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Governo eletrônico e direito administrativo / Electronic goverment and administrative law

José Fernando Ferreira Brega 25 April 2012 (has links)
As últimas décadas têm sido caracterizadas por um intenso desenvolvimento da informática e da telemática. Na Administração Pública, a utilização dessas novas tecnologias provo-cou o aparecimento de um novo modo de atuação, designado pela expressão governo ele-trônico. O governo eletrônico constitui uma realidade a ser explorada também sob uma perspectiva jurídica. As bases constitucionais e legais pertinentes permitem verificar que ele está sujeito a um enquadramento sistemático, sendo regido por princípios como a equi-valência de suportes, a eficiência administrativa, a equivalência de garantias e a interope-rabilidade entre os sistemas informáticos. O uso das novas tecnologias traz importantes reflexos sobre institutos clássicos do direito administrativo, tais como o ato e o processo administrativo, que precisam ser reavaliados de acordo com o novo contexto. O ato admi-nistrativo, antes formalizado somente em papel e com a intervenção direta do homem, é passível de ser expedido em forma eletrônica ou pela atuação automatizada de um sistema informático. O processo administrativo, visto como um mecanismo de troca e produção da informação, pode valer-se do suporte digital, abrindo a oportunidade para o relacionamento telemático e para a automatização de tarefas, com relevantes consequências sobre a estru-tura do procedimento e sobre os atos processuais. / The last decades have been characterized by an intense development of information tech-nology and telematics. In public administration, the use of these new technologies pro-duced a new way of operating, designated e-government. E-government must be explored also under a legal perspective. The applicable constitutional and legal bases allow one to verify that electronic government is submitted to a systematic framework, governed by principles such as media neutrality, administrative efficiency, equivalence of guarantees and interoperability between computer systems. The use of new technologies has important effects on traditional elements of administrative law, such as administrative act and admin-istrative procedure, which must be revisited according to this new context. The administra-tive act, which previously was only paper-based and had a direct involvement of an indi-vidual, may now be issued in electronic form or by an automated computer system. The administrative procedure, seen as a mechanism of information exchange and production, can make use of digital media, creating the opportunity for telematic interaction and auto-mation of tasks, with important consequences for the structure of the procedure and procedural acts.
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O direito do trabalho na revolução informacional e nas teorias dos movimentos sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho

COSENTINO FILHO, Carlo Benito 30 June 2017 (has links)
Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-20T22:06:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Carlo Benito Cosentino Filho.pdf: 4114820 bytes, checksum: 01dccfa2bd23ea3f13beda2c73bb1ab6 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-21T19:41:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Carlo Benito Cosentino Filho.pdf: 4114820 bytes, checksum: 01dccfa2bd23ea3f13beda2c73bb1ab6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T19:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Carlo Benito Cosentino Filho.pdf: 4114820 bytes, checksum: 01dccfa2bd23ea3f13beda2c73bb1ab6 (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / O presente estudo tem como objeto postulado autonomia do Direito do Trabalho no contexto da Revolução Informacional. A tese objetiva comprovar, através do método dedutivo, o poder dos trabalhadores do conhecimento e a sua capacidade de reconstruir o movimento sindical tal como em sua origem, ou seja, verdadeiramente emancipatório e contra-hegemônico. As lutas coletivas nos últimos séculos tornaram-se meramente reivindicativas, especialmente com o advento do Estado do Bem-estar Social. A Revolução Informacional subverteu o paradigma capitalista fordista e, nesse cenário, surgiram novos atores que protagonizam o jogo de forças entre o capital e o trabalho. A luta de classes, baseada no sindicalismo de caráter obreirista, não responde mais aos anseios dos trabalhadores da sociedade pós-fordista, que deverá se adaptar ao novo contexto social para reestabelecer a sua força. Para tanto, o movimento sindical deve agregar não só os trabalhadores do conhecimento, como também o proletariado, os desempregados e não empregáveis atingidos pelo desemprego estrutural, os autônomos, bem como os sem teto e os sem terra, enfim, toda a classe-que-vive-do-trabalho. O estudo parte assim de dois pressupostos: o deslocamento do objeto deste campo do direito, para nele incluir as múltiplas possibilidades decorrentes da tecnologia da informação e da comunicação e a restauração dos movimentos coletivos, agora, de caracteres ao mesmo tempo reformistas e revolucionários; deixa transparecer finalmente que esta reconfiguração teórico-dogmática só será possível, na medida em que se ponha em relevo o postulado autonomia, em virtude dos ataques e das ameaças que o ultraliberalismo global vem impondo ao Direito do Trabalho. / The present study has as its object the autonomy of the Labor Law in the context of