Introdução: As experiências de violência podem funcionar como fatores limitantes para os cuidados em saúde, incluindo dificuldade na gestão segura da vida sexual e reprodutiva. A violência contra a mulher pode funcionar como uma causa ou como uma consequência para a infecção pelo HIV/Aids. O objetivo geral desta dissertação é analisar características das mulheres que sofreram episódios de violência durante a vida e episódios diretamente relacionados ao HIV/Aids em uma amostra de mulheres que conhecem sua sorologia positiva para HIV e que são usuárias dos Serviços de Atendimento Especializados em DST/Aids (SAE) de Porto Alegre, Brasil. Métodos: Os dados deste estudo resultam de uma pesquisa transversal, que incluiu mulheres HIV positivo em atendimento nos SAE. A população estudada foi composta por 691 mulheres de 18 a 49 anos que conheciam seu diagnóstico positivo para o HIV/Aids. A amostra foi caracterizada por meio da estatística descritiva e para análise das diferenças entre os grupos foi utilizado o teste de associação do qui-quadrado de Pearson. Resultados: Da amostra estudada, 57,8% mulheres relataram experiência de violência durante a vida. Nesse desfecho, encontrou-se associação positiva para menor renda domiciliar, maior número de gestações, maior número de filhos e menor idade na primeira relação sexual. Em relação à violência relacionada ao diagnóstico de HIV/Aids, 37,5% mulheres afirmaram terem sofrido esse tipo de violência. Nesse desfecho encontrou-se diferenças estatísticas significativas para menor escolaridade, menor renda domiciliar, menor idade na primeira relação sexual, não uso de preservativo, maior número de gestações e de filhos. Discussão: O presente estudo trouxe alguns fatores que caracterizam os contextos de vulnerabilidades a que estão expostas as mulheres que vivem com HIV/Aids, no que tange as experiências de violências. Experiências de violência podem impactar no processo saúde-doença nessa população. Sendo assim, o rastreamento dessas questões é sugerido aos serviços de saúde para um atendimento mais efetivo à saúde das mulheres que vivem com HIV/Aids. / Introduction: Violence may be a limiting factor for healthcare, which includes the difficulty of managing one’s reproductive and sexual life safely. Violence against women can be the cause and the consequence of HIV virus infection. The main purpose of this dissertation is to analyze characteristics of women who were victim of violence assaults throughout their lives and directly related to being infected with the HIV virus by a sample of women aware of their positive serology for HIV and who attend the STD/Aids Specialized Care Services (SAE) of Porto Alegre, Brazil. Methodology: The data of this study are the result of a cross-sectional research that included HIV positive women who attended the SAE. 691 women between 18 and 49 years old who were aware of their positive diagnose for HIV/Aids composed the studied population. The sample was characterized by descriptive statistics and Pearson’s chi-square test was used for the analysis of differences between groups. Results: Of the sample studied 57,8% women have reported experiencing violence in their life. In this outcome a positive association has been found between smaller household income, higher number of pregnancies, higher number of children and younger age in which they had their first sexual intercourse. Regarding violence in relation to HIV/Aids diagnosis, 37,5% of women claimed to have suffered this type of violence. In this outcome significant statistical differences have been found associated to less schooling, smaller household income, younger age of first sexual intercourse, non condom use, higher numbers of pregnancies and of children. Discussion: This study brought some factors that characterize the contexts of vulnerabilities for women living with HIV/AIDS in relation to experiences of violence. Experiences of violence can affect the process of health and disease in this population. Therefore, health services should monitor and track these issues in order to provide more effective health care for women living with HIV/Aids.

