Orientador: Sirio Possenti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-10T11:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_MarlonLeal_D.pdf: 4674618 bytes, checksum: ab66f6a0b54ab46ff56cd0ca7789b99f (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Um acontecimento discursivo, quando escapa à absorção da memória discursiva, pelo seu efeito de sentido, ele perturba, desestabiliza, não somente a própria memória mas especialmente as redes e os trajetos de filiações históricas nas quais ele rompe. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ¿ MST ¿, nesse sentido, não apenas perturba e desestabiliza, inscrevendo-se discursivamente na ordem do discurso do Estado, mas rompe, perfura, a memória discursiva e as redes e trajetos de filiações históricas, fundando seu próprio discurso, o que implica constituir um espaço material de existência, uma posição-sujeito de oposição e de afronta ao Estado. Fundar um discurso que lhe seja próprio ¿ Discurso de Reforma Agrária pela Ocupação ¿ pelo seu efeito de sentido é também promover uma série de rupturas, de deslocamentos, de ressignificação na ordem discursiva vigente do espaço que lhe serviu de ¿solo¿ e nos espaços do próprio. O MST, nesse processo de constituição e confronto com as condições materiais de existência, com o Estado, acaba reivindicando uma identidade na relação tensa entre autodenominação (como o movimento se denomina) e a denominação dos outros (como o movimento é denominado). Nesse movimento tenso dos sentidos e das representações discursivas, o MST se desloca de seu espaço histórico. Ele constitui o espaço de ¿acampamento, ocupação, assentamento, marchas, caminhadas entre outros¿ e também rompe com ele para enunciar em um espaço que não lhe é próprio, o urbano, para impor sua presença, seu discurso e, acima de tudo, sua posição-sujeito de liderança política. Enunciar em um espaço político historicamente marcado por outros sujeitos é ¿ocupar¿ simbolicamente esse espaço também como seu, marcando-o como uma extensão das questões ligadas à terra e tornando a questão da reforma agrária (de uma categoria de sujeitos) uma questão nacional, obrigando, desse modo, o seu reconhecimento tenso pelo próprio Estado. A imposição de seu discurso se constitui também como uma relação e disputa de poder com o Estado, como nos seguinte enunciados: (222) ¿TRAIRAM ESSE POVO / Reforma Agrária é só na marra!¿, (223) ¿Na luta se conquista¿, (224) ¿Lutar e vencer¿, (225) ¿Continuaremos ocupando terras, derrubando as cercas do latifúndio desmascarando as ações criminosas da UDR (União Democrática Ruralista)¿, (176) ¿Reforma agrária: Governo não faz, Nós vamos fazer¿, (168) ¿Terra e poder não se ganham, se conquistam!¿, (155) ¿Só nos resta fortalecer a nossa organização, nas bases. Está provado que não podemos esperar pelo governo porque terra não se ganha, se conquista¿, (156) ¿Afinal, para os sem terra nunca teve moleza mesmo. E ter cada vez mais presente a certeza de que ¿TERRA E PODER NÃO SE GANHAM, se conquistam¿!¿, (106) ¿Vamos sacudir o Brasil inteiro! Terra não se ganha, se conquista!¿, (107) ¿O governo não faz, nós vamos fazer¿, (690) ¿NOSSA LUA CONTRA O IMPÉRIO¿. Esse poder, esse discurso e essa posição-sujeito do movimento vêm, ao longo dos anos de existência, desde o primeiro boletim (1982) até hoje, causando constrangimentos ao Estado e controvérsias e polêmicas, quer pela sua atuação, quer por suas posições políticas e ideologias referentes aos temas, aos objetos, às coisas-a-saber que estão em sua ordem de atuação ou fora dela, como no enunciado (690) ¿ ¿NOSSA LUTA É CONTRA O IMPÉRIO¿ ¿, que o MST incorporou como elemento de seu discurso. Se o discurso do MST rompe com os discursos anteriores na luta pela terra, o MST também se impõe certos limites na relação entre acampar, ocupar e assentar, pois se ¿acampar¿ e ¿ocupar¿ constrangem o Estado, ¿assentamento¿ já é o limite de suas práticas discursivas, uma vez que o ¿assentamento¿ se constitui na ordem discursiva do Estado. Assim, a existência do MST estrategicamente oscila, pelo seu efeito de sentido, entre a ordem discursiva da legalidade e a da marginalidade. Compreender alguns aspectos desses movimentos de tensão dos sentidos, de alguma forma, é também conceber o quanto o MST ressignificou a cena político-ideológica nos últimos 24 anos / Abstract: A discursive event, when it escapes to the absorption of the memory by its effect of the meaning, it disturbs, destabilizes, not only the own memory but especially the linkings and the ways of historical filiations in which it breaks. the Movement of the Rural Workers Without Land - MST -, in that sense, not just disturbs and it destabilizes, enrolling discursivily in the order of the discourse of the State, but it breaks, it perforates, the discourse memory and the linkings and ways of historical filiations, but building its own discursive, the one that implicates to constitute a material space of existence, a position-subject of opposition and of reform and of insult to the State. To found its own discourse - Speech of Land reform for the Occupation - for its sense effect is also to promote a series of ruptures, of displacements, of