Based on the need to promote actions to fight poverty and inequalities in Brazilian countryside, the State, based on public policies of territorial approach, has been promoting actions to sustain family agriculture and to boost rural areas, so that civil society and public authority assume an active role in this process. The rural territorial development policy emerged in Brazil from the Rural Territories programme in 2003, being implemented in several Brazilian territories, as in the case of the Citizenship Territory of Bacia Leiteira (CTBL) in the state of Alagoas. The territory consists of 11 municipalities, which will be analyzed in the present work from the perspective of territorial development and analysis of PROINF, which is created with the objective of promoting resources for sustainable rural development projects within the territorial approach. Analyzing the economic dynamism of PROINF in the Territory of Bacia Leiteira in a spatial perspective and the importance of social management: implications, advances and contradictions in the Territorial Development policy, constitute the general objective of the research. In order to create the research are used the territorial category and the concepts of rural development, territorial development, social management and Infrastructure and Services Project in Rural Territories (ISPRT). Being used an empircal analytical methods, quantitative and qualitative, which analyse the general aspects and reflect the information of reality, in this regard, were carried out the following methodological procedures: survey review bibliography, search and analysis of secondary data, semi-open interviews with social actors from the Collegiate and field work analyse, by sample, projects of the Infrastructure and Services Project in Rural Territories (ISPRT) from 2003 to 2014. Due to the conjuncture established by the rural territorial development policy, arises the necessity to make more expressive study of the territory of Bacia Leiteira as a case study, knowing that one of the objectives of the Citizenship Territories is to integrate the spaces into a common ideal, in the search for rural development in the municipalities, among them the Infrastructure and Services Project in Rural Territories (ISPRT) and its socio-spatial unfolding. In short, the territorial policy has been allowing the strengthening and inclusion of several social segments that have marginalized. In the Citizenship Territory of Bacia Leiteira (CTBL), the (ISPRT) has brought positive results and is well evaluated by the social actors of the territory and even with logistic problems have managed to make a good articulation with the territorial policy. As regards to social management, it is still necessary that social subjects understand their importance and perform it. / A partir da necessidade de promover ações de combate à pobreza e desigualdades no meio rural brasileiro, o Estado, a partir de políticas públicas de abordagem territorial, vem promovendo ações de fortalecimento da agricultura familiar e de dinamização das áreas rurais, de maneira que a sociedade civil e poder público assume papel ativo nesse processo. A política de desenvolvimento territorial rural, surge no Brasil a partir do programa Territórios Rurais no ano de 2003, sendo implementada em diversos territórios brasileiros, a exemplo do caso do Território da Cidadania da Bacia Leiteira (TCBL) no estado de Alagoas. O território é composto por 11 municípios, que será analisado no presente trabalho a partir da perspectiva do desenvolvimento territorial e da análise do PROINF, que é criado com o objetivo de fomentar recursos para projetos de desenvolvimento rural sustentável dentro da abordagem territorial. Analisar a dinamização econômica do PROINF no Território da Bacia Leiteira em uma perspectiva espacial e a importância da gestão social: implicações, avanços e contradições na política de Desenvolvimento Territorial, constitui o objetivo geral da pesquisa. Para alicerçar a pesquisa é utilizado a categoria território e os conceitos de desenvolvimento rural, desenvolvimento territorial, gestão social e Projeto de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF). Trazendo um método empírico-análitico de forma quantitativa e qualitativa, que analisa os aspectos gerais e reflete as informações da realidade, para isso, foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e revisão bibliográfica, busca e análise de dados secundários, realização de entrevistas semiabertas com atores sociais do Colegiado e trabalho de campo analisando, por amostra, projetos do PROINF de 2003 a 2014. Decorrente da conjuntura instaurada a partir da política de desenvolvimento territorial rural, surge a necessidade de se fazer um estudo mais expressivo da questão do território da Bacia Leiteira como estudo de caso, sabendo-se que um dos objetivos dos Territórios da Cidadania é integrar os espaços em um ideal em comum, na busca por desenvolvimento rural nos municípios, entre eles destaca-se os PROINF e seus desdobramentos sócio-espaciais. Em suma, a política territorial tem permitido o fortalecimento e inclusão de diversos segmentos sociais que viviam marginalizados. No TCBL, os PROINFs tem trazido resultados positivos e são bem avaliados pelos atores sociais do território e mesmo com problemas de logística tem conseguido realizar uma boa articulação com a política territorial. No que diz respeito a gestão social ainda é necessário que os sujeitos sociais compreendem sua importância e a exerçam. