This thesis aims to analyze the condition of the land struggle in the fight against capital, from the reality of the Landless Rural Workers Movement (MST) in the city of Petrolina -PE. The reflective analytical reading centered on the method of dialectical materialism, which allowed to understand how capital expands through its territorial and monopolization of the territory, resulting in social conflicts. In the case of the city Petrolina -PE, the expansion of capitalist relations was made possible mainly by the concentration of power of the ¡°Coelho¡± family and its strong national and international networking. The path chosen by the ruling class to advance the capital was, primarily, use the paid labor force, through control of the lands and waters of the Sao Francisco River. The activity of irrigated fruit gave the city of Petrolina status of one of the most important hubs for agribusiness in the circuit of capital promoting the expropriation of peasant production unit, boosting labor mobility and forming a relative surplus population in the city, hence various conflicts. At the current stage of capital accumulation, in the pursuit of profit obtaining, their demands clash with the demands of the workers. The participation of the state, through public policy was and remains essential to mediate these tensions and ensure the continued reproduction of the capital. The capital is incapable of yielding the minimum needs of human achievements. Moreover, although the MST has advanced in the fight, without breaking the rule of capital, through the occupation of unproductive latifundia, ends becoming functional to this, either as an extension of manufacturing, or through food production, it lowers the cost of reproduction of labor power. At MST.s camps and settlements, the capital monopolizes territory, subjecting the land of work and life in the land of business: merchandise, leaving them only to work for capital, particularly in agribusiness. Thus, it is evident that the struggle for land, agrarian reform collides with the capitalist order in progress, becoming an anti-capitalist struggle, even if not all the fighting have full conviction of that process. / A presente dissertação teve como objetivo analisar a condição da luta pela terra na luta contra o capital, a partir da realidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Município de Petrolina-PE. A leitura analítica reflexiva, centrada no método do materialismo dialético, permitiu entender como o capital se expande por meio da sua territorialização e da monopolização do território, resultando em conflitos sociais. No caso do Município de Petrolina-PE, a expansão das relações capitalistas foi viabilizada, principalmente, por meio da concentração de poder da família Coelho e sua forte articulação nacional e internacional. O caminho escolhido pela classe dominante para promover o avanço do capital foi utilizar, prioritariamente, a força de trabalho assalariada, mediante o controle das terras e das águas do rio São Francisco. A atividade da fruticultura irrigada deu ao Município de Petrolina status de um dos mais importantes polos do agronegócio no circuito do capital, promovendo a expropriação da unidade de produção camponesa, impulsionando a mobilidade do trabalho e formando uma superpopulação relativa na cidade, consequentemente vários conflitos. No atual estágio de acumulação do capital, na busca da obtenção do lucro, as suas demandas se chocam com as reivindicações dos trabalhadores. A participação do Estado, por meio de políticas públicas, foi e continua sendo fundamental para mediar essas tensões e garantir a contínua reprodução do capital. O capital se mostra incapaz de ceder o mínimo às necessidades de realizações humanas. Por outro lado, embora o MST tenha avançado na luta, sem romper com a ordem do capital, por meio da ocupação do latifúndio improdutivo, termina tornando-se funcional a este, seja como extensão da transformação industrial, seja por meio da produção de alimentos, barateando o custo de reprodução da força de trabalho. Nos acampamentos e assentamentos do MST, o capital monopoliza o território, sujeitando a terra de trabalho e vida à terra de negócio, em mercadoria, só lhes restando trabalhar para o capital, especialmente nas empresas do agronegócio. Desse modo, fica evidente que a luta pela terra, pela reforma agrária se choca com a ordem capitalista em curso, tornando-se uma luta anticapitalista, ainda que nem todos que lutam por ela tenham plena convicção desse processo.

This research explains the production of rural areas of Alagoas State from the occupation and use of the land by the sugarcane farming industry. Agro-industrial economic activity is fed by the privileges afforded to the social group that controls politics, which exposes the political tentacles of this economic activity in the state. The relationship between the economic system of the sugar mills (here considered in their relationship with the political system) and the production restructuring process that has taken place, starting in the last twenty years of the 20th century, explains why the sugarcane farming activity in Alagoas is maintained and its relationship with the continuing poverty that can be seen on a daily basis in the landscape. This also explains the strategies for social reproduction employed by rural workers who have no access to land. The resistance of the social movements that are found in the territory in the municipalities of Junqueiro, Campo Alegre and Teotônio Vilela reaffirms the struggle in the countryside on land belonging to the mills or to sugarcane business groups. In this sense, the research shows the necessity to interpret the process and the historical heritage to reveal the repercussions that the restructuring of agricultural production have on the lives of the rural population. Subjection of the land to capital in this reality is a situation made possible by the political and economic actions that mark out the State of Alagoas. In this sense, production restructuring in the sugarcane farming activity results in a strengthening of the agribusiness, thus reaffirming the permanence of the oligarchical rural base that for