remeaning in the effective discursive order of the space that served its "soil" and in the spaces of its own. MST, in that constitution process and confrontation with the material conditions of existence, with the State, ends up demanding an identity in the tense relation among autodomination (like the movement is denominates) and the denomination of the other ones (like the movement is denominated). In that tense movement of the senses and of the representations, MST moves its historical space. It constitutes the space of "camping, occupation, establishment, marches walked among other and it also breaks up with it to enunciate in a space that is not its own, the urban, to impose its presence, its discourse and, above all, its position-subject of political leadership. To enunciate in a political space historically marked by other subjects is also occupy symbolically that space as theirs, marking it as an extension of the linked subjects to the land and, above all, becoming the question of land reform (of a category of subjects) a national subject, forcing, this way, its tense recognition for the own State. The imposition of its speech, it also constitutes as a relationship and poser dispute with the State, as in the following statement: (222) "they had BETRAYED THOSE PEOPLE / Land reform is isolated!" (223) "in the fight it is conquered", (224) to "Struggle and to expire", (225), we will "Continue occupying lands, dropping the fences of the latifundium exposing the criminal actions of UDR (Union Democratic Ruralist), (176) "Land reform: Government doesn't do, We will do", (168) "Land and power don't win, they are conquered! (155) we "only have to to strengthen our organization, in the bases. It is proven that we cannot wait for the government because land is not won, it is conquered, (156) "After all, for without land people never had softness even. And to be more and more sure that land and power don't win, they are conquered! (106) we will revolutionize whole Brazil! Land is not won, it is conquered", (107) "The government doesn't do, so, we will do, (690), Our Fight is against the Empire". The power, that discourse and that position-subjects of the moviment come, along the years, from the first bulletin (1982) until today, causing embarrassments to the State and controversies and, because of its political positions and ideologies regarding the themes, to the objects, to the thing-to-knowledge that are in its order of performance or out of it, as in the statement (690) - OUR FIGHT is AGAINST THE EMPIRE" - that MST incorporated as element of its discourse. If the discourse of MST breaks up with the previous discouse in the fight for the land, MST is also imposed rights limits in the relationship among camping, to occupy, therefore if "camps" and to "occupy" constrains the State, "establishment" is already the limit of its discursive practices, once the "establishment" is constituted in the discursive order of the State. Then, the existence of MST strategically wobbles, for its sense effect, between the discursive order of the legality and the delinquency. To understand some aspects of those movements of tension of the senses, it is also to conceive, somehow, how the MST remeant the political-ideological scene in the last 24 years / Doutorado / Doutor em Linguística

A reforma agrária, como processo que busca dar acesso a posse da terra e aos meios de produção para os trabalhadores rurais que não a possuem, ou possuem em pequena quantidade, tem impacto não só no campo, mas na sociedade, na economia e na política. Há regiões em que causa alterações significativas, não apenas na qualidade de vida dos assentados, mas também no desenvolvimento da região em seu entorno. No entanto, há divergências de alguns segmentos da sociedade, que contrários a reforma agrária, insistem nos aspectos negativos de sua constituição, alegando improdutividade dos assentamentos, exigindo que as propriedades independentemente de seu tamanho e utilização, gerem lucros compatíveis a economia agrícola de mercado. Entretanto, para garantir qualidade de vida aos assentados, é necessário melhorias no setor econômico, ambiental e social, que não dependem apenas de agentes e fatores externos, dependem das escolhas e possibilidades de cada assentado, que assume papel fundamental na tomada de decisão e direcionamento de seu sistema produtivo. Este trabalho teve como principal objetivo estudar as racionalidades envolvidas nos sistemas produtivos de assentados, para compreender o que compõem estas racionalidades e se há influência nestas escolhas. A região estudada compreende os assentamentos do município de Passos Maia, em Santa Catarina. Para este trabalho, os assentados foram categorizados em três tipos, sendo entrevistados 10 assentados do tipo 1 - produção para comercialização; 10 assentados do tipo 2 - produção para subsistência; e 22 do tipo 3 - produção para comercialização e subsistência. Com o auxílio de roteiro semiestruturado foram realizadas 48 entrevistas (42 assentados e seis gestores locais). Utilizou-se de metodologia qualitativa (análise de discurso) e quantitativa para análise dos dados. Diferentes lógicas de relação