the Information Revolution. The thesis It aims to prove, through the deductive method, the power of knowledge workers and their ability to rebuild the trade union movement as in its origin, that is, truly emancipatory and against hegemonic. Collective struggles in recent centuries have become merely vindictive, especially with the advent of the welfare state. The Information Revolution has subverted the Fordist capitalist paradigm, and in this scenario new actors have emerged that play the game of forces between capital and labor. The class struggle, based on syndicalism of a workers' character, no longer responds to the aspirations of the workers of post-fordist society, who must adapt to the new social context in order to reestablish its strength. To this end, the trade union movement must aggregate not only the knowledge workers, but also the proletariat, the unemployed and the unemployed, struck by structural unemployment, the self-employed, as well as the homeless and the landless, the-class-that-lives-of-work. The study starts from two presuppositions: the displacement of the object of this field of law, to include in it the multiple possibilities arising from information and communication technology, and the restoration of collective movements, now both reformist and revolutionary characters; Finally reveals that this theoretical-dogmatic reconfiguration will only be possible, insofar as the postulate of autonomy is highlighted, due to the attacks and threats that global ultraliberalism has been imposing on Labor Law.
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Ativismo anti-homofobia : embates político-midiáticos da rede LGBT na internet

Cruz, Carole Ferreira da 25 April 2014 (has links)
This work emerged from the interest in studying the increasing use of information and communication tools available on the Internet for strengthening the political activism online and offline. To verify the characteristics and specificities of this new type of collective action and its relation to the question of mediatic visibility, we have chosen as the empirical object the electronic discussion group LGBT National Alliance, created by the Brazilian Association of Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite and Transgender (ABGLT), which has articulated and consolidated the largest LGBT network in Latin America. The comprehension of the functioning mode of this network and its strategic actions required the theoretical and conceptual supply of social networks, collective action, repertories of action and mediatic visibility applied to the practices of interaction and communication of LGBT movements observable both in digital platforms as well as offline activities. Due to the specificities of this object, the empirical study was based on two complementary methodological approaches: content analysis and virtual ethnography. The first one guided the structural analysis and the analysis of the discussion group dynamics, as well as data collection on topics that motivated larger participation, which concentrated on the years 2012 and 2013. The second one based the online participant observation of performances in the network and semistructured interviews carried out with members from all regions of the country. From these procedures, it was selected four representative case studies of the two main paradigmatic axes identified as the guidelines of the activism of the network: the political-institutional antagonism (conflicts with the evangelical countertop); and the mediatic antagonism (conflicts with traditional media). Among the conclusions of the research are: the repertories of action (on network, mediatic, cyberactivists) emerge as strengthening tactics of political activism, aiming at expanding its reverberation in public debate and in the political sphere; the search for mediatic visibility is an imbricated strategy in activist actions which covers the |intermedia| mobilizations on digital platforms and recurrent attempts of guiding journalistic vehicles; online and offline articulations, mobilizations and interventions are correlated and can be started either in spaces of mediated interaction as in the traditional political spaces and vice versa; the mobilization of occasional activists and other informal partners is a strategic practice to visualize and reinforce the mechanisms of pressure; the discussion group is potentially more active in civil conversations for purposes of exchanging information, conjuncture analysis, specialized consulting, planning and evaluation of actions; cyberactivism is notably more successful in situations in which the Internet plays a relevant role in the dissemination of alternative informative channels for the collective awareness and engagement; the association of political activism to a number of mediatic repertories, online and networked has contributed to increasing public visibility, the set of alliances and the support of society around anti-homophobia struggles in the country. / O presente trabalho surgiu do interesse em investigar a crescente utilização das ferramentas de informação e comunicação disponíveis na Internet para o fortalecimento do ativismo político online e off-line. Para verificar as características e as especificidades desse novo tipo de ação coletiva e sua relação com a questão da visibilidade midiática, escolhemos como objeto empírico o grupo de discussão eletrônico Aliança Nacional LGBT, criado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que articulou e consolidou