Orientadores: Maria Beatriz Machado Bonacelli, Debora Luz de Mello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-12T03:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_JulianaSaragiotto_M.pdf: 693997 bytes, checksum: 681b6bc6ef9c788d1ea1bf55fcfa1dc1 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O objetivo desta dissertação é analisar como a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) - uma organização da Administração Direta - tem se posicionado frente às novas tendências apresentadas à Administração Pública contemporânea, particularmente às relativas à gestão de pessoas e de conhecimentos. Para tanto, num primeiro momento, discutem-se as mudanças na organização do trabalho, a emergência de "novas" formas de gerenciar pessoas (como o modelo de Gestão de Pessoas por Competências) e as contribuições dos estudos sobre Gestão do Conhecimento. Na seqüência, são trazidas, também, para o centro da análise as Reformas do Estado brasileiro e as transformações na gestão das organizações públicas durante o século XX. Por fim, analisa-se se os desdobramentos de tais tendências, para uma organização pública (a SES/MT), se configuram como inovações organizacionais. Os resultados do estudo empírico mostraram que os elementos fundamentais dessas novas tendências estão sendo incorporados de forma muito tímida na burocracia da SES/MT. / Abstract: This study aims to analyze how Mato Grosso State Secretariat of Health (SES/MT) - an organization attached to the Direct State Administration - has faced the new tendencies presented to the contemporary Public Administration, especially related to people and knowledge management. At first, we discuss job organization changes, the emergence of "new" practices of managing people (as the model of People Management based on Competences) and the contributions of the Knowledge Management model. Secondly, these new practices are brought to the center of the analysis of Brazilian State Reformation and the transformation of the public organizations during the 20th Century. Finally, we analyzed if those transformations may be taken as an organizational innovation. The results of this empirical study show that the basic elements of these new tendencies are being incorporated in a very shy manner in the SES/MT bureaucracy. / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-02-22T19:30:02Z No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-23T12:02:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-23T12:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T12:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) Previous issue date: 2007-06-28 / Este trabalho analisa a reforma administrativa empreendida pelo município de Juiz de Fora – MG entre os anos de 2000 a 2004 e o respectivo rebatimento desse processo na área social do município, em especial as mudanças gerenciais ocorridas no campo educacional. O objetivo geral da dissertação é analisar a relação existente entre processos de reformas administrativas e a construção da esfera pública, sob a perspectiva da ampliação e fortalecimento dessa esfera, a partir da implementação de mudanças organizacionais oriundas do debate contemporâneo do tema da reforma de Estado, estabelecendo como plataforma de análise o processo da cidade mineira. Para tal, optou-se por uma pesquisa de abordagem qualitativa cujas estratégias metodológicas foram a análise documental associada a um conjunto de entrevistas com atores que formularam e/ou vivenciaram o processo em questão. A sustentação teórica do trabalho comporá o primeiro capítulo, dedicado à discussão sobre a esfera pública e da teoria de Estado e crise de Estado, em especial os desdobramentos ocorridos nas últimas três décadas. A partir do cenário habermasiano da emergência e transformação da esfera pública, discute-se sua pertinência hodierna como teoria democrática, apontando a necessidade de uma leitura crítica e atualizações, na perspectiva de sua ligação com o tema da gestão pública e a mecanismos de inovação administrativa. O capítulo segundo inicia-se com uma contextualização da reforma de Estado no Brasil e seus desdobramentos na educação nacional, para, em seguida, discorrer sobre a reforma administrativa de Juiz de Fora, com especial ênfase para a educação municipal, fortemente afetada pelo cunho heterodoxo e matricial do processo em questão. A análise empreendida nos conduz ao entendimento de que, embora tenha sido baseada em um construto teórico e jurídico que procurou associar aspectos gerenciais a um processo participativo, o legado da reforma foi mais fortemente sentido no campo normativotécnico, ligado a elementos procedurais responsáveis por aspectos de modernização administrativa, ficando obscurecido sua capacidade de inovação, na medida em que