centuries has exercised its power over the territory of Alagoas. / Essa pesquisa explica a produção do espaço rural alagoano a partir da ocupação e uso da terra pelo agronegócio canavieiro. Considera-se que a atividade econômica agroindustrial é alimentada pelos privilégios do grupo social que controla a política, expondo os tentáculos políticos dessa atividade econômica no estado. A relação entre o Sistema econômico do engenho de açúcar (aqui considerado na sua relação com o sistema político) e o processo de reestruturação produtiva realizado desde as duas últimas décadas do século XX, vem explicar por que a atividade canavieira em Alagoas se mantém e qual a sua relação com a continuidade da pobreza, que é visualizada cotidianamente na paisagem. Ao mesmo tempo, quais as estratégias encontradas pelos trabalhadores rurais sem acesso á terra para se reproduzirem socialmente. As resistências de movimentos sociais existentes no território nos municípios Junqueiro, Campo Alegre e Teotônio Vilela, reafirmam a luta no campo em terrenos de usinas ou de grupos empresariais canavieiros. Nessa direção, a pesquisa mostra a inevitabilidade de interpretar o processo e as heranças históricas para desvendar os rebatimentos da reestruturação produtiva do agronegócio na vida da população camponesa. A sujeição da terra ao capital nessa realidade é um quadro viabilizado por ações políticas e econômicas que demarcam o estado de Alagoas. Neste sentido, a reestruturação produtiva na atividade canavieira traduz-se no fortalecimento do agronegócio reafirmando a permanência da base oligárquica rural que há séculos exerce seu poderio sobre o território alagoano.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Land is a natural recourse and it was not created by human labor. It does not configure while a merchandise produced by man. However in the capitalist mode of production, the private ownership of land makes this benefit natural in a special merchandise. The configuration of the land as a store of value before the magnitude of existing lands in Brazil expresses a contradiction because on the one hand, there is a country with continental extensions that are arable; on the other hand, there are many workers struggling to have access to them. The concentration of the Brazilian agrarian structure has historical roots, which intensify from the appreciation of agribusiness as the main axis of development for the field. So grows the demand of the workers and social movements for access and occupancy of land-labor. In Sergipe, these strikings are observed in the occupation and lands use of Union domain areas of the highways as an alternative occupation / survival of sugarcane cutters, unemployed, walking, rural day laborer, and retirees, specifically in the margin of BR 235 of that State. The spatial area of this research is composed by the municipalities of Areia Branca, Itabaiana, Frei Paulo and Carira, because they are the points where it occurs most intensely agricultural activity roadside. The analysis of the contradictions of this process held on theoretical readings and practices about the labor world, the peasantry, land concentration, and the growing production of poverty in Brazilian field. It is in this strikings from this process which seeks to understand how land concentration in the state of Sergipe is placed and what is its relationship to the occupation of Union domain areas, particularly the BR 235, which connects Aracaju to the countryside of the state. Workers produce food, graze animals and collect grass in the Union domain lands next to large farms producing of sugarcane and corn and other private properties. The highway margins in question, which are apparently superfluous, reflect in this geographic space heterogeneity of workers who, between the fences of private homes and roads, work showing the importance that the land has as a means of production / survival. / A terra é um recurso natural e não foi criada pelo trabalho humano. Ela não se configura enquanto uma mercadoria produzida pelo homem. Porém, no modo de produção capitalista, a propriedade privada da terra torna esse bem natural em uma mercadoria especial. A configuração da terra enquanto reserva de valor diante da magnitude de terras existentes no Brasil expressa uma contradição, pois, de um lado, tem-se um país com extensões continentais que são agricultáveis; em contrapartida, há inúmeros trabalhadores lutando para ter acesso às mesmas. A concentração da estrutura fundiária brasileira tem raízes históricas, que se intensificam a partir da valorização do agronegócio como principal eixo de desenvolvimento para o campo. Assim, cresce a demanda dos trabalhadores e movimentos sociais pelo acesso e posse da terra-trabalho. Em Sergipe, estes rebatimentos são observados na ocupação e uso de terras das faixas de domínio da União das rodovias como alternativa de ocupação/sobrevivência dos cortadores de cana, desempregados, ambulantes, diarista rural, e aposentados, especificamente nas margens da BR 235 do referido Estado. O recorte espacial desta pesquisa é composto pelos municípios de Areia Branca, Itabaiana, Frei Paulo e Carira, pois são os pontos onde ocorre mais intensamente a atividade agropecuária de beira de estrada. A análise das contradições desse processo sustentou-se em leituras teóricas e práticas sobre o mundo do trabalho, o campesinato, concentração fundiária, e a crescente produção de pobreza no campo brasileiro. É nos rebatimentos provenientes desse processo que se busca entender como a concentração fundiária no estado de Sergipe está posta e qual a sua relação com a ocupação das faixas de domínio da União, sobretudo da BR 235, que liga Aracaju ao interior do estado. Trabalhadores produzem alimentos, pastoreiam animais e coletam capim nas terras de domínio da União ao lado de grandes fazendas produtoras de cana, de milho e de outras propriedades particulares. As margens da rodovia em questão, que aparentemente são supérfluas, refletem neste espaço geográfico uma heterogeneidade de trabalhadores que, entre as cercas das propriedades privadas e as rodovias, trabalham mostrando a importância que a terra tem enquanto meio de produção/sobrevivência.

