El presente informe versa el expediente civil N° 03196-2011-0-0401-JR-CI-01, proceso iniciado por Héctor Orestes Rondón Rivas, quien interpone demanda contra Belia Perfecta Guillen, Asociación de Vivienda las Buganvillas de Arequipa y Centro de Conciliación para la Paz Social, con la finalidad de declarar la Nulidad del Acto Jurídico del acuerdo conciliatorio contenido en el Acta de Conciliación N° 1540-2011, mediante el cual la Sra. Belia se inscribió como asociada en la ficha de Padrón del Centro de Conciliación. Las causales de nulidad planteadas fueron: falta de manifestación de voluntad (al transmitirse su derecho de asociado sin su consentimiento) y nulidad virtual (vulneración a la Ley Electoral y Ley N° 26872). Por otro lado, la demandada planteó como respuesta, que el acto jurídico contenido en el acta conciliatoria tenía como finalidad regularizar sus derechos como propietaria, reputando la validez del acto, siendo este ejercido en amparo de una anterior sentencia expedida por el Juzgado de Familia, la cual disolvió el vínculo matrimonial con el demandante y se dispuso el 50.00% para cada cónyuge del único inmueble que pertenecía a la sociedad de gananciales. Al respecto, el juzgado de primera instancia declaró infundada la demanda considerando que el inmueble adquirido se produjo durante la vigencia del vínculo matrimonial entre las partes, no presentándose causal de nulidad invocada; decisión respecto del cual se interpuso recurso de apelación señalando falta de motivación, apelación que ha sido concedida y elevado al Superior Jerárquico, quienes revocaron la sentencia de primer grado y declararon fundada la demanda. / This report deals with a civil proceeding N° 03196-2011-0-0401-JR-CI-01, where Héctor Orestes Rondón Rivas files a lawsuit against Belia Perfecta Guillen, Las Buganvillas de Arequipa Housing Association and Conciliation Center for Social Peace, in order to declare the Nullity of the Legal Act of the conciliation agreement contained in the Conciliation Act No. 1540-2011, through which Mrs. Belia registered as an associate in the Register of the Conciliation Center. The grounds for nullity raised were due to a lack of expression of will (when his right to associate was transferred without his consent) and virtual nullity (violation of the Electoral Law and Law No. 26872). On the other hand, the defendant raised in response, that the legal act contained in the conciliation act was intended to regularize her rights as owner, presuming the validity of the act, being this exercised under a previous ruling issued by the Family Court, which dissolved the marriage bond with the plaintiff and 50.00% was provided for each spouse of the only property that belonged to the marriage. In this regard, the court of first instance declared the claim unfounded, considering that the property acquired was produced during the validity of the marriage bond between the parties, with no grounds for nullity invoked; decision regarding which an appeal was filed indicating lack of motivation, an appeal that has been granted and raised to the Hierarchical Superior, who revoked the first degree sentence and declared the claim founded. / Trabajo de suficiencia profesional

[pt] A presente dissertação tem como objeto o estudo do silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil de 2002, isto é, o silêncio enquanto comportamento apto a qualificar manifestação de vontade para o negócio jurídico, segundo seus pressupostos legais. Diz o referido artigo que [o] silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. Sendo assim, este trabalho, limitado ao âmbito do Direito Civil brasileiro, procura estabelecer, com clareza, quais são os pressupostos de aplicação do silêncio enquanto instituto jurídico, à luz da norma que orienta a sua interpretação no caso concreto. O trabalho parte da análise de dois julgados do Superior Tribunal de Justiça, que mencionam o artigo 111 do Código Civil de 2002, sem, contudo, observar os aspectos fundamentais do instituto. Em seguida, o texto se volta para a investigação dos significados dos silêncios mencionados nos Códigos Civis de 1916 e 2002, procurando discernir o seu conteúdo normativo, passando, ato contínuo, para a análise da importante obra desenvolvida por Miguel Maria de Serpa Lopes, jurista brasileiro que mais aprofundou os estudos sobre o silêncio no Direito Civil, em 1937. Na sequência, o texto procura estabelecer dogmaticamente as premissas sobre as quais opera a manifestação de vontade por meio do silêncio, para qualificá-lo, estabelecendo seu melhor termo e sugerindo identidade própria para sua forma. Após, portanto, definir o que é o silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil de 2002, este trabalho se propõe a estabelecer o que ele não é, ou seja, cuida de discernir o silêncio de outros institutos comportamentais (i.e. reserva mental, boa-fé objetiva, nemo potest venire contra factum proprium, suppressio e abuso do direito), ocasião em que são citadas diversas decisões judiciais para ilustrar como os tribunais confundem o silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil com outras figuras de Direito Civil. Por fim, esta dissertação esclarece o conteúdo dos pressupostos necessários à qualificação do silêncio enquanto comportamento apto a manifestar vontade, para que o intérprete possa, mediante os corretos instrumentos, valer-se da norma específica com tanta