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luci Suzana Bedin Amorin.pdf: 687169 bytes, checksum: 17b73fc29894a67c9e919c2f4823a532 (MD5) Previous issue date: 2007-03-09 / The present study has for objective to analyze the organization of the production of the family agroindustry as strategy of rural development of the family agriculture. The unit of analysis is the family producer and the research has for base the perception of the same ones on the agroindustrial practice, the qualitative participation in the income of the family and the participation of the producers in the vertical and horizontal nets of rural development. The research was accomplished with producers from the commercialization centers of the cities of: Corbélia, Matelândia, Missal, Nova Aurora, Vera Cruz do Oeste and Sede Alvorada, district of Cascavel. Due to the selective process of modernization, in the 1970 s structural transformations happened in the Brazilian farming, such as great landed concentration and increase of the rural and urban poverty due to the bulky rural exodus. That process of technical base transformation creates new forms of organization of the production and marks the passage of the Brazilian farming from the called "rural complex" to the "agribusiness complex" (AC) in the 1970 s and the 1980 s. Answering to that group of transformations suffered because of the rural and urban occupations in the last decades, non-agricultural activities grow in Brazil in the rural space. Still in the 1970 s, the family production is articulated by the conventional agribusiness and passes through an exclusion process in the 1980 s, due to a deep transformation in the form of operating the vertical nets of rural development. The rural family agribusiness is constituted in an unfolding of this transformation process. In the 1990 s a space of legitimacy of strategies of the rural agro-industrialization is created, where the processing of food was the main point for the development of the family agroindustry and its insertion in the market. In this paper it is used the theoretical approach of the nets in the analysis of the rural development that is directly linked to the family agriculture. The horizontal nets converge for the new territorial focus of the rural development, that comprehends the historical roots of a territory, the social interaction, the individuals' capacity, of the local organizations in promoting dynamic connections capable to value the traditions and the potential of the local space. The data of the research reveals that from the total income of the researched properties, 42,55% come from agricultural activities; 57,45% from non-agricultural activities (43,38% originated from the agroindustry, 7,5% originated from other activities and 6,57% from retirement). The labor that prevails in the family agroindustry is the female work, representing 61%, and the male work 39%. The products are traded in the local and regional commerce. The study comes to confirm that rural family producers use the strategy of the agricultural industrializaiton of alimentary products, as a survival and income increasing way, guaranteeing, in certain way, the family unit in the rural way. / O presente estudo tem por objetivo analisar a organização da produção da agroindústria familiar como estratégia de desenvolvimento rural da agricultura familiar. A unidade de análise é o produtor familiar e a pesquisa tem como base a percepção dos mesmos sobre a prática agroindustrial, a participação qualitativa na renda da família e a participação dos produtores nas redes vertical e horizontal de desenvolvimento rural. A pesquisa foi realizada com produtores dos centros de comercialização dos municípios de: Corbélia, Matelândia, Missal, Nova Aurora, Vera Cruz do Oeste e Sede Alvorada Distrito de Cascavel. Em decorrência do processo seletivo de modernização, na década de 1970, ocorreram transformações estruturais na agropecuária brasileira, como grande concentração fundiária e aumento da pobreza rural e urbana devido ao vultoso êxodo rural. Esse processo de transformação de base técnica cria novas formas de organização da produção e marca a passagem da agropecuária brasileira do chamado complexo rural para os complexos agroindustriais (CAIs), nos anos de 1970 e 1980. Em resposta a esse conjunto de transformações sofridas pelas ocupações rurais e urbanas nas últimas décadas, crescem no Brasil, as atividades não-agrícolas no espaço rural. Ainda nos anos de 1970, a produção familiar é articulada pela agroindústria convencional e passa por um processo de exclusão nos anos de 1980, devido a uma profunda transformação na forma de operar das redes verticais de desenvolvimento rural. A agroindústria familiar rural se constitui num desdobramento deste processo de transformação. Na década de 1990, cria-se um espaço de legitimidade das estratégias de agroindustrialização rural, em que o processamento de alimentos foi o ponto principal para o desenvolvimento da agroindústria familiar e sua inserção no mercado. Utiliza-se neste trabalho, a abordagem teórica das redes na análise do desenvolvimento rural que está diretamente vinculado à agricultura familiar. As redes horizontais convergem para o novo enfoque territorial do desenvolvimento rural, que compreende as raízes históricas de um território, a interação social, a capacidade dos indivíduos, das organizações locais em promover ligações dinâmicas capazes de valorizar as tradições e o potencial do espaço local. Os dados da pesquisa revelam que da renda total das propriedades pesquisadas, 42,55% provém de atividades agrícolas; 57,45% de atividades não-agrícolas (sendo 43,38% oriunda das agroindústrias, 7,5% oriunda de outras atividades e 6,57% de aposentadoria). A mão-de-obra que predomina na agroindústria familiar é a feminina, representando 61%, e a masculina 39%. Os produtos são comercializados no comércio local e regional. O estudo vem a confirmar que os produtores familiares rurais utilizam a estratégia da agroindustrialização de produtos alimentares, como forma de sobrevivência e aumento de renda, garantindo, de certo modo, a unidade familiar no meio rural