as possibilidades participativas formam perdendo força ao longo da jornada de implementação da reforma. / This study analyses the administrative reform implemented by the city of Juiz de Fora (state of Minas Gerais, Brazil) between 2000 and 2004, and the effects this reform had upon the social sphere of the city, specially the managerial changes that took place in the educational field. Our general aim is to analyze the relationship between the processes of administrative reform and the construction of the public sphere. We focus on the broadening and strengthening of this sphere taking the implementation of organizational changes proceeding from the contemporary debate about the State reform as a starting point. For this purpose, we established as analysis platform the reformation process in Juiz de Fora. Hence, we choose a qualitative research approach whose methodological strategies were the documentary analysis associated with a set of interviews with actors that formulated and/or lived the abovementioned process. The first chapter provides theoretical support for the study, and is dedicated to discussing the public sphere, the Theory of the State and the Crisis of the State, specially the developments during the past three decades. Starting from Habermas' scenario of rise and transformation of the public sphere, we discuss its current pertinence as a democratic theory, pointing to the need for critical reading and updating of its link to the theme of public management and to mechanisms of administrative innovation. The second chapter begins by contextualizing the reform of the State in Brazil and its unfoldings in national education. After this, we consider the administrative reform of Juiz de Fora, highlighting the municipal education, strongly affected by the heterodox and matrix-like character of this process. The analysis we made led to the understanding that, although based on a theoretical and legal construct which tried to associate managerial aspects to a participative process, the reform's legacy was more strongly observed in the techno-normative field, in connection with procedural elements that are responsible for some aspects of administrative modernization; and that the innovation capacity of the administrative reform was obscured, as participative possibilities gradually lost strength during the implementation of the reform.

En 1991 fue presentado el primer proyecto de ley sobre paridad y alternancia en Perú. Sin embargo, esta fue aprobada solo casi 30 años después. El objetivo de esta tesis es explicar la aprobación la ley de paridad y alternancia para los cargos de elección popular en dos fases entre los años 2019 y 2020. La investigación propone tres tipos de factores que han interactuado durante las dos fases del proceso de sanción de esta reforma. La tesis argumenta que la aprobación fue posible gracias a 1) la existencia de una ventana de oportunidad política que favoreció la politización de la agenda, 2) el trabajo de larga data de una alianza de promoción multi-actor conformada por organismos de cooperación internacional, servidoras públicas y congresistas., y 3) el cálculo racional de los réditos políticos de su sanción para la imagen de las y los congresistas, el Congreso y las agrupaciones políticas a las que pertenecían. Luego de la sanción de la primera fase de la reforma en junio de 2019, se profundizó su alcance durante la legislatura de 2020. El fortalecimiento de la normativa fue posible por una experiencia previa que ya había posicionado a esta reforma como necesaria y efectiva para la inclusión de las mujeres, sin importar la ideología de las y los políticos involucrados. Los hallazgos contribuyen a la literatura comparada sobre las reformas de paridad en la región, al proponer un marco analítico que reconoce y analiza de manera conjunta los factores que habían sido examinados por separado. La investigación es de un diseño de tipo observacional, de corte cualitativo y consiste de un análisis de caso único. Se utiliza el rastreo de procesos para identificar los factores y mecanismos causales que dieron paso a la reforma. Asimismo, la información empírica proviene de diversos tipos de fuentes, incluyendo casi 30 entrevistas a profundidad con actores involucrados, revisión de actas de sesiones congresales y noticias medios de comunicación.