A presente tese tem por finalidade propor algumas idéias que possam sustentar o que denominamos \"Pedagogia de Desconstrução\", idéias estas desdobradas com base na ontologia fundamental de Martin Heidegger, publicada em 1927 (Ser e tempo) e das publicações realizadas a partir de 1930, que marcaram a virada (die Kehre) do seu pensamento. O sentido da palavra desconstrução (Ab-Bau) ou destruição (Detruktion) em Heidegger está associado à identificação de um modo de pensar característico do ocidente, denominado pensamento metafísico, que se estabeleceu a partir de Platão. Tal modo de pensar consolida-se por meio de uma interpretação objetivada do ser dos entes (Vorhandenheit), cujos desdobramentos fizeram com que a metafísica esquecesse o fenômeno do mundo, permanecendo presa ao modelo do ver teorético. O sentido da desconstrução alinha-se com a tentativa de recuperar a diferença ontológica entre ser e ente, portanto, desconstruir o modo objetivado de alocar o ser dos entes, meditar sobre o sentido do ser e re-visitar (An-denken) o pensamento metafísico, desvelando aquilo que não foi pensado pela educação a partir destas determinações metafísicas. O modo de pensar metafísico chega à plenitude de suas possibilidades em nossa época atual, séculos 20 e 21, exercida por dois fenômenos que são: a ciência e a técnica moderna, que vem impor um modo de ser e pensar sobre cujas conseqüências Heidegger procurou nos alertar quanto às suas conseqüências nas significativas conferências realizadas após 1930. Tal modo de pensar, instrumentado pela eficiência da técnica e da logística dos mercados, nos enreda numa pseudoproximidade com as coisas e com os outros, entre outros sintomas que nos fazem adentrar numa noite escura e densa, obscurecendo-nos o mundo. Podemos testemunhar este mundo obscurecido por meio de alguns sintomas de nossa época atual, como a massificação dos homens, da fuga dos deuses, a devastação da terra, a aniquilação da coisa, bem como pela técnica moderna cuja essência consolida-se como uma contenda, uma provocação do homem em relação à natureza. É diante destes alertas demonstrados por Heidegger e testemunhados por nós que pensamos em propor algumas idéias que possam orientar uma pedagogia, preocupada em exercer alguns contrapontos aos imperativos de nossa época atual. Conscientes dos limites deste projeto em consonância com os entendimentos de Heidegger sobre os limites de nosso empenho em relação à metafísica, estamos propondo algumas pequenas saídas que se consolidam na tentativa de resgatar o vigor de um pensar que se realiza na unidade entre ser e pensar, de \"conduzir\" (ex-ducere) o ser-aí em direção ao conhecimento de si mesmo e de voltar-se para uma relação com o real pautada pela poiésis, ou seja, por uma linguagem e por um fazer que envolve levar à luz o que se apresenta realizado pela essência da verdade, compreendida como sendo a liberdade de deixar ser o ente. É neste âmbito da poiésis que o pensamento e os afazeres dos homens podem desconstruir o modo de desvelar o ser dos entes, dominado por um pensamento cuja armação (Gestell) submete as coisas à tríade: exploração, produção e consumo. O âmbito da poiésis em Heidegger inspira-se no poeta Hölderlin e com ele gesta-se a possibilidade de um outro modo de relação com o real, cujos modelos ônticos exercem um contraponto à armação, modelos estes inscritos no que Heidegger denomina por quadrindade, constituída pelo espelhamento entre os diferentes envios do ser: a terra; e o céu; os divinos e os mortais. / The aim of this thesis is to propose some ideas supporting what we refer to as \"Deconstruction Teaching\", arising from Martin Heidegger\'s 1927 work on basic ontology (Being and Time) and other publications as of 1930, marking the turning point (die Kehre) in his thinking. For Heidegger, the meaning of the term deconstruction (Ab-Bau) or destruction (Detruktion) is associated with a characteristic Western manner of thinking, known as metaphysical thinking, a concept originally identified by Plato. This manner of thinking is reinforced through the objective interpretation of the being of being (Vorhandenheit), an approach whereby metaphysics ignores the world phenomenon, and remaines mired in the theoretical view model. The meaning of deconstruction becomes aligned with the attempt to recover the ontological difference between being and the being and, thus, deconstructs the objective interpretation of allocating the being of the beings, to meditate on the meaning of the being and revisiting (An-denken) metaphysical thought, in order to reveal that which was not considered by education based on these metaphysical conclusions. The manner of metaphysical thinking reached the peak of its capacity in our own times, the twentieth and twenty-first centuries. It was exercised by two phenomena, science and modern techniques, which themselves imposed a way of being and of thinking of whose consequences Heidegger strove to warn us in key talks given after 1930. This way of thinking, led by the efficient techniques and logistics of the markets, binds