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Polzin Druciaki.pdf: 1730038 bytes, checksum: ec7c2c6bb5ca69621933478d68a06c5a (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper seeks to analyze the association of municipalities of Paraná Centre (AMOCENTRO) compared to its aim of promoting territorial development in associated municipalities. In addition, aims to verify that the territorial plan for sustainable rural development (PTDRS) 2011, followed by AMOCENTRO, compared to their territorial development goals are sufficient to promote such a process. For this were used the exploratory method in order to offer greater intimacy with the proposed research problem. As a tool, semi-structured interviews were conducted in loco, and applied to 20 representatives involved with AMOCENTRO to identify whether the institution promoted or promotes the development of municipalities in the region from its guidelines, especially PTDRS 2011. Data analysis was based the factors discussed in this work as inherent in the territorial development process (social capital, human, civic, institutional, governance and power networks). The main results were classified into three lines of reasoning. The first evidence shows that there is capacity to promote regional development. However, this is opportunistic ways and not as a strategy or active action. The second line talks about the fulfillment of the goals PTDRS 2011, which were not met. Of five axis, none managed to fulfill all actions. Allied to this, the results exposed the plan was not officially monitored, and to the present time was not reclassified or rethought. The third line showed that the lack of human and financial resources and infrastructure the territory crashes or slows down the development process. Also showed that AMOCENTRO must work collectively, but without losing their independence and political representation, working incisively to promote actions aimed at improving the quality of life of the population of the territory. / Este trabalho buscou analisar a Associação dos Municípios do Centro do Paraná (AMOCENTRO) frente ao seu objetivo de promover desenvolvimento territorial nos municípios a ela vinculados. Além disso, busca-se verificar se o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) de 2011, seguido pela AMOCENTRO, frente aos seus objetivos de desenvolvimento territorial, é suficiente para promoção de tal processo. Para tanto, utilizou-se do método exploratório, visando oferecer maior intimidade com o problema de pesquisa proposto. Como instrumento, foram realizadas entrevistas semiestruturadas in loco, aplicadas a vinte representantes envolvidos com a AMOCENTRO para identificar se a instituição promoveu ou promove o desenvolvimento dos municípios da região a partir de suas diretrizes, principalmente o PTDRS de 2011. A análise dos dados foi pautada nos fatores abordados neste trabalho como inerentes ao processo de desenvolvimento territorial (capital social, humano, cívico, institucional, redes de poder e governança). Os principais resultados foram classificados em três linhas de raciocínio. A primeira evidenciou que há capacidade de se promover o desenvolvimento territorial. Porém, isso ocorre de maneiras oportunistas e não como uma estratégia ou ação ativa. A segunda linha discorreu sobre o cumprimento das metas do PTDRS, de 2011, as quais não foram atingidas. Dos cinco eixos, nenhum conseguiu cumprir todas as ações. Aliado a isso, os resultados expuseram que o plano não foi oficialmente monitorado, e até o momento, não foi requalificado ou repensado. A terceira linha expôs que a falta de recursos humanos e financeiros e de infraestrutura no território trava ou torna o processo de desenvolvimento mais lento. Também mostrou que a AMOCENTRO deve trabalhar coletivamente, mas sem perder sua independência e representatividade política, atuando de forma incisiva na promoção de ações que visem à melhora na qualidade de vida da população do território.