Esta dissertação trata da mulher no pensamento materialista de Denis Diderot (1713-1784), tendo em vista dois aspectos principais: a constituição psicofisiológica feminina e a maneira como o enciclopedista vê a mulher no seu contexto moral e social no Século das Luzes. Tomaremos como base para esta análise as seguintes obras do filósofo: Diálogo entre DAlembert e Diderot, O Sonho de DAlembert, Continuação do Diálogo, Sobre as Mulheres, A Religiosa e, por fim, o Suplemento à Viagem de Bougainville. / This dissertation deals with the woman in materialistic thought of Denis Diderot (1713-1784), in view two main aspects: the constitution psychophysiological women and the way women see encyclopedic in its moral and social context in the Enlightenment. We will take as a basis for this analysis the following works of the philosopher: Dialogue between D\'Alembert and Diderot, D\'Alembert\'s Dream, Continued Dialogue on Women, The Religious and finally, The Supplement to the Journey Bougainville.

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Orientador: Fábio Tadeu Reina / Banca: Luci Regina Muzzeti / Banca: Vivian Patrícia Oliveira de Moraes Manécolo / Resumo: A tatuagem é uma marcação corporal utilizada há séculos, desde a idade antiga até a contemporaneidade. O novo paradigma em que ela se encontra se dá pela maneira como é reconhecida e adotada nas mais diversas culturas e épocas. A problemática desse estudo refere-se a esse ponto, compreender a tatuagem no seu todo para então discutir como ela se origina em mulheres das classes populares. Por ser uma marca que ainda sofre preconceitos, sendo assim estigmatizada, analisaremos por meio da condição de ser mulher, e o pertencimento a uma classe menos favorecida, se esse preconceito se torna maior ou não, se existe uma diferença no que tange o sexo masculino e uma classe mais abastada. Diante dessa realidade o presente estudo pretende realizar uma análise sobre a história da tatuagem, mostrando o seu surgimento no decorrer dos séculos, suas modificações, preconceitos e estigmas, para compreendê-la e entender através da história o porquê desse preconceito perpetuar até os dias de hoje. A abordagem dos indivíduos que fazem parte desse grupo e como eles são vistos também será discutido por intermédio de vários autores que abordaram essa temática. O corpo, lugar no qual a tatuagem é exibida para expressar sentimentos que muitas vezes são sonhos, realizações, desejos ou simplesmente modismo através da epiderme, também será analisado. Serão acrescentados a essa pesquisa os estudos de Pierre Bourdieu e colaboradores no que concernem as referências sobre a mulher e as classes populares. Para auferir esse intuito buscou-se por meio da metodologia qualitativa e como forma de coleta de dados a entrevista semiestruturada analisar o que as mulheres entrevistadas pensam e como vivem com as suas tatuagens. Os resultados obtidos nos mostraram que apesar da mulher ter autonomia e liberdade de usar o corpo para fazer uma tatuagem, essa liberdade é controlada nas escolhas dos desenhos e locais adotados para serem feitos, essa... / Abstract: Tattoo is a body marking used for centuries, since ancient age until the contemporary, the new paradigm in which it is, it happens due to the way how is recognized and adopted in many different cultures and ages. The problematics of this study refers to this aspect, to understand the tattoo as a whole and then discuss how the tattoo happens in working-class women. Being a mark that still suffers prejudices, so stigmatized, we will analyse through the condition of being a woman and belonging to a poor class if that prejudice becomes bigger or not, if there is a difference in male and wealthiest class. Before this reality this study intends to perform an analysis of the tattoo's history, showing its appearance over the centuries, its modifications, prejudice and stigma, to understand it and understand through history why this prejudice perpetuate until today. The approach of the individuals who are part of this group and how they are seen will be discussed by various authors that boarded this theme too. The body, place where the tattoo appears to express feelings that are often dreams, achievements, wishes