Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana de Jesus Benetti.pdf: 440388 bytes, checksum: 259ca0eb0297320965ccef8647c7ad0a (MD5) Previous issue date: 2010-12-02 / Fundação Araucária / Machiavelli wrote his political works using the terms for which does not offer a conceptual systematization. Among them we highlight the word stato. The study about this word allows observing the conceptual diversity left by the author, a multiplicity of uses without a precise definition that allows completely understand the term. Given the research on the significance of stato and the number of times it appears in Prince, we can affirm that this work is the work of complex stato in Machiavelli. The word is found 116 times and the term is used in different meanings, in complex and polysemic meanings (this datum will not limit our search to the referred work, but it certainly will receive greater attention). The difficulty in finding a single and precise meaning of the word is understandable when it is considered that in the Renaissance the term was undergoing a transformation. The significance of stato, which previously corresponded to status and concerned a position or condition, transitioned to the Modern conception of the term, distinguished from all previously existing forms of elements, such as unity, the organization in accordance with a constitution and the sovereign power which gives it an own sphere of action, independent of any other power. It is because of this that we find in the writings of Machiavelli meanings may involve the notion of power, territory, government or even State in the modern sense. This thesis aims to demonstrate some evidence of this transition in the writings of the Florentine. From the confrontation of elements that characterize the term stato in Machiavelli and characteristic elements of the concept of the notion of the modern state, we will try to demonstrate that, although Machiavelli does not use the term in the full sense of the latter, in his political theory there are certain notions close to the Modern understanding of State. / Maquiavel escreve suas obras políticas utilizando-se de termos para os quais não oferece uma sistematização conceitual. Dentre eles destacamos o vocábulo stato. O estudo acerca deste vocábulo permite observar a diversidade conceitual deixada pelo autor, uma multiplicidade de usos sem uma definição precisa que permita compreender cabalmente o termo. Diante das pesquisas realizadas sobre o significado do stato e da quantidade de vezes que ele aparece no Príncipe, pode-se afirmar que este escrito é a obra do stato complexo em Maquiavel. A palavra é encontrada 116 vezes e o termo é utilizado em acepções diferentes, em sentidos complexos e polissêmicos (este dado não limitará nossa pesquisa à referida obra, mas certamente ela receberá uma atenção maior). A dificuldade em se encontrar um sentido preciso e único da palavra é compreensível quando se considera que no Renascimento o termo passava por uma transformação. A significação de stato, que antes correspondia a status e dizia respeito a uma posição ou condição, transitava para a concepção Moderna do termo, diferenciada de todas as formas existentes anteriormente por elementos como a unidade, a organização de acordo com uma constituição e o poder soberano que lhe confere uma esfera de atuação própria, independente de qualquer outro poder. É por conta disto que encontramos nos escritos de Maquiavel significações podendo envolver a noção de poder, território, governo ou até mesmo de Estado no sentido moderno. Este trabalho tem como objetivo demonstrar alguns indícios desta transição nos escritos do florentino. A partir do confronto de elementos que caracterizam o termo stato em Maquiavel e elementos característicos da noção de Estado moderno, procuraremos demonstrar que, embora Maquiavel não empregue o termo na plenitude de sentido deste último, em sua teoria política há determinadas noções próximas da compreensão Moderna de Estado.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vivian Christina Silveira Fernandez Dias.pdf: 814861 bytes, checksum: b49be1e5f52d2df81e22a5bfd22d17e6 (MD5) Previous issue date: 2010-03-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In recent years, migration has become more than just a far possibility towards the survival challenges faced by countless workers spread around the world, mostly living in developing countries, which can be considered a reflex of globalization. Nowadays, migration is seen as a real opportunity for these people to live better. In this context, the exploitation of this labour force, that it is not properly regulated, promotes the growth of inequality. Due to the adopted economic policies, the necessity of achieving the established goals demands a superhuman effort from workers, the aim is to produce more at a minimum cost. International Organizations have been into a mobilization to enable countries to combat this problem through the adoption of Conventions ant other international documents relates to the subject. However, the absence of obligation in obeying the decisions of this supranational institutions, has been being a break into fulfill the human rights. In the name of sovereignty, States has been evading of the compliance on determinations, and ratification of international instruments. The example used in this dissertation was Bolivians workers landing in Sao Paulo. The choice was not by accident, once this people gather all the evidences of a system that