a maior rede LGBT da América Latina. A compreensão do modo de funcionamento dessa rede e de suas ações estratégicas exigiu o aporte teórico-conceitual das redes sociais, da ação coletiva, dos repertórios de ação e da visibilidade midiática, aplicados às práticas de interação e comunicação dos movimentos LGBT observáveis tanto no âmbito das plataformas digitais quanto na atuação off-line. Em razão das especificidades desse objeto, o estudo empírico apoiou-se em duas abordagens metodológicas complementares: a análise de conteúdo e a etnografia virtual. A primeira orientou a análise estrutural e da dinâmica do grupo de discussão, assim como a coleta de dados nos tópicos que motivaram maior participação, os quais se concentraram nos anos de 2012 e 2013. A segunda embasou a observação participante online das atuações na rede e as entrevistas semiestruturadas realizadas com membros de todas as regiões do país. A partir desses procedimentos, foram selecionados quatro estudos de caso representativos dos dois principais eixos paradigmáticos identificados como norteadores do ativismo da rede: o antagonismo político-institucional (embates com a bancada evangélica); e o antagonismo midiático (embates com a mídia tradicional). Entre as conclusões da pesquisa estão: os repertórios de ação (em rede, midiáticos, ciberativistas) surgem como táticas de reforço do ativismo político, visando ampliar a sua reverberação no debate público e na esfera política; a busca pela visibilidade midiática é uma estratégia imbricada nas ações ativistas que abrange as mobilizações intermídia nas plataformas digitais e as tentativas recorrentes de pautar os veículos jornalísticos; as articulações, mobilizações e intervenções online e off-line estão correlacionadas, podendo ser iniciadas tanto nos espaços de interação mediada quanto nos espaços políticos tradicionais e vice-versa; a mobilização de ativistas ocasionais e demais parceiros informais é uma prática estratégica para visibilizar e reforçar os mecanismos de pressão; o grupo de discussão é potencialmente mais ativo nas conversações civis para fins de troca de informações, análise de conjuntura, consulta especializada, planejamento e avaliação de ações; o ciberativismo é notadamente mais bem-sucedido nas situações em que a Internet exerce um papel relevante na disseminação de canais informativos alternativos para a conscientização e o engajamento coletivos; a associação do ativismo político a uma série de repertórios midiáticos, online e em rede tem contribuído para ampliar a visibilidade pública, o conjunto de alianças e o apoio da sociedade em torno das lutas anti-homofobia no país.
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Os movimentos sociais de junho de 2013 e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Costa, Rubens Antonio Andrade 02 February 2015 (has links)
Submitted by Rubens Antonio Andrade Costa (rubens-andrade@bol.com.br) on 2015-03-20T17:18:10Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO VERSAO FINAL.pdf: 622472 bytes, checksum: 6c52c9a8fd7a7ccf7f10542ed9ea05a4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-03-23T18:43:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO VERSAO FINAL.pdf: 622472 bytes, checksum: 6c52c9a8fd7a7ccf7f10542ed9ea05a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-27T17:19:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO VERSAO FINAL.pdf: 622472 bytes, checksum: 6c52c9a8fd7a7ccf7f10542ed9ea05a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-27T17:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO VERSAO FINAL.pdf: 622472 bytes, checksum: 6c52c9a8fd7a7ccf7f10542ed9ea05a4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / A pesquisa tem como objetivo avaliar a relação dos movimentos sociais de junho de 2013 com a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, quando da ruptura dos diálogos e a ocupação desta em dois momentos distintos: a discussão e votação do plano de cargos, carreiras e salários dos professores da rede pública municipal, e a composição e instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos ônibus. Para tanto, foram criadas 5 categorias de análise: 1. Política e Participação; 2. Manifestações, Mobilizações e Movimentos; 3. Ocupa Câmara; 4. CPI dos Ônibus e Plano de Cargos e Salários dos Professores; 5. Diálogos. O trabalho também apresenta recomendações que visam a elaboração de um plano de trabalho para o exercício de mandato parlamentar que aperfeiçoe os mecanismos de participação, transparência, democracia direta e interativa na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e, desta forma, conecte. / The research aims to evaluate the relationship between the July 2013 social movements and the Rio de Janeiro City Council, by the time of dialogue breakdown and the Council's ocupation at two different moments: the discussion and vote on the positions, pay and career plans of municipal teachers, and the composition and installation of the Bus Parliamentary Commission of Inquiry. Thus, we created five categories of analysis: 1. Policy and Participation; 2. Mobilizations and Movements; 3. The Chamber Occupation; 4. The Bus Parliamentary Comission of Inquiry and Jobs and Salaries of Teachers Plan; 5. Dialogues. This paper also presents recommendations to the development of a work plan for a parliamentary term of office able to refine the mechanisms of participation, transparency, direct and interactive democracy in the Rio de Janeiro City Council and thus connect it with network society.