or simply fashion through the epidermis will also be reviewed. It will be added to this research Pierre Bourdieu's studies and employees about to references on women and the working classes. To obtain this objective it was looked through the qualitative methodology and as and like the form of data collection of the semistructured interview, analyzes what women interviewed think, passed and how they live with their tattoos. The results showed us that although women have autonomy and freedom is controlled by the choices of designs and local adopted to be made, this setting is performed sometimes by boyfriends or husbands, identically are regulated by the discretion of the trial of society, a conditioned liberty to a third ... / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-24Bitstream added on 2014-06-13T20:50:33Z : No. of bitstreams: 1 nishimori_r_me_arafcf.pdf: 742636 bytes, checksum: 96c5a4eb0c82bed675ee977d260b81e9 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / O objetivo deste estudo foi avaliar o estado nutricional de ferro de 38 jogadoras profissionais de futebol feminino, com idade superior a 21 anos. Foram analisados: ingestão energética, fibras, macro e micronutrientes (cálcio, zinco e ferro, vitaminas A e C) e avaliados segundo as recomendações da “Dietary Reference Intakes” (DRI, 2000; 2001) e da “American Dietetic Association” (ADA, 2000). Para obtenção dos dados foram utilizados os métodos de registro alimentar de três dias e o questionário de freqüência alimentar. O perfil antropométrico foi caracterizado por meio das medidas do peso corporal, altura, dobras cutâneas e uso de fórmulas específicas para determinação dos percentuais de gordura corporal e massa magra. O estado nutricional do micromineral ferro foi avaliado por meio de parâmetros bioquímicos. O perfil antropométrico das atletas apresentou valor médio de porcentagem de gordura corporal, abaixo do encontrado em outros trabalhos. Os valores do IMC estavam dentro das recomendações da “Food and Agriculture Organization of the United Nations” (FAO, 2003). A média de ingestão de proteínas e lipídeos foi adequada as recomendações da ADA (2000). Porém a ingestão energética e de carboidratos foi abaixo da recomendada para 92,11% e 71,05% das atletas, respectivamente. Da mesma forma, a ingestão de fibras foi adequada para apenas 5,26% das atletas. A meta de ingestão de vitamina A e C foi alcançada por 23,68% e 31,58% das atletas, respectivamente. Apenas, 10,53% das atletas apresentaram ingestão certamente adequada para o mineral cálcio. A porcentagem de atletas que alcançou a meta de ingestão de zinco foi maior, 63,16% de adequação. / The objective of this study was evaluate the nutritional status for the iron nutrient of the 38 professional female soccer player, aged over 21 years. The following procedures were carried out: the energy ingestion adequacy, fiber, macro and micronutrients (calcium, zinc, iron, vitamin A, vitamin C) were analyzed and verified using the Dietary Reference Intakes (DRI, 2000; 2001) and American Dietetic Association (ADA, 2000), through the methods a 3-day food record and Frequency Questionnaire; the anthropometrical profile was characterized, through body weight, height, skin fold caliper testing and by using specific formulas in order to determine percent body fat and fat free mass; and the iron nutritional status was evaluated via biochemical parameters. The anthropometrical profile of athletes showed an average percentage of body fat, lower than found in other works. And the values of BMI within the recommendations of the FAO (2003). The average intake of proteins and lipids was appropriate the recommendations of the ADA (2000). But the energy and carbohydrates intake was below the recommended for 92.11% and 71,05% of the athletes, respectively. Just as, the intake of fiber was certainly appropriate for only 5.26% of the athletes. The 23.68% and 31.58% of the athletes achieved the goal of intake of A and C vitamin. Only 10.53% of the athletes had ingested certainly appropriate for the mineral calcium. The percentage of athletes who reached their target was higher intake of zinc, 63.16%. While few players, 10.53%, reached their target for the mineral iron intake. But, in hematological and biochemical analysis, only two (5.26%) athletes have iron deficiency. One of them, with depleted stocks of iron, and another one with Iron Deficiency.