Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-13T14:28:11Z No. of bitstreams: 1 Tese de Dequex Araújo Silva Junior.pdf: 2090606 bytes, checksum: 93eb3902ff7cec0ec8d36ca01597fed7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-19T14:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Dequex Araújo Silva Junior.pdf: 2090606 bytes, checksum: 93eb3902ff7cec0ec8d36ca01597fed7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T14:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Dequex Araújo Silva Junior.pdf: 2090606 bytes, checksum: 93eb3902ff7cec0ec8d36ca01597fed7 (MD5) / O aumento da complexidade das relações políticas internacionais em um mundo globalizado é ocasionado pela reestruturação do sistema capitalista, pela modificação dos limites das fronteiras e dos territórios e pela revolução tecnológica da informação a partir da década de 1970. Nas novas correlações de forças internacionais surgiram novos atores em cena: multinacionais, terroristas internacionais, criminosos transfronteiriços, organizações internacionais e não-governamentais, entre outros. Ademais, diversos fatores de ordem política influenciaram mudanças no sentido da segurança global e dos países, tal como o desmonte do bloco soviético e conflitos intensificados em diversos continentes (África e Ásia). Isso motivou a formação do Sistema de Policiamento Global (SPG) para o controle e a vigilância dos riscos transnacionais que ameaçam a segurança dos Estados e das pessoas. Este sistema tem a participação dos Estados, dos organismos internacionais e de organizações da sociedade civil que se orientam através dos princípios da governança, responsabilidade e solidariedade. As Operações de Manutenção da Paz e o Programa de Reassentamento Solidário são exemplos de SPG que se formam para administrar os riscos originários dos Estados colapsados e Estados fora-da-lei; surgem também para proteger os direitos humanos das pessoas vitimizadas pelos governos dessas comunidades políticas. Neste cenário, o Estado nacional passou a reestruturar o sistema de policiamento bifocal, dispositivo diplomáticomilitar e dispositivo político de polícia, para se acoplar estruturalmente aos sistemas de policiamento supraestatal e infraestal com o intuito de estabelecer uma governança securitária, que tem como fulcro os princípios de segurança coletiva e segurança humana. É a partir desse tema que a presente tese estuda a participação do Brasil na missão de paz no Haiti (MINUSTAH, de 2004 até a presente data) e a assistência aos refugiados no Brasil através do Programa de Reassentamento Solidário (desde 1999). A participação do Brasil nesses dois fatores relativos às questões de segurança coletiva e humana hoje mostra que o país afirma a sua adesão aos novos princípios de segurança na ordem internacional, assim como busca consolidar uma maior projeção internacional como global player por meio de sua capacidade de mediar situações de conflito e de participar de decisões e ações políticas relevantes para a segurança mundial. The increasing complexity of international political relations in a globalized world is caused by the restructuring of the capitalist system, by modifying the limits of borders and territories and the information technology revolution from the 1970s. In the new international correlation of forces emerged new actors on the scene: multinationals, international terrorists, criminals border, international and non-governmental organizations, among others. Moreover, several political factors influenced the changes aimed at global and countries security such as the dismantling of the Soviet bloc and intensified conflicts on several continents (Africa and Asia). This led to the formation of the Global Policing System (GPS) for the control and monitoring of transnational risks that threaten the security of National States and individuals. This system has the participation of States, international organizations and civil society organizations that are guided by the principles of governance, responsibility and solidarity. The Peacekeeping Operations and Resettlement Program are examples of GPS formed to manage the risks originating in collapsed States and outside-the-law States; appear also to protect the human rights of those affected by the governments of these political communities. In this scenario, the national state started to restructure the bifocal policing system, diplomatic-military device and political device of police to be coupled