Este trabalho busca analisar o discurso sociopolítico e religioso apresentado por grupos de jovens envolvidos com a Rede Ecumênica de Juventude REJU , e o Monitoramento Jovem de Políticas Públicas MJPOP, a partir do bairro de Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes PE; essas juventudes, interligadas em Rede, aparentam apresentar uma militância religiosa engajada com as causas sociais, a partir de um a reflexão sociopolítica de incidência de suas realidades. Em seus discursos, parecem apresentar, como prioridade , a melhoria do coletivo da cidade apresentada a partir do olhar de quem vive na periferia. Também, em diálogo com outros movimentos religiosos, de cunho mais conservador e voltados para jovens de linha protestante e carismática, analisaremos essas posições religiosas e políticas a partir do método pecheutiana de análise do discurso. Sobretudo, no trato de temas ligados as garantias de políticas públicas voltadas para as juventudes brasileiras e na garantia dos Direitos Humanos. Inicialmente, apresentaremos para análise dois vídeos, produzidos e disponibilizados nas redes sociais Facebook.com e Youtube.com feitos de maneira amadora onde se faz uma reflexão sociopolítica e ecológica ligando aos princípios do ecumenismo, do diálogo inter-religioso e ecológico. Ao mesmo tempo, o trabalho busca apresentar como essa discussão sociopolítica, vivenciada no espaço virtual e interligada aos espaços religiosos, é apresentada e influencia nos posicionamentos políticos e religiosos dessas juventudes a partir dos seus respectivos espaços de fé. / This study aims to analyze the socio-political and religious discourses presented by youth groups involved with the Ecumenical Network of Youth Reju [Rede Ecumênica de Juventude] -and Youth Monitoring of Public Policies MJPOP [Monitoramento Jovem de Políticas Públicas], in Santo Aleixo, Jaboatãodos Guararapes Pernambuco State; these young peoples groups, interconnected in a network, seem to present a religious militancy engaged with social causes, from a socio-political reflection of incidence in their realities. In their speeches, they seem to have as a priority the improvement of the citys collectivity presented through the eyes of those who live on the outskirts. Also, in dialogue with other religious movements, of more conservative nature and focused on young people from protestant and charismatic lines, we will analyze these religious and political positions from Pecheuxs method of discourse analysis. Especially dealing with issues related to the guarantees of public policies for the Brazilian youth and ensuring human rights. Initially, we will present the analysis of two videos, produced and made available on social networks - Facebook.com and Youtube.com produced in an amateur way, where a socio-political and ecological reflection is done linking the principles of ecumenism, interreligious and ecological dialogues. At the same time, the study aims to present how this socio-political discussion, experienced in a virtual space and linked to religious spaces is presented and influence on political and religious positions of these young people from their respective spaces of faith.

A presente proposta parte do debate teórico-conceitual sobre os campos da habitação e da saúde, onde a relação sócio-espacial é vista como um dos determinantes da qualificação da moradia e da promoção da saúde. Neste debate, os padrões habitacionais, apresentados sob a perspectiva da pobreza e da flexibilização, e observados a partir das políticas públicas, assumem a centralidade. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da flexibilização dos padrões na configuração da habitação das populações de baixa renda, questionando os limites das soluções que vêm sendo adotadas, especialmente nas situações urbanas altamente complexas, por identificar na realidade sócio-espacial o objeto da gestão e do planejamento urbano e o local onde as ações devem ser socialmente eficientes e eficazes. O objetivo geral é analisar a legislação urbana e de habitação que orienta as políticas públicas de flexibilização de padrões, investigando suas manifestações e possíveis efeitos, tendo como referência o caso de Porto Alegre. A metodologia utilizada - uma reflexão no plano histórico e teórico-conceitual sobre os padrões, sobre as propostas do campo da saúde para a habitação saudável, sobre os custos, o planejamento e as práticas das políticas públicas que flexibilizam os padrões - aproxima os campos de habitação e da saúde, através da intermediação dos padrões habitacionais e urbanísticos, como referência para a saúde (enquanto critério médico) e para a habitação (enquanto dispositivo legal, urbanístico ou habitacional), referidos ao espaço. E, finalmente, conclui sobre as políticas públicas de flexibilização de padrões e sobre suas possibilidades ante o planejamento urbano, na promoção da saúde e da qualidade de vida, como intervenções de políticas públicas que considerem os efeitos de suas ações sobre os espaços criados. / This thesis proposal is a theoretical and conceptual debate in the fields of housing and health, taking the sociospatial relation as one the most influential determinant in the housing qualification and in promoting health to its inhabitants. From this perspective housing patterns are presented viewed through the poverty and flexibilization point of view, and the realm where public policies are the protagonists. The study is aimed to be a housing patterns flexibilization reflexive development in questioning the adopted current solutions to housing the poor in developing countries. It is understood that in complexes urban situations the sociospatial dimension should be the locus to efficient and effective actions to both urban management and planning. The general objective is to investigate the housing and urban legislation through the public policies generated - verifying its possible effects - refered to case-studies in Porto Alegre. The methodology tries to put together the fields of housing and health employing the housing and urban patterns as references to health (as a medical criterion) and to housing (as a legal rule) in the urban space. This is achieved by a reflection on the historical and theoretical-conceptual levels about the “patterns” in an attempt to understand the flexibilization rationale which guides public policies works in urban space, housing and health relations, costs, and the urban planning itself. And, finally, it concludes considering the flexibilization policies that care for the results of their actions over the urban space as health and quality of life effects for the poor people and the city as a whole.