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-11-23Bitstream added on 2014-06-13T18:50:50Z : No. of bitstreams: 1 fonseca_tt_me_arafcf.pdf: 793353 bytes, checksum: fc392aa0437b46104fc8d76978bf98b7 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Em algumas culturas a bebida alcoólica é um alimento, utilizado durante as refeições, consumida moderadamente. Porém, quando utilizada fora deste contexto, como é o caso do Brasil e da maioria das culturas ocidentais, apresenta-se como o veículo da droga álcool etílico ou etanol. O uso de substâncias lícitas e ilícitas tem sido avaliado entre estudantes das universidades estaduais paulistas e já se constatou que as drogas lícitas, álcool e tabaco, são as mais consumidas e estão freqüentemente presentes como fatores de risco para o consumo de drogas ilícitas. Esta pesquisa objetivou avaliar o consumo de bebidas alcoólicas e o risco à saúde de alunos da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita, campus de Araraquara, São Paulo, Brasil. A amostra esteve composta por 872 alunos, que responderam a um questionário anonimamente. Os dados foram analisados por meio da distribuição de freqüências e associações estudadas por meio do teste do qui-quadrado com nível de significância de 5%. A avaliação do questionário mostrou que o consumo de bebidas alcoólicas é crescente do 1o aos últimos anos e que há uma mudança expressiva no perfil de consumo feminino com a proximidade dos últimos anos, indicadores que apontam para a necessidade de implementação de ações preventivas anteriores ao ingresso no ensino universitário, principalmente entre estudantes do sexo feminino. / In some cultures the alcoholic beverage are like a food, used at meals, moderately consumed. However, when used outside of this context, as it is the case of Brazil and the majority of the occidental cultures, it is presented as the vehicle of the alcohol etilico or ethanol drug. The allowed and illicit substance use has been evaluated between students of the São Paulo state universities and already it was evidenced that the allowed drugs, alcohol and tobacco, are consumed and are frequently gifts as factors of risk for the consumption of illicit drugs. This research objectified to evaluate the consumption of alcoholic beverages and the risk to the health among students from Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita, campus of Araraquara, São Paulo, Brazil. The sample was composed for 872 students, who had answered anonimamente to a questionnarie. The data had been analyzed by means of the distribution of frequencies and associations studied by means of the test of the qui-square with level of significance of 5%. The evaluation of the questionnarie showed that the alcoholic beverage consumption is increasing of 1º to the last years and that has a considerable change in the profile of female consumption with the proximity of the last years, pointers that point with respect to the necessity of implementation of previous injunctions to the ingression in university education, mainly between students of the female sex.

Orientadora : Profª. Drª. Joice Mara Facco Stefanello / Co-orientador : Prof. Dr. André Luiz Félix Rodacki / Dissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 31/03/2012 / Bibliografia : fls. 66-74 / Área de concentraçao: Exercício e esporte / Resumo: O objetivo geral deste estudo foi avaliar o efeito do nível de aptidão física sobre a dor, a depressão e a função sexual de mulheres com fibromialgia. Participaram do estudo 15 mulheres com fibromialgia diagnosticadas segundo os critérios do Colégio Americano de Reumatologia e 9 controles saudáveis. As mulheres fibromiálgicas foram divididas pelo nível de aptidão física em 2 grupos, mulheres mais aptas fisicamente (FMA) e menos aptas fisicamente (FMEA). O nível de aptidão física foi avaliado pelo Teste de caminhada de 6 minutos (TC6), o limiar de dor por um algômetro, a intensidade de sintomas depressivos pela Escala de Depressão de Beck, a função sexual pelo Female Sexual Function Index e o tônus