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Consented by the State, the territorial configuration of rural areas in Brazil is marked by uneven processes that favored restricted portion of the population, instead of family farmers, maroon people, indigenous people, rural workers and participants of the agricultural reform. However, recently, in order to ease these social disparities, the Brazilian government has granted remedial public policies directed to this issue due to the demands from popular movements. One of these policies that stand out is the implementation of the Citizenship Territories Program, whose principle is to put together different federal agencies with the state, civil and municipal administrations, in order to enhance, expand and internalize public access policies for excluded rural populations. To accomplish that, territorial and functional units were imposed, based on the territorial approach to development, which requires the valuation of multi-dimensions, multiple scales of power, social participation, as well as the association between city and countryside with the various productive sectors located in rural areas. Considering these units, one highlights the Central Region Territory / RS, whose council belongs to Santa Maria. This study aimed to identify the effects of the Citizenship Territories Program implementation, through an analysis of the examples seen in Santa Maria city. Moreover, this research discusses the use of a territorial approach as a basis to mitigate the social inequalities in Brazil in order to promote development. This analysis was organized into four components: a) the firstly, a theoretical research was carried out; b) second, an analysis of documents produced by the program; c) the third section consisted of the primary data collection through participatory field work through visitations to the entities benefitting from the program in Santa Maria city, as well as application of questionnaires for the subjects involved in this policy; d) finally, the last section of this research tried to systematize the data, by analyzing, comparing, and contrasting them in a critical and qualitative process, observing historical facts and establishing associations between theory and practice. As a result, it was found that the Citizenship Territories Program, besides both being unknown and the territorial development not being considered as the main strategy of governance in the country, it does give the opportunity to the civil society organizations to intervene in the course of state actions, besides subsidizing the democratization of access to basic rights. The case of Santa Maria city, in particular, has helped to strengthen cooperatives and rural workers union, therefore fulfilling a secondary role. Regarding the Central Region Territory / RS, it was found that it has been consolidating as a representative institution of the disposed rural areas, although there are political conflicts and realities socially and environmentally distinct. / A configuração territorial do espaço rural brasileiro, com consentimento do Estado, historicamente, é marcada por processos desiguais, que privilegiaram restrita parcela da população, alijando maior parte dela como os agricultores familiares, povos quilombolas, indígenas, trabalhadores rurais assalariados e assentados da reforma agrária. Entretanto, mais recentemente, visando amenizar essas disparidades sociais, principalmente, em decorrência das reivindicações dos movimentos populares, os governos brasileiros têm concedido políticas públicas paliativas dirigidas a esta questão. Entre essas se destaca a implementação, em 2008, do programa Territórios da Cidadania, o qual tem como princípio articular a atuação de diferentes órgãos do governo federal, com gestões estaduais, municipais e sociedade civil, sobretudo com o objetivo de potencializar, interiorizar e expandir o acesso as políticas públicas, em especial, para as populações rurais excluídas. Para a efetivação dessas intenções foram instituídas unidades territoriais funcionais e fundamentou-se na abordagem territorial do desenvolvimento, a qual pressupõe a valorização das multidimensionalidades, das múltiplas escalas de poder, da participação social, da associação entre cidade e campo e dos diversos setores produtivos situados no espaço rural. Em meio a essas unidades territoriais, salienta-se o Território Região Central/RS, do qual o município de Santa Maria faz parte. Esta pesquisa visou identificar por meio do estudo desse território e dos exemplos verificados em Santa Maria, os efeitos da implantação do programa Territórios da Cidadania, bem como, discutindo, a utilização da abordagem territorial como fundamento para amenizar as desigualdades sociais no Brasil e promover o desenvolvimento. A realização do trabalho consistiu em quatro eixos: a) o primeiro referiu-se a pesquisa teórica; b) o segundo correspondeu à análise de documentos elaborados pelo programa; c) o terceiro consistiu no levantamento de dados primários, por meio de trabalhos a campo participativos, em visitações nas entidades beneficiarias do programa em Santa Maria e na aplicação de questionamentos para os sujeitos envolvidos nessa política; d) o último eixo buscou sistematizar os dados obtidos, analisando-os, comparando-os e os confrontando de forma crítica e qualitativa, observando o processo histórico dos fatos e exercitando associações entre o estudo teórico e a prática. Portanto, a partir disso constatou-se que o programa Territórios da Cidadania, apesar de ser desconhecido e o desenvolvimento territorial não configurar-se como a principal estratégia de gestão governamental do país, oportuniza a sociedade civil organizada a intervir nos rumos da atuação do Estado e subsidia a democratização do acesso aos direitos básicos. Especialmente, em Santa Maria tem auxiliado o fortalecimento de cooperativas e do sindicato dos trabalhadores rurais, entretanto cumprindo um papel secundário. A respeito do Território Região Central/RS averiguou-se que o mesmo, politicamente vem se consolidando, enquanto instituição representativa das populações rurais expropriadas, embora existam conflitos políticos e realidades socialmente e ambientalmente distintas.