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camilla M Vargas Araujo Magrini.pdf: 575901 bytes, checksum: c7889cd3879a0bc497610b049f5d0fce (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / The purpose of this dissertation is to discuss the model of social organization (OS) as an alternative way of implementing public health SUS. For this, we sought to take into account both the context in which the model was proposed, and the characteristics of the health system. To that end, through the synthesis of a body of work, though focused on different aspects, we tried to bring out issues that might help clarify as to the operation of the model of social health organizations. From the Master Plan for State Reform of 1995 was created the figure of social organization as an alternative to the public sector to exercise management and production of public health. The assumption made was that the state to delegate health care entities as qualified social organization to ensure more efficient services, because these possess a greater degree of administrative and financial autonomy compared with the direct administration model. Based on the proposals presented by the Master Plan it was believed that the social organization, while non-state public property, the figure would be more appropriate to act in the social sectors of the state, and that would be able to rescue the efficiency of the health system, providing services quality at low cost to the population. However, by emphasizing aspects in a managerial logic, characteristic of private enterprise, has forgotten the deep inequalities and the territorial dimension of our country. The belief that the model of social organization generally apply to Brazilian reality and to achieve the desired outcomes in any region that was adopted proved to be quite fragile when taken into account the different economic, political and social exist in Brazil. Although the reported experiments have confirmed the hypothesis of the Reform Plan of 1995 that social organizations have a greater degree of managerial and administrative, as well as greater flexibility in managing the resources over the public sector, neglecting the social aspects and end up compromising the economic guarantee of equal access of services, as well as public control and consistency between the demands of the population and public health policy. Finally, it was found that the state had limited ability to control the results of this model, in other words, the monitoring mechanisms used by the public sector were very limited / O objetivo deste trabalho é discutir o modelo de organizações sociais (OS) como forma alternativa de execução dos serviços públicos de saúde SUS. Para isso, buscou-se levar em consideração tanto o contexto no qual o modelo foi proposto, bem como as características do sistema de saúde. Com esse intuito, por meio da síntese de um conjunto de trabalhos, ainda que focados em diferentes aspectos, procurou-se fazer emergir questões que pudessem ajudar a esclarecer quanto ao funcionamento do modelo das organizações sociais na saúde. A partir do Plano Diretor da Reforma do Estado de 1995, foi criada a figura da organização social como alternativa ao setor público, para exercerem a gestão e produção dos serviços públicos de saúde. A hipótese assumida era a de que o Estado ao delegar a assistência à saúde às entidades qualificadas como organização social garantiria maior eficiência aos serviços prestados, pelo fato destas terem maior grau de autonomia administrativa e financeira se comparadas com o modelo de administração direta. Por meio das propostas apresentadas pelo Plano Diretor acreditava-se que a organização social, enquanto propriedade pública não estatal, seria a figura mais adequada para atuar nos segmentos sociais do Estado, e que esta seria capaz de resgatar a eficiência do sistema de saúde, prestando serviços de qualidade a um baixo custo para a população. Entretanto, ao enfatizar aspectos voltados para uma lógica gerencial, característica da iniciativa privada, esqueceu-se das profundas desigualdades existentes e da dimensão territorial do nosso país. A crença de que o modelo de organização social se aplicaria genericamente à realidade brasileira e que obteria os resultados esperados em qualquer região que fosse adotado revelou-se bastante fragilizada quando levados em consideração os diferentes aspectos econômicos, políticos e sociais existentes no Brasil. Ainda que as experiências relatadas tenham corroborado a hipótese do Plano Diretor da Reforma de 1995 de que as organizações sociais têm maior grau de autonomia gerencial e administrativa, assim como maior flexibilidade no gerenciamento dos recursos ante o setor público, a negligência em relação aos aspectos sociais e econômicos acabou comprometendo a garantia de equidade no acesso dos serviços prestados, bem como o controle público e a coerência entre a demanda da população e a política pública de saúde. Por fim, ficou constatado que o Estado apresentou limitada capacidade em controlar os resultados desse modelo, em outras palavras, os mecanismos de monitoramento utilizados por parte do setor público mostraram-se bastante restritos

