Orientador: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Debora Cristina Fonseca / Banca: Irandi Pereira / Banca: Augusto Caccia Bava Junior / Banca: Fabiana Aparecida de Carvalho / Resumo: Defendemos nesta pesquisa que o ECA apresenta diversos pontos de ruptura em relação aos antigos códigos de menores que o antecederam. Estes, em linhas gerais, constituíam-se como um arcabouço legal de caráter punitivo, fundamentado em práticas de vigilância e disciplina, destinadas, sobremaneira, a crianças e adolescentes pobres, concebidos como objetos de medidas judiciais e seres com propensão à imoralidade, à mendicância e ao crime (seja qualificando-os de abandonados, delinquentes, imorais ou em situação irregular). O ECA, ao contrário: afirma a criança e o adolescente como sujeitos peculiares, em processo de formação, que possuem diversos direitos; atribui, primariamente ao Estado, mas também à família e à sociedade, o dever de efetivar, com absoluta prioridade, os direitos consagrados a estes indivíduos; estabelece instrumentos de exigibilidade judicial e administrativa de direitos (ação mandamental e o Conselho Tutelar); e institui mecanismos de participação e de controle social (Conselho de Direitos e Conselho Tutelar), por meio dos quais, é possibilitado à sociedade interferir na elaboração, na execução e na avaliação das políticas públicas. Dentre estes quatro elementos, um nos pareceu o mais importante, ou seja, o grande ponto de ruptura introduzido pelo ECA: o Conselho de Direitos, a quem foi atribuída a responsabilidade de fazer com que as concepções e as ações propostas pela lei sejam colocadas em movimento e se materializem. Entretanto, com bases nos dados cole... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: We stand in this research that the CAS has several points of break with ancient laws of children and adolescents that preceded it. These, in general, is constituted as a legal framework punitive, based on surveillance and discipline practices designed, excessively, the poor children and adolescents, conceived as objects of judicial measures and being prone to immorality, to beggary and crime (is calling them abandoned, delinquent, immoral or undocumented). The CAS, in turn: states the child and adolescent as a unique subject in the training process, which have various rights; attributed primarily to the State, but also to the family and society, the duty to carry out, with absolute priority, the rights granted to these individuals; establishes instruments for judicial and administrative liability rights (writ action and the Guardianship Council); and establishing mechanisms for participation and social control (Rights Council and Guardianship Council), through which it is made possible to society interfere in the development, implementation and evaluation of public policies. Among these four elements, one seemed to us the most important: Rights Council, who was given the responsibility to make the ideas and actions proposed by the law are placed in movement and materialize. However, with bases on the collected data (from resolutions/decisions made by the CONANDA at CONDECA/SP and the CMDCA/ Rio Claro), we believe that this body does not play fully and satisfactorily its controller role of public policy in the area of childhood and adolescents in the country, has neither promoted effectively a joint effort between the Union, states and municipalities for the establishment, improvement and reordering services for the benefit of children and adolescents. Still, we conclude that, on the one hand, the Rights Council has not materialized the various ruptures (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Paula Ramos de Oliveira / Banca: João Virgílio Tagliavini / Banca: Sueli Itman Monteiro / Resumo: Este trabalho se foca na tentativa de responder às perguntas: Qual é o papel da estética no ensino de filosofia para crianças?; Quais as possibilidades para a formação da criança que podem ser vislumbradas a partir da união da experiência estética e da experiência do pensar? Para tanto analisou-se a novela Suki, de autoria de Matthew Lipman por ser o programa por ele definido para a Estética e dada à centralidade deste autor ao se falar em Filosofia para Crianças. Na busca de responder às perguntas acima expostas este trabalho apresenta o conceito de formação defendido pelos frankfurtianos e utilizado como categoria para análise do objeto deste estudo, bem como os conceitos de Indústria Cultural e semiformação. Enfim, a partir da defesa de uma infância plena, destaca-se a importância de unir a experiência do pensar e a experiência estética e, nesse sentido, são tecidos alguns comentários sobre a dimensão estética da proposta de Lipman. Conclui-se o texto apontando algumas possibilidades de união das experiências do pensar e estética sem redução dos elementos estéticos e da própria estética ou instrumentalização do pensar. / Abstract: This paper's focus is trying to answer the following questions: Which is the role of aesthetic in teaching philosophy to children?; Which are the possibilities to the children's formation, that can be found through the union of aesthetic and thinking experiences? To answer them, the novel Suki, written by Matthew Lipman, was analyzed. This was due to the fact of this novel being the program defined by the author to the Aesthetic, and also, because of its author's way of talking about Philosophy to Children. Trying to answer the questions mentioned above, this paper presents the concept of formation supported by the frankfurtians and used as category to the analysis of the object of the study, as well as the concepts of Cultural Industry and semiformation. Eventually, from the defense of a full childhood, we highlight the importance of joining the experience of thinking and the aesthetic experience and we also make some comments about Lipman's aesthetic proposal. At the end of the text we present some possibilities of the aesthetic and thinking experiences' union, without reducing the aesthetic elements, or the aesthetic itself, or the instrumentalization of thinking. / Mestre