structurally to the supranational and infraestal policing system in order to establish a security-governance, which has as the fulcrum principles of collective security and human security. It is from this theme that this thesis studies the participation of Brazil in the peacekeeping mission in Haiti (MINUSTAH, 2004 to date) and assistance to refugees in Brazil through the Solidarity Resettlement Program (since 1999). Brazil's participation in these two factors relative to matters of collective and human security today shows that the country maintains its commitment to the new security principles in the international order, and seeks to consolidate greater international prominence as a global player through its ability to mediate conflict and to participate in political decisions and actions relevant to global security.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-06-08T18:02:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Caio Figueiredo Fernandes Adan.pdf: 2314047 bytes, checksum: 0f3e8e37d43686a6af6512cd49f2e086 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-07-06T13:42:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Caio Figueiredo Fernandes Adan.pdf: 2314047 bytes, checksum: 0f3e8e37d43686a6af6512cd49f2e086 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T13:42:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Caio Figueiredo Fernandes Adan.pdf: 2314047 bytes, checksum: 0f3e8e37d43686a6af6512cd49f2e086 (MD5) / FAPESB / Esta pesquisa procurou compreender a dinâmica de produção e transformação do território da comarca de Ilhéus nas últimas décadas do período colonial. Criada em 1763, como conseqüência da anexação do território da antiga donataria de São Jorge dos Ilhéus pela Capitania Real da Bahia, a comarca insere-se no bojo de um amplo processo de redesenho das fronteiras da colonização portuguesa no continente americano durante a segunda metade do século XVIII, voltado não apenas para a consolidação de seus limites exteriores, como também para uma nova lógica de gestão do território colonial, notadamente sobre aquelas áreas em que o domínio português ainda não tinha se efetivado por completo. Sob este viés, os processos de ocupação e ordenação do território da comarca são pensados como campo privilegiado de disputas entre segmentos diversos da sociedade colonial, revelando a emergência de práticas territoriais fortemente recortadas por relações de poder. Através do manuseio das fontes – documentos legais, correspondências, registros cartográficos e relatos e memórias históricas – buscou-se identificar tensões sociais construídas em torno do processo de institucionalização territorial e discursiva da comarca, bem como diferentes estratégias adotadas pelos sujeitos históricos face à nova configuração de poderes estabelecida naquele território, com destaque para a introdução de um novo agente do poder metropolitano naquele contexto, os ouvidores de comarca. In this research an endeavor was made to understand the dynamics of production and transformation of the territory of the Comarca of Ilheus during the last decades of the colonial period. Created in 1763, as a result of the annexation of the territory belonging to the old hereditary captaincy of São Jorge dos Ilhéus by the Royal Captaincy of Bahia, the Comarca was included in the core of a broad process of redesigning the frontiers of Portuguese colonization on the American continent during the second half of the XVIIIth Century, with the aim of not only consolidating its external limits, but also for a new logic in the management of colonial territory, notably of those areas in which Portuguese dominion had not yet been completely effected. From this angle, the processes of occupation and ordering the territory of the Comarca are thought of as privileged field of disputes among various sectors of colonial society, revealing the emergence of territorial practices strongly cut by power relationships. By means of manipulating the sources – legal documents, correspondences, cartographic records and reports and historical memories – an endeavor was made to identify social tensions built up around the process of territorial and discursive institutionalization, as well as different strategies adopted by the historical subjects in the face of the new configuration of powers established in that territory, with emphasis on the introduction of a new agent of metropolitan power in that context, the judges of the Comarca.