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Painelli.pdf: 597483 bytes, checksum: 6719b3465618ff4f033b47430b616c61 (MD5) Previous issue date: 2008-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The political, economic and social changes resulting from ideological changes, globalization, search for competitiveness, among others, have brought many challenges to companies and the national States. The private sector sought immediately, in this context, new methods of management as a way to increase productivity, reduce costs, and optimize the invested capital, to value the efficiency, effectiveness and quality to ensure competitive advantage in a market of increasingly fierce competition. In the same way, the State was mobilized and the answer was found through administrative modernization, more specifically, through the management reform, whose focus on results imply, among other aspects, in strengthening the citizenship concept, strengthening values such as efficiency and effectiveness and also managing with focus on the citizen, searching to improve the quality of services. The implementation of a management model in this pattern, implies in modifying a rooted culture associated to a bureaucratic management. It involves a change in beliefs, values and attitudes of employees and organization as a whole. Therefore, this study seeks to analyze the implementation of the program currently called Poupatempo Central de Atendimento ao Cidadão, which lasts already for ten years and that made it possible to provide quality services to the population. The results demonstrate the innovative character of the Programa Poupatempo and from the user s research for satisfaction it was possible to evidence that, in general, they are very satisfied in relation to the services and that it is possible to achieve excellent levels in providing these services in public administration since that associated with cultural changes / As mudanças nos contextos político, econômico e social, decorrente das transformações ideológicas, da globalização, da busca pela competitividade, entre outras, trouxeram inúmeros desafios às sociedades e aos Estados nacionais. O setor privado, nesse contexto, buscou de imediato novos métodos de gestão como forma de aumentar a produtividade, de diminuir custos, de otimizar o capital investido, de valorizar a eficiência, a eficácia e a qualidade para assegurar vantagem competitiva em um mercado de concorrência cada vez mais acirrada. Da mesma forma, o Estado mobilizou-se e a resposta encontrada foi a mudança, através da modernização administrativa, mais especificamente, pela via da reforma gerencial, cujo foco em resultados implica, entre outros aspectos, reforçar o conceito de cidadania, reforçar valores como eficiência e eficácia e administrar com foco no cidadão, buscando a melhoria da qualidade na prestação dos serviços. A implementação de um modelo de gestão nesse padrão, implica modificar uma cultura enraizada e associada a uma gestão burocrática. Envolve uma mudança das crenças, dos valores e das atitudes de funcionários e da organização como um todo. Nesse sentido, este trabalho busca analisar a implementação do Programa atualmente denominado Poupatempo Centrais de Atendimento ao Cidadão, existente há dez anos, e que tornou possível essa prestação de serviços com qualidade à população. Os resultados demonstram o caráter inovador do Programa Poupatempo e, a partir da pesquisa de satisfação do usuário, foi possível constatar que, de uma forma geral, eles estão muito satisfeitos em relação aos serviços prestados e que é possível alcançar níveis excelentes na oferta desses serviços na gestão pública desde que atrelados a mudanças culturais

A última reforma administrativa brasileira de 1998 buscou na iniciativa privada ideias para melhorias em sua gestão, como o princípio da eficiência, o new public management e a maior flexibilidade na contratação e dispensa de trabalhadores. No entanto, a inovação proposta não levou em conta aquilo que as mais modernas teorias adotadas pelas organizações privadas de fato propõem. A noção de que a estabilidade da burocracia na Administração Pública seria perniciosa e menos eficiente não se sustenta, especialmente no tocante ao turnover e à retenção de quadros qualificados. A valorização do capital humano, e não o seu descarte, é que torna melhor a gestão, quer da empresa privada, quer do setor público. / The last Brazilian Public Administration reform in 1998 sought within the private sector ideas to improve its management, such as the principle of efficiency, the new public management and the greater flexibility in hiring and laying off public workers. However, the proposed innovation did not observed what private sectors present-day theories actually proposed. The notion that the bureaucracys stability in public administration would be pernicious and less efficient is inaccurate, especially with regards to turnover and retention of qualified staff. The enrichment of human capital, and not its disposal, is what makes managing better, whether in the private enterprise or in the public sector.