e a atividade dos músculos do assoalho pélvico pelo biofeedback eletromiográfico uroginecológico. Os resultados demonstram que as mulheres com fibromialgia não diferiram quanto ao tempo de diagnóstico da síndrome, assim como os 3 grupos em relação à idade, índice de massa corporal, número de filhos e menopausa. O grupo FMA apresentou maior limiar de dor e menor intensidade de sintomas depressivos, quando comparado ao grupo FMEA. No entanto, as mulheres saudáveis apresentaram maior limiar de dor e menor intensidade de sintomas depressivos do que as mulheres com fibromialgia. As mulheres saudáveis apresentaram melhor função sexual do que as com fibromialgia em todos os componentes da resposta sexual e as mulheres com fibromialgia fisicamente mais aptas tiveram melhor função sexual do que as menos aptas fisicamente. Ao avaliar o tônus e atividade dos músculos do assoalho pélvico não houve diferença entre as mulheres com e sem fibromialgia. O nível de aptidão física apresentou correlação com a função sexual, assim como a intensidade de sintomas depressivos com o limiar de dor e alguns subitens da função sexual. Porém, não foi encontrada correlação entre o nível de aptidão física e o limiar de dor e entre a intensidade de sintomas depressivos e o nível de aptidão física para nenhum dos grupos. A atividade dos músculos do assoalho pélvico está relacionada à melhor função sexual, no entanto, considerando somente as frequências medianas inicial, intermediária e final. O nível de aptidão física não apresentou relação com o tônus e a atividade dos músculos do assoalho pélvico. Conclui-se que os sintomas depressivos, o menor limiar de dor e as disfunções sexuais estão entre os sintomas da fibromialgia, no entanto, as mulheres fibromiálgicas com melhor nível de aptidão física têm esses sintomas atenuados. / Abstract: The overall objective of this study was to evaluate the effect of physical fitness level on pain, depression and sexual function in women with fibromyalgia. 15 women with fibromyalgia diagnosed according to the criteria of the American College of Rheumatology and 9 healthy controls participated in this study. Women with fibromyalgia were separated in 2 groups, divided by the level of physical fitness, most able-bodied wome (FMA) and less able-bodied (FMEA). The physical fitness level was evaluated by the 6 Minute Walk Test (6MWT), the pain threshold by an algometer, the intensity of the depressive symptoms by Beck Depression Inventory, the sexual function by the Female Sexual Function Index, and the pelvic floor muscles tone and activity of by electromyography urogynecological biofeedback. The results show that women with fibromyalgia did not differ when considered the time of the syndrome diagnosis, as well as the 3 groups regarding the age, body mass index, number of children, and menopause. The FMA group showed the highest pain threshold and lower intensity of depressive symptoms when compared to the FMEA. However, the healthy women had higher pain threshold and lower intensity of depressive symptoms than women with fibromyalgia. Healthy women had better sexual function than those with fibromyalgia in all components of sexual response, and women with fibromyalgia able-bodied had better sexual function than the less able-bodied. When evaluating the pelvic floor muscles activity and tone, there was no difference between women with and without fibromyalgia. The level of physical fitness showed correlation with sexual function, as well as the intensity of depressive symptoms with the pain threshold and some sub items of sexual function. However, no correlation was found between the level of physical fitness and the pain threshold, and also between the intensity of depressive symptoms and the physical fitness level for any of the groups. The activity of the pelvic floor muscles is related to better sexual function, however, considering only the initial, intermediate and final of the average frequencies. The physical fitness level was not related to the pelvic floor muscles tonus and activity. It is concluded that the symptoms of depression, the lower pain threshold and sexual dysfunction are among the symptoms of fibromyalgia, however, women with fibromyalgia with better physical fitness have these symptoms reduced.