Orientador : Maria Lygia Quartim de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T15:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Orlando_RosanaPaula_M.pdf: 5497688 bytes, checksum: 4f3604b22a3441ab66cc232e0485d374 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A proposta desta Dissertação é estudar a implantação do Conselho Tutelar na cidade de Campinas, à luz dos princípios e propósitos que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. A partir de uma pesquisa de campo junto ao Conselho Tutelar foram coletados os dados sobre seu funcionamento, rotinas e problemas. Tendo como base as informações sobre os atendimentos realizados pelo órgão em Campinas, é analisada a ineficiência das políticas públicas e os limites estruturais que impedem o funcionamento adequado deste novo espaço de intersecção entre o Estado e a Sociedade Civil / Abstract: The proposal of this dissertation is to study the introduction of the Social Service (childcare) in the city ofCampinas, based on the principIes and purposes that role the "Estatuto da Criança e do Adolescente" - ECA. Startingfrom a researchtogetherthe Social Service, data was collected about its development, routines, and problems. Based on information about the services done by the institution in Campinas, the inefficiency of the Public Policy and the basis limits which prevent the appropriate development of this new period between the State and the Civil Society, is analysed. / Mestrado / Mestre em Sociologia

A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de mapear e analisar processos clínicos e de aprendizagens das crianças e adolescentes com sofrimento psíquico intenso, deficiência mental e em situação de vulnerabilidade social inseridas em um grupo terapêutico intitulado Conhecidências do Centro - grupo para crianças e jovens que faz parte da programação de um serviço público de saúde mental, que se propõe a realizar o acompanhamento dos participantes e experimentações junto com eles em espaços menos protegidos, não especializados, em espaços de uso comum da sociedade. Nos encontros deste grupo com instituições educacionais, de saúde e culturais, criou-se a demanda de pensar os processos de convivência, de experimentação e de aprendizagem dessas crianças e jovens, bem como dos profissionais das instituições que convivem com as mesmas. É possível que além de demandar das crianças, aprendizagem e adaptação, quem lida com elas também aprenda e se afete com elas também? Quais experimentações, experiências e interferências são possíveis com essa infância e juventude que foge das normas? O que se pode aprender com essas crianças (com ou sem deficiências e em situações de sofrimento psíquico), a fim de que acolhamos suas diferenças em nossa prática pedagógica e clínica? Essas são algumas das perguntas que dispararam a feitura desse trabalho e que deseja problematizar, assim como apresentar algumas pistas e hipóteses que podem contribuir para a produção de pensamento e de estratégias éticas e políticas no trabalho de acompanhar crianças e adolescentes. / The following research was developed aiming to chart and analyze clinical and learning processes of children and adolescents with intense psychical suffering, mental deficiency and at socially vulnerable conditions inserted in a therapeutic group entitled Conhecidências do Centro - a group for children and youngsters thats part of the program in a public service for mental health, and that proposes itself to accomplish the accompaniment of the participants and conjoint experimentations in less protected spaces, non specialized, of societys common use. At the groups meetings with educational, health and cultural institutions, it was created a demand to think the processes of acquaintanceship, experimentation and learning of these children and youngsters, as well as those of the institutions professionals who coexist with them. Is it possible that beyond demanding learning and adaptation of the children, those who deal with them also learn and affect themselves? Which experimentations, experiences and interferences are possible with an infancy and youth that strays from the standards? What can be learned with these children (with or without deficiencies and at psychical suffering situations), in order to receive their differences at our pedagogical and clinical practice? These are some of the questions that trigger the making of this work and that wishes to problematize, as well as present some clues and hypotheses which can contribute for the production of thinking and political and ethical strategies in the work of accompany children and youngsters.