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-30T11:18:40Z No. of bitstreams: 1 FATIMA DOS REIS.pdf: 1101467 bytes, checksum: 94265f8144d6486a21b11cdd574ea68c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-30T11:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FATIMA DOS REIS.pdf: 1101467 bytes, checksum: 94265f8144d6486a21b11cdd574ea68c (MD5) Previous issue date: 2011-06-28 / This research is dedicated to the study of State reformation in Brazil in the period from 1995 to 2002, carried out from strains on Country adaptation to contemporary capitalism dynamics. It has at aim to understand reorganization of public administration in Brazil inside logics of State Reformation implanted during the studied period. With basis on theoretical and empirical references, are discussed the actions concerned to process of Brazilian public administration reconfiguration and, therefore, of civil service as well as the resources limitations in the period, especially in the Universidade Federal de Goiás ((UFG) - Goias Federal University. The study discusses particularly the actions concerned to administration reform, to civil servants Social Welfare reformation and resources limitations policy to Higher Education federal institutions. First, this research is characterized by an accurate bibliographical revision about the theme, looking for making explicit the socioeconomic and political determinations on the basis of capitalist State reformation, as well as its theoretical references, to understand the economic and ideological foundations of the reforms carried out during that period. In a second moment, the study intended to make clear, by means of documental analysis, how the administration reform, the Social Welfare of civil servants reformation, and the resources limitation policy have reflected over UFG. The data allow to affirm that the implantation of the neoliberal reform of Brazilian State reflected in a significant way over the administration of UFG at the extent that both social Welfare of civil servants and administration reforms as well as the limitation of resources destined to the university have generated a shortage of servants and finances to face the existence of that institution while an important public service answerable for federal public higher education in the State of Goiás, Brazil. / A presente dissertação é voltada para o estudo da reforma do Estado no Brasil no período de 1995 a 2002, desencadeada a partir das pressões de organismos internacionais como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional- FMI, para a adaptação do país à dinâmica do capitalismo contemporâneo. Tem o objetivo de compreender o processo da reorganização da administração pública no Brasil na lógica da reforma do Estado implantada no período. Discute, com base em referências teóricas e empíricas, os reflexos das ações do processo de reconfiguração da administração pública brasileira e, por conseguinte, do serviço público, bem como do contingenciamento de recursos no período de 1995 a 2002, em especial na Universidade Federal de Goiás (UFG). Discute, em especial, as ações atinentes à reforma administrativa, à reforma da previdência social do servidor público e ao contingenciamento de recursos para as instituições federais de ensino superior (IFES), no período de 1995 a 2002. A pesquisa caracteriza-se, primeiro, por uma revisão bibliográfica acurada sobre a temática buscando explicitar as determinações socioeconômicas e políticas que fundamentaram o processo de reforma do Estado capitalista, bem como seu referencial teórico, com a compreensão dos fundamentos econômico-ideológicos do processo das reformas realizadas no período estudado, com destaque ao processo de globalização. Em segundo, tenta evidenciar, por meio de análise documental, como a reforma administrativa, a reforma da previdência do setor público e o contingenciamento de recursos se expressaram na Universidade Federal de Goiás. Os dados permitem afirmar que a implantação da reforma neoliberal do Estado brasileiro refletiu-se de maneira significativa na administração da Universidade Federal de Goiás, na medida em que tanto a reforma da previdência dos servidores públicos e a reforma administrativa quanto o contingenciamento dos recursos financeiros a ela destinados geraram um déficit de pessoal e de recursos financeiros para fazer face à própria existência dessa instituição como importante serviço público responsável pelo ensino superior público federal no Estado de Goiás.