Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-12T13:19:23Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1738554 bytes, checksum: a9230a1fdab52efe394b701e70c8fca4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-12T13:19:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1738554 bytes, checksum: a9230a1fdab52efe394b701e70c8fca4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims to identify which are the reasons that lead people from rural communities to overcome the challenges of handling technological devices when acquire new habits on their routines. Evidences related to these difficulties which the subject experiences technology usage is called, in this research, by “Gabriela’s Syndrome”, term that started to be used commonly after the soap opera “Gabriela cravo e canela”, written by Jorge Amado, in which Gabriela was the protagonist. She was a simple woman who did not get used to the urban life. The soundtrack says “... I was born on this way. I am just like this way. I will be always like this way that is my own way, Gabriela…”. The project “Luz do Saber”, at the rural community in Engenho Velho, Joao Pessoa, is an opportunity for people who live there being able to be literate through interactive activities like didactics games on the computer that help the student to become literate. However, despite all these resources offered by the program, it was verified the a strong resistance by people due to the technology usage – aspect that means changing of habits and costums. The analysis of the phenomenon found at this community is helped by the theory of Digital Limitations that was developed by Bellini et al. (2010), which presents a tridimensional model of Access Limitation, Informational Cognitive Limitation and Behavioral Limitation. This research investigates what motivates these students to overcome their limitations and attend their project’s classes. It was conducted through the construction of theoretical references about the project’s subject and counted on Focal Group’s support of data collection technic, which it was discussed questions based on TAM’s model (model of acceptation technology) under analysis of public opinions contente. Referencing this procedure, it will be produced advices which other similar social projects can take in order to target their goals and a higher popular acceptance. As a result, it was proven that applications of cognitive theory and social learning in pedagogical methodologies help to overcome the resistence to the challenge of changing and the usage of ICTs (Information and Communication Technologies). / Esta pesquisa identifica motivos que levam algumas pessoas a superarem as aversões em relação ao manuseio de aparatos tecnológicos, devido à aquisição de novos hábitos em suas rotinas. As evidências referentes a essa dificuldade do sujeito em vivenciar o uso das tecnologias denomina-se, aqui, “síndrome de Gabriela”, termo que passou a ser utilizado popularmente após a obra “Gabriela, Cravo e Canela”, de Jorge Amado, tendo como protagonista a Gabriela, mulher simples, que não se adaptava aos costumes da vida urbana, e cuja trilha sonora, música de Gal Costa, diz “...Eu nasci assim, eu sou mesmo assim, vou ser sempre assim, do meu jeito assim, Gabriela...”. O projeto Luz do Saber, na comunidade rural Engenho Velho, em João Pessoa, no estado da Paraíba, é uma oportunidade de alfabetização e inclusão digital direcionada às pessoas que lá residem, através do computador, com atividades interativas e jogos didáticos, em que o aluno é alfabetizado. Porém, mesmo com os recursos oferecidos pelo programa, verifica-se resistência das pessoas quanto ao uso da tecnologia – aspecto que se configuraria em mudanças de hábitos e costumes. A análise do fenômeno encontrado nesta comunidade é amparada pela teoria das Limitações Digitais, desenvolvida por Bellini et al.(2010), o qual apresenta um modelo tridimensional que aborda limitações de acesso, limitações cognitivo-informacionais e limitações comportamentais. A presente pesquisa investiga quais motivações levaram os alunos a superarem suas limitações e continuarem frequentando as aulas. A pesquisa foi conduzida através da construção do referencial teórico sobre o tema abordado, e contou com o apoio da técnica de coleta de dados das entrevistas, observação direta e Grupo Focal, cuja discussão abordou questões orientadas no modelo TAM (modelo de aceitação de tecnologia), através da análise de conteúdo das opiniões expressas. Referenciando tal procedimento, foram construídas recomendações para que outros projetos sociais com características semelhantes possam ser conduzidos, a fim de atingir seus objetivos e, assim, alcançar maior aceitação da população. Como resultado, foi comprovado que as aplicações das teorias cognitivas e da aprendizagem social em metodologias pedagógicas auxiliam na superação das resistências à mudança e ao uso das TICs.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Marcela Cunha Guimaraes.pdf: 1165134 bytes, checksum: 43a404efc60b726ae2d8fc80c0fc080e (MD5) Previous issue date: 2006-10-30 / The present study analyses the fiscal competence and its limits. It relates the immunities like negative limit to fiscal competence. Also it presents the prescriptive enunciates that interferes in the exercise of the fiscal competence, like the principles, exemption and enunciates presents in the international treaties. Then, it analyses the relation with the norms and the right system and this relation with enunciates of intern right / Versa o presente trabalho sobre a Competência Tributária e os limites impostos a ela. Cuidou-se das imunidades como limite negativo, necessário para depurar a própria competência tributária. Por outro lado, tratou-se, também, dos enunciados prescritivos que interferem no exercício da competência tributária, tais como princípios, isenções, e, principalmente, dos enunciados veiculados em tratados internacionais, analisando-se o processo como tais normas passam a pertencer ao ordenamento jurídico, bem como a sua relação com os enunciados de direito interno