causes segregation and, rarely, fulfill the promise of a decent job. / A migração, nos últimos anos, tem se tornado mais do que apenas uma remota possibilidade face aos desafios de sobrevivência enfrentados pelos inúmeros trabalhadores espalhados pelo mundo, majoritariamente vivendo em países subdesenvolvidos, o que pode ser considerado um reflexo da globalização.Atualmente, a migração se traduz na real oportunidade de melhores condições de vida para essas pessoas. Nesse contexto, a exploração de uma mão-de-obra não regulamentada de forma adequada favorece o aumento das desigualdades. Por conta de políticas econômicas adotadas, o que se tem atualmente é a necessidade de atingir metas que exigem um esforço quase sobre-humano dos trabalhadores, a fim de produzir cada vez mais ao menor custo. As Organizações Internacionais têm se mobilizado a fim de que os países possam combater esse mal por meio da adoção de Convenções e outros documentos internacionais relacionados com o tema. No entanto, a falta de obrigatoriedade no acolhimento das decisões dessas instituições supranacionais, tem se traduzido em um freio à plena concretização dos Direitos Humanos. Em nome da soberania, Estados se esquivam do cumprimento de determinações, bem como da ratificação de normativas internacionais. Assim, o exemplo tomado neste trabalho foram os bolivianos que desembarcam em São Paulo. Não por mero acaso, mas por agruparem todas as evidências de um sistema que causa segregação e, poucas vezes, cumpre a promessa de um trabalho decente.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria da Gloria Costa Goncalves.pdf: 1490320 bytes, checksum: e39b2609bcf69e9924e3a6508c26c0be (MD5) Previous issue date: 2008-07-07 / Study on the process of constituent formation in the European Union and in the Mercosouth, which puts the formalization of a Constitution at regional level. It breaks of an analysis of the historical context marked by the development of a new world-wide order based on the expansion of capitalism, trying to identify the deep economical, political and ideological transformations caused by the globalization movement and the internationalization of the capital, which has provoked mutations in the nature and functions of the national States, that are part of the global state forms regionally stablished, especifically on the cases of the European Union and Mercosouth. It is analysed as it took place to creation, construction and enlargement of the process of integration of member States of the European Union, determining its institutional-legal landmark, which provided with an opportunity for the preparation of the European Constitution, besides were identified the forms of structural and government development caused by this integration process, that has a much more political sense , under the European perspective, than properly legally. The embryonic form of the integration process of Mercosouth State members is described and the structural and governmental forms inherent to its constitution are highlighted. It observes the logic of formation of the constituent process which makes the elaboration of a Constitution for the economical block of the Mercosouth feasiable. A comparative study is made concerning the process of constituent formation on various state forms, used on the European Union and Mercosouth. It is concluded by evidencencing the strength process of sovereign States which compose the European Union and the Mercosouth, in spite of the natural structural tendency of these blocks which propitiates a legitimation crisis on the constitution process of these state forms. / Estudo sobre o processo de formação constituinte na União Européia e no Mercosul, que coloca a formalização de uma Constituição em nível regional. Parte-se de uma análise do contexto histórico marcado pelo desenvolvimento de uma nova ordem mundial, calcada na expansão do capitalismo, procurando identificar as profundas transformações de cunho econômico, político e ideológico, operadas com o movimento da globalização e a reestruturação do capital, que vem provocando mutações na natureza e nas funções dos Estados nacionais que integram as formas estatais globais, estabelecidas regionalmente, especificamente, nos casos da União Européia e do Mercosul. Analisa-se como ocorreu a criação e se operou a construção e alargamento do processo de integração dos Estados membros da União Européia, determinando seu marco jurídico-institucional, que ensejou a elaboração da Constituição da União Européia, além de se identificar as formas de desenvolvimento estrutural e governamental ocasionadas por esse processo integracionista, o qual tem um sentido muito mais político, sob a perspectiva européia, do que propriamente jurídico. Descreve-se a forma embrionária do processo de integração dos Estados membros do Mercosul, destacando a questão da natureza do Estado, a partir da forma estrutural propriamente dita e governamental. Observa-se ainda a lógica de formação do processo constituinte que viabiliza a elaboração de uma Constituição para o bloco econômico do Mercosul. Efetua-se estudo comparativo acerca do processo de formação constituinte nessas diversas formas estatais, operadas no contexto da União Européia e do Mercosul. Conclui-se evidenciando o processo de fortalecimento dos Estados soberanos que compõem a União Européia e o Mercosul, apesar da tendência natural de estruturação desses blocos, o que propicia uma crise de legitimação no processo de constituição dessas formas estatais.