O objetivo deste trabalho é mostrar, por meio de análise, os avanços e limites do processo de construção da Política Pública de Educação Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 1999 a 2002. É um resultado do processo de construção/reconstrução e fortalecimento do papel da Escola Pública, via Constituinte Escolar, na direção de uma Escola Democrática e Popular. Esse processo traz a memória da Educação Ambiental e sua constituição enquanto política pública nas escolas, no dia-a-dia de educadores e educandos, em seu fazer político-pedagógico e nas comunidades, articulando as questões sociais e ambientais locais, contextualizando-as. Para tanto, apresentam-se a autobiografia formadora do autor desta dissertação e outras biografias e narrativas, com o processo em que os educadores/as se formam e se transformam em educadores/as ambientais. Na práxis, o educador/a ambiental está construindo a sua identidade, refletindo o cotidiano e percebendo entraves e limites à prática de uma educação ambiental dialógica, crítica, política e de intervenção. A educação ambiental, em sintonia com a educação freireana na perspectiva da geração de ambiências, pode ser considerada uma "educação menor" se possibilitar uma ampliação dos trânsitos pela multiplicidade dos saberes. Assim, os educadores foram construindo e se constituindo em uma teia de representações, que produziu um movimento permanente de procura, questionamentos, reflexão-ação, críticas, para a construção de um "saber ambiental" e de uma educação ambiental dialógica. O processo de formação apresentou contribuições, mesmo considerando a continuidade e descontinuidade das políticas públicas. Com a formação continuada - formação de formadores - foi oferecida aos sujeitos desse processo uma oportunidade em diferentes momentos de discussão e aprofundamento teórico, considerando as diferentes realidades e assegurando a participação da comunidade escolar. A Educação Ambiental esteve voltada à construção de uma Teia de Formação Continuada, na perspectiva da constituição do eco-cidadão planetário, capaz de construir novas éticas, nas quais a Terra possa ser percebida como única comunidade. / The objective of this work is to show through analysis; progress limits of the construction of Public Policy for Environmental Education in the state of Rio Grande do Sul, in the period 1999 to 2002. It is a result of the construction/reconstruction and strengthening the role of the Public School, through Constituent School, in the direction of a People's School Democratic. This process brings the memory of Environmental Education and its constitution, while public policy in schools, day-byday, educators and students in his make political-teaching and, in the communities, articulating the social and environmental issues local contextualizing them. Present themselves to forming autobiography of the author of this thesis and other biographies and narratives with the process in which educators / as are formed and transformed into educators/the environmental. In practice, the educator environmental is building its identity, reflecting the daily life, realizing barriers and limits the practice of an environmental education dialogic, critical, policy and intervention. Environmental education in line with education freireana in view of the generation of environment qualifies as a "education minor", if will allow an expansion of transits by the multiplicity of knowledge. So, the educators were building and transforming themselves in a web of representations, which produced a movement to demand permanent, questions, critical thinking-action, in building a "know environmental" and an environmental education dialogic. The process of training presents contributions, even with the continuity and discontinuity of public policies. With the continuous training - training of trainers - was offered to subject this process a chance at different times of theoretical discussion and analysis, considering the different reality and ensuring the participation of the school community. The Environmental Education has focused on building a Web of Continuing Education, in view of the formation of planetary eco-citizen, capable of building new ethical, where the Earth can be viewed as one community.