Esta tese versa sobre a análise de um dos grandes projetos tecnológicos do Estado nacional, o PEB, com o intuito de verificar em que medida o Brasil, enquanto País em desenvolvimento e inserido no processo de globalização econômica, tem a possibilidade de autodeterminar um projeto nacional de desenvolvimento relativamente soberano e sustentável, mediante sua capacitação tecnológica em áreas de ponta, como as tecnologias espaciais. Neste ínterim, é discutido o processo de institucionalização da ciência no País e a implantação de um moderno sistema de C&T no Brasil através de uma aliança entre cientistas e militares, culminando com a criação do CNPq em 1951. Apresentamos uma releitura da nossa recente história política e os projetos nacionais de desenvolvimento de que foi alvo o País, formulados pelos grupos sociais mais representativos da sociedade na época estudada, recuperando uma discussão que, estendendo-se por décadas, reservou à questão científica um lugar privilegiado no planejamento do Estado. O período da ditadura militar é especialmente contemplado, considerando-se ter sido esta a fase em que realmente o Programa Espacial Brasileiro sofreu maiores investimentos, conferindo aos militares um papel de destaque no quadro de atores sociais coletivos empenhados no projeto de desenvolvimento do País, destacando as diversas correntes ideológicas em ação dentro das Forças Armadas. Foi analisado o processo de globalização devido ao seu nexo interno e externo com as políticas científicas implantadas ou preconizadas no País. Esse processo, alavancado pela nova dinâmica tecnológica internacional iniciada nos anos 1980, estabeleceu profundos impactos e mudanças na constituição atual da esfera do político. Este é o cenário onde, de nosso ponto de vista, inscreve-se a questão da capacitação científico-tecnológica como variável estratégica em todos os níveis das relações internacionais. A compreensão desta problemática deve ser entendida como parte do cenário mundial que se configurou nas últimas décadas do século XX, tendo no entrelaçamento das dinâmicas científico-tecnológica e a soberania nacional dos Estados uma sinergia diferenciada na reordenação geopolítica contemporânea. / This thesis deals with the analysis of one of the major technological projects of the national State, the PEB, in order to check to what extent the Brasil as a developing country and inserted in the process of economic globalization, have the possibility of self-determine a national project for the development of sovereign and sustainable through its technological expertise in high-tech areas, such as space technologies. Meanwhile, is discussed the process of institutionalization of science in the country and the deployment of a modern system of C&T in Brazil through an alliance between scientists and military, culminating with the creation of the CNPq in 1951. We present a rereading of our recent political history and national development programs , formulated by the more representative social groups of society at the time studied, retrieving a discussion that, extending for decades, has reserved the scientific issue a privileged place in the planning of the State. The period of the military dictatorship is especially contemplated, considering this was the stage at which the Space Program Brazilian suffered greater investment, giving the military a leading role within the framework of social actors collective committed to the project of development of the Country, highlighting the various ideological currents in action within the Armed Forces. It was analyzed the process of globalization due to its link internal and external to the scientific policies implemented or envisaged in the Country. This process, leveraged by the new dynamic international technology started in the 1980s, established deep impacts and changes to the current constitution of the sphere of politics. This is the scenario where, from our point of view, is the issue of training scientific-technological and strategic variable in all levels of international relations. . The understanding of this issue should be seen as part of the world scene that is configured in the last decades of the 20th century, having the intertwining of scientific-technological dynamics and the national sovereignty of states in a differentiated synergy in reordering contemporary geopolitics.

Orientador: Tullo Vigevani. / Banca: Andrei Koerner / Banca: Raquel Kritsth / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a II Conferência Mundial para os Direitos Humanos da ONU (1993), conhecida como Conferência de Viena, e averiguar sua importância no sistema internacional pós-Guerra Fria. Por meio do estabelecimento de duas hipóteses articuladas, argumenta-se em favor de que o espaço da Conferência e seus debates tiveram grande influência nos processos articulados de disseminação global da temática dos direitos humanos e de flexibilização da soberania. A fim de verificar as referidas hipóteses, analisa-se a complexa e transversal relação entre as concepções de direitos humanos - encarados como jurídico-morais - e a noção de soberania, à luz de sua natureza jurídico-política. Além disso, como meio de verificação das hipóteses, o trabalho reconstitui o processo histórico de internacionalização dos direitos