A exploração indiscriminada da vegetação natural e sucessivas alterações nas leis ambientais contribuíram para colocar grande parte dos produtores rurais em situação irregular no Brasil. Em 2012 após dois anos de negociações, o parlamento brasileiro aprovou novas mudanças no Código Florestal, que reduziu o passivo de vegetação natural acumulado. Entretanto, publicações recentes indicam que, mesmo com as novas alterações, o país ainda apresenta o passivo entre 17 e 21 Mha (milhões de hectares) que precisa ser recomposto. A redação atual do Código Florestal criou uma nova alternativa de regularização por meio de um dispositivo legal (Art. 68 - Lei Federal nº 12.651/2012), que permite avaliar a conformidade das áreas agrícolas de acordo com a lei em vigor no período de abertura da terra. Os possíveis resultados desse dispositivo sobre o passivo ambiental é, no entanto, ainda desconhecido. Objetivou-se com esse trabalho desenvolver uma metodologia capaz de relacionar os principais anos em que ocorreram mudanças nas leis ambientais com a abertura de novas áreas agropecuárias, sobretudo expor os possíveis cenários desse dispositivo sobre o passivo em RL, por meio de modelagem e geoprocessamento. A metodologia foi dividida em duas etapas complementares. Na primeira etapa estimou-se o passivo de vegetação natural nos imóveis rurais, de acordo com o Código Florestal, e na segunda etapa metodológica reconstruiu-se o histórico do uso das terras para o período entre 1940 e 2001 e aplicou-se as restrições legais em diferentes décadas. Foram avaliados quatro períodos (antes de 1934, 1934-1965, 1965-1989 e 1989-2001), sob dois cenários (considerar e não considerar as pastagens naturais), bem como um cenário de isenção na proteção da vegetação nativa no bioma Cerrado para o período (1965-1989). As pastagens naturais se consideradas como vegetação nativa restrita ao uso, influenciam diretamente a necessidade de recomposição, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Os resultados obtidos indicam um cenário potencial (máximo e mínimo) de redução na área a ser recomposta de vegetação nativa em Reserva Legal. Do passivo atual de 15,2 Mha calculado na primeira etapa, pode ser reduzido em no máximo 79% e no mínimo 52% com o dispositivo legal (Art. 68). / The indiscriminate exploitation of natural vegetation and several changes in environmental laws contributed to place a large number of rural producers in an illegal condition in Brazil. In 2012 after two years of negotiations, the Brazilian parliament approved new changes on the Forest Code, which had the effect of reducing the liability of natural vegetation accumulated. However, recent publications indicate that, even with the new changes, the country still presents a liability between 17 and 21 Mha (millions hectares) that requires reset. The current wording of forest code created a new alternative of regularization through a legal device (Art. 68 - Federal Law no. 12.651/2012), which allows the evaluation of agricultural areas compliance according to law in effect at the time of land clearing. The possible outcomes of this device on current environmental liability is, nevertheless, still unknown. The aim of this study was to develop a methodology able of relate the main years that occurred changes in environmental laws with the opening of new agricultural areas, especially to expose potential scenarios that device over liabilities in LR, through modeling and geoprocessing. The methodology was divided into two complementary steps. The first step estimates liability of natural vegetation in private areas according to current environmental legislation, and the second methodological step reconstructs historical land use for the period 1940-2001 and implement legal restrictions in different decades. We evaluated four periods (before 1934, 1934-1965, 1965-1989 and 1989-2001) under two scenarios (consider and not consider the natural pastures), as well as a scenario for exemption the Cerrado biome from native vegetation protection for the period (1965 - 1989). The natural pastures if considered as native vegetation directly influence the need for restoration, especially in the South and Southeast regions. Results indicate a potential (maximum and minimum) scenario reduction in the area of vegetation to be restored in legal reserve. The current liability of 15.2 Mha calculated in the first step is reduced a maximum of 79% and a minimum of 52% by using the (Art. 68) legal device.