[pt] O presente trabalho aborda a relação entre o Direito internacional e o Direito Brasileiro referente à proteção da diversidade biológica. Especificamente, realiza-se um mapeamento crítico da tradução do texto da Convenção no direito pátrio. Procura-se, assim, contextualizar a produção do direito ambiental brasileiro no cenário internacional visando a efetiva proteção do enorme patrimônio ambiental que recebemos. O trabalho compreende um capítulo preliminar sobre o contexto do direito internacional e duas partes centrais: uma abordando a negociação e desenvolvimento da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e outra abordando os desdobramentos deste texto internacional no direito brasileiro. / [en] This research focuses on the relationship between international and domestic Brazilian law relating to biodiversity protection. Specifically, I map the translation of the Convention on biological diversity locally. I seek, thus, to place Brazilian environmental law in the larger international context. The work comprises a preliminary chapter on the context of international law and two main parts: one on the negotiation and conclusion of the UN Convention on Biological Diversity and the other on its developments in Brazilian law.

Esta investigación tiene como primer objetivo reflexionar en profundidad sobre el marco teórico de la Sustentabilidad, que propongo como diferente del generalizado concepto de Desarrollo Sostenible, porque atiende a los dos problemas centrales: la desigualdad y la pobreza, cuya más dramática manifestación es el hambre, y también a la crisis ambiental y climática. Se incorporan aportes de la ecología política, la sociología ecológica y la economía ecológica; y desde una ética ecofeminista crítica, se propone deconstruir una mirada y un discurso dominantes, e integrar, priorizando la lógica del cuidado de la vida, múltiples dimensiones y escalas de la problemática del desarrollo humano en el planeta. El segundo objetivo, en concordancia con el anterior, consiste en verificar esos conceptos teóricos generales en la escala local: la escala de la vida cotidiana, la escala de un territorio y una sociedad concreta. Y el tercer objetivo es que esta investigación trascienda los límites del ámbito académico y se inscriba en el ámbito de la acción social, para contribuir a transformar la realidad.Con estos tres objetivos, demasiado amplios, centro la mirada en aspectos más específicos que me permiten un recorte temático. Estos son: la interrelación entre problemas actuales vinculados a la alimentación, un bien común no renovable que está amenazado -como es el suelo agrícola de calidad- y el rol e importancia de los movimientos sociales en relación a esta temática. El posicionamiento filosófico y político que reúne esos tres aspectos, con el que coincido, es la reconquista de la Soberanía Alimentaria, propuesta por Vía Campesina, que es el movimiento internacional nacido en 1993 que agrupa a millones de campesinos y campesinas, pequeños y medianos productores, pueblos sin tierra, indígenas, migrantes y trabajadores agrícolas de todo el mundo. Acercándome a un plano mayor de concreción, escojo como caso de estudio a la emblemática Huerta del gran Valencia, que se está perdiendo / Giobellina, BL. (2011). La defensa del suelo agrícola de calidad como recurso finito y estratégico para la soberanía alimentaria y la sustentabilidad local y global. El caso de la Huerta del gran Valencia [Tesis doctoral no publicada]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/13616 / Palancia

Orientador: Eduardo Paulon Girardi / Resumo: Imprescindível na manutenção das condições de acumulação do capital, o regime alimentar e a sua etapa corporativa fazem surgir os impérios alimentares, modos de ordenamento que trazem em si o potencial de controlar integralmente a produção, distribuição e consumo de alimentos. Em que pese a sua abrangência global, o controle atualmente exercido pelos impérios alimentares se realiza, efetivamente, na escala de cada um dos municípios produtores, o que evidencia a necessidade não apenas da articulação de escalas para o entendimento dos processos, mas, principalmente, da importância de pensar a produção ativa da mesma, estratégia pela qual é possível apontar caminhos para a superação das relações de dependência subentendidas às grandes cadeias de abastecimento. Nesse contexto, a expansão de monoculturas como a cana-de-açúcar e a consequente redução local e regional da produção de alimentos reforça a separação que permite aos impérios alimentares controlar produtores e consumidores. Isto posto, a partir dos referenciais teóricos e conceituais da Geografia, este trabalho tem por objetivo demonstrar a validade da tese de que a expansão da cana-de-açúcar implica na redução da produção de alimentos hortifrútis e, com isso, no aumento das distâncias percorridas pelos alimentos. No estado de São Paulo, a expansão do agronegócio sucroenergético pressupõe a incorporação crescente de áreas anteriormente utilizadas para outros tipos de cultivo, o que inclui, inevitavelmente, alimentos. Com ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Essential in maintaining the conditions of capital accumulation, the food regime and its corporate stage give rise to food empires, modes of planning that bring the potential to fully control