com a agricultura, com a sociedade, com a terra e com o trabalho, levam a diferentes sistemas produtivos, que por vezes são modernizados, mas não por imposição da mediação e estas mudanças de sistema de produção não interferem nas relações de sociabilidade destes assentados. As motivações dos indivíduos para produzir estão relacionadas aos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos, estando ligados ainda à finalidade da alimentação da família ou ao acréscimo de renda. Fato é que a intervenção fundiária provoca alterações profundas e definitivas na vida dos beneficiários e a reação destas pessoas a essa nova realidade se manifesta individualmente, sendo decisiva para o sucesso na nova vida. Assim, cada assentado, precisa, em algum momento, ser considerado individualmente. / Land reform, as a process which intends to give access to land possession and means of production to the rural workers who own little or no land at all, impacts not only in the field but also in society, economy and politics. There are regions in which it causes significant changes, not only in quality of life of the settled, but also in the development of the region and its surroundings. However, there are differences in some segments of society, which are opposed to land reform, that insist on the negative aspects of its constitution, claiming improductivity of the settlement, requiring that the properties irrespective of its size and use, generate profits compatible with the agricultural economy in market. To ensure quality of life to the settled, it is necessary to improve the economic, environmental and social sectors, which do not depend only on agents and external factors, but also on the choices and possibilities of each settled, which takes and important part in deciding and directing their productive system. This work aimed to study the rationalities involved in the productive systems of the settled, to understand what these rationalities are consisted of and whether there are influences on mediation and modernization in these choices. The studied area include the settlement of the city of Passos Maia, in Santa Catarina state. For this work, the settled were classified in the types, being interviewed ten settled workers in category 1 - production to marketing; ten settled workers in category 2 - Production for subsistence; and twenty-two in category 3 - production for marketing and subsistence. With the help of semi structured script, fortyeight interviews were carried out (forty-two settled workers and six local managers). For the data analysis, it was used qualitative (speech analysis) and quantitative methodology. Different relationship logics with agriculture, with society, with land and with work, lead to different productive systems, which are sometimes modernized, but not because of imposed mediation and these changes in production systems do not interfere in social relations of these settled. The motivation of these people to produce is related to the historical, social, cultural and economical aspects, being also connected to the focus on feeding their families or to the extra income. The truth is that the land intervention causes deep and permanent changes in the benefited lives and the reaction of these people to this new reality is expressed individually, being decisive for the success in the new life. This way, each settled needs, in some point, be considered individually.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the last three decades, many studies in the social sciences were marked by an intense discussion, focusing on the problems of the field. Conflictual relations with the peasantry grabbers and landowners, as well as the discussion on decomposition or recreating the peasantry class and the way in which this fits into the capitalist market, has been the focus of those discussions. Historically, the Brazilian rural space is conceived as a stage of intense social conflicts, as the main reason the possession and ownership of land. Such conflicts are aimed at a better distribution of land and the promotion of a fair land reform, which, thus, promotes a better distribution of income and consequently fewer social injustices. However, the current landscape of agrarian conflicts are marked by new model of agrarian policy, known as market land reform, based on a land market, idealized by BIRD (Brazilian acronym for World Bank) and promoted and improved by the Brazilian state. In Sergipe, the agrarian problem is exacerbated due to the small land area of the state, which creates a social pressure, aggravating the direct conflicts over land ownership. And it is from the perspective of solving such problems that the agrarian reform Market (RAM as Brazilian acronym), as it is known, is now sold in Sergipe, as well as in every state that has adopted the policy of agrarian reform. In the field of geography, this phenomenon gains a prominent position, since this new form of management of the Brazilian space promotes a brand new territorial dynamics of these spaces. Thus requiring a deeper analysis of the related, multi-dimensional, multi-scale and timeless processes that determine not only new