Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paola Sotta Rodrigues.pdf: 598148 bytes, checksum: f7f9493bc306726b4bfd372bb29bc8a9 (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The civil rights, among them the right of education for people with deficiency is not a point of agreement actually in Brazil, on the contrary, it is a field of constant tension and divergence. When we face the policies relative to the subject, as well as the discussions that occur in the academic sphere, we realize continuous contradictions that evidence distinct or even antagonistic positions about the principles and the processes for its execution. From this starting point, the present dissertation aims to track, classify and analyze the social demands related to the rights of such population, especially the ones directed to school education, using civil inquests and preparative of civil inquests from the Public Ministry of the State of São Paulo as a source of research and processes. According to it, this is a documental research, which data accomplished in the Public Ministry of the State of São Paulo website (www.mp.sp.gov.br), where there are information about the processes and the public civil actions that entry on it, during the period of 2000 and 2009, where the information were organizes and classified a posteriori in the following categories, that allow us to group and analyze the different demands: education, health, work, transport, life conditions, violation of rights, among others. The main findings were the following: the inconstancy in the quantity of processes, either in quantity or categories by it required; the high influence that the n. 68/2007 Deliberation exerted over the processes, especially in the year of 2007, and the sudden fall in relation to it in the year of 2009 and that the educational requirements were just about the access to school, putting aside the process of school education. Another interesting data is the very little quantity of processes in place in the Comarca of São Paulo, comparing to other much smaller Comarcas. Those findings express a dispersion of demands, revealing the immateriality that those rights assume in the local communities, as well as in the municipal public powers / Os direitos civis, entre eles o da educação das pessoas com deficiência não é um ponto pacífico na atualidade brasileira, pelo contrário, é um campo de constantes tensões e divergências. Ao nos depararmos com as políticas relativas ao assunto, bem como com as discussões que ocorrem no âmbito acadêmico, percebemos contradições constantes que evidenciam posições distintas ou mesmo antagônicas tanto em relação aos princípios, quanto aos processos para sua efetivação. A partir deste ponto de partida, esta dissertação tem o objetivo de rastrear, classificar e analisar as demandas sociais em relação aos direitos dessa população, em especial aqueles voltados à educação escolar, utilizando como fonte de pesquisa os processos, inquéritos civis e preparatórios de inquéritos civis do Ministério Público do Estado de São Paulo. Nesse sentido, esta é uma pesquisa de cunho documental cuja coleta de dados foi realizada no site do Ministério Público do Estado de São Paulo (www.mp.sp.gov.br), onde se encontram informações sobre os processos e ações civis públicas que nele deram entrada, no período entre 2000 e 2009, cujas informações colhidas foram ser organizadas e classificadas a posteriori nas seguintes categorias que permitiram agrupar e analisar as distintas demandas: educação, saúde, trabalho, transporte, trabalho, condições de vida, violação de direitos e outros. Os principais achados foram os seguintes: a inconstância na quantidade de processos, tanto na quantidade, quanto nas categorias por eles exigidas; a alta influência que a Deliberação n. 68/2007 exerceu sobre os processos, especialmente no ano de 2007 e a brusca queda em 2009; as exigências educacionais se resumem ao acesso à escola, ficando secundarizada a escolarização; a baixíssima quantidade de processos instaurados na Comarca de São Paulo, se comparada com Comarcas situadas em municípios muito menores. Estes achados expressam uma dispersão de demandas, reveladoras da pouca importância que esses direitos assumem tanto nas comunidades locais quanto nos poderes públicos municipais

La présente thèse de doctorat analyse les rapports entre les classes sociales et l'éducation de base formelle au Brésil. Afin d'examiner les effets de la classe sociale dans les résultats scolaires des jeunes Brésiliens, nous avons opté pour une méthodologie quantitative, en utilisant la base de données d'évaluation du système d'éducation de base (SAEB), tenue en 2013. Le Saeb évalue les compétences des élèves en les mathématiques et les Portugais, tous les deux ans, en plus de produire des questionnaires contextuels sur les conditions de vie des étudiants, sur les conditions de scolarisation et le travail des enseignants. Les statistiques descriptives utilisées, l'analyse de la correspondance, l'analyse de la variance (ANOVA) et la régression linéaire multiple, ce dernier étant l'axe majeur de ces analyses avec les modèles de tout le Brésil et pour chaque région spécifique. A titre d'hypothèse, nous considérons que la reproduction des inégalités de classe sociale passe par l'éducation formelle, dans la mesure où la classe sociale influe sur la performance scolaire. En sociologie, les classes sociales peuvent être définis et étudiés de différentes manières. En général, il s´agit d´une catégorie utilisée pour décrire des groupes sociaux avec une contribution similaire des ressources économiques, que ce soit dans le domaine des revenus, la consommation ou la position dans les rapports de matériel de production (Suite)Ces perspectives économiques est poursuivie par d'autres interprétations. les classes sociales peuvent être considérés aussi comme des positions relatives dans l'espace social, marqué par la possession de différents types