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Os bancos brasileiros na internet: um estudo de caso sobre os motivadores para a sua forma de atuação neste ambiente

Ferreira, Carlos Eduardo Coelho 26 April 2010 (has links)
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-24T13:29:02Z No. of bitstreams: 1 71080100009.pdf: 1036762 bytes, checksum: 893b5d89a98bed04889918f91de73acc (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T13:41:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 71080100009.pdf: 1036762 bytes, checksum: 893b5d89a98bed04889918f91de73acc (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T13:43:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 71080100009.pdf: 1036762 bytes, checksum: 893b5d89a98bed04889918f91de73acc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T13:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 71080100009.pdf: 1036762 bytes, checksum: 893b5d89a98bed04889918f91de73acc (MD5) Previous issue date: 2010-04-26 / The research focus is to present an integrated analysis model for the behavior pattern of Brazilian banks in the Internet environment. A single case study was conducted at Banco do Brasil. Most interviews took place at Banco do Brasil’s administrative and technology headquarters in the city of Brasília, DF. An Integrated Analysis Model was presented based in many theories and structures of the organizational studies and information systems fields. Findings show that the studied phenomena can be understood with the simultaneous application of all selected theories, proving the complexity of the study object. Research limitations include the fact that this research was focused on a single case and also that it was not possible to run this research with a bigger sample of organizations. Study originality and contribution relies on proposing the Integrated Analysis Model with analysis structures and theories that help to understand the object of study. Future studies may replicate this research in a bigger number of companies to present a richer analysis. / O objetivo deste estudo é propor um modelo de análise integrada para a forma de atuação dos bancos brasileiros no ambiente da Internet. Para tanto foi conduzido um estudo de caso único com o Banco do Brasil. A maioria das entrevistas foi realizada nas sedes administrativa e de tecnologia do banco na cidade de Brasília, DF. Foi proposto um Modelo de Análise Integrada baseado em várias teorias e estruturas da área de estudos organizacionais e sistemas de informação. Entre as descobertas da pesquisa está a constatação de que o fenômeno estudado pode ser satisfatoriamente compreendido com o emprego de todas as teorias selecionadas, comprovando a complexidade do objeto desta pesquisa. O estudo apresentou entre suas limitações o fato de ter sido um estudo de caso único, como também a impossibilidade de se realizar esta pesquisa em amplo espectro, com um número consideravelmente maior de organizações. O ineditismo e a contribuição deste estudo residem no fato de ter proposto um modelo integrado com teorias e estruturas de análise que facilitam a compreensão do fenômeno observado. Em estudos futuros o pesquisador poderia incluir a pesquisa em um número maior de instituições para enriquecer a análise.