história, notadamente relevante para os negócios jurídicos. / [en] The objective of this master thesis is to analyze the meaning of the party s silence under the article 111 of the Brazilian Civil Code of 2002; i.e., silence as a behavior capable of qualifying an expression of a party s will for a legal transaction, considering the legal requirements applicable thereto. The aforementioned article states that [t]he silence implies consent, when circumstances or habits and customs authorize it, and an express declaration of will is not necessary. Therefore, this work, limited to the scope of Brazilian Civil Code, seeks to clearly establish what are the assumptions for the application of silence as a legal institute, according to the legal norm that guides its interpretation in the specific case. The thesis departs from the analysis of two cases ruled by the Superior Court of Justice, in which article 111 of the Civil Code of 2002, was mentioned without observing its essential aspects. Following that, the thesis investigates the meanings of the silence element provided for in the Civil Codes of 1916 and 2002, discerning its normative content. Then, it reviews the literature of Miguel Maria de Serpa Lopes, a brazilian jurist who has developed the most complete study on meaning of silence in Civil Law, in 1937. Subsequently, the text seeks to dogmatically establish the premises to qualify the expression of will through silence, establishing its best terms and suggesting its own identity for its form. After defining the true meaning of silence provided for in article 111 of the Civil Code of 2002, this work proposes to distinguish the silence from other behavioral doctrines (i.e. mental reserve, good faith, nemo potest venire contra factum proprium, suppressio and abuse of law). In this context, several court decisions are mentioned to illustrate how the courts confuse the silence doctrine set forth in article 111 of the Civil Code with other figures of Civil Law. Finally, this dissertation clarifies the content of the assumptions necessary for the qualification of silence as a behavior capable of expressing will, to make the specific norm useful in practice.

[pt] Para Jacques Rancière, o político é um encontro de dois processos heterogêneos: a polícia, que é uma lei implícita que determina a distribuição hierárquica dos lugares e das funções dentro de uma sociedade; e a política, um processo de emancipação que consiste em uma ruptura com a lógica policial. O conflito político surge a partir da manifestação de uma nova proposta de divisão do sensível que quer redefinir aqueles que são vistos e aqueles que são invisíveis, aqueles que tem direito a palavra e aqueles que só alcançam o ruído dentro do comum. Nesse sentido, esta é uma disputa pela partilha do sensível, a estética própria da política que se manifesta nos atos de subjetivação que redefinem a organização do comum. À luz dessas ideias, o objetivo deste trabalho será analisar o que ocorreu nas manifestações de junho de 2013 no Brasil e tentar entender em que medida a política se manifestou neste processo. Duas narrativas surgem a partir destes eventos: a narrativa da mídia tradicional e a narrativa dos manifestantes. Elas representam ficções, que, na definição de Rancière, são construções do comum que determinam o dizível, o factível e o possível. Como será argumentado, a ficção da lógica policial é representada pela narrativa da mídia tradicional, enquanto a ficção política é representada pela narrativa dos manifestantes. Assim, o presente trabalho irá contrastar essas duas narrativas, explicitando como cada uma delas aponta para uma proposta específica da partilha do sensível e de que forma o processo político ocorre a partir dessa disputa. / [en] According to Jacques Rancière, the political is the encounter of two distinct process: the police, an implicit law that determines the hierarchical distribution of places and functions inside a society; and the politics, an emancipation process that consists in a rupture with the logic of the police. The political conflict appears through the manifestation of a new proposal of the distribution of the sensible that aims to redefine those visible and those invisible, those that have the right to speak and those that have not. In that sense, this is a dispute about the distribution of the sensible, which is the aesthetics of politics that manifests itself through the acts of subjectivation that redefine the organization of the common. In light of the above, the objective of this dissertation is to analyze the events that took place during the 2013 protests in Brazil and try to comprehend in what ways this can be understood as a political moment. Two narratives appear from those events: the traditional media s narrative and the narrative of the protesters. They represent fictions that, according to Rancière s definition, are conceptions of the common that define the speakable, the feasible and the possible. The argument here supported is that the fiction of the police s logic is represented in the narrative of the traditional media; meanwhile, the protesters narrative corresponds to the politics fiction. In conclusion, this dissertation will contrast these two narratives, highlighting the ways in which each of then points towards a different proposal for the distribution of the sensible, and how the political process occurs from this dispute.