O estudo \"Análise sócio-ambiental da bacia do Rio Biguaçu - SC: subsídios ao planejamento e ordenamento territorial\" objetiva a análise integrada de informações de aspectos naturais e sócio-econômicos, que permitam o entendimento na perspectiva geográfica para fins de planejamento territorial ambiental. A área da bacia é de 389,7 km2, compreendendo todo o município de Antônio Carlos e grande parte do município de Biguaçu. A geologia é formada pelos terrenos pré-cambriano e cobertura sedimentar cenozóica de origem fluvial e marinha. Na geomorfologia, o embasamento cristalino corresponde ao modelado de dissecação (75,97% da área total da bacia) e os depósitos quaternários são representados pelo modelado de acumulação (24,03% do total da bacia). Os solos dominantes são os cambissolos, seguidos dos argissolos vermelho-amarelos, gleissolos e neosssolos. A vegetação típica é a mata atlântica, sendo dominante a vegetação secundária (capoeirões e capoeiras). Foram produzidos nove mapas temáticos: hipsométrico, clinográfico, geológico, unidades do relevo, solos, ocupação e uso da terra, fragilidade ambiental, legislação ambiental e zoneamento ambiental, todos na escala original 1: 50.000. Os problemas ambientais levantados na pesquisa foram: ausência de mata ciliar ao longo dos rios em áreas de preservação permanente, poluição dos recursos hídricos superficiais por esgotos domésticos e resíduos de agrotóxicos, lixo, erosão nas margens dos rios e assoreamento da foz do rio Biguaçu. No município de Biguaçu a indústria química (plásticos) é a principal atividade econômica. Destaca-se também o cultivo de grama e de hortaliças. No município de Antônio Carlos o destaque da economia é o cultivo de hortaliças. No mapa de zoneamento ambiental foram definidas zonas produtivas (rural e urbana) e a zona de restrições legais (vegetação secundária, manguezal, área de proteção permanente de rios e RPPN). Nas diretrizes para o ordenamento territorial ambiental foram propostas seis unidades de intervenções e gestão: marinha, flúviomarinha, planície fluvial, Serra de São Miguel e Planalto de Biguaçu/Três Riachos e Planalto de Cimeira. Foram propostas ações visando a mitigação do quadro geral de degradação ambiental na qual está inserida a bacia do rio Biguaçu. Através de projetos e estudos, as ações sugeridas visam a compatibilização da utilização econômica dos recursos da natureza com a preservação do meio físico-biótico, promovendo a qualidade de vida das populações humanas. / \"Socio-environmental analysis of Biguaçu River Basin - SC: subsides to the planning and territorial ordaining\" is a study that aims to an integrated analysis of information on the natural and socio-economical aspects which. The basin area is of 389.7 Km2, and contains all Antonio Carlos District and most of Biguaçu District. The geology is formed by the Precambrian lands and Cenozoic sedimentary cover from fluvial and marine origin. In geomorphology, the crystalline base corresponds to the dissection modeling (75.97% of the basin total area) and the quaternary deposits are represented by the accumulation modeling (24.03% of the total of the basin). The dominating soils are the Cambisoils, followed by the red-yellow Clay soils, Gley soils and Neosoils. The typical vegetation is the Atlantic Tropical Forest, in which the secondary vegetation is dominant (dense forest and coppice). Nine thematic maps have been produced: hypsometric, clinographic, geologic, relief unities, soils, occupation and soil usage, environmental fragility, environmental legislation and environmental zoning, all in the original scale of 1:50.000. The following environmental problems have been found in the research: lack of riparian vegetation in areas of permanent preservation, superficial hydric recourses polluted by domestic sewage and agrotoxic waste residues, garbage, erosion on the margins of the rivers and silting of Biguaçu River mouth. In Biguaçu District, the chemical industry (plastics) is the main economical activity. Grass and vegetable growth is also a highlight. In Antonio Carlos District the most important activity is the vegetable growth. In the environmental zoning map, productive zones (rural and urban) and the legal restriction zone (secondary vegetation, mangrove, river permanent protection area and RPPN) have been defined. In the guidelines for the environmental territorial ordaining, six units of intervention and management have been proposed: marine, fluvial-marine, fluvial plain, São Miguel mountain chain and Biguaçu plateau/Três Riachos and Cimeira plateau. Actions have been proposed, aiming to a mitigation of the general picture of environmental degradation in which is Biguaçu River Basin. Through projects and studies, the suggested actions aim to the compatibilization of the economical utilization of the natural resources, with the preservation of the physical-biotic environment, promoting life quality for the human populations.

