Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese -Wellington F de Jesus.pdf: 1234298 bytes, checksum: bdae639e7b3feecf942ee1965c0ed33b (MD5) Previous issue date: 2011-06-07 / This study integrates the research about State and Public Education Policies in Brazil. Its aim is to analyze the historical origins, the context, the relevance and the contradictions, limitations and possibilities of linking, mainly of funds policy, also called funds sublinkings, in the context of the financing of basic education. In this sense, we conducted an initial historical research in documentary sources, such as: proceedings diaries of the constituent assemblies, National Congress journals, Official Gazette, brazilian constitutions and other official documents; national and regional newspapers, sites of the computers world wide network, among others. There was a literature review as well, whose objective was to contextualize the linkings and sublinkings, situating them in the context of a pendulous movement, consolidated during the democratic State and abolished in the exception regimes. Therefore, taking the theory of Antonio Gramsci on the Expanded State as a reference, the role of linking and educational funds policy to education was discussed, in view of another planning on this kind of policy in Brazil. It was noticed that constitucional funds policy represents, among other things, a mechanism that enables the fulfilment of management, projects, policies, and, especially of a community participation in control, monitoring and auditing of funds allocated to the educational sector. In this sense, the roles of Fundef and Fundeb were contextualized and discussed as concrete experiences of development of linkings. It was found, in relation to Fundef, created in 1997 in the management of the president Fernando Henrique Cardoso, the dimension of the political focus, limited itself by reforms and structural adjustments that, in the context of neoliberalism, privileged elementary education. In Fundeb, created in 2007 in the management of the president Luís Ignácio Lula da Silva, it was observed an increase in the scope of the school population attended, expanding the destination to basic education. However, it was noticed that about the fundamental aspects − complementation of the Union, the value per student and per year, appreciation of teaching, among others − both funds were inferior to the real needs of the education sector. A process of enrollments expanding and a definition of the subnational governments role were found. Meanwhile, due to a deregulation in the collaboration system, as it was determined by the Brazilian Constitution of 1988, it still remains an overload among the federal units in Brazilian municipalities. The contradictions in Fundef and Fundeb were object of study and preparation of reports, surveys, impact analysis, debates and laws approved by the legislature, which resulted in a historic accumulation. The existence of an effective system of collaboration, establishmentof the cost-student-quality, participation of society in the advisory concils and social control, presence of the representation of Public Ministry as well as the appreciation of teaching may result in an improvement in the dynamics of the education financing in Brazil, at the end of this study. Thereby, such improvements will contribute significantly to the overcoming of inequalities and ensure of the materiality of the right to free and public education as a social right. / O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educação básica. Nesse sentido, realizou-se uma pesquisa histórica em fontes documentais, tais como: os diários e anais das assembleias constituintes diários do Congresso Nacional, Diário Oficial da União, constituições brasileiras e outros documentos oficiais; jornais de circulação nacional e regional; sítios da rede mundial de computadores, entre outros. Também realizou-se uma resenha da literatura, cujo objetivo era contextualizar a vinculação e as subvinculações, situando-as no contexto de um movimento pendular, consolidadas durante o Estado democrático de direito e suprimidas nos regimes de exceção. Tendo por referência a teoria de Antonio Gramsci, discutiu-se o papel da vinculação e da política de fundos constitucionais à educação, na perspectiva de um outro ordenamento nas políticas de financiamento à educação no Brasil. Verificou-se que política de fundos constitucionais representa, entre outros aspectos, um mecanismo que possibilita integralização da gestão, de projetos, políticas e, sobretudo, da participação da sociedade no controle, acompanhamento e na fiscalização das verbas alocadas ao setor educacional. Neste sentido, contextualizou-se e discutiu-se o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), experiências concretas de desenvolvimento das subvinculações. Verificou-se, em relação ao Fundef, criado em 1997 na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, a dimensão da focalização política, limitada pelas reformas e pelos ajustes estruturais que, no contexto do neoliberalismo, privilegiou o ensino fundamental. No Fundeb, criado em 2007 na gestão do presidente Luís Ignácio Lula da Silva, observou-se um acréscimo no escopo da população escolar atendida, ampliando a destinação à educação básica. No entanto, constatou-se que, quanto aos aspectos fundamentais − como por exemplo a complementação da União, o valor aluno/ano, a valorização do magistério, entre outros − ambos os fundos foram inferiores às reais necessidades do setor educacional. Constatou-se um processo de ampliação das matrículas e uma definição do papel dos governos subnacionais. Entretanto, em função da não regulamentação do regime de colaboração, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, permanece, entre os entes federativos, a sobrecarga nos municípios brasileiros. As contradições existentes no Fundef e no Fundeb foram objeto de estudos e da elaboração de relatórios, pesquisas, análises de impacto, debates e leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Ao final do trabalho, considera-se que: a existência de um efetivo regime de colaboração; o estabelecimento do custo-aluno-qualidade; a participação da sociedade nos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social; a presença da representação do Ministério Público, bem como a efetiva valorização do magistério poderão resultar em um avanço na dinâmica do financiamento à educação no Brasil. Desse modo, contribuirão de forma significativa para superar as desigualdades e garantir a materialidade do direito à educação pública e gratuita como um direito social.