de capitaux, dont la médiation avec les pratiques et les modes de la vie culturelle réside dans des dispositions intégrées depuis l'enfance. Ainsi, opérationnaliser le concept de classe de deux façons: d'abord, de la construction des strates de bureaux de biens de consommation, une approche économique, le classement des couches de la plus haute (“A”) aux plus vulnérables (“D/E”); puis on sélectionne des différents indicateurs de possession du capital économique et le capital culturel, les deux principaux capitaux dans les sociétés modernes, selon la théorie de Pierre Bourdieu. Les résultats empiriques ont montré la persistance des effets de la classe sociale dans l'élaboration de la performance scolaire, bien que coexistant avec les effets des variables de scolarité, carrière individuelle et caractère éducatif. Enfin, nous réfléchissons sur les possibilités théoriques de la recherche pour comprendre comment l'école fonctionne entre la reproduction des inégalités de classe et de la production culturelle ou la transmission des connaissances. / A presente tese de doutorado analisa as relações entre as classes sociais e a educação formal básica no Brasil. Com o objetivo de examinar os efeitos da classe social no desempenho educacional dos jovens brasileiros, optamos pela metodologia quantitativa, através da base de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado em 2013. O Saeb avalia as proficiências dos estudantes em Matemática e Língua Portuguesa, de dois em dois anos, além de produzir questionários contextuais sobre as condições de vida dos alunos, sobre as condições da escolarização e de trabalho dos professores. Utilizamos a estatística descritiva, a análise de correspondência, a análise de variância (ANOVA) e a regressão linear múltipla, sendo essa última o eixo principal das análises, com modelos para todo o Brasil e para cada região específica. Como hipótese, consideramos que a reprodução das desigualdades de classe passa pela educação formal, na medida em que a classe social afeta o desempenho escolar. Na Sociologia, classes sociais podem ser definidas e pesquisadas de diferentes maneiras. Em linhas gerais, trata-se de uma categoria empregada para designar grupos sociais dotados de um aporte semelhante de recursos econômicos, seja na esfera da renda, do consumo ou da posição nas relações de produção material Essa perspectiva econômica é perseguida por interpretações alternativas. Classes sociais podem ser pensadas, também, enquanto posições relativas no espaço social, marcadas pela posse de diferentes tipos de capital, cuja mediação com as práticas culturais e os estilos de vida reside em disposições incorporadas desde a infância. Dessa forma, operacionalizamos o conceito de classe de duas maneiras distintas: primeiro, a partir da construção de estratos de posse de bens de consumo, numa abordagem econômica, hierarquizando os estratos do mais alto (“A”) ao mais vulnerável (“D/E”); depois, selecionamos diferentes indicadores da posse de capital econômico e de capital cultural, os dois principais capitais nas sociedades modernas, conforme a teoria de Pierre Bourdieu. Os resultados empíricos demonstraram a persistência dos efeitos da classe social na conformação dos rendimentos acadêmicos, ainda que coexistindo com os impactos das variáveis de escolarização, de trajetória individual e de caráter pedagógico. Por fim, refletimos sobre as possibilidades teóricas na busca por compreender como a escola atua entre a reprodução das desigualdades de classe e a produção cultural ou a transmissão de saberes. / The present doctoral thesis analyzes the relations between social classes and formal basic education in Brazil. In order to examine the effects of social class on the educational performance of young Brazilians, we opted for the quantitative methodology through the database of the Basic Education Assessment System (Saeb), carried out in 2013. Saeb assesses the students' proficiency in Mathematics and Portuguese Language every two years, and also produces contextual questionnaires about their living conditions, besides the conditions of schooling and teachers' work. We used descriptive statistics, correspondence analysis, analysis of variance (ANOVA) and multiple linear regression, which is the main axis of the analysis, bringing models for the whole country and for each specific region. As a hypothesis, we consider that the reproduction of class inequalities reaches the formal education, as the social class affects school performance. In Sociology, social classes can be defined and researched in different ways. In general terms, it is a category used to designate social groups endowed with a similar provision of economic resources, either in the sphere of income, consumption or position in the relations of material production. The economic perspective is pursued by alternative interpretations Social classes can also be thought of as relative positions in social space, marked by the possession of different types of capital, whose mediation with cultural practices and lifestyles resides in dispositions embodied since childhood. Thus, we operationalize the concept of class in two different ways: first, from the construction of strata of consumer goods, in an economic approach, hierarchizing the strata from the highest ("A") to the most vulnerable ("D/E"); we then selected different indicators of the possession of economic capital and cultural capital, the two main capitals in modern societies, according to Pierre Bourdieu's theory. The empirical results showed the persistence of the social class's effects on the conformation of academic performance, although it coexists with the impacts of variables of schooling, individual pathway and pedagogical character. Finally, we reflect on the theoretical possibilities in the search for understanding how the school acts in a space between the reproduction of class inequalities and cultural production or knowledge transmission.