The Extractive Reserve , which is evident by the law 9.985/2000 is an area of public domain to be used by traditional extractive populations whose livelihood is based on the extractivism and, additionally , on subsistence agriculture and breeding of small size, and has as objective protect the livelihoods and culture of these populations , and to ensure the sustainable use of natural resources unit ( BRAZIL , 2000) . Thus , to see this issue more closely , we chose this survey in the State of Sergipe , especially in the estuarine zone of Piauí and Fundo rivers , covering streams and fragile ecosystems of Municipalities Itaporanga D´Ajuda, Indiaroba and Santa Luzia Itanhy in whose areas is being made possible the possibility of creating and implementing the Extractive Reserve of the South Coast . Had as objective to evaluate conflicts of use / appropriation locked around the process of implementing the Extractive Reserve of the south coast of Sergipe . The methodological approach to structure the research in question was developed through analysis of landscape units . In order to characterize the social actors involved in the data collection procedure , the instruments of interviews and literature were used . For both , this search was structured through a qualitative and quantitative approach , guided by the analysis of landscape units . Finally , it is reiterated that this research did not seek the development of absolute truths but rather a scientific knowledge grounded in previously defined methodology. At the end of the research and preparation of this thesis, it was realized that the established territorial conflicts around the deployment process RESEX South Coast of Sergipe configures multiple territories that affect the social actors involved in the process from appropriation by actors social engaged in commercial activities, and social reappropriation of space by traditional communities. Produced and exposed results in this thesis can serve for the agents involved in the conflicts themselves as a material awareness and self-criticism , assisting in the search for ways to mediate conflicts . / A Reserva Extrativista, pelo que se depreende da lei 9.985/2000 é uma área de domínio público que deve ser utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade (BRASIL, 2000). Desse modo, para se enxergar mais de perto tal questão, optou-se por esta pesquisa realizada no Estado de Sergipe, sobretudo na zona estuarina dos rios Piauí e Fundo, abrangendo cursos D Água e ecossistemas frágeis dos Municípios de Itaporanga D Ajuda, Estância, Indiaroba e Santa Luzia do Itanhy, em cujas áreas está sendo viabilizada a possibilidade de criação e implantação da Reserva Extrativista do Litoral Sul . Teve-se como objetivo avaliar os conflitos de uso/apropriação travados em torno do processo de implantação da Reserva Extrativista do Litoral Sul de Sergipe. A abordagem metodológica que estrutura a pesquisa em questão desenvolveu-se através da análise das unidades de paisagem. Visando caracterizar os atores sociais envolvidos, no procedimento de coleta de dados, foram utilizados os instrumentos de entrevistas e pesquisa bibliográfica. Para tanto, tal coleta foi estruturada através de uma abordagem quali-quantitativa, orientada pela análise das unidades de paisagem. Por fim, reitera-se que esta pesquisa não buscou a elaboração de verdades absolutas e sim de um conhecimento científico embasado em metodologia previamente definida. Ao término da pesquisa e elaboração desta dissertação, percebeu-se que os conflitos territoriais estabelecidos em torno do processo de implantação da RESEX do Litoral Sul de Sergipe configuram múltiplas territorialidades que atingem os atores sociais envolvidos no processo a partir da apropriação, por parte de atores sociais envolvidos em atividades comerciais, e Reapropriação social do espaço pelas comunidades tradicionais. Os resultados produzidos e expostos nesta dissertação podem servir para os próprios agentes envolvidos nos conflitos como um material de sensibilização e autocrítica, auxiliando na busca por formas para mediação dos conflitos.

In recent years, the debate about Fundos and Fechos de Pasto communities has grown considerably. This can be recognized as a major step forward in the context of academic thought that can insert more intensely in the national agrarian context and structure. It was necessary to analyze some intricacies that pertain to communities daily life, particularly regarding their relationship with the State. In this sense, the objective of this dissertation is to analyze the relationship between the process of struggle and resistance of Fundos de Pasto communities and territorial development policy at Monte Santo city, in Bahia state, Brazil. Along this, the creation of institutional territories ("rural" and "da cidadania" on a national scale, and "de identidade" on a regional scale) is related with the way as today the State behaves as an agent in the capitalist production of geographical space. From the methodological point of view, the approach was based on analytical historical and dialectical materialism and the geographical perspective of the production of space, with territory as central concept. The research was based on a predominantly qualitative analysis, using primary data (interviews and focus groups) and secondary (from government and non-governmental institutions). Fundos de Pasto communities reality in general and specific features of Monte Santo municipality were analyzed in the first few chapters, taken quantitative and historic data of agrarian economy into account, aiming to recognize and to spatialize the various ways in which locally materializes the peasant conflict for land/territory. After this, it was considered the process of internationalization of capital and their reflections about the State, relating to the way in which public policies are designed. Finally, it was more thoroughly analyzed the insertion of Monte Santo municipality and their communities in the context of Território do Sisal and the State s management and planning mechanisms, linking it with the various interests that are stroked and the connection between appearance and essence in building institutional territories. It is acknowledged that the territorial development policy necessarily exists following two basic premises, which are essentially convergent: first, it will never be viable from the democratic and popular State point of view, because it will not be from institutional mechanisms that will have its nature changed; second, the territorial development policy is completely feasible from the point of view that might become the guarantor of capital progress from mechanisms that incorporate social participation as save-conduct. / O debate sobre a questão das comunidades camponesas de Fundo e Fecho de Pasto tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Isso pode ser reconhecido como um importante avanço no contexto do pensamento acadêmico que pode inserir de forma mais intensa essa discussão na conjuntura e estrutura agrária nacional. Ainda assim, sentiu-se a necessidade de analisar alguns meandros que perpassam o cotidiano dessas comunidades, principalmente quanto a sua relação com o Estado. Neste sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar as relações entre o processo de luta e resistência das comunidades de Fundo de Pasto e a política de desenvolvimento territorial no município de Monte Santo, estado da Bahia. Com isto, tem-se em conta que compreender a criação dos territórios institucionais ( rurais e da cidadania em escala nacional, e de identidade em escala estadual) é problematizar essencialmente a forma de atuação do Estado enquanto agente na produção capitalista do espaço geográfico. Do ponto de vista metodológico, teve-se como fundamento analítico o materialismo histórico-dialético e a perspectiva geográfica da produção do espaço, com centralidade para o conceito de território. A pesquisa baseou-se em uma análise predominantemente qualitativa, utilizando-se de dados primários (entrevistas e grupos focais) e secundários (provenientes de instituições governamentais ou não). Nos primeiros capítulos, considera-se a realidade das comunidades de Fundo de Pasto de uma forma geral, bem como as especificidades do município de Monte Santo. São levados em conta dados quantitativos e históricos da conjuntura agrária, objetivando reconhecer e espacializar as diversas formas como se materializa o conflito pela terra/território camponês localmente. Após isto, considerou-se o processo de internacionalização do capital e seus reflexos sobre o Estado, relacionando com a forma como as políticas públicas passam a ser pensadas. Por fim, analisa-se mais detidamente a inserção do município de Monte Santo e de suas comunidades no contexto do Território do Sisal e dos mecanismos de gestão e planejamento do Estado, relacionando-o com os diversos interesses que são traçados e a conexão entre aparência e essência na construção dos territórios institucionais. Reconhece-se que a política de desenvolvimento territorial existe necessariamente seguindo dois prismas básicos (que, em essência, convergem): primeiro, nunca será viável do ponto de vista de democratização e popularização do Estado, porque não será a partir de mecanismos institucionais que este terá a sua natureza alterada; segundo, a política de desenvolvimento territorial é completamente viável do ponto de vista de que pode se tornar a garantidora do avanço do capital a partir de mecanismos que incorporem a participação social como salvo conduto.