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-12-04T15:24:45Z No. of bitstreams: 2 Tese - Jarbas de Paula Machado - 2015.pdf: 3146654 bytes, checksum: 1e66a1f4ab1b46778facec8ba82c8cd2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-12-04T15:51:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Jarbas de Paula Machado - 2015.pdf: 3146654 bytes, checksum: 1e66a1f4ab1b46778facec8ba82c8cd2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T15:51:56Z (GMT). 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Ball policy cycle and its relationship to the modus operandi of research in Pierre Bourdieu, we analyzed the contexts of influence and production of normative texts of politics. In addition to the survey and the analysis of documents adopted as complementary procedures to collect data through specific forms sent to the municipal education departments and surveys and observations, in locus, carried out in three municipalities of the sample. The policy for the teaching career in Brazil is being built, more punctually from the second half of the 1990s, under the influence ofneoliberal ideas for education. At the federal scenario was observed in the guidance on the preparation of teaching career plans, set out in documents produced by the MEC, the presence of the ideas disseminated by the World Bank for developing countries. In contrast, the definition of federal regulation is the product of institutional disputes where the interests of key actors such as the MEC, the Undime, the CONSED and the CNTE, are not always consensual. In the municipal setting federal regulation is not accepted in its entirety. Federal, marked by general guidelines, without objectivity almost always go through an individual interpretation of each municipality. In the 2000s, the adoption of new regulatory frameworks at the federal scenario, characterized by constituent elements more objective teaching career bring new perspectives to the teaching professionals. The most important landmark of this new stage of building policy for the teaching career in Brazil was the approval of PSPN Act. However, plans for career developed from the approval of Fundeb Act, the PSPN Act and the Resolution CNE / CEB Nº 02/2009 had "side effects" such as reducing the spread of careers, the extinction of additional ownership and the emergence of bonuses / performance bonuses and productivity. The initial hypothesis of the study was that, considering the different policy contexts for building the career of basic education public school teachers in Brazil, municipalities with the highest potential of educational funding would have better represented teaching career proposals, in particular in the structure the salary scales and other compensation mechanisms. Contrary is hypothesis, the study shows, based on the analysis of the career structure and the way the constituent elements of teaching career are organized, the potential for local educational funding does not influence the definition of proposals more or less advantageous for professionals the magisterium / Esta tese inscreve-se na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. O objetivo do estudo foi analisar e compreender a política de carreira para o magistério público no Brasil, sobretudo nas etapas de produção dos textos normativos de âmbito federal e local, a partir dos elementos constitutivos dessa carreira e de sua relação com o potencial de financiamento educacional no âmbito de 15 municípios do Estado de Goiás. Tendo como referencial teórico metodológico o ciclo de políticas de Stephen J. Ball e suas aproximações com o modus operandi da pesquisa em Pierre Bourdieu, foram analisados os contextos de influência e de produção dos textos normativos da política. Além do levantamento e da análise de documentos adotamos como procedimentos complementares a coleta de dados por meio de formulários específicos enviados às secretarias municipais de educação e de levantamentos e observações, in loco, realizados em três municípios da amostra. A política para a carreira do magistério no Brasil vem sendo construída, mais pontualmente a partir da segunda metade dos anos 1990, sob influência do ideário neoliberal para a educação. No cenário federal foi possível observar nas orientações sobre a elaboração dos planos de carreira do magistério, previstas em documentos produzidos pelo MEC, a presença das ideias difundidas pelo Banco Mundial para os países em desenvolvimento. No contraponto, a definição da normatização federal é o produto de disputas institucionais onde os interesses dos principais agentes, tais como o MEC, a Undime, o Consed e a CNTE, nem sempre são consensuais. No cenário municipal a normatização federal não é acolhida em sua integralidade. As normas federais, marcadas por orientações gerais, sem objetividade, quase sempre, passam por uma interpretação individual de cada município. Nos anos 2000, a aprovação de novos marcos normativos no cenário federal, caracterizados por elementos constitutivos da carreira do magistério mais objetivos trazem novas perspectivas para os profissionais do magistério. O marco mais importante dessa nova etapa de construção da política para a carreira do magistério no Brasil foi a aprovação da Lei do PSPN. Contudo, os planos de carreira elaborados a partir da aprovação da Lei do Fundeb, da Lei do PSPN e da Resolução CNE/CEB nº 02/2009 apresentaram “efeitos colaterais” como a redução da dispersão das carreiras, a extinção dos adicionais de titularidade e a emergência de gratificações/bônus por desempenho e produtividade. A hipótese inicial do estudo era a de que, considerando os diferentes contextos de construção da política para a carreira do magistério público da educação básica no Brasil, municípios com maiores potenciais de financiamento educacional teriam melhores propostas de carreira docente representadas, em especial, na estrutura das tabelas de vencimento e nos demais mecanismos de remuneração. Contrariando esta hipótese, o estudo mostra, a partir da análise da estrutura das carreiras do magistério e da forma como seus elementos constitutivos estão organizados, que o potencial de financiamento educacional local não influencia na definição de propostas mais ou menos vantajosas para os profissionais do magistério.