A retificação do Riacho, conhecido como Arroio Dilúvio, foi uma das principais obras implantadas na cidade de Porto Alegre (Brasil). Esta intervenção deu origem à atual Avenida Ipiranga, que rasga a cidade de leste a oeste com cerca de doze quilômetros canalizados. A implantação do novo canal demorou mais de 30 anos para ser finalizada e pode ser considerada uma grande cirurgia urbana. Através de um olhar mais apurado sobre área que abrange os primeiros quatro quilômetros de sua implantação a partir da foz junto ao Lago Guaíba, o objetivo da pesquisa vem ao encontro do entendimento do processo de canalização do Riacho para além da questão sanitarista, que sempre foi a principal força a mover o poder público rumo à realização desta obra. Nesse sentido, a pesquisa remonta um caminho que parte do território original, e traz, em seqüência, um panorama onde são apresentados todos os projetos urbanos para a canalização do Riacho. Após o início das obras, em meados dos anos 40, vem à baila a análise das ações governamentais que incidiram na ocupação dos territórios da Praia de Belas e da antiga Cidade Baixa, escolhidos como estudos de caso. Nessas duas áreas, onde novos projetos urbanos ressurgem após a canalização, parte-se das ações do poder público a fim de analisar convergências e dissonâncias entre ambiente projetado e ambiente construído na cidade atual. / The Riacho's straightening, also known as Arroio Dilúvio, was one of the main public projects implemented in the city of Porto Alegre (Brazil). This intervention originated Ipiranga Avenue, which crosses the city from East to West with approximately twelve kilometres canalized. The implementation of the new channel took more than 30 years to be finished, and can be considered a great "urban surgery". Through careful observation of the area that covers the first four kilometres of its construction, from the mouth of Lake Guaíba, the objective of this research meets the understanding of the canalization process of the Riacho beyond sanitary matters, which was the main force to move the public sector to complete this project. From this perspective, the research reconstructs a path that starts at the original territory and presents, in sequence, a panorama where all urbanization projects for the Riacho canalization are presented. After the beginning of the project, during the mid 40's, comes to life the analysis of the governmental actions which resulted in the occupation of the Praia de Belas and the old Cidade Baixa areas, which were chosen as case studies. In these two areas, where new urbanization projects resurrected after the canalization, the public sector actions are the starting point to analyze convergent and dissonant aspects between projected and developed areas in the city of today.

Essa dissertação analisa as políticas de assistência estudantil na educação superior brasileira sob o prisma da equidade. Primeiramente, fez-se uma análise sobre a assistência estudantil no âmbito nacional e, posteriormente, investigou-se a temática no âmbito institucional, através de duas universidades, uma pública, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e uma privada Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O método utilizado para compreensão da assistência estudantil foi a análise de conteúdos de documentos, legislações e entrevistas com atores envolvidos com essas políticas nas universidades. O referencial teórico assentou-se no modelo das políticas públicas Multiple Streams, de J. Kingdon (2003); e a concepção de equidade desenvolvida por J. Rawls (2008). Os resultados apontam duas fases distintas das políticas de assistência estudantil. A primeira fase compreende desde a criação da Casa do Estudante do Brasil até o período de redemocratização, caracterizada por ações pontuais, descontínuas e com escassez de recursos. Já a segunda fase tem como marco inicial à promulgação da Constituição Federal de 1988 e estende até os dias atuais. Nesse momento, no setor público, ampliam-se os debates e há maior investimento de recursos do governo federal, culminando na criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), enquanto que no setor privado as universidades elaboram seus próprios programas, com o objetivo de apoiar os graduandos. No âmbito institucional percebe-se, que as duas universidades seguem a tendência nacional. Primeiramente, no período correspondente a primeira fase das políticas de assistência estudantil, no Brasil, haviam ações voltadas para as necessidades básicas dos alunos. Posteriormente, na segunda fase, verifica-se a implementação de programas institucionais, que visam atender de forma mais ampla as demandas para permanência dos estudantes de graduação, garantindo uma maior equidade na educação superior. / This dissertation studies the student assistance politics in higher education in Brazil, under the prism of equity. Firstly, an analysis on the student assistance at national was done and, subsequently, the issue within the institutional scope was investigated, through two universities, one public, Universidade Federal Rio Grande do Sul (UFRGS), and one private Pontíficia Universidade Rio Grande do Sul (PUCRS). The method used for understanding the student assistance was