The expansion ofagribusiness eucalyptus in Bahia, result of global movement of reproduction of the capitaltowards to territories that are favorable to high biomass productivity,did not realize the promises of regional development and generation of employment and income,on the contrary, intensified even more conflict in capital x working in field.The implementation of the neoliberal project in the country and the economic opening were crucial for the entry of large multinational pulp and paper in Bahia,including the implementation of financial and technological alliances between competitors in the world market,but in national territory, came together to strengthen the power of competition in the global market.Under the unconditional support of the State in its different extracts government, companies materialize their projects installation of pulp mills in Camaçari, Mucuri and Eunapoliswith the formation of extensive eucalyptus plantations in the Northeast and South Baianos, becoming the largest landowners in Bahia.This thesis could be proved by reducing the number of jobs in the field and in the factories,by increased land concentration by reducing the available territory for peasant reproduction, as well as the percentage decrease social contribution of companies in the period 2005-2012. The companies benefit both through public funding and tax exemption mechanisms,as the flexible labor laws and simplification of environmental licensing.This process feeds the socio-territorial movements, notably the Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST),and reveals the existence of a field in conflict analyzed in territories (Bahia Specialty Cellulose, Suzano Papel e Celulose e Veracel Celulose).The encampments and settlements surveyed in the territory Veracel portray the peasant resistance against agribusiness eucalyptus in the historical struggle for territorial,as conflict resultingfrom universal dialectical interaction between capitalXworking. This thesis shares the historical and dialectical materialism as a method of interpreting reality and recognize the territory as a product of power relations,not only within the State and dominant groups, but especially, within the dominated groups, responsible for the production of wealth andable to act as a class and build new life references andof social organization beyond the logic of capital and their presuppositions. / A expansão do agronegócio do eucalipto na Bahia, fruto do movimento global de reprodução do capital em direção aos territórios que apresentam condições favoráveis à elevada produtividade de biomassa, não realizou as promessas de desenvolvimento regional e de geração de emprego e renda, ao contrário, acirrou ainda mais o conflito capital x trabalho no campo. A implantação do projeto neoliberal no país e a abertura econômica foram cruciais para a entrada das grandes empresas multinacionais de papel e celulose na Bahia, inclusive com a implementação de alianças financeiras e tecnológicas entre empresas concorrentes no mercado mundial, mas que, em território nacional, se uniram para fortalecer o poder de concorrência no mercado global. Sob o apoio incondicional do Estado em seus diferentes extratos de governo, as empresas concretizaram seus projetos de instalação de fábricas de celulose em Camaçari, Mucuri e Eunápolis, com a formação de extensos plantios de eucalipto no Nordeste e Sul Baianos, tornando-se as maiores proprietárias de terras na Bahia. Essa tese pôde ser comprovada pela redução do número de postos de trabalho no campo e nas fábricas, pelo aumento da concentração fundiária, pela redução do território disponível para a reprodução camponesa, assim como a retração do valor percentual da contribuição social das empresas no período de 2005 a 2012. As empresas são beneficiadas tanto pela via do financiamento público e mecanismos de isenção fiscal, quanto pela flexibilização das leis trabalhistas e simplificação do licenciamento ambiental. Tal processo alimenta os movimentos socioterritoriais, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e revela a existência de um campo em conflito nos territórios analisados (Bahia Specialty Cellulose, Suzano Papel e Celulose e Veracel Celulose). Os acampamentos e assentamentos pesquisados no território da Veracel retratam a resistência camponesa contra o agronegócio do eucalipto no embate histórico pela territorialização, como conflito resultante da interação dialética universal entre capital x trabalho. A presente tese compartilha o materialismo histórico e dialético como método de interpretação da realidade e reconhece o território como produto de relações de poder, não apenas no âmbito do Estado e dos grupos dominadores, mas, sobretudo, no âmbito dos grupos dominados, responsáveis pela produção da riqueza e capazes de agir como classe e construir novos referenciais de vida e de organização social para além da lógica do capital e de seus pressupostos.