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-08-24T17:48:03Z No. of bitstreams: 2 Daiana_Luhm2018.pdf: 6571318 bytes, checksum: b690464c91e43701082375a0e1491ebf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Daiana_Luhm2018.pdf: 6571318 bytes, checksum: b690464c91e43701082375a0e1491ebf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / The present research relates education financial policy with the education professional valorization policy. Brazilian education, around 1990, had to suit to changes from the state reform. At that context, teacher becomes the leading figure and, questions as formation, career and work conditions are exalted and then, considered pillars of teacher appreciation. Therefore, when valorization policies are established, it`s expected that teachers respond with education quality. Education financing, represented by fund policy, FUNDEF (1996-2006) and FUNDEB (2007-2020), is also a reform`s product. On this paper, we analyse the valorization policy of education professionals from the city of Céu Azul – PR, from 2009 to 2016. The main goal of the research was to analyze if the base education financing, by FUNDEB, is destined, with the application of transfered resources, to education professionals valorization policy execution. This is a descriptive study with a qualitative approach. First, a bibliographic survey of the education financing history in Brazil until the actual time was done, FUNDEF and FUNDEB, as well as the analysis of teacher valorization categories, like work, value and valorization process. Later, information were taken from documents, minutes and reports from the municipe under study. Then, a data analysis was done, pursuing to relate it with the bibliographic study. It was possible to see that there`s a contradiction in the speech of teacher valorization, because the present financing does not contemplate the education quality at all. So on, we identify that the financing correspond to the state reform`s requirements in the sense of a rationalization of public spending and social policy focusing. / A presente pesquisa relaciona a política de financiamento da educação básica com a política de valorização dos profissionais da educação. A educação brasileira, por volta dos anos de 1990, teve que se adequar as mudanças a partir da reforma do estado. Nesse contexto, o professor torna-se o protagonista e, questões como formação, carreira e condições de trabalho são exaltadas e portanto, consideradas pilares da valorização docente. Sendo assim, ao serem estabelecidas políticas voltadas para a valorização, cobra-se que o professor em sala de aula dê os resultados esperados para uma educação de qualidade. O financiamento da educação, representado por meio das políticas de fundo, FUNDEF (1996-2006) e FUNDEB (2007-2020), também é produto da reforma. No presente trabalho, analisamos a política de valorização dos profissionais da educação nas dimensões do financiamento no município de Céu Azul – PR, dos anos de 2009 a 2016. O objetivo geral da pesquisa foi analisar se o financiamento da educação básica, por meio do FUNDEB, é destinado, com a aplicação dos recursos transferidos, para a execução de políticas de valorização dos profissionais da educação. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa. Primeiramente, realizou-se levantamento bibliográfico sobre a história do financiamento da educação no Brasil até a política de financiamento atual, FUNDEF E FUNDEB, bem como a análise de categorias relacionadas a valorização docente, como o trabalho, valor e processo de valorização. Em um segundo momento, informações foram coletadas em documentos, atas e relatórios do município em estudo. Realizou-se então uma análise dos dados, buscando relacionar com aquilo que foi estudado na pesquisa bibliográfica. Foi possível observar a contradição existente no discurso sobre a valorização dos professores, pois o financiamento atual não contempla a qualidade da educação de fato. Identificamos, portanto, que o financiamento corresponde às exigências da reforma do estado no sentido da racionalização dos gastos públicos e focalização das políticas sociais.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_REGINA SHEILA BORDALO MARTINS.pdf: 1509201 bytes, checksum: db508ed24884005582d94cb8105fbabb (MD5) Previous issue date: 2014-12-06 / The professional development of the teaching and the funding of public education funds via policy, specifically Fundeb, are becoming an important themes in the struggle for the improvement of teaching conditions and the consequent formulation of educational policies that guarantee the rights of a teacher professional development. This enhancement is related to aspects such as training, pay and working conditions. The dissertation: Fundeb and recovery of municipal Magisterium in São Luís-MA (2007-2013): contradictions, advances and limitations, aims to analyze the contradictions and prospects of implementation of the remuneration of professionals Fundeb the Magisterium of the network city of São Luís-MA since 2007 (deployment Fundeb) until 2013. The research is qualitative in nature, based on dialectical materialism to an understanding of the categories of funding and professional development, advancing beyond the limits of formulation of educational policy in a contextualized way of organizing capitalist society. For purposes of organizing work, the survey was conducted in four stages: survey and literature research, documentary research; collection of educational and financial data related to Fundeb and the remuneration of professional municipal public teaching. Followed by analysis of these indicators, with reference to research Arelaro (1999; 2006), Davies (2004, 2008), Fontineles (2008), Gurgel (2006), Monlevade (2000, 2001, 2008), Pinto (2007, 2008, 2009), Saviani (2009), Saviani (2008, 2009), Mészáros (2005), Freitas (1995), Frigotto (2010), Oliveira (2003, 2004, 2005, 2007), Antunes (2006), Dourado (2010, 2011), Cury (2007) and other scholars. The survey results showed that, although one of the main objectives of Fundeb indicate appreciation of the Magisterium as an important aspect in improving the quality of education, the policy did not represent a significant increase in the remuneration of teachers. As the Statute of the Magisterium and the Career Plan, Career and Maturity (its regulatory tools career in São Luís) did not allow for a reorganization of the real gains that encourages career progression functional. Thus, based on this progression rates were not increased teacher salary with 10 years of service compared to early career teacher. Moreover, the small gains observed in compensation did not result only from Fundeb because although it is adjusted annually, this adjustment does not incorporate the remuneration of the teacher; the real gains are a result of the struggles and demands of the category of teachers, organized national strikes and demonstrations that drove the municipal struggles. / A valorização profissional do Magistério e o