territory, but the peculiar form that territoriality shape them, from a previously recorded identity and experiences in the territories of the past. In Sergipe, such a model of agrarian reform began to be implemented in 2001 with the Fund for Land and Agrarian Reform (then the Land Bank program) and continued with the National Land Credit Program in both lines of credit, CAF and PCPR. In our study, we analyzed both lines using as spatial area the town of Lagarto, and we found that: the ideals of agrarian reform came to be disguised by the policies of RAM; agrarian reform proposed by BIRD had no significant changes in the reality of the beneficiaries; RAM as a public policy of poverty reduction will act as a tool for redefining the territorial dynamics of the spaces where it‟s located; the absence of pubic power in the enterprises of RAM favors the creation of an illegal land market, since the lack of a close up leaves openings for marketing of lots; RAM is incorporated in the implementation of neo-liberal state and it is used as an instrument for perpetuating accumulation of capital, as well as social repression, denying the struggle as an instrument of social transformation and undermining social movements from the discourse of passivity. Against all the odds, good data was found in the territories surveyed. Stands out in this scenario a sense of satisfaction, which assigns the symbolic realization of an identity projected in the fieldwork. In this sense, the appropriation of land by peasant is characterized not by their material relations but by the symbolic value that it has for their way of life and work. / Nas últimas três décadas, muitos estudos nas ciências sociais foram marcados por uma intensa discussão, tendo como foco as problemáticas do campo. As relações conflituosas do campesinato com grileiros e latifundiários, assim como o debate quanto à decomposição ou recriação da classe camponesa e a forma na qual essa se insere no mercado capitalista, vem sendo o foco destas discussões. Historicamente o espaço rural brasileiro é concebido como palco de intensos conflitos sociais, tendo como principal motivo a posse e a propriedade da terra. Tais conflitos têm por objetivo uma melhor distribuição da terra e a promoção de uma reforma agrária justa, que promova, assim, uma melhor distribuição de renda e consequentemente menores injustiças sociais. Contudo, o panorama atual dos conflitos agrários está marcado por novo modelo de política agrária, conhecida como reforma agrária de mercado, baseado em um mercado de terras, idealizados pelo BIRD (Banco Mundial) e promovido e aprimorado pelo Estado brasileiro. Em Sergipe, a problemática agrária é agravada devido à pequena extensão territorial do estado, o que gera uma pressão social, agravando os conflitos diretos pela posse da terra. E é dentro da perspectiva de sanar tal problemática que a reforma agrária de Mercado (RAM), como é conhecida, passa a ser vendida em Sergipe, assim como em todos os estados que a adota como política de reforma agrária. No campo da geografia, tal fenômeno ganha uma posição de destaque, visto que essa nova forma de gestão do espaço brasileiro promove uma novíssima dinâmica territorial desses espaços. Assim, requerendo uma análise mais aprofundada dos processos relacionados, multidimensionais, multiescalares e atemporais, que determinam não só novos territórios, mas a forma peculiar que a territorialidade os moldam, a partir de uma identidade constituída anteriormente e das experiências nos territórios do passado. Em Sergipe, tal modelo de reforma agrária passou a ser implantado a partir de 2001 com o Fundo de Terras e da Reforma Agrária (o então programa Banco da Terra) e deu continuidade com o Programa Nacional de Crédito Fundiário em ambas as linhas de financiamento, a CAF e a PCPR. Em nosso estudo, analisamos ambas as linhas utilizando como recorte espacial o município de Lagarto, ficando constatado que: o ideário da reforma agrária passou a ser travestido pelas políticas de RAM; a reforma agrária proposta pelo BIRD não provocou significativas transformações na realidade dos beneficiários; a RAM enquanto política pública de redução da pobreza passa a agir como instrumento de redefinição das dinâmicas territoriais dos espaços onde se instala; a ausência do poder púbico nos empreendimentos da RAM favorece a criação de um mercado ilegal de terras, visto que a falta de um acompanhamento próximo abre brechas para a comercialização de lotes; a RAM se incorpora na implementação do Estado neoliberal e é usada como instrumento de perpetuação da acumulação de capital, assim como de repressão social, negando a luta como instrumento de transformação social e minando movimentos sociais a partir do discurso da passividade. Mesmo com todas as adversidades, bons materiais foram encontrados nos territórios pesquisados. Destaca-se nesse cenário um sentimento de satisfação, que se atribui pela realização simbólica de uma identidade projetada no trabalho do campo. Nesse sentido, a apropriação do território pelo camponês caracteriza-se não pelas suas relações materiais e sim pelo valor simbólico que este possui para seu modo de vida e trabalho.