humanos durante a Guerra Fria, assim como no imediato pós- Guerra Fria, cenário da Conferência. A Conferência é analisada em seus diversos aspectos: preparatórios e organizacionais, históricos, políticos e jurídicos. A formação dos consensos e dos dissensos durante o evento é discutida a partir do processo de elaboração da Declaração e Programa de Ação de Viena, com destaque para o posicionamento dos EUA. A dimensão implicativa da Conferência é explorada pelo estudo do fortalecimento - pós-1993 - do direito de petição individual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, haja vista sua inserção no movimento de ascensão do indivíduo como sujeito internacional de direitos, tendência esta altamente vinculada aos processos enunciados pelas hipóteses / Abstract: This work aims to assess the II UN World Conference on Human Rights (1993), known as Vienna Conference, in order to check its relevance in the post-Cold War international system. By means of establishing two articulated hypotheses, it is argued, on behalf of the arena of the Conference and its debates, that they had major influence on the global articulated processes for dissemination of the human rights theme as well as of flexing of sovereignty. In order to check the aforementioned hypotheses, one shall analyze the complex and transversal relation between the conceptions of human rights - approached as juridical-moral - and the notion of sovereignty, under the light of its juridical-political nature. Besides that, as a mean of verification of hypotheses, the work reconstitutes the historical process of internationalization of human rights during the Cold War, as well as in the immediate post-Cold War period, scenario of the Conference. The conference is approached in its diverse aspects: preparatory and organizational, historical, politic and juridical. The formation of the consensus and dissensus during the event is argued over under the light of the process of elaboration of the Vienna Declaration and Program of Action, highlighting the stand taken by the USA. The implicative dimension of the Conference is explored by the study of strengthening - after 1993 - of the right of individual petition within the Inter-American System of Human Rights, for its insertion in the movement of rising of the individual as an international subject of rights, a tendency highly linked to the processes listed by the hypotheses / Mestre

Esta dissertação se dedica a uma comparação entre as interpretações da Revolução Francesa formuladas por dois autores e personagens políticos da França do século XIX: François Guizot (1787 1874) e Alexis de Tocqueville (1805 1859). Ambas as interpretações têm em comum o esforço intelectual de inscrever a Revolução Francesa na História de longo prazo da França e da Europa, em ruptura com a compreensão que tiveram da Revolução tanto revolucionários como contrarrevolucionários. Essa inscrição da Revolução na História implicava uma aceitação da sociedade pós-revolucionária como um produto irreversível de muitos séculos e não apenas de um ato isolado da vontade. O argumento desta dissertação tem como objetivo demonstrar que, para além dessa aceitação da sociedade pós-revolucionária a qual manteve Guizot e Tocqueville à distância tanto do discurso contrarrevolucionário, com seu projeto de restaurar na França a antiga sociedade pré-revolucionária, como do discurso socialista, com seu projeto de continuar a Revolução Francesa para levar a humanidade a uma sociedade diferente da que saiu diretamente da Revolução , os dois autores estudados legaram para a posteridade duas atitudes divergentes ou mesmo opostas diante da Revolução Francesa: Guizot celebrou o papel da Revolução na História como uma vitória das classes médias sobre o poder absoluto e o privilégio, ao mesmo tempo em que criticou suas bandeiras explícitas, com destaque para a da soberania do povo; Tocqueville, ao contrário, lamentou a obra da Revolução Francesa como uma realização inconsciente da cultura política centralizadora do Antigo Regime, mas, em vez de criticar a doutrina da soberania do povo, procurou reformulá-la em novas bases, inspirado pelo modelo americano. Para o autor de O Antigo Regime e a Revolução, a crítica à Revolução Francesa deve passar, portanto, de suas doutrinas explícitas para seu caráter implícito. Para construir essa hipótese, a dissertação faz o seguinte percurso: no Capítulo 1, são contrapostas a filosofia da História de Guizot, baseada no conceito de civilização, e a filosofia da História de Tocqueville, baseada no conceito de democracia. No Capítulo 2, compara-se o lugar que cada autor atribuía à Revolução Francesa em uma História francesa e europeia lida a partir das relações entre centro político e liberdades locais. O Capítulo 3, por fim, compara a recepção de cada autor aos chamados princípios de 1789, com destaque para o princípio da soberania do povo. / This dissertation is dedicated to a comparison between the interpretations of the French Revolution made by two authors and political figures of nineteenth-century France: François Guizot (1787 1874) and Alexis de Tocqueville (1805 1859). Both interpretations have in common the intellectual effort to inscribe the Revolution in France and Europes long term History, breaking with the understanding that