Com base em instrumentos qualitativos de pesquisa, essa dissertação versa sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no monitoramento da implementação da política nacional de educação infantil traduzida pela meta um, do Plano Nacional de Educação editado em 2014. A proposta da pesquisa foi compreender como atuam essas instituições, que modificações elas sofreram em suas estruturas internas para tal finalidade, e como os seus agentes percebem a política em questão e a sua atuação, além de contrapor esses dados à percepção que os gestores municipais, envolvidos na operacionalização da política em nível local, têm dessa atuação. Para tanto, foram consultados e examinados (por meio de análise de conteúdo) documentos consistentes na legislação sobre educação infantil, assim como portarias, provimentos, convênios, relatórios e circulares informativas elaborados por ambas as instituições. Foram também realizadas entrevistas semiestruturadas com os dois auditores do Tribunal de Contas que atuam na educação infantil, no Setor de Apoio e Supervisão Municipal; com quatro, do total de oito, Promotores Regionais, e com quatro Secretários Municipais de Educação. Examinando-se publicações sobre o Ministério Público e os Tribunais de Contas, a expansão das dimensões do controle das políticas públicas realizado por esses órgãos e o debate sobre judicialização da política, e os confrontando com os dados colhidos no trabalho de campo, constatouse a necessidade de se utilizar outro viés teórico que não fique restrito às categorias de controle/accountability ou judicialização, já que esses órgãos têm desempenhado papel de atores de implementação de políticas públicas formuladas em nível federal, como se pôde perceber no caso de dois dos municípios abordados (Passo Fundo e Caxias do Sul). No caso de Passo Fundo, pode-se citar iniciativa que envolve MP/RS e SMED no sentido da elaboração de uma norma para fixar critérios técnicos mínimos para a autorização do transporte escolar de alunos da educação infantil, na faixa etária entre quatro e cinco anos de idade; e no caso de Caxias do Sul, em razão da existência de ação coletiva cujo objetivo é o aumento de oferta de vagas, a política municipal foi consideravelmente alterada. / Based on qualitative research instruments, this dissertation is about the role played by both Ministério Público and Tribunal de Contas of Rio Grande do Sul when monitoring the implementation of the national education policy brought by “meta um” of the National Education Plan, published in 2014. The proposal of the research was to understand how these institutions work, what kind of institutional changes have been made in their internal structures for such purpose, and how their agents perceive the policy in question. In addition, the perception that the municipal managers, involved in the operationalization of the implementation of the policy in local level, have of the role these institutions play was also taken into account. The research involved the analysis documents consistent in legislation on child education, as well as ordinances, provisions, agreements, information and others, edited both institutions. We also interviewed the two auditors of the Tribunal de Contas, who work in children's education, in the Support and Supervision Sector; four, of the total of eight, Regional Justice Promoters, and four Municipal Secretaries of Education. Examining publications on the Public Prosecutor's Office and the Audit Courts, the expansion of the dimensions of the control of public policies carried out by these bodies, and the debate on the judicialization of the policy, and comparing them with the data collected in the field work, it was verified the need to use another theoretical bias that is not restricted to the categories of control / accountability or judicialization, since these bodies have played the role of actors of implementation of public policies formulated at federal level, as we could notice in two of the municipalities studied (Passo Fundo and Caxias do Sul). In the case of Passo Fundo, we can mention the initiative involving MP/RS and the Municipal Education Secretary consisting in the elaboration of the normative to allow transportation of pre-school pupils in the age group between four and five years, and in the case of Caxias do Sul, because of the existence of a collective action whose objective is to increase the supply of educational vacancies, the municipal policy was considerably altered.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Gomes Ferreira Filho.pdf: 2520331 bytes, checksum: 926b85ce7caac36974866e2aa444067b (MD5) Previous issue date: 2012-05-23 / The subject-matter of this study is the legal regime of the Third Sector, analyzing both thecontrol of public resources transferred to private nonprofit andtheprotection of citizen customerof public relevance services. It was presupposed that the State is the protagonist of social rights. Legally, according to the Federal Constitution, it was possible to conceptualize the Third Sector: the set of private non-profit organizations which receives states incentives and provides social services. It was examined the main legal titles awarded to private nonprofitorganizations. It was demonstrated that the federal law of social organizations are, in part, unconstitutional. It was possible to demonstrate that the implementationofprevious and objective selectionprocess to choosethe private partner of the Government contributes decisively to prevent the waste of public resources and the committingofcrimes and acts of dishonesty. The results have revealed that the