No description available.

No description available.

No description available.

Eucalyptus benthamii tem se mostrado especialmente vantajoso como alternativa ao cultivo em regiões frias, justificando esforços para o estabelecimento de protocolos para sua micropropagação. Porém, as matrizes são preferencialmente selecionadas quando adultas (material apresenta menor competência morfogênica), tornando a micropropagação dependente de maior número de subcultivos e maior tempo para se reverter o material ao rejuvenescimento. Assim, a redução das perdas in vitro tem merecido atenção, como por exemplo, as manifestações endofíticas, que exigem maximização da eficiência da cultura e adequações no protocolo, visando minimizá-las, possibilitando melhorar o entendimento das relações estabelecidas e mantidas entre os endófitos e seu hospedeiro durante a micropropagação. Dessa maneira, foram utilizadas minicepas provenientes de duas fontes de miniestacas coletadas a partir do brotamento de gemas epicórmicas de megaestacas da base da copa e de brotamentos do anelamento da base do tronco, de uma matriz de E. benthamii com 13 anos de idade, estabelecidas em minijardim clonal sob condição de casa de vegetação, com o objetivo de avaliar como se dá a multiplicação, sob diferentes condições de cultivo, das duas fontes de explantes (minicepas); analisar se a frequência e intensidade das manifestações endofíticas são afetadas pelas diferentes condições de cultivo; investigar a ocorrência de alterações na comunidade bacteriana endofítica devido à alteração das condições de cultivo e fase da micropropagação (in vivo = minicepas, e in vitro = microcepas, material alongado e enraizado). Visando atender estes objetivos, a pesquisa se dividiu em duas partes. Na primeira (capitulo 3) o desenvolvimento, os aspectos morfofisiológicos, histoquímicos e a manifestação endofítica foram avaliados na multiplicação das duas fontes de explante sob diferentes meios e condições de cultivo. Na segunda (capítulo 4) as comunidades bacterianas endofíticas foram analisadas por meio de PCR-DGGE, baseada na região V6 do gene 16S DNAr. Os resultados mostraram que as microcepas provenientes de megaestaca tiveram melhor desenvolvimento independentemente do tratamento e maior frequência de manifestações endofíticas, comparando-se com as de anelamento. As comunidades bacterinas endofíticas foram distintas entre as amostras in vivo e in vitro, e se alteraram ao longo dos subcultivos e nas amostras alongadas e enraizadas. As diferenças existentes no desenvolvimento das microcepas podem ser inerentes à totipotencialidade do material, mas também podem ser afetadas, tanto pela ocorrência de manifestação, quanto pela comunidade bacteriana endofítica mais ou menos sensível ao processo de micropropagação, auxiliando ou prejudicando o desenvolvimento in vitro de seus hospedeiros. Cabe destacar, ainda, que mesmo em um sistema asséptico e ambientalmente controlado, os microrganismos endofíticos que resistiram a todo processo de desinfestação e cultivo, não estão \"adormecidos\", muito pelo contrário podem se alterar em quantidade à medida que seu hospedeiro é submetido a um novo sistema de cultivo (introdução) ou uma nova fase dentro da micropropagação (multiplicação → alongamento e enraizamnento) ou, ainda, ao longo dos subcultivos. Sendo assim, a complexa rede de relações das plantas com seus endófitos não cessa durante o cultivo in vitro, ao contrário mantém-se dinâmica. / Eucalyptus benthamii has proven to be especially advantageous as an alternative culture in cold regions, justifying efforts to establish protocols for micropropagation. However, the matrices are preferably selected when adults (material with lower morphogenic efficiency), making micropropagation more dependent of subcultures and too longer to reverse the material to rejuvenation. Thus, reduction of losses in vitro has deserved attention, such for example the endophytic manifestations that require the maximization of efficiency culture and adjustments to the Protocol, in order to minimize them, enabling better understanding of the relations established and maintained between endophytes and its host along micropropagation. For this, mini-stumps were used from two sources of mini-cuttings collected from the epicormic shoots of mega-cuttings from the treetop base and shoots from girdling from the trunk base, both of one E. benthamii matrix with 13 years of age established in clonal mini garden under greenhouse condition, aimed to evaluate how is the multiplication of two sources of explants (mini-stumps) under different growing conditions; analyze how the endophytic manifestations frequency and intensity are affected by different conditions; investigate the changes to occurrence in the endophytic bacterial community due to the variation of culture conditions