both revolutionaries and counterrevolutionaries had about the Revolution. This inscription of the Revolution in History implied an acceptance of post-revolutionary society as an irreversible product of many centuries and not only of an isolated act of the will. As a result, Guizot and Tocqueville were critics both of the counterrevolutionaries, whose project was to restore in France the old pre-revolutionary society, and the socialists, whose project was to continue the French Revolution in order to lead humanity into a society deeply different from the one that emerged from the Revolution. Against this background, this dissertation aims at demonstrating that, beyond the acceptance of post-revolutionary society, Guizot and Tocqueville bequeathed to posterity two divergent or even opposite attitudes toward the French Revolution: Guizot celebrated the role played by the Revolution in History, as a victory of the middle classes against both absolute power and privilege, but at the same time he opposed its explicit flags, especially the sovereignty of the people; Tocqueville, on the other hand, deplored the Revolutions work as an unconscious realization of the centralizing political culture of the Ancient Regime, but, instead of criticizing the doctrine of popular sovereignty, he sought to reformulate it on new bases, inspired in the American model. According to the author of The Ancient Regime and the Revolution, thus, the criticism of the French Revolution should pass from its explicit doctrines to its implicit character. In order to build that hypothesis, this dissertation takes the following path: In Chapter 1, we will compare Guizots philosophy of History, based on the concept of civilization, with Tocquevilles philosophy of History, based on the concept of democracy. In Chapter 2, we will compare the place each author attributed to the French Revolution in French and European History, interpreted in the light of relations between political center and local freedoms. Chapter 3, lastly, compares each authors reception to what was called the principles of 1789, especially the sovereignty of the people.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-23Bitstream added on 2014-06-13T20:36:22Z : No. of bitstreams: 1 reginatto_rm_me_rcla.pdf: 6179266 bytes, checksum: b72d6385da3f3404c5162e241fe85718 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O trabalho científico em questão buscou de um modo claro, unir todas as nuances relevantes ao tema proposto, mesclando Geografia, Medicina e Direito, numa redação coesa e enriquecida com dados estatísticos e muita discussão teórica. Inicialmente, discutiu-se questões preliminares da Geografia da Saúde, pontuando observações terminológicas e metodológicas, consagrando assim uma ruptura institucional com antigas formas de produção científica. Num segundo plano, destacou-se a qualidade de vida como de difícil constatação qualitativa ou quantitativa, verificando-se a saúde como um de seus indicadores de grande importância. Neste contexto, procurou-se nos dados coletados, sublimar as doenças mais corriqueiras, com influência internacional, que tivessem vínculos com atitudes omissivas ou comissivas de Estados independentes e de notoriedade indispensável à boa qualidade de vida, ou com a própria sobrevivência humana. Emergiu a questão do ar como objeto de estudo, levantando cientificamente a circulação das massas de ar e, por conseguinte, o caminhar das impurezas aéreas, causadoras e catalisadoras das doenças respiratórias. Isto posto, verificou-se que o tema possuía grande inserção na questão da soberania de Estados independentes, tendo sido de suma importância discorrer sobre a gênese do Estado moderno e assim, discutir nas considerações finais, sobre as necessidades institucionais para que se garanta a soberania, respeitando o planeta como um grande Sistema. / This scientific work aimed at clearly putting together all the relevant nuances considering the proposed issue, mixing up Geography, Medicine and Laws, in a cohesive writing enriched by statistical data and lots of oral discussion. At the beginning the preliminary questions like the Geography of Health were discussed, pointing out terminological and methodological observations, therefore obtaining an institutional breakup with the old forms of scientific production. In a second phase, the quality of life was shown to be of difficult qualitative and quantitative verification, health being one of its most important indicators. In such context, we tried to point out from the collected data, the most common deceases with international influences, which had to do with negligent or wrong attitudes by independent states and of high significance to the quality of life or to human survival. Then the issue of the air as an object of study arose, scientifically studying the circulation of masses of air and therefore the trips of air impurities, which cause respiratory deceases. Afterwards we could realize both that the issue was of great value towards the question of the sovereignty of independent states and that the discussion on the genesis of the modern state was highly important, which led us to the final considerations about the institutional needs for the sovereignty to be guaranteed, respecting the planet as a great System.