Esta dissertação trata dos saberes de jovens da periferia urbana sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano – programa nacional que prevê a inclusão de jovens através de elevação da escolaridade, capacitação profissional e participação cidadã. O programa demonstra ser constituído de uma alta envergadura institucional e possuir grande relevância frente à situação socioeconômica precária em que se encontra uma parcela considerável dos jovens brasileiros, gerando, por parte de seus órgãos gestores e dos jovens inscritos, grandes expectativas com relação aos resultados que poderia apresentar. Por outro lado, constata-se que a maioria dos inscritos abandona o Projovem Urbano antes de concluí-lo. Procurando contribuir com a compreensão deste fenômeno, este estudo analisa as expectativas que os jovens integrantes apresentam sobre o programa e percepções sobre os limites e possibilidades de realização dessas expectativas. Os resultados da análise, subsidiada por um referencial hermenêutico e por dados quali-quantitativos, demonstram que os participantes possuem expectativas de integração e mobilidade social ascendente construídas em projeções de elevarem sua escolaridade e de conseguirem se inserir em melhores oportunidades no mercado de trabalho, percebidas como “possibilidades” trazidas pelo programa. Entretanto, apresentam percepções sobre os limites de realização plena, segura e garantida dessas expectativas, frente aos problemas e desafios enfrentados nos contextos das periferias urbanas, conhecidos e mediados em seus cotidianos. O saber prático que possuem sobre os limites para efetivação de seus objetivos almejados demonstra incidir sobre os a condição de suas permanências no Projovem Urbano. / This dissertation deals with the perception that the young people from urban peripheries have about the limitations and possibilities of Projovem Urbano - a national program that aims at the social inclusion of youngsters through an increase in their educational level, professional skills, and civic participation. The program proves to be of wide institutional scope and of great social significance in face of the precarious socio-economic condition under which lives a considerable part of the Brazilian youth, generating with it, from both the managing offices and youngsters enrolled in the program, great expectations at the outcome of the project. On the other hand, it is observed that the majority of the participants leave the program before completion. Intending to contribute to a better understanding of this phenomenon, the present study analyses the expectations that these youngsters have about the program and their perceptions on the limitations and possibilities of fulfilment of these same expectations. The results of this analysis, supported by a hermeneutic framework and by quali-quantitative data, demonstrate that the participants have expectations of integration and social mobility. And that such expectation is built upon a projection of improving their schooling and thus getting better opportunities at the job market, perceived as a “possibility” brought by the program. Notwithstanding, they present misgivings over the full and sure realization of these expectations, due to the problems and challenges faced in the context of the urban periphery, known and mediated in their daily lives. The practical knowledge that they have about the difficulties for the accomplishment of their pursued objectives proves to be a factor in their abandoning of the Urban Projovem program.