A presente pesquisa tem por objetivo central investigar os efeitos de atos oficiais sobre as práticas e os comportamentos dos indivíduos implicados no processo educacional nas instituições de ensino do Estado de São Paulo. Ela tem a pretensão de se inserir numa discussão sobre o desenvolvimento prolongado do processo calculado de regulamentação e suas exigências no cenário público. Nesta pesquisa entendemos que os atos oficiais são formações discursivas concebidas como estratégias de poder que incidem sobre a ordenação dos afazeres e dos dizeres dos atores. Por esta razão, o cerne da discussão proposta está em compreender as maneiras como os sujeitos lidam com esse arsenal de regras legais que está à disposição e como reagem a isso, atentando para os efeitos no cotidiano. Trata-se da tentativa de articular uma dimensão estrutural com as formas, as atitudes, as posições assumidas pelas subjetividades. Interessa, sobretudo, pensar nas estratégias no caso, estratégia estatal e dos atores e como as condutas se conduzem. A partir de uma abordagem sobre a ordenação racional e deliberada do poder público e sobre sua atuação na padronização da estrutura de funcionamento das escolas, utilizando documentos que possuem como objetivo precípuo o estabelecimento de regras e a criação de procedimentos, a primeira etapa da pesquisa esteve concentrada na análise documental, na qual foram contemplados textos legais, publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo entre 2007 e 2008, sob a forma de portarias, resoluções, leis e decretos, buscando e selecionando aqueles dispositivos conexos ou afins que abordam o campo educacional. Na segunda etapa desenvolvemos pesquisa empírica por meio da observação direta das práticas escolares de docentes e gestores, explorando as relações entre os aspectos legais e suas (des)conexões com o cotidiano das instituições de ensino público, a partir de dois contextos escolares localizados na Grande São Paulo. A abordagem aqui mobilizada nos coloca diante das possibilidades e limitações humanas num contexto de atos oficiais e discursos institucionalizados. Na linha de investigação aberta, procuramos estabelecer o que aqueles dispositivos e a racionalidade que os acompanha produzem e induzem a produzir nas subjetividades. O trabalho de se aproximar da dimensão legalista, por toda uma atividade de caráter contínuo e permanente, revelou mecanismos que compõem uma estratégia estatal de governamentalização por excelência, estabelecendo o rigor dos procedimentos normais da instituição. A partir das situações observadas nas escolas, a relação instalada com o arsenal regulamentar evidenciou que os atores conseguem articular, em meio ao emaranhado de mecanismos institucionais, ações, posições e decisões na trama regulamentar. No jogo de disputas entre a racionalidade legalista e a soberania de si próprio, eles realinham suas estratégias e mobilizam os aspectos disponíveis para alcançar formas proveitosas de gerir os assuntos escolares. A experiência escolar revelou tensões, articulações e vínculos com legalidades e ilegalidades dinâmicas nas quais regulamentos e procedimentos são utilizados e manipulados de acordo com as perspectivas, intenções e decisões dos atores, em um jogo de lutas e de embates entre estratégias estatais e práticas cotidianas estratégicas. / This research aims to investigate the effects of central official acts on the practices and behaviors of individuals involved in the educational process in educational institutions of the State of São Paulo. She pretends to be incorporated into a prolonged discussion of the development process and their calculated regulatory requirements on the public stage. In this research we believe that official acts are conceived as discursive power strategies that focus on the ordering of affairs and the sayings of the actors. For this reason, the core of the discussion proposal is to understand the ways in which individuals deal with this arsenal of legal rules that are available and how they react to it, paying attention to the effects on daily life. It is the attempt to articulate a structural dimension with the shapes, attitudes, positions taken by the subjects. Interested, mainly, thinking strategies in this case, government strategy and actors and how the pipes are lead. From a rational approach to ordering and deliberate on the government and its work in standardizing the structure and functioning of schools, using documents that have as main objective the establishment of rules and the creation of procedures, the first step of the research was concentrated in document analysis, which were contemplated legal texts published in the Official Gazette of the State of São Paulo between 2007 and 2008, in the form of ordinances, resolutions, laws and decrees, searching and selecting those related devices or similar addressing the educational field. In the second stage we develop empirical research through direct observation of the practices of teachers and school managers, exploring the relationship between legal aspects and their (dis) connections with everyday institutions of public education, from two contexts school located in the Great São Paulo. The approach here mobilized confronts us the possibilities and human limitations in the context of official acts and speeches institutionalized. At the open investigation, we sought to establish what those devices and rationality that accompanies produce and produce induces in subjectivities. The job of approaching the legalistic dimension, throughout an activity of continuous and permanent character, revealed mechanisms forming a government strategy to governmentalisation par excellence, establishing the rigor of the normal procedures of the institution. From the observed situations in schools, the relationship with the installed arsenal regulatory showed that actors can articulate, amid the tangle of institutional mechanisms, actions, positions and regulatory decisions in the plot. In the game of legalistic disputes between rationality and sovereignty of yourself, they realign their strategies and mobilize aspects available to achieve profitable ways to manage school affairs. The school experience revealed tensions, joints and connections with legalities and illegalities dynamic in which regulations and procedures are used and handled according to the perspectives, intentions and decisions of the players, in a game of fighting and clashes between state strategies and daily practices strategic.