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Curitiba-Viewport: contribuição ao desenvolvimento de uma plataforma computacional para cidades virtuais / Curitiba-Viewport: contribution to the development of a computational platform for virtual cities

Miranda, Frederico Severo 01 December 2017 (has links)
CAPES / As tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) estão presentes diariamente na vida da sociedade e provocam mudanças no seu modo de viver. As TIC’s possibilitam a criação de novos produtos e serviços para melhorar a vida das pessoas. Elas têm sido utilizadas no trabalho, nos relacionamentos, serviços públicos, entretenimento e lazer com o objetivo de mitigar a exclusão social, melhorar o desempenho econômico, criar oportunidades de emprego, melhorar a qualidade de vida e promover a participação social. Neste contexto de desenvolvimentos tecnológicos e hiperconectividade combinado com as preocupações referentes a um crescimento urbano sustentável, governabilidade eficaz e melhores formas de analisar e explorar dados, diversas pesquisas emergem levando em consideração os conceitos sobre cidades inteligentes, cidades digitais e cidades virtuais. Observando-se os benefícios proporcionados pelas cidades inteligentes, digitais e virtuais (na perspectiva de um jogo digital) e pelo fato de que não há atualmente conhecimentos consolidados, tampouco uma plataforma computacional com os recursos necessários para integrar aplicações associadas ao ambiente físico de vivência dos cidadãos que envolvem aspectos de caráter social, governamental, comercial, educacional, científico e de entretenimento, este trabalho busca responder a seguinte pergunta: é possível desenvolver uma cidade virtual na perspectiva de um jogo digital com o propósito de ser uma plataforma para execução de aplicações que trazem benefícios para a vida dos cidadãos de uma região? A partir desta pergunta, surgiu a presente dissertação organizada em quatro camadas de interesses: tecnológica, ética, sociocultural e ações públicas, originando desta forma a Curitiba-ViewPort (C-VP). Em relação ao desenvolvimento da camada tecnológica (foco desta dissertação), o projeto foi dividido em quatro atividades principais: modelagem gráfica, criação da base de dados, desenvolvimento de um servidor Web Services e finalmente, o desenvolvimento do jogo propriamente dito. Levando em consideração o protótipo desenvolvido e os resultados obtidos, a C-VP mostrou-se capaz de ser uma cidade virtual na perspectiva de um jogo digital com o propósito de ser uma plataforma para execução de aplicações, respondendo desta forma, a pergunta que originou esta dissertação. / Information and communication technologies (ICT’s) are present daily in the life of society and cause changes in the way they live. ICT’s enable the creation of new products and services to improve people’s lives. It has been used in work, relationships, public services, entertainment and leisure with the aim of mitigate social exclusion, improving economic performance, creating employment opportunities, improving quality of life and promoting social participation. In this context of technological developments and hyperconnectivity combined with concerns about sustainable urban growth, effective governance and better ways of analyzing and exploring data, a variety of research emerges taking into account the concepts of smart cities, digital cities and virtual cities. Noting the benefits provided by smart, digital and virtual cities (from the perspective of a digital game) and the fact that there is currently no consolidated knowledge, nor a computational platform with the necessary resources to integrate applications associated with the physical environment of citizens that involve social, governmental, commercial, educational, scientific and entertainment aspects, this work seeks to answer the following question: is it possible to develop a virtual city in the perspective of a digital game with the purpose of being a platform for execution of applications that bring benefits to the lives of citizens of a region? From this question, the present dissertation was organized in four layers of interests: technological, ethical, sociocultural and public actions. In relation to the development of the technological layer (focus of this dissertation), the project was divided into four main activities: graphic modeling, database creation, web server development and finally the development of the game itself . Taking into account the developed prototype and the results obtained, the C-VP proved to be a virtual city in the perspective of a digital game with the purpose of being a platform for application execution, thus answering the question that originated this dissertation.
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Administração discursiva nas bibliotecas universitárias brasileiras

Faury, Simone Dib 13 March 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-10-19T11:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dib2013.pdf: 1137781 bytes, checksum: ac9e7342b358d874fc71cf79c3926eab (MD5) Previous issue date: 2013-03-13 / It proposes discursive administration in brazilian academic libraries which is considered a current forms of administration alternative. It discusses the main features of the information society and the technological developments and the impacts on education, especially in universities, to contextualize the changes in academic libraries. It presents main aspects of theories of Communicative Action and Discourse of Jürgen Habermas and the basic assumptions of discourse administration, from these theories. It addresses the management of academic libraries, based on the literature, aiming to show brief history on the subject. It presents the results of empirical research shown in the oral communications of the National Seminar of University Libraries in the years of 2004, 2008 and 2012 that report forms of administration used in these libraries. The results reveal that most forms of administration in that period is related to contemporary approaches in the area of administration, indicating linkage between this area and Librarianship; 36% of the universe analyzed come under some aspect, the focus on technology and 23% in the communicative approach; the administration discursive assumptions not identified the universe analyzed, and finally it suggests the predominance of instrumental rationality in these organizations. It presents general guidelines for discourse administration in brazilian university