Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese pretende estabelecer o que estaria o mais próximo possível de uma lógica da descoberta para as ciências sociais. A narrativa dessas disciplinas não seria neutra nem objetiva, mas procuraria produzir, retoricamente, os efeitos de neutralidade e objetividade, evitando a heroicização, a vilanização e a vitimização dos agentes. Isso decorreria da necessidade de o cientista social validar sua narrativa perante um auditório ideal ou potencialmente universal, abrigando, em princípio, todo o tipo de valores. Essa pluralidade de visões de mundo não permite que os agentes sejam ingenuamente tratados como heróis, vilões ou vítimas. Com isso, o autor do texto de ciências sociais procuraria simular um ponto de vista de Deus, como ironista supremo, que tudo vê, acima dos participantes imperceptivos de seu relato. Foi feito um estudo de caso a partir do debate sobre populismo no Brasil, no qual foram identificados quatro pontos básicos em torno dos quais girou a controvérsia: o das estruturas prototípicas, o da estruturação imaginária, o da estrutura intersubjetiva e a dinâmica da relação entre grande teoria e pesquisa empírica. / The aim of this thesis is to get as close as possible to a logic of discovery for the social sciences. Those disciplines do not have a neutral and objective narrative, but try to achieve, rhetorically, neutrality and objectivity effects, avoiding to portrait agents as heroes, villains or victims. It follows from the need to validate scientific narratives in face of an ideally or potentially universal auditory, withholding, in principle, all kinds of values. Such plurality of world visions makes it difficult to naively treat agents as heroes, villains, or victims. As a consequence, the social scientist simulates a Gods Eye view, placing himself in a Supreme Ironist perspective, who sees everything from above, whose vision reaches beyond what nonperceptive agents can see. To make my point, I took as case study the Brazilian controversy over populism. Based on it, four main topics of development were identified: one refered to the prototypical theoretic structures, other to its imaginary structuration, another to its intersubjective structure, and a last one to the relationship of empirical research to grand theory.

Esta tese aborda diversos temas em evolução molecular, usando extensivamente o formalismo de funções geratrizes para obter resultados analíticos sempre que possível. Em primeiro lugar, apresenta-se a solução exata para o comportamento dinâmico de uma população infinita de seqüências infinitamente longas (não há mutações reversas) evoluindo sob a ação de mutações deletérias em um relevo adaptativo multiplicativo ou truncado. Além disso, foi estudado o comportamento de uma população submetida a sucessivas diluições de intensidades arbitrárias, como ocorre em alguns protocolos de evolução experimental. Foram obtidas expressões matemáticas que, em princípio, podem ser úteis na caracterização de populações reais de microorganismos. Demonstrou-se também que um processo estocástico de ramificação multidimensional generalizado é uma excelente ferramenta para analisar numericamente os efeitos da degeneração mutacional (especificamente, de um fenômeno denominado catraca de Muller) em populações sob variadas condições de crescimento exponencial. Finalmente, simulações foram extensivamente utilizadas para analisar a história evolutiva de populações finitas e averiguar a possibilidade de certas grandezas, como certas medidas da topologia de árvores genealógicas, serem empregadas na elaboração de testes estatísticos capazes de detectar as marcas deixadas pela seleção natural. / This thesis discusses some topics of molecular evolution, extensively using generating function methods to find analytical results whenever possible. In first place, it gives the exact solution for the dynamics of an infinite population of infinitely long sequences (no back mutations) evolving under the action of deleterious mutations on either multiplicative or truncated fitness landscapes. In addition, the behavior of a population subject to successive dilutions of arbitrary intensity, just like some experimental evolution protocols, is found. The mathematical expressions, in principle, may prove useful in characterizing real populations of microor¬ganisms. It was also demonstrated that a generalized multidimensional branching process is a nice tool in numerically studying mutational degeneration effects (specifically a pheno¬menon called Muller\'s ratchet) in populations under a wide variety of exponential growth settings. Finally, the evolutionary history of finite populations was studied by simulations to probe the viability of certain statistic, like some topological measures in genealogical trees, being incorporated in statistical tests to detect the fingerprints of natural selection.