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Paulo Lima Barbosa.pdf: 930661 bytes, checksum: 336b825cdd8a3cca85734f120b48b389 (MD5) Previous issue date: 2009-11-30 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / It is proposed in this work, a reflection on Jorge Luís Gustavo Street´s social and industrial project, Brazilian factory worker who has had a wide performance together with his peers, with class entities, with the working class and with the State. His actions were connected basically to two struggle fronts: for the Brazilian industrialization through the First Republic and for the social and labor issue, both inseparable, for him, to the modernization of Brazil. In his first acting field, in defense of the national industry, he has dealt with the tax issues being for an international trading protection minimum policy to the national production. It is important to remember, though, that for Jorge Street such protection should not be limited, only, to the industries, but also to agriculture, cattle business and extracting, because only this way the Brazilian economical freedom will be able to happen. Concerning the second theme, the social issue, Jorge Street has tried to conciliate capital and work through an interest harmony between the industrial high class and the working class. For that, he has tried to change the way to deal with workers, mainly in industries, which was considered too modern at the time he was alive. Thus, to apply his social and industrial development political project, he associated the economical issues to the social ones. This association between the economical and political issues in the struggle for the industrialization of Brazil is one of Jorge Street´s distinctive traces / Propõe-se neste trabalho uma reflexão sobre o projeto industrial e social de Jorge Luís Gustavo Street, industrialista brasileiro que teve ampla atuação junto a seus pares, às entidades classistas, à classe operária e ao Estado. Suas ações estiveram voltadas basicamente para duas frentes de luta: pela industrialização brasileira ao longo da Primeira República e pela questão social e trabalhista, ambas indissociáveis, para ele, da modernização do Brasil. No primeiro campo de atuação, em defesa da indústria nacional, tratou das questões tarifárias advogando uma política mínima de proteção aduaneira à produção nacional. É importante lembrar, porém, que para Jorge Street tal proteção não deveria se limitar, apenas, às indústrias, mas também à agricultura, pecuária e ao extrativismo, pois somente dessa maneira é que se conseguiria o que denominava emancipação econômica do Brasil. Com relação ao segundo tema, a questão social, Jorge Street buscou uma conciliação entre capital e trabalho por meio de uma harmonia de interesses entre a burguesia industrial e o operariado. Para tanto, procurou alterar a maneira de lidar com os trabalhadores, principalmente das indústrias, que foi considerada bastante moderna na época em que viveu. Assim, para colocar seu projeto político de desenvolvimento industrial e social em prática associou as questões econômicas às questões sociais. Essa associação entre as questões econômicas e políticas na luta pela industrialização do Brasil um dos traços distintivos de Jorge Street

A vegetação é de grande importância para a qualidade ambiental das cidades. As áreas verdes urbanas (parques, praças, jardins, arborização viária, áreas protegidas) contribuem para a melhoria do clima local, o equilíbrio do regime hídrico, a proteção de áreas de fragilidade ambiental, o conforto térmico das edificações, o embelezamento da paisagem, bem como para o bem-estar da população. As áreas verdes disponibilizam espaços para o lazer, esportes, recreação e contemplação e são significativas para a socialização e integração dos cidadãos. Com o crescimento do processo de urbanização, é fundamental que as cidades sejam um lugar saudável e acolhedor para os seus habitantes e, para tanto, cada vez mais o planejamento urbano passa a ser necessário e fundamental. No Brasil, tanto na esfera federal, como na municipal, não existem regras legais claras, nem políticas públicas continuadas para o planejamento de áreas verdes urbanas. O presente trabalho faz o levantamento e análise da legislação federal e municipal (das capitais de Estado), urbanística e ambiental, que estabelece normas para o planejamento e gestão de áreas verdes e de sistemas de áreas verdes urbanas O modelo de análise utilizado foi o de pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva e documental. Tem o objetivo de trazer subsídios para a discussão de uma legislação federal que norteie os municípios a planejarem os seus sistemas de áreas verdes, de modo que alguns parâmetros básicos sejam aplicados em todas as cidades brasileiras. Conclui-se que não existem regras unificadas, que a União repassa grande parte da responsabilidade da normatização referente ao tema aos municípios e que, como consequência, ocorrem grandes variações nas legislações existentes nas capitais avaliadas. Pode-se concluir, ainda, que o planejamento da vegetação no espaço urbano efetivamente deve ser realizado na forma de sistema de áreas verdes, para que as funções socioambientais das mesmas sejam distribuídas pela cidade e integradas no tecido urbano de forma acessível e disponível para todos. Com base na análise das leis existentes sobre sistemas municipais de áreas verdes, o trabalho traz subsídios para a normatização do tema apresentando alguns parâmetros referentes à definição de área verde e sistema de área verde, objetivos e diretrizes do sistema, composição, função e classificação, bem como financiamento e gestão do sistema. / Vegetation has a great importance for the city environmental quality. Urban green areas (parks, squares, gardens and protected green areas) contributes to improve the local climate, equilibrate the water cycle, protect fragile areas, control buildings temperature, creates beautiful landscape, as well as improves welfare of population. Green areas disposes space for leisure, sports, recreation and contemplation and are very meaningful for socialization and integration of citizens. With the growing of the urbanization process, it is fundamental that cities become a healthy and welcoming place for its inhabitants and for that, urban planning becomes more necessary and fundamental. In Brazil, also in federal and municipal scale, there are no clear legal norms, neither continued public policies, for the planning of urban green areas. The present study makes the survey and analysis of federal and municipal (of the state capitals), urbanistic and environmental laws, that establishes norms for the planning and management of green areas and green areas systems. The applied research model was a qualitative, descriptive and documentary analysis. The study has the aim to contribute for the construction of a federal law that guides the municipality by the planning of its green areas systems, so that some basic parameters are used by all cities The study concludes that there are no unified rules, that the federal government passes to the municipality the responsibility of making the laws relating to the theme and that, as consequence, there are big variations in the existing legislations of the studied cities. The study also concludes that the planning of vegetation in urban space effectively must be done in form of green areas systems, so that the social and environmental functions of them can be distributed throughout the town and be integrated in accessible and available form with the urban tissue. Based on the research of existing laws, the study brings contributions for the construction of norms for urban green areas systems presenting some parameters about definitions of green areas and green areas systems, aims and policies, composition, functions and classification as well as financing and management of the system.