Third Sector should always carry a selection process for hiring companies and people using public funds. It was identified the regime characteristics of the consumers of products and services andof the public services user, to then present the legal rules of the ThirdSector clients. It was concluded that for protection of the citizen client, the Article22 and the entire procedure of the Consumer Protection Code apply to the Third Sector organizations which are partners of public authorities and receive funding and public goods. It wasanalyzed the means of extrajudicial and judicial action of the prosecutors in charge of the Third Sector. The internal control exercised over the transfer of public resources for private initiative is lacking, which reinforces the importance of parallel external control exercised by the Courts of Accounts and the prosecutors on the Third Sector organizations / O objeto deste estudo é o regime jurídico do Terceiro Setor sob a dupla perspectiva do controle dos recursos públicos repassados às entidades privadas sem fins lucrativos e da tutela do cidadão cliente dos serviços de relevância pública. Partiu-se do pressuposto de que o Estado é o protagonista dos direitos sociais. Juridicamente, de acordo com a ConstituiçãoFederal, foi possível conceituar o Terceiro Setor: é o conjunto de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, beneficiadas pela atividade administrativa de fomento, que prestam serviços de relevância pública. Foram examinados os principais títulos jurídicos concedidos às entidades privadas sem fins lucrativos. Apurou-se que a lei federal das Organizações Sociaisé, em boa parte, inconstitucional. Foi possível demonstrar que a realização de processo seletivo prévio e objetivo para a escolha da entidade privada parceira do Poder Público contribui decisivamente para se evitaro desperdício de recursos públicose a prática de crimes e atos de improbidade. Os resultados alcançados permitem afirmar que é obrigatória a realização, pelo Terceiro Setor, de procedimento administrativo prévio para a contratação de terceiros, com recursos públicos, e para seleção de pessoal. Foram identificadas as características do regime do consumidor de produtos e serviços e do usuário de serviços públicos, para, então, apresentar-se o regime jurídico do cidadão cliente do Terceiro Setor. Concluiu-se que, para tutela do cidadão cliente, o artigo 22 e toda a parte processual do Código de Defesa do Consumidor se aplicam às entidades do Terceiro Setor parceiras doPoder Públicoque recebam recursos e bens públicos. Foram analisados os meios de atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público no controle do Terceiro Setor. O controle interno exercido sobre a transferência de recursos públicos para a iniciativaprivadaé deficiente, o que reforça a importância do controle externo exercido paralelamente pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público sobre as entidades do Terceiro Setor

Os conflitos ambientais surgem a partir das necessidades de desenvolvimento econômico e social e dos conseqüentes usos dos recursos naturais. À medida que esses recursos naturais foram se tornando escassos, os modelos de desenvolvimento existentes passaram a ser criticados, culminando em 1987 com a definição de desenvolvimento sustentável. Uma contribuição para a implementação do desenvolvimento sustentável é a resolução de conflitos ambientais por meio de abordagens alternativas, com a construção de consenso. O ordenamento jurídico brasileiro atribui ao ministério público características e instrumentos que permitem a utilização dessas abordagens na resolução dos conflitos ambientais. Por meio do inquérito civil, instrumento exclusivo da instituição e do termo de ajustamento de conduta, o promotor de justiça realiza a resolução de conflitos ambientais sem a intervenção do poder judiciário. Além dos instrumentos, uma característica do ministério público favorável à utilização dessas abordagens é a credibilidade social da instituição. O presente trabalho busca comprovar, com base na experiência da promotoria de justiça do meio ambiente da comarca de São Carlos – SP, a efetividade da resolução de conflitos ambientais por meio da construção de consenso utilizando esses instrumentos. Para alcançar esse objetivo, realizou-se, no período de 2001 a 2004, levantamento de dados armazenados em registro eletrônico, nos inquéritos civís e termos de ajustamento de conduta, além do acompanhamento de audiências e participação em vistorias realizadas pelo promotor de justiça em exercício. Além disso, realizou-se entrevistas com representantes de instituições de gestão e fiscalização ambiental e de organizações não governamentais. Os resultados obtidos demonstram que a utilização do inquérito civil, em conjunto com o termo de ajustamento de conduta soluciona a maior parte dos conflitos ambientais evitando a intervenção do poder judiciário e a ação civil pública, obtendo a maior conscientização da sociedade civil e do próprio poder público, reduzindo o tempo e os custos das negociações, pois a maior parte dos conflitos é resolvida no prazo de um ano e meio, permitindo a reparação do dano em tempo viável, possibilitando ainda a antecipação aos danos ambientais. Porém, uma das maiores dificuldades detectadas é a falta de apoio técnico e de dados ambientais disponíveis, organizados e confiáveis para a tomada de decisões, o que resultou na recomendação do desenvolvimento de uma pesquisa complementar para preencher essa lacuna e melhorar o desempenho da atuação dos promotores de justiça na resolução de conflitos ambientais. / The environmental