As bases moleculares da diversidade fenotipica dentro de espécies são de grande interesse aos biólogos evolutivos porque a evolução morfológica adaptival depende da seleção de variantes genéticas. Entretanto, há poucos exemplos da variação fenotípica cuja a base molecular é compreendida, especialmente entre animais vertebrados. Biólogos em geral concordam que o processo da seleção natural é a fonte predominante de diversificação morfológica. Tem sido documentado previamente que existe diversificação adaptativa da morfologia craniana entre os taxa mais elevados de Platyrrhini e também em espécies e em muitos géneros, que aparentemente diversificaram na morfologia do crânio por seleção natural. O hormônio de crescimento (GH) é um hormônio multifunctional, produzido principalmente pela glândula pituitária de todos os animais vertebrados para regular o metabolismo e para promover o crescimento pos-natal linear. A evolução molecular do GH foi estudada extensivamente em um grande número espécies de vertebrados, incluindo primatas. A evolução rápida do gene do GH em primatas, especiamente em regiões funcionalmente importantes, sugere a seleção darwiniana positiva. Entretanto, o relaxamento da seleção purificadora depois de múltiplas duplicações do locus GH não podem ser descartadas. O objetivo deste estudo era investigar a evolução molecular do gene do GH em primatas neotropicais, tentando identificar diferenças potenciais e funcionais entre taxa. As análises de máxima verossimilhança deste trabalho mostraram que a relação dN/dS no gene GH1 de primatas de Neotropicais é diferente entre gêneros, demonstrando que a evolução do GH1 no Platyrrhini não é compatível com o modelo neutro da evolução molecular. Estes resultados sugerem que o gene GH1 está sobre seleção positiva em alguns sítios na proteína durante o processo de diversificação dos primatas de Neotropical. / The molecular bases of phenotipic diversity within and between species are of great interest to evolutionary biologists because the adaptive morphological evolution depends on the selection of genetics variants. However, there are few examples of phenotypic variation whose molecular basis is understood, especially among vertebrates, while most biologists agree that the natural selection process is the predominant source of morphological diversification. Is has been previously documented that there is adaptive diversification of cranial morphology among the higher taxa of Platyrrhini and also in species in most genera that apparently diversified in skull morphology by natural selection. The Growth Hormone (GH) is a multifunctional hormone, mainly produced by the pituitary gland of all vertebrates to modulate the metabolism and promote linear postnatal growth. The molecular evolution of GH has been extensively studied in a large number of vertebrate species, including primates. The rapid GH gene evolution on primates, especially on sites that are functionally important, suggest positive Darwinian selection. However, the hypothesis of purifying selection relaxation after multiple duplications of the GH locus cannot be ruled out either. The aim of this study was to investigate the molecular evolution of the GH gene on neotropical primates, trying to identify potential and functional differences between taxa. The analyses of Maximum likelihood of this work has shown that the ratio dN/dS in the GH1 gene of Neotropical primates are different among genera, demonstrating that the evolution of the GH1 in the Platyrrhini is not compatible with the neutral model of molecular evolution. These results suggest that the GH1 gene suffered positive selection at some sites inside the protein during the process of diversification of the Neotropical primates.