The territory of the Paraguaçu River, especially in its lower course, stands out as a scenario of conflict since its colonial occupation. They were initially caused by conflicting political and economic developments, given the coming of slaves relations - based on hand labor of Indians and Africans subjected to work in the plantations of sugar cane and tobacco - but now this conflicts imply in environmental repercussions. In this setting, it s demonstrated the existence of power division and development as legacies of the past still present in today s conflicts over access, ownership and use of natural resources involving the following segments: traditional populations inhabiting the territory, farmers and large industrial enterprises. In this sense, the thesis presented here aims to analyze the current environmental conflicts on the shores of baixo Paraguaçu; characterize power relations and the development pattern that settled in the territory; analyze opinions, questions, interests and values expressed by governmental and nongovernmental entities about environmental conflicts triggered in baixo Paraguaçu social actors; and learn how the state and municipal government deal with the traditional population when it comes to the sustainability in the area. The theoretical framework underlying this thesis has contributed to the need for analysis of the problems and impacts that start from unequal social relations on the natural environment support, and how these facts rise to disproportionate distribution of risk, to alarming levels of contamination, to the expropriation and materials (i) the material to which the population that survives in the margins and a major catchment area is exposed, as well as tries at any cost, subjugate them by the nets of power historically constituted. With regards to methodological aspects, documentary research was done by investigating sources in libraries, public archives, prosecutors and environmental agencies. The empirical research was delimited to the locations of São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); a territory in the Reconcavo Baiano history, bathed by the Paraguaçu River, contemplating its population formed by fishermen who subsists on fishing and small agriculture. In its ethnographic research, the method of data collection and especially the interpretation of these was accomplished in a mixture of knowledge from areas such as anthropology, environmental history, geography, ecology, political philosophy and sociology, in an effort to interdisciplinary cooperation with analytical and explanatory gains. After the proposed goals were achieved, it was notable the evidence of asymmetric and patrimonial relations, significantly impacting the environmental conflicts on the territory of land and water of the baixo Paraguaçu. Thus, it is also expected to contribute not only to the reflection from the elaborate grounds and put to public scrutiny in this thesis, but with discussion, elaboration and implementation of development policies focused on effective sustainability planning, attentive to the responsible management of the environment and the demands of those who have an intrinsic dependence on natural resources. In short, it is hoped that a clear purpose, "returning to the field," the possibility of traditional population - in their long quest - make the banks of the baixo Paraguaçu River their territory, effectively. / O território da bacia do Rio Paraguaçu, especificamente no seu baixo curso, se destaca como um cenário de conflitos desde sua ocupação colonizadora. Inicialmente foram conflitos de cunho político-econômico, haja vista os oriundos das relações escravistas baseadas na mão-de-obra de índios e negros africanos submetidos ao trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar e de fumo , e atualmente repercutem os de cariz socioambiental. Nas suas configurações, estes demonstram a existência das categorias poder e desenvolvimento como heranças do passado em vigor na contemporaneidade dos conflitos pelo acesso, apropriação e uso dos recursos naturais envolvendo os seguintes segmentos: povos tradicionais que habitam o território, fazendeiros e grandes empreendimentos industriais. Nesse sentido, a tese ora apresentada tem como objetivos analisar os conflitos socioambientais vigentes às margens do baixo Paraguaçu; caracterizar as relações de poder e o padrão de desenvolvimento que se estabeleceram no território; analisar opiniões, questionamentos, interesses e valores expressos pelos atores sociais governamentais e não governamentais acerca dos conflitos socioambientais desencadeados no baixo Paraguaçu; e conhecer a forma de gestão estadual e municipal junto aos povos tradicionais no que se refere à sustentabilidade do território. O referencial teórico que fundamenta esta tese veio contribuir com o suporte necessário para a análise acerca dos problemas e impactos que têm início a partir das relações sociais desiguais sobre o ambiente natural, e como estes fatos se elevam à distribuição desproporcional dos riscos, aos alarmantes índices de contaminação, à expropriação material e (i)material aos quais a população que sobrevive nas e das margens de uma importante bacia hidrográfica está exposta, bem como tenta-se a qualquer custo, subjugá-las pela permanência das redes de poder historicamente constituídas. No que se refere aos aspectos metodológicos, a pesquisa documental contou com fontes investigadas em bibliotecas, arquivos públicos, promotorias e agências ambientais. Já a pesquisa empírica, foi delimitada às localidades de São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); no território do Recôncavo Baiano histórico, banhado pelo Rio Paraguaçu, contemplando sua população formada por pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas que subsiste da pesca, da mariscagem e da agricultura de pequeno porte. Trata-se de pesquisa de caráter etnográfico, cujo método de coleta de dados e, principalmente de interpretação destes, se efetivou em interlocução com a antropologia, a história ambiental, a geografia, a ecologia, a filosofia política e a sociologia, num esforço de cooperação interdisciplinar com ganhos analíticos e explicativos. Alcançados os objetivos propostos, ficou evidenciado como as relações assimétricas e patrimonialistas repercutem, significativamente, nos conflitos socioambientais sobre o território de terra e água do baixo Paraguaçu. Destarte, espera-se contribuir, não só com a reflexão a partir da fundamentação elaborada e posta ao crivo público por esta tese, mas também com a discussão, a elaboração e a implementação de uma política de desenvolvimento voltada para a efetiva sustentabilidade do território, atenta à gestão responsável do meio ambiente e às demandas dos que têm uma dependência intrínseca com os recursos naturais. Em suma, espera-se num claro intuito, devolver ao campo a possibilidade dos povos tradicionais na sua busca de longa data fazerem das margens do baixo curso do Rio Paraguaçu seu território, efetivamente.