O presente trabalho investiga os processos que levaram o município de Lajeado, RS a se tornar uma cidade “média”. Adota-se a interpretação de que as ações do Estado - como política pública e legislação, urbana e em escalas mais amplas - geram reflexos e determinações com efeitos regionais e na malha intra-urbana, na sua associação com diferentes fatores locais. Para o entendimento de tal processo, a metodologia descreve o histórico de ocupação do território e a evolução da malha urbana de Lajeado (1898 – 2014); contemplando elementos considerados fundamentais na transformação identificada e provenientes de distintos âmbitos (políticos, econômicos e sociais) apontando o papel desempenhado pelas políticas públicas e a legislação, em suas variadas diretrizes e escalas. A estrutura de análise engloba as variáveis encontradas nesse contexto e conjunto de ações, em um estudo dividido em duas partes: (i) estudo intra-urbano que, via configuração espacial – mapas axiais – mostra a evolução da malha urbana da cidade, e (ii) estudo urbano - regional, com base em fatores: populacionais, econômicos, sociais, estruturais/locacionais e institucionais. As análises desenvolvidas trazem uma interpretação sobre os fatores, as políticas públicas e a legislação que levaram às conclusões que apontam que Lajeado se apresenta como núcleo principal da região desde o primeiro período, seja em função dos serviços de navegação ou apoio à produção, e que tais serviços foram se modificando e se especializando com o passar do tempo e atendendo à toda população regional, atribuindo ao município características próprias de uma cidade média e polarizadora regional. / This study investigates the processes that led the city of Lajeado, RS to become a city turned into a medium sized polarizing city." It adopts the interpretation that the State's actions - as public policy and legislation, urban and larger scales - generate reflections and determinations of regional effects and intra-urban network, in association with various local factors. For understanding of this process, the methodology describes the occupation history of the territory and the evolution of the urban fabric of Lajeado (1898 - 2014); contemplating elements considered essential in the transformation and identified from different spheres (political, economic and social) pointing out the role of public policy and legislation, in its various guidelines and scales. The analytical framework encompasses the variables found in this context and set of actions in a study divided into two parts: (i) intra-urban study, via spatial configuration - axial maps - shows the evolution of the urban fabric of the city, and ( ii) urban study - regional, based on factors: population, economic, social, structural / locational and institutional. The developed analyzes bring an interpretation of the factors, public policies and legislation that led to the conclusions that indicate that Lajeado represents the major core of the region from the first period, either in terms of navigation services or production support, and such services were changing and specializing over time and given the entire regional population, giving the city the characteristics of an medium and regional polarizing city.