financiamento da educação pública via política de fundos, especificamente o Fundeb, vem se constituindo em temas importantes nas lutas pela melhoria da condição docente e a consequente formulação de políticas educacionais que garantam os direitos a uma valorização profissional docente. Essa valorização está relacionada aos aspectos como: formação, remuneração e condições de trabalho. A dissertação: O Fundeb e a valorização do Magistério público municipal em São Luís-MA (2007-2013): contradições, avanços e limites , tem por objetivo analisar as contradições e perspectivas da implantação do Fundeb na remuneração dos profissionais do Magistério da rede municipal de São Luís-MA, desde o ano de 2007 (implantação do Fundeb) até 2013. A pesquisa é de natureza qualitativa, fundamentada no materialismo-dialético para uma compreensão das categorias do financiamento e da valorização profissional, avançando para além dos limites de formulação de uma política educacional contextualizada num modo de organização da sociedade capitalista. Para efeito de organização do trabalho, a pesquisa foi realizada em quatro etapas: levantamento e estudo bibliográfico, pesquisa documental; coleta de dados educacionais e financeiros relacionados ao Fundeb e a remuneração do profissional do magistério público municipal. Seguida da análise desses indicadores, tendo como referência as pesquisas de Arelaro (1999; 2006), Davies (2004, 2008), Fontineles (2008), Gurgel (2006), Monlevade (2000, 2001, 2008), Pinto (2007, 2008, 2009), Saviani (2009), bem como, estudiosos da relação Estado e sociedade, Estado e política educacional: Saviani (2008, 2009), Mészáros (2005), Freitas (1995), Frigotto (2010), Oliveira (2003, 2004, 2005, 2007), Antunes (2006), Dourado (2010, 2011), Cury (2007) entre outros estudiosos. Os resultados da pesquisa evidenciaram que, embora um dos principais objetivos do Fundeb indicasse a valorização do Magistério como aspecto importante na melhoria da qualidade do ensino, a política não representou aumento significativo na remuneração do professor. Assim como, o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (seus instrumentos de regulamentação da carreira no município de São Luís) não possibilitaram em ganhos reais uma reorganização da carreira que incentivasse a progressão funcional. Assim, com base nos índices dessa progressão não houve aumento de salário do professor com 10 anos de serviço se comparado ao professor em início de carreira. Ademais, os pequenos ganhos observados na remuneração não decorreram somente do Fundeb, pois ainda que seja reajustado anualmente, esse reajuste não se incorpora à remuneração do professor; os ganhos reais são resultado das lutas e reivindicações da categoria do professores, organizados em greves e mobilizações nacionais que impulsionaram as lutas municipais.

Principalmente graças às ações dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, houve um grande aumento de interesse em relação às políticas de educação para o campo no Brasil. O objetivo deste estudo é analisar a estrutura e as condições de funcionamento de uma escola de ensino fundamental situada em um assentamento de reforma agrária, bem como identificar as demandas de melhoria da escola por parte da população usuária e da equipe escolar na perspectiva de se obter o custo aluno-qualidade de uma escola do campo. Trata-se de um estudo qualitativo na modalidade estudo de caso. Os instrumentos de coleta de dados utilizados neste estudo foram: observação participante com registro em diário de campo durante todo o período de coleta de dados na escola e questionários aplicados aos pais e professores. Complementarmente foi utilizado o instrumento de auto-avaliação escolar Indicadores de Qualidade na Educação (INDIQUE), elaborado através de uma parceria entre a Ação Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, e que permitiu levantar os anseios de parte da comunidade escolar em relação à escola. Por fim, foram discutidos os insumos importantes para garantir qualidade, em especial os relativos à remuneração, na visão dos professores e funcionários, na perspectiva de se construir o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) dessa escola. Os resultados das análises apontaram para a necessidade de: (a) mais participação dos pais, segundo o ponto de vista dos professores; (b) melhorias na infraestrutura da escola, como pátio maior, ampliação de banheiros, sala de informática com internet, biblioteca e, principalmente, água na escola e em todo assentamento, segundo opinião dos pais; (c) mais tempo para brincadeiras, mais jogos e brinquedos, quadra coberta, biblioteca, sala de informática e vídeo, professor de reforço, piscina e cachoeira, na visão dos alunos do ensino fundamental; (d) e mais valorização profissional, ligada a melhoria da condição salarial, sob o ponto de vista de funcionários e professores. Os relatos dos profissionais da escola evidenciam que é preciso mais investimento quanto aos salários que recebem. Em virtude disso, foi estabelecido qual deveria ser o gasto mínimo por aluno ao ano, com base nas demandas salariais, segundo o ponto de vista dos professores e funcionários. Como as visões foram diferentes, chegou-se a dois valores do CAQi dessa escola do campo: R$ 7.378 por aluno-ano segundo os funcionários e R$ 11.080 segundo a ótica dos professores. Esse maior valor atribuído pelos professores decorreu de uma demanda de salários para toda a equipe escolar mais alta que aquela exposta pelos funcionários, considerando também toda a equipe escolar. Estes valores estão bem acima do CAQi construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e transformado no Parecer CEB/CNE nº 8/2010, cujo valor seria de R$ 5.248 e muitas vezes acima do valor do Fundeb para os anos iniciais do Ensino Fundamental (Rural) que é de apenas R$ 3.671. Assim, os resultados apontam para a necessidade de se ampliar os valores disponibilizados pelo Fundeb para que seja possível se obter uma escola do campo de qualidade. Fica evidente também que o custo mais elevado da escola do campo em relação à sua congênere urbana decorrer da menor razão alunos/turma e do seu tamanho menor, o que aumenta seus custos fixos. Finalmente, os resultados apontam também para uma escola que busca encontrar o seu caminho na construção de um projeto próprio de educação do campo e uma comunidade que tem muito orgulho da escola, que só foi implantada graças à sua luta. / Mainly due the actions of social movements struggling for land reform, there was a great increase of interest in relation to education policy for the rural areas in Brazil. This study aims to analyze the structure