and micropropagation phase (in vivo = mini-stumps, and in vitro = micro-stumps, elongated and rooted materials). In order to meet these objectives, the research was divided in two parts. In the first (chapter 3) the development, morphophysiological aspects, histochemical and endophytic manifestation were evaluated in the multiplication of the two explants sources from different media and culture conditions. In the second (chapter 4) endophytic bacterial communities were analyzed by PCR-DGGE based on the V6 region of 16S rDNA gene. The results showed that micro-stumps from mega-cuttings had better development regardless of treatment and increased frequency of endophytic events, comparing with the girdling. Endophytic bacterial communities were different between samples in vivo and in vitro, and have changed over the subcultures and the elongated and rooted samples. The differences in the development of micro-stumps can be explained by the totipotentiality inherent to the material, but may also be affected by both the manifestation occurrence and the endophytic bacterial community more or less sensitive to the micropropagation, helping or harming the in vitro development of their hosts. We also highlight that even in an aseptic and environmentally controlled system, the endophytic microorganisms that resisted the whole process of disinfection and cultivation, are not \"asleep\", quite the opposite may change in quantity when your host is subjected to a new cultivation system (in vitro establishment) and a new phase within the micropropagation (multiplication → stretching and enraizamnento), or even along the subcultures. This way, the complex network of relationships of the plant with their endophyte does not cease during the in vitro culture, unlike remains dynamic.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giane Alvares Ambrosio Alvares.pdf: 1179597 bytes, checksum: f4d37e0df5ae94cd603b72b28c776f58 (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In Brazil, although the right to protest is protected by the expressed rule of freedom of expression of the thought, of assembly and of association (5º article, items IV, XVI and XVIII of the 1988 Constitution), on some ocasions the states uses your punitive power against the protesters, wich are accused of common crimes and National Security Law crimes. Based on doctrinal and jurisprudencial analysis of the brazilian Democratic State components, on constitutional principles that limits and guides the use of the state punitive power, and also on the understanding that the right to protest is a fundamental right and the perception that the protesters are accused of commiting crimes just because they were part of a protest act, the goal of this scientific wok is to consider the relations e tensions between criminal proceedings, the right to protest and democracy. It is argued in this work that on the situation exposed the state punitive power was revealed as a censorship tool against the right to protest, blemishing constitutional principles of criminal proceedings and weakening the requirements of the Democratic State / No Brasil, não obstante o direito ao protesto estar protegido pela previsão expressa das liberdades de expressão do pensamento, de reunião e de associação (art. 5º, incisos IV, XVI e XVIII da Constituição da República de 1988), verifica-se ocasiões em que se dá a intervenção da atividade punitiva estatal contra participantes de manifestações, a quem são imputadas práticas de crimes comuns e de crimes constantes da Lei de Segurança Nacional. Com base na análise doutrinária e jurisprudencial dos elementos constitutivos do Estado Democrático de Direito brasileiro, nos princípios constitucionais que limitam e orientam a atuação do poder punitivo estatal e nos entendimentos que caracterizam o direito ao protesto como um direito fundamental e constata a realidade em que, em razão da participação em atos de protestos, indivíduos são acusados da prática de crimes, o objetivo do presente trabalho é o de refletir sobre as relações e tensões que se estabelecem entre processo penal, direito ao protesto e democracia. Sustenta-se que, nas ocasiões apontadas, a atividade punitiva estatal revelou-se como instrumento de censura contra o direito ao protesto, ferindo princípios constitucionais relativos ao processo penal e ocasionando a fragilização de pressupostos do Estado Democrático de Direito