The Rural Extension and Technical Assistance Service (ATER) in Brazil has its history linked to the process of updating of agriculture and it is co-responsible for the economic, social and environmental consequences of the deployment of this model. However, about one decade ago, the ATER has got through deep reflections about its social role, during the discussion for creating the new Technical Assistance National Policy and Rural Extension (PNATER). Such moment shows a disruption discourse with the history of ATER in the way it is practiced in our country, bringing up agroecology as theoretical-methodological orientation for the extensionist action. The general purpose of this research is to understand, based on experience of settlement Paulo Freire II, Estancia, Sergipe, the complexity of the realizeation of the ATER.s work with regards to the construction of agroecology, considering its intention expressed in the normative speech, such as going beyond the conventional paradigm of Rural Extension. The research carried out in the settlement Paulo Freire II showed over the workers practices a kind of search for alternatives to conventional agriculture, conducted for by different motivations and so reflecting an opportunity for advancement of agro-ecological learning. Although the targets set in the public notices to promote agroecology through ATER look timid, an ongoing process has been revealed to incorporate it to the Technical Assistance and Rural Extension agenda, within the Agrarian Reform Program. The Public Calls of SR-23 from INCRA, had some inspiration on PNATER, and it may be seen a gradual progress trying to work on this issue more efficiently. The last public notice to hiring the company that performs that service in the settlements reflects this advancement with the implementation of a staff of technicians developing the peasant to peasant methods and represents the main affirmation of agroecology construction within the Agrarian Reform in Sergipe. / O serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Brasil tem sua história atrelada à modernização da agricultura e é co-responsável pelas consequências, tanto econômicas quanto sociais e ambientais da implantação desse modelo. No entanto, há cerca de uma década, a ATER passou por uma profunda reflexão sobre o seu papel social, durante a discussão para criação da nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Este momento apresenta um discurso de ruptura com a história da ATER praticada em nosso país, trazendo a agroecologia como orientação teórico-metodológica para a ação extensionista. O objetivo geral desta pesquisa é compreender, a partir da experiência do assentamento Paulo Freire II Estância SE, a complexidade de realização do trabalho da ATER no que diz respeito à construção da agroecologia, levando-se em conta a intenção expressa nos discursos normativos em transpor o paradigma convencional da extensão rural. A pesquisa evidenciou nas práticas dos agricultores do assentamenteo Paulo Freire II uma busca por alternativas à agricultura convencional, guiada pelas mais diversas motivações, refletindo uma oportunidade para o avanço do aprendizado agroecológico. Revelou-se um processo em curso que procura incorporar a Agroecologia à pauta da assistência técnica e extensão rural na reforma agrária. As Chamadas Públicas da SR-23 do INCRA tiveram alguma inspiração na PNATER e percebe-se um avanço gradual que busca trabalhar a temática de forma mais efetiva. O último edital para contratação da empresa que executa o serviço nos assentamentos reflete esse avanço com a definição de um coletivo de técnicos que está ajustando a metodologia Camponês a Camponês e representa a principal afirmação de construção da agroecologia na reforma agrária em Sergipe.