the analysis of the documents contents, laws and interviews with actors involved with these policies in universities. The theoretical reference was based on the public politics model called Multiple Streams, presented by J. Kingdon and the idea of equity developed by J. Rawls. The results showed two distinct phases of student assistance politics. The first stage involves since the creation of the Student’s House in Brazil until the redemocratization period, characterized by specific actions, staple fibers and scarcity of resources. The second stage has as an inicial milestone, the 1988 Federal Constitution enactment and extends to the present days. At that time, in the public sector, the debates are enlarged and there is greater investment of resources from the federal government, culminating in the creation of PNAES, while in the private sector programs are developed , in isolated institutions, with the objective of supporting the graduate students. Within the institutional scope, it’s possible to understand that the two universities follow the national tendency. Firstly, in the period corresponding to the first phase of student assistance politics in Brazil, there were actions turned to the students basic necessities. Subsequently, in the second phase, institutional programs were implemented, which aim to attend the demands for the graduate students permanence, guaranteeing a bigger equity in the superior education.

Em um país marcado por desigualdades socioeconômicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiária é um, entre tantos, que reclamam solução. Os legisladores reunidos em Assembléia Constituinte em 1987, sensíveis às reivindicações dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princípios e institutos jurídicos que indicaram uma possível ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada, apontando para a regularização jurídica e urbanística dos assentamentos informais. Esse trabalho busca verificar em que medida uma política pública de regularização fundiária, identificada com o ideário do Movimento pela Reforma Urbana pode oferecer contribuições ao problema da irregularidade fundiária nas cidades. Assim, tomou-se como referencial a experiência implementada em Porto Alegre pela Administração Popular, entre 1989 e 2004, buscando responder a três importantes questionamentos: – em que medida o instituto da usucapião especial urbana, previsto na Constituição e no Estatuto da Cidade, produziu uma ruptura com a tradição jurídica brasileira de proteção à propriedade privada? – em que medida a aplicação do instituto da usucapião especial urbana em Porto Alegre representou uma contribuição efetiva para a solução do problema da irregularidade fundiária? – que contribuições oferecem, ao planejamento urbano, a experiência do Programa de Regularização Fundiária e a aplicação do instituto jurídico da usucapião especial urbana em Porto Alegre?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-11-21T18:43:54Z No. of bitstreams: 1 2016_EdsonRodriguesdaSilva.pdf: 1558074 bytes, checksum: 57628fd88566c7546c37526cc32b20c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-31T19:22:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_EdsonRodriguesdaSilva.pdf: 1558074 bytes, checksum: 57628fd88566c7546c37526cc32b20c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T19:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_EdsonRodriguesdaSilva.pdf: 1558074 bytes, checksum: 57628fd88566c7546c37526cc32b20c5 (MD5) / Compreender como as políticas de expansão do acesso à educação superior pública no Brasil e no Distrito Federal possibilitaram novas formas de relação entre comunidade acadêmica e os contextos urbanos em que novos campi foram inseridos, no caso específico, buscamos entender como a instalação do campus da universidade de Brasília (UnB) em Ceilândia (FCE), dedicado a diferentes áreas de saúde, possibilitou específicas condições de aproximação entre estudantes e professores universitários e determinados segmentos da população dessa localidade No presente trabalho, o foco da analise foram as relações entre os projetos/programas de extensão da FCE e a comunidade ceilandense. Realizamos um estudo quantitativo e exploratório do Projeto de extensão de Ação Contínua “Saúde Integral em Famílias Carentes do Distrito Federal” e do Programa de Extensão “Prevenção e reabilitação em idosos e adultos jovens cardiopatas ou não e sua inserção no esporte” com o objetivo de evidenciar a contribuição à comunidade local a partir destas ações de extensão. / This essay aims to understand how the expansion policies of access to public higher education in Brazil and in Distrito Federal have created new ways of relation between the academic community and the urban contexts where the new campi were inserted. In this specific issue, we will try to understand how the installation of the campus of the University of Brasília (UnB) in Ceilandia (FCE) – designed to different health areas – has made possible specific approach conditions between students and professors and determined Ceilandia’s population segments. In this essay, the analysis focus will be on the relations between the extension projects/programs of FCE and the Ceilandia community. In different