a more active and participatory citizenship. For the development of the research, it was used the qualitative methodology, and as a research technique, it was used the bibliographic research. This study seeks to reflect on the possibility of the democratic budget rescue the effectiveness of democracy, returning to the concept of citizenship and popular sovereignty, based on the idea of citizen participation in the affairs of community s interest. / O cenário global, nos últimos tempos, vem refletindo mudanças econômicas e políticas que alteram a maneira como interagem os mais diversos agentes sociais e políticos. A necessidade de ampliação da democracia, na busca cada vez mais acentuada da incorporação dos atores sociais aos processos políticos, legitimada não apenas pelo voto formal, mas numa relação real com a vontade popular, confere destaque à democracia participativa. Estudos têm enfatizado que essa prática pode ser considerada método eficaz no resgate e prática da cidadania, a partir da ampliação de relação existente entre Estado e sociedade civil, fortalecendo o Estado Democrático de Direito. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil começou a se relacionar com novas formas de participação nas decisões políticas. Este novo modelo democrático desenvolve práticas participativas, a exemplo do orçamento democrático, instrumento que se propõe a democratizar os espaços públicos, valorizando a participação, pela concessão ao cidadão da oportunidade de opinar, debater e deliberar sobre matérias inerentes as despesas públicas. De tal modo, a experiência da gestão participativa, a partir da instituição do orçamento democrático e sua contribuição enquanto elemento propulsor da cidadania, constitui o nosso objeto de estudo. Este trabalho tem como objetivo contribuir com as discussões realizadas sobre participação popular e a efetivação da cidadania, a partir da apropriação dos mecanismos de funcionamento do Estado pelos atores da sociedade civil, abordando temas referentes à cidadania, participação popular e orçamento democrático. A hipótese é fundamentada na contribuição que o orçamento democrático possui na ampliação da cidadania de parcelas dos munícipes que participam desse processo, estimulando os aprendizados dos atores sociais a partir da inserção em espaços de participação social, como o orçamento democrático, colaborando com a concretização de uma cidadania mais ativa e participativa. Para o desenvolvimento da pesquisa, fez-se uso da metodologia qualitativa, e, como técnica de pesquisa, fez-se uso da pesquisa bibliográfica. Esse estudo procura refletir sobre a possibilidade de o orçamento democrático resgatar a efetividade da democracia, retomando o conceito de cidadania e soberania popular, pautado na ideia de participação dos cidadãos nos assuntos de interesse da coletividade.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1780699 bytes, checksum: a2df5be5e8d9bec3a90b0a0ca2a0291b (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The focus of our study is the Education Management Modernization Program of the Government of Pernambuco, in the period 2007 to 2010.The study gives special attention to the assessment of the policies and the design of the democratic management mechanisms established by the .program. The research question was : Is the: PMG / ME seen as an educational policy that contributes for strengthening or weakening the democratic management of education in Pernambuco? Our overall objective was to analyze the process by which the democratic school management strategies were established in the above period. Considering this major objective, other specific aspects of the program were analyzed such as :( i) the implementation process of the PMG / ME and its impact on school management strategies in the stateoperated schools ; ( ii) the identification of actions of the PMG / ME that aimed at establishing democratic management of education; and (iii) the assessment of how the PMG / ME could contributed to strengthening or weakening the democratic management of education in the state. The study used a qualitative methodology supported by questionnaires for data collection. The following categories of analysis were selected: State, Democracy and Public Policy. The State is understood as the establishment of relationships of power within the society Foucault (1979). Public Policies are ¨ the State in action¨ as defined by Melo on (2002) following Jobert & Muller (1989). The concept of democracy implies the control exercised by the society and the division of power. Following the concepts mentioned before, participatory democracy leads to actions of the State and the society by the exercise of their micropowers as advocated by Foucault, and consequently the participatory democracy establishes forms of power and resistance. Power can be established/re-established by the State or society. The one who has the power can counteract through resistance. The research was supported by strong national and international literature, including contributions from Foucault (1979, 1987, 2000, 2001, 2003, 2004, 2006 and 