us into pseudo-proximity with things and with others, among other symptoms that thrust us into a dark and dense night, blinding us to the world. We can witness this obscured world through some of the symptoms of our time. Examples are the reduction of humans to their lowest common denominator, the exodus of the gods, the devastation of the earth, the annihilation of the thing, in addition to modern techniques, whose essence has hardened into dispute, man provoking nature. It is thanks to Heidegger\'s warnings which we ourselves have also witnessed, that we decided to present some ideas that could steer teaching, in its anxiety to place some counterpoints to today\'s imperatives. We are aware of the limits of this project in accordance with Heidegger\'s views on the limits of our performance in relation to metaphysics, and propose some minor solutions that arose in the attempt to redeem the vigor of a thinking process developed in the space between to be and to think, of \"leading forth\" (ex-ducere) being in the direction of self-knowledge and to return to a relationship with what is real, based on poiesis. In other words, through a language and through action involving bringing to light what is realized by the essence of truth, understood as being the freedom to cease being the being. It is in this very environment of poiesis that man\'s thoughts and actions can deconstruct the manner of revealing the being of the beings, dominated by a thought whose configuration (Gestell) submits such things to that trinity of exploration, production, and consumption. The environment of poesis in Heidegger was inspired by the poet Hölderlin and it is with him that the possibility of another relationship with reality is born, one whose ontological models exercise a counterpoint to this configuration. These models are part of what Heidegger defines as the \"quadrinity\", formed by the reflection of three different aspects of the being: earth, heaven, the gods, and mortals.

Ao longo da dissertação, para dar forma e legitimidade à intuição e à experiência emocional e intelectiva que a autora teve com a obra do psicanalista brasileiro Gilberto Safra, foi empreendido o esforço de fabricar uma interpretação que acontecesse como reposta a esta obra. Para tanto, propusemos uma leitura pormenorizada (o que inclui a leitura sistemática e a leitura próxima desconstrutiva) de dois livros de Safra: Momentos Mutativos em Psicanálise, sua tese de doutorado e A Face Estética do Self, sua tese de livre docência. Este recorte da obra se ancorou na hipótese de que haveria algo na construção do pensamento psicanalítico de Safra que se modificou consideravelmente entre estes dois momentos de sua trajetória pessoal, autoral e na sua formação como analista. Em resposta a estas questões, uma leitura entrelaçada das teses que compõem seu pensamento psicanalítico com suas condições de possibilidade nos levou a compreender que a escrita de Safra deixa entrever o tortuoso movimento de busca de um analista por sua morada conceitual, ética e estética. O que está em jogo é sempre o processo de singularização: do analista, do paciente e das possibilidades de se fazer teoria e clínica psicanalíticas nos tempos atuais / This dissertation, in order to shape and legitimize the authors intuition, and emotional and intellectual experience with the works of Brazilian psychoanalyst Gilberto Safra, strived to create an interpretation that could stand as answer to said works. As such, we proposed a detailed reading (which includes a systematic and then deconstructive reading) of two of Safras books: Mutative Moments in Psychoanalysis, his doctoral thesis, and The Aesthetic Face of the Self, his associate professorship thesis. This partial selection of his work is anchored on the hypothesis that there would be something in the construction of Safras psychoanalytical thinking which had been considerably altered between these two points in his personal and authorial trajectory, and his training as an analyst. In response to these questions, an interwoven reading of these theses which make up his psychoanalytical thought, with their conditions of possibility, led us to understand that Safras writing allows us to glimpse an analysts tortuous path in search of his conceptual, ethical and aesthetic references. Whats at stake is always the singularization process: of the analyst, the patient and the possibilities of creating psychoanalytical theory and doing psychoanalytical clinic work in current times