Orientadores: Maria Jose Duarte Osis, Jose Guilherme Cecatti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-11-09T13:11:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_LuizEduardoCamposde_D.pdf: 1884973 bytes, checksum: 0dd23b132c19d4cdd493dad5c85f2eb0 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O objetivo desta pesquisa foi investigar as condições em que está sendo atendida a demanda pela esterilização cirúrgica voluntária na rede pública de saúde dos dezenove municípios da Região Metropolitana de Campinas, e avaliar a opinião de gestores, provedores e usuárias quanto à adequação do atendimento à Lei de Planejamento Familiar. Foi realizado um estudo descritivo com dois componentes: quantitativo e qualitativo. No componente quantitativo foi realizado um estudo de corte transversal, com 398 mulheres residentes na RMC, entrevistadas em seus domicílios, selecionadas em ruas previamente sorteadas através de uma amostragem sistemática e eqüiprobabilística; 15 gestores municipais da área de planejamento familiar e 15 coordenadores de unidades básicas de saúde. Utilizaram-se questionários estruturados e pré-testados. Para a parte qualitativa foram escolhidos propositadamente quatro municípios da RMC. Foram realizadas 28 entrevistas semi-estruturadas com coordenadores (as) de centros de referência (CR) e/ou ambulatórios de planejamento familiar (APF), e com profissionais diretamente envolvidos no processo de atendimento às solicitações de esterilização. Os dados quantitativos foram duplamente digitados, por pessoas distintas, utilizando-se o software Sphinx Léxica. Quanto às entrevistas semi-estruturadas, foram transcritas, e o texto correspondente a cada entrevista inserido no computador utilizando-se o software The Ethnograph V. 5.0. Não houve diferenças significativas quanto às características das mulheres e homens esterilizados antes e depois da regulamentação legal. A partir de 1998, a maior parte das laqueaduras continuou a ser realizada no momento de uma cesárea; o pagamento ¿por fora¿ diminuiu, porém a diferença não foi significativa. O tempo mínimo de espera para a laqueadura foi de seis meses, entretanto, este foi o tempo máximo de espera para a vasectomia. Oito municípios referiram realizar a laqueadura e nove a vasectomia. A informação de cerca da metade dos municípios foi de seguir os critérios estabelecidos pela lei de planejamento familiar. Em três dos quatro municípios avaliados pela parte qualitativa, o atendimento era centralizado em CR/APF, onde se avaliava se eram atendidos os critérios legais para autorizar a cirurgia, ministravam-se atividades educativas e se providenciava o agendamento da cirurgia nos serviços credenciados. A principal crítica à atual legislação referiu-se à proibição de realizar a laqueadura no momento do parto, considerada como forma de penalização às mulheres que só têm partos vaginais. Havia demanda reprimida, gerada pelo tempo de espera para realizar as cirurgias, mas também pela dificuldade de agendamento de consultas nos CR/APF. Essas dificuldades foram atribuídas à falta de estrutura física e de recursos humanos para realizar ações em planejamento familiar, tanto nas Unidades Básicas de Saúde quanto nos CR/APF. Os resultados apontaram que, na RMC, as mudanças produzidas com a regulamentação da legislação específica sobre esterilização não ocorreram da forma esperada. Apesar de avanços, ainda existem várias distorções que ainda precisam ser corrigidas para que se tenha um adequado atendimento à demanda por esterilização cirúrgica / Abstract: The objective of this study was to evaluate the conditions under the demand for voluntary surgical sterilization is being addressed in the health public sector of the 19 municipalities in the Metropolitan Region of Campinas (MRC), and to evaluate the opinion of administrators, providers and users concerning the adequacy to the Law of Family Planning. A descriptive study was performed with two components: quantitative and qualitative. For the quantitative component, a cross sectional study was carried out with 398 women living in the MRC and interviewed in their households, selected in previously randomly identified streets through an equiprobabilistic and systematic sampling; 15 municipal health administrators in the field of family planning and 15 coordinators of primary health units. Structured and pre tested questionnaires were used. For the qualitative component, four municipalities of the MRC were purposely chosen. Twenty eight semi-structured interviews with coordinators of Referral Centers (RC) and/or family planning outpatient clinics (FPOC) were performed, and with professionals directly involved in the process of answering sterilization requests. The quantitative data were double entered by different people using the software Sphinx Lexica. Regarding the semi-structured interviews, they were transcribed and the text correspondent to each interview was entered in a database using the software The Ethnograph V. 5.0. There were no significant differences concerning the characteristics of women and men sterilized before and after the legal regulamentation. From 1998 and upwards, the great majority of tubal ligations continued to be performed at the moment of a Cesarean section; the ¿extra¿ payment decreased, but the difference was not significant. The minimum waiting time for tubal ligation was six months, however this was the maximum waiting time for vasectomy. Eight municipalities reported to perform tubal ligation, while nine the vasectomy. Among them, around half referred to follow the criteria established by the Law of Family Planning. In three out four municipalities evaluated by the qualitative component, the care was centralized in RC/FPOC, where they evaluated whether the legal criteria were followed in order to allow the surgery, educational activities were ministered and the surgical procedure was scheduled in the services with credentials. The main criticism to the current legislation was concerned to the prohibition of performing tubal ligation at the moment of a delivery, what was considered as a kind of penalty to the women who have only vaginal births. There was a repressed demand generated by the waiting time to perform the surgery and also due to the difficulty in scheduling visits in the RC/FPOC. These difficulties were attributed to the lack of physical structure and human resources to accomplish with the family planning actions, not only in the primary health units but also in the RC/FPOC. The results indicated that in the MRC the changes produced with the regulamentation of the specific legislation for sterilization did not occur as expected. Although the improvements, there are still several distortions that need to be corrected in order to came to an adequate answer to the demand for surgical sterilization / Doutorado / Tocoginecologia / Doutor em Tocoginecologia

