Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia D Elboux Rodrigues.pdf: 875998 bytes, checksum: 58c40c21d77f73f4c7fefabbf3014802 (MD5) Previous issue date: 2012-05-18 / This study aims to assess the affections found in adolescents living in temporary institutional housing, in interface with the institution knowledge, and to raise the reflection about the processes of subjection and autonomy. For better understanding the concepts of passivity and autonomy this study counts on the theoretical support available in literature of important philosophers as Espinosa and Foucault. The qualitative method was selected and the study was structured based on the genealogy of Michel Foucault assessing the power relations and highlighting the knowledge, not yet scientifically recognized, built up based in daily experiences of life. Nine teenagers, temporarily living in two institutional housing (one being governmental and the other a religious-oriented institution), were evaluated. They reveal possibilities of actions concerning resistance and autonomy. We should also point out the importance to approach a topic not previously considered in the research objectives: the regimes of truth and the process of subjectivation of youth is not a direct relation. It is indeed mediated by their families, on whom such regimes of truth is addressed being often evaluated, claimed and standardized and sometimes blamed for the need of housing as well as for the delay on reunification. There is a sequence of actions expressed or implied to be accomplished as a previous condition for reunification. In one of the institutions the evaluation targeted the youngster condition, not the family structure. Importantly to be mentioned that, in certain processes, there was a dissonance in what refers the moral way housing institutions would see these families versus the chance of the technical service and Child and Youth Court of Law, as required by the Statute of the Child and Adolescent, to recognize the possibility that these families could reassume taking care of their children / A presente pesquisa tem o propósito de analisar as afecções dos adolescentes que se encontram em situação de acolhimento institucional provisório, na interface com os saberes da instituição, e de refletir sobre processos de sujeição e de autonomia. Para compreender os conceitos de passividade e de autonomia, lança mão os aportes teóricos dos filósofos Espinosa e Foucault. O método utilizado foi qualitativo e pautou-se na genealogia de Michel Foucault, que analisa as relações de poder e evidencia os saberes não legitimados pela ciência, os saberes construídos no cotidiano, a partir das práticas exercidas. Foram estudados nove adolescentes acolhidos em duas instituições (uma governamental e uma de orientação religiosa. Eles revelam possibilidades de ações de resistência e autonomia. Destaca-se ainda a emergência de um tema não previsto nos objetivos da pesquisa: a relação entre regimes de verdade e o processo de subjetivação do jovem não é direta. É mediada pela família, sobre quem incidem tais regimes de verdade e que muitas vezes são avaliadas, cobradas e normatizadas e, por vezes responsabilzadas pelo acolhimento e demora no desacolhimento de seus filhos. Há um roteiro explícito e implícito no que concerne ao que devem fazer, como pré-condição para o desacolhimento. Em uma das instituições a ênfase era dada mais para o preparo do jovem, do que o da família. Cabe destacar ainda que em certos processos houve uma dissonância no que se refere ao modo moralizante com que o abrigo via a família, contraposto a uma possibilidade da parte do serviço técnico e do juiz da Vara da Infância, em consonância com o ECA, no sentido de reconhecer as possibilidades da família de vir a desacolher seus filhos

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T14:02:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PossibilidadeJuridicaAdocao.pdf: 829684 bytes, checksum: c44545f1ead3aa8efda57e8a3bef6eab (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T11:56:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PossibilidadeJuridicaAdocao.pdf: 829684 bytes, checksum: c44545f1ead3aa8efda57e8a3bef6eab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T11:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PossibilidadeJuridicaAdocao.pdf: 829684 bytes, checksum: c44545f1ead3aa8efda57e8a3bef6eab (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente pesquisa busca examinar detalhadamente a situação jurídica dos homoafetivos quanto ao reconhecimento do direito decorrente de suas interações sociais com seus companheiros. Propondo como objetivo principal a abordagem da viabilidade da adoção por casais homoafetivos como expressão do respeito aos direitos e garantias fundamentais do homem e do cidadão e como forma inequívoca de desenvolvimento e inclusão social. Isto porque, não apenas reconhece de forma prática às relações homoafetivas o caráter de entidade familiar – salvaguardado pelo princípio da isonomia, como já entendeu o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão na ADI n.