A tese apresenta-se na forma de um relato, de uma reflexão, de uma experiência desenvolvida a partir da disciplina de Projeto Arquitetônico II da UFRGS, tendo como hipótese a possibilidade de uma abertura de significado das arquiteturas de conexão em direção ao acolhimento pelo entrecruzamento da experiência dos alunos e das ideias do filósofo Jacques Derrida, tendo como estudo de caso a Estação Niterói-Rio Branco, de Canoas. Os exercícios praticados pelos alunos nos espaços da estação procuraram ser uma forma de “rasura e apagamento” sobre a “escrita” original da obra, transformando as ações em dispositivos desconstrutores e possibilitando que essas obras de conexões tragam em si o gesto de hospitalidade. A força inventiva dos alunos apresentou-se na forma de instalações de equipamentos provisórios e definitivos e festas de integração nas praças da estação, denunciando o abismo existente entre o projeto da estação e a realidade vivenciada. Assim, num processo de ressignificação, as arquiteturas de conexões podem tornar-se o meio, o facilitador, o dispositivo de hospitalidade, contribuindo sensivelmente no papel social? Conclui-se que a aproximação entre filosofia e arquitetura mostra-se como um caminho para o questionamento e crítica das práticas projetuais, na direção de uma abordagem mais sensível e humana. As ações dos alunos vêm para alertar sobre a hostilidade das nossas cidades e o abandono e omissão de seus habitantes. / The thesis presents itself as a reflection from the experience in the discipline of Project II in the Architect Faculty of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. The hypothesis is that it is possible an opening of meaning of the connection architectures towards the host. It is possible through cross-linking the student´s experience and the ideas of the philosopher Jacques Derrida. The thesis had as case study the Niteroi-Rio Branco station, in the municipality of Canoas – RS. The student´s exercises in the spaces of the station sought to be a form of "erasure and erasure" on the original "writing" of the architectural work, transforming the actions into deconstructing devices and enabling these architectural works of urban connections to betray the gesture of hospitality. The inventive strength of the students was presented in the form of provisional and definitive equipment installations and integration parties in the squares of the station, denouncing the abyss existing between the project of the Station and the reality experienced. Thus, in a process of resignification, the architectures of urban connections can become the facilitator, the hospitality device, contributing significantly to the social role? It is concluded that the approximation between philosophy and architecture is shown as a way for the questioning and the critique of the project practices towards a more sensitive and human approach. The actions of the students come to warn about the hostility of our cities and the abandonment and omission of its inhabitants. In this sense, the thesis presents itself as a questioning and a criticism to the fact of thinking architecture by the principle of efficiency, forgetting the responsibility of accepting unconditionally the other.

O tema da identidade promoveu muitas pesquisas sobre a obra de Machado de Assis. Tal tema está ancorado numa questão ontológica. Buscando evitar essa questão, a noção de devir nos permitiu uma mudança de perspectiva. A vontade de saber sobre a personagem Capitu, presente em muitos teóricos, pareceu-nos um sintoma do privilégio da ontologia em relação à reflexão sobre a alteridade. Pensamos que essa vontade de saber é uma forma específica para assimilar o outro. A narrativa de Casmurro pretende dar uma identidade a Capitu, contrapondo, de forma binária, uma verdadeira Capitu a outra dissimulada. Em função disso, constrói uma lógica causal comprometida com a preocupação ontológica. Impotente diante da alteridade do outro, a consciência do narrador se ressente. Acreditamos que ele escreve como meio de lidar com o ressentimento na sua experiência do passado. Essa escrita, que também lhe escapa como a alteridade do outro, pode proporcionar uma ruptura com a moral do ressentimento, projetando no porvir uma expectativa de modificação. Para tal, recorremos à teoria de Jacques Derrida a fim de demonstrar o devir da escrita no romance Dom Casmurro de Machado de Assis e seu poder transformador. / The theme of identity produced much research on the work of Machado de Assis. This theme is based on an ontological question. On the attempt to avoid this issue, the notion of becoming allowed a different perspective. The desire to know about the character Capitu, observed in many theorists, seemed a symptom of the privilege of ontology in relation to reflection on otherness. We think that this desire to know is a specific way to assimilate the other. The narrative of Casmurro aims to give an identity to Capitu, in contrast, in binary form, a real Capitu to an other dissembled. As a result, it builds a causal logic committed to the ontological concern. Powerless against the otherness of the other, the consciousness of the narrator resents. We believe that he writes as a means of dealing with the resentment in his own experience of past. This writing, which also eludes him as the otherness of the other, can provide a disruption with the moral of the resentment, projecting on the time to come an expectation of some change. With this objective, we use the theory of Jacques Derrida to demonstrate the becoming of the writing in the novel Don Casmurro from Machado de Assis - and its transformative power.