the production, distribution and consumption of food. Despite its global scope, the control currently exercised by the food empires is effectively carried out on the scale of each of the producing municipalities, which highlights the need not only for the articulation of scales to understand the processes, but mainly of the importance of thinking about its active production, a strategy by which it is possible to point out ways to overcome the dependency relationships implied by the large supply chains. In this context, the expansion of monocultures such as sugar cane and the consequent local and regional reduction of food production reinforces the separation that allows food empires to control producers and consumers. Thus, based on the theoretical and conceptual references of Geography, this research aims to demonstrate the validity of the thesis that the expansion of sugarcane implies a reduction in the production of fruits and vegetables and, thus, in the increasing distances traveled by the food. In the state of São Paulo, the expansion of sugarcane agribusiness presupposes the increasing incorporation of areas previously used for other types of cultivation, which inevitably includes food. With this, their production becomes difficult and reduced, especially at local and regional sca... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esencial para mantener las condiciones de acumulación del capital, lo régimen alimentario y su etapa corporativa dan lugar a imperios alimentarios, modos de planificación que brindan el potencial de controlar completamente la producción, distribución y consumo de alimentos. A pesar de su alcance global, el control que ejercen actualmente los imperios alimentarios se lleva a cabo efectivamente en la escala de cada uno de los municipios productores, lo que pone de relieve la necesidad no solo de la articulación de escalas para comprender los procesos, sino principalmente la importancia de pensar en su producción activa, una estrategia mediante la cual es posible señalar formas de superar las relaciones de dependencia que implican las grandes cadenas de suministro. En este contexto, la expansión de monocultivos como la caña de azúcar y la consiguiente reducción local y regional en la producción de alimentos refuerza la separación que permite a los imperios alimentarios controlar a los productores y consumidores. Por lo tanto, con base en los marcos teóricos y conceptuales de Geografía, este trabajo tiene como objetivo demostrar la validez de la tesis de que la expansión de la caña de azúcar implica una reducción en la producción de frutas y verduras y, por lo tanto, un aumento de las distancias viajadas por la comida. En el estado de São Paulo, la expansión de la agroindustria azucarera y energética presupone la incorporación creciente de áreas previamente utilizadas para otros ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

[pt] O objetivo desta tese é, em primeiro lugar, analisar a reprodução do discurso da soberania nas Relações Internacionais enquanto mecanismo de fixação identitária e, em segundo lugar, deslocar o foco da soberania por meio de uma análise de mecanismos de morte, esta sendo objeto e local da soberania em si. Considerando o debate na teoria queer sobre os limites da política, a tese faz uma análise crítica do desenvolvimento dessa perspectiva teórica na disciplina, apresentando uma leitura que fomenta o desmantelamento da noção de uniformidade do Estado e da prevalência do internacional como condição das Relações Internacionais, a fim de entender o internacional como universalidade. Depois disso, em diálogo com Foucault e Butler, a tese se aprofunda no detalhamento das relações de poder a nível do corpo por meio do debate sobre a sujeição implicada pela fixação identitária do gênero, e assim a demonstra como fundamental para as premissas da racionalidade e da agência como fundadoras da soberania. Para tal, o contexto brasileiro de marginalização e violência contra minorias de gênero e raça é considerado. Analisa-se a degeneração como forma de produção da diferença em uma gama de variações na intersecção de raça e gênero, em um engajamento crítico com o conceito de racismo de Estado. Nessa linha, a tese aprofunda, então, uma discussão teórica acerca dos diferentes exercícios de morte sobre o outro para entender as contrapartidas da expansão da vida, colocando em evidência a violência constitutiva da formação de uma identidade soberana. A tese então propõe uma análise da morte como chave da agência do ser e da soberania, a partir de uma leitura do excesso batailleano. A soberania é analisada no flerte com a morte, tanto na morte lenta quanto na morte violenta, ambas no entremeio entre a consciência e sua interrupção, e entre a utilidade e o dispêndio. Sendo assim, o identitarismo é posto em xeque por meio do questionamento da capacidade agencial resumida à razão, em uma contribuição que parte da perda de si como contestação da figura do indivíduo e do Estado soberano. Por fim, a proposta de conceituação alternativa da soberania é examinada retomando as potenciais problemáticas identitárias presentes no debate queer. O objetivo é retomar a discussão sobre radicalidade queer e sobre as consequências do movimento de desnaturalização tanto do gênero como da soberania, sejam elas significativas em termos de