libraries in order to offer help to the managers of these libraries and to encourage reflection and debate on the administration of libraries in contemporary society / Propõe administração discursiva nas bibliotecas universitárias brasileiras, como alternativa às formas de administração vigentes. Discorre sobre as principais características da sociedade da informação, sobre a evolução tecnológica e os impactos na educação, especialmente nas universidades, para contextualizar as mudanças nas bibliotecas universitárias. Apresenta os aspectos principais das teorias do Agir Comunicativo e do Discurso de Jürgen Habermas bem como os pressupostos básicos da administração discursiva, a partir das teorias habermasianas. Aborda a administração das bibliotecas universitárias com base na literatura, visando a mostrar breve histórico sobre o tema. Expõe os resultados da pesquisa empírica realizada nas comunicações orais do Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, nos anos de 2004, 2008 e 2012, que mostram as formas de administração utilizadas nessas bibliotecas. Os resultados revelam que a maioria das formas de administração contempladas na amostra tem relação com as abordagens contemporâneas da área de Administração, indicando vínculo entre essa área e a Biblioteconomia; que 36% do universo analisado contemplam, sob algum aspecto, o enfoque tecnológico, e 23%, o enfoque comunicacional; que os pressupostos da administração discursiva não são identificados no universo analisado; por fim, sugere predominância da racionalidade instrumental nessas organizações. Apresenta as diretrizes gerais para administração discursiva nas bibliotecas universitárias brasileiras, procurando auxiliar os gestores dessas bibliotecas e incentivar a reflexão e o debate sobre a administração das bibliotecas na sociedade contemporânea
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Ação discursiva do bibliotecário na educação básica

Silva, Simone Alves da 11 September 2013 (has links)
Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2016-08-09T17:08:49Z No. of bitstreams: 1 dissertação Simone Alves_versao finalparaimprimir.pdf: 983292 bytes, checksum: 52635ec28be236807c0d7f61fc0f7ac8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T17:08:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação Simone Alves_versao finalparaimprimir.pdf: 983292 bytes, checksum: 52635ec28be236807c0d7f61fc0f7ac8 (MD5) Previous issue date: 2013-09-11 / O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre as atribuições, habilidades e responsabilidades do bibliotecário no âmbito escolar. Apresenta os principais aspectos das teorias do Agir comunicativo, do Discurso e da Reconstrução racional de Jürgen Habermas que se relacionam ao processo de ensino-aprendizagem. Aborda as principais características da sociedade da informação que demandam o desenvolvimento de habilidades fundamentais à utilização produtiva da informação e da comunicação, e suas implicações para a educação básica no Brasil. Destaca os pressupostos das teorias de Jürgen Habermas para a construção de uma educação emancipatória e libertadora. Mostra, com base na literatura consultada, o imaginário da comunidade escolar sobre o bibliotecário e a biblioteca, o que representam uma barreira para a efetiva inserção deste profissional no processo de ensino-aprendizagem e a transformação da biblioteca como lugar de comunicação e discussão da informação e construção do conhecimento. Faz uma análise da produção científica nas áreas da Ciência da Informação e da Biblioteconomia sobre o bibliotecário escolar que atua em escola pública nas publicações periódicas das áreas com classificação Qualis A1 e A2. Expõe os resultados da pesquisa, que de modo geral revela a necessidade de aprofundar os estudos sobre a atuação, competências e responsabilidades do bibliotecário escolar. Os resultados indicam que 33% dos artigos analisados na pesquisa têm relação com ações de informação voltadas ao processo de ensino-aprendizagem. O estudo também aponta que 27% dos artigos abordaram, de algum modo, questões relativas à atuação e ao papel do bibliotecário na escola, o que denota o interesse dos pesquisadores em construir um paradigma educacional para o bibliotecário escolar. E por fim, faz uma breve reflexão do papel do bibliotecário na escola pública brasileira, com base na teoria do Agir comunicativo, procurando incentivar o debate sobre a importância de este profissional desenvolver ações com enfoque na interação e na comunicação entre os indivíduos, que são aspectos fundamentais ao processo de ensino-aprendizagem. / This paper makes a brief reflection on the duties, responsibilities and skills of the librarian in the school. Presents the main aspects of the theories of Communicative act, Discourse and Rational reconstruction of Jürgen Habermas that relate to the teaching-learning process. Discusses the main features of the information demand the development of key productive use of information and communication skills society, and its implications for basic education in Brazil. Highlights the assumptions of the theories of Jürgen Habermas to build an emancipatory and liberating education. Shows, based on the literature, the imagery of the school community about the librarian and the library, which represent a barrier to the inclusion of this person in the teaching-learning and the transformation of the library as a place for communication and discussion of information and knowledge construction. An analysis of scientific literature in the areas of Information Science and Library on the school librarian who works in a public school in the periodicals of the areas classification Qualis A1 and A2. Exposes search results, which generally reveals the need for further studies on the role, powers and responsibilities of the school librarian. The results indicate that 33% of the articles analyzed in the study are related to information actions aimed at teaching-learning process. The study also shows that 27% of articles addressed somehow, questions concerning the role and the role of the librarian in the school, which shows the interest of researchers in building an educational paradigm for the school librarian. Finally, a brief reflection on the role of the librarian in Brazilian public schools, based on the theory of communicative act, seeking to encourage debate on the importance of this professional develop activities focused on interaction and communication between individuals who are fundamental to the teaching-learning process aspects.