Made available in DSpace on 2016-08-10T11:07:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCIA GRACIANO MADUREIRA INACIO.pdf: 1371066 bytes, checksum: 61498a302fc015886104b9f1a0b9c1ca (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / This works aims to study two major novels: Pride and Prejudice by Jane Austen and The Passion According to GH , by Clarice Lispector, highlighting the construction and deconstruction of the female figure in literature . In Pride and Prejudice, it is noted that the figure of the woman is constructed from a romantic vision. The female figure appears as a discourse of the other, due to the idealization of a society based on the control of men over women. The possessive relationships within the family and society are derived from religion and the patriarchal model, legitimizing vehicles that contributed to the formation of female identity in the eighteenth century. The female figure, conscious of its social role, discusses, through narrative, issues related to marriage and functions aimed at women, questioning the social rigidities that denies female subjectivity. In The Passion According to GH, a modern view of language, with traces of postmodernism will observe if - . Finally, we intend to establish a dialogue between the two novels, seeking parallels that prove that the woman, built in Pride and Prejudice, undergoes a process of deconstruction, set in GH character, the work of Clarice Lispector. This is achieved through a discursive deconstruction and (un) process substantiation of female character who, by becoming aware of the social conditioning about their identity, goes to deconstruct. The strong presence of inner monologue provides the narration to unleash the flow of consciousness, in which the character is being deconstructed and loses his human form, in the pursuit of understanding of his own existence. / Esta dissertação pretendeu estudar dois grandes romances: Orgulho e preconceito, de Jane Austen e A paixão segundo G. H., de Clarice Lispector, pondo em relevo a construção e a desconstrução do ser da figura feminina na literatura. Em Orgulho e preconceito, observou-se que a figura da mulher foi construída a partir de uma visão romântica. A figura feminina surgiu como discurso do outro, fruto da idealização de uma sociedade com bases no controle dos homens sobre as mulheres. As relações possessivas dentro da família e da sociedade mostraram-se provenientes da religião e do modelo patriarcal, veículos legitimadores que contribuíram para a formação da identidade feminina no século XVIII. A figura feminina, consciente de seu papel social, discute, por meio da narrativa, os temas relacionados ao matrimônio e às funções destinadas à mulher, questionando o engessamento social que nega a subjetividade feminina. Em A paixão segundo G. H., observou-se uma visão moderna da linguagem, com traços do pós-modernismo. Finalmente, pretendeu-se estabelecer um diálogo entre os dois romances, na busca de paralelos que comprovassem que a mulher, construída em Orgulho e preconceito, passou por um processo de desconstrução, configurado na personagem G. H., na obra de Clarice Lispector. Isso se deu, por meio de uma desconstrução discursiva e do processo de (des)substancialização da personagem feminina que, ao tomar consciência do condicionamento social sobre sua identidade, passou a se desconstruir. A forte presença do monólogo interior fez a narração deslanchar para o fluxo da consciência, em que a personagem foi sendo desconstruída e perdendo sua forma humana, na busca da compreensão de sua própria existência.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T19:00:39Z No. of bitstreams: 1 RODRIGO BRAZ MUNIZ.pdf: 753040 bytes, checksum: 39195334e84ad3eb89c404f72d93615e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T19:00:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RODRIGO BRAZ MUNIZ.pdf: 753040 bytes, checksum: 39195334e84ad3eb89c404f72d93615e (MD5) Previous issue date: 2016-06-07 / Trainspotting is an irreverent and uncompromising work, written by Irvine Welsh, which shows the B-side of the Scottish Society of Edinburgh. The work portrays the lives of five addicted to heroin. However, the purpose of this summary is to show how a book with so many features not to be a bestseller, because he address issues such as violence, drugs, death, deconstruction, madness and identity, became controversial within the global literary criticism. The work runs through several arguments, which one of the most highlighted by the characters would be the meaning of life within capitalist ruling system, which does not gives them no benefit of their own self-construction of identity, starting with the political situation in Scotland where, in time of the work's publication, continued to submit the impositions of the British government. This discomfort perpetuates throughout work as questioning identity and philosophy. However, despite all des-realizations, deconstructions and constructs, which offers Welsh us, there is the problem of translating the book into the movie screen. While reading the book, and then, watching his film adaptation, we realized that was held by