resistência ou não. / [en] The objective of this thesis is, firstly, to analyze the reproduction of the discourse on sovereignty in International Relations, understanding it as a mechanism of fixation of identity and, secondly, to dislocate the focus of sovereignty through an analysis of mechanisms of death, considering death as object and locus of sovereignty itself. Considering queer theory’s debate on the limits of politics, the thesis engages critically with the development of this theoretical perspective in the discipline, presenting a reading that foments the dismantling of the notion of State’s uniformity and the prevalence of the international as a condition of International Relations, with the aim of understanding the international as universality. After that, in dialogue with Foucault and Butler, the thesis deepens itself in detailing the relations of power at the level of the body through the debate on subjection implied by gender identity’s fixation, demonstrating it as fundamental to the premise of rationality and agency as both founding of sovereignty. To do so, the Brazilian context of marginalization and violence against gender and race minorities is considered. Degeneration is pondered as a form of production of difference in a range of variations at the intersection of gender and race, in a critical engagement with the concept of State racism. Following that, the thesis deepens, then, a theoretical discussion around the different exercises of death over the other in order to understand the costs of the expansion of life, evidencing the constitutive violence of the formation of a sovereign identity. The thesis then proposes an analysis of death as key to the agency of the being and to sovereignty, departing from a reading of bataillean excess. Sovereignty is analyzed in flirting with death, both in slow death as in violent death, both in between consciousness and its interruption, and in between utility and expenditure. Thus, identitarianism is put in check through the questioning of agential capacity reduced to reason, in a contribution that departs from the loss of the self as a contestation of the image of the individual and the sovereign State. Finally, the proposal of an alternative conception of sovereignty is examined by recovering the discussion about queer radicality and about the consequences of the movement of denaturalization both of gender as well as sovereignty, be them significative in terms of resistance or not.

[pt] As migrações são movimentos populacionais presentes desde o início da humanidade e foram responsáveis pode moldar a sociedade. Os migrantes precisam e devem ser acolhidos com dignidade, todavia é importante analisar as causas de sua migração como forma de garantir que as pessoas só migrem no exercício de sua livre escolha. Nenhum ser humano deve ser forçado a migrar, a sair do seu país para buscar condições de vida dignas, se expondo aos inúmeros riscos e problemas oriundos desse tipo de migração. A responsabilidade de proteger tem potencial para ser uma ferramenta útil na prevenção de migrações forçadas considerando a segurança humana como uma meta a ser garantida e a soberania como uma responsabilidade e não, um direito absoluto do soberano. Além disso, a segurança humana, através da análise das situações inerentes à sua ausência é um importante sistema de alerta precoce visando a uma atuação com menos efeitos colaterais pela detecção de inseguranças humanas nos estágios iniciais. Embora seja importante a análise ainda que sucinta de alguns casos específicos onde a responsabilidade de proteger tenha sido, ou não, utilizada, o enfoque será prognóstico e focado na potencialidade dos conceitos e princípios, mesmo que nas situações pretéritas eles tenham sido mal utilizados. Como se demonstrará, muitos dos problemas na aplicação da responsabilidade de proteger são oriundos de questões políticas e não, do instituto em si. / [en] Migrations are population movements that exists since the beginning of humanity and were responsible for shaping the society. Migrants need and should be welcomed with dignity, but it is also important to analyze the causes of their migration as a way of ensuring that people only migrate at their free agency. No human being should be forced to migrate, to leave their country in order to seek for a decent living condition, exposing themselves to the numerous risks and problems that this type of migration brings with it. A study of how the responsibility to protect can be an useful tool to prevent forced migrations taking human security as a goal to be guaranteed and sovereignty interpreted as a responsibility, not an absolute right of the sovereign. In addition, human security through the analysis of situations inherent to its absence will be considered as an important early warning system in the search for a way of action with fewer side effects by detecting human insecurities in the early stages. A briefly analyze of some specific cases where the responsibility to protect has been used or not, is important. However, the focus will be prognostic with focus on the potential of the concepts and principles, even if in the past they have been misused. As will be shown, many of the problems in applying the responsibility to protect came from political issues rather than from the concept itself.