2008) and Bakhtin (2000, 2002). In addition, the methodology of qualitative/documentary research (Ludke and Andre, 1986) was used to analyze the process of democratic construction im PMG/ME. The implementation of the PMG/ME was characterized by continuity of government policies, initially adopted under the Administrative Reform of the State in 1995 and subsequently developed in the Administration os Eduardo Campos (2007 to 2010). This Administration intended to strengthen the State management through the PNAGE/PE. This study concluded that the actions developed by the PMG/ME have no impact in the development of democratic management in the state-operated schools because there were no specific mechanisms or instruments to strength the exercise of this type of management at the school level. / O nosso objeto de investigação é o Programa de Modernização da Gestão na Educação do Governo de Pernambuco, no período de 2007 a 2010, com recorte nas diretrizes de políticas educacionais estabelecidas neste Programa, na concepção de gestão democrática que ele anuncia. Nossa questão de investigação: O PMG/ME pode ser visto como um programa de política educacional, que contribui para o fortalecimento ou para o enfraquecimento da gestão democrática da educação em Pernambuco? Nosso objetivo geral é analisar o processo de construção democrática no PMG/ME, no período acima referido. Desse objetivo, decorrem outros específicos, que aqui delimitamos: I) Analisar o processo de implementação do PMG/ME e sua repercussão na gestão democrática das escolas da rede estadual; II) Identificar quais ações do PMG/ME são direcionadas para a gestão democrática da educação; e III) Avaliar quais ações do PMG/ME contribuíram para o fortalecimento ou o enfraquecimento da gestão democrática da educação do estado. A metodologia utilizada foi desenvolvida na perspectiva qualitativa e documental como instrumento de coleta de dados. As categorias de análise tomadas para análise da pesquisa são: Estado, Políticas Públicas e Democracia. O Estado sendo entendido, conforme Foucault (1979), a partir das relações de poder estabelecidas no corpo social. Políticas Públicas entendidas como conceituadas por Melo (2002) a partir de Jobert& Muller (1989) seriam o Estado em ação . O conceito de Democracia é entendido por nós como soberania popular, divisão de poder. No entendimento das categorias supracitadas, a democracia participativa leva à ação do Estado e do corpo social, exercendo seus micropoderes defendidos em Foucault e estabelecem formas de poder e resistência. Assim, o poder pode ser restabelecido pelo Estado ou pela sociedade. Aquele que o exerce se contraporá a partir da resistência. Desenvolvemos a pesquisa sob a perspectiva das contribuições teóricas de; Foucault (1979; 1987; 2000; 2001; 2003; 2004; 2006; 2008) e Bakhtin (2000; 2002). Utilizando a metodologia da pesquisa documental numa perspectiva qualitativa (Ludke e André, 1986),conseguimos atingir nosso objetivo neste trabalho de análise do processo de construção democrática no PMG/ME. A implementação do PMG/ME se deu por continuidade de política governamental, no âmbito das ações que foram adotadas no âmbito da Reforma Administrativa do Estado em 1995 e continuaram sendo desenvolvidas no Governo Eduardo Campos com práticas ao fortalecimento do Estado gerencial em adesão ao PNAGE, adotado por meio do PNAGE/PE. Não houve repercussão dessas ações na gestão democrática das escolas da rede estadual, porque não houve ações que viessem a fortalecê-las.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2329072 bytes, checksum: 5fddd61b59213d924a2274a08364def3 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Habermas understands the law as the main source of social integration and political legitimacy of modern times. The consensus or intersubjective understanding was understudied by him, like what makes possible the democratic life in society, under the mediation of the law, the fundamental agent in effecting and democratic legitimacy of the measures considered democratic. However, although the law at the national level has promoted the formation of a democratic conscience and the defense of the fundamental rights, with the formation of a legal order with cosmopolitan trend, from a post-national plan, the same it is not possible. In the national plan, the legal planiing provides the certainty of a legal security sustained and defended by the State - that provides the respect for fundamental freedoms necessary to the democratic life. This does not apply internationally. The creation of a cosmopolitan government, as intends by Habermas, will not be effective in the solving of these questions while there to be so profound disparities and inequalities between the different national units concerned. In despite of the habermasian affirmative, the law is not able to possibly the social integration and democratic legitimacy in the international plan. His political theory - based on an ethics or theory of discourse, which places the center of the political process the idea of consensus or understanding between the parts - does not apply