director Danny Boyle a respectable dialogue between different semiotic, which led to an adjustment to the level of the work. We also analyze the book through the reception theory spectrum and seek to reflect on issues relating to anxiety, absurdity, the apocalypse theory and alienation inserted in history as well. / Trainspotting é uma obra irreverente e descompromissada, de autoria de Irvine Welsh, o qual mostra o lado B da sociedade escocesa de Edimburgo. A obra retrata a vida de cinco viciados em Heroína. Contudo, o objetivo desse resumo é mostrar como um livro com tantas características para não ser um best-seller, por causa de ele abordar assuntos como violência, drogas, morte, desconstrução, loucura e identidade, se tornou polêmico dentro da crítica literária mundial. A obra perpassa por diversas discursões, os quais um dos mais salientados pelos os personagens seria o sentido da vida dentro de sistema dominante capitalista, o qual não lhes fornece nenhum subsídio para a construção de sua própria identidade, começando pelo a situação política da Escócia, onde, na época da publicação da obra, continuava a se submeter as imposições do governo britânico. Esse desconforto perpetua por toda obra, como questionamento de identidade e de filosofia. Todavia, apesar de todas as desrealizações, desconstruções e construções, a qual Welsh nos oferece. Durante a leitura do livro, e posteriormente, assistindo a sua adaptação para o cinema, percebemos que foi realizada pelo diretor Danny Boyle uma respeitável interlocução entre semióticas diferentes, o que acarretou uma adequação ao nível da obra. Analisamos, também, o livro por meio do espectro da teoria da recepção e também buscamos refletir sobre questões relacionadas a angustia, o absurdo, a teoria do apocalipse e alienação inseridas na história.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Alberto G Junior.pdf: 2140220 bytes, checksum: e145b6570ac187db3f86959b066db854 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / This work arose from the need to think about the ways in which national cinema seeks to deconstruct a particular worldview. From this, the objective of this study was to analyze the deconstruction of the myth of a Transamazônica the progress of a military government, from the intellectual traditions and representations of Jorge Bodanzky and Orlando Senna, in Iracema: uma transa amazônica. We opted for the choice of film for its hybrid cinematic language that mixes the fictional to the documentary, it brings a denunciativo and demystifying tone of government propaganda that was the Transamazônica highway in the Brazilian dictatorial period. When doing this exercise, the filmmakers bring in their influences some elements of the New Cinema (German and Brazilian), the Italian neorealism, the Nouvelle Vague, the environmental film and a leftist militant political discourse. Through this path, appropriating from the work of filmmakers such as Jean Rouch, John Nicholas Cassavetes and Arne Sucksdorff to develop the narrative of a half-breed girl who prostitutes herself on the banks of the Trans-Amazon Highway. Methodologically, this work covers the influences and trajectories of these filmmakers and articulates every scene of the film, trying to understand the times in which the Trans Myth deconstruction appears. In this wide range of filmic readings linked to the social reality of the people who inhabited the region where they built the Trans-Amazon highway, there is the look the filmmakers about the neglect of the population, such as checking neglect appears. / Este trabalho surgiu da necessidade de pensar as formas pelas quais o cinema nacional busca desconstruir uma determinada visão de mundo. A partir disso, o objetivo deste trabalho foi analisar a desconstrução do mito de uma Transamazônica que simboliza o progresso de um governo militar, a partir das tradições intelectuais e representações de Jorge Bodanzky e Orlando Senna, no filme Iracema: uma transa amazônica. Optou-se pela escolha do filme por sua linguagem cinematográfica híbrida, que mescla o ficcional ao documental, traz um tom denunciativo e desmistificador da propaganda governamental que se fazia da rodovia Transamazônica no período ditatorial brasileiro. Ao efetuar esse exercício, os cineastas trazem em suas influências alguns elementos do Novo Cinema (Alemão e Brasileiro), do Neorrealismo Italiano, da Nouvelle Vague, do cinema ambiental e de um discurso político militante de esquerda. Por meio desta trajetória, apropriam-se do trabalho de cineastas, como Jean Rouch, John Nicholas Cassavetes e Arne Sucksdorff para elaborarem a narrativa de uma menina cabocla que se prostitui às margens da rodovia Transamazônica. Metodologicamente, este trabalho percorre as influências e trajetórias destes cineastas e as articula a cada cena do filme, buscando perceber os momentos pelos quais a desconstrução do mito da Transamazônica aparece. Nessa ampla gama de leituras fílmicas, atreladas à realidade social da população que habitava a região onde se construía a rodovia Transamazônica, destaca-se o olhar dos cineastas sobre o descaso com a população, verificando como tal descaso aparece.