[pt] A presente tese problematiza o papel da mídia digital na (con)formação da geopolítica contemporânea, em especial sobre os conceitos de soberania e emancipação. Entendida como estrutura nômica, a mídia digital opera na condição de agente de repartição do espaço e regulação dos fluxos de forças, matéria, forma e informação. Computação e Internet são responsáveis pelo desenho e conformação tanto do espaço físico da terra, como do espaço virtual da rede, a chamada nuvem. Um materialismo radical opera entre a desintegração do analógico no digital, passando pela axiomática maquínica dos protocolos, até chegar à sobrecodificação semântica da plataforma, na qual o denominado nomos da nuvem toma sua forma mais aparente. Esse nomos desenha uma geometria não-euclidiana (fractal), desafiadora da lógica causal e é pressuposto das novas dimensões de World-design. Nele, o arquivo deixa de simplesmente funcionar como mera representação do mundo, pois o próprio mundo se torna arquivo-Mundo. Os níveis ontológico e epistemológico passam a ser condicionados pela dimensão política. A mídia digital tece um diagrama que estabelece novos regimes de visibilidade (interface, expressão) e de enunciação (endereçamento, conteúdo), perante o qual, para ser ou saber no âmbito da Computação em geral e da Internet em especial, é exigida a submissão às idiossincrasias do a priori técnico-tecnológico à disposição. Um novo agenciamento de corpos e de signos é implicado. A nova mídia desintegra as fronteiras subjetivas e objetivas associadas à soberania, concebida tradicionalmente como um atributo do Estado-nação, instituindo outra topologia/topografia de corpos e agências em seu lugar. Com a nova era midiática, portanto, tanto o território se desdobra em uma dimensão hiperbólica, com a possível sobreposição de diversas soberanias sobre uma específica transmissão ou circuito, como o substrato sobre o qual o poder pode exercer e ser exercido deixa de ser humano e, ademais, deixa de pressupor uma subjetividade para ser exercido de facto. Coloca-se o problema a respeito de como definir uma tal condição soberana no contexto da nova era midiática e da derrocada do modelo westfaliano de Estado-nação. Aliado à questão relativa à soberania, questiona-se como estabelecer a (dia)gramática das lutas emancipatórias nesse contexto. A partir do anúncio de eventos recentes, propõe-se que a nova era midiática é fincada sobre duas passagens, quais sejam, a passagem do analógico para o digital e a passagem do a-significante dos bits para a semântica dos regimes de interface e endereçamento. Essas duas passagens se consumam no conceito de plataforma, entendida como diagrama rígido no qual uma assimetria bem característica é estabelecida entre sistema e usuário. Segundo essa relação assimétrica, o usuário não pode acessar o arkanum do código-fonte, ou melhor, as entranhas do sistema são protegidas da ação de um usuário qualquer. Com o reconhecimento dessa relação, é propriamente possível a análise dos conceitos de soberania e emancipação. Enquanto a soberana é entendida a priori como a condição daquele (humano ou não) capaz de agenciar as potências do código fonte em uma determinada relação com o sistema, a emancipação no âmbito da atual era midiática perpassa necessariamente por uma reivindicação dessa soberania. / [en] The thesis problematizes the role of digital media in the (con)formation of contemporary geopolitics, especially with regard to the concepts of sovereignty and emancipation. Understood as a nomic structure, digital media operates as an active agent in the partition of space and in the regulation of fluxes of forces, matter, form and information. Computation and Internet are responsible for the design and conformation both of Earth s physical layer, as well as of the virtual space of the Net, the so-called Cloud. A radical materialism operates between the disintegration of the analogical principle into the digital, through the machinic axioms of protocols, until it reaches the semantical over-codification of the platform. It is only then that the nomos of the cloud assumes its most visible form. This nomos draws a non-Euclidean geometry (i.e., a fractal), one that defies the causal logic and develops new dimensions of World-design. In it, the archive stops functioning as a mere representation of the world, for the very world becomes an archive. The ontological and epistemological levels of