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Frederico Araujo Seabra de Moura.pdf: 1669819 bytes, checksum: 70dd93ee53c67de98ef34bcabe0f5e4e (MD5) Previous issue date: 2007-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dissertation serves as a research of the function of complementary law amongst the Brazilian tax law context and it emphasizes controversial topics such as its general guidelines while it analyzes doctrinal tendencies developed - dichotomic and trichotomic views - pointing theirs theoretical bases, values and conclusions. In accordance with and utilizing Brazilian law as its main pillar, it formulates hermeneutical alternatives to the theories proposed while utilizing both perspectives partially. Still on this context, it reaches the primary and secondary functions of the tax general guidelines, bringing them before Brazilian fundamental laws and principles such as the federative, autonomy of States and Counties, equality and judicial security. Furthermore, it dissects the correlation between complementary laws, general guidelines, tax constitutional limitations and conflicts of competence. Thereupon, it infers with the towering pertinence of the influence of the general guidelines amongst tax payers, leviers and the Brazilian Federation / A dissertação objetiva pesquisar o papel desempenhado pela lei complementar no direito tributário brasileiro, com ênfase nas polêmicas normas gerais . Analisa as duas tendências doutrinárias que se formaram sobre a matéria correntes dicotômica e tricotômica , aponta suas bases teóricas, valores envolvidos e conclusões alcançadas. A partir daí, com base no direito positivo brasileiro, formula alternativa hermenêutica àquelas teorias, que aproveita parcialmente tanto uma, quanto outra perspectiva. Nesse contexto, aborda as funções primárias e secundárias das normas gerais em matéria tributária, diante de princípios intensamente prestigiados pelo direito brasileiro, como o federativo, o da autonomia dos Estados e Municípios, o da igualdade e o da segurança jurídica. Além disso, examina minuciosamente a correlação entre as leis complementares, as normas gerais, as limitações constitucionais ao poder de tributar e os conflitos de competência. Com isso, conclui pela alta relevância que aquelas normas desempenham na esfera dos contribuintes, dos entes tributantes e, em conseqüência, da própria Federação brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samuel de Castro Barbosa Melo.pdf: 1155187 bytes, checksum: efc87d22b8f5be99919330b7c937628e (MD5) Previous issue date: 2015-11-27 / Resulting from the study of the structural combination of the legal, political and family systems carried out by the Constitution and based on systems theory by Niklas Luhmann, this investigation examines the applicability of the special protection of the family within the national tax system. In general terms, after identifying the structures of the different systems that coexist in the constitutional sphere, this study analyzes the de-patrimonialization and repersonalization of Family Law before constitutional principles. Going deep into the national tax system, we examined the normative dimensions of the limiting principles of the taxing power. Departing from the study of the doctrine and decisions of international Constitutional Courts, it was sought a new conceptual analysis of the principles of tax equality and ability to pay upon the incidence of the principle established in Article 226, caput, of the 1988 Federal Constitution. Other issues like the doctrinal discussion on the evolution and establishment of fundamental rights in international instruments and in the current Constitution, and the transposition of the overprinciple of human dignity under the tax law will also be addressed. It will be also to brought to light the influence of fundamental human rights under the tax law as well as their application to non-taxation of the existential minimum. This study will then examine the various aspects of the normative content of family s special protection principle: institutional guarantee, constitutional limitation on the power to tax, immunizing norm of the family existential minimum and extra fiscal function. The system of family taxation will be addressed, going further to the examination of the techniques adopted in alien and national law. It will be also analyzed the flaws made by national legislation on the taxation of goods and expenses, essential for family maintenance. Finally, the tax