conflicts arise from the need for economical and social development and from the consequent use of natural resources. When these natural resources were becoming scarce, the existing development models started to be criticized, culminating with the definition of sustainable development in 1987. A contribution for the implementation of sustainable development is the resolution of environmental conflicts by alternative approaches, with the consensus building. The brazilian juridical ordainment ascribe to the public ministry characteristics and tools that allow the use of these approaches in the environmental conflicts resolution. By means of civil inquest, exclusive tool for the institution, and the conduct adjustment term, the justice prosecutor attain the environmental conflicts resolution without the interference of the judiciary. Beside the tools, a characteristic of the public ministry that is favorable to the use of such approaches is the social credibility of the institution. This work tries to prove, based on the experience of the environmental prosecutor office from the city of Sao Carlos – SP, the effectiveness of environmental conflicts resolution by means of the consensus building by using these tools. To reach this objective, a thorough research was carried out, from 2001 through 2004, in the data electronically recorded from the civil inquests and conduct adjustment terms. In this period, a number of hearings and inspections carried out by the assigned justice prosecutor were followed. In addition, many interviews with representatives from environmental management and surveillance institutions and non governmental organizations were done. The results show that the use of civil inquest together with the conduct adjustment term solve the greatest part of environmental conflicts. The successful use of such tools avoids the intervention of both the judiciary and the civil public action, resulting in a greater consciousness from both the civil society and government, reducing thereby time and costs associated with the negotiations, as the greatest part of the conflicts is solved in one year and a half, allowing the reparation of the harm in viable time, thus enabling the antecipation of environmental harms. One of the greatest difficulties, however, is the lack of both technical support and the availability of organized and reliable environmental data for the decision making process. These constraints resulted in the recommendations for the development of a complementary research to fill up such gap and to improve the performance of action of the justice prosecutors in the resolution of environmental conflicts.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Henrique Junqueira de Almeida Rechdan.pdf: 27582715 bytes, checksum: 4868bcd633dd2cc599db866b5d2974f3 (MD5) Previous issue date: 2009-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work we propose to reflect on the material means of cultural production, among other aspects of the social process of cultural production, that enabled a group of young Brazilian architects, coordinated by Lucio Costa and with the consultancy of Le Corbusier, to plan and construct a ministerial building in accordance with the principles of modern European architecture inspired by Corbusier as they existed in the 1930s. Based on a historiography of architecture oriented toward the technical and aesthetic aspects of architectural debate during those years, we intend to historicize this stimulating debate in both its architectural and political dimensions at a moment in which the government was proposing a project for the (re)construction of the Brazilian nation-state. To reconstruct the political-architectural drama that unfolded during the selection process for the headquarters building of the Ministry of Education and Public Health (MESP) between March 1935 and April 1937, we have reconstituted not only the political and professional careers of the various actors in the mid-1930s but also the relations among them and the political and intellectual events that had taken place in Brazil since the preceding decade. Our analysis of the competition to select the project for MESP, as well its subsequent developments, emerges from a reflection on what was revolutionary, modern and Brazilian about a government that styled itself revolutionary, even after the promulgation of a new constitutional document in 1934. Lucio Costa and Gustavo Capanema, the architect and the visionary minister, did not act alone, but were the active proponents of a scheme that involved politicians and intellectuals both Brazilian and foreign. These years, called the heroic years, were years of intense debate between Art and Politics in Brazil. From this perspective, the process of selecting a project for MESP represent an exceptional moment not only for purpooses of reevaluating the landmarks of modern architecture in Brazil but also in order to reflect on the policies of the constitutional government of President Getulio Vargas, and more specifically on the political and intellectual maneuverings that made possible the coup of November 10, 1937, which gave birth to the Estado Novo / Neste trabalho propomos uma reflexão sobre os meios materiais de produção cultural, dentre outros aspectos presentes nos processos sociais de produção cultural, que possibilitaram a um grupo de jovens arquitetos brasileiros, sob a coordenação de Lucio Costa e a consultoria de Le Corbusier, projetarem e construírem um edifício ministerial de acordo com os preceitos da arquitetura moderna européia de inspiração corbusiana, tal como ela se apresentava