and operating conditions of an elementary school located in a land reform settlement, as well as identifying the demands of school improvement by the user population and school staff in view of obtaining the cost of a rural school of quality. This is a qualitative study in the form of a case study. The data collection instruments used in this study were: participant observation and questionnaire to parents and teachers. In addition, we used the instrument of school self-evaluation Quality Indicators in Education (INDIQUE), developed through a partnership between Ação Educativa, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which allowed raising the aspirations of the school community. Finally, we have identified the main inputs to ensure quality, in particular those relating to remuneration, in the view of the faculty and staff, with the goal of building the Cost of a Initial Quality Education per Student (CAQi). The results of the analysis indicated the need for : (a) more parental involvement, from the point of view of teachers, (b) improvements in school infrastructure, better courtyard and bathrooms , computer room with internet , library and, especially, water in school and in all the settlement, according to the opinion of parents, (c) more time to play games and toys, indoor court , library, computer room and video , teacher enhancement, swimming pool according the vision of elementary school students, (d) and more professional development, linked to better wage conditions, from the point of view of staff and school teachers. Reports of school professionals show the necessity of higher salaries. As a result, we established what should be the minimum spending per student per year, based on wage demands, from the point of view of teachers and staff. As visions were different, there was two different values for CAQi: R $ 7. 378,00 per student-year according to staff and R$ 11.080, 00 from the viewpoint of teachers. The highest value assigned to CAQi teachers is due to the higher values of wages which they defined as adequate when compared with the values assigned by staff. These values are well above the CAQi built by the National Campaign for the Right to Education and which was transformed in the provision Parecer CEB/CNE No. 8/2010, whose value is R$ 5.248,00 and is also above Fundeb (Fund for the Maintenance and Development Basic Education and Enhancement of the Professionals of Education) for the early years of elementary school in rural areas, which is just R$ 3.671,00. Thus, the results point the need of to raise the values provided by Fundeb so you can get rural schools of quality. It is also evident that the higher cost of rural schools in relation to its urban counterpart is due to the lower ratio students/class and its smaller size , which increases its fixed costs . Finally, the results also indicate a school seeking to build an educational project itself and a community that is very proud of the school, which has only been implemented thanks to their struggle.

A pesquisa a seguir teve como objetivo principal mensurar o investimento em educação, Ensino Fundamental e Médio, no Estado de São Paulo no período de 1986-2003. Ao investigar o Balanço Geral do Estado de São Paulo, criou-se uma série histórica que permitiu analisar o comportamento dos dados e o perfil gráfico da despesa dos governos destinada à Secretaria da Educação. Essa verba foi redistribuída Às unidades orçamentárias, que são as subsecretarias submetidas à Secretaria da Educação, responsáveis pela ação direta no sistema educacional do Estado de São Paulo. Para ambos os casos, utilizou-se os métodos de análise quantitativa. Os aspectos econômicos foram observados pela ótica da teoria do capital humano. Para tanto, buscou-se descrever a trajetória da teoria, seus conceitos e sua importância na história recente da educação paulista. A disposição dos dados e o levantamento do número de matrícula permitiram ainda aferir o valor custo-aluno ano e mês, e a participação de cada unidade orçamentária na composição deste custo. Assim, foi possível comparar o valor do investimento, custo-aluno , em capital humano público e capital humano privado. A pesquisa também analisou aspectos históricos, as mudanças, as continuidades da educação paulista e as características da política educacional de cada governo no período / The following research aimed to measure the investment in education, elementary and secondary degree education at the state of São Paulo in the period 1986-2003 . When investigating an Overall Picture (Budget) of the state of São Paulo it was engendered a historical series that allowed us to analyze the behavior of the data and the chart listing the expenditure of governments intended for local Secretary of Education . That resorce was redistributed to budgetary units , which was submitted to the secretariats Secretary of Education responsible for direct action in the educational system of the state of São Paulo . For both cases we used the methods of quantitative analysis . The economic aspects from the perspective of human capital theory were observed . To this purpose, we sought to describe the trajectory of the theory , its concepts and its importance in the recent history of São Paulo education. The provision of data and raising the number of registrations allowed further assess to the cost per student year and month , and the participation of each budgetary unit in the composition of such cost value. Thus, it was possible to compare the value of the investment cost per student both in public and private human capital . The survey also examined some historical aspects , changes , continuities of São Paulo education and the characteristics of the educational policy in each government in the period