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O direito ao esquecimento na internet no contexto das decisões judiciais no Brasil

Moraes, Melina Ferracini de 15 August 2016 (has links)
Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-10-01T16:48:56Z No. of bitstreams: 2 Melina Ferracini de Moraes.pdf: 1166005 bytes, checksum: 51c6488d5d7a6c07634d050402b5ffbb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-10-03T14:13:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Melina Ferracini de Moraes.pdf: 1166005 bytes, checksum: 51c6488d5d7a6c07634d050402b5ffbb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T14:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Melina Ferracini de Moraes.pdf: 1166005 bytes, checksum: 51c6488d5d7a6c07634d050402b5ffbb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / The technological advance of the last decades has brought new paradigms for a new kind of society: the information society. The constant use of the World Wide Web, the fluidity in the placement of information and data, and the permanent feeling of electronic surveillance contributed to rethink the Law and its applicability. If it was possible to separate the actuation of the individual in the public space and in the private space, today, with the pervasiveness of information, acting on such spaces is confused, making it impossible to establish a traditional privacy protection. It’s necessary to think about privacy as how the subject wants to be reminded or known in society as a right to oblivion. In this scenario, the idea of right to oblivion on the Internet appeared supported by leading European foreign cases (cases “Lebach” and “Mario Costeja”), together with the European Union directives that ensured the protection of sensitive and personal data to those involved. In Brazil, there isn’t legal provision of the institute, and despite the efforts made by the Judiciary in an attempt to resolve the matter in important cases, such as cases “Aída Curi” (Resp. n. 1.335.153/RJ), “Slaughter of Candelária” (Resp. n. 1.334.097/RJ) and “Xuxa versus Google” (Process n. 0024717-80.2010.8.19.0209), the foundations presented were insufficient for its application. Besides the lack of technical and specific knowledge of the Judiciary in dealing with the matter, another two factors must be considered: the functioning of the information society and the power of surveillance that the State exercises over individuals. These arguments, added to the manipulation of the legal rules to legalize violations and to the relativization speech of rights at the expense of national security and protective barriers, undermine democracy and, therefore, put away the application of the right to oblivion on the Internet, featuring, also, an exception state. / O avanço tecnológico das últimas décadas trouxe consigo novos paradigmas para um novo tipo de sociedade: a sociedade da informação. O uso constante da rede mundial de computadores, a fluidez na veiculação das informações e dados, e a permanente sensação de vigilância eletrônica contribuíram para se repensar o Direito e sua aplicabilidade. Se antes era possível separar a atuação do indivíduo no espaço público e no espaço privado, hoje, com a penetrabilidade da informação, a atuação em tais espaços se confunde, tornando-se impossível estabelecer uma proteção tradicional à privacidade. É preciso pensar a privacidade como a forma pela qual o sujeito pretende ser lembrado ou conhecido na sociedade e, também, como um direito ao esquecimento. Diante desse cenário, a ideia de direito ao esquecimento na Internet surgiu amparada por leading cases estrangeiros europeus (casos “Lebach” e “Mario Costeja”), juntamente com diretivas da União Europeia que garantiram a proteção de dados sensíveis e pessoais aos envolvidos. No Brasil, não há previsão legal do instituto, e apesar dos esforços empreendidos pelo Poder Judiciário na tentativa de solucionar a questão em processos emblemáticos, como os casos “Aída Curi” (REsp. nº 1.335.153/RJ), “Chacina da Candelária” (REsp. nº 1.334.097/RJ) e “Xuxa versus Google” (Processo nº 0024717-80.2010.8.19.0209), os fundamentos apresentados foram insuficientes para a sua efetivação. Além da falta de conhecimento técnico e específico do Poder Judiciário ao lidar com a matéria, dois outros fatores devem ser considerados: o funcionamento da sociedade da informação e o poder de vigilância que o Estado exerce sobre os indivíduos. Esses argumentos, somados à manipulação das normas jurídicas no sentido de legalizar violações e ao discurso de relativização de direitos em detrimento da segurança nacional e da proteção de barreiras, atentam contra a democracia e, portanto, impedem a aplicação do direito ao esquecimento na Internet, caracterizando, também, um Estado de Exceção.