This dissertation aims to analyze the policy of social housing and its implications in the production in high hinterland area - Sergipe, through two operation modes - concentrated and pulverized. Reaching that goal, we opted for the method of historical materialism and dialectical understanding the politics of social housing in a historical movement (present / past), analyzing the contradictions that reveal the essence of social policy. The housing analysis in Brazil was grounded in its social, economic and historical, highlighting the role of housing policies for the service of the dominant class interests. With the changes in Brazil, after the redemocratization process and ended the developmental model, it introduces a new model in which domination is through consensus, disguised in a democratic and participatory management. In order to reveal the contradictions of territorial development policy, the study was conducted by Program New Home, New Life that is inserted into the New Territorial Development Policy of Sergipe, since 2007. In this program, the concentrated form (housing) is embedded in spatial development policy which reaffirms the need of a territorial identity creation. Because of this policy, what we see is the responsibility of people solving their problems, as well as the acquisition of their house is done via a selection, which in most cases, local political power is that defines the people who will be benefited , feeding the old / new patronage relationships. On the other hand, in the pulverized mode is highlighted the Smallholders Movement that paradoxically triggers a program established by the State to strengthen its fight to maintain the man in the agricultural field, able to live and dwell in it. In Sergipe, the smallholders Movement acts on the territory of High hinterland and one of their fights is the Peasant House which is characterized by the construction of houses in lands of those who are part of the movement, without political interference. Thus, in the reality studied, the Program New Home, New life goes deep in the vulnerability of social subjects, because the territorial development policy has reproduced patronage practices, in addition to feeding the financial relationships that are necessary for the house acquisition. / Esta dissertação tem com objetivo analisar a política de habitação de interesse social e suas implicações na produção do espaço no Alto Sertão Sergipano, através das duas modalidades de funcionamento concentrada e pulverizada. Para atingir o objetivo proposto optou-se pelo método materialismo histórico e dialético, entendendo a política de habitação de interesse social em um movimento histórico (presente/passado), analisando as contradições que revelam a essência dessa política social. A análise da moradia no Brasil foi contextualizada em seus aspectos sociais, econômicos e históricos, destacando o papel das políticas habitacionais para o atendimento dos interesses da classe dominante. Com as mudanças no Brasil após o processo de redemocratização e findo o modelo desenvolvimentista, se instaura um novo modelo no qual a dominação se dá pelo consenso, dissimulada em uma gestão participativa e democrática. Para revelar as contradições da política de desenvolvimento territorial, foi realizado o estudo do Programa Casa Nova, Vida Nova (PCNVN) que está inserido na Nova Política de Desenvolvimento Territorial de Sergipe, desde o ano de 2007. Neste programa, a modalidade concentrada (conjuntos habitacionais) está inserida na política de desenvolvimento territorial que reafirma a necessidade de criação de uma identidade territorial. Por esta política o que se vê é a responsabilização da população pela resolução de seus problemas, como também que a aquisição da casa é feita através de uma seleção, que na maioria das vezes, o poder político local é que define as pessoas que serão beneficiadas, alimentando as velhas/novas relações clientelísticas. Já na modalidade pulverizada tem destaque o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) que contraditoriamente aciona um programa instituído pelo Estado para reforçar sua luta de permanência do homem no campo, em condições de nele viver e habitar. Em Sergipe o MPA atua no território do Alto Sertão Sergipano e uma das suas lutas é a Moradia Camponesa que se caracteriza pela construção de casas nas terras daqueles que fazem parte do Movimento, sem interferência política. Desse modo, na realidade estudada o PCNVN aprofunda a vulnerabilidade dos sujeitos sociais, pois a política de desenvolvimento territorial tem reproduzido práticas clientelísticas, além de alimentar as relações financeiras que são necessárias para a aquisição da moradia.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In European countries, public policies in rural areas between the end of the 20th century and the beginning of the 21st century begin to be restructured from the perspective of Rural Territorial Development. In Brazil, the debates on Development emerge through the historical structural obstacles of the rural. In the mid-1990s, the implementation of decentralized public policies came to the fore in the face of pressure from social movements, trade unions and the need to overcome rural poverty, especially in the poorest regions, such as the Northeast and the North. In this context, public policies directed to family agriculture stand out, notably the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF). This program initially presented three main lines of financing: capacity building; infrastructure and services; and rural credit. From the perspective of Rural Territorial Development, the National Program for Sustainable Rural Development (PRONAT) implemented in 2003 and the Territory of Citizenship Program (PTC) in 2008 were highlighted. The PRONAF Infrastructure and Services financing line was