to current global political realities, where the power (and not the right) is that imposes or establishes the preponderant rules, interests and values. / Habermas compreende o direito como a principal fonte de integração social e legitimação política dos tempos modernos. O consenso ou entendimento intersubjetivo foi entendido, por ele, como o que possibilita a vida democrática em sociedade, sob a mediação do direito, o agente fundamental na efetuação e legitimação das medidas consideradas democráticas. No entanto, apesar de no plano nacional o direito ter possibilitado a formação de uma consciência democrática e a defesa dos direitos fundamentais, com a formação de uma ordem jurídica de tendência cosmopolita, no plano pós-nacional, o mesmo não é possível. No plano nacional, o ordenamento jurídico fornece a certeza de uma segurança jurídica mantida e defendida pelo Estado que proporciona o respeito às liberdades fundamentais necessárias à vida democrática. O mesmo não acontece em nível internacional. A criação de um governo cosmopolita, como pretende Habermas, não terá efetividade na resolução destas questões enquanto existirem disparidades e desigualdades tão profundas entre as diferentes unidades nacionais em questão. Apesar da afirmativa habermasiana, o direito é insuficiente para possibilitar a integração social e a legitimidade democrática no plano internacional. Sua teoria política baseada em uma Ética ou Teoria do Discurso, que coloca no centro do processo político a ideia de consenso ou entendimento entre as partes não se aplica à realidade política mundial atual, onde o poder (e não o direito) é que impõe ou estabelece as normas, interesses e valores preponderantes.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalMaisa.pdf: 670994 bytes, checksum: 77b2783954211a552e0d4343dbd68256 (MD5) Previous issue date: 2013-01-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to investigate the possibility of understanding civil disobedience as a political duty. For this, we analyze the works of the Italian political philosopher Alessandro Passerin d'Entrèves. From the author's conception of the State, we analyze the relations of command and obedience in the state s structure and establish another approach to the problem of obedience to the laws using d Entrèves concept of 'political obligation'. Analyzing studies from Passerin d'Entrèves, Norberto Bobbio and Hannah Arendt, specifically about the legitimacy of civil disobedience and resistance, we try to answer the question: Why should we disobey? To enable the approach described above, we explore some classic problems of political philosophy and law, such as the notion of authority, the conflict between the concepts of legality and legitimacy and the definition of the state as a monopoly of force. In this sense, this research addresses some conflicts between great streams of western thought, as positivism and natural law, political science and philosophy, among others. From d Entrèves notion of political obligation it is possible to understand civil desobedience as a duty, especially in the democratic experiences. / Esse trabalho se propõe a investigar a possibilidade de compreender a desobediência civil como um dever políticoa partir da análise das obras do filósofo do direito e da política italiano Alessandro Passerin d Entrèves. A partir da concepção de Estado do autor, analisamos as relações de comando e obediência na estrutura estatal e estabelecemos umaaproximação ao problema da obediência às leis através de seu conceito de obrigação política . Analisando especificamente estudos acerca da desobediência civil e da legitimidade da resistência de Passerin d Entrèves, Norberto Bobbio e Hannah Arendt, tentamos responder à pergunta: porquê desobedecer? Para possibilitar a abordagem acima descrita, exploramos alguns problemas clássicos da filosofia política e do direito, tais como a noção de autoridade, o conflito entre os conceitos de legalidade e legitimidade e a definição do Estado como monopólio da força legítima. Nesse sentido, essa pesquisa aborda alguns conflitos entre grandes correntes do pensamento ocidental, como jus naturalismo e jus positivismo, ciências políticas e filosofia, entre outros. A partir da noção de obrigação política de d Entrèves é possível interpretar a desobediência civil como dever, especialmente nas experiências democráticas.