º 4277-DF, julgada em 05 de Maio de 2011, que reconheceu na qualidade de uniões estáveis as uniões entre pessoas do mesmo sexo, desde que preenchidos os requisitos legais – como, de igual modo, contempla e assegura os direitos da criança e do adolescente a um ambiente familiar seguro e sadio, capaz de lhes proporcionar um adequado desenvolvimento físico, psíquico e moral. / This research seeks to examine in detail the legal position of the recognition of homosexual rights deriving from their social interactions with their peers. Offering mainly aimed at addressing the feasibility of adoption by homosexual couples as an expression of respect for fundamental rights and guarantees of man and citizen and as unambiguously development and social inclusion. This is because not only recognizes the practical relations homoafetivas the character of a family unit - safeguarded by the principle of equality, as understand the Supreme Court (STF) in the ADI decision nº. 4277-DF, judged on 05 May 2011, which recognized unions as stable unions between persons of the same sex since met the legal requirements - like, likewise, contemplates and ensures the rights of children and adolescents a safe and healthy home environment, able to provide them with adequate physical, mental and moral.

Orientador: Murilo César Soares / Banca: Danilo Rothberg / Banca: Rosangela Marçolla / Resumo: O objetivo de estudo deste trabalho é a questão da cidadania, entendida como a posse de direitos, e sua relação com o jornalismo, considerado fundamental para a efetivação desses direitos, pois possui o poder simbólico de agendar e enquadrar temas, além de fomentar o debate na sociedade. Com o objetivo de compreender de que maneira os jornais atuam na consolidação da cidadania e investigar como são construídos noticiosos, capazes de apresentar aos leitores uma versão dos fatos, optamos pela análise comparativa de dois jornais, sendo um de abrangência nacional e outro de circulação regional. Para examinarmos os enquadramentos presentes nas narrativas desses dois jornais, escolhemos o caso de um adolescente morto por policiais em Bauru/SP, em dezembro de 2007, por considerarmos um grave caso de violação dos direitos de cidadania, já que foi um crime cometido por agentes do Estado contra um garoto. Dividimos nossa pesquisa em duas etapas: fundamentação teórica e análise dos jornais. Iniciamos o trabalho abordando o conceito de cidadania e as mudanças sofridas por ele no decorrer da história. Em seguida, discorremos sobre o surgimento da imprensa como direito de expressão e a função do jornalismo para difundir os direitos de cidadania. A seguir, apontamos o papel da ANDI na consolidação dos direitos da infância e da juventude na imprensa brasileira. Tratamos do processo de produção jornalística expondo as implicações do agendamento e da seleção de notícias, os critérios de noticiabilidade e as influências do enquadramento na construção da realidade. Por fim, apresentamos uma análise comparativa, baseada na metodologia da análise do enquadramento, das notícias publicadas nos dois jornais, referentes ao caso do garoto assassinado por policiais. Dessa forma, foi possível observar que os jornais cumpriram sua função social de dar visibilidade... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The object of study of this work is the citizenship issue, known as the possession of rights, and its relationship with journalism, considered fundamental to the effectuation of these rights because it has the symbolic power of agenda-setting and of framing themes, and it can also promote discussion in society. This research aims to understand how newspapers work in the consolidation of the citizenship and to investigate how the news frames are built - capable of presenting a version of the facts to the readers. Considering that, we opted for the comparative analysis of two newspaper, one nationwide circulation and another one regional. To exam the framings present in the narratives of these two newspapers, we chose the case of a teenager killed by policemen in Bauru, São Paulo, Brazil, in December 2007 because it