Uma grande preocupação se arrasta nos debates dos movimentos sociais, por mais de duas décadas, pois a educação oferecida para os camponeses não é prioridade nas pautas das políticas públicas. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar o processo de educação de um assentamento na cidade de Canindé-CE. Tem o propósito de compartilhar com as comunidades científica e escolar, algumas reflexões e conclusões sobre o panorama histórico da educação campesina no Brasil, no Nordeste e no Ceará, bem como identificar os avanços, limites e possibilidades do ser humano permanecer no campo com qualidade de vida. O procedimento metodológico compreendeu inicialmente estudos bibliográficos, com o objetivo de se revisar obras relevantes que abordam o assunto, para se construir o capítulo que trata do referencial teórico, e em seguida, pesquisa documental. Para tanto foi feita uma análise dos documentos da Escola de Ensino Fundamental Santa Rita, a saber: Projeto Político Pedagógico (PPP), Regimento Interno (RI) e Relatórios da Secretaria Escolar. Como resultado constatou-se que um dos grandes desafios da escola está em se repensar a sua importância e o seu significado como espaço de mobilização e formação da vida da comunidade. Para que isso ocorra é necessário o fortalecimento no fazer pedagógico e na formação continuada dos profissionais voltada para a educação do campo, bem como a implementação de políticas públicas na direção da valorização dos profissionais e da melhoria da infraestrutura educacional do assentamento. / There a major concern that has been present in the debates about the social movements for more than two decades which is that the education offered to the rural workers has not been a priority in the public policy agendas. Thus, this study aims to analyze the process of education of a rural settlement in the city of Canindé-CE. It aims to share with the scientific and academic communities, some reflections and conclusions about the historical background of rural farm workers' education in Brazil, and Ceara in the Northeast, as well as identifying the advances, limitations and possibilities for the people to remain in the rural areas with a good quality of life. The methodological procedure initially included bibliographical studies, with the goal of reviewing relevant works that address the topic, in order to write the chapter that deals with the theoretical framework, and then to do document research. Therefore documents from the Santa Rita Elementary School were analyzed, namely: the Pedagogical Policy Project (PPP), the Internal Regulations (IR) and the Reports of the School Office. As a result it was found that one of the large challenges of the school is the rethinking of its importance and its significance as a space for mobilization and training of community life. For this to happen it will be necessary to strengthen the teaching and continuing education for professionals dedicated to the field of education, as well as the implementation of public policies toward the valorisation of professionals and the improving of the educational infrastructure of the rural settlement.

A presente pesquisa tem como objeto de investigação o Ensino Religioso na Educação de Jovens e adultos da Unidade Escolar Ozias Correia, Parnaíba-PI. Seu objetivo geral era investigar as contribuições do Ensino Religioso na Educação de Jovens e Adultos com perspectivas cidadãs para as pessoas que participam dessa modalidade de ensino. Foram apresentados os conceitos de Educação Bancária, Cidadã, Sustentável, Popular, Problematizadora, Libertadora, Dialógica, Política, Educação de Jovens e Adultos, e Ensino Religioso. O apoio teórico baseou-se em: Paulo Freire, Edgar Morin, Carlos Brandão, Leonardo Boff, Antonio Moser, Pedrinho Guareschi, Arlindo Correa e Ângela Holanda e outros. A primeira parte da dissertação constitui-se da contextualização histórica da educação e do Ensino Religioso com delimitação feita a partir da proposta do MOBRAL. A segunda parte enfoca os conceitos de Ensino Religioso em sintonia com EJA, encetando o significado e fundamentos de educação a partir do pensamento de alguns teóricos e teólogos. A terceira, junta todas as partes a partir das análises dos dados colhidos junto aos e às estudantes da Unidade Escolar pesquisada. Os dados fornecem elementos que afirmam a importância do ER junto à modalidade de EJA, e a necessidade de formação específica na área para quem vai ministrar esse componente curricular. Dessa forma, a pesquisa apresenta um contraponto para a reflexão do ER e EJA a partir de uma abordagem que dialoga e interage com o contexto escolar apontando para uma formação cidadã na caminhada educativa de jovens adultos. / This researchs subject of investigation is the Religious Education in the education of the Youth and Adults at the Ozias Correia School Unit, Parnaíba-PI. Its general goal is to investigate the contributions of Religious Education in the Education of Youth and Adults with citizen perspectives for the people who participate in this modality of education. The concepts of Sedentary, Citizen, Sustainable, Popular, Problematizing, Liberating, Dialogic Education, Education of Youth and Adults and Religious Education were presented. The theoretical resources providing a foundation for the research were: Paulo Freire, Edgar Morin, Carlos Brandão, Leonardo Boff, Antonio Moser, Pedrinho Guareschi, Arlindo Correa and Angela Holanda and others. The first part of the thesis consists of the historical contextualization of education and Religious Education with the delimitation being set by the MOBRAL proposal. The second part focuses on the concepts of Religious Education in harmony with EJA (Education of Youth and Adults), engaging the significance and foundations of education with citizen perspectives based on the thought of some theoreticians and theologians. The third joins all the parts based on the analysis of the data collected among the students of the School Unit researched. The data furnish elements which affirm the importance of Religious Education in the modality of EJA, and the need for specific training in the area for those who teach this curricular component. In this way, the research presents a counterpoint for the reflection on Religious Education and Education of Youth and Adults based on an approach which dialogs and interacts with the school context aiming at a citizen formation in the educational journey of young adults.