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-25T17:09:54Z No. of bitstreams: 1 ritadecassiaoliveira.pdf: 2470691 bytes, checksum: b8fc29da0882f368806541f53e5ae982 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-03-03T13:32:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ritadecassiaoliveira.pdf: 2470691 bytes, checksum: b8fc29da0882f368806541f53e5ae982 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-03T13:32:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ritadecassiaoliveira.pdf: 2470691 bytes, checksum: b8fc29da0882f368806541f53e5ae982 (MD5) Previous issue date: 2014-07-07 / Esta tese analisa os Programas PDE Escola e Mais Educação, no período compreendido entre 2007 e 2012, partindo da hipótese de que esses programas induzem mudanças na gestão das escolas públicas. Objetivou conhecer os indícios das mudanças ocorridas, após a implementação desses dois programas, em escolas da rede de ensino municipal de Juiz de Fora. A opção por analisar a trajetória que a política percorreu até chegar à escola ampliou a compreensão sobre ela e, também, o escopo empírico desta pesquisa. Assim, esta pesquisa abrangeu a gestão das escolas e da rede de ensino, o sistema de ensino municipal e setores do Ministério da Educação. Os procedimentos metodológicos incluíram entrevistas semiestruturadas, análise documental, mapeamento e sistematização dos dados quantitativos e observação nas escolas. O estudo teórico, que abrangeu o financiamento do ensino, o direito à educação e a gestão escolar, teve como horizonte a garantia da qualidade do ensino, objetivo central do PDE, política que deu origem aos dois programas estudados. A análise do processo de implementação dos dois programas mostrou, entre outros aspectos, que, sob o argumento de levar a assistência técnica e financeira ao município, a União centraliza as políticas para o ensino fundamental, processo, contraditoriamente, obscurecido no município pela capilarização das ações da União nas escolas. Essa ação ocorre em detrimento da competência do Estado de atuar para o fortalecimento dos sistemas de ensino locais. Na esteira desse processo, as mudanças nas escolas referem-se ao suprimento, pela União, de necessidades materiais já existentes, à apropriação desses recursos, em geral, pela via da sua adequação às culturas das escolas e à exigência de enfrentamento dos desafios situados, principalmente, no campo da formação continuada, da participação e da infraestrutura das escolas. Desses desafios emergem possibilidades pelo reconhecimento da condição de “poder” na instituição escolar que, embora percebida, ainda não se inscreve em uma perspectiva participativa capaz de induzir mudanças a partir da escola, sobretudo pela atuação dos profissionais da educação nos processos de planejamento nas escolas e nos órgãos do poder público. / This thesis analyses PDE Escola and Mais Educação programmes between 2007 and 2012, with basis on the hypothesis that these programmes induce changes within public school management. It aimed to know the clues for changes which took place within the municipal school network of Juiz de Fora after the implementation of such programmes. The choice for analyzing the pathway that the policy has followed until the school has broadened our view on itself as well as the empirical scope of this research. This study has comprised school and school network management, the municipal educational system and some of the Ministry of Education sectors. The methodology include semi-structured interviews, documental analysis, qualitative data collecting and school observation. The theoretical background, which comprehended the financial support to schooling, right to education and school management, focused on guaranteeing schooling quality, which is the main objective of the Education Development Plan (PDE), which gave rise to the programmes analysed. By investigating the implementation process for these programmes, it was found that the State centralizes primary school policies under the excuse of providing technical and financial support to the city. Such process, however, is weakened by the capillarisation of the State actions into other government levels schools. These actions, in turn, are detrimental to the competence by the State in strengthening the school systems. In this process, school changes are due to supply, by the State, of existing material demands, appropriation of these resources through its adequacy to the school culture and confront of challenges posed in the fields of continued formation, participation and infrastructure. From these challenges emerge possibilities for recognition of power condition on school institution, which, although perceived, is not yet inserted in a participatory perspective capable to lead changes in the school context, especially in the work of planning within school and government spheres.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-09T14:58:02Z No. of bitstreams: 1 robertojorgeaboukalam.pdf: 377354 bytes, checksum: 1062d956e1758305d5f7340072fd7f19 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T12:33:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 robertojorgeaboukalam.pdf: 377354 bytes, checksum: 1062d956e1758305d5f7340072fd7f19 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T12:33:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 robertojorgeaboukalam.pdf: 377354 bytes, checksum: 1062d956e1758305d5f7340072fd7f19 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T12:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 robertojorgeaboukalam.pdf: 377354 bytes, checksum: 1062d956e1758305d5f7340072fd7f19 (MD5) Previous issue date: 2011-06-16 / A presente pesquisa apresenta elementos da política de financiamento público da educação desenvolvida nas duas últimas décadas, particularmente nos Governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. A partir dessa leitura, procura analisar o Programa Dinheiro Direto na Escola e as implicações e os desdobramentos para a gestão escolar. O estudo demonstra que o discurso oficial, utilizando de uma ressignificação de valores e recorrendo à transferência de responsabilidades para com o funcionamento da escola pública, buscou garantir o envolvimento de segmentos na co-responsabilidade com sua manutenção, apontando para processos privatistas da educação pública. Ao mesmo tempo em que são implementadas ações de desconcentração na gestão financeira, pôde ser constatado que o bloco no poder centraliza os processos desenvolvidos e seus resultados, numa clara intenção de manter o controle das políticas educacionais, em consonância com o projeto neoliberal. O PDDE, diferentemente do disseminado pelo bloco no poder, não amplia a possibilidade de participação dos sujeitos participantes da escola e muito menos reforça a autonomia dessas unidades, reduzindo o seu papel a meros executores de políticas formuladas pelas esferas governamentais. Para o desenvolvimento deste trabalho utilizamos como referencial teórico o materialismo histórico dialético por entendermos ser ele capaz de permitir compreender a essência do objeto pesquisado, num movimento do todo para a parte e da parte para o todo, contextualizando-o nos momentos históricos analisados. O capítulo I trata da crise mundial do capital, a reestruturação produtiva e os desdobramentos para o Estado, particularmente para o Estado brasileiro. O capítulo II aborda a política educacional brasileira desenvolvida no contexto do neoliberalismo, nos Governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva, e as ações dos organismos internacionais em relação às políticas públicas implementadas pelo Estado. O capítulo III discute o Programa Dinheiro Direto na Escola e sua aplicação nas escolas da rede municipal de Juiz de Fora, a partir de análise de dados. / The present research shows politics elements of public financiation of developed education in this two last decades,particularly on the government of Fernando Henrique Cardoso and Luís Inácio Lula da Silva. From this reading, search analyze the Direct Money Program on School and implications and unfoldings to the school management. The study demonstrate that official speech, using ressignification of valuables and call on transference of responsibility for the public school financiation, searched ensure the involvement of segments on the co-responsibility with your maintenance, appointing to process privatizing of public education. In the same time that are implemented actions of deconcentration on the financial management, could be certified that bloc on the power centralizes the processes developed and their results, on a clear intention of maintain the control of educational politics, in consonance with the neoliberal project. The DMPS, differently of the widespread by bloc on the power, don’t amplify the possibility of participation of subjects participants of school and much less reinforce the autonomy of that units reducing your role to mere executors of politics formulated by governmental instances. For development these coursework we will use as theorist referential the dialectic historical materialism for we understand be it able to allow realize essence of the researched object, on a movement of all to a part and part to all, contextualizing on the historical moments analyzed. The chapter I is about world-wide crisis of capital, the productive restructuration and unfoldings to the state, particularly to brazilian state. The chapter II approach the brazilian educational politic developed on the context of neoliberalism, on the Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva government, and actions of international instrumentality in relation to publics politics implemented by state. The chapter III discuss the Direct Money Program on School and your application on schools of municipal unit of Juiz de Fora, from analysis of data

Este trabalho visa (a) desenvolver um modelo para estimar os custos, os investimentos necessários e o consequente impacto orçamentário para a garantia do direito à educação em condições de qualidade nos sistemas públicos de educação básica para a população em idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) e para a população fora da faixa etária obrigatória que não concluiu a escolarização básica e deseja exercer o direito à educação; (b) desenvolver, com base no modelo, o protótipo de um simulador de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade (SIMCAQ) a fim de orientar o desenvolvimento de um sistema computacional; e (c) a aplicação do protótipo a casos reais. A revisão da literatura que analisa a trajetória do planejamento no setor público brasileiro e, especialmente, no setor educacional, apresentou inúmeras evidências de ausência ou falhas na previsão dos custos das metas estabelecidas. Este aspecto é considerado como um dos principais motivos pelo qual parte dos planos governamentais brasileiros resultou em descontinuidades e metas frustradas. Em consonância com esta realidade, a literatura também mostra que as experiências quanto ao planejamento e apuração dos custos dos serviços públicos brasileiros são recentes e escassas, o que dificulta o dimensionamento do aporte financeiro necessário para fazer face às ações propostas nos planos. Neste contexto, três fatores justificam os esforços desta pesquisa: (a) a necessidade de subsidiar os planos educacionais com estimativas de valores necessários para consecução de objetivos e metas de curto, médio e longo prazo; (b) a necessidade de estimar o custo por aluno necessário para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino nas escolas públicas; e (c) a necessidade de implantar sistemas de análise de custos para reduzir as disparidades do custo efetivamente praticado nas escolas como forma de assegurar a equalização de oportunidades educacionais e a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Sendo assim, para a consecução dos objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa com abordagem quantitativa de caráter exploratório e descritivo. Foi desenvolvido um modelo conceitual para estimar os custos do processo de adequação de uma rede de ensino a \"parâmetros de condições de qualidade\" durante determinado período de tempo. Igualmente, a partir do modelo, foi elaborado um protótipo do SIMCAQ utilizando 66 planilhas eletrônicas relacionadas por fórmulas e operadores lógicos segundo o projeto lógico que descreveu as cinco etapas do fluxo de informações. A aplicação do protótipo a três municípios goianos de portes distintos e redes públicas de ensino com características diversas mostrou que o SIMCAQ consegue realizar estimativas da demanda por matrículas, professores e infraestrutura dos prédios escolares, etc. por localização de moradia (urbano / rural) e por etapas de ensino conforme parâmetros de qualidade pré-estabelecidos. Além disso, o protótipo calculou o valor do custo-aluno-ano para cada etapa por um período de dez anos. Os valores estimados pelo simulador foram consideravelmente superiores aos valores verificados por pesquisas anteriores e aos valores previstos para serem redistribuídos em Goiás no âmbito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em 2012. Igualmente, os custos totais das redes de ensino analisadas apontaram a necessidade de maior aporte de recursos para garantir a oferta de ensino com os parâmetros de qualidade utilizados neste trabalho e que os municípios investigados devem investir mais de 30% da receita corrente em educação básica. Desse modo, o SIMCAQ pode constituir uma ferramenta para auxiliar o processo de tomada de decisão dos gestores, uma vez que facilita a análise de cenários de custos e investimentos para fazer face às metas do planejamento educacional. / This paper aims at (a) developing a model to estimate the costs, the necessary investments and the consequent budgetary impact in order to guarantee the right to education in quality conditions in basic education public systems for population in mandatory school age (4 to 17 years old) and for population out of the mandatory school age who have not concluded basic schooling and who wish to exercise the right to