O exercício do poder de tributar pela União, Estados-Membros, Municípios e o Distrito Federal, dentro dos limites das competências que lhes foram outorgadas pelo Legislador Constituinte Originário, pode implicar em distúrbios na concorrência. Assim, com fundamento nos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, partindo-se da análise da estrutura dos mercados e as distorções a eles inerentes, das formas de intervenção do Estado no domínio econômico, bem como em razão de expressa disposição constitucional no sentido de que o Estado deve manter uma posição de neutralidade tributária em relação à concorrência, conforme preconiza o artigo 146-A da Carta Magna, busca-se analisar alguns dos efeitos produzidos pela tributação, tais como os impactos da guerra fiscal entre estados da federação, as implicações das decisões judiciais em matéria tributária e questões relacionadas à imposição de deveres instrumentais (obrigações tributárias acessórias), sobre a concorrência. / Exercise of the taxing power by the Brazilian Federal, State and Local government levels, within the scope of their jurisdictions as granted by the Original Constitutional Legislature, may imply competitive disturbances. Therefore, based on the principles of free enterprise and free competition, and based on an analysis of market structures their inherent distortions; of forms of State intervention in the economic domain; and also as a result of an explicit constitutional provision in the sense that the State must maintain tax neutrality vis-à-vis competition, as per Article 146-A of the Brazilian Constitution; we analyze some of the effects of taxation, such as the impacts of interstate tax warfare, the implications of tax-related court decisions, and aspects associated with the imposition of instrumental duties (ancillary tax obligations) on competition.

Esta pesquisa analisa a atuação dos grupos de interesses do setor privado na política de internet no Brasil, concentrando-se na definição do princípio da neutralidade de rede no âmbito do Marco Civil da Internet. A influência dos grupos de interesses e o seu papel como fornecedores de informação aos tomadores de decisão foi constatada a partir do levantamento de documentos oficiais, contribuições a consultas e audiências públicas e artigos jornalísticos. Em seguida, os dados levantados foram analisados sob três abordagens teóricas: os tipos de políticas públicas de Lowi, a ciência política com foco na política (policy-focused) de Hacker e Pierson, e o equilíbrio interrompido de True e Baumgatner. A pesquisa identificou que os grupos de interesses traçaram as suas estratégias em função das características da política, formaram coalizões baseadas em interesses compartilhados e construíram três imagens principais para o assunto da neutralidade de rede a fim de destacar o seu posicionamento e captar a atenção de formuladores de política, tomadores de decisão e da opinião pública, são elas: a liberdade de expressão, competição e a legalidade. Os três principais grupos de interesses do setor privado que disputaram a definição do Marco Civil da Internet foram o setor de conteúdo, o setor de internet e o setor de telecomunicações. Em conclusão, a pesquisa identificou a redução gradativa do escopo da política para acomodar interesses conflitantes em um mínimo final. / This research aims to analyze private sector interest groups influence on internet policy in Brazil, particularly on the definition of network neutrality in the Internet Framework Law (Marco Civil da Internet). Interest groups influence and their role as information subsidizers was examined through the study of official documents, contributions to public consultations and public hearings and media articles. Following data collection, a descriptive analysis of the results was undertaken based on three main theoretical approaches: Theodore Lowi\'s public policy typology, Hacker and Pierson\'s policy-focused social science and True and Baumgartner\'s punctuated equilibrium. The research identified that interests groups traced their strategies according to the policy in dispute, built coalitions based on shared (but mutable) interests, and developed three main images to emphasize their position and engage policymakers, decisionmakers and public opinion: network neutrality as freedom of speech, as competition and as legality. Three main private sector interest groups were identified during the dispute: the content industry, the internet industry and the telecommunications industry. In conclusion, this research observed that group dispute gradually reduced policy scope to accommodate conflicting interests in one final policy.

[pt] Este trabalho parte da percepção da existência de um conflito entre neutralidade e agentividade na Interpretação e procura caracterizar de que maneiras os conceitos de poder e ideologia informam tanto seus estudos, quanto sua prática. Uma discussão multidisciplinar sobre poder e ideologia é apresentada, para, em seguida, serem examinados alguns casos nos quais se pode observar esses conceitos de forma clara no contexto da Interpretação. Pode-se dizer que diferentes tipos de fidelidade são construídos de acordo com influências do meio em interação com os valores que informam o intérprete em sua atuação. São abordadas questões de ética e de controle do discurso por parte do intérprete, colocando em perspectiva os limites de sua atividade e favorecendo o pensamento crítico sobre a profissão e os estudos acadêmicos que a têm como objeto. / [en] Based on the perception that a conflict exists between neutrality and agency in Interpreting, this work tries to verify in what ways the concepts of power and ideology inform both the Interpreting Studies and the interpreter’s activity. A multidisciplinary discussion on power and ideology is presented so that the necessary tools are gathered to examine some cases in which one can clearly observe these concepts within the scope of Interpreting. It can be said that different types of fidelity/faithfulness are established according to influences of the environment and their interaction with the values that inform the interpreter in his/her activity. Issues of ethics and control of discourse by interpreters are addressed, putting into perspective the limits of their occupation and encouraging a critical thinking approach to the role of interpreter and the academic studies which have it as their object.