O processo de demolição tradicional tem experimentado várias mudanças, a emergência das preocupações ambientais leva hoje a procurar formas mais sustentáveis, como a aplicação de uma demolição que promova a desmontagem e a remoção seletiva dos materiais, através do planejamento antecipado e da aplicação contínua das regras de segurança, executando uma correta gestão do fluxo de resíduos por meio da sua reutilização. Este trabalho tem como principal objetivo desenvolver um conjunto de diretrizes que permitem aprimorar o planejamento das atividades de demolição de pequenas edificações térreas, por meio de uma análise normativa nacional e internacional sobre o processo de demolição, promovendo práticas mais sustentáveis a serem adotadas por pequenas empresas demolidoras. Neste sentido a pesquisa empírica foi realizada pela aplicação de três estudos de caso, desenvolvendo um diagnóstico do funcionamento das atividades das empresas que praticam a demolição seletiva em pequenas edificações, com a elaboração de entrevistas, acompanhamento das demolições e da revenda dos materiais. Assim sendo, foi possível verificar a existência de mercados para os materiais e componentes reaproveitados das obras de demolição, os materiais mais procurados são os tijolos maciços, as telhas de cerâmica e a madeira, como por exemplo a Peroba Rosa, foi possível também observar a escassa de segurança e a falta do uso dos equipamentos de proteção. Esta pesquisa contribuiu com o desenvolvimento de um conjunto de ações que maximizem a coordenação da execução das tarefas em obra, de modo a melhorar a segurança e o aproveitamento de materiais, diminuindo o custo da demolição através da revenda dos materiais obtidos, e minimizando a produção de resíduos sólidos. / The traditional demolition process has experienced several changes, and the emergence of environmental concerns leads today, to seek for more sustainable ways, such as applying a demolition that promotes the dismantling and the selective removal of materials, through early planning and the continuous application of safety rules, making it much more diverse materials obtained and performing a proper management of the waste stream through reuse. This work main objective has to develop a set of guidelines that allow to improve the planning of the demolition activities of small buildings, through a national and international normative analysis of the demolition process, promoting more sustainable practices to be adopted by small demolition companies. In this way, the empirical research was carried out by the application of three case studies, developing a diagnosis of the activities that companies practice, by using the selective demolition in small buildings, with the elaboration of interviews, monitoring the demolitions and the resale of the materials. As result, it was possible to verify the existence of markets for reused materials and components of the demolition works. The most wanted materials are solid bricks, ceramic tiles, and wood, such as Peroba Rosa. This research contributed to the development of a set of actions that maximize the coordination of the execution of the tasks at work, in order to improve the safety and the use of materials, reducing the cost of demolition through the resale of the obtained materials, and minimizing the production of solid waste.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-29T11:06:33Z No. of bitstreams: 1 ISABELLE DE BAPTISTA.pdf: 709064 bytes, checksum: 55e1c5f91b9aef809caf4f786064cc13 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T19:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ISABELLE DE BAPTISTA.pdf: 709064 bytes, checksum: 55e1c5f91b9aef809caf4f786064cc13 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:02:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ISABELLE DE BAPTISTA.pdf: 709064 bytes, checksum: 55e1c5f91b9aef809caf4f786064cc13 (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / A presente dissertação objetiva realizar a desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como forma de verificar a violação a direitos e garantias fundamentais pela Administração Pública quando esta motiva o ato administrativo com base no aludido princípio. Para tanto, será analisada a compreensão da noção do interesse público sob os paradigmas dos Estados de Direito, Social e Democrático de Direito. Em seguida, será apresentado um estudo sobre o princípio da supremacia do interesse público tendo como base a teoria administrativa brasileira e italiana, bem como a posição defendida por teóricos brasileiros que sugerem a aplicação da técnica da ponderação em detrimento da incidência do princípio da supremacia do interesse público. Após será apresentado um estudo sobre a desconstrução referente à construção filosófica desenvolvida por Jacques Derrida como forma de revelar o simulacro estrategicamente ocultado nos textos submetidos a sua