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The paper now presented analyzes the repercussions of maize production to the countryside and town in the municipality of Pinhão in the state of Sergipe, that despite its small land mass and population of just over 6,000 inhabitants, is gradually showing increased production this cereal, which became the flagship of municipal agricultural production and its surroundings. It is considered that Brazil is now a big producer of corn, which has grown considerably in the last ten years and estimates to predict the future expansion both in area planted as productivity. In recent years we observed in Sergipe agrarian space accelerated growth of this crop, which until then was conducted in several municipalities intercropped with other crops, but with little attention. The cereal was used to supply essentially the herds and a part for the feed and food industries. At present, it is observed that the production of corn held on a grand scale, in the mold of agribusiness, in large properties with the use of large territorial extensions to meet corn chain that supplies a network of interconnected businesses that have corn as raw base material. The hand labor employed in the cultivation of cereal has been drastically reduced, because with the intensive use of mechanization and high tech workers were replaced by machines, which perform the work of several men with more agility, which demonstrates the exclusive nature of this production, since, besides many farmers unable to compete with such high production, suppressed by the expansion of agribusiness corn and devoid of means of production to survive the land, leaving them with only their labor power to be sold were "forced" to leave their small farms in search of new ways of survival and reproduction, the few workers who still work in this production are extremely exploited and exposed to various risks, for very low wages and who undergo such a situation by the lack alternatives. The municipality of Pinion today has around it a true "green sea", the production of corn takes care of almost all arable spaces of the city, small productions of beans and other farm products are almost rarity, since besides the replacement of production the same for corn, it is difficult to survive the intensive use of herbicides and insecticides applied by air in the cornfield that damages and even exterminate small productions around. The municipal seat of Pinion, over ten years, during which there was a boom in corn production throughout the state, has shown changes in its dynamics and configuration, which may reflect the spatial distribution of corn, changes such as the installation of a bank of finance company loans, marketing inputs, fertilizers and agricultural equipment and growth of local commerce store, are changes that can be related to the "growth and development" that corn production has resulted in cities that expand the territory. However, it is important to emphasize that this development is masked by benefits, but rooted for appropriating space, monopolization of production, worker exploitation, expropriation of peasants, alienation of the population and environmental degradation, which are important aspects camouflaged by the sight of the stunning planting corn, which fills the eyes of passers-by watching and empties the dish on who planted with his own hands. / A dissertação de mestrado que ora apresentamos analisa os rebatimentos da produção do milho para o campo e para a cidade no município de Pinhão no estado de Sergipe, que apesar da sua pequena extensão territorial e população com pouco mais de 6.000 habitantes, vem gradualmente apresentando aumento da produção desse cereal, que se transformou em carro-chefe da produção agrícola municipal e do seu entorno. Considera-se que o Brasil atualmente é um grande produtor de milho, que cresceu consideravelmente nos últimos dez anos e as estimativas para o futuro preveem ampliação tanto em área plantada como na produtividade. Nos últimos anos foi possível observar no espaço agrário sergipano um crescimento acelerado desse cultivo, que até então, era realizado em vários municípios consorciado com outras culturas, mas com pouco destaque. O cereal era utilizado para abastecer essencialmente os rebanhos e uma parte para indústrias de rações e alimentícias. Na atualidade, se observa que a produção de milho realizada em grande escala, nos moldes do agronegócio, em grandes propriedades com o uso de vastas extensões territoriais para atender a cadeia produtiva do milho que abastece uma rede de empreendimentos interligados que têm o milho como matéria prima base. A mão-de-obra empregada no cultivo do cereal vem sendo drasticamente reduzida, pois, com o uso intensivo da mecanização e da alta tecnologia, os trabalhadores foram substituídos por máquinas, que realizam o trabalho de diversos homens com mais agilidade, o que demonstra o caráter excludente dessa produção, visto que, além de muitos camponeses ao não conseguirem concorrer com essa alta produção, suprimidos pela expansão do agronegócio do milho e desprovidos de meios de produção para sobreviver da terra, restando-lhes apenas sua força de trabalho para ser vendida, foram "forçados" a deixar suas pequenas propriedades em busca de novas formas de sobrevivência e reprodução, os poucos trabalhadores que ainda trabalham nessa produção são extremamente explorados e expostos a diversos riscos, por remunerações baixíssimas e que se submetem a tal situação pela falta de alternativas. O município de Pinhão hoje tem em seu entorno um verdadeiro "mar verde", a produção de milho toma conta de quase todos os espaços agricultáveis do município, pequenas produções de feijão e outros gêneros agrícolas são quase raridade, pois, além da substituição da produção dos mesmos pelo milho, é difícil sobreviver ao uso intensivo de herbicidas e inseticidas aplicados via aérea no milharal que prejudica e até extermina as pequenas produções ao redor. A sede municipal de Pinhão, ao longo de dez anos, período onde houve o boom da produção de milho em todo o estado, vem apresentando mudanças em sua dinâmica e configuração, que podem ser reflexos da espacialização do milho, mudanças como: a instalação de uma agência bancária, de empresa de empréstimos financeiros, loja de comercialização de insumos, fertilizantes e equipamentos agrícolas e crescimento do comércio local, são mudanças que podem ser relacionadas ao "crescimento e desenvolvimento" que a produção de milho tem provocado nas cidades em que se territorializa. Porém, é importante ressaltar que esse desenvolvimento vem mascarado por benefícios, mas arraigado de apropriação do espaço, monopolização da produção, exploração de trabalhadores, expropriação de camponeses, alienação da população e degradação do meio ambiente, que são importantes aspectos camuflados pela visão da deslumbrante plantação de milho, que enche os olhos de quem passa observando e esvazia o prato de quem a plantava com as próprias mãos.