A investigação de natureza teórica e cunho eminentemente bibliográfico articulam ideias e conceitos atinentes ao Ensino Religioso, tendo em vista a formação integral da pessoa. Partindo de uma base conceitual, discorre sobre a caracterização do Ensino Religioso enquanto área epistemológica e parte integrante da formação de crianças e jovens conforme a legislação pertinente, amparada pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Em seguida, ocupa-se na configuração do que seja a formação integral, ao tempo em que valoriza a educação para a cidadania e valores morais, a educação para a transcendência e articula ideias sobre a educação libertadora de Paulo Freire. No último capítulo, privilegia o sentido do Ensino Religioso numa abordagem que contempla a Educação integral, a partir de uma crítica do modelo de educação bancária e catequética do Ensino Religioso, com vistas à abertura para um novo modelo que venha a atender à necessidade de preparar crianças e jovens para a boa convivência diante de um mundo diverso e plural no que tange à multiplicidade de gênero e crenças religiosas. / The investigation of theorical nature and eminentement bibliographical stamp articulates ideas and concepts pertinent to Religions Teaching to the Whole formation of the people. Begining winth a conceptual base, talko about the caracterization of Religions Teaching ahile epistemological area and the whole part of the child and young peoples in relation to the legistation nowadays, supponted by the Federal Constituion and the Diretrizes and Bases Lan. After thio accupies with the configuration of what the integral formation is, anda the same values the education to the citizenship and moral values, the education to the transcendence and articulates ideas about the liberator Education of Paulo Freire. In the last chaptes it, privileges the sense of the Religions Teaching in a approach that gives a good value the Integral Education, from a criticismo of the moral of banker education ande catechitic of the Religions Teaching winth a large opening to a new mode where it gives support to the necessities to prepare the children and teenagers to a good sociability in a plural world with a multiple gendes and religions creeds.