Submitted by Estevan Leopoldo de Freitas Coca null (estevanleopoldo@yahoo.com.br) on 2016-09-05T16:40:45Z No. of bitstreams: 1 Tese_Coca.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-08T20:20:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 coca_elf_dr_prud.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T20:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 coca_elf_dr_prud.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Em 1996, a coalização internacional de movimentos camponeses La Via Campesina apresentou a soberania alimentar como uma proposta alternativa de organização dos sistemas alimentares, indo além da hegemonia das grandes corporações. Nesses vinte anos, a soberania alimentar tem evoluído, sendo incorporada como bandeira de luta por outros movimentos do campo e da cidade e por alguns governos. Existe soberania alimentar quando um povo controla seu processo de alimentação, diminuindo a influência das grandes corporações. Assim, nessa proposta o alimento não é tratado como mercadoria, mas como um direito humano. Nesse contexto, o objetivo da presente tese é estudar experiências de compra públicas de alimentos e sua contribuição para a soberania alimentar no Brasil e no Canadá. Para isso, foram estuadas duas ações: i) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Cantuquiriguaçu, estado do Paraná e no Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo – duas regiões nomeadas pelo pelo Governo Federal brasileiro como territórios da cidadania – e; ii) a rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), na região metropolitana de Vancouver, no Canadá. Defende-se a hipótese de que a soberania alimentar tem se constituído como uma alternativa ao regime alimentar corporativista e que, além disso, ela pode ser implementada por meio do protagonismo do Estado (exemplo do PAA) e da sociedade civil (exemplo da rede F2CC). Como elemento central dos procedimentos metodológicos foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares/camponeses, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), membros do Poder Público e outros. Constatou-se que o PAA tem contribuído para a soberania alimentar no Cantuquiriguaçu e no Pontal do Paranapanema através da criação de uma nova oportunidade de mercado para os agricultores familiares/camponeses e da melhoria da alimentação dos proponentes e dos beneficiários pela doação dos alimentos. Por seu turno, a rede F2CC tem sido um vetor para a mudança das relações de consumo de alimentos em Metro Vancouver. / In 1996, the international peasant coalition La Via Campesina introduced food sovereignty as an alternative proposal for organizing food systems, going beyond the hegemony of large corporations. In these twenty years, food sovereignty has evolved, being incorporated as a flag of struggle for other social movements in the countryside, city and by some governments. Food sovereignty exists when the people control their process of nourishment, reducing the influence of large corporations. Thus, in this proposal food is not treated as a commodity, but as a human right. In this context, the objective of this thesis is to study public food procurement experiences and their contribution to food sovereignty in Brazil and Canada. For this, two programs were analyzed: i) the Food Acquisition Program (PAA) in Cantuquiriguaçu, the state of Parana and in the Pontal do Paranapanema, the state of São Paulo – two regions appointed by the Federal Government of Brazil as citizenship territories – and ; ii) the Farm to Cafeteria Canada (F2CC) network, in the metropolitan area of Vancouver, Canada. Thus, the central hypothesis is that food sovereignty has been established as an alternative food regime that, furthermore, can be implemented through the protagonism of the state (PAA as an example) and of civil society (the F2CC network as an example). As a central element of the methodological procedures, semi-structured interviews were conducted with family farmers/peasants, representatives of Non-Governmental Organizations (NGOs), Government Officials and others. We found that the PAA has contributed to food sovereignty in Cantuquiriguaçu and Pontal do Paranapanema by creating a new market opportunity for family farmers/peasants and a better feeding for proponents and beneficiaries by the donation of food. In its turn, the F2CC network has been a vector for change of food consumer relations in Metro Vancouver. / FAPESP: 2013/01733-1