Desde o começo dos anos 1990 é possível observar uma expansão contundente da estrutura internacional de ajuda humanitária. Por um lado, esta expansão resultou no crescimento histórico dos recursos financeiros, tecnológicos e humanos voltados para o provimento da ajuda, levando também ao aumento do tamanho e do número de organizações dedicadas a esta causa e do escopo de ação destas agências, principalmente em situações de pós-conflito. Por outro, este contexto também trouxe preocupações quanto a uma politização da ajuda, principalmente no cenário das \"novas guerras\" e das \"emergências complexas\" do pós-Guerra Fria, o que teria comprometido a independência e a neutralidade da prática humanitária nestas crises. A primeira década do século XXI acentuou estas percepções, com os Estados Unidos instrumentalizando tanto as agências quanto a prática humanitária em favor de seus interesses estratégicos na \"Guerra contra o Terror\". Esta dissertação procura analisar a politização da prática humanitária no pós-Guerra Fria, recuperando o desenvolvimento histórico do humanitarismo moderno e retomando alguns conceitos e discussões desenvolvidos durante a Guerra Fria, em especial o \"sem fronteirismo\" e o \"direito de ingerência humanitária\". Nossa proposta é observar como a politização foi percebida no nível das organizações humanitárias não-governamentais, como elas se alinharam ou se opuseram a uma leitura política de uma prática tradicionalmente vista como neutra, independente e imparcial. A hipótese deste trabalho é que houve uma convergência conceitual e prática entre boa parte destas agências e seus principais doadores, os governos, que resultou numa maior interação entre estes atores em situações de crise. No entanto, esta interação tem sido bastante problemática para as agências humanitárias: em cenários mais \"quentes\", como Afeganistão e Iraque, ela resultou numa associação entre interventores e humanitários, o que comprometeu a posição dos agentes humanitários nestas crises. Além disso, esta aproximação entre humanitarismo e política tem levantado uma discussão profunda sobre a natureza, os instrumentos e os objetivos da prática humanitária - que se desenvolve junto a outras crises, forçando os agentes a confrontar dilemas e desafios cada vez mais complexos, e com resultados humanitários cada vez mais imprevisíveis. / Since the early 1990s we can observe a striking expansion of the structure of international humanitarian aid. On the one hand, this expansion resulted in a historical growth of financial, technological and human resources toward the provision of aid, increasing the size and the number of organizations dedicated to this cause and the scope of action of these agencies, especially in post-conflict situations. On the other, this situation also brought concerns about the politicization of aid, especially in the scenario of \"new wars\" and \"complex emergencies\" in the post-Cold War, which would have compromised the independence and neutrality of humanitarian practice in these crises. The first decade of this century intensified these perceptions, with the United States using the practice and the agencies in favor of its strategic interests in the \"War on Terror.\" This dissertation analyzes the politicization of humanitarian practice in post-Cold War, recovering the historical development of modern humanitarianism and resuming some concepts and arguments developed during the Cold War, especially \"the without borderism\" and \"the right of humanitarian intervention.\" Our proposal is to observe how the politicization was perceived at the level of non-governmental humanitarian organizations, as they lined up or opposed to a political reading of a practice traditionally seen as neutral, independent and impartial. Our working hypothesis is that there was a conceptual and practical convergence between most of these agencies and their major donors, the governments, resulting in a greater interaction between these actors in crisis situations. However, this interaction has been very problematic for humanitarian agencies: in \"hot\" scenarios as Afghanistan and Iraq, it resulted in an association between humanitarians and interventionists, which undermined the position of aid workers in these crises. Moreover, this approach between humanitarianism and politics has raised a deep discussion about the nature, the objectives and the instruments of humanitarian practice - that develops along with other crises, forcing players to confront dilemmas and challenges increasingly complex, and results relief more unpredictable.