A presente pesquisa é um estudo das relações entre o processo de trabalho docente, e as reais condições sob as quais ele se desenvolve. O cotidiano tem mostrado que os docentes estão passando por um processo de adoecimento físico e mental no exercício da docência. Essa realidade se constitui em um desafio e uma necessidade de análise para se entender o processo saúde-doença e condições de trabalho docente. As mudanças verificadas no contexto social e econômico mundial, em particular nas últimas décadas, têm tido impacto direto na escola e produzido efeitos perversos na vida dos docentes, que se vêem pressionados pela sociedade, no sentido de cumprirem um papel que, não se encontra em sintonia com a realidade. Proceder a uma análise minuciosa da presente crise, reveladora de sua verdadeira amplitude; questionar o impasse atual e repensar caminhos mais saudáveis para a docência, são algumas das propostas desta pesquisa. Nesse sentido, para dar conta desses objetivos, apoio-me em autores como António Nóvoa, Miguel Arroyo e Christophe Dejours, para dar suporte à análise das questões abordadas na pesquisa. Pensar em qualidade de ensino remete-nos a uma análise mais complexa do campo educativo e isso implica pensar o sistema massificado, as relações de trabalho e o bem-estar docente. / The study of the relationship between the process of teaching job, the actual conditions under which it develops and the possible mental and physical illness of teachers constitute the challenge and a necessity to understand the health-disease process and teacher working conditions. Changes in the world economic and social context, particularly in recent decades, have had a direct impact on school and produced perverse effects on the lives of teachers, who see themselves pressured by society, towards fulfil the role that is not in line with reality. Requires them to provide quality teaching within a massive system based on competitiveness, often with human and material resources with low wages and precarious employment, an increase of functions, which are exacerbated contributes to a growing malaise among teachers, bolstered by the negative perspective that society will building many of these professionals, based, frequently, and in parameters, at least debatable. Lead the teacher a thorough self-criticism that redefine your role; carry out a thorough analysis of the present crisis, revealing its true magnitude; present viable solutions to overcoming the current impasse, are some of the objectives of this survey.

A presente dissertação qualitativa e bibliográfica aponta para a importância da pesquisa acadêmica a respeito das causas dos problemas de aprendizagem na infância. Busca-se uma uma análise sobre a aprendizagem e as intervenções psicopedagógicas que podem ser utilizadas para sanar os problemas da aprendizagem. Pesquisar as fases do desenvolvimento da criança, seu estado cognitivo, emocional e seus estilos de aprendizagem são fundamentais. A pesquisa surgiu das ansiedades advindas do contexto escolar, das reuniões com educadores, gestores e pais preocupados com as crianças que não conseguem aprender. Neste sentido, o primeiro capítulo aborda a psicopedagogia e o seu campo de atuação, a aprendizagem e os problemas de aprendizagem, definições, conceitos e as diversas abordagens discutidas na escola. O segundo capítulo, trata sobre o psicopedagogo e os problemas de aprendizagem na infância e as causas como: orgânicas, sensoriais, psiconeurológicas, ambientais, emocionais. Ainda, o diagnóstico, avaliação, a linguagem, a leitura e a escrita, os números e a lentidão e parada na aprendizagem são aspectos igualmente abordados. Nesse sentido, o papel do educador é fundamental para novas aprendizagens e o grande desafio está em estabelecer vínculos com a criança. A ação psicopedagógica precisa estar pautada na criança, na família, no educador e na escola. O terceiro capítulo enfatiza o psicopedagogo e as dimensões dos problemas de aprendizagem no ambiente escolar. Apresenta-se a necessidade da construção de um espaço de conhecimento, de convivência e de solidariedade, em que os educadores e a família possam desfrutar com a criança a convivência, a cooperação e a troca de conhecimento e se tornar mais humanos. / This qualitative and bibliographical dissertation points to the importance of academic research with regard to the causes of learning problems in childhood. One seeks an analysis about learning and the psycho-pedagogical interventions which can be used to solve learning problems. It is fundamental that the stages of development of children, their cognitive, emotional state and their styles of learning be researched. The research project arose from the anxieties coming from the school context, the meetings with educators, administrators and parents concerned with the children who are not managing to learn. Toward this end, the first chapter approaches psycho-pedagogy and its work field, learning and learning problems, definitions, concept and the various approaches discussed in the school. The second chapter deals with the psycho-pedagogue and learning problems in childhood and the causes such as organic, sensorial, psycho-neurological, environmental, emotional. Other aspects also approached are the diagnosis, evaluation, language, reading and writing, numbers, slowness and stopping in the learning process. In this sense the role of the educator is fundamental for new learning and the great challenge is to establish ties with the child. The psychopedagogical action needs to be present in the child, the family, the educator and the school. The third chapter emphasizes the psycho-pedagogue and the dimensions of the learning problems in the school environment. There presents itself the need to construct a space of knowledge, of communal interaction and of solidarity where educators and family can enjoy, together with the child, communal interaction, cooperation and the exchange of knowledge and become more human.