on household income will be considered as a tool to promote it, evidencing its extra fiscal aspect / A partir do estudo do acoplamento estrutural realizado pela Constituição entre os sistemas jurídico, político e familiar, com fundamento na teoria sistêmica de Niklas Luhmann, inicia-se o estudo da aplicabilidade do princípio da proteção especial da família no âmbito do sistema tributário nacional. Em linhas gerais, após identificar as estruturas dos diferentes sistemas que convivem no espaço constitucional, o trabalho analisa a despatrimonalização e a repersonalização do Direito das Famílias perante os princípios constitucionais. Imergindo-se no sistema tributário nacional, o trabalho examina as dimensões normativas dos princípios limitadores do poder de tributar. A partir do estudo da doutrina e de decisões proferidas por Cortes Constitucionais estrangeiras, buscar-se-á nova análise conceitual dos princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva ante a incidência do princípio positivado no artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988. A discussão doutrinária acerca da evolução e da sedimentação dos direitos fundamentais nos diplomas internacionais e na atual Carta Magna e a transposição do sobreprincípio da dignidade da pessoa humana no âmbito do direito tributário também serão abordados. Buscar-se-á trazer a lume a influência dos direitos fundamentais do homem no âmbito do direito tributário, bem como os contornos por eles tracejados em relação à intributabilidade do mínimo existencial. Examinar-se-á o plúrimo conteúdo normativo do princípio da proteção especial da família: garantia institucional, limitação constitucional ao poder de tributar, norma imunizante do mínimo existencial familiar e função extrafiscal. O sistema de tributação das famílias será abordado, avançando-se para o exame das técnicas adotadas no direito alienígena e nacional. Analisar-se-ão os equívocos cometidos pela legislação nacional acerca da tributabilidade dos bens e despesas imprescindíveis para a manutenção da família. Por fim, o imposto sobre a renda das famílias será analisado como instrumento para a sua promoção, evidenciando-se o seu aspecto extrafiscal

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscilla Okamoto.pdf: 566646 bytes, checksum: 457a8c75c7c44548c851a4446443b007 (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / The purpose of this study is to explore the possibility to apply the principle of the retrocession prohibition to some constitutional rules that deal with limitations on the taxing power. In order to accomplish this, first, the principle of retrocession prohibition was explored. Second, the research studied concepts related to the non cumulativity of ICMS, IPI, PIS/Pasep and Cofins, the ability to pay principle, the selectivity of the ICMS and IPI, the tax exemption, the immunity and the suitable tax treatment for the cooperative act. Based on each limitation, this work evaluated if it is possible to use the principle of retrocession prohibition to prevent the repeal of legislation that gives efficacy to these constitutional restrictions. The results have presented evidences that it is appropriate to apply this principle in some situations / Este trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade de aplicação do princípio da vedação do retrocesso a algumas normas constitucionais que tratam de limitações ao poder de tributar. Para tanto, em primeiro lugar, foi estudado o princípio da vedação do retrocesso. Em seguida, foram apresentadas noções sobre a não cumulatividade do ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins, o princípio da capacidade contributiva, a seletividade do ICMS e do IPI, a isenção, a imunidade e o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Após o estudo de cada uma dessas limitações, foi averiguado se é possível invocar o princípio da vedação do retrocesso para impedir a revogação de legislação que confere eficácia a essas limitações constitucionais. Chegou-se à conclusão que é cabível a aplicação desse princípio em algumas situações

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-07-31T19:17:25Z No. of bitstreams: 1 JUCELIO SOARES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCC 2017..pdf: 18900717 bytes, checksum: 52e41e0b5debced99e35a3ffbc382776 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T19:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JUCELIO SOARES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCC 2017..pdf: 18900717 bytes, checksum: 52e41e0b5debced99e35a3ffbc382776 (MD5) Previous issue date: 2017-07-07 / Devido à deficiência na prática de rastreio da dislexia nas escolas e à carência de recursos informatizados válidos para tal uso, a presente pesquisa teve como objetivo melhorar a capacidade de triagem de crianças em tarefas preditoras da leitura. Para tanto, foi concebido, desenvolvido e analisado um teste com abordagem de jogo adaptado de um instrumento psicométrico construído e validado no Brasil. O jogo desenvolvido é administrado por um algoritmo de seleção adaptativa de itens e avalia as habilidades de aliteração, segmentação, memória visual e rima por meio da Teoria de Resposta ao Item. O trabalho apresenta um experimento a fim de verificar se a escala proposta, o banco de itens e o algoritmo