was a serious human rights violation case since it was a crime committed by agents of the State against a boy. We divided our study into two steps: theoretical discussion and analysis of newspaper. First, we start discussing the concept of citizenship and it changes suffered in the course of history. Next, we wrote about the emergence of the press as a right of expression and the function of journalism to disseminate the citizenship rights. Then, we point out the role of ANDI in consolidating the rights of children and youth in the Brazilian news media. We deal with the journalistic process production by exposing the implications of the agenda-setting and the selection of the news, the criteria of newsworthiness, and the framing influence in the construction of reaity. Finally, a comparative analysis is presented based on the methodology of the framing analysis of the news published in both newspapers, concerning the case of the boy killed by the policemen. Thus, it was possible to observe that the newspaper fulfilled their social function of providing visibility... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-10-27T03:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335644.pdf: 1261205 bytes, checksum: 8e2302693be4a460372f0c631764906f (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho visa propor um caminho, no sentido de análise, se é possível a construção de uma proteção integral para as crianças e adolescentes na Guiné-Bissau, África. Destaca-se que nesse país crianças e adolescentes não são considerados sujeitos portadores de direitos. Para tanto, basta um olhar na legislação vigente, que os categoriza como ?menores?, nomenclatura não mais usada pela indicação direta com o menorismo, e que resta afastada pelas conquistas alcançadas na esfera internacional, em matéria da proteção a infância e adolescência, que os compreende como seres peculiares em fase de desenvolvimento. Nesse sentido faz-se imprescindível pensar a elaboração de uma via para a construção dessa proteção, destacando que Guiné-Bissau é um Estado membro da ONU, tendo ratificado a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. A legislação interna vigente até os dias atuais nessa matéria é da Era Colonial, o Estatuto da Assistência Jurisdicional dos Menores de Ultramar, de 1971. Tal situação é de grande ambiguidade, uma vez que a ONU impõe aos Estados membros que a ratificaram, a criação de mecanismos internos para a promoção, proteção e defesa desses direitos. Constata-se nesse país uma série de violações: crianças talibés, mutilação genital e casamentos forçados, entre outras práticas negatórias do ser criança.Esta pesquisa utilizou enquanto método de abordagem, o indutivo, o método de procedimento escolhido foi o monográfico e no que se refere as técnicas de pesquisa, foram eleitas as fontes documentais, principalmente, a Convenção dos Direitos da Criança, a Carta Africana dos Direitos da Criança e, ainda, as fontes bibliográficas.<br> / Abstract : This paper s objective is to propose , a path towards analysis, if is possible the construction of an integral protection for children and adolescents in Guinea-Bissau, Africa. It is noteworthy that in this country children and adolescents are not considered people (subjects) with rights. Just a look at the current legislation, which categorizes them as "minor", name no longer used because the connection with the  menorism , and that remains away of the workings at the international level, on the protection of childhood and adolescence, which comprises as peculiar human beings under development. In this sense, it makes indispensable to think the development of a route for the construction of such protection, noting that Guinea-Bissau is a UN member state and it has ratified the UN Convention on the Rights of the Child, of 1989. The domestic law nowadays in this matter is from the Colonial Period, the Statute of Constitutional Support of Overseas Minor, of 1971. This situation is of great ambiguity, as the UN requires member states that have ratified it, to create internal mechanisms for the promotion, protection and defense of those rights. It appears to be a country of a number of violations: talibés children, genital mutilation and forced marriages, among other negatives practices of being a child. This research used as method of approach, the inductive, the procedure chosen method was the monographic and as regards research techniques, it were elected documentary sources, primarily as the Convention on the Rights of the Child, 1989, the African Charter Child Rights, and also the literature sources.

Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-26T13:11:12Z No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:01:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:03:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T16:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) Previous issue date: 2010-06-14 / Based on a qualitative research project conducted with agents of the Sistema de Garantia de Direitos [governmental system for assurance of citizenship rights], the present study identifies the elements that characterize a Conselho Tutelar (CT) [legal tutelar council at the municipal level] that “functions well”, and the relation between this performance and three variables: the councilors’ profiles, the institutional design; and the degree of articulation regarding the municipal policy devoted to children's and adolescents’ rights. The collected data allow us to conclude that these variables indeed influence the quality of work developed by the CTs. / A partir de uma pesquisa qualitativa com atores do Sistema de Garantia de Direitos, o presente estudo teve como objetivos identificar os elementos que caracterizam um Conselho Tutelar (CT) que funciona bem e estabelecer relações entre esse funcionamento e três variáveis organizadoras da pesquisa: o perfil dos conselheiros tutelares, o desenho institucional dos CTs e a articulação da política municipal de criança e adolescente. Os dados obtidos permitem concluir que tais variáveis de fato influenciam o funcionamento dos CTs.

BOESMANS, Emilie Fonteles. O acolhimento institucional: o paradoxo entre o interesse da criança e a aplicação da lei à luz da Psicanálise. 2015. 144f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-05T15:19:06Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_efboesmans.pdf: 1364572 bytes, checksum: 56dd720256ceed99d62f9b68cf3f76ef (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-05T17:12:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_efboesmans.pdf: 1364572 bytes, checksum: 56dd720256ceed99d62f9b68cf3f76ef (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T17:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_efboesmans.pdf: 1364572 bytes, checksum: 56dd720256ceed99d62f9b68cf3f76ef (MD5) Previous issue date: 2015 / Na cidade de Fortaleza prepondera o acolhimento institucional de crianças proveniente de famílias pobres. A partir dos conceitos de realidade e causalidade psíquica em Psicanálise, objetivamos problematizar os argumentos jurídicos apresentados nos documentos normativos acerca da infância para justificar o acolhimento e aqueles apresentados nos documentos relativos à situação jurídica de crianças acolhidas em uma unidade Estadual de acolhimento. Perfazemos uma revisão bibliográfica nos documentos normativos de onde extraímos como principais argumentos o Melhor Interesse, o Bem-estar e a Proteção Integral à criança, dada sua condição peculiar de sujeito em desenvolvimento. Também remontamos historicamente a construção das leis e políticas públicas voltadas para a infância marcando a dicotomia entre as dirigidas às crianças das classes subalternas e burguesas, destacando o conceito de desenvolvimento, enquanto padrão normativo, para a criação de tais políticas. Com a consideração acerca da realidade psíquica, colocamos em xeque a consideração da realidade material para a aplicação da medida protetiva de acolhimento, pois entendemos que sua consideração exclusiva deixa de fora as considerações acerca do sujeito do desejo e sua realidade sempre construída. Sustentados por essa revisão teórica, buscamos os argumentos jurídicos que justificaram o acolhimento de 17 crianças, a partir da análise dos documentos jurídicos que retratam cada caso, tal como a Guia Nacional de Acolhimento, súmulas de audiências e relatórios sociais. Concluímos que o acolhimento, por vezes, se dá por critérios materiais, que se exerce sobre a família uma tutela estatal, a partir de medidas paternalistas, e que se submete a família à vigilância dos trabalhadores sociais. Nossa principal conclusão, que se apresenta como testemunho de nossa experiência, é que, embora estejam previstas nos documentos normativos as dimensões da subjetividade e da singularidade da criança, a medida protetiva ainda centra-se na realidade material, relegando a último fator as dimensões do afeto e do desejo da criança e da família. Os argumentos jurídicos ainda são determinados pelo discurso da assistência social, sendo necessário legar maior espaço ao âmbito da psicologia e da Psicanálise nos serviços de acolhimento institucional e nas Varas da Infância, considerando a dimensão da constituição psíquica e a singularidade de cada criança. / A Fortaleza, les foyers d´accueil reçoivent en majorité des enfants de familles pauvres. Fort des concepts de la psychanalyse, en matière de réalité et de causalité psychique, notre objectif était de comparer les arguments juridiques, présents dans les documents normatifs liés à l’enfance pour justifier un accueil en foyer, et ceux retrouvés dans les dossiers de suivi juridique d´enfants placés dans une institution locale. De notre recherche bibliographique sur les documents normatifs, nous avons retenu comme principaux arguments: l´intérêt supérieur de l’enfant, son bien-être et sa protection intégrale, eu égard à sa condition