análise. A desconstrução servirá de base filosófica para uma análise crítica das práticas administrativas brasileiras, do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, a fim de ressaltar a importância da teoria dos direitos fundamentais. Essas abordagens servirão como premissas teóricas para a análise de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2009 e com pertinência à matéria administrativa, como forma de demonstrar a violação a direitos e garantias fundamentais por parte da Administração Pública brasileira. A metodologia utilizada no desenvolvimento da pesquisa foi a crítico-metodológica e com base na teoria da complexidade, por partir de uma abordagem do citado princípio como forma de ressaltar suas contradições, ambiguidades e ocultação da força do Estado que impõe sutilmente práticas permeadas de autoritarismo, a fim de diluir o pensamento simplificador que predomina na teoria administrativa e na prática administrativa brasileira em relação ao princípio da supremacia do interesse público. Considerando que os direitos fundamentais ocupam o cerne do atual constitucionalismo, defende-se a ideia da supremacia dos direitos fundamentais. A desconstrução aqui servirá como meio de resgatar a importância da efetivação dos direitos e garantias fundamentais pela Administração Pública brasileira, bem como a defesa de uma atuação estatal compromissada com a ética, alteridade e responsabilidade com o porvir. / The present dissertation aims to realize the desconstruction of the principle of supremacy of public interest over private one, as a way of verifying the violation of fundamental rights and guarantees by Public Administration, when it motivates the administrative act based on the referred principle. So, it will be analyzed the notion of public interest under the States paradigms, for each historical moment reflects various specifical interests of society. Then, it will be presented a study about the principle of supremacy of public interest over private one, based on brazilian and italian theory, as well as the position defended by brazilian authors that suggest the use of ponderation tecnique and not the principle of supremacy of public interest. Then, it will be presented a study about disconstruction refered to Jacques Derrida’s philosophical construction, as a way of revealing the the simulacrous, strategically hidden in the texts submitted to them for analysis. Disconstruction will serve as a philosophical basis for a critical analysis of the brazilian administrative practices and of the principle of supremacy of public interest over private one, to underline the importance of the theory of fundamental rights. These approaches will serve as theorical premises to the analysis of brazilian Superior Court of Justice’s decisions, taken in the year of 2009, concerning to administrative subject, as a way of showing the violation of fundamental rights and guarantees by brazilian Public Administration. The methodology utilized in the was the critical-methodological, based on theory of complexity, once it starts from an approach of the referred principle as a way of showing its contradictions and ambiguities, as well as the occultation of State’s strenght, that subtly imposes practices. Considering that the fundamental rights are, today, in the center of constitutionalism, it is asserted the idea os supremacy os fundamental rights. Desconstruction will serve, here, as a way of rescuing the importance of the effectivation of fundamental rights and guarantees by brazilian Public Administration, as well as the defense of a statal actuation compromised with ethics, alterity and responsability with the future.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-31T22:30:42Z No. of bitstreams: 1 marcelo-tolomei-teixeira.pdf: 2546580 bytes, checksum: 9286c705da5472eb7edc62e09feae087 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-03T20:30:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marcelo-tolomei-teixeira.pdf: 2546580 bytes, checksum: 9286c705da5472eb7edc62e09feae087 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T20:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelo-tolomei-teixeira.pdf: 2546580 bytes, checksum: 9286c705da5472eb7edc62e09feae087 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / Busca esta pesquisa conhecer e articular a dependência do Direito do Trabalho com os movimentos e os desejos do capital, que, em sua nova perspectiva neoliberal, adota práticas de desregulamentação, flexibilização, terceirização, aumento de espécies de contratos trabalhistas, entre outras. Em sentido oposto, o Direito do Trabalho também se confunde com os direitos fundamentais pautados pela dignidade humana e um mínimo existencial protegido contra a ação do poder constituinte reformador – retrocesso social. O problema desta pesquisa é no sentido de quais serão os efeitos para o Direito do Trabalho, embasado