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-01-26T16:20:10Z No. of bitstreams: 1 2016 - C?lia Cristina Pereira da Silva Veiga.pdf: 4559581 bytes, checksum: 677082079d84fe94479b493b157364f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-26T16:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - C?lia Cristina Pereira da Silva Veiga.pdf: 4559581 bytes, checksum: 677082079d84fe94479b493b157364f5 (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The course of action of the military police in the democratic context is relatively new, dating the institution of the current regime after the Federal Constitution of 1988. However, since the beginning of its existence, as the Royal Guard of the Police (GRP), established in 1808, the Military Police accompany the models of the public management applied in the administrative state sphere, incurring in transformations every time the political administrative model is altered, maintaining, nevertheless, its disciplinary-hierarchical organization which mirrors in the organicity of the Brazilian Army, as an auxiliary force, by constitutional imposition (CF, Art. 144, ? 6?), although its bond of subordination is with the state government , represented by the respective Secretary of Safety (SESEG). In 2007, the state of Rio de Janeiro started a collection of measures to wait on the demands of the bourgeois recomposing within the structural crisis of capital, promoting wide reformation of the state of public administration, seeking to reduce the government structure in order to reduce costs and increase productivity and efficiency of the provided services. This reformation also affected the Secretary of Safety of the Rio de Janeiro state which has adopted a model of management oriented to following goals, with economic individual bonus to the agents with the systematic gathering of data to subside the control of work and production of the institutions, being legitimated by a complex system of quantitative evaluation of the agents performance. In order to adjust into this new model of management of the public safety, the Military Police of Rio de Janeiro (PMERJ) is restructuring its intern segments, including the training system of the military officers, waiting on the demands of the new managerial model adopted. From this reality, the changes occurred in the military officers training resulting from the Reform of the State of the politic of public safety were taken as the object of investigation, especially in the range of PMERJ. The objective of the research was to verify the relation between the reformation of State, politics of public safety and military officers training. As the historical context, it's been established the period of 1995 to 2015, because of the timing of the reformation of State in the country. It's a basic research, of qualitative analysis, explicatory character, which is inserted in the documental research category, though semi-structured interviews are used to deepen the data analysis. The results of the research indicates that the policy of public security and the initial training of the military police present the same contradiction existent in the State administrative reform: a discourse aimed at mediation of conflicts and a practice focused on serving the interests of the ruling class. In this sense, we conclude that the PMERJ training of police officers in the context of State administrative reform is a result of bourgeois hegemony, although being in conflict with conservative influences. / A atua??o da Pol?cia Militar no contexto democr?tico ? relativamente nova, datando da institui??o do regime atual a partir da Constitui??o Federal (CF) de 1988. Contudo, desde o in?cio de sua exist?ncia, sob a forma de Guarda Real de Pol?cia (GRP), institu?da em 1808, a Pol?cia Militar acompanha os modelos de gest?o p?blica aplicados na esfera administrativa estatal, incorrendo em transforma??es sempre que o modelo pol?tico-administrativo ? alterado, mantendo, no entanto, sua organiza??o disciplinar-hier?rquica, que espelha-se na organicidade do Ex?rcito Brasileiro, como for?a auxiliar, por imposi??o do Art. 144, ? 