Normas contábeis e normas fiscais desempenham um papel fundamental dentre os determinantes da qualidade da informação contábil. A Lei nº 11.638, de 2007, legitimou o processo de adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil e introduziu um regime contábil desvinculado da finalidade tributária no país. Dentre os objetivos da referida Lei, estão a redução da influência da legislação fiscal nas normas contábeis e a melhora da qualidade do reporte financeiro, uma vez que as IFRS são consideradas normas de qualidade superior. A literatura internacional apresenta evidências de redução no poder informativo dos lucros em ambientes nos quais normas contábeis e tributárias estão fortemente vinculadas. Ademais, a influência da legislação fiscal sobre a contabilidade financeira é apontada como um incentivo ao conservadorismo incondicional, um viés que não apresenta vantagens à eficiência contratual nos mercados financeiros por não atribuir informação nova ao investidor. Nesse sentido, espera-se que a neutralidade tributária, instituída a partir da Lei nº 11.638/07, proporcione ao Brasil um ambiente institucional mais adequado ao reporte financeiro de qualidade, ao desvincular a contabilidade financeira da contabilidade fiscal. Diante do exposto, a presente pesquisa tem por objetivo investigar se o advento da neutralidade tributária influencia o conservadorismo incondicional nas companhias de capital aberto no Brasil. A metodologia utilizada envolve regressões para dados em painel. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras com informações divulgadas na base de dados Economática® no período de 2002 a 2014. Os resultados evidenciam diferenças na relação entre tributação e reporte financeiro entre firmas sujeitas a diferentes níveis de pressão no mercado acionário brasileiro. São encontrados indícios de conservadorismo incondicional em empresas sujeitas a maior pressão do mercado acionário, apenas. Nesse mesmo grupo, observa-se que a tributação não induz o conservadorismo incondicional nos lucros divulgados, o que é esperado num contexto de neutralidade tributária. / Accounting standards and tax rules play a key role between determinants of accounting information´s quality. Law No. 11.638/2007 legitimized the adoption process of the International Financial Reporting Standards (IFRS) in Brazil, introducing a decoupled system of tax accounting purposes in the country. The main objectives of Law No. 11.638/2007are to improve financial reporting´s quality and reduce the influence of tax law on accounting standards. International literature shows evidence of lower earnings quality in environments where accounting rules and tax rules are closely linked. Furthermore, the influence of tax legislation on financial accounting is an incentive to unconditional conservatism, pointed as an accounting bias that does not give new information to investors and no advantage to contractual efficiency in financial markets. In this sense, it is expected that tax neutrality to provide an enabling Brazil to improved financial reporting institutional environment, reduction unconditional conservatism in reported earnings. Given the above, this research aims to investigate whether fiscal neutrality influences unconditional conservatism in public companies in Brazil.The methodology involves regressions for panel data. The sample is composed by Brazilian companies with disclosures on the basis of Economática® database in the period 2002-2014. The results show differences in the relationship between taxation and financial reporting among firms subject to different pressure levels in the Brazilian stock market. Unconditional conservatism is found in companies subject to greater pressure from the stock market only. In this same group, it is observed that taxation does not induce unconditional conservatism in reported profits, which is expected in a tax neutrality context.