utilizados consegue distinguir crianças com fraca/forte habilidade em tarefas preditoras da leitura. Como resultado, o jogo permitiu a economia de tempo, facilidade de reprodução, bem como obteve resultados mais precisos da habilidade das crianças, identificando as que possui limitações na leitura. / Due to the deficiency in the practice of screening for dyslexia in schools and the lack of computerized resources valid for the use of such, the present research aimed to improve the capacity for screening children in predictive reading tasks. For that, a test with game approach adapted from a psychometric instrument constructed and validated in Brazil was conceived, developed and analyzed. The developed game is administered by an adaptive selection algorithm and evaluates alliteration, segmentation, visual memory, and rhyming skills through Item Response Theory. This work presents an experiment in order to verify whether a proposed scale, the items bank and the algorithm can distinguish children with weak/strong ability. As a result, the game allowed time savings, reproduction facility, as well as more accurate results of children's abilities, identifying them as having limitations in reading.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Nicoletti Mizukami.pdf: 4110055 bytes, checksum: fc8c654e19a713787d727a72bbc67a4e (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / Noticing that debates concerning the constitutional aspects of copyright are either rare or insufficient in Brazilian legal literature especially when it comes to dealing with themes regarding the current crisis of intellectual property rights we sought out to investigate which answers could be found in the Brazilian Constitution for the problem of file sharing. Starting out from the hypothesis that adequate solutions could be found by understanding the meaning and the extent of the social function of property clause established under art. 5º, XXIII of the Constitution, we adopted Lawrence Lessig s model of four modalities of constraint to frame an interdisciplinary approach to the problem. We chose not to ignore legal dogmatics, but to deal with it in a theoretical environment that prioritizes policy considerations, with the goal of developing an optimal regime of copyright exceptions. We conclude that there is room for an interpretation of the Brazilian Constitution under which file sharing would be legal, along with other practices that are currently considered to constitute copyright infringement. On the other hand, we also conclude that any reasonable interpretation of the Brazilian Constitution would disallow maximalist implementations of copyright law, and that the copyright exception regime established by the Brazilian Copyright Statute (Lei n.º 9.610/98) is not wide enough to meet the demands of the social function of intellectual property, as required by the Constitution. If construed restrictively, the Brazilian Copyright Statute is unconstitutional as far as exceptions are concerned. The theoretical framework that guided our interpretation of the Constitution is based on a Kelsenian approach on a metatheoretical level, under which two different approaches were used on a theoretical level, applied separately and not together, and with different methodological consequences: Friedrich Müller s Strukturiende Rechtslehre and Robert Alexy s theory of fundamental rights / Notando que na literatura jurídica brasileira as discussões em torno das dimensões constitucionais dos direitos autorais são raras e insuficientes, ainda mais em se tratando de temas ligados à atual crise da propriedade intelectual, a presente dissertação procurou investigar quais as respostas que Constituição brasileira poderia oferecer ao fenômeno do compartilhamento de arquivos na Internet, partindo da hipótese de que a delimitação do conteúdo da função social da propriedade, inserida no art. 5º, inciso XXIII da CF/88, poderia oferecer soluções adequadas para o problema. Com fundamentação na teoria das quatro modalidades de regulação de Lawrence Lessig, adotou-se uma abordagem de análise interdisciplinar que não ignora problemas de dogmática jurídica, mas os insere em um plano teórico que privilegia a discussão em torno de quais políticas públicas seriam as mais desejáveis em relação a um regime ideal de exceções aos direitos autorais. Concluiu-se que há espaço para uma interpretação da Constituição que autorizaria a prática do compartilhamento de arquivos, bem como outras condutas afins, argumentando-se, por outro lado, que uma política maximalista de propriedade intelectual extrapola qualquer interpretação razoável da dimensão constitucional dos direitos autorais, e que as limitações implementadas infraconstitucionalmente pela Lei n.º 9.610/98 são insuficientes para suprir o que é exigido pela função social da propriedade intelectual e, conseqüentemente, inconstitucionais se interpretadas restritivamente. No tocante aos aspectos teórico-metodológicos específicos de ciência do direito, optou-se por uma perspectiva kelseniana em um nível metateórico, e a aplicação separada de abordagens distintas no plano teórico: a teoria estruturante de Friedrich Müller, e a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, cada qual com suas particulares conseqüências metodológicas