Orientador: Renato Passini Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-11-09T15:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jannini_AlexandreWolf_M.pdf: 3134011 bytes, checksum: 9cae7dc9e2202285b4be1b0a5ae92bb0 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Introdução: A legislação não permite a interrupção da gestação em casos de malformações fetais incompatíveis com a vida extra-uterina, cabendo ao Poder Judiciário decidir quando há uma solicitação deste tipo. Objetivos: Investigar a opinião de Magistrados e membros do Ministério Público sobre o abortamento nos casos de malformações fetais incompatíveis com a vida extra-uterina, especialmente em relação à anencefalia. Método: Análise parcial de dados obtidos em duas pesquisas realizadas pelo Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (CEMICAMP), que objetivaram estudar a opinião destes profissionais acerca do aborto induzido. Foram obtidos dados de 1493 Magistrados e 2614 Promotores de Justiça. Foi constituído um banco de dados com as informações de interesse das pesquisas originais, analisado com auxílio do programa estatístico SAS versão 9.02, envolvendo análise bivariada e múltipla, por regressão logística. Resultados: Para 78,5% dos Magistrados e 82,6% dos membros do Ministério Público, a interrupção da gestação deveria ser permitida nos casos de qualquer malformação fetal incompatível com a vida extra-uterina. Em casos de diagnóstico de anencefalia, estes valores foram de 79,2% e 84,1%, respectivamente. Na análise multivariada, as variáveis associadas à opinião dos pesquisados foram a religiosidade, importância da religião e das concepções religiosas pessoais sobre as respostas dadas, experiência de gravidez indesejada que resultou em aborto, sexo, estado marital e o fato de possuir filhos. Conclusões: A grande maioria dos Magistrados e membros do Ministério Público foi favorável ao abortamento nas hipóteses estudadas, sendo as variáveis ligadas à religião as que mais influenciaram seu posicionamento / Abstract: Introduction: In Brazil abortion in cases of fetal malformation or anencephaly is prohibited by law. Pregnant women who want to perform an abortion in such cases must seek for a judicial order. Objectives: Evaluate the opinion of brazilian magistrates and Prosecutors about abortion in cases of fetal malformation incompatible with life and anencephaly. Methodology: It was a partial data analysis from data obtained in two researchs carried out by Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (CEMICAMP ), to evaluate the opinion and conduct of these professionals about induced abortion. There were data from 1453 Magistrates and 2614 Prosecutors. It was made a data bank with data from the original studies, that was processed and analyzed using the statistical package SAS version 9.02. Results: For 78.5% of the Magistrates and 82.6% of the Prosecutors abortion should be permitted in cases of severe fetal malformation incompatible with life. In cases of anencephaly abortion should be permitted for 79.2% of the Magistrates and for 84.1% of the Prosecutors. Religiosity, influence of religion and personal religious convictions among responses, experience with unwanted pregnancy that ended in abortion, gender, marital status and the fact of having children had shown, in multivariable analysis, association with the opinion about abortion in the hypothesis studied. Conclusion: The great majority of Magistrates and Prosecutors had a favorable opinion about abortion in both hypothesis evaluated. Variables associated with religion had the strongest association with the opinion about abortion in cases of fetal malformation and anencephaly.Abstract: Introduction: In Brazil abortion in cases of fetal malformation or anencephaly is prohibited by law. Pregnant women who want to perform an abortion in such cases must seek for a judicial order. Objectives: Evaluate the opinion of brazilian magistrates and Prosecutors about abortion in cases of fetal malformation incompatible with life and anencephaly. Methodology: It was a partial data analysis from data obtained in two researchs carried out by Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (CEMICAMP ), to evaluate the opinion and conduct of these professionals about induced abortion. There were data from 1453 Magistrates and 2614 Prosecutors. It was made a data bank with data from the original studies, that was processed and analyzed using the statistical package SAS version 9.02. Results: For 78.5% of the Magistrates and 82.6% of the Prosecutors abortion should be permitted in cases of severe fetal malformation incompatible with life. In cases of anencephaly abortion should be permitted for 79.2% of the Magistrates and for 84.1% of the Prosecutors. Religiosity, influence of religion and personal religious convictions among responses, experience with unwanted pregnancy that ended in abortion, gender, marital status and the fact of having children had shown, in multivariable analysis, association with the opinion about abortion in the hypothesis studied. Conclusion: The great majority of Magistrates and Prosecutors had a favorable opinion about abortion in both hypothesis evaluated. Variables associated with religion had the strongest association with the opinion about abortion in cases of fetal malformation and anencephaly / Mestrado / Ciencias Biomedicas / Mestre em Tocoginecologia