O presente estudo é resultado de uma pesquisa teórica, de natureza filosófico-educacional em torno da tese da neutralidade da ciência negada explicitamente pelos Parâmetros Curriculares Nacionais nos volumes que tratam do ensino de Ciências Naturais. O documento reitera insistentemente que o ensino de ciência deve favorecer a reflexão sobre o caráter não-neutro da ciência e suas implicações políticas e sociais, porém não oferece uma definição clara do conceito de neutralidade. Nosso objetivo foi o de identificar os elementos que devem compor uma noção adequada de neutralidade, sendo um dos requisitos o de que a negação da neutralidade da ciência não implique alguma forma de relativismo. Um autor que tem se dedicado a essa questão é Hugh Lacey, cujos trabalhos foram tomados como referencial básico em todas as nossas reflexões. O aspecto fundamental da filosofia da ciência de Lacey é sua abordagem da racionalidade científica em termos de valores (valores cognitivos e valores sociais), não em termos de regras, como acontece na tradição positivista. Ao processo epistemológico de seleção de teorias em termos de compromisso com um conjunto de valores exclusivamente cognitivos, Lacey atribui o atributo da imparcialidade. A defesa da imparcialidade não impede que os valores não-cognitivos (sociais) tenham também um papel essencial na prática científica. A presença de valores sociais no interior da ciência pode dar-se no nível das escolhas tecnológicas concretas – neutralidade aplicada –, e num nível mais abstrato denominado por Lacey de nível das estratégias – neutralidade cognitiva. Em última análise, é a estratégia que vai restringir os tipos de teorias que podem ser desenvolvidas e investigadas pela ciência moderna que, por conseguinte, carece de neutralidade cognitiva. Tal ciência é ensinada nas escolas como modelo único e fechado de racionalidade científica. Nossa conclusão é que uma maneira de se trabalhar o tema da neutralidade de forma construtiva é apresentá-la indiretamente aos alunos, ou seja, mostrando e discutindo outros possíveis sistemas explicativos da natureza. Numa sociedade realmente democrática, é importante que se valorizem os conhecimentos adquiridos por meio de abordagens alternativas. / This present study is the result from a theoric research, of philosophical and educational nature, around the thesis of science’s neutrality explicitly denied by the National Curriculum Parameters, on the books regarding the Natural Sciences teaching. The document says insistently that the teaching of science must aid the reflection about the non-neutral character of science and its political and social implications, however it does not offer a clear position of the concept of neutrality. Our goal was identify the elements that must be part of a proper notion of neutrality, being one of the requested items that the denial of science’s neutrality does not imply any shape of relativism. One author that has been dedicating himself to this question is Hugh Lacey, whose works have been taken as basic references at all our reflections. The fundamental aspect of Lacey’s science’s philosophy is his approach of science’s rationality on values’ terms (cognitive values and social values), not in terms of rules, as it happens at the positivist tradition. To the epistemological process of selection of theories in terms with compromise of a key of exclusively cognitive values, Lacey sets the attribution of impartiality. The defense of impartiality does not stop the non-cognitive values (social) from having an essential role at the scientific practice. The presence of social values at science’s core can happen at the technological choices’ level – applied neutrality – and, in a more abstract way, named by Lacey ‘strategy level’ – cognitive neutrality. In the end, it is the strategy that will restrict the kind of theories that can be developed and investigated by modern science that, as a consequence, lacks cognitive neutrality. Such science is taught in schools as a single model, away from scientific rationality. Our conclusion is that a way to work with the theme of neutrality in a constructive way is to present it indirectly to the students, that is, showing and discussing other possible systems that explain Nature. In a really democratic society, it is important to praise the knowledge acquired by other alternative approaches.

O texto procura reconstruir a posição de Max Weber no debate acerca dos juízos de valor nas ciências sociais. Com base nos argumentos elencados por Weber, identificam-se duas dimensões na tese da neutralidade valorativa, uma metodológica e outra ética e tenta-se investigar a relação entre as duas dimensões. Em anexo, ainda se apresenta a tradução de três textos de Weber, inéditos em português / The text seeks to reconstruct Max Webers position in the debate concerning the value-judgments in the social sciences. Based on the arguments given by Weber, it identifies two dimensions in the value-freedom thesis, a methodological and an ethical one. Finally, it tries to investigate the relation that links the two dimensions. At the end, there is a translation of three Max Weber texts, still unavailable in Portuguese