Esta tese versa sobre a análise de um dos grandes projetos tecnológicos do Estado nacional, o PEB, com o intuito de verificar em que medida o Brasil, enquanto País em desenvolvimento e inserido no processo de globalização econômica, tem a possibilidade de autodeterminar um projeto nacional de desenvolvimento relativamente soberano e sustentável, mediante sua capacitação tecnológica em áreas de ponta, como as tecnologias espaciais. Neste ínterim, é discutido o processo de institucionalização da ciência no País e a implantação de um moderno sistema de C&T no Brasil através de uma aliança entre cientistas e militares, culminando com a criação do CNPq em 1951. Apresentamos uma releitura da nossa recente história política e os projetos nacionais de desenvolvimento de que foi alvo o País, formulados pelos grupos sociais mais representativos da sociedade na época estudada, recuperando uma discussão que, estendendo-se por décadas, reservou à questão científica um lugar privilegiado no planejamento do Estado. O período da ditadura militar é especialmente contemplado, considerando-se ter sido esta a fase em que realmente o Programa Espacial Brasileiro sofreu maiores investimentos, conferindo aos militares um papel de destaque no quadro de atores sociais coletivos empenhados no projeto de desenvolvimento do País, destacando as diversas correntes ideológicas em ação dentro das Forças Armadas. Foi analisado o processo de globalização devido ao seu nexo interno e externo com as políticas científicas implantadas ou preconizadas no País. Esse processo, alavancado pela nova dinâmica tecnológica internacional iniciada nos anos 1980, estabeleceu profundos impactos e mudanças na constituição atual da esfera do político. Este é o cenário onde, de nosso ponto de vista, inscreve-se a questão da capacitação científico-tecnológica como variável estratégica em todos os níveis das relações internacionais. A compreensão desta problemática deve ser entendida como parte do cenário mundial que se configurou nas últimas décadas do século XX, tendo no entrelaçamento das dinâmicas científico-tecnológica e a soberania nacional dos Estados uma sinergia diferenciada na reordenação geopolítica contemporânea. / This thesis deals with the analysis of one of the major technological projects of the national State, the PEB, in order to check to what extent the Brasil as a developing country and inserted in the process of economic globalization, have the possibility of self-determine a national project for the development of sovereign and sustainable through its technological expertise in high-tech areas, such as space technologies. Meanwhile, is discussed the process of institutionalization of science in the country and the deployment of a modern system of C&T in Brazil through an alliance between scientists and military, culminating with the creation of the CNPq in 1951. We present a rereading of our recent political history and national development programs , formulated by the more representative social groups of society at the time studied, retrieving a discussion that, extending for decades, has reserved the scientific issue a privileged place in the planning of the State. The period of the military dictatorship is especially contemplated, considering this was the stage at which the Space Program Brazilian suffered greater investment, giving the military a leading role within the framework of social actors collective committed to the project of development of the Country, highlighting the various ideological currents in action within the Armed Forces. It was analyzed the process of globalization due to its link internal and external to the scientific policies implemented or envisaged in the Country. This process, leveraged by the new dynamic international technology started in the 1980s, established deep impacts and changes to the current constitution of the sphere of politics. This is the scenario where, from our point of view, is the issue of training scientific-technological and strategic variable in all levels of international relations. . The understanding of this issue should be seen as part of the world scene that is configured in the last decades of the 20th century, having the intertwining of scientific-technological dynamics and the national sovereignty of states in a differentiated synergy in reordering contemporary geopolitics.