terms, we will have a quantitative and exploratory study of the extension project of continuous action ‘Integral Health in Needy Families of Distrito Federal’ and the Extension Program ‘Prevention and rehabilitation of elderly and young adults – cardiac patients or not – and their insertion into sports’ with the goal of showing the contribution to the local community based on these extension actions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-22T15:09:54Z No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-22T18:57:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T18:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / No setor da educação superior brasileira o governo vem buscando implantar políticas públicas de ações afirmativas com o objetivo de ampliar o acesso da população negra como respostas a lacunas sociais. A Universidade de Brasília ganhou importância nesse cenário em razão de sua participação nas discussões sobre as questões que circundam esse tipo de política pública e pela visibilidade dada às ações afirmativas, ao implantar o modelo de sistema de cotas na graduação em 2004, tornando-se pioneira no âmbito federal. O estabelecimento da chamada “Lei das Cotas”, em 2012, representou a consolidação dessa política pública no âmbito federal. Nos anos seguintes, surgiram iniciativas em algumas universidades públicas federais, sugerindo uma tendência de ampliação do sistema de cotas para a pós-graduação stricto sensu em 2015. A Universidade de Brasília figura entre as instituições de ensino superior como uma das pioneiras nesse tipo de ação ao implantar políticas de ações afirmativas em quatro programas de pós-graduação stricto sensu. Em 2014, o governo sinalizou um incentivo a essa tendência, ao estipular a meta 14.5 do Plano Nacional de Educação, colocando o desafio de aumentar o percentual de negros mestres e doutores no Brasil. Nesse contexto, esta Dissertação tem relevância por proporcionar novas discussões sobre um tema pouco explorado, e por contribuir para a fases de uma política pública, uma vez que se propõe analisar as ações de ampliação ao acesso da população negra a programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília entre 2004 a 2015. É uma pesquisa qualitativa e exploratória que para alcançar o objetivo foi estabelecido um percurso metodológico que incluiu a definição das técnicas de coleta e de análise de dados que melhor se adequassem ao alcance dos objetivos específicos. As técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental e as entrevistas semiestruturadas. As técnicas de análise de dados foram a análise de conteúdo e a análise documental. Foram definidas duas dimensões da pesquisa e quatros categorias teóricas ex-ante, as quais refletem os objetivos específicos. Essa estrutura guiou as definições seguintes, como a elaboração das perguntas de pesquisa. Dessa forma, ao final da análise, foram definidas quatro categorias finais as quais representam resultados dos objetivos específicos. Os resultados demonstram que a UnB tem sido omissa com a não existência da política institucional de ampliação ao acesso da população negra nos cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo que quatro unidades acadêmicas seguem na vanguarda com suas iniciativas isoladas, possível pela autonomia regulamentar que dispõem. Os resultados confirmam a hipótese diretriz de que o esforço da Universidade de Brasília para a institucionalização da ação afirmativa na pós- graduação stricto sensu não ocorre na mesma medida das pressões de grupos como estudantes e do próprio governo, embora as pressões estejam norteando agendas governamentais. / The Brazilian Government has been seeking to establish affirmative action on the high education sector aiming to expand the black population access as an answer to social gaps. The University of Brasília has gain importance in this scene due to its participation in discussing this kind of public policy and due to the visibility of affirmative action’s with the implementation of the quota system for undergraduate education in 2004, breaking ground nationally. The so-called “Quota Law” establishment in 2012 represented the consolidation of this public policy in the Federal sphere. On the following years, initiatives were created in public universities, suggesting a tendency to extend the quota system for stricto sensu postgraduate programs in 2015. The University of Brasilia stands as a pioneer in this type of action among higher education institutions, implementing affirmative action policies in four postgraduate studies programs. In 2014, the government encouraged this trend by establishing the goal 14.5 of the National Educational Plan, creating the challenge to increase the percentage of black teachers and doctors in Brazil. In this context, this dissertation is relevant for providing further discussions on a relatively unexplored subject, and to contribute to develop a public policy as it analyzes actions to increase the access of black people to stricto sensu postgraduate programs in the University of Brasilia from 2004 to 2015. t is a qualitative and exploratory. To achieve the research objective a methodological approach was established including the definition of data