spécifique de sujet en développement. Nous avons retracé l´historique des lois et des politiques publiques pour l´enfance, relevant l’antagonisme entre celles pour les enfants de classe aisée et celles pour les moins nantis et soulignant en outre l´importance du concept de développement, en tant que norme, dans l’élaboration de telles politiques. Lors de l´application d´une mesure de protection visant le placement d´un enfant en institution, nous doutons de la prise en compte de sa réalité psychique (selon Freud) et pensons qu´une telle mesure garantit davantage à l´enfant une protection quant à son développement mais délaisse d´autres aspects abordant le sujet du désir et sa réalité psychique toujours construite. Fort de cette révision théorique, nous avons recherché les arguments juridiques à l´origine du placement de 17 enfants, en analysant, cas par cas, les pièces juridiques qui retracent leur suivi, comme la « fiche nationale de placement », les termes d´audiences ou les enquêtes sociales. Nous observons ainsi que le placement se fait parfois sur des critères matériels tels que ressources, emploi et résidence des parents et qu’il s’exerce sur la famille une tutelle de l’Etat, avec des mesures paternalistes, la soumettant en outre à un accompagnement par des profissionels de l’Aide sociale et judiciaire. Notre conclusion principale, à titre de témoignage, est que, même si les dimensions du développement émotionel de l´enfant et de la subjectivité sont prévues par la loi et les documents normatifs, l´application de la mesure de protection de l´enfance se focalise sur la réalité matérielle, délaissant les dimensions de l´affect et du désir. Nous pensons que les arguments juridiques sont encore fort determinés par ceux de l´Aide Sociale et qu´il est nécessaire d´offrir à la psychologie et, mieux encore, à la psychanalyse, davantage d´espace dans les services sociaux d’accueil et les tribunaux pour enfants, pour prendre en considération la dimension de leur constitution psychique et de leur singularité.

O presente trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), teve como proposta pesquisar a visão dos atores sociais envolvidos diretamente com a medida socioeducativa de internação no Maranhão. O objetivo da pesquisa foi identificar a visão dos atores sociais sobre aspectos relacionados ao processo de aplicação, execução e cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Com o propósito de compreender a percepção das pessoas que atuam nas três etapas da medida socioeducativa de internação, realizou-se uma pesquisa de campo com três grupos sendo que, cada grupo foi representado por indivíduos que estavam vinculados a cada uma das etapas da referida medida. Os dados foram coletados por intermédio de entrevistas com os respectivos sujeitos, utilizando-se como apoio um roteiro semiestruturado, elaborado em consonância com os objetivos da pesquisa. Para categorização, dimensionamento e análise dos dados e dos registros do diário de campo utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados alcançados com a pesquisa proporcionam subsídios para uma reflexão sobre o processo e as condições em que se dão a execução e o cumprimento da medida socioeducativa de internação no Centro da Juventude Esperança (CJE) da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) no Maranhão (MA). Os resultados da pesquisa apontam para uma incongruência entre o que estabelece a Lei n 8.069/1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e o que, de fato tem sido efetivado pela unidade (CJE) de internação e execução da medida de privação de liberdade. Além destas questões, os resultados da pesquisa também indicam que o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), no Maranhão não vem funcionando em conformidade com os princípios e diretrizes previstos pelo ECA, cujo objetivo principal da medida socioeducativa de internação, abrangendo aspectos educativos, formativos e sociais, não estaria acontecendo no Estado do Maranhão. / This paper presented to the Graduate Program in Social Psychology at the State University of Rio de Janeiro (UERJ), the Interinstitutional Doctorate Course (DINTER) conducted in partnership with the Federal University of Maranhão (UFMA), was proposed search the vision of the social actors directly involved with the admission a socioeducative measure in Maranhão. The objective of this research was to identify the vision of social actors on issues related to the implementation process, implementation and enforcement of a socioeducative measure deprivation of liberty. With the purpose of understand the perception of people who act in three stages a socioeducative measure admission, there was a field research with three groups of which each group was represented by individuals who were linked to each step of the measure. Data were collected through interviews with their subjects, using as support a semi-structured, prepared in line with the research objectives. For categorization, measurement and analysis of data and registers of daily records we used the technique of content analysis. The results achieved from research grants to provide a reflection on the process and give conditions under which the implementation and enforcement of the measure socio admission in Hope Youth Center (CJE) Foundation for Children and Adolescents (FUNAC) in Maranhão (MA). The search results point to an incongruity between what the law provides n 8.069/1990, which established the Child and Adolescent (ECA), which advocates the National Socio-Educational Services (SINASE) and that in fact has been effected by the unit (CJE) admission and implementation of the measure of deprivation of liberty. Besides these issues the search results also indicate that the System Guarantees Rights of the Child and Adolescent (SGDCA) in Maranhão not have worked in accordance with the principles and guidelines provided by ACE, and that the main objective of the measure socio-admission, which are the aspects of education, training and social, would not be happening in the State of Maranhão.