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Formação Docente Para a Educação Superior - nas Trilhas de Uma Política Institucional / Teaching Formation for the Superior Education

BARREIRA, Sofia de Evaristo Menescal January 2009 (has links)
BARREIRA, Sofia de Evaristo Menescal. Formação docente para a educação superior: nas trilhas de uma política institucional. 2009. 260 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-26T12:28:12Z No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SEMBARREIRA.pdf: 723327 bytes, checksum: 4ba45697f23a724d2d1f0e254cc35173 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-09-24T00:08:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SEMBARREIRA.pdf: 723327 bytes, checksum: 4ba45697f23a724d2d1f0e254cc35173 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T00:08:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SEMBARREIRA.pdf: 723327 bytes, checksum: 4ba45697f23a724d2d1f0e254cc35173 (MD5) Previous issue date: 2009 / The thematic of this thesis concerns to the importance of the teaching formation for the superior education face to the challenge disposed by the society of information and knowledge to the accomplished professionalization on this teaching level. The Federal University of Ceará – UFC was chosen for the achievement of this field research as it historically represents the main former institution of active professionals in the teaching of superior education in Ceará. It was the first university created in the State and continues being one of the greatest referential for the others Superior Teaching Institutions by the importance of its debates, partnerships established and the meaningful contribution in the professional formation for the world of the work. This study was developed through a qualitative research, that is a case study using semistructured interviews and documental analysis. The subjects of the research are represented by 43 active managers from the period 1997 to 2006 – rectors, pro-rectors, directors of centers or faculties, chiefs of departments, coordinators of courses, managers of human resources, syndicate representative, auditor among others. The categories of Entrance, Evaluation and Formation were defined to guide the priorities pertaining specially to field research. The information and reflections resultant just show the necessity to implement an institutional policy of teaching formation to the teachers of the University, conceived in the scope of references of professional development. So, to have this effectuated, it is urgent to establish ruptures in order to face the evident problems and assume innovated attitudes in the face of explicit possibilities / A temática desta tese refere-se à importância da formação docente para a educação superior diante dos desafios postos pela sociedade da informação e do conhecimento à profissionalização efetivada nesse nível de ensino, mais especificamente à ação do professor no cotidiano da sua profissão. A Universidade Federal do Ceará – UFC foi escolhida para a realização da pesquisa de campo pelo fato de representar, historicamente, a principal instituição formadora de profissionais atuantes na docência da educação superior do Ceará. Primeira universidade a ser criada no Estado, continua sendo um dos maiores referenciais para as demais Instituições de Educação Superior - IES pela importância dos debates que promove, das parcerias que estabelece e da significativa contribuição de formação profissional para o mundo do trabalho. O estudo desenvolveu-se mediante uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, utilizando entrevistas semiestruturadas e análise documental. Os sujeitos da pesquisa estão representados por 43 gestores, atuantes no período de 1997 a 2006 – reitores, pró-reitores, diretores de centro ou faculdade, chefes de departamentos, coordenadores de cursos, gestores de recursos humanos, representante sindical, ouvidor, dentre outros. As categorias Ingresso, Avaliação e Formação foram definidas para orientar as prioridades pertinentes à pesquisa de campo, em especial. As informações e reflexões decorrentes sinalizam a necessidade de implementar uma política institucional de formação docente para os professores da Universidade, concebida no âmbito de referenciais de desenvolvimento profissional. Para que se efetive, é imprescindível estabelecer rupturas para o enfrentamento dos problemas evidenciados e assumir posturas inovadoras diante das possibilidades explicitadas

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