education; (b) based on the model, developing the prototype of a cost simulator for planning basic education public systems in quality conditions (SIMCAQ) with the intention of guiding the development of a computational system; and (c) applying the prototype to real cases. The literature review which analyses the path of the planning in the Brazilian public sector and especially in the educational sector presented numerous evidence of absence or failure in established goals cost prediction. This aspect is considered as one of the main reasons why part of Brazilian governmental plans resulted in discontinuities and frustrated goals. In line with this, the literature also shows that the experiences regarding planning and calculations of Brazilian public services are recent and scarce, which complicates the measurement of financial contribution necessary to cope with the actions proposed in the plans. Within this context three factors justify these research efforts: (a) the need to subsidize the educational plans with values estimation necessary to achieve objectives and short, medium, and long-term goals; (b) the need to estimate the cost per student necessary to guarantee the minimum pattern of teaching education in public schools; and (c) the need to implement cost analysis systems to reduce disparities of the costs effectively practiced in schools so as to ensure the equalization of educational opportunities and the equality of access conditions and school permanence. Then, to achieve the proposed objectives, we developed a quantitative research of exploratory-descriptive character. We created a conceptual model to estimate the costs of the adequacy process of a teaching system to \"parameters of quality conditions\" during a determined period of time. In the same way, we formulated, from the model, a SIMCAQ prototype using 66 electronic spreadsheets related by formulas and logical operators according to the logical project which described the five stages of information flow. We applied the prototype to three towns in the state of Goiás. They are towns of different sizes and present public teaching systems with distinct characteristics. The application showed that SIMCAQ can estimate demands for enrolment, teachers, and school building infrastructure, etc. per housing location (urban / rural) and per teaching stages according to the predetermined parameters of quality. Besides, the prototype calculated the value of cost per student per year for each stage for a period of ten years. The values estimated by the simulator were reasonably superior to the values found in previous researches and to the values which are supposed to be redistributed within the state of Goiás by the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB) for 2012. In the same way, the total costs of the teaching systems we analyzed pointed the need for greater financial resources in order to guarantee that the offered teaching meets the parameters of quality presented in this paper. Also we concluded that the towns must invest more than 30% of its current income in basic education. Thereby, the SIMCAQ can be seen as a tool to help managers in the process of decision making, once it facilitates the analysis of cost and investment scenarios to cope with educational planning goals.

The present study aims to understand the Open Educational Resources produced in the Pedagogy of the Federal University of Sergipe - Teachers Training Hub, in the years 2014 and 2015. The research was guided by the methodology of the case study, in which scope it developed A research of qualitative character, that was carried out with explanatory objective. Participants (scholars and supervisors of the Pibid/Pedagogia program, Campus UFS- Itabaiana) and a semi-structured press conference were used as instruments to collect data. The data interpretation was performed through content analysis, based on Bardin's (2011) benchmark. The results indicated that the Pibid program has been advancing since its inception in 2007, and is characterized by its relevance to scholarship holders and supervisors, as well as to the 30 de Agosto Municipal School. Regarding Open Educational Resources, it has been observed that there is still much to achieve to fully meet its objectives. In spite of this, it should be noted that the participants of this research made a significant contribution to the creation of the workshops, which were developed in this school, together with the children of the 1st and 5th grade class. Regarding teacher training, it was verified how important is the approach to this theme for the initial and ongoing training process, although it needs some urgent changes, starting with the curriculum of the Pedagogy Course. It was therefore concluded that it is necessary to maintain a continuous discussion on this subject, since research and authors point to its possibilities and advances, increasing in the educational scenario. / O presente estudo tem como objetivo compreender os Recursos Educacionais Abertos produzidos no Pibid-Pedagogia da Universidade Federal de Sergipe – Eixo Formação de Professores, nos anos de 2014 e 2015. A pesquisa orientou-se pela metodologia do estudo de caso, em cujo âmbito desenvolveu-se uma pesquisa de caráter qualitativo, que se efetivou com objetivo explicativo. Adotou-se, como instrumentos para a coleta dos dados, a observação dos blogs e Facebook das participantes (bolsistas e supervisoras do programa Pibid/Pedagogia, Campus UFS-Itabaiana) e uma entrevista coletiva semiestrutura. Efetivou-se a interpretação dos dados por meio da análise do conteúdo, com base no referencial de Bardin (2011). Os resultados apontaram que o programa Pibid tem avançado desde seu surgimento, em 2007, caracterizando-se pela sua relevância para as bolsistas e supervisoras, bem como para a Escola Municipal 30 de Agosto. A respeito aos Recursos Educacionais Abertos, observou-se que ainda há muito a alcançar para atender plenamente seus objetivos. A despeito disso, cabe destacar que as participantes desta pesquisa deram significativa contribuição com a criação das oficinas, que foram desenvolvidas, nessa escola, junto às crianças da turma do 1° e do 5° ano. Sobre a formação docente, constatou-se quão importante é a abordagem dessa temática para o processo de formação inicial e continuada, ainda que precise de algumas mudanças urgentes, a começar pelo currículo do Curso de Pedagogia. Chegou-se, portanto, à conclusão que se torna necessário manter uma contínua discussão sobre esse assunto, uma vez que pesquisas e autores apontam para suas possibilidades e avanços, cada vez maior, no cenário educacional.