Orientador : Prof. Dr. Huáscar Fialho Pessali / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 23/02/2017 / Inclui referências : f.90-93 / Resumo: Esta pesquisa aborda a produção de transparência no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba), por meio da análise dos processos de comunicação e informação. A transparência, a partir da literatura sobre instituições participativas, é compreendida como um aspecto relevante dos desenhos instituicionais projetados para a participação, com vistas à democratização da coisa pública. O desenvolvimento dessa abordagem está baseado no referencial teórico de Graham Smith (2009), que trata da transparência em dois sentidos: interna e externa. Este trabalho abrange esses dois aspectos. O primeiro deles está contemplado na investigação de fluxos e processos internos de informação e comunicação implementados pelo Comtiba, e o segundo no mapeamento de notícias publicadas nos meios de comunicação institucionais e de massa a respeito do funcionamento da instituição, suas ações e decisões. Para tanto, parte-se das diferentes correntes democráticas, com posterior discussão sobre a institucionalização local da participação social, e sobre os elementos próprios dos conselhos gestores de políticas públicas, como locus da interlocução entre a sociedade civil e o Estado. A pesquisa segue com o contexto da política específica de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, de competência do Comtiba, sendo a última seção do trabalho destinada à análise dos processos de informação e comunicação internos e da publicação de notíticas e conteúdos nos meios de comunicação institucionais e de massa. Por fim, apresenta-se uma análise sobre as características da comunicação do Comtiba e a percepção dos próprios conselheiros, obtida por meio da aplicação de questionário. As análises desses diferentes elementos orientam as reflexões sobre a transparência do Comtiba como um bem democrático que pode influenciar tanto as deliberações e decisões dos conselheiros, como o conhecimento da população em geral sobre os direitos da criança e do adolescente e as possibilidades de participação cidadã na formulação e controle social das políticas públicas. Palavras-chave: Democracia participativa e deliberativa. Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba. Informação e comunicação. / Abstract: This research approaches the production of transparency in the Municipal Council of the Rights of the Child and the Adolescent of Curitiba (Comtiba), through the analysis of the communication and information processes. Transparency, based on the literature on participatory institutions, is understood as a relevant aspect of the institutional designs designed for participation, with a view to democratization of public affairs. The development of this approach is based on the theoretical framework of Graham Smith (2009), which deals with transparency in two directions: internal and external. This work covers these two aspects. The first of these is contemplated in the investigation of internal information and communication flows and processes implemented by Comtiba, and the second in the mapping of news published in the institutional and mass media about the functioning of the institution, its actions and decisions. In order to do so, it is based on the different democratic currents, with a subsequent discussion on the local institutionalization of social participation, and on the specific elements of the public policy management councils, as a locus of interlocution between civil society and the State. The research follows the context of Comtiba's specific policy on child and adolescent rights, the last section of which is devoted to the analysis of internal information and communication processes and the publication of reports in the institutional media And mass. Finally, an analysis is presented on the characteristics of the Comtiba communication and the perception of the own directors, obtained through the application of a questionnaire. The analyzes of these different elements guide the reflections on Comtiba's transparency as a democratic good that can influence both the deliberations and decisions of the counselors, as well as the knowledge of the general population about the rights of the child and the adolescent and the possibilities of citizen participation in the Formulation and social control of public policies. Keywords: Participatory and deliberative democracy. Council for the Rights of Children and Adolescents of Curitiba. Information and communication.