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-13T16:59:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moura_AntonioEustaquio_D.pdf: 26226553 bytes, checksum: c3d50e948cbc48a5d311e5ad12af122f (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O Quilombo Mata Cavalo está localizado no município de Nossa Senhora do Livramento/MT, a 10 km da sede do município e a 42 km de Cuiabá. Integra a mesoregião 130, da microregião 534 de Cuiabá, centro sul mato-grossense. A área desse quilombo é de 14.700 hectares e nele há 418 famílias quilombolas, parte residindo na área e parte nas cidades vizinhas. Mata Cavalo é formado pelas comunidades quilombolas do Aguassú, Ourinhos/Ponte da Estiva, Mata Cavalo de Baixo, Mata Cavalo de Cima, Mutuca, e Capim Verde, cada qual com sua associação. Estas comunidades formaram a Associação Sesmaria Boa Vida - Quilombo Mata Cavalo ("associação mãe") para representá-las junto aos órgãos públicos e para receber o Titulo de Domínio da área. Em Mata Cavalo, também, existe a comunidade Gleba União formada por famílias de Sem Terras (não ligadas ao Movimento de Sem Terras- MST), a comunidade do Aguassú, formada por Sem Terras e quilombolas. Possui, também, pequenos proprietários, sendo alguns negros, e fazendas, dentre as quais se destacam Ourinhos, Romale, Flamboyant, São Carlos e Capim Verde. Devido à diversidade social do Quilombo Mata Cavalo, ele é também denominado, principalmente pelos órgãos públicos, de Complexo Sesmaria Boa Vida - Quilombo Mata Cavalo. O Quilombo se formou na sesmaria Boa Vida e sesmaria Rondon. Os negros obtiveram terra, em 1883, através de doação do senhorio da sesmaria Boa Vida, e posteriormente através de compras de terras em ambas sesmarias. Desde a sua formação os agrupamentos negros de Mata Cavalo foram alvos de tentativas de expropriação de suas terras realizadas por fazendeiros da região, mas que foram sem sucesso devido a resistência da população local. No final da década de 1940, inicio da década de 1950, ocorreu a expropriação da maior parte das terras do quilombo (em torno de 90% da área) realizada pelo Sr Manoel Monteiro, político livramentense, e, posteriormente, continuada pelas pessoas para as quais ele vendeu parcelas das terras expropriadas. São inúmeros os relatos de violência praticadas diretamente pelos "novos donos" das terras e/ou seus empregados e pistoleiros, com a participação ou omissão da justiça e da policia local. Houve resistência das famílias da área, principalmente as da Mutuca, entretanto poucas conseguiram manter suas terras. A maior parte das famílias negras saiu da área, se dirigindo para Livramento, Cuiabá, Várzea Grande e Poconé. As que migraram para Cuiabá e Várzea Grande se concentraram respectivamente no bairro Ribeirão do Lipa e Cristo Rei (ex Capão dos Negros). Nestes locais, devido aos laços de parentesco e culturais, e lembranças em comum, as mesmas reconstituíram, parcialmente, a Comunidade de Mata Cavalo. A partir dessa perda quase total das terras, algumas famílias iniciaram um processo de retorno à área, inicialmente, através de compra de terras. Em 1996, parte das famílias descendentes de antigos moradores de Mata Cavalo, juntamente com algumas famílias Sem Terra, ocuparam trechos em diversos locais do Complexo Sesmaria Boa Vida-Quilombo Mata Cavalo, instalando acampamentos para facilitar a permanência na área. Nesse processo de luta pela terra, as famílias negras, através dos mediadores sociais que os apoiavam, descobriram a Legislação Estadual e Federal relacionadas aos direitos dos "remanescentes de quilombos". A partir daí, solicitaram a propriedade das terras de Mata Cavalo, tendo como referencia essas legislações. Foi iniciado um processo de territorialização, ocorrendo um processo de etnogênese que levou à formação da identidade de remanescente de quilombo entre as famílias descendentes de antigos moradores em Mata Cavalo. Nesse processo de territorialização ocorrido com as famílias negras de Mata Cavalo houve: 1) a etnogênese da identidade de "remanescente de quilombo"; 2) a intensificação da organização formal das comunidades, através da criação de associações locais e de uma associação geral representando todas as comunidades; 3) uma intensa reelaboração da cultura local, ressaltando as manifestações culturais da população do quilombo e suas raízes africanas; 4) a reelaboração da memória social através da valorização das lembranças dos mais velhos; 5) a valorização de aspectos relacionados à identidade de remanescente de quilombo e considerados como positivos, tais como a preservação da natureza e o caráter não-mercantil da terra; 6) a apropriação pela comunidade do processo de identificação étnica, ou endoidentificação. Ao longo desse processo, a palavra "remanescente de quilombo" deixou de significar sobreviventes de antigos quilombos para designar parentes de escravos que foram antigos moradores da terra. Como parte desse último processo, ocorreu a valorização das árvores genealógicas, ou seja, "troncos". O processo de luta pela terra do Quilombo Mata Cavalo não terminou no início de 2009, pois o INCRA não removeu os membros do movimento "Sem Terra", nem os fazendeiros e posseiros. Entretanto, ocorreram mudanças significativas, além da adoção de uma posição firme por parte do Ministério Público Federal em defesa dos direitos dos quilombolas, a polícia deixou de agir em favor dos fazendeiros, alternando medidas contra os quilombolas com algumas ações em defesa deles. Diversas ONGs, movimentos sociais e meios de comunicação passaram a acompanhar mais de perto a luta dos quilombolas. O uso do termo "comunidade" colocado nas designações dos nomes do quilombo Mata Cavalo e suas comunidades internas não significa ausência de conflitos internos e de diferenciação social. Existem conflitos internos, e há diferenciação social baseada em aspectos econômicos (área de terra, quantidade de gado, rendimentos não agropecuários etc.) e em aspectos sociais (facilidade de acesso aos mediadores sociais, aos órgãos governamentais, à imprensa etc.). Entretanto essa diferenciação social não impediu os quilombolas de Mata Cavalo de se constituírem enquanto grupo étnico, capaz para enfrentar grupos adversários, desenvolvendo estratégias comuns, para se relacionarem com mediadores sociais e para pressionarem de ganharem visibilidade suficiente para pressionar e/ou negociar com órgãos públicos visando a retomada de seus territórios e a obtenção de melhorias para a comunidade e seus moradores e moradoras / Abstract: The Quilombo Mata Cavalo is located 10 kilometers away from the municipality of Nossa Senhora do Livramento, State of Mato Grosso, and 42 kilometers from Cuiaba, in the south of the state. The 14,700 hectares of this quilombo are home to 418 quilombola families, 60% of which reside in the area or at neighboring towns. Mata Cavalo is part or the Sesmaria Boa Vida complex, and consists of the quilombola communities of Aguassú, Ourinhos/Ponte da Estiva, Mata Cavalo de Baixo, Mata Cavalo de Cima, Mutuca, and Capim Verde, and also includes the community of Gleba Uniao, composed of "Sem Terra" (landless) families (although not linked to the Movimento Sem Terra-MST), and the community of Aguassú, constituted by "Sem Terra" and "Quilombolas". There are also small homestead owners - some of them black farmers - and cattle ranches, of which Ourinhos, Romale, Flamboyant, Sao Carlos and Capim Verde can be singled out. Quilombo Mata Cavalo was formed in "sesmaria" Boa Vida and "sesmaria" Rondon in 1883, when some slaves were granted land by the owners of "sesmaria" Boa Vida. The amount of land was later increased through purchases in both "sesmarias", which were originally large land extensions granted by the colonial government to individual persons. From the beginning, the black settlers of Mata Cavalo were targets of expropriation attempts by landowners in the region. These attempts were unsuccessful due to resistance from the local population. At the end of the 1940's and early in the the 50's most of the land in the quilombo (approximately 90% of the area) was expropriated through the actions of a Livramento politician, Manuel Monteiro. Those actions were continued by persons to whom he had sold plots of the expropriated land. There were many acts of violence perpetrated by the new landowners with their employees and hitmen, with the participation or omission of local justice and police officers. Some