A roça do futuro é a combinação de tudo que foi deixado como legado por camponeses de todos os tempos, um testamento de anos de luta pela sobrevivência e pela terra. Como projeto daquilo que ainda está por vir e da incompletude permanente que é característica, principalmente, das atividades diretamente relacionadas com as forças da natureza, esse futuro depende de um passado experimentado, com lições aprendidas e técnicas aprimoradas, mas que pode ser inviabilizado, invalidado se não compuser um projeto de sociedade que, como na roça, consiga conjugar o antigo e o avançado, equilibrando a especialização com a diversidade, deixando a dependência para rumar para autonomia. Ainda que em transição do artificialismo para a naturalização dos processos. Neste trabalho a ideia é colaborar com o discurso que enfrenta o modelo agrário hegemônico, por meio da análise do discurso dos camponeses e camponesas com relação ao seu modo de vida, história de luta e suas práticas agroecológicas. O método analítico tem como base a pesquisa-ação onde o ator acadêmico é parte integrante e tem a agroecologia como instrumento de ação e ferramenta de fortalecimento do campesinato em hipótese. A história de vida de camponeses reunidos em quatro assentamentos, Carlos Gato composto por 23 famílias, Rosa Luxemburgo com 26 famílias, Paulo Freire, com 24 famílias e 17 de Abril com 30 famílias, distribuídos entre Arauá e Estância, região Sul de Sergipe. A percepção do estudo concluiu que as características camponesas têm princípios agroecológicos em suas ações associados à mística e à história do campesinato no Sul do estado de Sergipe, suficientes para construção da roça do futuro.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The land reform is an instigate theme that because it is not a bygone fact in the Brazilian history and persists in the academicals debates, for this reason this theme is the object of studying in this project. The agrarian reality in Sergipe is marked by an historic concentrations of land and by the contest of the social movements in the fields are analyzed in his project with the purpose of checking the results of the land reform that has being carrying out and the implications in the quality of life of the families that were settled. So we choose the conjugation of the key elements that in an articulated form makes possible better analyses of the public policy above mention. The trajectory of the contest for land, its dilemma and sceneries; the context of the land and their strategies for survive and the fundiary strategies; the quality of life of the settled families and their relationship with the land reform. The methodological proposal ha ve combined the techniques and the instruments ,quantitative and qualitative ,a way to get the data that could show the reality in the conception of the people involved and at the same time make possible an interference in the public policy of land reform. The results we got reveals that the contest for land have been the main reason for carrying out the land reform at Sergipe, it has not unconcentrated the land due to the minifundiarização by the distribution of lots that compromise the viability of the assessment. The families who are living on the assessments are all satisfied with the present quality of life when compared to the life they had before the land reform. The limitations are noticed ,indicating that the land reform has not been able yet to attend the demand for land, it have to invest in the quality of life at the assessment , what compromise the forces and the dispute of power. The land reform at Sergipe is a political problem and just for this it walks in very slow paces. In case if it were a political policy which the process of evaluation and continuous checking could provide the necessary redirections to the efficiency and efficacy, certainly the agrarian question wouldn t continue as one of the serious Brazilian problems. / A reforma agrária é um tema instigante que, por ser uma página ainda não virada na história brasileira, persiste nos debates acadêmicos, sendo, portanto, objeto de estudo neste trabalho. A realidade agrária de Sergipe, marcada pela concentração histórica de terras e pela luta dos movimentos sociais no campo, é aqui analisada com o intuito de verificar quais os resultados da reforma agrária realizada e suas implicações sobre a qualidade de vida das famílias assentadas, num recorte histórico e global, do acampamento ao assentamento. Neste sentido, optou-se pela conjugação de elementos-chave que pudessem, de forma articulada, permitir a melhor análise desta política pública, quais sejam: a trajetória de luta pela terra, seus cenários e dilemas; o contexto da reforma agrária realizada da década de 1980 até 2009; a demanda e os demandatários de terra, suas estratégias de sobrevivência e seu perfil; a estrutura fundiária; e a qualidade de vida das famílias assentadas e sua relação com a reforma agrária. A proposta metodológica combinou técnicas e instrumentos quantitativos e qualitativos, de forma a obter dados que pudessem retratar a realidade na concepção dos envolvidos e, ao mesmo tempo, permitir inferências sobre a política pública de reforma agrária. Os resultados revelam que a luta pela terra tem sido o motor propulsor para a realização da reforma agrária em Sergipe. Esta não desconcentrou a terra, mas provocou a sua minifundiarização, devido à distribuição de lotes que comprometem a viabilidade dos assentamentos. As famílias assentadas estão satisfeitas com a qualidade de vida atual, comparada à vida anterior à reforma agrária. Entretanto as limitações são percebidas, o que indica que a reforma agrária ainda não foi capaz de atender à demanda por terra, sendo necessário investir na qualidade dos assentamentos, via promoção da autonomia dos assentados, relações de forças e disputas pelo poder. Enfim, a reforma agrária em Sergipe é um problema político, e justamente por isso é que caminha a passos lentos. Caso fosse uma política pública, cujos processos de avaliação e monitoramento contínuo proporcionassem os redirecionamentos necessários à sua eficiência e eficácia, certamente a questão agrária não continuaria sendo um dos graves problemas brasileiros.