implemented between 1996 and 2002. The insertion of this line in municipal scale presented conflicts and contradictions that caused changes in its policy and scale of action. In 2003, this line was integrated with PRONAT and was renamed "Actions of Infrastructure and Services Projects" (PROINF). In compliance with PRONAT, PROINF begins to operate in the territorial dimension. The general objective of PROINF is to finance infrastructure projects and services that induce Rural Territorial Development. In this context, we sought to analyze the actions of Infrastructure and Services Projects (PROINF) in the Citizenship Territory of the Middle Sertão of Alagoas under the perspective of Rural Territorial Development. The reality of the Middle Hinterland was interpreted on the basis of the hypothetical-deductive (empirical-analytical) method. The methodological procedures were: bibliographic research, documentary research and field research. In the field studies the following research techniques were used: participant observation, photographic record, informal interview and semi-structured interview. The Territory do Middle Sertão has a total of thirteen contracts of PROINF's related to the acquisition of equipment, vehicles and infrastructure. Of these contracts, six were completed, two are in normal situation, two are paralyzed, two have not yet been started and one project has a delayed status. Between 2005 and 2016, it was verified that the investments in the PROINF's actions in the Middle Sertão of Alagoas were made inoperative for the family farmers of the Territory. Without realizing the purpose of the projects, the Rural Territorial Development policy is put at risk. In addition, the proposal to strengthen family agriculture is compromised and productive autonomy is reduced to dependence. / Nos países europeus, as políticas públicas no espaço rural entre o final do século XX e o início do século XXI começam a ser reestruturadas sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural. No Brasil, os debates sobre o Desenvolvimento emergem mediante os entraves históricos estrutural do rural. Em meados da década de 1990, a implantação de políticas públicas descentralizadas veio à tona diante das pressões dos movimentos sociais, sindicais e da própria necessidade de superação da pobreza rural, principalmente nas regiões mais carentes, como no Nordeste e no Norte do país. Neste contexto, destacam-se as políticas públicas direcionadas a agricultura familiar, notadamente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Este programa apresentou inicialmente três linhas principais de financiamento: capacitação; infraestrutura e serviços; e crédito rural. Sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural, sobressaem-se o Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (PRONAT) implantado em 2003 e o Programa Território da Cidadania (PTC) do ano de 2008. A linha de financiamento Infraestrutura e Serviços do PRONAF estiveram em execução entre 1996 e 2002. A inserção desta linha em escala municipal apresentou conflitos e contradições que provocaram mudanças na sua política e na sua escala de atuação. Em 2003, essa linha integrou-se ao PRONAT e passou a denominar-se “Ações de Projetos de Infraestrutura e Serviços” (PROINF). Na adequação ao PRONAT, o PROINF começa a operar na dimensão territorial. O objetivo geral do PROINF é financiar projetos de infraestrutura e serviços indutores do Desenvolvimento Territorial Rural. Neste contexto, buscou-se analisar as ações dos Projetos de Infraestrutura e Serviços (PROINF) no Território da Cidadania do Médio Sertão alagoano sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural. A realidade do Médio Sertão foi interpretada com base no método hipotético-dedutivo (empírico-analítico). Os procedimentos metodológicos foram: a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Nos trabalhos de campo foram utilizadas as seguintes técnicas de pesquisa: observação participante, registro fotográfico, entrevista informal e entrevista semiestruturada. O Território do Médio Sertão tem um total de treze contratos dos PROINF’s relacionados à aquisição de equipamentos, veículos e infraestrutura. Destes contratos, seis foram concluídos, 2 estão em situação normal, 2 estão paralisados, 2 ainda não foram iniciados e 1 projeto está com status de atrasado. Entre 2005 e 2016, verificou-se que os investimentos nas ações dos PROINF’s no Médio Sertão alagoano efetivaram-se de modo inoperante para os/as agricultores/as familiares do Território. Sem a concretização da finalidade dos projetos, coloca-se em risco a política de Desenvolvimento Territorial Rural. Ademais, a proposta de fortalecimento / São Cristóvão, SE

Based on the historical process that permeates the formation and construction of the Brazilian rural environment, marked by the inequalities in the social, cultural and economic context stands out the public policies created for these areas from the 1990s, as strategies to reduce these disparities, contributing to rural development. Thus, the present study aims to analyze how public policies, particularly the institutional markets, Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) are taking place in the territory of high backwoods Alagoan, leading to into account the challenges and contributions to family farmers and to territorial development. The methodology used was based on the geographic category territory, institutional territory and the social category Family Farmers. The methodological procedures were, literature review, field research having as research criteria the application of questionnaires and semi-structured interviews with Family Farmers and Cooperative and Associated Family Farmers, participation of the meetings of the Territorial Collegiate, as well as collection of secondary data with public agencies , such as: IBGE, MDA, SDT, FNDE and CONAB. As a result, it was found that access by Family Farmers from Alto Alagoas to the PAA occurs mainly through the National Supply Company (CONAB) and PNAE via local municipalities, however, in the last two years, there have been production and marketing in these markets. It was also identified that the access to these commercialization channels is constituted individually, in the cooperatives and associations the sale of the products is carried out for the PAA or PNAE and corresponds between 80% and 99% of the production; on the other hand, farmers who do not sell to the programs, do not participate in formal groups and are unaware of the existence of these public policies, only marketing the surplus to local intermediaries. In this way, it is highlighted as the main challenge for the implementation of food acquisition policies in the Territory of high backwoods Alagoan, the incipient articulation of rural policies, as well as the need for the dissemination of semi-arid technologies. Nevertheless, the results of this study show that access to institutional markets contributes positively to improving the living conditions of the supplying Family Farmers and to territorial development. / Com base no processo histórico que permeia a formação e construção do meio rural brasileiro, marcado pelas desigualdades no contexto social, cultural e econômico destaca-se as políticas públicas criadas para essas áreas a partir da década de 1990, como estratégias de diminuir essas disparidades, contribuindo para o desenvolvimento rural. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar de que forma as políticas públicas, particularmente os mercados institucionais, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão se efetivando no território do Alto Sertão Alagoano, levando em consideração os desafios e contribuições para os Agricultores Familiares fornecedores e para o desenvolvimento territorial. A metodologia utilizada teve como lastro a categoria geográfica território, território institucional e a categoria social Agricultores Familiares. Os procedimentos metodológicos foram, revisão da literatura, pesquisa de campo tendo como critérios de pesquisa a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com Agricultores Familiares e Agricultores Familiares cooperados e associados, participação das reuniões do Colegiado Territorial, bem como levantamento de dados secundários junto órgão públicos, como: IBGE, MDA, SDT, FNDE e CONAB. Como resultados, constatou-se que, o acesso pelos Agricultores Familiares do Alto sertão Alagoano ao PAA ocorre principalmente via a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o PNAE via as prefeituras locais, no entanto, diante das intempéries climáticas nos últimos dois anos houve diminuição da produção e comercialização nesses mercados. Identificou-se também que o acesso a esses canais de comercialização se constitui de forma individual, nas cooperativas e associações a venda dos produtos é realizada para o PAA ou PNAE e corresponde entre 80% a 99% da produção; em contrapartida os agricultores que não vendem para os programas, não participam de grupos formais e desconhece a existência dessas políticas públicas, comercializando apenas o excedente para os atravessadores locais. Dessa maneira, destaca-se como principal desafio para efetivação das políticas de aquisição de alimentos no Território do Alto sertão Alagoano, a incipiente articulação de políticas voltadas ao meio rural, bem como, a necessidade de disseminação das tecnologias voltadas ao semiárido. Ainda assim, os resultados desse estudo demostram que o acesso aos mercados institucionais contribui positivamente para a melhoria nas condições de vida dos Agricultores Familiares fornecedores e para o desenvolvimento territorial. / São Cristóvão, SE

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.

Ayant comme activité l'épargne et/ou le crédit, les initiatives auxquelles notre étude s'intéresse forment le domaine des finances solidaires, ce dernier constituant un sous-ensemble de l'économie solidaire. L' objectif central a été de délimiter ce champ en France et au Brésil, en interrogeant le rôle joué par ces initiatives dans le développement de l’économie solidaire sur un territoire. Dans une approche socioéconomique, la question du rôle des finances solidaires au-delà de leur dimension financière suppose une compréhension élargie de l’économie basée sur la pensée de Karl Polanyi. À partir d'une démarche ethnographique, nous constatons que l'activité de financement solidaire, considérée de manière isolée, produit un impact relativement peu significatif, en termes de financement et de développement de l'économie solidaire. Pour comprendre les finances solidaires, il est nécessaire de rendre compte des dimensions économique, sociale et politique de leur action. / The initiatives to which this study focuses are in the field of solidarity economy. Having as activity savings and / or credit, they form the field of social finance . The main question of this research is the role of social finance in the development of initiatives of the solidarity economy. In a socio-economic approach, this question implies a broader understanding of the economy which is based on K . Polanyi conceptual framework. Using an ethnographic approach in two different countries – France and Brazil -, we are looking for understand the social and political dimensions of solidarity finance. / Tendo como atividade principal a poupança e/ou o crédito, as iniciativas que interessam ao nosso estudo formam o campo das finanças solidárias, o qual se inscreve no campo da economia solidária. O objetivo central do traballho foi delimitar as finanças solidárias no Brasil e na França, questionando o papel dessas iniciativas no desenvolvimento da economia solidária em um dado território. Numa perspectiva socioeconômica, a questão do papel das finanças solidárias para além da dimension financeira supõe uma compreensão ampliada da economia, a qual se baseia no pensamento de Karl Polanyi. A partir de um trabalho de campo etnográfico, constatamos que quando analisamos a atividade de financiamento solidário de maneira isolada, seu impacto, em termos de financiamento e de desenvolvimento da economia solidária, parece relativamente pouco importante. Para compreender seu papel, é preciso considerar as dimensões econômica,social e política dessas iniciativas.