nos anos 1930. Frente a uma historiografia da arquitetura voltada aos aspectos técnico-estéticos do debate arquitetônico travado naqueles anos, visamos historicizar esse debate mobilizador tanto do campo arquitetônico quanto do político, em um momento no qual o governo dispunha de um projeto de (re)construção do Estado-nação brasileiro. Para tecermos a trama político-arquitetônica desenrolada ao longo do processo de escolha do projeto do edifício-sede do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), desde março de 1935 até abril de 1937, recuperamos não apenas a trajetória político-profissional dos diversos atores em cena, em meados dos anos 1930, como também as relações existentes entre eles e os acontecimentos políticos e os intelectuais ocorridos no Brasil desde a década anterior. A análise do concurso para a escolha do projeto do edifício-sede do MESP, bem como seus desdobramentos posteriores, emerge após refletirmos sobre o que era ser revolucionário, moderno e brasileiro num governo que se autodenominava revolucionário, mesmo após a promulgação de uma nova carta constitucional em 1934. Lúcio Costa e Gustavo Capanema, o arquiteto e o ministro clarividente, não agiram sozinhos, mas foram os hábeis articuladores de uma trama que envolveu políticos e intelectuais, brasileiros e estrangeiros. Os anos, ditos heróicos, foram anos nos quais houve um intenso debate entre a Arte e a Política no Brasil. Nessa perspectiva, o processo de escolha do projeto do edifício-sede do MESP representa um momento excepcional não apenas para reavaliarmos os marcos balizadores da arquitetura moderna no Brasil, como também para refletirmos sobre a política do governo constitucional do presidente Getúlio Vargas e, em especial, as articulações político-intelectuais que possibilitaram o golpe de 10 de novembro de 1937, dando início ao Estado-Novo

A Educação a Distância tem significativa importância no contexto educacional brasileiro, sendo uma das apostas do Ministério da Educação para democratizar o acesso ao ensino superior, pela possibilidade de contribuir sensivelmente com a ampliação e, sobretudo, com a interiorização da oferta de educação em nosso país. A graduação a distância registrou em 2007, conforme último censo, crescimento de 80,7% em relação a 2006, contra 5,4% da educação presencial no mesmo período. É crescente o número de organizações educacionais interessadas em obter credenciamento para a oferta de ensino superior nesta modalidade. No entanto, esses números não garantem sobrevivência a todas as organizações envolvidas neste setor. Como em qualquer outro segmento, as instituições de ensino superior também sofrem com as mudanças que ocorrem no ambiente e precisam enfrentá-las desenvolvendo novas competências organizacionais que lhes confiram vantagens competitivas. Assim, torna-se essencial para as organizações educacionais o desenvolvimento e o aprimoramento de competências próprias que as diferenciem no processo concorrencial, possibilitando que elas se posicionem estrategicamente em diferentes momentos de sua trajetória. Para tanto, a necessidade de aprendizagem torna-se vital como um diferencial competitivo, frente à dinâmica movimentação concorrencial. O processo de aprendizagem, nessa realidade, significa o repensar das ações estratégicas da organização. No presente estudo, foram escolhidas instituições de ensino superior públicas e privadas que passaram por um processo de mudança, tendo em vista a oferta de ensino superior na modalidade a distância. O estudo teve por objetivos identificar quais foram as competências agregadas, como as organizações as desenvolveram; e quais dessas competências podem ser caracterizadas como distintivas, capazes de conferir vantagens competitivas às instituições e um benefício superior para os alunos. / Distance Learning has a paramount importance within the Brazilian educational context, and it is considered one of the main tools of the Ministry of Education to promote the democratization of access to higher education in the country, for it may help disseminate learning opportunities, particularly in the inland of Brazil. According to the latest census in 2007, distance graduation has shown an increase of 80.7% in relation to 2006, compared to 5.4% of presence learning during the same period. A growing number of educational institutions are applying for distance learning accreditation. However, the above figures do not ensure the survival of these institutions because, like any other segment, education is also affected by environmental changes, and must develop new organizational competencies, in order to become more competitive. Therefore, it is essential that the educational organizations develop and improve their own competencies, in order to distinguish themselves amongst their competitors and strategically position themselves in a changing market. Learning can make all the difference when it comes to face competition. The process of learning means rethinking the strategic actions of the organization. Two private higher education institutions that faced the new challenges of providing distance education were selected. This study aimed at identifying the competencies acquired for the offer of Distance Learning, how they were realised by the stakeholders, and which of these competencies can be characterized as distinctive, able to grant competitive advantages to the institutions and a superior benefit to the students