Pesquisa de natureza descritiva e abordagem quantitativa de dados sobre a Aplicabilidade da Norma Regulamentadora-32 (NR 32) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visando mobilizar os trabalhadores de enfermagem para reduzir a exposição aos riscos inerentes do trabalho em estabelecimentos de saúde. Problema de pesquisa: Quais os fatores que interferem na implantação da Norma Regulamentadora-32 nas enfermarias de um Hospital Público Estadual do Rio de Janeiro, na visão dos trabalhadores de enfermagem? Teve como objetivo geral analisar os fatores que interferem na aplicabilidade da NR 32 pela enfermagem, em um hospital público do Rio de Janeiro. A população foi composta de 138 trabalhadores de enfermagem das enfermarias de clínica médica, cirúrgica e ortopédica. Utilizou-se para a coleta de dados um questionário estruturado com perguntas fechadas. Os dados foram coletados no período de 28 de janeiro a 14 de fevereiro de 2009, e analisados através do Programa Statical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 13 for Windows e Microsoft Office Excel 2003. Os resultados apontaram que os trabalhadores de enfermagem desse hospital estão, em sua maioria, na faixa etária de 30-49 anos, com pelo menos 1 ano de atuação no mesmo setor e formaram-se há 15 anos ou mais, além disso, 68,1% são estatutários. Constatou-se que há recomendações da NR-32 e precauções-padrão não são seguidas pelos participantes da pesquisa. Os fatores que interferem no cumprimento da atual legislação vão desde o desconhecimento dos riscos ocupacionais e comportamento dos trabalhadores, até a falta de uma ação efetiva de Educação Continuada e da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Destacaram-se, entre outros, o uso de adornos (51,8%); calçado aberto (48,9%); alimentação no posto de trabalho (46,3%); uso da pia para outras finalidades (44,9%), reencape ou desconexão manual de agulhas (36,4%); sair do local de trabalho com uniforme ou Equipamento de Proteção Individual - EPI (21%); limite de recipiente de descarte de perfurocortantes não respeitado (11,8%), falta de uso de EPI quando auxilia no exame com Raios-X (32,6%) e na manipulação de quimioterápicos (7,8%). A instituição não fornece uniformes nem calçados. Outros fatores institucionais foram a falta de equipamentos, a falta de um política de prevenção e promoção da saúde, inexistência de serviço de saúde ocupacional e instalações físicas inadequadas. Tal descumprimento expõe, de forma excessiva, os trabalhadores de enfermagem aos mais variados fatores de riscos ocupacionais, podendo refletir na sua saúde e no processo de trabalho. Recomenda-se um trabalho efetivo e integrado dos Programas de Educação Continuada e CCIH para esclarecimento dos trabalhadores de enfermagem, e implantação do Serviço de Saúde do Trabalhador. Sugere-se aos gestores expandirem este estudo para os demais setores das unidades hospitalares e outras instituições públicas de saúde para o conhecimento da situação de trabalho, bem como a criação de espaços de discussão para a busca de soluções dos problemas com a participação dos trabalhadores. / This study consists of a descriptive research and quantitative data analysis on the Applicability of Regulatory Standard-32 (NR 32) created by the Brazilian Ministry of Labor and Employment (MTE) for mobilizing nursing workers in order to reduce exposure to work risks in health facilities. Research question: concerning nursing professionals, what are the factors that interfere in the implementation process of the Regulatory Standard 32 in wards of a Rio de Janeiro State Public Hospital? The general aim was to analyze the factors that influence the applicability of NR 32 for nursing in a Rio de Janeiro public hospital. The population corresponded to 138 workers of nursing wards of internal, surgical and orthopedic medicine. A questionnaire composed by closed questions was used for data collection. Data were collected from January 28th to February 14th, 2009, and analyzed using the software Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 13 for Windows and Microsoft Office Excel 2003. The results showed that nursing workers are mostly aged 30-49 with at least 1 year of experience in the same sector and they are trained for at least 15 years, and 68.1% corresponded to statutory workers. It was found that some of the NR 32 recommendations and standard precautions are not followed by the participants. Factors that interfere in the current legislation performance ranged from unawareness of occupational hazards and employees conduct to lack of encouragement for Continuing Education and inefficiency of the Hospital Infection Control Committee (HICC). The following factors also stood out: use of adornment (51.8%), open footwear (48.9%), feeding in the workplace (46.3%), use of the sink for other purposes (44.9% ), manual needle disconnection or recapping procedures (36.4%), use of uniform or personal protective equipment - PPE - out of the workplace (21%), undetected disregard for container limit of sharps disposal (11.8%); lack of use of PPE when helping exams with X-rays (32.6%) and chemotherapy handling (7.8%). The institution does not provide uniforms nor shoes. Other institutional factors were lack of equipment, lack of prevention and health promotion policies, lack of occupational health programs and inadequate physical facilities. Such inefficiency excessively exposes nursing professionals to a variety of occupational risk factors which can have an impact on their health and on the work process. It is recommended that the Continuing Education and the HICC programs work together in order to increase awareness among nursing professionals, and a Workers Health Program should be created. It is suggested that managers extend this study to other sectors of hospitals and other public health institutions for increasing awareness of the work situation and allowing discussions on these problems with the professionals participation.

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