analysis of such a nomic order are both conditioned by a political dimension. Digital media weaves a diagram that establishes new regimes of visibility (interface, expression) and enunciation (addressability, content). A diagram before which, to be or to know, either in the realm of Computation in general or on the Internet, means to be subjugated by the idiosyncratic technical-technological a priori at hand. A new form of agency of bodies and signs is implied. New media disintegrates subjective and objective frontiers commonly associated with the sovereign condition traditionally conceived as a trait native to the Nation-State. It does this by instituting a new topology/topography of bodies and agencies in the place of what existed before it. The new mediatic era unfolds the territory in a hyperbolic dimension, overlapping different sovereignties over a specific transmission or circuit. The mediatic channel operates as a substratum over which power might exert itself or be exerted, while, at the same time, forfeiting any human condition and, what is even more, setting aside every subjective presupposition. The thesis poses the question about how to define the sovereign condition in the context of the new mediatic era and the collapse of the Westphalian model of the Nation-State. Connected to the problem regarding sovereignty, the thesis asks how it is possible to establish a (dia)grammatic of emancipation struggles in this context. Following the recent events, it is assumed that the new mediatic era consists of two different crossings. The first one would be the overcoming of the analogical by the digital, while the second would be the transition from the a-signifying bit to the semantics of interfacial and addressable regimes. These two events are consummated in the concept of the platform, understood as a rigid diagram in which an asymmetric relation between user and system takes place. According to this asymmetrical relationship, the user is not capable of accessing the arcanum of the source-code. The entrails of the system are protected from the direct action of an ordinary User. Only after the recognition of this asymmetry, can the concepts of sovereignty and emancipation be adequately analysed. While sovereignty is a priori understood as the condition of that which (human or otherwise) is capable of accessing the potential of the source-code, emancipation in the realm of the new media depends on the revindication of such a sovereign condition.

[pt] O presente estudo compreende uma epistemologia crítica acerca da crescente participação de gigantes da tecnologia em setores estratégicos da administração federal no campo da saúde pública no Brasil. Primeiramente é apresentado, em ordem cronológica, o desenvolvimento das principais políticas públicas brasileiras de Saúde Digital, buscando demonstrar sua evolução e fomento à participação do capital privado na área, assim como a terceirização de serviços. Posteriormente, mobilizo os conceitos de Colonialismo Digital e Soberania de Dados para demonstrar o que a oposição entre eles representa, e como esta pode ser observada na prática, no campo da saúde. Por fim, através da análise documental e de fontes primárias, trago a pergunta de pesquisa ao estudo de caso: quais são as consequências da contratação da multinacional estrangeira Amazon - atual provedora de serviços de armazenamento e processamento de dados em nuvem para o Ministério da Saúde - para Saúde Pública no Brasil? / [en] This study presents a critical epistemology about the growing participation of technology giants in strategic sectors of the federal administration in the field of public health in Brazil. First, the development of the main Brazilian public policies on Digital Health is presented in chronological order, seeking to demonstrate its evolution and promotion of private capital participation in the area, as well as the outsourcing of services. Subsequently, I mobilize the concepts of Digital Colonialism and Data Sovereignty to demonstrate what the opposition between them represents, and how this can be observed in practice, in the field of health. Finally, through document analysis and primary sources, I bring the research question to the case study: what are the consequences of hiring the foreign multinational Amazon - current provider of cloud data storage and processing services for the Ministry of Health - for Public Health in Brazil?