Os conflitos ambientais surgem a partir das necessidades de desenvolvimento econômico e social e dos conseqüentes usos dos recursos naturais. À medida que esses recursos naturais foram se tornando escassos, os modelos de desenvolvimento existentes passaram a ser criticados, culminando em 1987 com a definição de desenvolvimento sustentável. Uma contribuição para a implementação do desenvolvimento sustentável é a resolução de conflitos ambientais por meio de abordagens alternativas, com a construção de consenso. O ordenamento jurídico brasileiro atribui ao ministério público características e instrumentos que permitem a utilização dessas abordagens na resolução dos conflitos ambientais. Por meio do inquérito civil, instrumento exclusivo da instituição e do termo de ajustamento de conduta, o promotor de justiça realiza a resolução de conflitos ambientais sem a intervenção do poder judiciário. Além dos instrumentos, uma característica do ministério público favorável à utilização dessas abordagens é a credibilidade social da instituição. O presente trabalho busca comprovar, com base na experiência da promotoria de justiça do meio ambiente da comarca de São Carlos – SP, a efetividade da resolução de conflitos ambientais por meio da construção de consenso utilizando esses instrumentos. Para alcançar esse objetivo, realizou-se, no período de 2001 a 2004, levantamento de dados armazenados em registro eletrônico, nos inquéritos civís e termos de ajustamento de conduta, além do acompanhamento de audiências e participação em vistorias realizadas pelo promotor de justiça em exercício. Além disso, realizou-se entrevistas com representantes de instituições de gestão e fiscalização ambiental e de organizações não governamentais. Os resultados obtidos demonstram que a utilização do inquérito civil, em conjunto com o termo de ajustamento de conduta soluciona a maior parte dos conflitos ambientais evitando a intervenção do poder judiciário e a ação civil pública, obtendo a maior conscientização da sociedade civil e do próprio poder público, reduzindo o tempo e os custos das negociações, pois a maior parte dos conflitos é resolvida no prazo de um ano e meio, permitindo a reparação do dano em tempo viável, possibilitando ainda a antecipação aos danos ambientais. Porém, uma das maiores dificuldades detectadas é a falta de apoio técnico e de dados ambientais disponíveis, organizados e confiáveis para a tomada de decisões, o que resultou na recomendação do desenvolvimento de uma pesquisa complementar para preencher essa lacuna e melhorar o desempenho da atuação dos promotores de justiça na resolução de conflitos ambientais. / The environmental conflicts arise from the need for economical and social development and from the consequent use of natural resources. When these natural resources were becoming scarce, the existing development models started to be criticized, culminating with the definition of sustainable development in 1987. A contribution for the implementation of sustainable development is the resolution of environmental conflicts by alternative approaches, with the consensus building. The brazilian juridical ordainment ascribe to the public ministry characteristics and tools that allow the use of these approaches in the environmental conflicts resolution. By means of civil inquest, exclusive tool for the institution, and the conduct adjustment term, the justice prosecutor attain the environmental conflicts resolution without the interference of the judiciary. Beside the tools, a characteristic of the public ministry that is favorable to the use of such approaches is the social credibility of the institution. This work tries to prove, based on the experience of the environmental prosecutor office from the city of Sao Carlos – SP, the effectiveness of environmental conflicts resolution by means of the consensus building by using these tools. To reach this objective, a thorough research was carried out, from 2001 through 2004, in the data electronically recorded from the civil inquests and conduct adjustment terms. In this period, a number of hearings and inspections carried out by the assigned justice prosecutor were followed. In addition, many interviews with representatives from environmental management and surveillance institutions and non governmental organizations were done. The results show that the use of civil inquest together with the conduct adjustment term solve the greatest part of environmental conflicts. The successful use of such tools avoids the intervention of both the judiciary and the civil public action, resulting in a greater consciousness from both the civil society and government, reducing thereby time and costs associated with the negotiations, as the greatest part of the conflicts is solved in one year and a half, allowing the reparation of the harm in viable time, thus enabling the antecipation of environmental harms. One of the greatest difficulties, however, is the lack of both technical support and the availability of organized and reliable environmental data for the decision making process. These constraints resulted in the recommendations for the development of a complementary research to fill up such gap and to improve the performance of action of the justice prosecutors in the resolution of environmental conflicts.