6?, da Constitui??o Federal, embora seja subordinada ao governo estadual, representado pela respectiva Secretaria de Seguran?a (SESEG). Em 2007, o estado do Rio de Janeiro deu in?cio a um conjunto de medidas para atender ?s exig?ncias de recomposi??o burguesa diante da crise estrutural do capital, promovendo ampla reforma gerencial da administra??o p?blica, buscando enxugar a estrutura governamental para reduzir custos e aumentar a produtividade e a efici?ncia de servi?os prestados. Essa reforma atingiu inclusive a Secretaria de Seguran?a do estado do Rio de Janeiro, que adotou um modelo de gest?o orientado para o cumprimento de metas, com bonifica??es econ?micas individuais a seus agentes, a partir de coleta sistem?tica de dados para subsidiar o controle do trabalho e da produ??o das institui??es, legitimado por um complexo sistema de avalia??o do desempenho de seus agentes. Para adequa??o a esse novo modelo de gest?o da seguran?a p?blica, a Pol?cia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) est? reestruturando seus segmentos internos, inclusive o sistema de forma??o do policial militar, de modo a atender ?s demandas do novo modelo gerencial adotado. A partir dessa realidade, tomamos como objeto de investiga??o as mudan?as ocorridas na forma??o do policial militar decorrentes da reforma gerencial da pol?tica de seguran?a p?blica, em especial da PMERJ. O objetivo da pesquisa foi verificar a rela??o existente entre reforma gerencial do Estado, pol?tica de seguran?a p?blica e forma??o policial militar. Como recorte hist?rico, foi estabelecido o per?odo de 1995 a 2015, tendo em vista o contexto da reforma gerencial do Estado no pa?s. Trata-se de uma pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que se insere na categoria de uma pesquisa documental, embora se utilize de entrevistas semiestruturadas para aprofundamento da an?lise de dados. Os resultados da pesquisa indicam que a pol?tica de seguran?a p?blica e a forma??o inicial do policial militar apresentam a mesma contradi??o presente na reforma administrativa do Estado: um discurso voltado para media??o de conflitos e uma pr?tica voltada para o atendimento dos interesses da classe dominante. Nesse sentido, conclu?mos que a forma??o inicial de soldados da PMERJ no contexto de reforma administrativa do Estado ? resultante da hegemonia burguesa, embora em tens?o com influ?ncias conservadoras.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-10-15T11:53:36Z No. of bitstreams: 3 A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-10-16T13:28:55Z (GMT) No. of bitstreams: 3 A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-16T13:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 3 A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) A parceria entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o.pdf: 5864723 bytes, checksum: fcfc70db7242dc5acb8c1bc7d9f6f8bc (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2009 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Esta disserta????o teve por objetivo principal analisar a rela????o de "parceria" entre uma organiza????o policial militar e uma institui????o de ensino e pesquisa. O objeto de estudo foi o conv??nio estabelecido, em 1985, numa iniciativa considerada "pioneira", entre a Pol??cia Militar de Minas Gerais e a Funda????o Jo??o Pinheiro. ?? luz da teoria das organiza????es trabalhou-se com o pressuposto de que em ambientes altamente institucionalizados, as organiza????es s??o premidas mais por demandas de efici??ncia institucional que por efici??ncia t??cnica. Assim, a iniciativa da Pol??cia Militar de Minas Gerais, considerado inserir-se num ambiente altamente institucionalizado da seguran??a p??blica, teria se orientado mais por uma busca de legitimidade que por efici??ncia t??cnica. Sob esta perspectiva, a investiga????o compreendeu extensa pesquisa bibliogr??fica e documental, no sentido de caracterizar as organiza????es envolvidas quanto ??s suas especificidades, contexto de cria????o, trajet??ria hist??rica e ambiente organizacional. A descri????o e an??lise do momento e termo de conv??nio foram complementadas com entrevistas com atores diretamente envolvidos tanto da parte da PMMG quanto da FJP. Enfim, concluiu-se que, em 1985, a proposta, da Pol??cia Militar de Minas Gerais, de conv??nio de coopera????o t??cnica com a Funda????o Jo??o Pinheiro n??o configurou, a rigor, uma iniciativa pioneira. Sequer configurou uma proposta de parceria. N??o ficou evidente o predominio de uma demanda por legitimidade (efici??ncia institucional) apesar de se poder inferir sua exist??ncia. A orienta????o mais evidente da iniciativa centrou-se no car??ter de ag??ncia p??blica da organiza????o policial militar, ou seja, nas demandas por reforma e moderniza????o administrativa. / This dissertation aimed at analyzing the relationship of "partnership" between a military police organization and a teaching and research institution. The object of study was the partnership established, in 1985, in a step considered "pioneer", between the Pol??cia Militar de Minas Gerais (PMMG) and Funda????o Jo??o Pinheiro (FJP). Under the theory of organizations worked with the assumption that in highly institutionalized environments, organizations are more droven on by the demands of institutional efficiency that technical efficiency. Thus, the initiative of the