collecting and analysis that better reached the specific goals. The methodological approach involved collecting data through document analysis and semi-structured interviews. The analysis technics included documental and content analysis. Two dimensions and four theoretical ex-ante categories were defined which reflected the specific goals. This structure guided the following definitions, such as the elaboration of research questions. Thereby, by the end of the analysis, four final categories were defined and they represent specific objective results. The results show that UnB has been silent with the lack of institutional policy to the expansion of the black population access in the postgraduate stricto sensu courses. It is noteworthy that four departments are in the cutting edge with its isolated initiatives, possible due to the regulatory autonomy they have. The results confirm the hypothesis guideline that the University of Brasília effort to institutionalize affirmative action in postgraduate programs does not occur at the same extent as both government and students groups pressure, though pressure are guiding government agendas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-10T22:08:36Z No. of bitstreams: 1 2018_VictorHugoBarretodeSenaSampaio.pdf: 1812860 bytes, checksum: 6bdc90a7b5c696059ee611b7c50e3981 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T20:30:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_VictorHugoBarretodeSenaSampaio.pdf: 1812860 bytes, checksum: 6bdc90a7b5c696059ee611b7c50e3981 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_VictorHugoBarretodeSenaSampaio.pdf: 1812860 bytes, checksum: 6bdc90a7b5c696059ee611b7c50e3981 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A dissertação tem como objetivo geral analisar a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio. Os objetivos específicos do trabalho são: analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação, além de compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar a composição do financiamento do ensino médio; e traçar um panorama comparativo entre as Unidades da Federação (UF’s), em relação à trajetória das matrículas e da despesa média por aluno de ensino médio. Os referenciais teóricos da pesquisa são o neoinstitucionalismo histórico e o marco conceitual do federalismo. As hipóteses de pesquisa são: (1) Unidades da Federação que receberam complementação financeira da União, via Fundef e Fundeb, de 2006 a 2015, têm menor Taxa Líquida de Matrícula no ensino médio que UF’s que não receberam complementação financeira da União; (2) o gasto por aluno do ensino médio, no período de 2006 a 2015, cresceu mais, em termos reais, nas UF’s que receberam complementação financeira da União via Fundef e Fundeb. O principal resultado da pesquisa foi validar parcialmente a primeira hipótese e refutar a segunda hipótese. A metodologia foi baseada em análise documental e bibliográfica, bem como em análise quantitativa com o uso de estatística descritiva. As bases de dados utilizadas são: o Censo Escolar (INEP), a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD), e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). As principais conclusões da pesquisa foram: há desigualdades entre as UF’s no que tange ao acesso à educação de jovens com 15 a 17 anos no ensino médio; e a despesa anual média por aluno de ensino médio também é desigual em virtude da Unidade da Federação. / This dissertation has the main objective of analyse the relation among financing of the educational state network and educational and financial inequalities at the upper secondary education. The specific objectives are: analyse the relation between neoinstitucionalism, federalism and financing of education, moreover, to understand the concepts about educational and financial inequalities; comprehend the composition of the financing of upper secondary education; provide one comparative board about the following subjects: enrolments trajectory and average expenditures by student on high school. The theoretical references of this research are the historical neoinstitucionalism and the concepts about federalism. The hypothesis are: (1) Units of the Federation (UF’s) that received financial aid from the Union, due the Fundef and Fundeb, from 2006 to 2015, have lower Liquid Enrolment Rates, on high school, than UF’s that does not received the financial aid (2) the expense by student from high school, between the period of 2009 to 2015, grew more, in real terms, on UF’s that received financial aid from the Union, due the Fundef and Fundeb. The main result of this research was to partially confirm the first hypothesis and refuse the second one. The methodology was based on bibliographic documental analysis and quantitative techniques with the use of descriptive statistics. The data sources used are: School Census (Censo Escolar); National Research of Samples by Residence (PNAD); and the System of Information’s about Public Budgets in Education (SIOPE). The main conclusions of the research are: there are inequalities on the access to education, among UF’s, in upper secondary level for young people with age of 15 to 17 years; the annual expense by student is unequal among the Brazilian UF’s.