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 891089 bytes, checksum: d9c1d05b7a954a53bf1f13e1408f052b (MD5) Previous issue date: 2009-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Basé sur le referenciel théorique du personnalisme chrétien d Emmanuel Mounier, ce travail la prétention de montrer l aspect étique et politique et les conséquences favorables de cette pensée pour la personne entendue comme corp et esprit. Le pensé mounièriene est une réaction a toutes formes de totalitarisme. Elle fait critique au capitalisme, au fascisme et au marxisme, des structures politiques que ne promeuvent pas les réelles valeurs constitutives de la personne humaine, jusqu a la dépersonnalisations et la perte de son existence spirituelle. La personne doit être, au dessus de n importe quelle institution humaine. Autant que la personne est corp et esprit, la personne ne peut pas être prise comme en objet qu on regarde du dehors. Comme chrétien, Mounier fait la critique d un forme de christianisme que se ligue avec le totalitarisme, quel qu il soit. Il propose la fin de la christianité, mais il croit au christianisme authentique. Il décèle des lacunes et limitations dans l existentialisme de Sartre; mais l existentialisme présent un aspect positif lorsqu il amène la philosophie du monde des idées à l existence réelle. Entre la démocratie participative et la représentative, Mounier choisit la première, vu que celle-là attribue aux citoyens lés responsabilités publique de l État. D après Mounier, l individu devient personne qu à partir du moment ou orient sont être celui de l autre, en attitude de dialogue, créant la communion. La personne-communauté est, dans personnalisme, l élément qui procure aux êtres humains une vie plus humaine. / Este trabalho apresenta o personalismo cristão de Emmanuel Mounier, contemplando o aspecto ético-político e seus desdobramentos em favor do valor integral da pessoa: corpo e espírito. O pensamento mounieriano é uma reação contra toda forma de totalitarismo, faz críticas ao capitalismo, ao fascismo e ao marxismo, propostas políticas que não promovem os reais valores constitutivos da pessoa humana, levando à despersonalização e à perda da existência espiritual da pessoa. A pessoa deve estar acima de toda e qualquer instituição humana. Enquanto corpo e espírito, ela não pode ser vista como objeto que se olha de fora. Sendo cristão, Mounier critica o cristianismo que se coliga com governos totalitaristas. Ele prega o fim dessa cristandade, mas acredita no cristianismo autêntico. Mounier detecta as falhas e limitações no existencialismo de Sartre; mas reconhece o aspecto positivo do existencialismo quando traz a filosofia do mundo das idéias para a existência real. Dentre a democracia representativa e a participativa, Mounier opta pela participativa porque amplia a todos os cidadãos a participação sobre as decisões de seu Estado. Para Mounier, o indivíduo só se torna pessoa a partir do momento em que direciona o seu ser ao outro numa atitude dialógica, engendrando assim, a comunhão. A pessoa-comunidade é o elemento no personalismo que proporciona uma vida mais humana.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 277264 bytes, checksum: c3c42da6d7c0d0053ac3fa1b2ad94a44 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This essay aims to examine the theoretical foundations of John Rawls in his book "A theory of Justice". Research is rooted in "part 1 Theory", on which we are discussing to extract the ideas of the concept of "justice as fairness", because this issue is a detailed theory in drawing up a new conception of Justice with the idealization of a fairer society. The correction of social injustice, can only come from the practice of a policy directed to fairness. According to John Rawls, justice becomes a political obligation to fair cooperation system, which is the society. Observing that the theory of Rawls develops according to an idea of an well orderly society. And this would be the one regulated by a conception of Justice, i.e. a fair system of cooperation, which is based on a public conception of justice. This way, citizens are equal with regard of having a minimum degree of moral faculties necessary to participate in social cooperation during all their life of plans. Thus, we demonstrated that the theory of "justice as fairness", proposed by Rawls, shows itself an innovative proposal to modern society, because it seeks for social integration and policy through a justification of norms and principles of justice. / A presente dissertação tem por objetivo examinar os fundamentos da teória de John Rawls no seu livro Uma teoria da justiça . A investigação está alicerçada na Primeira parte Teoria , sobre a qual nos debruçamos para extrair as idéias da concepção da justiça como equidade , pois, é nesta questão que se encontra uma teoria pormenorizada na elaboração de uma nova concepção de justiça com a idealização de uma sociedade mais justa. A correção das injustiças sociais, só pode advir da prática de uma política direcionada a equidade. De acordo com John Rawls, a justiça torna-se uma obrigação política ao sistema de cooperação justo, que é a sociedade. Observaremos que a teoria de Rawls se desenvolve segundo uma idéia de uma sociedade bem ordenada. E esta seria aquela regulada por uma concepção de justiça, ou seja, um sistema equitativo de cooperação, que se fundamenta numa concepção pública de justiça. Deste modo, os cidadãos são iguais tendo em conta terem um grau mínimo de faculdades morais necessárias para participarem na cooperação social durante todos os seus planos de vida. Assim, demonstramos que a teoria da justiça como equidade , proposta por Rawls, se mostra como uma proposta inovadora para a sociedade moderna, pois visa à integração social e política através de uma justificação de normas e princípios de justiça.