PMMG, considered fall into the highly institutionalized environment of public safety, have been guided more by a quest for legitimacy that technical efficiency. From this perspective, this dissertation include an extense researche of literature and documents, in order to characterize the organizations involved and their specific characteristics, context of creation, historical background and organizational environment. A description and analysis of time and term of agreement were supplemented with interviews with actors directly involved both as part of PMMG as FJP. Finally, it was concluded that in 1985, the PMMG proposal's of technical cooperation agreement with the FJP didn't configure, strictly speaking, a pioneering initiative. Even set up a partnership proposal. It wasn't evident the predominance of a demand for legitimacy (institutional efficiency) in spite of it can infer its existence. The most obvious direction of the initiative focused on the public agency characters of military police organization, that is, the demands for reform and administrative modernization. / Defesa e Seguran??a

Submitted by Ana Claudia Pedrosa (ac_pedrosa@hotmail.com) on 2012-04-02T18:30:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação ACPO.pdf: 1758187 bytes, checksum: 4e99202cd8ff36cad31ea438d796b946 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-04-02T18:34:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação ACPO.pdf: 1758187 bytes, checksum: 4e99202cd8ff36cad31ea438d796b946 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-02T18:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação ACPO.pdf: 1758187 bytes, checksum: 4e99202cd8ff36cad31ea438d796b946 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / A contratualização de resultados é apontada como um dos principais instrumentos das Reformas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990 e consiste em conceder flexibilidades gerenciais para organizações públicas e, em contrapartida, estipula metas e resultados a serem perseguidos. A efetividade da contratualização de resultados como mecanismo para aumentar o desempenho do governo não é consenso na literatura da área. Sendo assim, essa dissertação objetiva explorar as relações entre flexibilidades concedidas e resultados alcançados. Não se trata de buscar estabelecer relações diretas, uma vez que é difícil isolar variáveis; esta pesquisa busca investigar possíveis conexões entre os resultados alcançados e outras dimensões relativas ao desempenho de organizações públicas em contexto de flexibilização de algumas regras da administração pública. Esta investigação é baseada em um estudo de caso múltiplo, em três Secretarias Estaduais de Minas Gerais, estado brasileiro que implementou a contratualização de resultados de maneira mais abrangente e que mais avançou na concessão de flexibilidades, bem como na busca de melhores resultados. A metodologia empregada é eminentemente qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com a equipe que implementou o modelo; com a equipe atual; com os gestores das secretarias selecionadas; atores chave da área de controle, além dos atores estratégicos das entidades selecionadas. Para análise dos dados, foi utilizada a técnica Análise de Conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que as flexibilidades concedidas em Minas Gerais são um tanto quanto tímidas e não são relacionadas com a área de gestão dos órgãos. Foi identificado que as flexibilidades fogem do conceito original do mecanismo e que a contratualização implementada no estado tem um foco muito maior nos resultados pactuados do que nos meios para os órgãos alcançar tais resultados. Foi identificado, ainda, que, a partir da institucionalização do Prêmio Produtividade – remuneração variável, as flexibilidades deixaram de ser o atrativo dos órgãos na pactuação das metas, prejudicando ainda mais as flexibilidades. Entretanto, os resultados da pesquisa sustentam que mesmo com um alcance restrito, há uma percepção positiva do mecanismo quando ele está amparado pelo alinhamento das estratégias ao planejamento do governo, em que as medidas representem e sejam vistas como valorização os funcionários, sem, no entanto, serem confundidas diretamente com benefícios; que haja um esforço na capacitação e empoderamento dos atores estratégicos e dos de ponta, que executam as políticas públicas, e que os gestores sejam responsivos e accountable em suas ações. Ademais, a pesquisa apontou que existem elementos no processo de concessão de flexibilidades que estavam com sua importância subdimensionada. Os casos estudados revelaram que talvez tão – ou mais importante que as flexibilidades gerenciais, são a remuneração variável e o enforcement dos atores estratégicos das entidades vinculadas.