of the families in the area resisted, mainly those from Mutuca, but very few were able to keep their land. Most of the black families left the area and went on to Livramento, Cuiabá, Várzea Grande and Poconé. Those that migrated to Cuiabá and Várzea Grande concentrated respectively in the neighborhoods of Ribeirao do Lipa and Cristo Rei (formerly Capão dos Negros). Those groups were able to parcially reconstruct the Mata Cavalo community thanks to their family and cultural ties. After the near total loss of their homes, some of the families began returning to the area, initially through the purchase of land. This process intensified in 1996 when dozens of families composed of descendants of the original dwellers of Mata Cavalo, together with some "Sem Terra" families, occupied areas in diverse sections of Complexo Sesmaria Boa Vida-Quilombo Mata Cavalo, installing camps to facilitate the permanence in the area. During this struggle to regain their land, family groups - with the aid of social mediators that supported them - discovered existing state and federal legislation related to the rights of remaining quilombos. After this discovery they initiated a territorialization process that began with a request of ownership over the lands of Mata Cavalo, having as reference Article 68 of the Act of Constitutional and Transitory Dispositions (ADCT) of the Federal Constitution, and Article 33 of the ADCT of the State Constitution. In April 23 of 1998 Mata Cavalo was recognized as a remaining quilombo by the government of Mato Grosso, having as reference the redefined concept of a quilombo. In 2000 the Palmares Cultural Foundation issued a Domain Title of 11, 722 hectares for the associations that groups all of the black communities of Mata Cavalo. The consequences of this process of territorialization in Mata Cavalo were the following: 1) the ethnogenesis of the identity of "remaining quilombo" (remanescente de quilombo); 2) the intensification of the formal organizing of the communities through the creation of local associations and a general association representing all of the communities; 3) an intense reelaboration of local culture, highlighting the cultural manifestations of the "quilombo" population and its African roots; 4) the re-elaboration of social memory through valorization of the memories of the elders; 5) the valorization of positive aspects related to the quilombo identity, such as the preservation of nature and the non-mercantile character of the land; 6) the community's appropriation of the ethnic identification process (endo-identification). Throughout this process, the expression remaining of quilombo stopped signifying survivors of former quilombos and was used to designate relatives of slaves who were early dwellers of the land. A valorization of genealogic trees, or "troncos", occurred as part of this last process. The process of reclaiming the lands of Quilombo Mata Cavalo is not yet over (2009), for the INCRA did not remove members of the "Sem Terra" movement, farmers and squatters. Meanwhile, significant changes have taken place in the struggle for the land at the Quilombo. In addition to the adoption of a firm position by the Federal Public Ministry in defense of the rights of the local quilombolas, the police have also stopped acting in favor of landowners, taking occasional measures against the "quilombolas" but also some actions in their defense. Diverse ONGs, social movements and the mass media have followed more closely the struggle carried out by the "quilombolas". There is racial and religious diversity and also internal conflicts , social differentiation, and different projects on how to use the land among the quilombola families of Mata Cavalo, but none of this prevents them from being an ethnic group, maintaining unity in order to face adversarial social groups, develop common strategies to relate with social mediators, have enough visibility to pressure and/or negotiate with public organs which regulate the reclaiming of their territories, and obtaining benefits for the community and its dwellers / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Fernando Antonio Lourenço / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T04:57:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machado_VitorBarletta_D.pdf: 4382131 bytes, checksum: 2281ff4e069b29acc2f48b6da1f0ecfa (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho lida com dois grandes debates. O primeiro sobre a realidade dos assentamentos rurais de reforma agrária no Brasil ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra), que despertam diferentes interpretações e polêmicas. Uma das principais diz respeito à questão dos processos democráticos de tomada de decisão nos assentamentos, envolvendo as relações entre base e lideranças. O segundo sobre o debate em torno do tema do avanço ou retrocesso do processo de secularização, destacandose justamente o caso da sociedade brasileira. A união das duas polêmicas surgiu nos estudos que venho realizando nos assentamentos da cidade de SumaréSP, principalmente no chamado Assentamento II. Durante a pesquisa foram constatadas as relações que existem entre os valores religiosos e os valores envolvidos tanto na organização de luta pela conquista da terra como nas estratégias de sobrevivência dentro dos assentamentos. Na análise de tal aproximação de valores empreguei as perspectivas analíticas e teóricas da sociologia rural e da sociologia da religião, tendo como ponto de partida duas questões básicas: Existe democracia no processo de formação e manutenção dos assentamentos de reforma agrária? Existe um processo de secularização em curso irrevogável na sociedade brasileira? As respostas isoladas propostas para tais perguntas têm sido extremadas dentro dos debates. Pretendese aqui, partindo de uma perspectiva fundamentalmente weberiana, propor uma resposta nova, através da unificação das duas temáticas / Abstract: This work deals with two big debates. The first concerns on the reality of rural settlements of agrarian reform in Brazil linked to the Landless Rural Workers Movement (MST), which attract different interpretation and controversy. A key question concerns to the democratic processes of decision making in this settlements, involving the relationship between his basis and leaderships. The second concerns on the debate around the theme of the secularization process advance or goes back, point out the case of Brazilian society. The union of the these two controversies arose in the studies I have been doing in the settlements of the city of SumaréSP, mainly in the socalled Settlement II. During the research it was found the relationships between religious values and the values involved even in the organization of the fight for the land conquest and in the strategies for survival within the settlements. In the analysis of such values approximation I use the theoretical and analytical perspectives of rural sociology and of the religion sociology, taking two basic questions as the starting point: Is there democracy in the formation process of agrarian reform settlements and in their posterior organization? Is there an irrevocable ongoing process of secularization in Brazilian society? The isolate answers to these questions have been put in extremes inside the debates. It is my intend here, from a Weberian perspective fundamentally, to propose a new response, through the unification of these two themes / Doutorado / Doutor em Sociologia