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-02-16T19:29:33Z No. of bitstreams: 1 Jaceguara Dantas da Silva.pdf: 2692237 bytes, checksum: 8ccbd151a1c5652995531f9d1015c012 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T19:29:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaceguara Dantas da Silva.pdf: 2692237 bytes, checksum: 8ccbd151a1c5652995531f9d1015c012 (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / This doctoral thesis focuses on gender-based violence against women and the work of the Mato Grosso do Sul Public Prosecutor’s Office to fight it from an ethnic-racial perspective. The objective is to analyze why gender-based violence against black women grows, according to official data. To do so, the context of racism in Brazil is studied; the notion of intersectionality – occurrence of multiple factors of discrimination (racism, sexism and classism) – is explored, demonstrating why black women are in a situation of greater vulnerability. The theoretical support is based on Pierre Bourdieu’s teachings and on Joan Wallach Scott and Judith Butler’s definitions, regarding the relations of power and domination. Heleieth Saffioti’s writings, contextualizing the trajectory of women in time, have also been considered, as well as Ana Lúcia Sabadell’s work and Hugo Nigro Mazzilli’s teachings, especially regarding the performance of the Public Prosecutor’s Office. The historical-philosophical approach addresses the issue in a general manner, seeking elements to understand the process that has made women the object of this kind of violence. Another aspect studied is the prevention of and struggle against gender-based violence against women both at international level, analyzing the regulatory documents for the confrontation, and at national level, focusing on an analysis of the impacts arising from the enactment of Law 11,340 / 2006 (Maria da Penha Law), especially examining the procedural nature of crimes committed in situations of domestic violence, which remain the majority in statistics. Empirically, the focus falls on local initiatives of Mato Grosso do Sul Public Prosecutor’s Office and the situation of gender-based violence against black women, analyzing several sources of information, such as classics of philosophy and feminism history, international conventions on relevant legislation – especially the abovementioned law –, and quantitative data on the subject. With this study, gender-based violence against women in Mato Grosso do Sul and the strategies undertaken to confront it were outlined / Esta tese de Doutoramento tem como tema a violência de gênero contra a mulher e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para combatê-la, com recorte de sua perspectiva étnico-racial. Seu objetivo é problematizar a razão pela qual cresce a violência de gênero contra a mulher negra, conforme dados oficiais. Para tanto, analisa-se o contexto do racismo no país; conceitua-se a interseccionalidade – concorrência de múltiplos fatores de discriminação (racismo, sexismo e classismo) –, que deixa a mulher negra em uma situação de maior vulnerabilidade. Quanto ao suporte teórico, apoia-se nos ensinamentos de Pierre Bourdieu, e nas definições de Joan Wallach Scott e Judith Butler, no que tange às relações de poder e dominação, bem como se utiliza da escrita de Heleieth Saffioti, contextualizando-se a trajetória da mulher no tempo. Vale-se, ainda, das digressões de Ana Lúcia Sabadell e dos ensinamentos de Hugo Nigro Mazzilli, em especial no que se refere à atuação do Ministério Púbico. A abordagem histórico-filosófica trata a questão em linhas gerais, buscando elementos para compreender o processo que transformou a mulher em objeto dessa violência. Outra vertente abordada é a prevenção e o combate contra a violência de gênero contra a mulher tanto no âmbito internacional, analisando os documentos regulatórios para o seu enfrentamento, quanto no plano nacional, privilegiando-se aqui a análise dos impactos decorrentes da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha; com relevo para exame da processualística própria dos delitos cometidos em situação de violência doméstica, os quais permanecem majoritários nas estatísticas. Empiricamente, enfocam-se iniciativas locais de Mato Grosso do Sul, a atuação do Ministério Público e a situação de violência de gênero contra a mulher negra, analisando-se diversificadas fontes de informação, como clássicos da filosofia, da história do feminismo, convenções internacionais sobre a matéria e legislação brasileira pertinente, sobretudo a supracitada lei, e dados quantitativos referentes ao tema. Com esse estudo, delineou-se a violência de gênero contra a mulher em Mato Grosso do Sul e as estratégias empreendidas para o seu enfrentamento

Durante a gestão de Gustavo Capanema, ergueu-se o edifício-sede do Ministério da Educação e Saúde (MES). Visando atribuir à construção de orientação \"moderna\" caráter nacional, foram encomendadas várias obras de arte, entre elas um conjunto de esculturas, produzido entre 1937 e 1941, por Celso Antônio de Menezes, Adriana Janacópulos e Bruno Giorgi. Por meio da análise dessas esculturas, esta dissertação investiga as tentativas de figurar o ideal do \"homem novo\" empreendidas por políticos, intelectuais e artistas ligados ao MES. Buscamos compreender o que essas obras, como fontes, podem revelar acerca dos discursos sobre raça, gênero e nação do período. / During the administration of Gustavo Capanema, arose the headquarters of the Ministry of Education and Health (MES). Aiming to assign the construction of guidance \"modern\" national character, it was commissioned various works of art, including a collection of sculptures, produced between 1937 and 1941, by Celso Antônio de Menezes, Adriana Janacópulos and Bruno Giorgi. By analyzing these sculptures, this work investigates the attempts to figure the ideal of the \"new man\" undertaken by politicians, intellectuals and artists connected to the Ministry. We seek to understand what that works, as sources, might reveal about the discourses about race, gender and nation in the period.