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-25T17:56:27Z No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-25T17:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) Previous issue date: 2007-10-02 / Este trabalho analisa um processo de “experimentalismo institucional” instituído no Governo Lula com o objetivo de fundar um novo paradigma na relação entre Estado e sociedade civil, seja no sentido de alargar a relação ou seja na intenção de aprofundar as mudanças ocorridas no âmbito relacional. Dois aspectos caracterizam um experimentalismo institucional: a decisão do governo em repensar os mecanismos de elaboração e implementação de políticas públicas e, ao mesmo tempo, a iniciativa governamental de buscar se apropriar e fortalecer as experiências bem sucedidas no campo da sociedade civil, passando a referenciar novas políticas. E Dois casos de experimentalismo institucional serão analisados. No primeiro, o experimentalismo se funda em torno da política de segurança alimentar do governo federal e das experiências de convivência com o sem-árido, estas desenvolvidas pela Articulação do Semi-Árido Paraibano. No segundo caso, o experimentalismo é instituído a partir da implantação da política governamental de desenvolvimento territorial. Nos territórios, atores sociais e governos interagem num processo de aprendizagem no sentido de estabelecer concertações, compartilhar identidades e compromissos mútuos. Finalmente, o texto apresenta algumas considerações sobre os dois casos de experimentalismo institucional e sua capacidade para alargar as relações entre Estado e sociedade civil e para aprofundar as mudanças pretendidas e os compromissos assumidos nessa trama relacional. Além disso, sugere como esses experimentalismos contribuíram para o estabelecimento de um “novo projeto” de agricultura familiar no país. / This thesis analyses a process of “institutional experimentalism” that was implement by Lula’s1 Government, in order to establish a new paradigm in the relationship between the State and Civil Society, both to broaden the scope and deepen the changes that occurred in this relationship. Two aspects characterize this “institutional experimentalism”: firstly, the government’s decision to review the elaboration and implementation mechanisms of public policies and, secondly, the government’s initiative to incorporate, and strengthen, the successful Civil Society initiatives, using them as references for new policies. Two cases of “institutional experimentalism” are discussed. In the first one, the “experimentalism” is established around the Federal Government’s food security policy and the initiatives based on the idea of “living with the semi-arid environment”2 developed by the Paraíba Semi-Arid Region Network. In the second case, the “experimentalism” concerns the implementation the governmental policy of territorial development. In the territories, social actors and government bodies interact in a learning process that tries to establish negotiation, and share identities and bilateral commitments. Finally, the thesis presents some concluding remarks on the two cases of “institutional experimentalism” and their capacity to reinforce the relationship between the State and Civil Society and to consolidate the intended changes and the commitments that were set up in this process. Moreover, it also comments on how this “experimentalism” has contributed towards the establishment of a “new project” for the country’s family farmers. / Le présent travail analyse un processus d' espérimentalisme institutionnel, institué par le Gouvernement Lula dans le but de créer un nouveau paradigme dans la relation entre l'Etat et la societé civile, que ce soit dans le sens d’élargir cette relation ou que ce soit dans le but d’approfondir les changements qui ont eu lieu dans le domaine relationnel. Deux aspects caractérisent cet expérimentalisme institutionnel : la décision du gouvernement de repenser les mécanismes d’élaboration et d’implantation de politiques publiques et, en même temps, l’initiative gouvernementale de chercher à s’approprier des expériences réussies dans le champ de la société civile, et à les renforcer pour qu’elles servent de référence pour de nouvelles politiques. Deux cas d’expérimentalisme institutionnel seront analysés. Dans le premier, l’expérimentalisme s’exerce à propos de la politique de sécurité alimentaire du gouvernement fédéral et sur la base des expériences bien réussies de « convivence » dans la région semi-aride, expériences menées par l’Articulation du Semi-Aride de la Paraíba. Dans le second cas, l’expérimentalisme s’institue à partir de l’implantation de la politique gouvernementale de développement territorial. Dans les territoires, acteurs sociaux et gouvernements dialoguent dans un processus d’apprentissage visant à établir des arrangements, partager des identités et des engagements mutuels. Finalment, le texte présente quelques considérations sur les deux cas d’expérimentalisme institutionnel et leur capacité d’élargir les relations entre Etat et société civile, et d’approfondir les changements recherchés et les engagements assumés dans cette trame relationnelle. En outre, il suggère que ces expérimentalismes ont contribué à établir um « nouveau projet » d’agriculture familiale dans le pays.