Orientador : Prof. Dr. Huáscar Fialho Pessali / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 31/03/2017 / Inclui referências : f. 185-197 / Resumo: Identifica-se uma lacuna nos estudos realizados sobre os Conselhos de Assistência Social para além da discussão da participação, controle social e representatividade. Faltam estudos sobre o desenho institucional do conselho de assistência social e seu processo de criação, implantação e implementação após homologação da Lei 8.742 de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS). Busca-se nesta pesquisa reduzir tal lacuna ao estudar o desenho institucional do Conselho de Assistência Social e a posterior implantação do modelo nos municípios sob a ótica dos transplantes institucionais. A tese tem como objetivo geral verificar a existência e extensão do transplante institucional do CMAS de Londrina para os CMAS de Rolândia e de Tamarana, após a homologação da LOAS. O estudo aborda o transplante institucional a partir dos trabalhos de Dolowitz e Marsh (2000) e Jong, Lalenis e Mamadouh (2002). A aplicação do modelo adaptado de Dolowitz e Marsh (2000) visa lidar com as seguintes questões: por que transplantar; quem está envolvido no transplante; qual o objeto transplantado; de onde foi transplantado; qual o grau do transplante; quais as particularidades dos envolvidos no transplante e, por fim, se houve o grafting/adaptação do modelo transplantado. A metodologia baseia-se em análise qualitativa, utilizando o tripé análise de documentação indireta, análise de documentação direta e pesquisa de campo. Assim, foi realizado o levantamento de documentos no âmbito dos CMAS, como atas, leis e regimentos internos e a realização de entrevistas semiestruturadas. Ao final, foi possível confirmar a existência do transplante institucional do CMAS de Londrina para os CMAS de Rolândia e de Tamarana. Também foram identificados poucos eventos de grafting ao modelo transplantado de conselho, tal como se esperaria a partir da realidade local de cada município. Essa pequena adaptação do modelo doado à realidade do receptor pode indicar duas situações. A primeira é que não houve por parte dos conselhos receptores o incentivo ou capacidade necessários para inovar o metadesenho de acordo com suas peculiaridades. Ou que o metadesenho doado pelo CMAS de Londrina foi generalista e flexível o suficiente para ser utilizado em outras realidades atendendo as demandas gerais do conselho, sem impedir seu funcionamento. Assim, esta tese coloca em evidência um objeto até então pouco estudado e abre novas possibilidades de pesquisas para os conselhos. Palavras-chave: Política de Assistência Social. Conselho de Assistência Social. Transplante Institucional. Grafting. / Abstract: Identifies a gap in conducted studies on the advice of Social assistance beyond the discussion of participation, social control and representativeness. There is a lack of studies at the institutional design of the social assistance Council and your process of creation, deployment and implementation after approval of the law of 1993 8.742 (Organic Law of Social Assistance-LOAS). This research seeks to reduce such gap by studying the institutional design of the Social Assistance Council and the and the subsequent municipalities' model deployment from the perspective of institutional transplants. The thesis aims to verify the existence and General extension of CMAS institutional transplantation of Londrina to the CMAS of Rolândia and Tamarana, after the approval of the LOAS. The study addresses the institutional transplantation from the works of Dolowitz and Marsh (2000) and Jong; Lalenis and Mamadouh, (2002). The model application adapted from Dolowitz and Marsh (2000) aims to deal with the following issues: reason for transplant; who is involved in the transplant; which is the transplanted object; where was transplanted; how was the transplanted; What are the particularities of those involved and finally if there was the grafting/adaptation of transplanted model. The methodology is based on qualitative analysis, using the tripod indirect documentation analysis, direct documentation analysis and field research. Thus, the survey of documents was carried out under the CMAS, as acts, laws and internal regulations and semi-structured interviews. In the end, it was possible to confirm the existence of institutional transplantation of the CMAS of Londrina to the CMAS of Rolândia and Tamarana. Were also identified a few grafting transplanted model events of advice as one would expect from the local reality of each municipality. This small model adaptation donated to the reality of the receiver can indicate two situations. The first is that there was no part of the advice or encouragement receptors necessary capacity to innovate the design according to their peculiarities. Or that the drawing donated by CMAS of Londrina was general and flexible enough to be used in other realities given the General demands of the Council, without hindering your operation. This thesis shows an object not studied yet and opens up new possibilities for research. Key-words: Social Assistance Policy. Social Assistance Council. Institutional Transplantation. Grafting.