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese engloba dois manuscritos que abordam o tema Consumo alimentar em mulheres, desenvolvidos através da análise de duas pesquisas realizadas no Município do Rio de Janeiro, em 1995 e 2005. Trata-se do primeiro estudo brasileiro de base populacional que avalia a tendência de consumo utilizando dados individuais de consumo alimentar. O grupo específico analisado: mulheres com 35 anos ou mais de idade, apresenta as maiores prevalências de obesidade. O primeiro manuscrito intitulado Ten-year increase in the prevalence of obesity among Brazilian women was associated to reduction of fat intake mainly among the less educated aborda a prevalência da obesidade e consumo de energia e macronutrientes. Os resultados indicam importante aumento da prevalência de obesidade (16% para 24%) acompanhada de aumento significativo do consumo calórico e redução da ingestão de lipídios e colesterol. Na pesquisa mais recente a associação negativa entre educação e obesidade foi de maior magnitude e a renda deixou de associar-se a prevalência de obesidade. O segundo manuscrito intitulado Mudanças no consumo de alimentos entre mulheres do Município do Rio de Janeiro, de 1995 a 2005 avaliou o consumo de alimentos, incluindo os de alta densidade energética, e grupos de alimentos nos dois momentos, incluindo a avaliação das diferenças de consumo segundo escolaridade. A análise do consumo mostrou aumento do consumo de alimentos calóricos como doces, biscoitos e lingüiça e redução de importantes grupos de alimentos como frutas, leite, feijão, raízes e tubérculos e carnes no período de dez anos. As mulheres com maior escolaridade apresentaram maior redução de consumo de carnes e frutas e não apresentaram redução de peixes e derivados do leite. Adicionalmente, participei como co-autora em um artigo, também baseado na pesquisa mais recente, que avaliou a associação entre o uso de remédios/chás para emagrecer e a concentração sérica do hormônio estimulador da tireóide (TSH), intitulado TSH levels associated with slimming pill use in a population based study of Brazilian women. Essa análise mostrou alta prevalência de uso dessas substâncias e revelaram que os teores séricos de TSH foram significativamente menores entre as usuárias de remédios/chás para emagrecer. / This thesis includes two manuscripts that address the theme "Food intake in women", based on two surveys conducted in Rio de Janeiro in 1995 and in 2005. This is the first Brazilian population-based study assessing changes in individual intake. The group of women 35 or older has the greatest risk of obesity. The first manuscript entitled "Ten-year increase in the prevalence of obesity among Brazilian women was associated to reduction of fat intake mainly among the less educated" refers to the prevalence of obesity and consumption of energy and macronutrients and it found a statistically significant increase in the prevalence of obesity (16% to 24%) and a significant increase in energy intake, and reduced intake of fat and cholesterol. In 2005, the most recent survey, a stronger negative association between education and obesity was found compared to the 1995 survey, and income was no longer associated with obesity. The second manuscript: "Trends in food intake among women of the city of Rio de Janeiro from 1995 to 2005" evaluated the overall change in the intake of high energy density foods and food groups and also includes analysis of intake stratified by schooling. An increased intake of high in energy density such as sweets, cookies and sausage and reduction of fruits, milk, beans, roots and potatoes, and meat in the period of ten years. More educated women had not reduction in fish and dairy and higher reduction in fruit and meat intake. Furthermore, it was also evaluated in the 2005 survey the association between the slimming pill and serum concentration of thyroid stimulating hormone (TSH), "TSH levels associated with slimming pill use in a population based study of Brazilian women." This analysis showed high prevalence of use of these substances and showed that the levels of serum TSH were significantly lower among users of slimming pills.