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivair da Silva Costa.pdf: 1318453 bytes, checksum: 0bf139ff3a27568a02470478eb493693 (MD5) Previous issue date: 2010-03-11 / In this study, Theological Ethics detains itself to the analysis of Amazon s reality and its problems, perceiving the disharmony and the forms of threats to nature, and offers answers from concrete practices of the riverside cultural system. In this cultural system, shaped by the corpus mithorum, by folklore, by the way of life, by the means of relating to nature and by the forms of utilization of the means of resources for subsistence, is found strength for the preservation of nature, whose defensive potential is analyzed in the light of Theological Ethics. The first chapter pursues a historical description of the occupation of the Amazon, since the first intervention by the European conqueror and the process of assimilation by which the population went through and is going through. The second chapter is preoccupied in describing and analyzing the Amazon mythology, perceiving its role in the lives of the population, their way of manifestation and their configuration in the life of the riverside population, recognizing the potential for defense of the environment present in it. The third chapter deepens the ethical-theological reflection of the cultural manifestations of daily life motivated by myths, perceiving the ethical attitudes present there and the forms of defense of the environment suggested in them. The present study adds to the current theological, ecological and ethical debate, offering theoretical bases for the promotion of alternatives for the harmony between nature and man, development with preservation, sustainability and conservation of the natural, social and cultural heritage, aiming at perspectives with which man assumes the alliance made with God and with creation, proclaiming the promotion of justice and solidarity as indispensable ethical values / Neste estudo, a Ética Teológica se detém na análise da realidade da Amazônia e seus problemas, percebendo a desarmonia e as formas de ameaças à natureza e oferece respostas à partir de práticas concretas do sistema cultural dos ribeirinhos. Nesse sistema cultural formado pelo corpus mithorum, pelo folclore, pelo modo de vida, pela maneira de se relacionar com a natureza e pelas formas de utilização dos recursos naturais para a subsistência, é encontrada uma força de preservação da natureza, cujo potencial defensivo é analisado à luz da Ética Teológica. O primeiro capítulo faz um resgate histórico da ocupação da Amazônia, desde a primeira intervenção do conquistador europeu e o processo de assimilação pelo qual a população passou e está passando. O segundo capítulo se preocupa em descrever e analisar a mitologia amazônica fazendo perceber a sua função na vida das populações, seu modo de se manifestar e sua configuração na vida do ribeirinho, percebendo o potencial de defesa do meio ambiente nela presente. O terceiro capítulo aprofunda a reflexão ético-teológica das manifestações culturais do cotidiano motivadas pelos mitos, percebendo as atitudes éticas nelas presentes e as formas de defesa do meio ambiente nelas sugeridas. O presente estudo soma-se assim ao atual debate teológico, ecológico e ético, oferecendo bases teóricas para o fomento de alternativas em vista da harmonia entre natureza e homem, desenvolvimento com preservação, sustentabilidade e conservação do patrimônio natural, social e cultural, apontando perspectivas para que o homem assuma a aliança feita com Deus e com a criação, pregando a promoção da justiça e solidariedade como valores éticos indispensáveis

Magister Library and Information Studies - MLIS / Although Resource Description and Access (RDA) has been discussed extensively amongst the ranks of cataloguers internationally, no research on the perceptions of South African cataloguers was available at the time of this research. The aim of this study was to determine how well RDA was faring during the study's timeframe, to give a detailed description regarding cataloguer perceptions within a higher education setting in South Africa. Furthermore, to determine whether the implementation of RDA has overcome most of the limitations that AACR2 had within a digital environment, to identify advantages and/or perceived limitations of RDA as well as to assist cataloguers to adopt and implement the new standard effectively. The study employed a qualitative research design assisted by a phenomenological philosophy to gain insight into how cataloguers experienced the implementation and adoption of RDA by means of two concurrent web-based questionnaires. The study concluded that higher education cataloguing professionals residing in the Western Cape were decidedly positive towards the new cataloguing standard. Although there were some initial reservations, they were overcome to such an extent that ultimately no real limitations were identified, and that RDA has indeed overcome most of the limitations displayed by AACR2. Many advantages of RDA were identified, and participants expressed excitement about the future capabilities of RDA as it continues toward a link-data milieu, making library metadata more easily available.