Orientador: Julieta Teresa Aier de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_MarcosAugustoPaladinidos_M.pdf: 5379593 bytes, checksum: a2542b073c8fd9b717774066d38811b7 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O estudo foi realizado no Assentamento Reage Brasil, localizado no município de Bebedouro, um dos pólos do cinturão citrícola paulista, o qual se compõe de 84 lotes agrícolas, além de uma área de 292 há de eucalipto que corresponde à área de manejo comum. O movimento de ocupação da terra se deu sob a organização do Sindicato de Empregados Rurais de Cosmópolis. O presente estudo analisou as formas de cooperação gestadas em uma comunidade assentada, como forma de superação das demandas e entraves, tomando como referência as relações construídas pelos trabalhadores rurais. Buscamos entender o processo de construção/desconstrução desta realidade; os sonhos que os moveram na luta pela conquista da terra, via Reforma Agrária, suas famílias, a constituição de espaços de sociabilidade e as experiências de cooperação, as quais se contrapõem, na constituição/expressão ao projeto de fomento ao associativismo e cooperativismo proposto pelo Estado. Para tanto, foram analisadas diferenciadas ¿formas de cooperação¿, a partir do cotidiano das famílias, bem como a formação do capital social e/ou economia moral, enquanto elemento de polarização do desenvolvimento das comunidades, fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária dentro dos assentamentos rurais. A escolinha Anjo da Guarda, o trabalho da multimistura com a Comissão Pastoral da Criança, a construção de uma cozinha piloto, o apoio ao posto avançado do Centro de Saúde, a manutenção da sede, manifestaram-se como expressões diferenciadas da ¿lógica de cooperação¿. Igualmente, o trabalho com a madeira sem valor comercial, a perspectiva de coordenarem o processo de trabalho respeitando suas habilidades, a mudança na relação com a cesta básica, o que lhes deu o direito de fazer suas compras diretamente num dos supermercados da cidade de Bebedouro, somam-se a tais expressões como fatores de ampliação da auto-estima do grupo e da mudança do olhar da comunidade local sobre os assentados. A ¿lógica de cooperação¿ pode incorporar diferentes formas de racionalidade, num processo em que diferentes individualidades entram em relação, podendo conviver lado a lado competição e solidariedade, numa demonstração de que como toda categoria histórica, a ¿lógica de cooperação¿ não tem desfechos programados / Abstract: The study was conducted at the rural settling Reage Brasil, constituted by 84 rural lots, with na area of 292 ha of eucalyptus, which is the common handling area, situated in the city of Bebedouro, part of the orange belt in the state of São Paulo. The occupation of the land took place under the arrangement of the Rural Union of Cosmópolis. The present study analyzed the forms of cooperation among rural workers in settled communities in order to overcome obstacles and demands. The understanding of the construction/deconstruction of this situation was sought, the dreams that led the workers to struggle for the land through the agrarian reform, their families, the building up of sociability and the experiences of cooperation which oppose to the constitution/expression of the project of associativism and cooperation development proposed by the government. The building up of ¿forms of cooperation¿ will be analyzed taking the everyday life of the families as a starting point, as well as the setting up of the social capital and/or moral economy as a component for the development of communities, the consolidation of family agriculture and the solidary economy in rural settlements. The school Anjo da Guarda, the use of multi-mistura with the help from Pastoral Commission on Children, the construction of a pilot kitchen, the support to the Health Center and the maintenance of the headquarters were different expressions of the ¿logic of cooperation¿ which along with the non-profitable handling of wood, the perspective of coordinating the working process respecting their abilities, the change in policy of cesta básica allowing them to purchase their goods in a local grocery store contributed to a raise in the group¿s self-esteem and the way the local community saw the settled families. The ¿logic of cooperation¿ may incorporate different forms of rationality in a process where different individualities join dealing with both competition and solidarity showing that like any historical category the ¿logic of cooperation¿ has no programmed closure / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2017-11-17T19:30:51Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio de Agatão Porto - 2017.pdf: 1312720 bytes, checksum: a1cf465a8ca7a83a8cd6bfb761bbe843 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-11-20T10:14:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio de Agatão Porto - 2017.pdf: 1312720 bytes, checksum: a1cf465a8ca7a83a8cd6bfb761bbe843 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T10:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio de Agatão Porto - 2017.pdf: 1312720 bytes, checksum: a1cf465a8ca7a83a8cd6bfb761bbe843 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research is result of works developed in the Agrarian Law Post Graduate Program at the Law School of the Federal University of Goiás. Among the numerous researches developed, the program is concerned with the thematic of work in the field social relations, creating a research line called "Labor Relations in the Field", in tune with the agrarian and labor character of the countryside, as a legal reflection interface.The research, with the qualitative approach and the adoption of the deductive-argumentative method, aims to a critical- discursive comprehension of the labor relations in the sugarcane sector of the State of Goiás, under the labor law perspective and the agrarian reform policy. In this sense, the expressions of work in the countryside, in the Brazilian historical context, associated with the implantation of capitalism under the agroindustrial bias stand out. The sugarcane industry is characterized as expression that makes work become modern and precarious. In labor relations in the field, important contributions from the critical view of labor law are identified, broadening the understanding of the legal dogmatic and agrarian reform policy. / A pesquisa é o fruto dos trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Goiás, e tem caráter parcial no que se refere aos resultados. Dentre as inúmeras pesquisas desenvolvidas, o programa possui preocupação com a temática do trabalho nas relações sociais do campo, criando uma linha de pesquisa denominada “Relações de Trabalho no Campo”, sintonizadas com o caráter agrário e trabalhista do meio rural, como interface de reflexão jurídica. A pesquisa, com abordagem qualitativa e adoção do método dedutivo-argumentativo, visa a uma compreensão crítico- discursiva das relações de trabalho no setor canavieiro do Estado de Goiás, sob a perspectiva da visão justrabalhista e da política da reforma agrária. Nesse sentido, destaca-se as expressões do trabalho no meio rural, no contexto histórico brasileiro, associada à implantação do capitalismo sob o viés agroindustrial. O setor canavieiro caracteriza-se como expressão modernizante e precarizante do trabalho. Nas relações de trabalho no campo, identifica-se importantes contribuições da visão crítica do Direito do trabalho, alargando as compreensões da dogmática jurídica e da política de reforma agrária.

As defesas da reforma agrária, no Brasil, é o mote para estudar o relacionamento cidade-campo no desenvolvimento do capitalismo. A primeira parte mostra que os inúmeros argumentos pró-reforma agrária, em essência, reduzem- se a apenas a uma alegada capacidade para atingir três objetivos: 1) produto: aumentar a oferta de produtos do campo; 2) renda: aumentar a demanda pelos produtos industriais; e, 3) emprego: conter o êxodo rural. A segunda parte apresenta o resultado de outra extensa pesquisa bibliográfica, agora nos trabalhos de Lênin. Ela começa por mostrar a maneira como esse autor tratou cada um daqueles objetivos e que a reforma agrária não tem qualquer relacionamento com eles. Mostra, em seguida, que, no capitalismo não existe a possibilidade de um desenvolvimento não-capitalista do campo. Termina por mostrar que há, em Lênin, um critério bem definido para determinar o tipo de intervenção no campo que o marxista deve realizar. A terceira parte, com base em alguns autores sobre o desenvolvimento do campo, no Brasil, alguns deles inclusive defensores da reforma agrária, mostra que, de acordo com o critério estabelecido por Lênin, não faz o menor sentido propor uma reforma agrária. / This text, well-grounded on Lenin\'s early writings, before 1917 revolution, is a study about Agrarian Reform like an instrument to reach so publicized targets in agricultural economic literature: to widen the market, to expand production and to avoid rural exodus. This study\'s conclusion, the main thesis, is the following: 1) the Agrarian Reform is not an effective instrument to reach those targets; 2) is not an orthodox marxist-leninist proposal; 3) on Leninist perspective, the sound proposal is the land nationalization; 4) but it ought to be defended before the bourgeois revolution in the rural sector; 5) the radical suppression of private property of land is an instrument of political struggle, extinction of latifundium class, to hasten capital penetration in the rural sector; 6) the land nationalization target is to improve the triumph of large production, rather than social work; 7) on Leninist perspective, neither land nationalization nor land reform are sound proposals to Brazil in nowadays.

O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações. / This work aims to investigate the ideological aspects revealed at the legal speech about the transforming power of law on the social reality. Therefore, will be utilizated as main example the constitucional rule of social function of rural property, in order to reveal the ambiguous manner that rules of social transformation take part in the function that the law, by its turn, exerts on society, at the same time stimulating and limiting the demands.