O presente Estudo teve, por objetivos, caracterizar o perfil do desenvolvimento neuropsicomotor de crianças, de 0 a 4 anos, institucionalizadas, na cidade do Recife, e identificar a constituição familiar dessas crianças, o tempo de afastamento da família e os possíveis prejuízos da ausência familiar sobre o desenvolvimento neuropsicomotor. Participaram da Pesquisa 22 crianças que residiam em duas Unidades de Acolhimento (A e B), localizadas na Cidade de Recife, Pernambuco. Utilizamos como instrumento de coleta de dados, o Teste de triagem de Denver II, aplicado, individualmente, em cada uma das crianças participantes da Pesquisa e avaliamos o desenvolvimento das crianças, em quatro áreas (pessoal-social, motricidade fina, linguagem e motricidade ampla), de acordo com sua idade. Posteriormente, realizamos uma análise documental da ficha de dados pessoais das crianças, com o objetivo de coletar o máximo de informações sobre a história familiar da criança. Os resultados revelaram que, de uma maneira geral, as crianças de ambas as unidades, apresentaram maior comprometimento na área de linguagem e menor comprometimento na área de motricidade ampla. No que diz respeito a história familiar, foi possível identificar que a maioria das crianças residia na Unidade de Acolhimento, em média, há um ano; eram crianças advindas de famílias com história de dependência química e com configuração monoparental. Nas crianças do nosso Estudo foi possível detectar o quanto o abandono e a negligência da família se fizeram presentes nas histórias de suas vidas. Como conclusão, podemos dizer que apesar da situação de risco e abandono, estas crianças não apresentam severo comprometimento no desenvolvimento neuropsicomotor. Quanto as instituições, mesmo não sendo objeto de nosso estudo, percebemos que elas ocupam de forma satisfatória a função de cuidadora, quando a Família representa um provável risco para o desenvolvimento pleno da criança / This study has aimed at characterizing from 0 to 4 years old children neuropsychomotor development profile institutionalized from Recife city and at identifying these children family constitution, the withdrawal time from their family and the possible damages on account of their family absence upon their neuropsychomotor development. Twentytwo (22) children that lived in two (2) Shelter Unities (A and B), localized in Recife, Pernambuco, have participated in this research. We have used data gathering instrument, Denvers Test II, applied individually, in each of the children, in this research participant ones and has evaluated the children evelopment, in four different areas (personal social, fine motor adaptive, language and gross motor), according to their age. Further on, we have performed a documentary analysis concerning the childrens personal data record, aiming at gathering together the information maximum, regarding to the child family history. The results have shown up that, in a general way, the both unities children have presented a bigger endamagement in language area and a smaller one in gross motor area. Regarding to their family history, it has been possible identifying that the greater number of these children lived in the Shelter Unit, since about one year, on average, were children came from families with chemical dependency history and that have a monoparental configuration. In the children of our Study it was possible to detect how much the abandonmet and neglect of the family were present in the stories of their lives. As conclusion, we can say that although the situation of risk and abandonment, these children do not present sever endamagement in their neuropsychomotor development. As to the Institutions, while not being the object of our Study, we have noticed that they fulfill satisfactorily the role of caregiver, when the Family represents a probable risk for the full development of the child