nos direitos fundamentais, a ascensão das políticas neoliberais e suas mudanças de paradigmas envolvendo as relações jurídicas para o mercado de trabalho? E ainda as reações possíveis dentro dos campos dos direitos humanos e fundamentais? A partir da análise dos dados foi possível chegar à conclusão de que as propostas neoliberais de mudanças nas legislações trabalhistas, a par de seus alegados fundamentos sociais ante o contexto de desemprego e crise econômica, são ofensivas de uma tática universal com o objetivo dhe aumentar a produtividade e o ganho real do capital com o aumento da exploração da mão de obra. O neoliberalismo, ao abordar o mercado de trabalho, dispensa na prática os valores de dignidade humana. Da mesma forma, as acepções neoliberais para o mercado de trabalho, no Brasil, com discursos e práticas que foram abordadas, apontam a necessidade de precarizar como forma de aumentar a competitividade e gerar um mercado de trabalho que não privilegie determinados setores. Responder à desconstrução do Direito do Trabalho exige, no marco dos direitos humanos e fundamentais, sobretudo, um acordo ideológico, sem ilusões no credo de uma instância transcedental e benevolente e nem no ordenamento jurídico – em especial de suas constituições. É necessária a exigência e a impulsão dos movimentos sociais para que a Constituição brasileira não perca seu caráter normativo neste difícil momento de ascensão das ideias e das políticas neoliberais. A construção do Direito do Trabalho, à luz dos direitos fundamentais, nega as reformas e ainda procura albergar as imensas hordas da população que são dependentes do capital e estão desprotegidas, acreditando que tal tarefa se destina para além da classe trabalhadora, com a introdução de outros setores sociais, pois, afinal, o que pode está em risco é a existência da sociedade, caso o projeto neoliberal, para o mercado de trabalho, seguir adiante. A pesquisa adotou como referencial teórico teorias com perspectivas solidárias à tutela das relações de trabalho, essencialmente às vinculadas à tradição marxista. / Busca esta investigación conocer y articular la dependencia del Derecho del Trabajo con los movimientos y los deseos del capital, que, en su nueva perspectiva neoliberal, adopta prácticas de desregulación, flexibilización, tercerización, aumento de especies de contratos laborales, entre otras. En sentido opuesto, el Derecho del Trabajo también se confunde con los derechos fundamentales pautados por la dignidad humana y un mínimo existencial protegido contra la acción del poder constituyente reformador – retrocesso social. El problema de esta investigación es en el sentido de cuáles serán los efectos para el Derecho del Trabajo, basado en los derechos fundamentales, el ascenso de las políticas neoliberales y sus cambios de paradigmas que involucran las relaciones jurídicas para el mercado de trabajo? ¿Y aún las posibles reacciones dentro de los campos de los derechos humanos y fundamentales? A partir del análisis de los datos fue posible llegar a la conclusión de que las propuestas neoliberales de cambios en las legislaciones laborales, junto a sus supuestos fundamentos sociales ante el contexto de desempleo y crisis económica, son ofensivas de una táctica universal con el objetivo de aumentar productividad y la ganancia real del capital con el aumento de la explotación de la mano de obra. El neoliberalismo, al abordar el mercado de trabajo, dispensa en la práctica los valores de dignidad humana. De la misma forma, las acepciones neoliberales para el mercado de trabajo, en Brasil, con discursos y prácticas que fueron abordadas, apuntan a la necesidad de precarizar como forma de aumentar la competitividad y generar un mercado de trabajo que no privilegie determinados sectores. Responder a la deconstrucción del Derecho del Trabajo exige, en el marco de los derechos humanos y fundamentales, sobre todo, un acuerdo ideológico, sin ilusiones en el credo de una instancia transcedente y benevolente ni en el ordenamiento jurídico – em especial de sus constituciones. Es necesario la exigencia y la impulsión de los movimientos sociales para que la Constitución brasileña no pierda su carácter normativo en este difícil momento de ascensión de las ideas y de las políticas neoliberales. La construcción del Derecho del Trabajo, a la luz de los derechos fundamentales, niega las reformas y aún busca albergar las inmensas hordas de la población que dependen del capital y están desprotegidas, creyendo que esta tarea se destina más allá de la clase obrera, otros sectores sociales, pues, al final, lo que puede estar en riesgo es la existencia de la sociedad, si el proyecto neoliberal, para el mercado de trabajo, seguir adelante. La investigación adoptó como referencial teórico teorías con perspectivas solidarias a la tutela de las relaciones de trabajo, esencialmente a las vinculadas a la tradición marxista.