The present work indeed to analyze the development of the concept of the sovereign in the West, considering the traffic history of this concept throughout the development process of the western state. Therefore, taking the initial concept developed by Jean Bodin, in his work, the Six Books of the Republic, seeking a revision considering already in Antiquity the presence of the opposition of power necessary to the birth of the sovereign. This new perspective of dialogue, passing notions contractualists developed between the seventeenth and eighteenth centuries, the study seeks to theorize the idea of violence according to a notion linked to a concept originating. Accordingly, the finding of secularization theological, conceptual politics, as a product of monism basic Judeo-Christian, it is necessary, following the basic theory and basic schmttian its dialogue with the matrix of Benjamin. As a result of this speech three analyzes arise relating (1) the idea of mythical violence and its essential connection to the power and legitimacy, as well as (2) on the relational self versus other and finally an attempt to (3) homogenization of the body politic seconds a dispersion of power centers, based on coordination structures and plurality and not more bodinian the concepts of hierarchy, absolutism and perpetuity. / A presente dissertação tem como escopo a análise do desenvolvimento do conceito do soberano no ocidente considerando o trânsito histórico desse conceito ao longo do processo de desenvolvimento do Estado ocidental. Para tanto, tomado o conceito inicial desenvolvido por Jean Bodin, em sua obra Os Seis Livros da República, busca-se uma revisão considerando-se já na antiguidade a presença da oposição de poder necessária ao nascimento do soberano. No diálogo revisional, perpassando as noções contratualistas desenvolvidas entre os séculos XVII e XVIII, o estudo teoriza a ideia de violência segundo uma noção ligada a um conceito originário. Nesse sentido, a constatação da secularização teológica, conceitual político, como um produto do monismo de base judaico-cristã, faz-se necessária, seguindo a teorização básica schmttiana e seu diálogo com a matriz benjaminiana. Como decorrência desse discurso três análises surgem relacionando (1) a ideia de violência mítica essencial e sua ligação ao poder e a legitimidade; assim como (2) sobre a relacional eu versus outro e; finalmente, a uma tentativa de (3) homogeneização do corpo político segundo uma dispersão de centros de poder baseada em estruturas de coordenação e pluralidade e não mais nos conceitos bodinianos de hierarquia, absolutismo e perpetuidade. / Mestre em Filosofia

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-15Bitstream added on 2014-06-13T18:59:31Z : No. of bitstreams: 1 possas_tl_me_fran_parcial.pdf: 100593 bytes, checksum: dac59b4101a4832ab2f1e459120b840e (MD5) Bitstreams deleted on 2015-06-25T13:01:14Z: possas_tl_me_fran_parcial.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-25T13:03:29Z : No. of bitstreams: 1 000719374_20151114.pdf: 89816 bytes, checksum: 1a904a9b7d8c8d68c7d78606f46bc8b8 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-11-19T17:37:59Z: 000719374_20151114.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-11-19T17:38:38Z : No. of bitstreams: 1 000719374.pdf: 608498 bytes, checksum: 5b2198816ec53cfc3d39e44554a4e502 (MD5) / Abordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito atua na configuração destes institutos. Tratou-se dos elementos jurídicos pertinentes à reforma agrária, com a finalidade de se esboçar um panorama crítico das previsões jurídicas centradas, principalmente, na Constituição de 1988 e no Estatuto da Terra. Lado outro, a reflexão dirigiu-se para a democracia contemporânea e suas deficiências, bem como para a necessidade de se ir além do paradigma democrático vigente, e da forma como a democracia se liga visceralmente à reforma agrária no contexto brasileiro, e de como a participação popular dos movimentos sociais rurais é de suma importância para esta aproximação. Por fim, o presente trabalho enfrentou a questão do embate entre dois projetos díspares de reforma agrária, a de Estado e a de Mercado, posicionando-se em favor da necessidade do protagonismo popular e da massiva atuação estatal para a reconfiguração do rural. Refletiu-se, então, sobre o Estado democrático de Direito, e sobre a necessidade de sua abertura à participação popular para que o projeto de reforma seja formatado participativamente, com a decisiva atuação da população envolvida / Addressed the land question, primarily through the issue of land reform, imbricando it with reflection on democracy, and the democratic state of law, seeking to understand how the law works in the setting of these institutes. This was the legal elements pertaining to land reform, in order to sketch a critical overview of the legal forecasts centered mainly in the 1988 Constitution and the Land Act. Other hand, the reflection headed for contemporary democracy and its shortcomings as well as the need to go beyond the current democratic paradigm, and how democracy viscerally binds to land reform in the Brazilian context, and how popular participation of rural social movements is critical to this approach. Finally, this study faced the issue of the clash between two disparate projects of agrarian reform, the State and the market, positioning itself in favor of the need for popular protagonism and massive state action for the reconfiguration of rural. Reflected then on the democratic rule of law, and the need for its openness to public participation for the renovation project is formatted participatory, with the decisive actions of the people involved