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-21Bitstream added on 2014-06-13T18:20:10Z : No. of bitstreams: 1 leao_amf_me_bauru.pdf: 1225182 bytes, checksum: 6305cbe0215da3b121f62ee5ce46d2a9 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / O objetivo de estudo deste trabalho é a questão da cidadania, entendida como a posse de direitos, e sua relação com o jornalismo, considerado fundamental para a efetivação desses direitos, pois possui o poder simbólico de agendar e enquadrar temas, além de fomentar o debate na sociedade. Com o objetivo de compreender de que maneira os jornais atuam na consolidação da cidadania e investigar como são construídos noticiosos, capazes de apresentar aos leitores uma versão dos fatos, optamos pela análise comparativa de dois jornais, sendo um de abrangência nacional e outro de circulação regional. Para examinarmos os enquadramentos presentes nas narrativas desses dois jornais, escolhemos o caso de um adolescente morto por policiais em Bauru/SP, em dezembro de 2007, por considerarmos um grave caso de violação dos direitos de cidadania, já que foi um crime cometido por agentes do Estado contra um garoto. Dividimos nossa pesquisa em duas etapas: fundamentação teórica e análise dos jornais. Iniciamos o trabalho abordando o conceito de cidadania e as mudanças sofridas por ele no decorrer da história. Em seguida, discorremos sobre o surgimento da imprensa como direito de expressão e a função do jornalismo para difundir os direitos de cidadania. A seguir, apontamos o papel da ANDI na consolidação dos direitos da infância e da juventude na imprensa brasileira. Tratamos do processo de produção jornalística expondo as implicações do agendamento e da seleção de notícias, os critérios de noticiabilidade e as influências do enquadramento na construção da realidade. Por fim, apresentamos uma análise comparativa, baseada na metodologia da análise do enquadramento, das notícias publicadas nos dois jornais, referentes ao caso do garoto assassinado por policiais. Dessa forma, foi possível observar que os jornais cumpriram sua função social de dar visibilidade... / The object of study of this work is the citizenship issue, known as the possession of rights, and its relationship with journalism, considered fundamental to the effectuation of these rights because it has the symbolic power of agenda-setting and of framing themes, and it can also promote discussion in society. This research aims to understand how newspapers work in the consolidation of the citizenship and to investigate how the news frames are built - capable of presenting a version of the facts to the readers. Considering that, we opted for the comparative analysis of two newspaper, one nationwide circulation and another one regional. To exam the framings present in the narratives of these two newspapers, we chose the case of a teenager killed by policemen in Bauru, São Paulo, Brazil, in December 2007 because it was a serious human rights violation case since it was a crime committed by agents of the State against a boy. We divided our study into two steps: theoretical discussion and analysis of newspaper. First, we start discussing the concept of citizenship and it changes suffered in the course of history. Next, we wrote about the emergence of the press as a right of expression and the function of journalism to disseminate the citizenship rights. Then, we point out the role of ANDI in consolidating the rights of children and youth in the Brazilian news media. We deal with the journalistic process production by exposing the implications of the agenda-setting and the selection of the news, the criteria of newsworthiness, and the framing influence in the construction of reaity. Finally, a comparative analysis is presented based on the methodology of the framing analysis of the news published in both newspapers, concerning the case of the boy killed by the policemen. Thus, it was possible to observe that the newspaper fulfilled their social function of providing visibility... (Complete abstract click electronic access below)