Orientador: Sérgio Mauro Romagnolo / Banca: Lúcia Regina Vieira Romano / Banca: Leda Catunda Serra / Banca: José Leonardo do Nascimento / Banca: Rafael Vogt Maia Rosa / Resumo: Esta Dissertação propõe-se a discutir questões relacionadas à identidade feminina, elaboradas durante um processo de produção pictórica. Aborda especificamente a aparência dos corpos à margem das padronizações instituídas e validadas socialmente. Para tal fim, foram investigadas sob a perspectiva feminista, as práticas e estruturas sociais que constroem, regulam e naturalizam o gênero, o sexo e a sexualidade como categorias identitárias baseadas na configuração corporal. Analisou-se ainda o conceito de estranho segundo a psicanálise freudiana e no contexto da crítica de arte contemporânea como assunto de pesquisa. Os desdobramentos do recorte proposto orientaram estudos complementares ao campo das artes visuais, da teoria feminista e psicanalítica, pertencentes as áreas da filosofia, linguística e literatura. O caráter interdisciplinar do projeto tem por objetivo compreender possibilidades de reconhecer e subverter os discursos opressivos que encerram o feminino em cenários de invisibilidade e violência. / Abstract: This dissertation proposes to discuss questions related to the feminine identity, elaborated during a process of pictorial production. It specifically addresses the appearance of bodies outside socially validated and instituted standardizations. To this end, the social practices and structures that construct, regulate and naturalize gender, sex and sexuality as identity categories based on body configuration were investigated from a feminist perspective. The concept of stranger according to Freudian psychoanalysis and in the context of contemporary art criticism as a subject of research was also analyzed. The unfolding of the proposed cut led to complementary studies in the field of visual arts, feminist and psychoanalytic theory, belonging to the areas of philosophy, linguistics and literature. The interdisciplinary character of the project aims to understand possibilities of recognizing and subverting the oppressive discourses that enclose the feminine in scenarios of invisibility and violence. / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-04T13:10:54Z No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-04T23:25:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T23:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Esta pesquisa procura analisar os sistemas normativos utilizados pelo Poder Judiciário em litígios que versam sobre salário-maternidade a mulheres indígenas menores de 16 anos. Foram analisadas as decisões proferidas pelos 5 Tribunais Regionais Federais brasileiros sobre o tema num período de dez anos, a partir da entrada em vigor no Brasil da Convenção no 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. A partir da revisão bibliográfica e da pesquisa exploratória, foram identificadas categorias usadas na análise de conteúdo dos documentos, com a utilização dos métodos qualitativo e quantitativo. O trabalho procurou observar a temática com base nas normas nacionais e internacionais que dispõem sobre os direitos dos Povos Indígenas, notadamente a Constituição brasileira de 1988, o Estatuto do Índio, a citada C169/OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. A autodeterminação indígena, enquanto princípio fundador dos demais, possibilitou um olhar à luz do reconhecimento da organização social, cultural, política e econômica dessas sociedades. Diante da insuficiência da colonialidade do poder, juntamente com suas outras três dimensões, usamos a colonialidade de gênero, entendida de forma interseccional com destaque para os eixos de gênero e étnico de subordinação. Como resultados, percebemos que, a despeito de muitas deliberações judiciais mencionarem as normas jurídicas relativas aos direitos dos povos indígenas, a decisão final impõe às mulheres indígenas, com base na analogia, uma resposta construída para outro caso concreto. Ao agir dessa maneira, observamos que o Poder Judiciário aplica a essas mulheres uma solução que não foi construída com elas, por elas e para elas, numa atitude que reforça a colonialidade da decisão. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyzes the normative systems used by the Judiciary in proceedings that deal with maternity pay to indigenous women under 16. We analyzed the decisions on the subject uttered by the five Brazilian Regional Federal Courts over a ten-year period, since the ILO Convention 169 concerning Indigenous and Tribal Peoples entered in force. By applying literature review and exploratory research, we identified the categories to be used in the content analysis, employing qualitative and quantitative methods. The study sought to observe the theme based on national and international dispositions on the rights of indigenous peoples, notably the Brazilian Constitution of 1988, the Brazilian Indigenous Statute, the aforementioned ILO Convention 169 and the UN Declaration of the Rights of Indigenous Peoples. The indigenous self-determination, as a principle instrumental to the others, allowed a contemplation in light of the recognition of social, cultural, political and economic organization of those societies. Facing the failure of the coloniality of power, along with its three other dimensions, we consider the coloniality of gender, understood intersectionally, highlighting the axes of gender and ethnic subordination. As a result, we realized that, despite many court decisions mention the legal standards on the rights of indigenous peoples, the final decision imposed on indigenous women is, based on analogy, a response built for different cases. We observed that, by acting this way, the Judiciary applies to those women solutions that were not built either with them, by them, or for them, a proceeding that reinforces the coloniality of judicial decisions.